TJPB 24/01/2017 - Pág. 9 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017

AGRAVO DE INSTRUMENTO – Nº. 0000008-90.2017.815.0000. AGRAVANTE: LUIZ RIBEIRO LIMEIRA NETO –
ADV.: RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA – OAB/PB Nº 19.399. AGRAVADA: MARIA DAS GRAÇAS DA
SILVA LOPES – ADV.: RODRIGO SANTOS DE CARVALHO – OAB/PB Nº 17.297.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOÃO BENEDITO DA SILVA NO EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO PLANTONISTA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “...,
INDEFIRO O PEDIDO LIMINAR.”
MANDADO DE SEGURANÇA – Nº. 0000011-45.2017.815.0000 . IMPETRANTE: JAILTON SANTOS PEREIRA.
ADVOGADOS: EDIVALDO CLEMENTE DA COSTA (OAB/PB N° 7.811). IMPETRADO: COMANDANTE-GERAL
DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUE DE SÁ E BENEVIDESNO EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO PLANTONISTA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO
IDENTIFICADO: “..., INDEFIRO O PEDIDO LIMINAR DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO
PRESENTE RECURSO.”
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Nº. 0000015-82.2017.815.0000. AGRAVANTE: RODRIGO SANTOS DE CARVALHO – ADV.: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO (OAB/PB Nº 13.338-B). AGRAVADOS: JAILSON FERNANDES DA SILVA E OUTRO – ADV.: CARLOS ANTÔNIO JÚNIOR – OAB/PB Nº 22.493 E OUTRO.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUE DE SÁ E BENEVIDESNO EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO PLANTONISTA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO
IDENTIFICADO: “..., NÃO CONHEÇO DO PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO.”
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Nº. 0000014-97.2017.815.0000. AGRAVANTES: K. A. P. S. E M. L. A. P. S,
REPRESENTADOS POR SUA GENITORA VALQUÍRIA ALVES DE SOUZA – ADV. DOUGLAS PINHEIRO
BEZERRA (OAB-PB 18.567). AGRAVADO: JACKSON ANDRÉ PAIVA SILVA - ADV. GISELE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB-PB 14.708).
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUE DE SÁ E BENEVIDESNO EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO PLANTONISTA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO
IDENTIFICADO: “..., DENEGO A SEGURANÇA PLEITEADA.”
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000012-30.2017.815.0000. IMPETRANTE: LEONARDO ALMEIDA DA CRUZ.
ADVOGADO: DOUGLAS PINHEIRO BEZERRA (OAB/PB 18.567). IMPETRADOS: SECRETÁRIO DE ESTADO
DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – SEAP E O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DA SEAP - CPPAD.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO NO EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO PLANTONISTA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO
IDENTIFICADO: “..., DEFIRO A LIMINAR, EM PARTE, PARA SUSPENDER OS EFEITOS DA DECISÃO
AGRAVADA, TÃO SOMENTE QUANTO A NECESSIDADE DE CONVOCAÇÃO DE NOVAS ELEIÇÕES NO
PRAZO DE 48H, DEVENDO PERMANECER A MESA DIRETORA ELEITA ATÉ O JULGAMENTO FINAL DESTE
RECURSO.”
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Nº. 0000021-89.2017.815.0000. AGRAVANTE: HELENA RODRIGUES DA
CRUZ – ADV.: FLÁVIA DE PAIVA (OAB/PB N° 10.432) E GUSTAVO PONTINELLE DA SILVA BARBOSA (OAB/
PB N° 14.936). AGRAVADOS: JOSÉ FRANCISCO DA SILVA E OUTROS – SEM ADVOGADO.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ NO EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO PLANTONISTA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
“..., NÃO CONHEÇO DO PRESENTE HABEAS CORPUS.”
HABEAS CORPUS Nº 0000024-44.2017.815.0000. IMPETRANTE: MATHEUS DANIEL MACEDO VIEIRA FELINTO DE SOUZA – OAB/PB: 23.055. IMPETRADO: JUÍZO PLANTONISTA DA COMARCA DE PATOS.
PACIENTE: MATHEUS VASQUES DO NASCIMENTO.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ NO EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO PLANTONISTA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “...,
NÃO CONHEÇO DO HABEAS CORPUS, COM ARRIMO NA PARTE FINAL DO ART. 252 DO REGIMENTO
INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, FACE À DEFICIÊNCIA DE SUA INSTRUMENTALIZAÇÃO.”
HABEAS CORPUS Nº 0000023-59.2017.815.0000. IMPETRANTE: YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA – OAB/PB: 17.227. IMPETRADO: JUÍZO PLANTONISTA DA COMARCA DE TEIXEIRA. PACIENTE:
LUCAS OLIVEIRA.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ NO EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO PLANTONISTA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “...,
PRESENTES OS REQUISITOS AUTORIZADORES PARA CONCESSÃO DA MEDIDA LIMINAR REQUERIDA,
DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO… ”
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000022-74.2017.815.0000. IMPETRANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. IMPETRADO: PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR NO EXERCÍCIO DA
JURISDIÇÃO PLANTONISTA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “..., INDEFIRO O PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO PRESENTE RECURSO.”
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Nº. 0805787-27.2016.815.0000. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BANANEIRASPB, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL RICARDO SÉRGIO DE ARAGÃO RAMALHO FILHO. AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR NO EXERCÍCIO DA
JURISDIÇÃO PLANTONISTA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “..., INDEFIRO O PEDIDO DE LIMINAR.”
HABEAS CORPUS N.º 0001861-71.2016.815.0000. IMPETRANTE: EDUARDO ANÍBAL CAMPOS SANTA CRUZ
COSTA (OAB/PB Nº 18.607). IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE/PB.
PACIENTE: RAUL TORRES DANTAS NETO.

9

DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, FACE À DEFICIÊNCIA DE SUA
INSTRUMENTALIZAÇÃO.”
HABEAS CORPUS Nº 0001856-49.2016.815.000. IMPETRANTE: JOSÉ ESPÍNOLA DA COSTA. IMPETRADO:
JUÍZO DO 1° TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL. PACIENTE: JAILTON SANTOS PEREIRA.
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES NO EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO PLANTONISTA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “..., INDEFIRO O PEDIDO DE LIMINAR.”
HABEAS CORPUS N°. 0001854-79.2016.815.0000. IMPETRANTE: RUTH DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB/PB Nº
22.860). IMPETRADO: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOQUEIRÃO/PB. PACIENTE: ERIVALDO
NASCIMENTO DOS SANTOS.
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES NO EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO PLANTONISTA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “..., NÃO CONHEÇO DO HABEAS CORPUS POR INVIABILIDADE DE UTILIZAÇÃO DO WRIT
COMO SUCEDÂNEO RECURSAL.”
HABEAS CORPUS 0001889-39.2016.815.0000. IMPETRANTE: JUSSARA MARIA SILVA LEMOS (OAB/PB Nº
4.218). IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE CABEDELO/PB. PACIENTE: JARDEL JORDÃO
DA SILVA.
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES NO EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO PLANTONISTA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “..., DEFIRO A MEDIDA LIMINAR PLEITEADA, DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE
SOLTURA, EM FAVOR DO PACIENTE CLISTENES DANTAS DE SOUZA, DEVENDO O PACIENTE SER LIBERADO, A NÃO SER QUE POR OUTRO MOTIVO DEVA PERMANECER PRESO.”
HABEAS CORPUS Nº 0001897-16.2016.815.0000. IMPETRANTE: MARIA JOSÉ LUCENA DE MEDEIROS (OAB/
PB N° 3.928). IMPETRADO: JUÍZO DA 7ª VARA DA COMARCA DE PATOS. PACIENTE: CLISTENES DANTAS
DE SOUZA.
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES NO EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO PLANTONISTA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “..., NÃO CONHEÇO DO HABEAS CORPUS, COM ARRIMO NA PARTE FINAL DO ART. 252 DO
REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, FACE À DEFICIÊNCIA DE SUA INSTRUMENTALIZAÇÃO.”
HABEAS CORPUS Nº 0001824-44.2016.815.0000. IMPETRANTE: PAULO SEVERINO DO NASCIMENTO –
OAB/PB Nº 20.556. IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE/PB. PACIENTE: MACIEL DA SILVA GOMES.
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES NO EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO PLANTONISTA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “..., NÃO CONHEÇO DO HABEAS CORPUS, COM ARRIMO NA PARTE FINAL DO ART. 252 DO
REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, FACE À DEFICIÊNCIA DE SUA INSTRUMENTALIZAÇÃO.”
HABEAS CORPUS Nº 0001857-34.2016.815.0000. IMPETRANTE: NATANAELSON SILVA HONORATO – OAB/
PB Nº 21.197. IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. PACIENTE: ANDRÉ PAULO DA SILVA JÚNIOR.
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES NO EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO PLANTONISTA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “..., INDEFIRO O PEDIDO DE LIMINAR.”
HABEAS CORPUS 0001888-54.2016.815.0000. IMPETRANTE: CARLA ISMÊNIA MOURA DOUETTES - OAB/PB
Nº 19.482. IMPETRADO: JUÍZO PLANTONISTA DA 2ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA-PB. PACIENTE:
FRANCISCO IRINEU DA CONCEIÇÃO.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOSÉ RICARDO PORTO NO EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO PLANTONISTA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “...,
INDEFIRO O PEDIDO DE LIMINAR.”
HABEAS CORPUS Nº.0001900-68.2016.815.0000 PLANTONISTA: DES. JOSÉ RICARDO PORTO. IMPETRANTE: JOÃO FIDELIS DE OLIVEIRA NETO - OAB/PB Nº 16.366. IMPETRADO: JUÍZO DA VARA DE ENTORPECENTES DA CAPITAL . PACIENTE: PAULO GILDO DE OLIVEIRA LIMA NETO
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOSÉ RICARDO PORTO NO EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO PLANTONISTA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “...,
NÃO CONHEÇO DO HABEAS CORPUS, COM ARRIMO NA PARTE FINAL DO ART. 252 DO REGIMENTO
INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, FACE À DEFICIÊNCIA DE SUA INSTRUMENTALIZAÇÃO.”
HABEAS CORPUS Nº 0001915-37.2016.815.0000. IMPETRANTE: NATANAELSON SILVA HONORATO (OAB/PB
N° 21.197). IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE/PB. PACIENTE: ANDRÉ PAULO DA SILVA JÚNIOR.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOSÉ RICARDO PORTO NO EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO PLANTONISTA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:
“..., NÃO CONHEÇO DO PRESENTE HABEAS CORPUS.”
HABEAS CORPUS Nº 0001912-82.2016.815.0000. IMPETRANTE: MARIA JOSÉ LUCENA DE MEDEIROS (OAB/
PB N° 3.928). IMPETRADO: JUÍZO PLANTONISTA DA 7ª VARA DE PATOS. PACIENTE: SUELDES DA SILVA
MOREIRA.
HABEAS CORPUS Nº 0001913-67.2016.815.0000. IMPETRANTE: GERALDO CARLOS FERREIRA E OUTRO
(OAB-PB 3.568). PACIENTE: VICENTE BORGES DE FARIAS FILHO. IMPETRADO: JUÍZO PLANTONISTA DA
COMARCA DE PATOS-PB.
HABEAS CORPUS Nº 0001911-97.2016.815.0000. IMPETRANTE: MARIA JOSÉ DE LUCENA DE MEDEIROS
(OAB/PB N° 3.928). IMPETRADO: JUÍZO DA 1A VARA DA COMARCA DE PATOS/PB.PACIENTE: ADELFACE
ALVES DA CONCEIÇÃO.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NO EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO PLANTONISTA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO
IDENTIFICADO: “..., NÃO CONHEÇO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, POR SER INCABÍVEL NA ESPÉCIE.”

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS NO EXERCÍCIO
DA JURISDIÇÃO PLANTONISTA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “..., CONHEÇO DO RECURSO PARA, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO.”

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0001840-95.2016.815.0000. AGRAVANTE: ANTONIO ALDENOR DE HOLANDA. ADVOGADO: CLAUDIO TAVARES NETO – OAB/PB 13.513. AGRAVADA: PRISCILA MORAES DE
HOLANDA.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0001840-95.2016.815.0000. AGRAVANTE: ANTÔNIO ALDENOR DE HOLANDA. ADVOGADO(S): CLÁUDIO TAVARES NETO (OAB/PB N° 13.513). AGRAVADA: PRISCILA MORAES DE
HOLANDA.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NO EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO PLANTONISTA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO
IDENTIFICADO: “..., NÃO CONHEÇO DO HABEAS CORPUS, COM ARRIMO NA PARTE FINAL DO ART. 252
DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, FACE À DEFICIÊNCIA DE SUA
INSTRUMENTALIZAÇÃO.”

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS NO EXERCÍCIO
DA JURISDIÇÃO PLANTONISTA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “..., DEFIRO O PEDIDO LIMINAR, ...”

HABEAS CORPUS Nº 0001842-65.2016.815.0000. IMPETRANTE: ANGELINA LOPES DE ALMEIDA PAIVA –
OAB/PB Nº 2.342. IMPETRADO: JUÍZO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL. 1ª) PACIENTE:
INGRADY NIGIA PEREIRA DE ARAÚJO . 2ª) PACIENTE: MARIA DA PENHA SOARES DA SILVA.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NO EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO PLANTONISTA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO
IDENTIFICADO: “..., NÃO CONHEÇO DO PRESENTE HABEAS CORPUS.”
HABEAS CORPUS Nº 0001843-50.2016.815.0000. IMPETRANTE: ANDRÉ LUIZ FRANCO DE AGUIAR –
OAB/PB Nº 8.665. IMPETRADO: JUÍZO DO JUIZADO DA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DA CAPITAL.
PACIENTE: MAURÍCIO PINTO CAVALCANTE.
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES NO EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO PLANTONISTA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO
IDENTIFICADO: “..., NÃO CONHEÇO DO HABEAS CORPUS, COM ARRIMO NA PARTE FINAL DO ART. 252

AGRAVO DE INSTRUMENTO – Nº. 0001920-59.2016.815.0000. AGRAVANTE: FRANCISCA MARIA DE SOUSA
– ADV.: THYAGO LUCAS COLAÇO COSTA MENEZES CUNHA (OAB/PB 22.398). AGRAVADO: ESTADO DA
PARAÍBA.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS NO EXERCÍCIO
DA JURISDIÇÃO PLANTONISTA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “..., DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, ...”
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0001921-44.2016.815.0000. AGRAVANTES: XÉLIA GADELHA CHAVES E
OUTROS – ADVS.: VICKTOR JOSÉ BRITO DA SILVA (OAB-PB 19.456) E MARCELO WEICK POGLIESE (OABPB 11.159). AGRAVADO: FLÁVIO COLAÇO CHAVES.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS NO EXERCÍCIO
DA JURISDIÇÃO PLANTONISTA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “..., NÃO CONHEÇO DO HABEAS CORPUS, COM ARRIMO NA PARTE FINAL DO ART. 252 DO
REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, FACE À DEFICIÊNCIA DE SUA INSTRUMENTALIZAÇÃO.”