25 Resultado da pesquisa seguinte despacho nos processos abaixo identificados - data - 09/01/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “… DETERMINO A SUSPENSÃO DO RECURSO ESPECIAL EM TELA ATÉ QUE O STJ DEFINA, POR OCASIÃO DO JULGAMENTO DO TEMA REPETITIVO Nº 958, A ORIENTAÇÃO A SER ADOTADA PARA OS DEMAIS CASOS.” RECURSO ESPECIAL Nº. 0086299-80.2
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 À QUESTÃO ATINENTE AO INTERESSE DA CAIXA ECONÔMICA E O DESLOCAMENTO DO FEITO PARA A JUSTIÇA FEDERAL (ART. 1.030, I, “B” DO CPC/2015); B) INADMITO O RECURSO ESPECIAL, EM RELAÇÃO AOS DEMAIS TEMAS AGITADOS. RECURSO ESPECIAL – Nº 0017605-64.2009.815.2001. RECORRENTE: FEDERAL DE SEGUROS S/A. ADVOGADO: JOSEMAR LAURIANO PEREIRA (OAB/RJ Nº 132.10
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2017 PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR Nº. 0001772-48.2016.815.0000. REQUERENTE: EMPRESA DE TRANSPORTE MARCOS DA SILVA LTDA ADV. ANTÔNIO FÁBIO ROCHA GALDINO (OAB-PB 12.007). REQUERIDO: MERCEDES BENZ LEASING DO BRASIL ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A – ADV. ALDENIRA GOMES DINIZ (OAB-PB 9.259-A). A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2017 REQUERIMENTO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – Nº. 0025574-48.2000.815.2001. REQUERENTE: SÉRGIO CUNHA DE AZEVEDO RIBEIRO – ADV.: ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI (OAB/PB N° 18.000). REQUERIDO: ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 5 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “… INADMITO O RECURSO ESPECIAL.” ESPECIAL ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOA RECURSO ESPECIAL Nº. 0008035-83.2011.815.2001. RECORRENTE: RUBEN AZEVEDO DO AMARAL – ADVS.: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO (OAB/PB Nº 10
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “… ADMITO O RECURSO ESPECIAL, SOMENTE PELA ALÍNEA “A”.” RECURSO ESPECIAL Nº. 0104229-14.2012.815.2001. RECORRENTE: JUCIER DINIZ DE SOUZA – ADV.: CLÓVIS SOUTO GUIMARÃES JÚNIOR – ADV.: (OAB-PB 16.354). RECORRI
4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2017 RECURSO ESPECIAL– Nº. 0010293-37.2009.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. RECORRIDA: TELEMAR NORTE LESTE S/A – ADV.: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB N° 17.314-A. RECURSO ESPECIAL – Nº 0003762-30.2012.815.0351. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SAPÉ REPRESENTADO POR SEU
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 2 PORTARIA GAPRE Nº 150/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:designar a Excelentíssima Senhora Doutora HIGINA JOSITA SIMÕES DE ALMEIDA, Juíza de Direito Auxiliar, para, a partir do dia 02.02.2017 até ulterior deliberação ou qualquer afastamento legal, responder, cumu
4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: […] ADMITO PARCIALMENTE O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, APENAS COM RELAÇÃO À ALEGADA VIOLAÇÃO AOS ARTS. 22, I, 24, V, 30, I, TODOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”. RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000262-97.2016.815.0000. RECORRENTE MAKRO ATACAD
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 AGRAVO DE INSTRUMENTO – Nº. 0000008-90.2017.815.0000. AGRAVANTE: LUIZ RIBEIRO LIMEIRA NETO – ADV.: RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA – OAB/PB Nº 19.399. AGRAVADA: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA LOPES – ADV.: RODRIGO SANTOS DE CARVALHO – OAB/PB Nº 17.297. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOÃO BENEDITO DA SILVA NO EXERCÍCIO DA JURI