Diário da Justiça ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 AGRAVO DE INSTRUMENTO – Nº. 0000008-90.2017.815.0000. AGRAVANTE: LUIZ RIBEIRO LIMEIRA NETO – ADV.: RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA – OAB/PB Nº 19.399. AGRAVADA: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA LOPES – ADV.: RODRIGO SANTOS DE CARVALHO – OAB/PB Nº 17.297. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOÃO BENEDITO DA SILVA NO EXERCÍCIO DA JURI

Diário da Justiça ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 20 Oliveira, Mandado De Seguranca - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Impetrante: Carlos Antonio De Medeiros, Advogado: Danilo Sarmento Rocha Medeiros, Bruno Lopes De Araujo, Impetrado: Juizo Plant.Da 2a.Vara De Patos. Processo: 0001874-70.2016.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Habeas Corpus - Roubo (Art. 157) Impetrante:

Diário da Justiça ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 8 Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em ACOLHER QUESTÃO DE ORDEM NO SENTIDO DE DECLARAR A INCOMPETÊNCIA DESTA CORTE PARA PROCESSAR A PRESENTE AÇÃO PENAL, COM REMESSA DOS AUTOS À PRIMEIRA INSTÂNCIA. JULGADOS DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL TANTE. IMPOSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA. MANUTENÇÃO DA SENT