TJPB 23/01/2017 - Pág. 45 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017
Advogado(s): José Neto Freire Rangel. (OAB/PB 6.145). RESULTADO: Desprovido. Unânime. RELATOR: EXMO.
DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz de Direito Convocado para substituir a Desª. Maria das Graças Morais
Guedes) 48 – Apelação Cível nº. 00163623620128150011. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. Apelante: Maria Zélia de Sousa. Advogado(s): José Holgágio Machado de D’Oliveira. (OAB/PB 1.623).
Apelado: Severino Badu de Araújo, curador especial das ausentes. Advogado(s): Severino Badu de Araújo. (OAB/
PB 2.368). RESULTADO: Desprovido. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz de
Direito Convocado para substituir a Desª. Maria das Graças Morais Guedes) 49 – Apelação Cível nº.
00299005020138150011. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Roberta Carmelita
de Farias Ramos. Advogada(s): Lybia Maria Rodrigues dos Santos Marinho. (OAB/PB 16.827). Apelado: Itaú
Unibanco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior. (OAB/PB 17.314-A) e Michele Trindade Medeiros. (OAB/PB
13.470). RESULTADO: Desprovido. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz de
Direito Convocado para substituir a Desª. Maria das Graças Morais Guedes) 50 – Apelação Cível nº.
00001963020158150881. Oriundo da Comarca de São Bento. Apelante: Energisa Paraíba – Distribuidora de
Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares. (OAB/PB 11.268) e Leonardo Giovanni Dias
Arruda. (OAB/PB 11.002). Apelado: Joacil Pedro da Silva. Advogado(s): Ticiano Diniz Nobre. (OAB/PB 11.747).
RESULTADO: Desprovido. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz de Direito
Convocado para substituir a Desª. Maria das Graças Morais Guedes) 51 – Apelação Cível nº.
01222465420128150011. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1º Apelante: Karen Carvalho
Marcelino. Advogado(s): Thiago Arraes Alves Lima. (OAB/PB 11.002). 2º Apelante: Transporte Mann Ltda.
Advogado(s): Gustavo Nascimento Figueiredo. (OAB/PB 17.255) e Outros. 1º Apelado: Bradesco Auto/RE Cia de
Seguros. Advogado(s): Wilson Sales Belchior. (OAB/PB 17.314-A) e Thaís Elizabeth Lopes Tavares. (OAB/PB
15.255). 2º Apelado: Transporte Mann Ltda. Advogado(s): Gustavo Nascimento Figueiredo. (OAB/PB 17.255) e
Outros. COTA: Na sessão do dia 08/11/2016, adiado por indicação do relator. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA (Juiz de Direito Convocado para substituir a Desª. Maria das Graças Morais Guedes) 52 –
Apelação Cível nº. 00070665720148152003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Capital. Apelante:
Banco Panamericano S/A. Advogado(s): Paulo Henrique Ferreira. (OAB/PE 894-B) e Outros. Apelado: Antônio
Onofre de Medeiros. Advogada(s): Luciana Ribeiro Fernandes. (OAB/PB 14.574), Renata Alves de Sousa. (OAB/
PB 18.882) e Outra. RESULTADO: Desprovido. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA
(Juiz de Direito Convocado para substituir a Desª. Maria das Graças Morais Guedes) 53 – Apelação Cível nº.
00031511220158150371. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante: Fábia Mendes Alves. Advogado(s):
Sebastião Fernandes Botelho. (OAB/PB 7.095). Apelado: Município de Nazarezinho. RESULTADO: Preliminar
rejeitada e provido, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA (Juiz de Direito Convocado para substituir a Desª. Maria das Graças Morais Guedes) 54 – Apelação
Cível nº. 00057772220128150011. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Francisco de Assis Sarmento. Advogado(s): Victor Bruno Rocha Sarmento. (OAB/PB 15.626) e Outros. Apelado:
Hipercard Banco Múltiplo S/A. Advogada(s): Wilson Sales Belchior. (OAB/PB 17.314-A) e Thaís Elizabeth L.
Tavares. (OAB/PB 15.255). RESULTADO: Declarou-se a nulidade da sentença, prejudicado o apelo, nos termos
do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz de Direito Convocado
para substituir a Desª. Maria das Graças Morais Guedes) 55 – Apelação Cível nº. 00011202820058152001.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Apelado: Paraíba Comercial Importadora Ltda. Defensora Pública:
Ariane Brito Tavares. (OAB/PB 8.419). RESULTADO: Provido para anular a sentença, nos termos do voto do
relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz de Direito Convocado para
substituir a Desª. Maria das Graças Morais Guedes) 56 – Apelação Cível nº. 00448568620118152001. Oriundo da
1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele
Cristina C. T. de Albuquerque. Apelado: A. F. da S., representado por sua genitora, Maristela Fernandes de
Oliveira Leandro. Advogado(s): José Rubens de Moura Filho. (OAB/PB 14.649). RESULTADO: Preliminar rejeitada e desprovido, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA
(Juiz de Direito Convocado para substituir a Desª. Maria das Graças Morais Guedes) 57 – Apelação Cível nº.
00233902620108150011. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande. Apelante:
Edivanildo Gomes Batista. Advogada(s): Samara Vasconcelos Alves. (OAB/PB 16.986). Apelado: INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por sua Procuradora, Adriana Correia Lima Cariry César. RESULTADO: Desprovido. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz de Direito Convocado
para substituir a Desª. Maria das Graças Morais Guedes) 58 – Apelação Cível nº. 00078209620148152003.
Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Capital. Apelante: Tereza Cristina da Silva. Advogado(s): Hilton Hril
Martins Maia. (OAB/PB 13.442). Apelado: BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s):
Marina Bastos de Porciuncula Benghi. (OAB/PB 32.505-A), Douglas Antério de Lucena. (OAB/PB 10.505) e
Outros. RESULTADO: Provido, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL
DE ALMEIDA (Juiz de Direito Convocado para substituir a Desª. Maria das Graças Morais Guedes) 59 – Apelação
Cível nº. 00062988620138150251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante: Maria Betânia de Araújo
Silva. Advogado(s): Clodoaldo Pereira Vicente de Souza. (OAB/PB 10.503). Apelado: Estado da paraíba, representado por seu Procurador, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. RESULTADO: Desprovido. Unânime.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz de Direito Convocado para substituir a Desª. Maria
das Graças Morais Guedes) 60 – Apelação Cível nº. 00011028920148150061. Oriundo da Comarca de Araruna.
Apelante: Maria Magdália Pinheiro do Nascimento. Advogada(s): Adriana Coutinho Grego. (OAB/PB 11.103).
Apelada: Geralda Pinheiro do Nascimento. Advogado(s): Carlos Alberto Silva de Melo. (OAB/PB 12.381) e Allison
Batista Carvalho. (OAB/PB 16.470). RESULTADO: Desprovido. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 61 – Apelação Cível nº. 00408885320088152001. Oriundo da 12ª Vara Cível
da Capital. Apelantes: Blog do Clilson Manchete e José Clilson de Lima Júnior. Advogado(s): Jocélio Jairo Vieira.
(OAB/PB 5.672) e Outra. Apelada: Elisa Pereira Gansalves. Advogada(s): Kátia Regina Farias. (OAB/PB 10.004).
RESULTADO: Não se conheceu da preliminar, à unanimidade. No mérito, por igual votação, deu-se provimento
parcial ao recursos, nos termos do voto do relator. Usou da palavra, pela apelada, a Bela. Kátia Regina Farias.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 62 – Apelação Cível nº.
07467214520078152001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. Apelante: Município de João
Pessoa. Advogado(s): Amanda Luna Torres. (OAB/PB 15.400) e Outros. Apelada: Sandra Meneses Barreto.
Defensora Pública: Ariane Fonseca Brito. RESULTADO: Provido, nos termos do voto do relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 63 – Apelação Cível nº.
00561859020148152001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Capital. Apelante: Banco Santander S/A. Advogado(s):
Elísia Helena de Melo Martini. (OAB/PB 1.853-), Patrícia de Carvalho Cavalcanti. (OAB/PB 11.876) e Outro.
Apelado: Instituto Educacional GI Ltda. Advogado(s): Igor Espínola de Carvalho. (OAB/PB 13.699). RESULTADO: Preliminar rejeitada e desprovido, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 64 – Apelação Cível nº. 00174675320098150011. Oriundo da 1ª Vara Cível
da Comarca de Campina Grande. Apelante: Selma Pequeno de Brito. Advogado(s): Érico de Lima Nóbrega. (OAB/
PB 9.602). Apelada: Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior. (OAB/PB 17.314-A) e Thaís
Elizabeth L. Tavares. (OAB/PB 15.255). RESULTADO: Desprovido, nos termos do voto do relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 65 – Apelação Cível nº.
00391679020138152001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Capital. Apelante: Banco JSAFRA S/A. Advogado(s): Celso
Marcon. (OAB/PB 10.990-A) e Cristiano Jatobá de Almeida. (OAB/PB 16.235-B) Apelada: Genilda Maria Socorro
Carneiro. RESULTADO: Desprovido, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 66 – Apelação Cível nº. 00009365120158150181. Oriundo da 5ª Vara da
Comarca de Guarabira. Apelante: John Lennon da Silva Araújo. Advogado(s): José Gouveia Lima Neto. (OAB/PB
16.548). Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. RESULTADO: Desprovido, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ
E BENEVIDES 67 – Apelação Cível nº. 00024463720128150171. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Esperança.
Apelante: Município de Esperança. Advogado(s): Luciano Pires Lisboa. (OAB/PB 10.856). Apelada: Sandra
Cristina Melo. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva. (OAB/PB 4.007). RESULTADO: Provido parcialmente, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
68 – Apelação Cível nº. 00343534020108152001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Capital. Apelante: Z Locadora
Veículos Ltda. Advogado(s): Frederico Augusto Monteiro Leal. (OAB/PB 18.884) e Outro. Apelado: Carlos Fábio
Guedes Linhares. Advogado(s): Mailson Lima Maciel. (OAB/PB 10.732). RESULTADO: Preliminar rejeitada e
desprovido, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES 69 – Apelação Cível nº. 00001238920158150321. Oriundo da Comarca de Santa Luzia. Apelante:
VRG Linhas Aéreas S/A. Advogado(s): Thiago Cartaxo Patriota. (OAB/PB 12.513) e Outro. Apelada: Gileide
Ferreira da Silva. Advogado(s): Thiago Medeiros Araújo de Sousa. (OAB/PB 14.431). RESULTADO: Desprovido,
nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
70 – Apelação Cível nº. 00055127120158150251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante: Município
de Cacimba de Areia. Advogado(s): Avani Medeiros da Silva. (OAB/PB 5.918). Apelada: Risoneide Pereira
Barros. Advogado(s): José Gomes Neto. (OAB/PB 15.589). RESULTADO: Desprovido, nos termos do voto do
relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 71 – Apelação Cível nº.
00016686220128150011. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Vlademir Alexandro Pereira. Advogado(s): Sergivaldo Cobel da Silva. (OAB/PB 15.868). Apelado: VD Car Novos e Seminovos.
Advogado(s): Jolbeer Cristhian Barbosa Amorim. (OAB/PB 13.971). RESULTADO: Desprovido, nos termos do
voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 72 – Apelação
Cível nº. 00001151720158150191. Oriundo da Comarca de Soledade. Apelante: Município de São Vicente do
Seridó. Advogado(s): Rômulo Leal Costa. (OAB/PB 16.582). Apelada: Klivia Wilma Mariano do Nascimento.
Advogado(s): Charles Pereira Dinoá. (OAB/PB 9.314). RESULTADO: Desprovidos o apelo e à remessa, nos
termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 73 – Apelação Cível nº.
00259621820118150011. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Milton Pereira de
Sousa. Advogada(s): Joilma de Oliveira F. A. Santos. (OAB/PB 6.954). Apelado: Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá. (OAB/PB 8.463), Edjarde S. Cavalcante
Arcoverde. (OAB/PB 16.198) e Outros. RESULTADO: Provido, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 74 – Apelação Cível nº. 00493814320138152001. Oriundo da 11ª
Vara da Capital. Apelante: Banco Itauleasing S/A. Advogado(s): Vinícius Araújo Cavalcanti Moreira. (OAB/PB
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14.273) e Outro. Apelado: Fernando Marcelino de Melo. Advogada(s): Carla Emilly G. Dantas. (OAB/PB 16.187).
RESULTADO: Desprovido, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA (Juiz de Direito Convocado para substituir a Desª. Maria das Graças Morais Guedes) 75 – Apelação
Cível nº. 00494377620138152001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga. Apelado: Levy Jerônimo dos Santos.
Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga. (OAB/PB 16.791). RESULTADO: Rejeitada a prejudicial e provido
parcialmente o apelo e à remessa, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA (Juiz de Direito Convocado para substituir a Desª. Maria das Graças Morais Guedes) 76 –
Apelação Cível nº. 00279687620108152001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Capital. Apelante: BV Financeira S/A –
Financiamento e Investimento. Advogado(s): Fernando Luz Pereira. (OAB/PB 147.020-A) e Diógenes Ramalho
de Lima. (OAB/PB 19.576). Apelada: Marineide Barbosa de Freitas Souza. Advogado(s): José Marcelo Dias.
(OAB/PB 8.962). RESULTADO: Provido parcialmente o recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz de Direito Convocado para substituir a Desª. Maria
das Graças Morais Guedes) 77 – Apelação Cível nº. 00076295720148152001. Oriundo da 10ª Vara Cível da
Capital. Apelante: Maria Izabel Vidal Vasconcelos. Advogado(s): Rodrigo Otávio Nóbrega de Luna Freire. (OAB/
PB 14.000). Apelada: OI Móvel S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior. (OAB/PB 17.314-A) e Raimundo
Francisco de Sá Neto. (OAB/PB 20.226). RESULTADO: Desprovido. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz de Direito Convocado para substituir a Desª. Maria das Graças Morais Guedes) 78
– Apelação Cível nº. 00058218020158152001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Capital. Apelante: Francisco de Assis
dos Santos. Advogado(s): Isócrates de Tácito Lopes Clemente. (OAB/PB 11.819). Apelado: Mapfre Vera Cruz
Seguradora S/A. RESULTADO: Desprovido. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA
(Juiz de Direito Convocado para substituir a Desª. Maria das Graças Morais Guedes) 79 – Apelação Cível nº.
00021003620138150241. Oriundo da 3ª Vara de Monteiro. Apelante: maria Jacicleide da Silva Sousa. Advogada(s):
Joelma Figueiredo (OAB/PB 12.128). Apelado: Município de Monteiro. Advogado(s): Miguel Rodrigues da Silva.
(OAB/PB 15.933). RESULTADO: Desprovido. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA
(Juiz de Direito Convocado para substituir a Desª. Maria das Graças Morais Guedes) 80 – Apelação Cível nº.
00028628720108150231. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante: Granja Joaves Ltda.
Advogado(s): Deorge Aragão de Almeida. (OAB/PB 10.902). Apelado: Banco do Brasil S/A. Advogada(s): Patrícia
de Carvalho Cavalanti. (OAB/PB 11.876). RESULTADO: Desprovido. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz de Direito Convocado para substituir a Desª. Maria das Graças Morais Guedes) 81
– Apelação Cível nº. 00017499620148150251. Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Patos. Apelante: Marcos
Antônio Simões de Farias. Advogada(s): Nicole Leitão de Figueiredo Medeiros. (OAB/PB 16.940) e Rafaela
Ferreira Medeiros. (OAB/PB 14.899). Apelado: BB Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.
Advogado(s): Marina Bastos da Porciuncula Benghi. (OAB/PB 32.505-A) e Outros. RESULTADO: Desprovido.
Unânime. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz de Direito Convocado para substituir a
Desª. Maria das Graças Morais Guedes) 82 – Apelação Cível nº. 00003996320128150471. Oriundo da Comarca
de Aroeiras. Apelante: Televisão Paraíba Ltda. Advogado(s): Rogério Varela. (OAB/PB 9.359). Apelado: José
Rômulo Aureliano da Silva. Advogada(s): Isabella Alencar Maroja Ribeiro. (OAB/PB 13.592) e Luciana Marques
dos Santos. (OAB/PB 14.425). RESULTADO: Provido, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz de Direito Convocado para substituir a Desª. Maria das Graças
Morais Guedes) 83 – Apelação Cível nº. 00004921920158150601. Oriundo da Comarca de Belém. Apelante:
Município de Belém. Advogada(s): Rafaela Fernanda L. Soares da Costa. (OAB/PB 14.901). Apelada: Luciana
Cardoso Amaral Gama. Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha. (OAB/PB 10.751). RESULTADO: Desprovidos
o apelo e à remessa, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA (Juiz de Direito Convocado para substituir a Desª. Maria das Graças Morais Guedes) 84 – Apelação
Cível nº. 00003475920158150181. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante: José Vanderley
Cosme de Oliveira. Advogado(s): Tonielle Lucena de Morais. (OAB/PB 13.568). Apelado: José Epitácio de
Oliveira. Advogado(s): José Epitácio de Oliveira. (OAB/PB 16.665). RESULTADO: Provido, nos termos do voto
do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA Juiz de Direito Convocado para
substituir a Desª. Maria das Graças Morais Guedes) 85 – Apelação Cível nº. 00020648320128152001. Oriundo da
15ª Vara Cível da Capital. Apelante: Cássia de Lourdes Costa do Nascimento. Advogado(s): Hilton Hril Martins
Maia. (OAB/PB 13.442). Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Elísia
Helena de Melo Martini. (OAB/PB 1.853-A), Patrícia de Carvalho Cavalcanti. (OAB/PB 11.876) e Outro. RESULTADO: Não se conheceu se parte do apelo e, na parte conhecida, desprovido, nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz de Direito Convocado para substituir a
Desª. Maria das Graças Morais Guedes) 86 – Apelação Cível nº. 00159615220108152001. Oriundo da 15ª Vara
Cível da Capital. Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Humberto Luiz Teixeira. (OAB/PB
157.875-A). Apelada: Maria José Plácido. RESULTADO: Desprovido. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz de Direito Convocado para substituir a Desª. Maria das Graças Morais Guedes) 87
– Apelação Cível nº. 00001422120148150551. Oriundo da Comarca de Remígio. Apelante: Município de Remígio.
Advogado(s): João Barboza Meira Júnior. (OAB/PB 11.823) e Outros. Apelada: Maria Eliane de Lima Daniel.
Advogada(s): Dilma Jane Tavares de Araújo. (OAB/PB 8.358). RESULTADO: Desprovido. Unânime. RELATOR:
EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz de Direito Convocado para substituir a Desª. Maria das Graças
Morais Guedes) 88 – Apelação Cível e Recurso Adesivo nº. 00005878820138152001. Oriundo da 12ª Vara Cível
da Capital. Apelante: Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand. (OAB/PB 211.648-A) e Outros.
Apelado: Diego de Abrantes Cavalcanti. Advogado(s): Mailson Lima Maciel. (OAB/PB 10.732). Recorrente: Diego
de Abrantes Cavalcanti. Advogado(s): Mailson Lima Maciel. (OAB/PB 10.732). Recorrido: Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand. (OAB/PB 211.648-A) e Outros. RESULTADO: Preliminares rejeitadas e
desprovidos ambos os recursos, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA (Juiz de Direito Convocado para substituir a Desª. Maria das Graças Morais Guedes) 89 –
Recurso Oficial e Apelação Cível nº. 00292998820138152001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Apelada: Evaci Ferreira
de Abreu. Advogado(s): Natalício Emanuel Quintella Lima. (OAB/PB 11.870) e Outro. RESULTADO: Desprovidos
à remessa e o apelo. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz de Direito Convocado para substituir a Desª. Maria das Graças Morais Guedes) 90 – Recurso Oficial e Apelação Cível nº.
00177891020158152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Apelante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Alexandre Magnus F. Freire. Apelado: José Edio Belo de Sousa. Advogado(s):
Alexandre G. Cézar Neves. (OAB/PB 14.640). RESULTADO: Prejudicial rejeitada e providos o apelo e à remessa,
nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz de Direito
Convocado para substituir a Desª. Maria das Graças Morais Guedes) 91 – Recurso Oficial e Apelação Cível nº.
00041086920138150181. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelada: Ana Maria Guedes Araújo. Advogado(s): Ênio
Silva Nascimento. (OAB/PB 11.946) e Gustavo Maia Resende Lúcio. (OAB/PB 12.5480). RESULTADO: Desprovidos o apelo e à remessa, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA (Juiz de Direito Convocado para substituir a Desª. Maria das Graças Morais Guedes) 92 – Recurso
Oficial e Apelação Cível nº.00008732620158150181. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante:
Município de Guarabira. Advogado(s): José Gouveia Lima Neto. (OAB/PB 16.548) e Outros. Apelada: Maria
Girlene Silva. Advogado(s): Antônio Teotônio de Assunção. (OAB/PB 10.492). RESULTADO: Desprovidos o apelo
e à remessa, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA
(Juiz de Direito Convocado para substituir a Desª. Maria das Graças Morais Guedes) 93 – Recurso Oficial e
Apelação Cível nº. 00027532520158152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Apelante: Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Barbosa de Almeida Filho. Apelado: Germano Rodrigues
Tavares. Advogado(s): Alexandre G. Cézar Neves. (OAB/PB 14.640). RESULTADO: Prejudicial rejeitada e
providos o apelo e à remessa, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO (Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. José Aurélio da Cruz) 94 – Recurso
Oficial e Apelação Cível nº. 00052198920158152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Apelante:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Francisco Glauberto Bezerra Júnior. Apelado: Arnaud
Ferreira da Silva Filho. Advogada(s): Alessandra Norat Mousinho. (OAB/PB 15.942) e Rossandra Norat Mousinho. (OAB/PB 20.979). COTA: Na sessão do dia 08/11/2016, adiado por motivo justificado. RELATOR: EXMO.
DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz de Direito Convocado para substituir a Desª. Maria das Graças Morais
Guedes) 95 – Recurso Oficial e Apelação Cível nº. 00161981320158152001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda
Pública da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves
(OAB/PB 5.124). Apelados: Luciana Cavalcante Farias e Outros. Advogado(s): Flaviano Vasconcelos. (OAB/PB
14.840). COTA: Na sessão do dia 08/11/2016, Após o voto do relator dando provimento à remessa e ao apelo,
pediu vista, o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. O Exmo. Des. José Aurélio da Cruz, aguarda.
Usou da palavra, pelos apelados, o Bel. Flaviano Vasconcelos. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA (Juiz de Direito Convocado para substituir a Desª. Maria das Graças Morais Guedes) 96 – Recurso
Oficial e Apelação Cível nº. 00072678320148150181. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante:
Município de Guarabira. Advogado(s): José Gouveia Lima Neto. (OAB/PB 16.548) e Outros. Apelado: Luiz Antônio
Fernandes de Carvalho. Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha. (OAB/PB 10.751). RESULTADO: Desprovidos
o apelo e à remessa, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO (Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. José Aurélio da Cruz) 97 – Recurso Oficial e
Apelação Cível nº. 00012303020168150000. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante:
Município de Brejo dos Santos. Advogado(s): Evaldo Solano de Andrade Filho. (OAB/PB 4.350-A) Apelada:
Aucilene de Freitas Bezerra. Advogado(s): Bartolomeu Ferreira da Silva. (OAB/PB 14.412). RESULTADO: “Provido parcialmente, nos termos do voto do relator. Unânime”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ
E BENEVIDES 98 – Recurso Oficial e Apelação Cível nº. 00077241820148150181. Oriundo da 5ª Vara da
Comarca de Guarabira. Apelante: Município de Guarabira. Advogado(s): José Gouveia Lima Neto. (OAB/PB
16.548) e Outros. Apelada: Ivanilda Muniz da Silva. Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha. (OAB/PB 10.751).
RESULTADO: Preliminar rejeitada e desprovidos o apelo e à remessa, nos termos do voto do relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 99 – Recurso Oficial e Apelação Cível nº.
00001890820148150191. Oriundo da Comarca de Soledade. Apelante: Maria José de Barros Souto. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva. (OAB/PB 4.007). Apelado: Município de Cubati. Advogado(s): Rômulo Leal