TJPA 15/09/2022 - Pág. 63 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7455/2022 - Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022
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SECRETARIA JUDICIÁRIA
ATA DE SESSÃO
33ª Sessão Ordinária do TRIBUNAL PLENO, realizada no dia 31 de agosto de 2022, em formato
híbrido, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador RONALDO MARQUES VALLE.
Presentes os(as) Exmos.(as) Srs.(as) Desembargadores(as): RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES,
VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA, CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO,
MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS, RICARDO FERREIRA NUNES, MARIA DE
NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES, GLEIDE PEREIRA DE MOURA, JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO
ROSÁRIO, MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO, ROBERTO GONÇALVES DE MOURA, LUIZ
GONZAGA DA COSTA NETO, MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA, ROSILEIDE MARIA DA COSTA
CUNHA, JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR, ROSI MARIA GOMES DE FARIAS,
EVA DO AMARAL COELHO, KÉDIMA PACÍFICO LYRA, AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
e a Juíza Convocada MARGUI GASPAR BITTENCOURT. Desembargadores e Desembargadoras
justificadamente ausentes LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO, VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA
SILVEIRA, LEONARDO DE NORONHA TAVARES, CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO, LEONAM
GONDIM DA CRUZ JÚNIOR, MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO, MARIA FILOMENA DE
ALMEIDA BUARQUE, MAIRTON MARQUES CARNEIRO, EZILDA PASTANA MUTRAN e os Juízes
Convocados ALTEMAR DA SILVA PAES e JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR. Presente,
também, o Exmo. Sr. Dr. Raimundo de Mendonça Ribeiro Alves, Procurador de Justiça. Lida e aprovada à
unanimidade, a Ata da Sessão anterior, foram iniciados os trabalhos na seguinte ordem, às 9h49min.
PALAVRA FACULTADA
O Exmo. Sr. Desembargador Ronaldo Marques Valle informou a todos e a todas que estava no exercício
da Presidência, em virtude de viagem institucional da Exma. Sra. Desembargadora Presidente Célia
Regina de Lima Pinheiro. A Exma. Sra. Desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos
saudou o Desembargador Presidente, em exercício, desejando-lhe saúde e recuperação plena de sua
cirurgia. O Exmo. Sr. Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto registrou o seu enorme pesar pelo
falecimento do Professor Wilton de Queiroz Moreira, propondo a Corte o envio de ofício de pesar à família
enlutada, sendo acompanhado, à unanimidade.
PARTE ADMINISTRATIVA EXTRA-PAUTA
1 ¿ AFASTAMENTO do exercício das funções regulares no Tribunal de Justiça do Estado do Pará, em
razão de dedicação exclusiva à Justiça Eleitoral, da Exma. Sra. Desembargadora Luzia Nadja Guimarães
Nascimento e do Exmo. Sr. Desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior (SIGA-DOC TJPA-EXT2022/04357).
Decisão: à unanimidade, aprovado o afastamento da Exma. Sra. Desembargadora Luzia Nadja
Guimarães Nascimento e do Exmo. Sr. Desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior, na forma da
decisão exarada pelo Tribunal Superior Eleitoral.
PARTE ADMINISTRATIVA
- Aniversário do Exmo. Senhor Desembargador Mairton Marques Carneiro (1º/9).
O Exmo. Sr. Desembargador Ronaldo Marques Valle registrou o aniversário do Exmo. Sr. Desembargador
Mairton Marques Carneiro, desejando-lhe muita saúde e felicidades. O Exmo. Sr. Desembargador Rômulo
José Ferreira Nunes, Decano da Corte, saudou o Exmo. Sr. Desembargador Mairton Marques Carneiro