Diário da Justiça ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7492/2022 - Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 23 2 ¿ À unanimidade, deferido o pedido do Exmo. Sr. Desembargador Constantino Augusto Guerreiro, Relator, quanto à prorrogação, por mais 90 (noventa) dias, do prazo de conclusão do Processo Administrativo Disciplinar em face de Magistrado nº 0807767-26.2022.8.14.0000 - Sigiloso (Advs. Felipe Jales Rodrigues ¿ OAB/PA 23230, Rodrigo Costa Lobato ¿ OAB/PA 20167, Raissa Pontes Guimarães ¿ OAB/PA

Diário da Justiça ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7406/2022 - Quinta-feira, 7 de Julho de 2022 12 SECRETARIA JUDICIÁRIA ATA DE SESSÃO 24ª Sessão Ordinária do TRIBUNAL PLENO, realizada no dia 29 de junho de 2022, em formato híbrido, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador RONALDO MARQUES VALLE. Presentes os(as) Exmos.(as) Srs.(as) Desembargadores(as): RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES, LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO, VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA, CONSTANTINO AUGUSTO

Diário da Justiça ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7178/2021 - Quinta-feira, 8 de Julho de 2021 30 denegação da segurança, sendo acompanhada pela Exma. Sra. Desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, o Exmo. Sr. Desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior apresentou divergência pela concessão da segurança, sendo acompanhado pelos Exmos. Srs. Desembargadores Vania Valente do Couto Fortes Bitar Cunha, Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos e Mairton Marques Carneiro. Julgamento s

Diário da Justiça ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7028/2020 - Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 20 SECRETARIA JUDICIÁRIA ATA DE SESSÃO 29ª Sessão Ordinária do TRIBUNAL PLENO, realizada no dia 4 de novembro de 2020, por videoconferência, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES. Presentes os(as) Exmos.(as) Srs.(as) Desembargadores(as): MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE, RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES, LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO, VÂNIA LÚCIA CAR

Diário da Justiça ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7492/2022 - Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 22 Desembargadora aposentada Maria Izabel de Oliveira Benone, com quem teve a grata oportunidade de conviver por alguns anos neste Tribunal de Justiça, rogando a Deus que a receba em sua morada. A Exma. Sra. Desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro parabenizou a equipe do TRE/PA nas pessoas da Presidente Exma. Sra. Desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento e VicePresidente Exmo. Sr. Desembar

Diário da Justiça ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7477/2022 - Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 43 SECRETARIA JUDICIÁRIA ATA DE SESSÃO 37ª Sessão Ordinária do TRIBUNAL PLENO, realizada no dia 5 de outubro de 2022, em formato híbrido, sob a Presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO. Presentes os(as) Exmos.(as) Srs.(as) Desembargadores(as): RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES, LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO, VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA, VÂN

Diário da Justiça ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7455/2022 - Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 63 SECRETARIA JUDICIÁRIA ATA DE SESSÃO 33ª Sessão Ordinária do TRIBUNAL PLENO, realizada no dia 31 de agosto de 2022, em formato híbrido, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador RONALDO MARQUES VALLE. Presentes os(as) Exmos.(as) Srs.(as) Desembargadores(as): RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES, VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA, CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO, MARIA DE NAZARÉ S

Diário da Justiça ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 205 Aduz que, embora a referida Lei trate especificamente dos empréstimos consignados, a jurisprudência vem entendendo que, na verdade, os descontos dos vencimentos com empréstimos bancários, de qualquer natureza, ou seja, consignável, ou não, devem ser limitados a 30% (trinta por cento) dos vencimentos. Alega que o juízo de primeiro grau indeferiu o seu pedido de tutela de urgência, por ter int

Diário da Justiça ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7132/2021 - Segunda-feira, 3 de Maio de 2021 159 O Agravante afirma que os descontos realizados estão em desacordo com a lei e com a jurisprudência. Diante disso, interpôs o presente recurso, requerendo que o seu pleito seja deferido. O pedido liminar foi indeferido pela relatora da época saudosa Desa. Nadja Nara Cobra Meda (id. 4226933). Contrarrazões apresentadas (id. 4226934). Instado a se manifestar, o Parquet se eximiu de apresentar parecer,

Diário da Justiça ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7027/2020 - Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 371 É o relatório. Decido Monocraticamente com base na interpretação conjunta do art. 932, VIII do CPC c/c art. 133, XI, d do Regimento Interno deste E. TJPA. Cediço que para que haja a antecipação dos efeitos da tutela em Agravo de Instrumento é necessário demonstrar elementos que evidenciem o direito alegado, bem como comprovar a possibilidade de a decisão agravada acarretar à parte grave da