TJPA 13/03/2020 - Pág. 2481 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6855/2020 - Sexta-feira, 13 de Março de 2020
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DOS SANTOS. Intime-se a advogada acima para, no prazo de dez dias, apresentar a defesa. CUMPRASE COM URGÊNCIA. Cachoeira do Arari, 28 de fevereiro de 2020 LEONEL FIGUEIREDO CAVALCANTI
Juiz de Direito da Comarca de Cachoeira do Arari PROCESSO: 00009226420178141979 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LEONEL FIGUEIREDO CAVALCANTI
A??o: Inquérito Policial em: 28/02/2020 VITIMA:M. S. O. DENUNCIADO:RENATO BRITO COSTA
VITIMA:A. C. O. E. Representante(s): MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL (PROMOTOR(A)) . Vistos, etc.
Considerando que não se depreende da resposta escrita fls.21 qualquer matéria que sirva para rechaçar a
acusação, deixo de aplicar as hipóteses previstas no 397 do CPP. Designo audiência de instrução e
julgamento para o dia 21/07/2020 as 14h Intime-se o réu, a vítima, as testemunhas e a defesa. Tratandose de Policiais Militares lotados fora dessa Comarca, fica, desde já autorizada a oitiva por Carta
Precatória. Ciência ao MP. Cachoeira do Arari, 28 de fevereiro de 2020. LEONEL FIGUEIREDO
CAVALCANTI Juiz de Direito PROCESSO: 00010810720178141979 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LEONEL FIGUEIREDO CAVALCANTI A??o:
Inquérito Policial em: 28/02/2020 VITIMA:A. C. M. DENUNCIADO:GREDSON GEMAQUE DOS SANTOS
VITIMA:A. C. O. E. Representante(s): MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL (PROMOTOR(A)) . Vistos, etc.
Considerando que não se depreende da resposta escrita fls.13 qualquer matéria que sirva para rechaçar a
acusação, deixo de aplicar as hipóteses previstas no 397 do CPP. Designo audiência de instrução e
julgamento para o dia 20/05/2020 AS 15h. Intime-se o réu, a vítima, as testemunhas e a defesa. Tratandose de Policiais Militares lotados fora dessa Comarca, fica, desde já autorizada a oitiva por Carta
Precatória. Ciência ao MP. Cachoeira do Arari, 28 de fevereiro de 2020. LEONEL FIGUEIREDO
CAVALCANTI Juiz de Direito PROCESSO: 00013856920188141979 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LEONEL FIGUEIREDO CAVALCANTI A??o:
Inquérito Policial em: 28/02/2020 VITIMA:A. C. O. E. Representante(s): MINISTERIO PUBLICO
ESTADUAL (PROMOTOR(A)) VITIMA:E. A. T. DENUNCIADO:MAX LUIS DA SILVA LIMA JUNIOR
Representante(s): OAB 6766 - CORDOLINA DO SOCORRO RIBEIRO DE BRITO (ADVOGADO)
DENUNCIADO:WALDEIR DA SILVA MOREIRA Representante(s): OAB 6766 - CORDOLINA DO
SOCORRO RIBEIRO DE BRITO (ADVOGADO) . Vistos, etc. Considerando que não se depreende da
resposta escrita fls.12/13 qualquer matéria que sirva para rechaçar a acusação, deixo de aplicar as
hipóteses previstas no 397 do CPP. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 22/07/2020 as
10h. Intime-se os réus, a vítima, as testemunhas e a defesa. Tratando-se de Policiais Militares lotados fora
dessa Comarca, fica, desde já autorizada a oitiva por Carta Precatória. Ciência ao MP. Cachoeira do Arari,
28 de fevereiro de 2020. LEONEL FIGUEIREDO CAVALCANTI Juiz de Direito PROCESSO:
00014047520188141979 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
LEONEL FIGUEIREDO CAVALCANTI A??o: Inquérito Policial em: 28/02/2020 VITIMA:A. C. O. E.
Representante(s): MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL (REP LEGAL) VITIMA:A. S. S.
DENUNCIADO:LENO MARCO PAMPLONA DE SOUSA DA SILVA. Vistos, etc. Considerando que não se
depreende da resposta escrita fls.11/13 qualquer matéria que sirva para rechaçar a acusação, deixo de
aplicar as hipóteses previstas no 397 do CPP. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia
22/07/2020 as 11h. Intime-se o réu, a vítima, as testemunhas e a defesa. Tratando-se de Policiais Militares
lotados fora dessa Comarca, fica, desde já autorizada a oitiva por Carta Precatória. Ciência ao MP.
Cachoeira do Arari, 28 de fevereiro de 2020. LEONEL FIGUEIREDO CAVALCANTI Juiz de Direito
PROCESSO:
00015271020178141979
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LEONEL FIGUEIREDO CAVALCANTI A??o: Termo
Circunstanciado em: 28/02/2020 VITIMA:A. C. O. E. Representante(s): MINISTERIO PUBLICO
ESTADUAL (PROMOTOR(A)) DENUNCIADO:GHEYSSY HELEM MEIRELES. Vistos, etc. Considerando
que não se depreende da resposta escrita fls.11/13 qualquer matéria que sirva para rechaçar a acusação,
deixo de aplicar as hipóteses previstas no 397 do CPP. Designo audiência de instrução e julgamento para
o dia 22/07/2020 as 11h. Intime-se o réu, a vítima, as testemunhas e a defesa. Tratando-se de Policiais
Militares lotados fora dessa Comarca, fica, desde já autorizada a oitiva por Carta Precatória. Ciência ao
MP. Cachoeira do Arari, 28 de fevereiro de 2020. LEONEL FIGUEIREDO CAVALCANTI Juiz de Direito
PROCESSO:
00015436120178141979
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LEONEL FIGUEIREDO CAVALCANTI A??o: Termo
Circunstanciado em: 28/02/2020 VITIMA:E. J. B. B. DENUNCIADO:ANA JULIA LEAL BITTENCOURT
VITIMA:A. C. O. E. Representante(s): MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL (PROMOTOR(A)) . DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA -MANDADO Vistos, etc. Considerando que o réu foi citado, mas não apresentou
defesa escrita. Considerando que não há Defensor Público na Comarca de Cachoeira do Arari há mais de
cinco anos, e que o direito à ampla defesa do réu não pode ser cerceado. Nomeio como advogada dativa
do réu, a Dra. MAGDA PORTAL GONÇALVES OAB/PA 22.665, a fim de apresentar defesa escrita em