Diário da Justiça ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6708/2019 - Sexta-feira, 26 de Julho de 2019 Relator(a): Des(a). MÁRCIA CRISTINA LEÃO MURRIETA Belém (Pa), 31 de julho de 2019. 2 - Apelação Criminal - Comarca de BELÉM (0183478-56.2015.8.14.0701) APELADO: A. C. O. E. Representante(s): OAB 22222 - O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA (PROMOTOR(A)) APELANTE: ANTONIA EDINEUSA DA SILVA ROSENDO Representante(s): OAB oabpa - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) Relator(a): Des(a). MÁRCIA C

Diário da Justiça ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6599/2019 - Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 1520 Ato Infracional em: ADOLESCENTE: P. M. S. S. VITIMA: P. N. C. VITIMA: S. B. S. VITIMA: L. F. S. VITIMA: G. M. R. REPRESENTANTE: M. P. E. PROCESSO: 00000852120178140035 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional em: ADOLESCENTE: P. M. S. S. VITIMA: P. N. C. VITIMA: S. B. S. VITIMA: L. F. S. VITIMA: G. M. R. REPRESENTANTE: M

Diário da Justiça ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6718/2019 - Quinta-feira, 8 de Agosto de 2019 1915 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional em: VITIMA: A. C. O. E. REPRESENTANTE: M. P. E. P. ADOLESCENTE: W. A. S. PROCESSO: 00021236920188140035 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional em: VITIMA: A. C. O. E. REPRESENTANTE: M. P. E. P. ADOLESCENTE: W. A. S. PROCESSO:

Diário da Justiça ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7023/2020 - Quinta-feira, 5 de Novembro de 2020 3374 OAB 13067-B - MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA GUIMARAES NASCIMENTO (ADVOGADO) OAB 18890-A - KAREN CRISTINE MAGALHAES (ADVOGADO) REQUERIDO: D. C. Representante: OAB 20919 WILKERS LOPES DE OLIVEIRA (ADVOGADO) PROCESSO: 01055910820158140115 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---AUTOR: M. P. E. M. G. MENOR: F. A. S. MENOR: H. V. S. REQUERIDO: E. J. S. REQUERIDO: M. S. G. S.

Diário da Justiça ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7173/2021 - Quinta-feira, 1 de Julho de 2021 4507 REPRESENTADO: J. A. S. B. VITIMA: A. C. O. E. REPRESENTANTE: M. P. E. P. PROCESSO: 00073139820178140115 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---REPRESENTADO: A. S. T. VITIMA: V. R. A. REPRESENTANTE: M. P. E. P. --- PROCESSO: 00101939220198140115 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---SOCIO-EDUCANDO: L. H. C. S. PROCES

Diário da Justiça ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6746/2019 - Quinta-feira, 19 de Setembro de 2019 APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA VITIMA: O. E. APELADO: JOSE MAGNO CARVALHO NUNES Representante(s): OAB 19203-A - CLEOMAR COELHO SOARES (ADVOGADO) Relator(a): Des(a). HELOISA HELENA DA SILVA GATO Belém (Pa), 24 de setembro de 2019. 19 - Apelação Criminal - Comarca de BELÉM (0002805-25.2016.8.14.0801) APELANTE: RUBINETE CHAGAS DE NAZARE Representante(s): OAB 15467 - ANA CLAUDIA GODINHO ROD

Diário da Justiça ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7332/2022 - Quinta-feira, 17 de Março de 2022 1150 VITIMA: A. C. O. E. REPRESENTANTE: M. P. E. P. PROCESSO: 00012838620138140115 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---REQUERENTE: J. C. N. S. --- REQUERENTE: R. C. N. S. REQUERENTE: J. N. S. REPRESENTANTE: M. A. N. Representante(s): OAB 18890-A - KAREN CRISTINE MAGALHAES (ADVOGADO) PROCESSO: 00014495520128140115 PROCESSO ANTIGO: 201210012279 MAGISTRADO(A)/RELA

Diário da Justiça ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6614/2019 - Segunda-feira, 11 de Março de 2019 OAB 18693-A - TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS (ADVOGADO) OAB 27518 - FILIPE MARQUES (ADVOGADO) Relator(a): Des(a). ANA ANGELICA PEREIRA ABDULMASSIH Belém (Pa), 13 de março de 2019. 42 - Apelação Criminal - Comarca de BELÉM (0004456-09.2013.8.14.0701) APELADO: A. C. APELANTE: PEDRO PAULO CONTENTE TAVARES Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) APELANTE: P P COMUNICA

Diário da Justiça ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6726/2019 - Quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) APELANTE: EVERTON PINTO PIMENTEL Relator(a): Des(a). HELOISA HELENA DA SILVA GATO Belém (Pa), 27 de agosto de 2019. 24 - Apelação Criminal - Comarca de SANTARÉM (0009050-03.2018.8.14.0051) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA APELANTE: DANILO MOTA DA SILVA Representante(s):

Diário da Justiça ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6708/2019 - Sexta-feira, 26 de Julho de 2019 Relator(a): Des(a). ANA ANGELICA PEREIRA ABDULMASSIH Belém (Pa), 31 de julho de 2019. 34 - Apelação Criminal - Comarca de BELÉM (0000023-54.2016.8.14.0701) APELADO: A. C. O. E. Representante(s): OAB 22222 - O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA (PROMOTOR(A)) APELANTE: ANTONIO CLEITON GOMES DE BARROS Representante(s): OAB 8314 - NAPOLIS MORAES DA SILVA (ADVOGADO) Relator(a): Des(a). ANA ANGELICA PEREIRA AB