Diário da Justiça ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6573/2019 - Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2019 1653 contrarrazões no prazo legal. Após, com ou sem as contrarrazões e com as devidas certificações, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, com nossas homenagens de estilo. Cumpra-se com URGÊNCIA. Cachoeira do Arari/PA, 12 de novembro de 2018. LEONEL FIGUEIREDO CAVALCANTI Juiz de Direito Juiz Titular da Comarca de Cachoeira do Arari PROCESSO: 00015463720168140011 PRO

Diário da Justiça ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6984/2020 - Terça-feira, 8 de Setembro de 2020 3405 de Cachoeira do Arari PROCESSO: 00011019520178141979 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LEONEL FIGUEIREDO CAVALCANTI A??o: Inquérito Policial em: 19/08/2020 VITIMA:J. S. N. DENUNCIADO:JAMERSON BARBOSA DE SOUZA VITIMA:A. C. O. E. Representante(s): MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL (PROMOTOR(A)) . Vistos, etc. Vistas ao MP para se manifestar sobre a certidão de fls.21-23. Cumpra-

Diário da Justiça ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6983/2020 - Sexta-feira, 4 de Setembro de 2020 2900 NAZARE ALVES DA SILVA LEAL DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL. DESPACHO Vistos etc. Considerando o período de suspensão do expediente forense devido a pandemia de coronavírus (COVID - 19), REDESIGNO a audiência para o dia 27 de janeiro de 2021, às 09:00 horas. Ciência ao MP. Renovem-se as diligências de intimação das partes e testemunhas. P.R.I.C. Cacheira do Arari - PA, 18 de agosto de

Diário da Justiça ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6983/2020 - Sexta-feira, 4 de Setembro de 2020 2920 REDESIGNO a audiência de Instrução e Julgamento para o dia 24/02/2021, às 14:00 horas. Ciência ao MP. Renovem-se as diligências de intimação das partes e testemunhas determinadas às fls. 08. P.R.I.C. Cachoeira do Arari - PA, 24 de agosto de 2020. LEONEL FIGUEIREDO CAVALCANTI Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Cachoeira do Arari PROCESSO: 00023287320188140011 PROCESSO ANTIGO:

Diário da Justiça ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6983/2020 - Sexta-feira, 4 de Setembro de 2020 2899 de coronavírus (COVID - 19), REDESIGNO a audiência para o dia 24 de fevereiro de 2021, às 10:00 horas. Ciência ao MP. Renovem-se as diligências de intimação das partes e testemunhas. P.R.I.C. Cacheira do Arari - PA, 18 de agosto de 2020. LEONEL FIGUEIREDO CAVALCANTI Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Cachoeira do Arari PROCESSO: 00016900620198140011 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGIS

Diário da Justiça ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7000/2020 - Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 2535 suspensão do expediente forense devido a pandemia de coronavírus (COVID - 19), REDESIGNO a audiência de Instrução e Julgamento para o dia 16/06/2021, às 11:00 horas. Ciência ao MP. Renovem-se as diligências de intimação das partes e testemunhas. P.R.I.C. Cachoeira do Arari - PA, 15 de setembro de 2020. LEONEL FIGUEIREDO CAVALCANTI Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Cachoe

Diário da Justiça ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6732/2019 - Sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 1589 no referido dispositivo. Sem custas. Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos sem necessidade de conclusão. PRIC. Nada mais havendo mandou o MM. Juiz encerrar o presente termo, que foi lido e achado conforme por todos. Eu, Greeyciane Procópio Simões (Aux. Judiciário),________, o digitei e os presentes subscrevem. LEONEL FIGUEIREDO CAVALCANTI Juiz de Direito PROCESSO: 00017501320188140011

Diário da Justiça ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6573/2019 - Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2019 1689 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ. A secretaria para proceder as atualizações necessárias no Sistema LIBRA. Sem prejuízo: 1. Notifique-se o FNDE/AGU para manifestação quanto ao interesse na presente demanda 2. Notifique-se a Controladoria Geral da União - CGU, PARA QUE APRESENTE COPIA DO Relatório n° 38029 DE 04/03/2013, apontando as irregularidades encontradas. Cumpra-se com urgência. C

Diário da Justiça ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6573/2019 - Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2019 1677 Santa Cruz do Arari Página de 1 Fórum de: Cachoeira do Arari Endereço: Praça da Matriz, s/n Telefone: 3785-1120 CEP: 68.8400-000 Bairro: CENTRO PROCESSO: 00005721020108140011 PROCESSO ANTIGO: 201020003442 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LEONEL FIGUEIREDO CAVALCANTI Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 22/11/2018 ACUSADO:ANTONIO PAULO DA SILVA AVELAR Representante(s): OAB 3

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6581/2019 - Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 2035 COMARCA DE CACHOEIRA DO ARARI SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE CACHOEIRA DO ARARI RESENHA: 01/01/2019 A 18/01/2019 - SECRETARIA DA VARA UNICA DO TERMO DE SANTA CRUZ DO ARARI - VARA: VARA UNICA DO TERMO DE SANTA CRUZ DO ARARI PROCESSO: 00000216720158141979 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LEONEL FIGUEIREDO CAVALCANTI Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 08/