TJMS 17/09/2019 - Pág. 381 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 17 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4344
381
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Matheus Carim Bucker
Apelante: Zilma Mendes da Costa
Advogado: Rosinaldo Paiva Dias (OAB: 13872/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Matheus Carim Bucker
Apelada: Regina Aparecida de Oliveira Costa
Advogado: Pericles Duarte Gonçalves (OAB: 18282/MS)
Apelado: Roney da Costa Vieira
Advogado: Danielle Mateus de Melo Guimarães (OAB: 20053/MS)
Apelado: Luana Pereira de Souza
DPGE - 1ª Inst.: Juliana Esteves Teixeira Braga
Apelada: Thamyres da Silva Batista Botelho
DPGE - 1ª Inst.: Juliana Esteves Teixeira Braga
Apelado: Carlos Henrique da Silva Lourenço
DPGE - 1ª Inst.: Juliana Esteves Teixeira Braga
Apelada: Zilma Mendes da Costa
Advogado: Rosinaldo Paiva Dias (OAB: 13872/MS)
Retornem-se os autos à origem, para cumprimento integral do quanto determinado por aquele juízo às f. 1.602, em relação a
Recorrida Regina Aparecida de Oliveira Costa e também no tocante ao Recorrido Roney da Costa Vieira. Após a devolução dos
autos a este Egrégio Tribunal de Justiça, proceda-se conforme as determinações de f. 1.583. Cumpra-se.
Apelação Criminal nº 0001665-26.2009.8.12.0002
Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros
Apelante: Estevo Duarte
Procuradora: Michael Mary Nolan (OAB: 81309/SP)
Apelante: Carlito de Oliveira
Procurador: Derli Cardozo Fiuza
Apelante: Lindomar Brites de Oliveira
Procurador: Derli Cardozo Fiuza
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Ricardo Rotunno
Interessado: Nilson Duarte
Interessado: Placida Benites
Peço dia.
Apelação Criminal nº 0001665-26.2009.8.12.0002
Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Apelante: Estevo Duarte
Procuradora: Michael Mary Nolan (OAB: 81309/SP)
Apelante: Carlito de Oliveira
Procurador: Derli Cardozo Fiuza
Apelante: Lindomar Brites de Oliveira
Procurador: Derli Cardozo Fiuza
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Ricardo Rotunno
Interessado: Nilson Duarte
Interessado: Placida Benites
Defiro o pedido de adiamento do julgamento, pelas razões expostas a f. 1486/1488. Retire-se de pauta do dia 29 de agosto
de 2019 e, posteriormente, reinclua-se na pauta do dia 12 de setembro de 2019. Intime-se pessoalmente os Procuradores
Federais que atuam no presente processo.
Apelação Criminal nº 0001665-26.2009.8.12.0002
Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Apelante: Estevo Duarte
Procuradora: Michael Mary Nolan (OAB: 81309/SP)
Apelante: Carlito de Oliveira
Procurador: Derli Cardozo Fiuza
Apelante: Lindomar Brites de Oliveira
Procurador: Derli Cardozo Fiuza
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Ricardo Rotunno
Interessado: Nilson Duarte
Interessado: Placida Benites
.
Apelação Criminal nº 0001665-26.2009.8.12.0002
Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Apelante: Estevo Duarte
Procuradora: Michael Mary Nolan (OAB: 81309/SP)
Apelante: Carlito de Oliveira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.