Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado(s) do reclamante: GUILHERMO RAMAO SALAZAR, GUILHERMO RAMAO SALAZAR, GUILHERMO RAMAO SALAZAR, GUILHERMO RAMAO SALAZAR, GUILHERMO RAMAO SALAZAR, GUILHERMO RAMAO SALAZAR, GUILHERMO RAMAO SALAZAR, GUILHERMO RAMAO SALAZAR, GUILHERMO RAMAO SALAZAR, GUILHERMO RAMAO SALAZAR, GUILHERMO RAMAO SALAZAR, GUILHERMO RAMAO SALAZAR, GUILHERMO RAMAO SALAZAR, GUILHERMO RAMAO SALAZAR, GUILHERMO RAMAO SALAZAR, GUILHERMO RAMAO SALAZAR, RUBERVAL LIMA SALAZAR, RUBERVAL LIMA SALAZAR, RUBERVAL LIMA SALAZAR, RUBE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2894 479 2206054-03.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; BERETTA DA SILVEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Procedimen

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004313-69.2010.403.6002 - NILO CARLITO DALLA VECCHIA X MARCIO LUIZ DALLA VECCHIA X ANIRTE MARIA DALA VECCHIA X SILVIO DALLA VECCHIA X PAULO CEZAR DALLA VECCHIA(MS011922 - EWERTON ARAUJO DE BRITO E MS012399 - THIAGO FREITAS BARBOSA SILVA) X UNIAO FEDERAL X UNIAO FEDERAL X NILO CARLITO DALLA VECCHIA X UNIAO FEDERAL X MARCIO LUIZ DALLA VECCHIA X UNIAO FEDERAL X ANIRTE MARIA DALA VECCHIA X UNIAO FEDERAL X SILVIO DALLA VECCHIA X UNIAO FEDERAL X PAULO CEZAR DALLA VECCHIA SENTENÇA - Tipo BTrata-se de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

geradores antes do 4º trimestre de 2001. Com relação a tais créditos, as DCTF deveriam ser apresentadas no ano de 2001. Assim, para esses créditos, o primeiro dia do ano seguinte àquele em que o lançamento poderia ter sido realizado foi 1º de janeiro de 2002. Com relação a tais créditos, ocorreu a decadência em 31 de dezembro de 2006.Por tais razões, declaro extintos todos os créditos ora executados, cujos fatos geradores ocorreram até 30 de setembro de 2001 (final do terceiro tri

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5A VARA DE CAMPO GRANDE DR(A) DALTON IGOR KITA CONRADO JUIZ FEDERAL DRA(A) ANA LYA FERRAZ DA GAMA FERREIRA JUIZA FEDERAL SUBSTITUTA BEL(A) JAIR DOS SANTOS COELHO DIRETOR(A) DE SECRETARIA Expediente Nº 1203 ACAO PENAL 0000400-39.2011.403.6004 - MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL(MS002297 - MARIA AUXILIADORA CESTARI BARUKI NEVES E MS008134 - SUELY MARIA CARCANO CANAVARROS E MS013432 OTAVIO FERREIRA NEVES NETO) X ARLINDO MOREIRA DO NASCIMENTO(MS007950 - FABIANO FREITAS SANTOS) X JUBERTINO JUSTINIANO LEM

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5A VARA DE CAMPO GRANDE DR(A) DALTON IGOR KITA CONRADO JUIZ FEDERAL DRA(A) ANA LYA FERRAZ DA GAMA FERREIRA JUIZA FEDERAL SUBSTITUTA BEL(A) JAIR DOS SANTOS COELHO DIRETOR(A) DE SECRETARIA Expediente Nº 1203 ACAO PENAL 0000400-39.2011.403.6004 - MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL(MS002297 - MARIA AUXILIADORA CESTARI BARUKI NEVES E MS008134 - SUELY MARIA CARCANO CANAVARROS E MS013432 OTAVIO FERREIRA NEVES NETO) X ARLINDO MOREIRA DO NASCIMENTO(MS007950 - FABIANO FREITAS SANTOS) X JUBERTINO JUSTINIANO LEM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4344 381 Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Matheus Carim Bucker Apelante: Zilma Mendes da Costa Advogado: Rosinaldo Paiva Dias (OAB: 13872/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Matheus Carim Bucker Apelada: Regina Aparecida de Oliveira Costa Advogado: Pericles Duarte Gonçalves (OAB: 18282/MS) Apelad

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZ FEDERAL EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5000690-91.2019.4.03.6002 / 1ª Vara Federal de Dourados EMBARGANTE: ESPÓLIO DE JOSE CARLOS SABO REPRESENTANTE: IRISMAR PEREIRA DE SOUZA SABO EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EMBARGADO: IGOR NAVARRO RODRIGUES CLAURE - MS11702 S E N TE N ÇA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL pede, em embargos de declaração opostos no ID 33135944, a supressão de contradição na sentença de ID 29522525, no que concerne à inexigibilidade da conden

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0425538-93.1981.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: MARIA ESTER CRISTELLI DRUMOND, SILVIA CRISTELLI DRUMOND, ROSAMARIA CRISTELLI DRUMOND Advogados do(a) EXEQUENTE: MICHAEL MARY NOLAN - SP81309, LUIZ EDUARDO RODRIGUES GREENHALGH - SP38555 Advogados do(a) EXEQUENTE: MICHAEL MARY NOLAN - SP81309, LUIZ EDUARDO RODRIGUES GREENHALGH - SP38555 Advogados do(a) EXEQUENTE: MICHAEL MARY NOLAN - SP81309, LUIZ EDUARDO ROD

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

definitiva dos veículos, antes de provada essa licitude, através de embargos, onde se admite contraditório. A União deve figurar como embargada. Assim, nos termos da cota ministerial de fls. 729/730, cujos fundamentos acolho, indefiro o pedido de restituição dos veículos placas HFO-7007 e DIJ-7590, formulado por Marisa BonilhaI-se. Ciência ao MPF.Campo Grande-MS, 28 de novembro de 2012. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE DOURADOS 1A VARA DE DOURADOS SEGUNDA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO