TJMS 17/09/2019 - Pág. 382 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 17 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4344
382
Procurador: Derli Cardozo Fiuza
Apelante: Lindomar Brites de Oliveira
Procurador: Derli Cardozo Fiuza
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Ricardo Rotunno
Interessado: Nilson Duarte
Interessado: Placida Benites
Vistos.Cumpra-se o despacho de f. 1490.
Apelação Criminal nº 0002025-71.2017.8.12.0004
Comarca de Amambai - Vara Criminal
Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence
Apelante: Leandro Silva Resende
DPGE - 1ª Inst.: Rafael Ribas Biziak
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Nara Mendes dos Santos Fernandes
À Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer. P.I.
Apelação Criminal nº 0002083-74.2017.8.12.0004
Comarca de Amambai - Vara Criminal
Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Nara Mendes dos Santos Fernandes
Apelado: João Victor Gonçalves de Souza
Advogado: Lucas Gasparoto Klein (OAB: 16018/MS)
Advogado: Antonio Carlos Klein (OAB: 2317A/MS)
Apelado: Willian Diogo da Silva
Advogado: Lucas Gasparoto Klein (OAB: 16018/MS)
Advogado: Antonio Carlos Klein (OAB: 2317A/MS)
Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça.
Apelação Criminal nº 0006118-18.2019.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal
Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira
Apelante: Alysson Fernandes Apolinária
DPGE - 1ª Inst.: José Gonçalves de Farias (OAB: 6710/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Ricardo Benito Crepaldi (OAB: 6949/MS)
Nisto, a fim de se evitar quaisquer nulidades, diga a nobre Procuradoria de Justiça se entende como suficiente a identificação
do Réu. Após, tornem conclusos.
Apelação Criminal nº 0009645-75.2019.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 5º Vara Criminal
Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior
Apelado/Apelant: Hudson de Souza de Lima
Advogado: Roger s Adames Reggiori dos Santos (OAB: 22574/MS)
Apelante/Apelad: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Candy H. C. Marques Moreira
Intime a defesa do réu Hudson de Souza de Lima, na pessoa do Dr. Rogers Adames Reggiori dos Santos, para a apresentação
das contrarrazões ao recurso interposto pelo ministério público estadual. Após, à PGJ.
Apelação Criminal nº 0012298-18.2017.8.12.0002
Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Cláudio Rogério Ferreira Gomes (OAB: 8317/MS)
Apelado: Rodolfo Morais Barbosa
Advogado: Rubens Dariu Saldivar Cabral (OAB: 17895/MS)
Peço dia.
se.
Apelação Criminal nº 0021725-76.2016.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher
Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira
Apelante: F. dos S. F. da S.
DPGE - 1ª Inst.: Antônio César Bauermeister de Araújo (OAB: 8097/MS)
Apelado: M. P. E.
Prom. Justiça: Camila Augusta Calarge Doreto
Vistos etc. Encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emitir parecer. Após, conclusos. CumpraApelação Criminal nº 0042570-95.2017.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.