TJMG 01/12/2022 - Pág. 23 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO
DE DIREITOS DO SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro
de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do
estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI,
alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e
142; artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II,
alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º
dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
EVA CRISTINA MARQUES RITO RODRIGUES -Masp
1123829-2, CONTRATO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM
LEI 18185/2009(TECNICO DE ENFERMAGEM)/CONTRATO
PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM LEI 18185/2009(TECNICO
DE ENFERMAGEM); ERIKA BARRETO NUNES FRANCA -Masp
1286605-9, CONTRATO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM
LEI 18185/2009(ENFERMEIRO)/ENFERMEIRO (IPATINGA);
WANDIRA FRANCISCA DE CARVALHO -Masp 1040055-4,
TOS(TECNICO EM RADIOLOGIA, APOSENTADO)/TÉCNICO
EM RADIOLOGIA, NI, CLASSE A, PADRÃO III(MINISTÉRIO DA
SAÚDE - APOSENTADO RPPS).
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA
PUBLICA:
BRUNO MARTUCHELE DE SALES -Masp 1215204-7,
ANEDS(ODONTOLOGO) Ced/Disp/Afast. para exercício de
VEREADOR (CÂMARA MUNICIPAL - BELO HORIZONTE).
-UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
SIMONE CRISTINA DE FARIA -Masp 1464331-6, PES/
PROFESSOR(POUSO ALEGRE).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE METROPOLITANA A:
AMILTON ROBERTO DA SILVA -Masp 1121772-6, PEB/
PROFESSOR(VESPASIANO);
ALISON
FERREIRA
DO
NASCIMENTO
-Masp
1475582-1,
ATB(AUXILIAR
DE
SECRETARIA)/PEB; SANTIAGO SACRAMENTO CLEMENTE
-Masp 1333964-3, PEB/PEB.
-SRE METROPOLITANA B:
NIVIA RESENDE DA SILVA -Masp 0537448-3, PEB/
PROFESSOR(BELO HORIZONTE); ALBERTO LUIZ GOMES DE
OLIVEIRA -Masp 1514294-6, PEB/PEB; SAMIR NARCISO FERES
-Masp 0265736-9, P3/PROFESSOR(CONTAGEM).
-SRE METROPOLITANA C:
EDMARA ALVES BARCELOS -Masp 1272270-8, PEB/PEB.
-SRE DE ALMENARA:
MARCIA DE JESUS RIBEIRO -Masp 1497381-2, ATB(AUXILIAR
DE SECRETARIA)/PEB; LUCIELIA AMORIM SOUZA -Masp
1469225-5, PEB/AUXILIAR DEATIVIDADES ESCOLARES(SANTO
ANTÔNIO DO JACINTO).
-SRE DE ARACUAI:
ADRIANA CLAUDIA RODRIGUES S PEREIRA -Masp
0938153-4, ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB;
CLEIDENEIA GONCALVES RODRIGUES -Masp 1515023-8, PEB/
PEB; MARCELE BRITO BORGES -Masp 1396037-2, PEB/PEB;
SUZANA APARECIDA DE OLIVEIRA COELHO -Masp 0863023-8,
PEB/PEB; ERICA PEREIRA DA PENHA -Masp 1459917-9, PEB/
PEB.
-SRE DE BARBACENA:
VICENTE PAULO DA SILVA -Masp 1375134-2, PEB/PEB.
-SRE DE CAMPO BELO:
NICEIA DE PAULA -Masp 1315801-9, EEB/PEB; IZABELLY
CHRISTINY DA SILVA -Masp 1512924-0, PEB/PEB; VILMA
GUIMARAES
-Masp
0861912-4,
PEB/PROFESSOR
DE
APOIO(PERDÕES); DOUGLAS FABRICIO GONCALVES -Masp
1302606-7, PEB/PEB; ONEZIA ALVES DE ALMEIDA VIEIRA
-Masp 1181616-2, PEB/AGENTE PROFESSOR (CRISTAIS).
-SRE DE CARANGOLA:
MARIANA VITORINO DA SILVA AMORIM -Masp 1064099-3, PEB/
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA(ESPERA FELIZ); MAIDA
DE FREITAS ALVES -Masp 1483888-2, PEB/PEB.
-SRE DE CARATINGA:
TERESA SANTOS DA CUNHA RIBEIRO -Masp 1143442-0, PEB/
SUPERVISOR DE ENSINO (INHAPIM); IGOR JOSE LEMOS
OLIVEIRA MELO -Masp 1462803-6, PEB/PEB; GLEICIANE
CORCINO ALVES -Masp 1501704-9, PEB/PEB; HELIA MARIA DA
SILVA -Masp 1430809-2, PEB/PEB.
-SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
ANA CRISTINA GALLEGO -Masp 1160326-3, PEB/PROFESSOR
DE EDUCAÇÃO BÁSICA(OURO BRANCO); WAGNER
EDUARDO DE ASSIS PINTO -Masp 1506844-8, PEB/PEB; MARIA
ALICE PEREIRA FONSECA DAMASCENO -Masp 0811421-7, PEB/
PROFESSOR(CONSELHEIRO LAFAIETE); JOSE CRISTINA DE
OLIVEIRA -Masp 1352400-4, PEB/PEB.
-SRE DE CORONEL FABRICIANO:
GERALDO AUGUSTO DE MORAIS -Masp 1004443-6, PEB/
NUTRICIONISTA (AÇUCENA).
-SRE DE CURVELO:
CAMILA MARTINS BONIFACIO -Masp 1488032-2, PEB/PEB.
-SRE DE DIAMANTINA:
DEISE DALMA DUMONT -Masp 0934342-7, PEB/PEB; ERICA
GREYCIELY VENTURA PIRES -Masp 1403888-9, PEB/PEB;
CLEONICE PEREIRA DE SOUZA -Masp 1118491-8, PEB/
PROFESSOR(DATAS); ADENILZA CHAVES SANTOS -Masp
1296231-2, PEB/PEB; NAGILA GOMES PENA PINHEIRO -Masp
0951433-2, PEB/EEB; CELENE BRANDAO DE OLIVEIRA -Masp
1197586-9, PEB/PEB; HEBERT ALVES DE ALMEIDA -Masp
1510568-7, PEB/3º SARGENTO (POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - PMMG).
-SRE DE DIVINOPOLIS:
MARIA BEATRIZ RIBEIRO -Masp 0330445-8, PEB(APOSENTADO)/
EEB; DEBORA CONRADO REIS -Masp 1504249-2, PEB/PEB;
GRACIA PATRICIA MARIA DO NASCIMENTO SOUSA -Masp
0327782-9, PEB(APOSENTADO)/EEB.
-SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
DENICE MARCIA FERREIRA NASCIMENTO -Masp 0442525-2,
PEB/PROFESSOR(FREI INOCÊNCIO); MARIA GIOVANA DE
SOUZA GOMES -Masp 0849173-0, PEB/PEB; PAULO VICTOR
TEODORIO DA SILVA -Masp 1493866-6, PEB/PEB; FRANCIELLE
SOARES DE OLIVEIRA -Masp 1345381-6, PEB/PROFESSOR(SÃO
JOSÉ DO DIVINO); ALUIZIO MARCELINO DO NASCIMENTO
JUNIOR -Masp 1505135-2, PEB/PEB; MAGDA TEREZA MOURA
SANTANA -Masp 0350589-8, PEB(APOSENTADO)/EEB; RENATO
MAIA REIS -Masp 0457117-0, PEB/PEB; FILIPE ALVES BATISTA
-Masp 1518291-8, PEB/PROFESSOR MUNICIPAL(GOVERNADOR
VALADARES); WILMA CELIA DE FIGUEIREDO -Masp
0984060-4, EEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA(COLÉGIO
TIRADENTES PMMG).
-SRE DE GUANHAES:
DANIELE RIBEIRO MARTINS -Masp 1463905-8, PEB/EEB;
SUELLEN DA CONCEICAO CUNHA SOUZA CANDIDO -Masp
1488565-1, PEB/PEB; ROSANGELA APARECIDA GONCALVES
DA SILVA -Masp 1100058-5, PEB/PROFESSOR ENSINO DA
BIBLIOTECA(SÃO JOSÉ DO JACURI); LAIZ BOTELHO DE
SOUZA -Masp 1408140-0, PEB/PEB; BRENO SILVA DO CARMO
-Masp 1466178-9, PEB/ATB(AUXILIAR DE SECRETARIA);
MARIA DOLORES PIRES GONCALVES -Masp 1244297-6, PEB/
PEB; LUIZA ALICE MADUREIRA SIMOES -Masp 1493887-2,
EEB/PROFESSOR II(GUANHÃES); GILVANA ALVES FRANCO
ARAUJO -Masp 1308081-7, PEB/PEB; KEILA REGINA ALVES DA
SILVA -Masp 1320342-7, ATB(AUXILIAR DE SECRETARIA)/PEB.
-SRE DE ITAJUBA:
CAROLINA VITORIA SOARES DA LUZ -Masp 1471924-9, PEB/
PEB; FERNANDA DORA GONCALVES -Masp 1110058-3, PEB/
PROFESSOR(PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
DO PINHAL - ESTADO DE SÃO PAULO); LIVIA MARA VIANA
VENTURELLI -Masp 1501624-9, PEB/PEB; PAULO DIEGO DA
SILVA COSTA -Masp 1485184-4, PEB/PEB.
-SRE DE ITUIUTABA:
CARLA JANICE RODRIGUES -Masp 1247678-4, ATB(AUXILIAR
DE SECRETARIA)/PEB.
-SRE DE JANAUBA:
VINICIUS JOSE DE SA -Masp 1487209-7, PEB/PEB.
-SRE DE JANUARIA:
IZINAIDE
ABREU
BISPO
-Masp
1241704-4,
PEB/
PROFESSOR(MANGA); RAQUEL DOS SANTOS LOPES MACEDO
-Masp 1294504-4, PEB/PROFESSOR(SÃO JOÃO DAS MISSÕES);
ALEXANDRA VALDEVITE DE CASTRO -Masp 1491547-4, PEB/
EEB.
-SRE DE JUIZ DE FORA:
FLAVIA CERQUEIRA SILVA DUTRA -Masp 0942416-9, PEB/
PROFESSOR(RIO NOVO); LIDIANE GUALBERTO BASTOS
-Masp 1407317-5, PEB/PEB.
-SRE DE MONTE CARMELO:
THAISE MACHADO CARDOSO -Masp 1001563-4, PEB/EEB;
VALERIA CRISTINA DE OLIVEIRA -Masp 1272612-1, PEB/
ASSISTENTE SOCIAL (CASCALHO RICO); MIRIS HELENICE
DE ASSUNCAO -Masp 1387834-3, PEB/PEB; CARLOS
ROBERTO MACHADO DE OLIVEIRA -Masp 1397412-6, PEB/
PROFESSOR(MONTE CARMELO); JANE CECILIA CAETANO
MONTEIRO -Masp 1357544-4, PEB/EEB; NILMA BATISTA DA
SILVA -Masp 1273696-3, PEB/PEB; LUCIANE APARECIDA
GONCALVES DOS REIS -Masp 1500861-8, PEB/PEB; ELISETE
CRISTINA SILVA RIOS -Masp 1331993-4, PEB/PEB; VERA
NILSE PEREIRA -Masp 0378460-0, PEB(APOSENTADO)/
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO).
-SRE DE MONTES CLAROS:
VERIMAR FONSECA MOTA -Masp 1527169-5, AEB(PSICOLOGO)/
PSICÓLOGO (MONTES CLAROS).
-SRE DE PARA DE MINAS:
ANA LUCIA FERREIRA -Masp 0324404-3, PEB(APOSTILA
DIRETOR DE ESCOLA, APOSENTADO)/PEB(EXERCENDO
DIRETOR V).
-SRE DE PASSOS:
GISELE
LOPES
PEDROSA
-Masp
1371015-7,
PEB/
PROFESSOR(COLÉGIO TIRADENTES PMMG); FABIANA
MARIA GONCALVES -Masp 1488355-7, PEB/PEB; SILAS DA
SILVA BARROS -Masp 1196248-7, PEB/PEB; ANTONIO CARLOS
DA SILVEIRA -Masp 0761185-8, PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB.
-SRE DE PATROCINIO:
MAIRA APARECIDA ANTUNES CORDEIRO -Masp 1116678-2,
PEB/PROFESSOR(PATROCÍNIO).
-SRE DE POCOS DE CALDAS:
RODRIGO MONTEIRO HULTADO -Masp 0604437-4, PEB/PEB.
-SRE DE PONTE NOVA:
MARIA DO CARMO DE CASTRO SILVA -Masp 0974494-7,
ATB/PROFESSOR DE EDUCACAO INFANTIL(PONTE NOVA);
LILIANE MARCIA VITOR DE OLIVEIRA -Masp 1190523-9,
PEB/PROFESSOR(PEDRA BONITA); LUCIENE DE SOUZA DE
SA -Masp 1075453-9, PEB/ATB(AUXILIAR DE SECRETARIA);
LAIS APARECIDA DOS REIS MAIA -Masp 1412558-7, PEB/
PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA); LUCIANA DE
ACIPRESTE MARTINS -Masp 1108077-7, PEB/PEB; CARMELITA
RODRIGUES CALDARELLI VIEIRA -Masp 1201807-3, PEB/
PROFESSOR(SÃO PEDRO DOS FERROS); LUCILEIA DAS
GRACAS ROCHA CYRINO -Masp 1462583-4, PEB/PEB; LORENA
CRISTINA DE ANDRADE LELES -Masp 1306501-6, PEB/PEB;
LIVIA GONCALVES REIS -Masp 1383080-7, PEB/PEB; CARLOS
ALEXANDRE CEZARIO -Masp 1164025-7, PEB/PEB.
-SRE DE POUSO ALEGRE:
RENATA PRADO DE SOUSA -Masp 1323893-6, ATB/PEB.
-SRE DE SAO JOAO DEL REI:
LECIR MARIA ALVES -Masp 0615714-3, PEB/PROFESSOR
DE EDUCAÇÃO(SÃO JOÃO DEL REI); SIRLEIA APARECIDA
NETO MARTINS -Masp 1249763-2, PEB/PEB; TANIA MARIA
BARBOSA DOS SANTOS -Masp 1004089-7, PEB/PROFESSOR
DE EDUCAÇÃO BÁSICA(SANTA CRUZ DE MINAS); MARA
CRISTINA DE MENEZES -Masp 1286810-5, PEB/PEB; ROSELI DE
FATIMA GIAROLA MENDES -Masp 1217389-4, PEB/PROFESSOR
DE EDUCAÇÃO BÁSICA(SÃO JOÃO DEL REI); MARIA
AUXILIADORA CARVALHO GODDI -Masp 0388607-4, PEB(EM
AFAST.PREL.)/PEB.
-SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
FRANCIELE BATISTA PIRES -Masp 1341909-8, PEB/PEB; LIDIA
MARA DA SILVA -Masp 1112611-7, PEB/EEB.
-SRE DE TEOFILO OTONI:
MISLENE MAGALHAES RIBEIRO -Masp 1000518-9, PEB/
PEB; JUCINEIA BARBOSA DE SOUZA -Masp 1099804-5, PEB/
PROFESSOR
DE
EDUCAÇÃO
BÁSICA(MACHACALIS);
GIULIANA RIBEIRO DE SOUZA -Masp 1220105-9, PEB/
PEB; KELLI CRISTINA CASSIMIRO -Masp 1187853-5, PEB/
PROFESSOR III EDUCAÇÃO FÍSICA(NANUQUE); APARECIDA
DE FATIMA SOUSA SALOMAO -Masp 1201683-8, PEB/
EDUCADOR FÍSICO (BERTÓPOLIS ); AGNUS MURTA DE
CASTRO -Masp 1406840-7, PEB/PEB; RITA LUCINEIA DUARTE
RAMOS -Masp 0455423-4, PEB/PEB; JUNIA VALERIA SANTOS
COLARES -Masp 1122050-6, PEB/PEB; LETICIA APARECIDA
ALVES GONCALVES -Masp 1503562-9, PEB/PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO BÁSICA(LADAINHA); LUZIA NUNES BATISTA
-Masp 1012299-2, PEB/PROFESSOR I(NANUQUE - APOSENTADO
RPPS); MANOELA VICENTE DIOLINO -Masp 1303782-5, PEB/
PEB; VIVINALDA MOREIRA DOS SANTOS -Masp 1170081-2,
PEB/PROFESSOR II(MALACACHETA); LOURDES ESTEVES
PEDROSO ALVES -Masp 1203462-5, EEB/PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO BÁSICA(POTÉ); AGNA MAGALHAES FERNANDES
-Masp 1067383-8, PEB/PEB.
-SRE DE UBA:
DANIELA
RUFFATO
NOE
-Masp
1486243-7,
PEB/
PROFESSOR(UBÁ); ANIZIA ESTAMPINE CONDE SANTANA
-Masp 1184337-2, EEB/PROFESSOR(SÃO GERALDO); JOSIANE
NEIVA DE OLIVEIRA -Masp 1518749-5, ATB(AUXILIAR DE
SECRETARIA)/PEB; BEATRIZ DE FATIMA PAIVA -Masp
1487791-4, PEB/PROFESSOR(BRAS PIRES); DAIANY GUIZILINI
DA SILVA -Masp 1529528-0, PEB/PROFESSOR(ASTOLFO
DUTRA); SIMONE MACHADO CONDE GOMES -Masp
0932688-5,
PEB/ESPECIALISTA
EM
EDUCAÇÃO
SUPERVISOR(PIRAÚBA); ERLON DA SILVA -Masp 1462127-0,
PEB/PROFESSOR(GUIDOVAL);
ANDRESSA
APARECIDA
GOULART -Masp 1393691-9, PEB/PEB; IVONE APARECIDA DA
SILVA FARIA -Masp 1506863-8, PEB/PEB.
-SRE DE UBERLANDIA:
MARIA RAIMUNDA DOURADO DOS SANTOS SILVA -Masp
1338256-9, PEB/PEB; DANDARA BEATRIZ TOMAZ GALANTE
-Masp 1382603-7, PEB/PEB; CLEIDE APARECIDA NUNES
DA SILVA FRANCO -Masp 0622124-6, PEB/PEDAGOGO
(UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA - UFU).
-SRE DE UNAI:
EDILVANIA APARECIDA BRANDAO -Masp 0967593-5, PEB/
PROFESSOR(UNAÍ).
-SRE DE VARGINHA:
MOISES PASCOAL LUCIANO -Masp 1154531-6, PEB/
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO).
A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro
de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão
do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados
aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do
Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
LENILZA APARECIDA LEANDRO -Masp 1495972-0, CONTRATO
PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM LEI 18185/2009(TECNICO
DE
ENFERMAGEM)/CONTRATO
PROFISSIONAL
DE
ENFERMAGEM LEI 18185/2009(TECNICO DE ENFERMAGEM).
- Por não haver compatibilidade de horários.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE METROPOLITANA A:
ROSINEIA MARIA FRANCA -Masp 1360537-3, PEB/EEB. - Por não
haver compatibilidade de horários.
-SRE DE ARACUAI:
AMILTON JOSE PESTANA -Masp 1205314-6, PEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários; OZIEL FRANCA COELHO -Masp
1490893-3, PEB/SUPERVISOR ADMINISTRATIVO(ITINGA). - Por
não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não
ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de
SUPERVISOR ADMINISTRATIVO de natureza técnica ou científica,
nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011; MARCOS
ANTONIO JUSTINO DOS SANTOS -Masp 1356012-3, PEB/PEB. Por não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE BARBACENA:
JOSE GERALDO DA MOTA -Masp 1085141-8, PEB/PROFESSOR
I(ALTO RIO DOCE). - Por não haver compatibilidade de horários.
quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 – 23
-SRE DE CARANGOLA:
ANA PAULA CAHON MONTEIRO -Masp 1465985-8, PEB/PEB. Por não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE DIVINOPOLIS:
DIOGENES RIBEIRO BARBOSA SOARES -Masp 1398155-0,
PEB/ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO - PEDAGOGO(NOVA
SERRANA). - Por não haver compatibilidade de horários
-SRE DE GUANHAES:
CLAUDINEIA ARAUJO ROCHA -Masp 1139254-5, PEB/
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO(FREI LAGONEGRO). - Por não
haver compatibilidade de horários; CLAUDECY DO SOCORRO DE
OLIVEIRA ALVARENGA -Masp 0664012-2, PEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários.
-SRE DE MANHUACU:
MARTA NEIVA DE SOUZA -Masp 1366573-2, PEB/TÉCNICO
EM ENFERMAGEM(MUTUM). - Por não haver compatibilidade de
horários.
-SRE DE PARA DE MINAS:
PRISCILA AUREA DOS SANTOS LOURENCO -Masp
1462046-2, PEB/PROFESSOR(PARÁ DE MINAS). - Por não haver
compatibilidade de horários.
-SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
ELIEDER DA SILVA DE PAULA -Masp 1280381-3, PEB/
SUPERVISOR PEDAGÓGICO(CLARAVAL). - Por não haver
compatibilidade de horários.
-SRE DE TEOFILO OTONI:
AALTJE MARIA GERALDO SILVA LUCASSEN AMARAL -Masp
1277042-6, PEB/AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE(ITAIPÉ). Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por
não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos
de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE de natureza técnica ou
científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011;
SHEILA PORTILHO OLIVEIRA ESTEVES -Masp 0619606-7,
PEB/AUXILIAR DE SERVIÇOS (CAMPANÁRIO). - Por não se
enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou
não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AUXILIAR
DE SERVIÇOS I de natureza técnica ou científica, nos termos do Art.
4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
-SRE DE UNAI:
MARIA MADALENA TAVARES -Masp 0967159-5, PEB/EEB. - Por
não haver compatibilidade de horários; FABRICIO LEMES SOARES
-Masp 1109893-6, PEB/PROFESSOR(ARINOS). - Por não haver
compatibilidade de horários.
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES
O Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções,
tendo em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno,
e no Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, dá conhecimento
aos interessados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes
recursos, devidamente homologados pela Superintendente Central de
Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, nos termos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da
Instrução Normativa Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem
para arquivamento ou opção.
DEFERIDO
-FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
ALESSANDRA ROCHA MIRANDA -Masp 1049806-1.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
JANE PEREIRA DOS SANTOS ROMAO -Masp 1289632-0.
TORNA SEM EFEITO
A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro
de 2019, torna sem efeito a declaração de Lícito publicada no Órgão
Oficial dos Poderes do dia 10/11/2022, pág. de 10 à 10, na acumulação
de cargos, do seguinte servidor:
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
TEOMAR ALVES -Masp 1364038-8, TOS(TECNICO EM
PATOLOGIA CLINICA)/CONTRATO TECNICO OPERACIONAL
DA SAUDE LEI 18185/09(TECNICO EM PATOLOGIA CLINICA).
TORNA SEM EFEITO
A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro
de 2019, torna sem efeito a declaração de Lícito publicada no Órgão
Oficial dos Poderes do dia 01/09/2012, pág. de 5 à 6, na acumulação de
cargos, da seguinte servidora:
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE DE DIAMANTINA:
CLEONICE PEREIRA DE SOUZA -Masp 1118491-8, PEB/
PEDAGOGO MUNICIPAL(DATAS).
30 1720034 - 1
ATO
DOSENHOR
SECRETÁRIO
DE
ESTADO
DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO. Autoriza, nos
termos do artigo 34 da Constituição do Estado, com a redação dada
pela Emenda à Constituição nº 111, de 29 de junho de 2022, Decreto
nº 43.307, de 29 de abril de 2003 e da Resolução SEPLAG nº 052, de
27 de julho de 2022, a liberação da servidora pública, Raquel Ramos
Faleiro Cruz, Masp 1.188.685-0, para exercer mandato eletivo sindical
junto à Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis COBRAPOL, no período de 28 de novembro de 2022 a 31 de maio
de 2026.
Belo Horizonte, 28 de novembro de 2022 –
Luís Otávio Milagres de Assis, Secretário de Estado
de Planejamento e Gestão, em exercício.
30 1719914 - 1
PORTARIA SEPLAG N.º 27/2022
O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, em exercício, no
uso da competência delegada por meio do inciso I do artigo 1º da
Resolução SEPLAG nº 056, de 1º de agosto de 2019, no que concerne
ao inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição Estadual, tendo em
vista o disposto na Lei Estadual nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e no
Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, e os motivos apresentados
pelo Presidente da Comissão Sindicante, RESOLVE reconduzir os
membros da Comissão designada para a apuração dos fatos no âmbito
da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria
SEPLAG nº 04/2020, publicada no Diário Oficial do Executivo, em 07
de março de 2020, para conclusão dos respectivos trabalhos no prazo de
30 (trinta) dias contados da publicação desta.
Belo Horizonte, 29 de novembro de 2022.
Luis Otávio Milagres de Assis
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, em exercício.
30 1720046 - 1
ATO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
Autoriza, nos termos do artigo 34 da Constituição do Estado, com a
redação dada pela Emenda à Constituição nº 111, de 29 de junho de
2022, Decreto nº 43.307, de 29 de abril de 2003 e da Resolução SEPLAG
nº 052, de 27 de julho de 2022, a liberação do servidor público, Marcelo
Gleidison Dias Horta, Masp. 1.115.885-4, para exercer mandato eletivo
sindical junto à Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais
Civis - COBRAPOL, no período de 28 de novembro de 2022 a 31 de
maio de 2026.
Belo Horizonte, 28 de novembro de 2022 – Luís Otávio Milagres de
Assis, Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, em exercício
30 1719905 - 1
O Superintendente Central de Administração de Pessoal, no uso da
competência que lhe confere o artigo 1º da Instrução Normativa
SUGESP nº 01, de 22 de abril de 2020, em cumprimento à decisão
proferida, em sede de liminar, nos autos do Mandado de Segurança Processo nº 2705030-35.2022.8.13.0000 (56869828), concede, nos
termos do artigo 179, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1.952, artigos
10 e 12 do Decreto nº 28.039, de 02 de maio de 1988, aRENAN LUIS
EMIDIO DE CASTRO, MASP1376952 / 6,ocupante de cargo da
carreira de Agente de Segurança Penitenciário (ASP), Nível I,Grau D,
da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP), a
licença para tratar de interesses particulares, a contar de 03/10/2022 até
o término do curso para formação da Polícia Federal.
30 1720051 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 3158/2022
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 08814055
Laide de Fatima Oliveira Rocha – PEB – 3 - Juiz de Fora - 40 17/11/2022 A 26/12/2022 - 158.I, 08814055 Laide de Fatima Oliveira
Rocha – PEB – 3 - Juiz de Fora - 30 - 18/10/2022 A 16/11/2022 - 158.I,
08814055 Laide de Fatima Oliveira Rocha – PEB – 3 - Juiz de Fora 60 - 19/08/2022 A 17/10/2022 - 158.I, 09358268 Joao Luiz Brandao
– PEB – 1 - Juiz de Fora - 39 - 18/10/2022 A 25/11/2022 - 158.I,
09358268 Joao Luiz Brandao – PEB – 1 - Juiz de Fora - 60 - 19/08/2022
A 17/10/2022 - 158.I, 10011534 Adriana Nascimento Moreira Savino
– PEB – 4 - Juiz de Fora - 30 - 03/10/2022 A 01/11/2022 - 158.I,
10011534 Adriana Nascimento Moreira Savino – PEB – 5 - Matias
Barbosa - 30 - 03/10/2022 A 01/11/2022 - 158.I, 10011534 Adriana
Nascimento Moreira Savino – PEB – 4 - Juiz de Fora - 30 - 03/11/2022
A 02/12/2022 - 158.I, 10011534 Adriana Nascimento Moreira Savino
– PEB – 5 - Matias Barbosa - 30 - 03/11/2022 A 02/12/2022 - 158.I,
10011534 Adriana Nascimento Moreira Savino – PEB – 4 - Juiz de
Fora - 45 - 18/08/2022 A 01/10/2022 - 158.I, 10011534 Adriana
Nascimento Moreira Savino – PEB – 5 - Matias Barbosa - 45 18/08/2022 A 01/10/2022 - 158.I, 10614782 Denise Pereira Rebello –
PEB – 1 - Juiz de Fora - 2 - 07/06/2022 A 08/06/2022 - 158.I, 10614782
Denise Pereira Rebello – PEB – 1 - Juiz de Fora - 7 - 18/06/2022 A
24/06/2022 - 158.I, 11223583 Isabel Cristina Santos Rinco – EEB
– 2 - Juiz de Fora - 5 - 15/09/2022 A 19/09/2022 - 158.I, 11223583
Isabel Cristina Santos Rinco – EEB – 2 - Juiz de Fora - 3 - 21/08/2022
A 23/08/2022 - 158.I, 11664489 Karla Santos Cherem – PEB – 3 Juiz de Fora - 7 - 19/08/2022 A 25/08/2022 - 158.I, 14306518 Cris
Kellen Rodrigues Batista – PEB – 1 - Juiz de Fora - 4 - 02/08/2022 A
05/08/2022 - 158.I, 14306518 Cris Kellen Rodrigues Batista – PEB –
1 - Juiz de Fora - 11 - 09/08/2022 A 19/08/2022 - 158.I, 14306518 Cris
Kellen Rodrigues Batista – PEB – 1 - Juiz de Fora - 1 - 17/11/2022 A
17/11/2022 - 158.I, 14306518 Cris Kellen Rodrigues Batista – PEB –
1 - Juiz de Fora - 10 - 20/06/2022 A 29/06/2022 - 158.I, 14306518 Cris
Kellen Rodrigues Batista – PEB – 1 - Juiz de Fora - 14 - 20/08/2022
A 02/09/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 13963384 Isis Prock Nani – EPGS – 1
- Juiz de Fora - 60 - 20/10/2022 A 18/12/2022 - 158.I, 13963384 Isis
Prock Nani – EPGS – 1 - Juiz de Fora - 59 - 21/08/2022 A 18/10/2022
- 158.I, 13963384 Isis Prock Nani – EPGS – 1 - Juiz de Fora - 58 26/05/2022 A 22/07/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13654264 Denise Mendes
Pereira – ASP – 3 - Juiz de Fora - 30 - 19/08/2022 A 17/09/2022 - 158.I,
13783469 Cicero do Nascimento Toledo – ASP – 1 - Juiz de Fora - 60
- 11/11/2022 A 09/01/2023 - 158.I, 13783469 Cicero do Nascimento
Toledo – ASP – 1 - Juiz de Fora - 1 - 18/08/2022 A 18/08/2022 - 158.I,
13783469 Cicero do Nascimento Toledo – ASP – 1 - Juiz de Fora - 10 31/10/2022 A 09/11/2022 - 158.I, 13794482 Geisielen dos Santos Costa
– ASP – 1 - Juiz de Fora - 15 - 17/08/2022 A 31/08/2022 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 10614782
Denise Pereira Rebello – PEB – 1 - Juiz de Fora - 09/11/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 04471025
Silvana Therozende Loures – ASB – 2 - Juiz de Fora - 15 - 17/08/2022
A 31/08/2022 - , 09615428 Patricia da Silva Borges Ferrara – EEB
– 2 - Juiz de Fora - 10 - 17/08/2022 A 26/08/2022 - , 10032126 Ana
Paula de Souza Santos – PEB – 2 - Juiz de Fora - 10 - 13/09/2022
A 22/09/2022 - , 10032126 Ana Paula de Souza Santos – PEB – 2 Juiz de Fora - 4 - 29/06/2022 A 02/07/2022 - , 11607876 Giovana de
Fatima Pacheco Batista – PEB – 1 - Mar de Espanha - 10 - 03/03/2022
A 12/03/2022 - , 11607876 Giovana de Fatima Pacheco Batista – PEB
– 1 - Mar de Espanha - 7 - 08/02/2022 A 14/02/2022 - , 12909230
Sandra Raquel de Moura Therozende – ATB – 1 - Juiz de Fora - 5
- 09/06/2022 A 13/06/2022 - , 12909230 Sandra Raquel de Moura
Therozende – ATB – 1 - Juiz de Fora - 2 - 13/04/2022 A 14/04/2022
- , 13613682 Jacqueline da Silva Vieira Tavares – PEB – 1 - Juiz de
Fora - 1 - 19/08/2022 A 19/08/2022 - , 13613682 Jacqueline da Silva
Vieira Tavares – PEB – 2 - Juiz de Fora - 1 - 19/08/2022 A 19/08/2022
- , 14306518 Cris Kellen Rodrigues Batista – PEB – 2 - Juiz de Fora
- 4 - 02/08/2022 A 05/08/2022 - , 14306518 Cris Kellen Rodrigues
Batista – PEB – 2 - Juiz de Fora - 11 - 09/08/2022 A 19/08/2022 - ,
14306518 Cris Kellen Rodrigues Batista – PEB – 2 - Juiz de Fora - 1 17/11/2022 A 17/11/2022 - , 14306518 Cris Kellen Rodrigues Batista
– PEB – 2 - Juiz de Fora - 10 - 20/06/2022 A 29/06/2022 - , 14306518
Cris Kellen Rodrigues Batista – PEB – 2 - Juiz de Fora - 4 - 20/08/2022
A 23/08/2022 - , 14960934 Juliana Felisbina Ferreira dos Santos – PEB
– 1 - Juiz de Fora - 2 - 09/06/2022 A 10/06/2022 - , 14960934 Juliana
Felisbina Ferreira dos Santos – PEB – 1 - Juiz de Fora - 1 - 13/05/2022
A 13/05/2022 - , 14960934 Juliana Felisbina Ferreira dos Santos – PEB
– 1 - Juiz de Fora - 1 - 17/03/2022 A 17/03/2022 - , 14960934 Juliana
Felisbina Ferreira dos Santos – PEB – 1 - Juiz de Fora - 3 - 17/08/2022
A 19/08/2022 - , 14960934 Juliana Felisbina Ferreira dos Santos –
PEB – 1 - Juiz de Fora - 2 - 18/11/2022 A 19/11/2022 - , 14960934
Juliana Felisbina Ferreira dos Santos – PEB – 1 - Juiz de Fora - 3 22/02/2022 A 24/02/2022 - , 15061971 Kevilyn Rodrigues Andrade –
ASB – 1 - Juiz de Fora - 3 - 04/10/2022 A 06/10/2022 - , 15061971
Kevilyn Rodrigues Andrade – ASB – 1 - Juiz de Fora - 3 - 19/08/2022 A
21/08/2022 - , 15061971 Kevilyn Rodrigues Andrade – ASB – 1 - Juiz
de Fora - 3 - 21/09/2022 A 23/09/2022 - , 15061971 Kevilyn Rodrigues
Andrade – ASB – 1 - Juiz de Fora - 1 - 21/10/2022 A 21/10/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 06635809
Juliana Franco Freitas Pereira – PEB – 1 - Juiz de Fora - 60 - 19/10/2022
A 17/12/2022 - , 06635809 Juliana Franco Freitas Pereira – PEB – 1 Juiz de Fora - 60 - 20/08/2022 A 18/10/2022 COMUNICAÇÃO : 3171/2022
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 10983419 Eder
da Silveira Martins – PEB – 1 - Joao Pinheiro - 14 - 21/11/2022 A
04/12/2022 - 158.I
47ª SRE - , 06085047 Joanesia Batista Sirqueira e Ordone Santiago –
PEB – 1 - Buritis - 45 - 07/11/2022 A 21/12/2022 - 158.I, 11584265
Marina Goncalves Souza – PEB – 4 - Arinos - 30 - 08/11/2022 A
07/12/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10626976 Maria Helena
Lourenco – ASP – 1 - Unai - 60 - 09/11/2022 A 07/01/2023 - 158.I,
14382105 Carlos Danillo Silva Pereira – AGSE – 1 - Unai - 30 07/11/2022 A 06/12/2022 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 44251114604 - Noemia Maria da Silva – - 29/11/2022
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202211302335390123.