TJMG 05/05/2022 - Pág. 10 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Nazareno
Prefeitura Municipal
PRP 018/22
Torna público PRP n° 018/22, Obj: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de materiais elétricos e placa vibratória. Abertura:
20/05/2022 às 9h. Edital: www.nazareno.mg.gov.br. José Heitor Guimarães de Carvalho - Prefeito.
1 cm -04 1629476 - 1
Nova Lima
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
REGISTRO DE PREÇOS - Nº 21/2022
O Município de Nova Limatorna público, que fará realizar oPregão
Eletrônico Registro de Preços - nº 21/2022. Objeto:eventual e futura
aquisição de Displays interativos do tipo “painel móvel” para atender
a demanda das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino e da
Secretaria Municipal de Educação do Município de Nova Lima. Data
de realização17/05/2022 às 09:00 h. O edital poderá ser retirado no
sitewww.novalima.mg.gov.br,emPortal da Transparência/Publicações.
Nova Lima, 05 de maio de 2022. A Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO - PP 011/2022
A Pref. Municipal de Novorizonte/MG, torna público o Processo
Licitatório nº 030/2022, Pregão Presencial para Registro de Preços
nº 011/2022. Objeto: Aquisição de materiais de construção, hidrossanitário, elétrico, ferramentas e materiais para pintura para atender as
demandas das Secretarias Municipais. Abertura da sessão: 20/05/2022
às 09h00min. Edital disponível através do e-mail [email protected] - Pregoeira Oficial: Ana Clara Santos Cardoso.
2 cm -04 1629958 - 1
Olímpio Noronha
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 01/2022
O Município de Olímpio Noronha/MG através do Prefeito Municipal
Mario Douglas Oliveira Dias,torna público a Ratificação de Inexigibilidade nº 01/2022, cujo objeto é a contratação da DUPLA ALISSON &
PEDRO para apresentação no dia 08 de setembro de 2022, por ocasião
das comemorações da Tradicional festa de setembro do município de
Olímpio Noronha- MG, com o valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil
reais). Olímpio Noronha 04 de maio de 2022.
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Ouro Preto
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Câmara Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2022
Torna público o extrato de contrato nº 015/202, vigência em 05/05/22
a 04/05/23, entre CMNL e a empresa Elevadores Atlas Schindler Ltda;
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva através de técnicos especializados, incluindo ajustes
e regulagens que se fizerem necessários, e a manutenção corretiva, em
atendimento ao Legislativo. Processo nº 012/22; Dispensa nº 006/22;
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações; Valor mensal: R$
500,00. Signatários: pelo Contratante Anísio Clemente Filho e pela
Contratada Jordano Alves Canuto.
Contrato nº. 016/2022, firmado em 02 de maio de 2022, entre Câmara
Municipal de Nova Lima e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos Ltda; Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços e venda de produtos. Processo Nº: 009/2022; Inexigibilidade Nº
003/2022; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Vigência: 12 (doze)
meses, a partir da data de assinatura. Valor total: R$ 2.217,28, Signatários: pelo Contratante, Anísio Clemente Filho e, pelo Contratada, Eduardo Alves Correa e Luiz Gustavo barbosa Belai.
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Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 019/2022
Torna público o CANCELAMENTO da abertura do PE SRP 019/2022
– aquisição de fraldas descartáveis. Fica REMARCADA a abertura do
procedimento licitatório, com o Edital nas mesmas condições: recebimento das propostas por meio eletrônico no site www.bllcompras.org.
br: de 06/05/2022 às 09h00m até 17/05/2022 às 18h00m. Início da sessão de disputa prevista para o dia 18/05/2022 às 09h00m. Edital no site
www.ouropreto.mg.gov.br, link Licitações e no site www.bllcompras.
org.br. Informações: (31) 3559-3301. Marineth Monteiro – Pregoeira.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2022
Torna pública SUSPENSÃO da Concorrência Pública 002/2022 objeto
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de cálculo e gerenciamento de margem consignável em folha de pagamento
dos servidores, para retificação do edital. Informações: (31) 3559-3301.
Fábio Rodrigues Braga – Presidente da CPL.
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Nova Módica
Ouro Verde
de Minas
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PP 009/2022
A Pref. Municipal de Novorizonte/MG, torna público o Processo Licitatório nº 028/2022, Pregão Presencial nº 009/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de
assessoria e consultoria ambiental para atender as demandas necessárias do município de Novorizonte. Abertura da sessão: 18/05/2022 às
14h00min. Edital disponível através do e-mail: licitacaonovorizonte@
gmail.com - Pregoeira Oficial: Ana Clara Santos Cardoso.
AVISO DE LICITAÇÃO - PP 010/2022 - A Pref. Municipal de Novorizonte/MG, torna público o Processo Licitatório nº 029/2022, Pregão
Presencial nº 010/2022. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de recarga de oxigênio medicinal gasoso, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Novorizonte/
MG. Abertura da sessão: 19/05/2022 às 09h00min. Edital disponível
através do e-mail [email protected] - Pregoeira Oficial:
Ana Clara Santos Cardoso.
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022
Credenciamento nº 002/2022. Objeto: Credenciamento de pessoa Física
ou Jurídica para prestarem os serviços de consultas e exames especializados de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Saúde
do Município de Ouro Verde de Minas. Os interessados poderão se
credenciar na sede da Prefeitura Municipal de ouro Verde de Minas –
Setor de Licitação – entre os dias 05/05/2022 à 31/05/2022, das 07hs
às 13hs de segunda a sexta-feira. O edital do credenciamento poderá
ser solicitado no setor de licitação ou pelo e-mail: [email protected], Marcelo Adriano Xavier de Vasconcelos – Prefeito Municipal.
Pregão Presencial nº 019/2022. Aviso de Licitação. O Município de
Ouro Verde de Minas torna público que realizará no dia 18/05/2022
às 10 horas, licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 019/2022
– Objeto: contratação de empresa especializada em gerenciamento/
administração para fornecimento de peças, manutenção preventiva e
corretiva e pneus, para atender a frota da Prefeitura Municipal de Ouro
Verde de Minas, por meio de Cartão Magnético vinculado a rede credenciada de oficinas. Edital e informações encontram-se à disposição
dos interessados na sala da CPL, localizada na R. Cícero Xavier de Vasconcelos, 19, Centro, tele/fax 33 3527- 1211, em dias úteis, no horário
de 7 às 11 ou através do e-mail: [email protected].
br . Ouro Verde de Minas, 04/05/2022. Dayane Alves da Silva – Presidente da CPL
Pregão Presencial nº 020/2022. Aviso de Licitação. O Município de
Ouro Verde de Minas torna público que realizará no dia 18/05/2022
às 14 horas, licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 020/2022 –
Objeto: registro de preços para futura e eventual locação de impressoras
(modelos Ricoh MP 2554 e Ricoh SP 4510) para atender as demandas
das Secretarias Municipais do Município de Ouro Verde de Minas . Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala da
CPL, localizada na R. Cícero Xavier de Vasconcelos, 19, Centro, tele/
fax 33 3527- 1211, em dias úteis, no horário de 7 às 11 ou através do
e-mail: [email protected] . Ouro Verde de Minas,
04/05/2022. Dayane Alves da Silva – Presidente da CPL
Pregão Presencial nº 021/2022. Aviso de Licitação. O Município de
Ouro Verde de Minas torna público que realizará no dia 20/05/2022
às 10 horas, licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 021/2022
– Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material permanente e informática para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Assistência Social . Edital e informações encontram-se
à disposição dos interessados na sala da CPL, localizada na R. Cícero
Xavier de Vasconcelos, 19, Centro, tele/fax 33 3527- 1211, em dias
úteis, no horário de 7 às 11 ou através do e-mail: [email protected] . Ouro Verde de Minas, 04/05/2022. Dayane Alves
da Silva – Presidente da CPL
Pregão Presencial nº 022/2022. Aviso de Licitação. O Município de
Ouro Verde de Minas torna público que realizará no dia 20/05/2022
às 14 horas, licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 022/2022 –
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Padrão
Monofásico . Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL, localizada na R. Cícero Xavier de Vasconcelos, 19, Centro, tele/fax 33 3527- 1211, em dias úteis, no horário de
7 às 11 ou através do e-mail: [email protected]
.Ouro Verde de Minas, 04/05/2022. Dayane Alves da Silva – Presidente
da CPL
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12 cm -04 1629583 - 1
EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO N.º 037/2022,
Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 019/2022. Objeto: Aquisição de Mudas de Café e Caixas de Transporte. Abertura dos envelopes em 18 de maio de 2022 às 09h00min. O edital em seu inteiro
teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das 07h00min às
13h00min na Praça Filomeno Cardoso, s/nº, Centro, Nova Módica/MG.
E-mail: [email protected]. CPL: 04/05/2022.
2 cm -04 1629531 - 1
Nova Serrana
Câmara Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO – PL 024/2022,
PREGÃO PRESENCIAL 020/2022
Torna público aos interessados a realização do proc. licitatório em epígrafe. Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios e correlatos, com
entrega parcelada. Entrega dos envelopes para o dia 18/05/2022 às
14 horas. Informações tel: 37 3225-9200. O Edital encontra-se no site
www.novaserrana.cam.mg.gov.br. Agnaldo Mendes Cordeiro – Presidente da Câmara Municipal.
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Novorizonte
Prefeitura Municipal
Minas Gerais
Pai Pedro
Paraguaçu
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022
SRP PROCESSO LICITATORIO Nº 046/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022-SRP, torna público o aviso de licitação, objetivando
contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado
de uniformes em geral para atender as necessidades das secretarias
desta municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s): de 05/05/2022
às 07:00h até 17/05/2022 às 07:15h – Abertura da(s) Proposta(s):
17/05/2022 às 08:00h – Início da Sessão de Disputa de Preços:
17/05/2022 às 08:15h. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal de Transparência, ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São
Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG-04/05/2022 – Elieser T. P. SantosPregoeiro.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 083/2022-DISPENSA Nº 031/2022.
Ratifico na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, com fundamento no art.
24, X, da referida lei, o Processo de Dispensa de Licitação, a locadora:
Wolney Ribeiro dos Santos, CPF: 613.325.776-87, locação de imóvel situado nesta cidade, na Rua Chico Tindim, nº 30 - Centro, Paraguaçu/MG, destinado a moradia da Sra. Elionara Helena Galdino, CPF:
118.749.986-20, de acordo com o Ofício nº 056/2022 - SMAS, no valor
de R$ 500,00 (quinhentos reais) mensais.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº
084/2022 - DISPENSA Nº 032/2022. Ratifico na forma do art. 26 da
Lei 8.666/93, com fundamento no art. 24, X, da referida lei, o Processo
de Dispensa de Licitação, a locadora: Aparecida Dirce Scaramel, CPF:
695.247.348-34, locação de imóvel situado nesta cidade, na Rua Luiz
Galdino, nº 15 - Nova Paraguaçu, Paraguaçu/MG, destinado a moradia
da Sra. Juliana Flora do Nascimento, CPF: 089.704-284-02, de acordo
com o Ofício nº 008/2022 - SMAS, no valor de R$ 500,00 (quinhentos
reais) mensais.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº
085/2022 - DISPENSA Nº 033/2022. Ratifico na forma do art. 26 da
Lei 8.666/93, com fundamento no art. 24, X, da referida lei, o Processo
de Dispensa de Licitação, a locadora: Armindo Fressato de Moura,
CPF: 039.578.566-98, locação de imóvel situado nesta cidade, na Rua
dos Manacas, nº 240 - Costa do Sol, Paraguaçu/MG, destinado a moradia do Sr. Francisco Augusto Flexa da Silva, CPF: 271.284.742-34,
de acordo com o Ofício nº 068/2022 - SMAS, no valor de R$ 500,00
(quinhentos reais) mensais. Gabriel Pereira de Moraes Filho - Prefeito
Municipal
6 cm -04 1629934 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2022. Torna público o resultado
da Tomada de Preço nº 001/2022, processo licitatório nº 036/2022.
Empresa vencedora: Miguel Teixeira Spinola Filho-ME (SPINOLA
MG – prestação de serviços), CNPJ sob nº 42.140.147/0001-27, objetivando a contratação de empresa especializada para construção do almoxarifado e reforma da farmacia de minas desta municipalidade. Valor
de R$ 53.628,74 (cinquenta e três mil seiscentos e vinte e oito reais
e setenta e quatro centavos) - Pai Pedro-MG-13/04/2022-Elieser T. P.
Santos –Presidente da CPL.
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022. Torna público a HOMOLOGAÇÃO da Tomada de Preço nº 001/2022, processo licitatório nº 036/2022,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada para construção
do almoxarifado e reforma da farmacia de minas desta municipalidade.
Empresa Adjudicada: Miguel Teixeira Spinola Filho-ME (SPINOLA
MG – prestação de serviços), no valor de R$ 53.628,74. Pai Pedro-MG,
18/04/2022. Joaquim Rodrigues Junior-Prefeito Municipal.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2022.Torna público o Contrato
nº 025/2022, originado da Tomada de Preço nº 001/2022, processo
licitatório nº 036/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para construção do almoxarifado e reforma da farmacia de
minas desta municipalidade. Empresa Contratada: Miguel Teixeira Spinola Filho-ME (SPINOLA MG – prestação de serviços), no valor de
R$ 53.628,74. Vigência: 06 meses-Pai Pedro-MG, 18/04/2022-Joaquim
Rodrigues Junior -Prefeito Municipal.
9 cm -04 1629677 - 1
Palmópolis
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 033/2022
Inexigibilidade nº 003/2022, Chamada Pública n° 001/2022: Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado aos alunos da Rede Municipal de
Palmópolis/MG, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificação do Edital. Nova
data entrega e abertura dos envelopes a partir do dia 25/05/2022, às
09:00hrs. Informações na sede da Prefeitura Municipal, localizada na
Av. Antônio Esteves Viana, nº 60, Centro, E-mail: [email protected], Telefone (33) 3744-9143.
2 cm -04 1629922 - 1
Papagaios
Prefeitura Municipal
PREGÃO Nº 030/2022
A Prefeitura de Papagaios/MG comunica Abertura de Processo Licitatório nº 054/2022 - Pregão nº 030/2022. Objeto: Registro de Preço
para aquisição de material de limpeza e higienização, para o Mutirão de
Limpeza deste Município. Data de Abertura: 18/05/2022, às 09h00min.
Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br, e-mail: licitacao@
papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel.: (37) 3274-1260. Pregoeira.
PREGÃO Nº 031/2022. A Prefeitura de Papagaios/MG comunica Abertura de Processo Licitatório nº 055/2022 - Pregão nº 031/2022. Objeto:
Registro de Preços para Aquisição de gêneros alimentícios (verduras,
hortaliças, tubérculos e frutas), destinados às Escolas Municipais e creches e demais setores desta Prefeitura. Data de Abertura: 20/05/2022, às
09h00min. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br, e-mail: [email protected] ou pelo Tel.: (37) 3274-1260. Pregoeira.
PREGÃO Nº 032/2022. A Prefeitura de Papagaios/MG comunica abertura de Processo Licitatório nº 056/2022 - Pregão nº 032/2022. Objeto:
Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios (carne), para
esta Prefeitura. Data de Abertura: 18/05/2022, às 14h00min. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br, e-mail: licitacao@papagaios.
mg.gov.br ou pelo Tel.: (37) 3274-1260. Pregoeira.
5 cm -04 1629673 - 1
Pará de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE
CONCORRÊNCIA Nº 009/2022 – PRC Nº 0190/22
Objeto: Contratação de empresa para construção de rede de drenagem pluvial na Avenida Vereador Ronaldo de Castro Alves em Pará
de Minas. Tipo: menor preço. Abertura: 09/06/22 às 14:00 horas. O
edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através do site http://transparencia.parademinas.mg.gov.br. Pará
de Minas, 04 de maio de 2022. Anderson Junio Pereira. Presidente
Suplente da CPL.
2 cm -04 1629548 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022
PRC Nº 0187/22. Objeto: Contratação de empresa especializada para
realizar a construção de farmácia básica no bairro Padre Libério. Tipo:
menor preço. A abertura será no dia 25/05/2022 às 14:00 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos
ou através do site http:// transparencia.parademinas.mg.gov.br. Pará
de Minas, 04 de maio de 2022. Anderson Junio Pereira.Presidente
Suplente da CPL.
2 cm -04 1629550 - 1
Passos
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PREGÃO PRESENCIAL 023/2022
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial tipo menor preço global, cujo objeto é: Contratação de serviços especializados em rastreamento de veículos e gestão
em tempo real, para o controle e a proteção da frota oficial. Credenciamento dos licitantes: dia 18/05/2022 às 09:00 horas. Abertura da sessão
para disputa de Preços: dia 18/05/2022 após finalizada a etapa de credenciamento. Local: Setor de Licitações localizado na sede do SAAE,
à Praça Monsenhor Messias Bragança, 131 Centro, Passos-MG. Esclarecimentos: através do e-mail: [email protected]. Telefone:
(35) 3529-4256. Passos/MG, 25 de abril de 2022. Esmeraldo Pereira
Santos- Diretor do SAAE.
3 cm -04 1629618 - 1
PREGÃO PRESENCIAL 027/2022
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial tipo menor preço por item, cujo objeto é:
Aquisição de areia média e brita 1. Credenciamento dos licitantes: dia
17/05/2022 às 09:00 horas. Abertura da sessão para disputa de Preços:
dia 17/05/2022 após finalizada a etapa de credenciamento. Local: Setor
de Licitações localizado na sede do SAAE, à Praça Monsenhor Messias
Bragança, 131 Centro, Passos-MG. Esclarecimentos: através do e-mail:
[email protected]. Telefone: (35) 3529-4256. Passos/MG,
25 de abril de 2022. Esmeraldo Pereira Santos- Diretor do SAAE.
3 cm -04 1629622 - 1
PREGÃO PRESENCIAL 026/2022
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial tipo menor preço por item e exclusivo para
ME/EPP/MEI, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada
para fornecimento de uniformes para os servidores dos setores de
manutenção e ETAs. Credenciamento dos licitantes: dia 20/05/2022 às
09:00 horas. Abertura da sessão para disputa de Preços: dia 20/05/2022
após finalizada a etapa de credenciamento. Local: Setor de Licitações
localizado na sede do SAAE, à Praça Monsenhor Messias Bragança,
131 Centro, Passos-MG. Esclarecimentos: através do e-mail: [email protected]. Telefone: (35) 3529-4256. Passos/MG, 20 de
abril de 2022. Esmeraldo Pereira Santos- Diretor do SAAE.
3 cm -04 1629619 - 1
Peçanha
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO -TOMADA PREÇO 5/2022 - PL 53/2022Objeto: Contratação Empresa Prest. Serv. c/ Obra Engenharia e Fornecimento Mat. para Construção Quadra Coberta – Mod. 3, em Atendimento à Secr. Mun. de Educação, Cultura e Esportes, de Acordo c/
Convênio Nº 1261000718/2022/SEE, Conforme Memorial Descritivo,
Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Projeto Anexados.. Data Abertura: 23/05/2022, às 09:00h. Local: Sede da Prefeitura. Edital Completo: Site-www.pecanha.mg.gov.br. Mais Informações: (33) 3411-2572, E-mail: licitaçã[email protected]
da CPL: Vanderlei Rodrigues de Oliveira
2 cm -04 1629861 - 1
Pedra Bonita
Câmara Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2022
Pregão Presencial n° 016/2022. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de 03 (três) veículos, hatch, zero km, conforme especificações constantes no Termo de Referência, para compor a frota pública
de veículos pertencente ao Município. Entrega dos envelopes/Abertura/
Credenciamento: 19/05/2022, às 09:00 horas. Edital e seus anexos no
Site: www.pedrabonita.mg.gov.br . Informações pelo Tel.: (33) 33361235, de 08h00min às 11h00min e de 13h00min às 17h00min, pelo
e-mail: [email protected], pessoalmente na sede da Prefeitura Pedra Bonita/MG, 04 de maio de 2022. Edima Leal do Carmo
Ferreira – Pregoeira.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205042026490210.