TJMG 05/05/2022 - Pág. 9 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 05 de Maio de 2022 – 9
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Luisburgo
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022
Processo nº077/2022, objeto: Registro de preço para futura e eventual
aquisição pneus, câmara de ar e materiais destinado para manutenção
da frota de veículos e máquinas, bem como aos convênios destinados
para atender o Município.. Abertura da Sessão no dia 18/05/2022, às
13:00h. Informações, na sede da Prefeitura, email: [email protected] fone (33)3378-7000.
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022
Processo nº073/2022, objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de cestas básicas destinadas aos usuários da Assistência Social do Município. Abertura da Sessão 18/05/2022, às 12:00h.
Informações, na sede da Prefeitura, endereço eletrônico: licitacao@
luisburgo.mg.gov.brou pelo telefone (33)3378-7000.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022
Processo nº074/2022, objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da
Prefeitura Municipal e Secretarias do Município. Abertura da Sessão
19/05/2022, às 09:00h. Informações, na sede da Prefeitura, endereço
eletrônico: [email protected] pelo telefone (33)33787000.
3 cm -04 1630041 - 1
Machado
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO À ATA RP N° 053/2021
Partes: Município de Machado/Traçado Construções e Serviços Ltda.
Reequilíbrio Econômico Financeiro - Processo licitatório 262/2021
Pregão 073/2021. Objeto: Fornecimento de emulsão asfáltica - Vigência: 08/12//2022.
EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 064/2021
PRC 218/21 - Partes: Município de Machado / Terra e Técnica Eng e
Emp Ltda. CNPJ n.º 02.740.940/0001-42 - Objeto: Reajuste dos termos
contratuais - Assinatura: 04/05/2022.
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Mamonas
Prefeitura Municipal
CHAMADA PUBLICA 001/2022
A Prefeitura Municipal de Mamonas/MG, torna público o procedimento Licitatório Processo nº 025/2022 - CHAMADA PUBLICA
001/2022, abertura no dia 25/05/2022 às 08h00, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o exercício de 2022. Fone:
038 3814-1126 - E-mail: [email protected]/ site https://
mamonas.mg.gov.br/
Mamonas/MG, 03 de maio de 2022
Valdeci Custodio Jorge - Prefeito
3 cm -04 1629524 - 1
Manhuaçu
Câmara Municipal
DATA REALIZAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 02/2022.
Objeto: Fornecimento e instalação de sistema de Vídeo Wall e aquisição de notebooks, conforme Termo de Referência (Anexo I). Após
novos questionamentos feitos pela empresa SEAL TELECOM
COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA,
CNPJ: 58.619.404/0001-48, foram os mesmos respondidos à requerente e informamos que os demais interessados poderão consultar o
Edital completo, seus anexos e as respostas aos questionamentos feitos,
pelo site: www.manhuacu.mg.leg.br (caminho: licitações e contratos >
Editais/Documentos) ou pelo Telefone: (33) 3331-1740, como também
pelo email: [email protected]. Fica MANTIDA A DATA
PARA A REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 02/2022 que
acontecerá dia 09 DE MAIO DE 2022 às 13h na sede da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG, Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, 141Bairro Alfa Sul. Registra-se que nesta licitação está-se reservando a
cota de 25% (vinte e cinco por cento) para ME, EPP e MEI. Manhuaçu
(MG), 04/05/2022. Glauciane Pimentel Rhodes Gonçalves - Pregoeira.
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Mariana
Prefeitura Municipal
CONCURSO PÚBLICO EDITAL 002/2019.
Retificação. No uso de suas atribuições, torna pública a abertura do período de inscrições, a partir do dia 9 de maio de 2022, para a realização de
concurso público, destinado a selecionar candidatos para o provimento
de cargos de Nível Superior, Médio e Médio Técnico, observados os
termos das leis citadas, alterações posteriores, legislação complementar
e demais normas contidas em Edital 02/2019, e erratas posteriores. Disponibiliza a ERRATA 03, bem como, a versão consolidada do Edital,
avisos relativos as inscrições deferidas e devoluções de inscrições realizadas. As inscrições serão realizadas pela internet, no sítio eletrônico
da Fundep – Gestão de Concursos (www.gestaodeconcursos.com.br)
no período de 09/05 a 10/06/2022, observados o horário de Brasília e
critérios do Edital. A prova objetiva será realizada, preferencialmente
em Mariana/MG, no dia 10/07/2022. Os arquivos, em sua integra, serão
divulgados nos endereços eletrônicos www.mariana.mg.gov.br e www.
gestaodeconcursos.com.br. Mariana, 05 de Maio de 2022
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Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
ERRATA-AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO
E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PRG 003/2022; PRC
001/2022. Extrato publicado no dia 28/04/2022. Onde se lê: Valor total:
R$ 30.476,00 (Trinta mil quatrocentos e setenta e seis reais). Leia-se:
R$ 29.780,00 (Vinte e nove mil setecentos e oitenta reais). ‘
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Mário Campos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÕES
PROCESSO 91/2022
Pregão Eletrônico 26/2022 - Obj: Aquisição de veículo Ônibus escolar
0km, tipo urbano com plataforma elevatória. Sessão Púb.17/05/2022
às 09:01hr.
Processo 93/2022-Pregão Eletrônico SRP.27/2022 - Obj: Aquisição de
mangueiras (mangote). Sessão Púb.17/05/2022 às 09:01hr. Editais nos
sites:www.mariocampos.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.
com.br.
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AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO 90/22
Dispensa 46/22-Chamada Pública 02/22. Obj: Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, com base na Lei nº11.947/2009 e
Resoluções. Sessão Púb.25/05/2022 às 09:00hr.
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HOMOLOGAÇÃO DE EFETIVAÇÃO DAS
ATAS DE REG. DE PREÇOS PL N° 111/21,
P. Eletrônico Nº69/21. Obj. Aquis. de med. Sólidos orais IV- “L Á O”Detentoras: Acacia Com. De Med. R$58.156,00; Centermed Com. De
Prod. Hosp. R$17.000,00; Cirurgica Santa Cruz Com. De Prod. Hosp
R$10.470,00; Comercial Cirúrgica Rioclarense R$ 19.749,00; Inovamed Hosp. R$ 2.280,00; Med Center Com. R$1.088,10; Prati Donaduzzi & Cia R$12.675,00; RG2S Dist. De Med. R$14.378,00. PL N°
135/21, P. Eletrônico Nº89/21. Obj. Aquis. de med. Tópicos e soluções III- ‘’M Á X’’- Detentoras: ALG RIO Com. De Prod. – EPP
R$11.850,00; Centermedi Com. De Prod. Hosp.R$960,00; Distribuidora de Med.Pro Saude EPP R$1.774,00; Prati Donaduzzi e Cia
R$29.340,00; Stock Med Prod. Medico-Hosp.R$1.405,00; União Quimica Farmaceutica Nacional S.A R$900,00.
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Maripá de Minas
Prefeitura Municipal
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO N°.105/2022,
Pregão Presencial no.003/2022, do tipo menor preço por item, Registro
de Preços, para aquisição de veículos zero quilômetro, que será realizado no dia 16/05/2022, às 13:00 horas. O edital será disponibilizado
no site da Prefeitura. 04 de maio de 2022. Prefeito: Vagner Fonseca
Costa.
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Marmelópolis
Prefeitura Municipal
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 48/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2022. O município de Marmelópolis
torna público o extrato de Termo de Compromisso que tem como objeto
o Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresas
especializadas na prestação de serviços de locação de equipamentos
de infraestrutura para realização de eventos promovidos pela prefeitura
no ano de 2022. Termo de Compromisso nº 07/2022. Compromissária:
Impacto Sonorização e Eventos Ltda ME. Valor R$ 168.900,00. Termo
de Compromisso nº 08/2022. Compromissária: Ivisom Produções Ltda
ME. Valor R$ 90.200,00. Termo de Compromisso nº 09/2022. Compromissária: Luiz Carlos Paula. Valor R$ 59.750,00. Termo de Compromisso nº 10/2022. Compromissária: Zero Grau Comércio de Gelo
Ltda ME. Valor R$ 201.400,00.Vigência: 04/05/2022 a 31/12/2022.
Marmelópolis, 04 de maio de 2022. Camilo Alberto Ribeiro da Silva.
Prefeito.
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Martinho Campos
Prefeitura Municipal
CONTRATO Nº 023/2022.
Firmado entre o Município de Martinho Campos e a empresa EDSON
ATAÍDE SILVA 01286421659, no valor global de R$ 15.260,00. Processo Licitatório nº 028/2022, Dispensa de Licitação nº 005/2022. Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho-Prefeito Municipal.
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CONTRATO Nº 028/2022.
Firmado entre o Município de Martinho Campos e a empresa EFIGÊNIO PATRÍCIO 15558118687, no valor global de R$ 15.700,00. Processo Licitatório nº 035/2022, Dispensa de Licitação nº 008/2022. Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho-Prefeito Municipal.
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Mato Verde
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Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO TP 02/2022
Torna-se público a retificação do Extrato de Adjudicação, Homologação e Contrato do Processo Licitatório nº 24/2022 - Tomada de preços
nº 02/2022, da publicação do dia 29/04/2022, pág. 11, cujo objeto é
Contratação de Empresa para execução de obra de construção de quadra poliesportiva para atendimento ao convênio nº 1261000380/2022/
SEE. Onde se lê: Valor: R$ 566.812,83. Leia-se Valor: R$ 566.816,12.
Pedro Henrique Horta Freitas - Prefeito Municipal.
2 cm -04 1629981 - 1
Medina
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 27/2022
Município de Medina/MG, Rua sete de setembro, 22, Centro - CNPJ:
18.414.607/0001-83 - Fone: (33) 3753-1721 - E-mail: licitacao@
medina.mg.gov.br - PROCESSO 44/2022 - PREGÃO PRESENCIAL
27/2022 - OBJETO: Contratação de apólice de seguro para o veículo
pertencente à frota de veículos do município de Medina/MG, conforme
Termo de Referência. Abertura dia 17/05/2022 às 08h00min.
Paulo Henrique Moreira Camargo - Pregoeiro
2 cm -04 1629564 - 1
Mesquita
Prefeitura Municipal
COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
REF. TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022
OBJETO: Contratação de empresa, por menor preço, sob o regime
de empreitada por preço global, com medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para execução de
obras de construção de quadra poliesportiva na Escola Municipal Antônio Camilo da Silva, conforme convênio 1261000192/2022/SEE, em
atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras. Senhores
licitantes, em razão de erro de digitação contido no edital em referência,
fica retificado o edital nos seguintes termos: O ITEM 25.1 DO EDITAL, QUE PREVIA: 25.1. O valor estimado para os serviços, objeto
deste edital, é de R$ 155.085,85 (cento e cinquenta e cinco mil oitenta
e cinco reais e oitenta e cinco centavos). PASSA VIGORÁ COM A
SEGUINTE REDAÇÃO: 25.1. O valor estimado para os serviços,
objeto deste edital, é de R$ 572.825,09 (quinhentos e setenta e dois mil
oitocentos e vinte e cinco reais e nove centavos). Registre-se que a presente correção em nada modificará a formulação da proposta, conforme
Art. 21, §4º da Lei 8.666/1993. Mesquita, 04 de maio de 2022. Iago de
Jesus Ribeiro - Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
E REPUBLICAÇÃO DE EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2022
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022. Objeto: Contratação de empresa,
por menor preço, sob o regime de empreitada por preço global, com
medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e
equipamentos, para execução de obras de construção de quadra poliesportiva na Escola Municipal Antônio Camilo da Silva, conforme convênio 1261000192/2022/SEE, em atendimento a solicitação da Secretaria
Municipal de Obras. O Presidente da Comissão Permanente de Licitações comunica que a presente licitação foi declarada DESERTA na
sessão do dia 30/03/2022, por não haver interessados em participar do
certame. Comunica, ainda, a republicação do edital, marcando a nova
data de abertura para o dia 23/05/2022 às 09:00hs. O Edital encontra-se
disponível no site www.mesquita.mg.gov.br link Licitações, ou poderá
ser retirado no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Mesquita/MG das 08h00min até as 17h00min, em dias úteis. Maiores Informações: (33) 3251-1355 ou pelo e-mail [email protected].
Mesquita/MG, 04 de maio de 2022. Iago de Jesus Ribeiro - Presidente
da Comissão Permanente de Licitações.
AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº001/2022
A Município de Mesquita Estado de Minas Gerais através da Comissão Permanente de Licitações torna público em conformidade com o
art. 24, XI, da Lei nº 8.666/93, CONVOCA a licitante remanescente,
na ordem de classificação, SANTANA DO PARAISO CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA inscrita no cadastro de pessoa jurídica sob o nº
12.844.022/0001-17, classificado em 2º lugar no certame, para a assinatura do contrato. Conforme objeto solicitado no edital o registro de
Preços para contratação de empresa, por menor preço, sob o regime
de empreitada por preço global, com medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para execução de
obras de construção de 03 banheiros públicos na Praça Benedito Valadares, no município de Mesquita/MG, conforme planilha orçamentária,
cronograma e projetos que integram o presente edital, em atendimento
a solicitação da Secretaria Municipal de Obras. A contratação se dará
nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive
quanto aos preços atualizados de conformidade com o ato convocatório, conforme Art. 64, § 2.º da Lei de Contratos e Licitações. Caso não
aceite, será convocado o terceiro classificado, até que seja efetivada a
contratação, ou seja, decidida pela revogação da licitação. Mesquita, 04
de maio de 2022. Iago de Jesus Ribeiro -Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
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AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Torna pública a intenção de Adesão à Ata de Registro de Preços nº
163/2021, oriunda do Pregão Eletrônico nº 051/2021, gerenciada pela
Prefeitura Municipal de São João Del-Rei. Objeto: Aquisição de material de sinalização viária. Contratada: Urbana Sinalização Eirelli/CNPJ
38.382.996/0001-10. Itens 7,9,18,24,26. Valor global: R$148.962,13.
Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho - Prefeito Municipal.
DO PARAÍSO CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, segunda colocada no
certame para a construção do remanescente da Capela Velório - M A-01
(uma sala de vigília), localizada na Rua Anastácio Barros Araújo, Bairro
Residencial Nova Mesquita - Mesquita - Minas Gerais, conforme Projeto Planilha Orçamentária de Preços, Cronograma Físico-Financeiro,
Memorial Descritivo e Especificações Técnicas, nos termos da aprovação da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, financiado
através do convênio nº.1301000454/2020/SEINFRA, ao valor global
de R$ 30.797,60 (trinta mil setecentos e noventa e sete reais e sessenta
centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas
alterações, Processo Administrativo de Licitação nº 030/2020, Convite
nº 004/2020. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 18/04/2022 a 18/07/2022 Mesquita/MG em 18/04/2022.
Ronaldo de Oliveira - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 057/2022
CONTRATADA: SANTANA DO PARAÍSO CONSTRUÇÃO CIVIL
LTDA, com sede à Rua Elias José de Oliveira, nº 42, Bairro Industrial, Santana do Paraíso/MG inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa
Jurídica sob o nº 12.844.022/0001-17 representada por SEBASTIÃO
EVANGELISTA GONÇALVES, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas
sob nº 305.182.296-53, OBJETO A contratação da empresa SANTANA
Mirabela
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022 A
REALIZAR-SE DIA 23/05/2022 AS 9:00 HS
Objeto – registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais gráficos e placas de inauguração, em atendimento das demandas
das gerências de administração, saúde, educação e assistência social do
município de Mirabela/mg. Edital disponível no site: www.mirabela.
mg.gov.br. Informações: (38)3239-1288 - Solange Mendes de Almeida
– Pregoeira.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022 a realizar-se dia 18/05/2022
as 9:00 hs – Objeto – registro de preços exclusivo para microempresa
ou empresa de pequeno porte, nas diretrizes da lei complementar nº
123/2006, para futura e eventual aquisição de equipamentos e ferramentas para construção civil, para atendimento das demandas da gerência de obras, serviços urbanos e rurais deste município de Mirabela –
mg. Edital disponível no site: www.mirabela.mg.gov.br. Informações:
(38)3239-1288 - Solange Mendes de Almeida – Pregoeira.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2022 a realizar-se dia 19/05/2022 as
9:00 hs – Objeto – contratação de empresa para prestação de serviços
especializados de moldagem, confecção e instalação de próteses odontológicas para atender as demandas da gerencia municipal de saúde de
Mirabela/mg. Edital disponível no site: www.mirabela.mg.gov.br. Informações: (38)3239-1288 - Solange Mendes de Almeida – Pregoeira.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022 a realizar-se dia 20/05/2022 as
9:00 hs – Objeto – contratação de me/epp/equiparadas nas diretrizes da
lei complementar nº 123/2.006, para prestação de serviços especializados em engenharia e segurança do trabalho, visando a realização de
laudo de condições de trabalho, programa de gerenciamento de riscos,
laudo técnico de insalubridade e periculosidade, conforme termo de
referência. Edital disponível no site: www.mirabela.mg.gov.br. Informações: (38)3239-1288 - Solange Mendes de Almeida – Pregoeira.
7 cm -04 1629953 - 1
Montes Claros
Consórcio Intermunicipal para
o Desenvolvimento Ambiental
Sustentável do Norte de
Minas - CODANORTE
PC 022/22
TP 002/22 Prest. Serv. Construção e Reforma de UTC’s e Aterros Sanitários - Habilitadas: C. T. Ideal Ltda-ME-CNPJ 08.815.415/0001-25 p/
lotes 01,02,03,04 e 05, e Toro C. Eireli-ME, CNPJ 41.805.715/0001-07
p/lotes 01 e 05-Convocação abertura propostas: Dia 09/05/2022 ás
09:00 hs. [email protected] www.codanorte.mg.gov.br
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Nanuque
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO 011/2022
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que realizará o
Pregão eletrônico – 011/2022 registro de preço para futura e eventual
aquisição de materiais de enfermaria para atender as demandas da instituição de longa permanência recanto conviver. Abertura será às 09 h do
dia 19 de maio de 2022. O Edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura de Nanuque ou através do site www.nanuque.mg.gov.br. Larissa
Freitas de Jesus- Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 029/2022
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que realizará o
Pregão Presencial – 029/2022 Registro de preço para futura e eventual
aquisição demateriais para uso de sinalização vertical e horizontal no
perímetro urbano do munícipio de Nanuque/MG, atendendo as normas
da ABNT. Abertura será às 09:00h do dia 17 de maio de 2022. O Edital
poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura de Nanuque ou através do site
www.nanuque.mg.gov.br. Larissa Freitas de Jesus- Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 012/2022
O Município de Nanuque/MG torna público que às 09h do dia 23 de
maio de 2022 estará realizando a sessão pública para abertura da sessão de Licitação correlato ao Processo Licitatório nº 096/2022- Tomada
de Preços nº 012/2022 o qual tem por objeto Refere-se a Contratação
de empresa para execução de calçamento em bloquete sextavado em
trecho da Rua Eleosino de Souza Barbeitos – Bairro Novo Horizonte
– Nanuque/MG– neste município, Larissa Freitas de Jesus - Presidente
da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 013/2022
O Município de Nanuque/MG torna público que às 09h do dia 20 de
maio de 2022 estará realizando a sessão pública para abertura da sessão
de Licitação correlato ao Processo Licitatório nº 099/2022- Tomada de
Preços nº 013/2022 o qual tem por objeto Refere-se a Contratação de
empresa para execução de calçamento em bloquete sextavado da Rua
Nelicia Cordeiro – Bairro Israel Pinheiro – neste município de Nanuque-MG – Larissa Freitas de Jesus - Presidente da CPL.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220504202649029.
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