TJMG 01/04/2022 - Pág. 51 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Abril de 2022 – 51

Minas Gerais Diário do Executivo
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Nilza Brás Nicacio Cardoso
Gênison Queiroz Costa
Daiani De Souza Silva
Thaina Cristina De Sousa
Priscila Coutinho De Souza Silva
Rayane Costa
Michelle Horrane Guimarães Dias Pereira
Anna Kelly Martins De Oliveira
Stefanie Nayara Ferreira Barbosa
Raquel Ferreira Lima
Joel Antony De Lacerda
Elizabeth Madalena Dos Santos
Michelle Dos Santos Rodrigues
Ana Carolina Gomes Diniz
Juliana Valéria Borges Argueles
Raphaela Pereira Costa
Sâmala Paula Mariano Da Silva
Pamella Paloma Da Cruz Pereira
Thábata Lucinéia Ferreira Guimarães
Ana Carolina Chaves Da Conceição
Letícia Izabella Santos Silva
Talita Drielle Silva Ferreira
Eglaizy Alves Roque
Ana Paula Moreira Reis
Naelle Caroline Almeida Pereira
Paloma Danielle Rodrigues De Oliveira
Larissa Souza Lemes
Viviane Gonçalves De Moura
Raquel Sanches Damasceno
Camila Cristina Alves De Oliveira
Marllon Micael Gonçalves Rocha
Rafaela De Lima Pedrosa
Eliandra Luiza MirandaAlmeida
Isabella Assis Papini
Amanda Calixto De Paula
Sara Roberta Santana
Pamela Dutra Aguiar
Camila Lorena Martins Silva
Thais Mickeli Alves De Souza
Aline Alves Araújo
Bruno Felipe Rodrigues De Freitas
Clésio Rocha De Souza
Fabiana Carolina Ventura Costa
Nathan Silva Dos Santos
Daniella Santos Terrinha
Ana Lorrayne Batista Fonseca
Jéssica Aparecida Rodrigues Alves
Maria Fernanda Cardoso
Adrielle Soares Viana

108.119.836.25
065.788.323-49
122.373.896-59
102.945.966-58
119.883.306-88
114.495.536-05
106.504.376.75
104.917.956.02
118.777.046-95
113.610.846-77
095.360.586.85
132.454.116.42
127.706.746-50
129.737.126-70
119.503.986-76
124.218.486-74
123.631.426.32
018.633.196-08
125.476.736-30
128.151.746-18
131.335.896-79
127.529.056-61
141.705.596-06
111.614.756-48
702.017.956.80
138.605.396.12
130.058.026-71
128.242.506-40
018.682.156-52
018.324.706-01
132.614.176-76
019.566.316-07
138.587.596-86
115.022.776-11
142.106.416-36
141.934.556-70
139.265.846-29
135.263.736-71
157.678.066-08
020.658.266-81
156.046.896-37
700.114.996-99
145.853.126-09
150.811.616-40
023.335.086-12
173.534.526-58
145.637.106-10
169.850.716-00
076.675.216-03

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RELAÇÃO DE INABILITADOS - EDITAL Nº 04/2022 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Habilitação
Inabilitado(a)
Inabilitado(a)

Motivo da Inabilitação
Nome do Profissional
Ausência das Certidões Autenticadas previstas nos itens 14, Esmeralda Menezes Dos Santos
15 e 16 do Anexo II do Edital04/2022.
Ausência das Certidões Autenticadas previstas nos itens 14, Leticia Xavier De Sousa Pedro
15 e 16 do Anexo II do Edital04/2022.

CPF
724.705.006-30
080.328.196-06
202 cm -31 1616098 - 1

ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de
Inexigibilidade de licitação, exarado pela Diretoria de Saúde deste
Instituto por meio doDespachode ID 43645044 e Memorando.
IPSEMG/DISA.nº 120/2022 (44125142)Ratifico a Inexigibilidade de
Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93,
visando o credenciamento dos seguintes profissionais, para prestação de
serviçosde FisioterapeutaEspecialistaem Fisioterapia Respiratória com
Ênfase em Adulto, conforme as condições do Edital de credenciamento
nº 44/2021e tabela de preços previamente fixada: Taise Vieira Barros,
CPF014.502.016-06, Raquel Luiza Lopes Teixeira, CPF087.961.88685,Vanessa Dias Evangelista, CPF059.619.546-09,Hulyanna Andressa
de Souza Castro, CPF059.503.756-96,Joyce Vieira, CPF012.195.206-16
eWanderson Martinelli Ribeiro, CPF046.764.276-11. Belo Horizonte,
30 de março de 2022. Publique-se.
Luiza Hermeto Coutinho Campos – Presidente.
4 cm -31 1616331 - 1

Proposta referendada por unanimidade; c) Proposta para alteração da
Tabela de Honorários e Serviços para a Área de Saúde do IPSEMG
– THS (Serviços Próprios), para inclusão de códigos e valores, a fim
de possibilitar o credenciamento de psicólogos. Proposta aprovada
por unanimidade. 4- Diretoria de Políticas em Saúde: Informes gerais.
5-Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças: a) Apresentação da
execução orçamentária e financeira, relativa a 2021; b) Doação de
120 (cento e vinte) luminárias à Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais – Hemominas. Autorizada por
unanimidade; c) Cessão do imóvel de Diamantina: Proposta aprovada
por unanimidade. 6-Diretoria de Previdência: a) Confirmação do
recebimento da Nota Técnica 045/2021; b) Apresentação dos novos
aspectos da Compensação Previdenciária, segundo o Decreto nº
10.188/2019. 7-Assuntos extrapauta.
11 cm -31 1616326 - 1

REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO
REALIZADA EM 29 DE MARÇO DE 2022.
Conselheiros presentes: Luiza Hermeto Coutinho Campos, Presidente;
Diogo Soares Leite, Diretor de Previdência; Rodrigo Gonçalves
Kleinpaul Vieira, Diretor de Saúde; Marina Fernanda Junqueira da
Silva, Repr. Poder Executivo; Deputado Estadual Betão, Repr. Poder
Legislativo; Noelho Adelino Machado, Repr. Poder Judiciário; Antonieta
de Cássia Dorledo de Faria, Repr. Segurados Poder Executivo; Alcenira
Ferreira de Matos, Repr. Segurados Poder Executivo; Ronaldo Ribeiro
Júnior, Repr. Segurados Poder Judiciário; Eduardo de Souza Maia, Repr.
Segurados Ministério Público e Rodrigo Terenzi Neuenschwander,
Repr. Segurados Tribunal de Contas. Assunto: Alteração da Tabela de
Honorários e Serviços para a Área da Saúde do IPSEMG –THS (Rede
Credenciada). Despacho: O Conselho Deliberativo do IPSEMG –
CODEI, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 13.414, de 23
de dezembro de 1999 e pelo Decreto nº 48.293, de 28de outubro de
2021,aprovaa proposta apresentada pela Gerência de Regulação, por
meio do Memorando.IPSEMG/GERE.nº 195/2022 (id 43779639), para
reajuste de itens já previstos naTabela de Honorários e Serviços para a
Área de Saúde do IPSEMG – THS (Rede Credenciada) e alteração de
descritor/desmembramento decódigo.
5 cm -31 1616335 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS

SÚMULA DA REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO
REALIZADA EM 22 DE DEZEMBRO DE 2021.
Conselheiros presentes: Thiago Bernardo Borges, Presidente;
Bernardo Luiz Fornaciari Ramos, Vice-Presidente e Diretor de Saúde;
Diogo Soares Leite, Diretor de Previdência; Kennya Kreppel Dias
Duarte, representante do Poder Executivo; Deputado Estadual Betão,
representante Poder Legislativo; Antonieta de Cássia Dorledo de Faria
e Antônio Baptista Ruback, representantes dos segurados do Poder
Executivo; Ronaldo Ribeiro Júnior, representante dos segurados do
Poder Judiciário e Rodrigo Terenzi Neuenschwander, representante dos
segurados do Tribunal de Contas. Convidados presentes: Getúlio Júlio
de Abreu, representante dos segurados do Poder Executivo (suplente);
Pedro William Ribeiro Diniz, Diretor de Políticas em Saúde; Guilherme
Parentoni Senra Fonseca, Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças;
Izabelle Maria Santos Caria, Assessora-Chefe da Assessoria de Gestão
Estratégica e Bruno Volpini Guimarães, servidor da Assessoria de
Gestão Estratégica. Assuntos tratados: 1-Posses: a)Roberto Cupolillo
(titular) e Jean Mark Freire Silva (suplente), nomeados por ato do
Governador, publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado,
edição do dia 24/09/2021, como representantes do Poder Legislativo;
b)Antonieta de Cássia Dorledo de Faria (titular) e Getúlio Júlio de
Abreu (suplente), nomeados por ato do Governador, publicado no
Diário Oficial dos Poderes do Estado, edição do dia 11/12/2021, como
representantes dos segurados do Poder Executivo; c) Alcenira Ferreira
de Matos (titular) e Antônio Baptista Ruback (suplente), nomeados por
ato do Governador, publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado,
edição do dia 11/12/2021, como representantes dos segurados do
Poder Executivo; d) Rodrigo Terenzi Neuenschwander (titular) e José
Maria Ferreira de Freitas (suplente), nomeados por ato do Governador,
publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado, edição do dia
11/12/2021, como representantes dos segurados do Tribunal de Contas.
2-Aprovação da ata da reunião realizada em 22/09/2021. 3-Diretoria de
Saúde: a) Informes gerais; b) Apresentação de proposta para inclusão
de novos códigos e descrições de itens para a Tabela de Honorários e
Serviços para a Área da Saúde do IPSEMG – THS (Serviços Próprios).

EXTRATO DE CONVOCAÇÃO
Torna pública a situação do candidato aprovado relacionado abaixo
no Processo Seletivo Público Simplificado – Edital MGS 02/2019 –
GRAZIENE SILVA OLIVEIRA para atender a convocação da MGS em
até 02(dois) dias úteis a contar da publicação do presente ato: Vaga fixa
– BELO HORIZONTE AUXILIAR DE APOIO AO EDUCANDO.
2 cm -31 1616017 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº J.002.0.2022. Partes: MGS e a Associação
Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, CNPJ nº 33.402.892/0001-06.
Objeto: Aquisição de assinatura anual de sistema digital para
disponibilização e gerenciamento de normas técnicas via web. Vigência:
12 (doze) meses. Valor: R$ 5.480,000. Assinatura: 31/03/2022.
2 cm -31 1616402 - 1
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 01/2022
HOMOLOGAÇÃO PARCIAL
O Diretor – Presidente da MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO
E SERVIÇOS S.A., no uso de suas atribuições, e considerando o
disposto no item 12.1 do Edital em referência, homologa parcialmente
o Processo Seletivo Público Simplificado nº 01/2022 os cargos de etapa
única de prova objetiva, convalidando como oficial o Resultado Final
a ser divulgado em 01/04/2022, na íntegra, no endereço eletrônico do
Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (www.ibfc.org.br).
Belo Horizonte, 31 de março de 2022.
Marcelo Magalhães Rosa Isoni
Diretor - Presidente
MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A.
3 cm -31 1616312 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Superintendência de Gestão no uso de suas atribuições legais, com
fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei 8666/93 e usando das
prerrogativas contidas no artigo 9º,§5º da Resolução SES/MG nº.
7.711/2021, e alterações ulteriores, RESOLVE:
HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico para Registro de Preço nº. 1321603 – 260/2020, cujo objeto
é a contratação de Serviços oftalmológicos de aplicação Intravítrea e
Exame de tomografia de coerência Óptica (OCT)para atendimento a
demandas judiciais atuais e futuras nosmunicípios do âmbito doEstado
de Minas Gerais.
Lotes 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10 e 11 - DESERTOS
Belo Horizonte, 31 de março de 2022.
Laíse Sofia de Macedo Rodrigues
Superintendente de Gestão
4 cm -31 1615945 - 1

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO
DO TERMO DE CONTRATO
Extrato do Termo de Rescisão do Termo de Contrato nº 169/2018,
assinado em 06/12/2018, entre o EMG/SES/SUS-MG e o Hospital Nossa
Senhora de Lourdes de Alvinópolis, do município de Alvinópolis/MG,
inscrito no CNPJ sob o nº 16.718.884/0001-54. Objeto: Fica rescindido,
amigavelmente, o Termo de Contrato nº 169/2018, assinado em 06
de dezembro de 2018, com fulcro no art. 79, inciso II e § 1º da Lei
8666/93, em razão da homologação da Declaração de Comando Único
por meio da Deliberação​ CIB-SUS/MG nº 3.581, de 21 de outubro de
2021, em que o órgão colegiado de Gestão do SUS adere e autoriza
a transferência da gestão dos prestadores de serviços de média e alta
complexidade para o município de ALVINÓPOLIS/MG, que exercerá
as responsabilidades relativas à seleção, cadastramento, contratação,
estabelecimento de contratos, regulação, controle, avaliação e
pagamento de seus prestadores, com efeitos financeiros a partir de
Fevereiro/2022. Assinatura: 31/03/2022. Assinam: Pela EMG/SES/
SUS-MG, a Sra. Juliana Ávila Teixeira - Subsecretária de Regulação
do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde, pelo Hospital Nossa Senhora
de Lourdes de Alvinópolis, do município de Alvinópolis/MG, o Sr. José
Célio Ferreira e o Sr. Roberto Gomes e pela Secretaria Municipal de
Saúde de Alvinópolis/MG e Gestora do SUS Municipal, a Sra. Marília
Aparecida Martins Coeli.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO
DO TERMO DE CONTRATO
Extrato do Termo de Rescisão do Termo de Contrato nº 195/2018,
assinado em 23/11/2018, entre o EMG/SES/SUS-MG e o Hemolab
Saúde Ltda-ME, do município de Alvinópolis/MG, inscrito no CNPJ
sob o nº 11.088.849/0001-85. Objeto: Fica rescindido, amigavelmente,
o Termo de Contrato nº 195/2018, assinado em 23 de novembro de
2018, com fulcro no art. 79, inciso II e § 1º da Lei 8666/93, em razão
da homologação da Declaração de Comando Único por meio da
Deliberação​CIB-SUS/MG nº 3.581, de 21 de outubro de 2021, em que
o órgão colegiado de Gestão do SUS adere e autoriza a transferência da
gestão dos prestadores de serviços de média e alta complexidade para o
município de ALVINÓPOLIS/MG, que exercerá as responsabilidades
relativas à seleção, cadastramento, contratação, estabelecimento
de contratos, regulação, controle, avaliação e pagamento de seus
prestadores, com efeitos financeiros a partir de Fevereiro/2022.
Assinatura: 31/03/2022. Assinam: Pela EMG/SES/SUS-MG, a Sra.
Juliana Ávila Teixeira - Subsecretária de Regulação do Acesso a
Serviços e Insumos de Saúde, pelo Hemolab Saúde Ltda-ME, do
município de Alvinópolis/MG, o Sr. Thiago Lucas Lopes Ferreira e pela
Secretaria Municipal de Saúde de Alvinópolis/MG e Gestora do SUS
Municipal, a Sra. Marília Aparecida Martins Coeli.
10 cm -31 1615984 - 1

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA Nº 001/2022
A Diretora Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais
– ESP/MG torna público e informa aos interessados que as inscrições
para o Credenciamento de Docentes n°001/2022, Projeto Estratégico
Saúde em Rede no Estado de Minas Gerais, município de Passos, foram
prorrogadas até às 17:00hs do dia 15 de Abril de 2021. O cronograma
com as etapas encontra-se disponível no site da ESPMG – no endereço
eletrônico http://www.esp.mg.gov.br. As demais disposições do edital
convocatório permanecem inalteradas.
2 cm -31 1616342 - 1

Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 9326.600/2022.
Que entre si celebram a Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
M.G – Fundação HEMOMINAS e a Empresa M MANSÃO PROJETO
DE ENGENHARIA EIRELI – O objeto do presente Termo de Contrato
é a Prestação de Serviço, fornecimento, montagem e instalação de
mobiliário no Hemonúcleo de Divinópolis da Fundação Hemominas
(Lote 01), que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital
(41775197), na Proposta vencedora (42930419) e no Anexo I deste
Contrato (43865613). Este contrato tem vigência de 10 (dez) meses,
a partir da publicação do seu extrato no órgão oficial de imprensa. O
valor total da contratação é de R$ 51.095,00 (Cinquenta e um mil e
noventa e cinco Reais). A despesa decorrente desta contratação correrá
por conta da(s) dotação(s) orçamentária(s), e daquelas que vierem a
substituí-las: 2321 10 302 123 4 341 0001 3 3 90 39 22, IAG 0, Fonte:
10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do Gasto - UPG 615, Unidade
Executora: 2320.010
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº08/2022
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de
Minas Gerais/Hemominas e a Irmandade Nossa Senhora das Mercês
de Montes Claros - Objeto: Realização de treinamento em serviço
de hematologia para alunos regularmente matriculados na residência
médica de pediatria, de acordo com a Norma Regulamentadora 32 que
dispõe sobre implementação de medidas de proteção à segurança e
à saúde dos trabalhadores dos serviços de saúde, conforme Plano de
Trabalho (28111876) e seus anexos. Vigência: 60 (sessenta) meses,
contados a partir da data de sua publicação, nos termos do inciso II,
art. 57, Lei 8.666/93. Assinam o Termo: Pela Fundação Hemominas,
Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, e pela Irmandade Nossa Senhora
das Mercês de Montes Claros, Sr. José Gilson Veloso Caldeira.
2320.01.0005151/2021-27
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº07/22
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de
Minas Gerais/Hemominas e o Município de Pará de Minas/MG Objeto:
Instalação e operacionalização do Posto Avançado de Coleta Externa–
PACE localizado no Município de Pará de Minas/MG, para fortalecer
o suporte dos serviços de hemoterapia e hematologia, a fim de atender
a demanda de sangue e hemocomponentes, quer pela ampliação
do número de coleta de sangue; quer pela segurança e melhoria das
condições ofertada aos doadores voluntários de sangue na região de
abrangência, conforme Plano de Trabalho e seus anexos. Vigência: 60
(sessenta) meses, contados a partir da data de sua publicação, nos termos
do inciso II, art. 57, Lei 8.666/93. Assinam o Termo: Pela Fundação
Hemominas, Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, e pelo Município de
Pará de Minas/MG, Sr. Elias Diniz - 2320.01.0003357/2022-59.
10 cm -31 1616265 - 1
CHAMAMENTO PÚBLICO
A FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - HEMOMINAS, retifica a
publicação do dia 31/03/2022, neste diário oficial, sobre o Chamamento
Público para habilitação de associação ou cooperativa de catadores
de materiais recicláveis para realizar a coleta seletiva dos resíduos
produzidos (em sua maioria papel e plástico) pela Unidade da Fundação
Hemominas em Montes Claros/MG. Onde se lê “até o dia 05/04/2022
as 17 horas”, leia-se “até o dia 05/05/2022 as 17 horas”. Equipe
responsável pelo Chamamento: Comissão do Núcleo Ambiental do
Hemocentro de Montes Claros. Montes Claros, 31/03/2022.
3 cm -31 1615921 - 1
EXTRATO DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA
COM INTERV. DE AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 005/22.
Partes: Fundação Hemominas (Hemocentro Regional de Montes Claros)
e o HOSPITAL DO RIM DE JANAÚBA LTDA, com interveniência da
Agência Transfusional da Fundação de Assistência Social de Janaúba
- FUNDAJAN - Vigência 60 (sessenta) meses contados da data de sua
publicação. Processo SEI 2320.01.0013118/2021-64.
2 cm -31 1616281 - 1

Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
HOSPITAL MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
MOV e a KR CARIMBOS & SERVIÇOS GRÁFICOS EIRELI.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses. Valor:
R$ 15.049,60 (total estimado). Vigência: 31/03/2022 e término em
30/03/2023. Número do Processo: 567/2020 Modalidade: P3EL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4177.0001 Objeto de gasto:
339039 -31 F 10.1 Data de Assinatura: 30/03/2021
2 cm -31 1616058 - 1
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO
REGULAMENTO FHEMIG Nº02/2021 – CHPB/HRB
A Diretoria de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no
item 15.6 do Regulamento do Processo Seletivo Público Simplificado nº
02/2021 do Complexo Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena e Hospital
Regional de Barbacena – CHPB/HRB, homologado em 01/04/2021,
PRORROGA
Por 12 (doze) meses o prazo de validade do Processo Seletivo
Simplificado em referência.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas (DIGEPE)
3 cm -31 1615976 - 1
EXTRATO DO EDITAL DE PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO
REGULAMENTO Nº 19/2022
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais TORNA PÚBLICO à abertura de Processo Seletivo
Simplificado – PSS, para a contratação temporária de profissionais
para prestar serviços técnicos e/ou especializados na área de saúde
na Administração Central – ADC, conforme edital disponível
no sítio eletrônico oficial da FHEMIG: www.fhemig.mg.gov.br.
Inscrição: a partir das 09h00min do dia 08/04/2022 até às 17h00min
do dia 25/04/2022 (horário de Brasília), exclusivamente no sítio
eletrônico oficial da FHEMIG www.fhemig.mg.gov.br. Público alvo:
Médico Especialista (em qualquer área, com experiência em apoio a
parametrização de sistema hospitalar). Etapas de seleção: Análise
curricular e Entrevista. Período de vigência do PSS: 12 meses,
prorrogáveis por igual período contado a partir de sua homologação.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas
4 cm -31 1616041 - 1
EXTRATO DO EDITAL DE PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO
REGULAMENTO Nº 33/2022
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais TORNA PÚBLICO à abertura de Processo Seletivo
Simplificado – PSS, para a contratação temporária de profissionais
para prestar serviços técnicos e/ou especializados na área de saúde no
Hospital Regional Antônio Dias - HRAD, conforme edital disponível
no sítio eletrônico oficial da FHEMIG: www.fhemig.mg.gov.br.
Inscrição: a partir das 09h00min do dia 11/04/2022 até às 17h00min do
dia 26/04/2022 (horário de Brasília), exclusivamente no sítio eletrônico
oficial da FHEMIG www.fhemig.mg.gov.br. Público alvo: Médico
Especialista para atuar em UTI Adulto (Anestesiologista, Cardiologista,
Cirurgião Geral, Clínico ou Intensivista), Médico Anestesiologista,
Médico Cirurgião Geral, Médico Clínico, Médico Neurocirurgião e
Médico Pediatra. Etapas de seleção: Análise curricular e Entrevista.
Período de vigência do PSS: 12 meses, prorrogáveis por igual período
contado a partir de sua homologação.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas
5 cm -31 1615915 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA 1ª
ETAPA – CONSIDERANDO A ANÁLISE DOS RECURSOS
INTERPOSTOS - ANÁLISE CURRICULAR
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais torna público o Resultado da 1ª Etapa – Considerando
Análise Curricular do Processo Seletivo Simplificado nº 21/2022 da
Casa de Saúde Santa Izabel – CSSI. O resultado estará disponível
no sítio eletrônico da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia
01/04/2022 a partir das 17h00m.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas - DIGEPE
3 cm -31 1615826 - 1

Secretaria de Estado de Educação
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9275400/2021 Processo SEI nº 1260.01.0066465/2020-27. Assinatura: 30/03/2022.
Partes: EMG/SEE e a Companhia de Tecnologia da Informação do
Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. Objeto: Prorrogar a vigência
do Contrato original; manter o preço dos serviços continuados, de
acordo com os preços vigentes do Anexo I – Condições Comerciais do
Caderno de Serviços Prodemge, conforme o subitem 4.9.1 da Cláusula
4ª – Do Valor, do Pagamento e do Reajuste do contrato original;
atualizar a cláusula 9ª – DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS,
conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços
nº 035/2021 de 01/09/2021; Alterar a cláusula 1ª do Serviço Curso a
Distância, conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de
Serviços nº 023/2021 de 29/06/2021; e Alterar a cláusula 1ª do serviço
de Acesso a Solução de Business Intelligence, conforme estabelecido
na Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 028/2020 de 21/09/2020.
Valor: R$ 180.249,00. Dotações: 1261 12 368 151 2074 0001 339040
03. FONTE 0.10.1; 1261 12 368 151 2074 0001 339040 03. FONTE
0.23.1. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 31/03/2022 e término em
30/03/2023. Assinantes: Geniana Guimarães Faria, Ladimir Lourenco
Dos Santos Freitas e Roberto Tostes Reis.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Extrato do Protocolo de Intenções – Processo SEI nº
1260.01.0020686/2022-80. Assinatura: 31/03/2022. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - IFNMG. Objeto:
estabelecimento das intenções da SECRETARIA e do IFNMG em
firmar futura parceria, com vistas à execução de 02 (dois) projetos:
Projeto 1: CONSTRUTORES DO FUTURO - Empreendedorismo e
Tecnologia aliados por um futuro de sucesso. Ações: Desenvolver e
monitorar metodologias de formação de estudantes do ensino médio
regular e dos anos finais do ensino fundamental, das redes públicas de
ensino, voltada para o desenvolvimento de habilidades e competências
relacionadas ao uso das tecnologias digitais, no contexto da industria
4.0, para produzir inovação e incentivar o empreendedorismo. Serão
ofertadas oficinas de robótica com kits legos e arduino e de modelagem
3D. Projeto 2: Brincando de aprender: programação aplicada para
alunos dos 8 e 9 ano da rede pública de ensino. Ações: Desenvolver
projetos de formação em programação aplicada para estudantes do 8°
e 9° ano do ensino fundamental, das redes públicas de ensino, com
foco no desenvolvimento de habilidades e competências relacionadas
à iniciação tecnológica. Serão ofertadas oficinas de programação
utilizando os simuladores Tinkercad e Openrobertalab, além do uso
dos kits lego e arduino. ​Vigência: 01 (um) ano a partir da data de
sua assinatura. Assinantes: Raphael Neves de Matos e Ana Cláudia
Gonçalves de Sá Jardim.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204010029190151.