TJMG 23/03/2022 - Pág. 9 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo
-SRE DE ARACUAI:
MARINEIDE MARIA SANTOS MELO -Masp 1303983-9, EEB/
COORDENADOR DE SERVIÇOS(MEDINA). - Por não se enquadrar
nas exceções constitucionais permitidas.
-SRE DE CARANGOLA:
DECIO GADIOLA RODRIGUES DE FIGUEIREDO -Masp
1500744-6, PEB/VISITADOR(CAPARAÓ). - Por não se enquadrar nas
exceções constitucionais permitidas. - Por não haver compatibilidade
de horários. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou
função públicos de VISITADOR de natureza técnica ou científica,
nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011. - Outros:
CONFORME DECLARAÇÃO MUNICIPAL EXPEDIDA PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
O CARGO DE VISITADOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
É EXERCIDO COM DEDICAÇÃO DE QUARENTA HORAS
EXCLUSIVAMENTE AO PROGRAMA (PORT. DO MINIST. DE
DESENV. SOCIAL Nº 2496, DE 17/09/2018; DAMARIS JUNIA
LOPES VIEIRA -Masp 1459948-4, PEB/SECRETÁRIA ESCOLAR
(CAPARAÓ). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais
permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou
função públicos de SECRETÁRIA ESCOLAR de natureza técnica ou
científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
-SRE DE DIAMANTINA:
JONAS FABIO BARBOSA -Masp 1487544-7, PEB/CHEFE DE
DIVISÃO (RIO VERMELHO). - Por não se enquadrar nas exceções
constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo,
emprego ou função públicos de CHEFE DE DIVISÃO de natureza
técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual
45.841/2011.
-SRE DE DIVINOPOLIS:
MARCOS VENICIO REIS -Masp 1176386-9, PEB/AG DE
OPERAÇÃO E FISCAL DE TRANSPORTE E TRANSITO
(DIVINÓPOLIS). - Por não haver compatibilidade de horários;
JAQUELINE CRISTINA MACHADO RODRIGUES -Masp
1230113-1, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários;
SILMARA SANTOS DINIZ ARAUJO -Masp 1320826-9, PEB/PEB.
- Por não haver compatibilidade de horários; FELIPE DE OLIVEIRA
FERREIRA -Masp 1486557-0, PEB/AUXILIAR DE SERVIÇOS
(DIVINÓPOLIS). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais
permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou
função públicos de AUXILIAR DE SERVIÇOS I de natureza técnica
ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
-SRE DE JANAUBA:
JANE MEYRE APARECIDA SILVA SOARES -Masp 1186313-1,
PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA(SERRANOPOLIS
DE MINAS). - Por não haver compatibilidade de horários; DAIANE
LILLIAN ROSA SANTOS REIS -Masp 1326993-1, EEB/PROFESSOR
DE EDUCAÇÃO BÁSICA(PORTEIRINHA). - Por não haver
compatibilidade de horários; ROMARIO FREIRE SANTOS -Masp
1494134-8, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA(ESTADO
DA BAHIA). - Por não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE LEOPOLDINA:
ELOISIA MARIA DA SILVA -Masp 1329058-0, ATB(AUXILIAR
DE SECRETARIA)/PEB. - Por não haver compatibilidade de
horários; TAIS NASCIMENTO REIS -Masp 1007058-9, PEB/
PEB. - Por não haver compatibilidade de horários; ANGELA
APARECIDA MARQUES DE QUEIROZ -Masp 1246715-5, PEB/
PROFESSOR(ESTADO DO RIO DE JANEIRO). - Por não haver
compatibilidade de horários; EDUARDO ALVES PINTO -Masp
1410363-4, PEB/PROFESSOR(ESTADO DO RIO DE JANEIRO).
- Por não haver compatibilidade de horários; CLEYTON SOUZA
BARROS -Masp 1132505-7, PEB/PROFESSOR(ESTADO DO RIO
DE JANEIRO). - Por não haver compatibilidade de horários; NATAINE
REGINALDO DE LEMOS -Masp 1488216-1, PEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários; ADRIANA GOUVEIA MONTES
-Masp 1386705-6, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de
horários
-SRE DE MONTE CARMELO:
ANA CAROLINA SOARES COSTA -Masp 1308300-1, PEB/DIRETOR
DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO(GRUPIARA).
- Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por
não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos
de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto
Estadual 45.841/2011; ABADIA APARECIDA DE MIRANDA LIMA
-Masp 0969976-0, PEB/PROFESSOR(CASCALHO RICO). - Por não
haver compatibilidade de horários.
-SRE DE MONTES CLAROS:
CLAYTON DAVIDSON GOMES DE SOUZA -Masp 1182556-9, PEB/
ASP. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: AGENTE
DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO: DEDICAÇÃO EXCLUSIVA,
LEI 14.695/2003, ARTIGO 6º, PARÁGRAFO 3º.
-SRE DE PARA DE MINAS:
ISRAEL HENRIQUE DE ARAUJO PINTO -Masp 1193005-4, PEB/
PEB. - Por não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE POCOS DE CALDAS:
SARA CRISTINA RISSO COSTA -Masp 1509172-1, PEB/AGENTE
ADMINISTRATIVO III(IBITIÚRA DE MINAS). - Por não se
enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não haver
compatibilidade de horários. - Por não ser, ou não comprovar ser o
cargo, emprego ou função públicos de AGENTE ADMINISTRATIVO
III de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto
Estadual 45.841/2011; JANAINA CROCICHIA DE FREITAS SOUSA
-Masp 1462005-8, PEB/EDUCADOR INFANTIL (ANDRADAS). Por não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE PONTE NOVA:
JULIO CESAR ABRANCHES GUIMARAES -Masp 1376526-8,
PEB/SOLDADO (POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - PMMG). - Por não haver compatibilidade de horários;
MARILENE DE ASSIS SANTANA -Masp 0983806-1, PEB/EEB.
- Por não haver compatibilidade de horários; TATIANA PEIXOTO
MODESTO AFONSO -Masp 1320910-1, PEB/PROFESSOR
DE EDUCAÇÃO BÁSICA(ALVINÓPOLIS). - Por não haver
compatibilidade de horários; EDVIRGES APARECIDA SALGADO
-Masp 1383540-0, ATB(AUXILIAR DE SECRETARIA)/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE POUSO ALEGRE:
JOELMA DONIZETE CEZAR -Masp 1456195-5, PEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários.
-SRE DE TEOFILO OTONI:
VERA LUCIA BATISTA DE JESUS -Masp 1266902-4, PEB/
SECRETÁRIO ESCOLAR (NOVO ORIENTE DE MINAS). - Por
não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não
ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de
SECRETÁRIO ESCOLAR de natureza técnica ou científica, nos
termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES
O Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções,
tendo em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno,
e no Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, dá conhecimento
aos interessados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes
recursos, devidamente homologados pela Superintendente Central de
Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, nos termos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da
Instrução Normativa Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem
para arquivamento ou opção.
DEFERIDO
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
MARCIA MARIA CONCEICAO EUGENIO -Masp 1103842-9.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
JEAN CARLOS DE REZENDE ABREU -Masp 1302085-4.
-SRE DE GUANHAES:
NORMA APARECIDA OLIVEIRA FERREIRA -Masp 0827744-4.
-SRE DE PARA DE MINAS:
FLAVIA MARIA ALVES DUARTE -Masp 0941573-8.
INDEFERIDO
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
ROSILANE MONTEIRO -Masp 1315940-5.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE DE BARBACENA:
APARECIDA RAMOS DA SILVA -Masp 1494805-3.

A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em cumprimento
ao Acórdão proferido na Apelação Cível nº 1.0000.20.543413-7/001,
procede à declaração de licitude na acumulação de cargos, nos termos
do artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, comprovada a compatibilidade das
cargas horárias, da seguinte servidora:
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE DE VARGINHA:
REGIMARA LÚCIA CRISTINA CARDOSO -Masp 1203671-1, EEB/
MONITORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL(ELÓI MENDES).
22 1611824 - 1
O Superintendente Central de Administração de Pessoal, no uso da
competência que lheconfere o artigo 1º da Instrução Normativa SUGESP
nº 01, de 22 de abril de 2020,concede, nos termos do artigo 179, da Lei
nº 869, de 05 de julho de 1.952, artigos 10 e 12 do Decreto nº 28.039, de
02 de maio de 1988, inciso IVdo artigo 1º da Resolução nº 2.321, de 04
de julho de 1992, a Juliana Maria Ferreira de Oliveira, MASP 164.9532,ocupante de cargo da carreira de Assistente Administrativo (ASPM),
Nível I, Grau D, da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), 02 (dois)
anos de licença para tratar de interesses particulares, a contar da data da
publicação no Órgão Oficial de Imprensa de Minas Gerais.
O Superintendente Central de Administração de Pessoal, no uso
da competência que lheconfere o artigo 1º da Instrução Normativa
SUGESP nº 01, de 22 de abril de 2020,concede, nos termos do artigo
179, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1.952, artigos 10 e 12 do Decreto
nº 28.039, de 02 de maio de 1988, inciso IVdo artigo 1º da Resolução
nº 2.321, de 04 de julho de 1992, a Marta da Conceição dos Santos,
MASP PM 160.958-5,ocupante de cargo da carreira de Especialista
em Educação Básica da PMMG (EEBPM), Nível 1 Grau D, da Polícia
Militar de Minas Gerais (PMMG), 02 (dois) anos de licença para tratar
de interesses particulares, a contar da data da publicação no Órgão
Oficial de Imprensa de Minas Gerais.
O Superintendente Central de Administração de Pessoal, no uso
da competência que lheconfere o artigo 1º da Instrução Normativa
SUGESP nº 01, de 22 de abril de 2020,concede, nos termos do artigo
179, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1.952, artigos 10 e 12 do Decreto
nº 28.039, de 02 de maio de 1988, inciso IVdo artigo 1º da Resolução
nº 2.321, de 04 de julho de 1992, a Giuliana de Almeida Campos
Guimarães, PM 167914-1,ocupante de cargo da carreira de Especialista
de Educação Básica da PMMG, Nível 1Grau C, da Polícia Militarde
Minas Gerais (PMMG), 02 (dois) anos de licença para tratar de
interesses particulares, a contar da data da publicação no Órgão Oficial
de Imprensa de Minas Gerais.
21 1611140 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 0451/2022
REGIONAL : Lavras
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 11249976
Paula Tatiane Vilela de Almeida – PEB – 4 - Cachoeira do Pajeu - 5
- 13/12/2021 A 17/12/2021 04ª SRE - Campo Belo, 13856281 Tais Mendonca Bastos – ATB – 2 Perdoes - 2 - 22/12/2021 A 23/12/2021 15ª SRE - Itajuba, 10512036 Deise Chaves Galvao – PEB – 4 Piranguinho - 14 - 30/11/2021 A 13/12/2021 16ª SRE - Ituiutaba, 11667672 Maristela Alves Cintra – EEB – 3 Ituiutaba - 30 - 22/11/2021 A 21/12/2021 28ª SRE - Patos de Minas, 10621498 Rita Regina Oliveira Cunha –
PEB – 1 - Patos de Minas - 1 - 07/10/2021 A 07/10/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 08108334 Suzidarley Braga de Souza – PEB
– 4 - Teofilo Otoni - 40 - 16/11/2021 A 25/12/2021 39ª SRE - Uberaba, 10618213 Marisa Centeno Silva – PEB – 1 Uberaba - 60 - 08/11/2021 A 06/01/2022 40ª SRE - Uberlandia, 13287743 Jania Aparecida Januario Brito Soares
– SEII – 2 - Uberlandia - 60 - 08/09/2021 A 06/11/2021 - , 13287743
Jania Aparecida Januario Brito Soares – SEII – 2 - Uberlandia - 60 09/11/2021 A 07/01/2022 Metropolitana B, 09589847 Vania Goncalves Machado – ATB – 1 Belo Horizonte - 9 - 13/12/2021 A 21/12/2021 - , 12073615 Lucrecia
Luciane Candida dos Santos Barbosa – EEB – 3 - Belo Horizonte - 10
- 11/12/2021 A 20/12/2021 43ª SRE - Aracuai, 03269305 Maria das Gracas Carneiro Oliveira –
PEB – 2 - Itaobim - 60 - 03/12/2021 A 31/01/2022 Metropolitana C, 11146354 Sandra Maria da Costa Rezende – PEB – 1 Ribeirao das Neves - 5 - 13/12/2021 A 17/12/2021 - , 14099006 Rogeria
Miranda Albuquerque – PEB – 3 - Lagoa Santa - 1 - 02/12/2021 A
02/12/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12215760 Sidney Geraldo da
Silva – ASP – 1 - Sao Joao Del Rei - 60 - 16/12/2021 A 13/02/2022 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 13775622 Joao Evangelista Vidal – TSS – 1 - Belo Horizonte
- 5 - 25/08/2021 A 29/08/2021 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 11618097
Wilson Goncalves Maldonado – AUS – 1 - Montes Claros - 20 09/12/2021 A 28/12/2021 COMUNICAÇÃO : 0461/2022
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 10778033 Hernane Guedes Jaques – – 4 - Sao Joao Del Rei - 5 01/11/2021 A 05/11/2021 Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08235293 Adilson
dos Santos Moreira – PEB – 2 - Caete - 15 - 07/12/2021 A 21/12/2021
- , 08235293 Adilson dos Santos Moreira – PEB – 2 - Caete - 45 22/10/2021 A 05/12/2021 - , 12762720 Kenia Fernanda Guimaraes
Braga – PEB – 3 - Belo Horizonte - 7 - 11/12/2021 A 17/12/2021 02ª SRE - Almenara, 11241833 Jucielly Soares Silva – PEB – 5 - Monte
Formoso - 10 - 13/12/2021 A 22/12/2021 - , 14329023 Rizia Rocha
Sampaio – PEB – 1 - Salto da Divisa - 5 - 08/12/2021 A 12/12/2021 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 10044048 Marta Ribeiro Silva – PEB –
3 - Ipatinga - 2 - 21/08/2021 A 22/08/2021 - , 10044048 Marta Ribeiro
Silva – PEB – 3 - Ipatinga - 8 - 27/09/2021 A 04/10/2021 - , 10940328
Sirley Cassia Campos – PEB – 2 - Coronel Fabriciano - 11 - 30/11/2021
A 10/12/2021 - , 12659132 Bruna Jorge dos Santos Oliveira – PEB – 3
- Ipatinga - 4 - 01/12/2021 A 04/12/2021 10ª SRE - Curvelo, 11665700 Dalton Rodrigues da Silva – PEB – 3 Lassance - 30 - 07/12/2021 A 05/01/2022 11ª SRE - Diamantina, 11002599 Fabia Evangelista Gomes – PEB –
6 - Diamantina - 1 - 03/02/2022 A 03/02/2022 - , 11881612 Alielson
Alves dos Santos – PEB – 3 - Capelinha - 30 - 03/11/2021 A 02/12/2021
- , 11881612 Alielson Alves dos Santos – PEB – 4 - Capelinha - 30 03/11/2021 A 02/12/2021 12ª SRE - Divinopolis, 03539947 Marina Aparecida Afonso – PEB – 1
- Corrego Danta - 42 - 12/11/2021 A 23/12/2021 - , 10191666 Thiago
Antonio Carvalho Lopes – SEIV – 3 - Japaraiba - 1 - 09/02/2022 A
09/02/2022 - , 10191666 Thiago Antonio Carvalho Lopes – PEB –
4 - Japaraiba - 1 - 09/02/2022 A 09/02/2022 - , 13204474 Francisca
Marcia da Assuncao Lara – PEB – 2 - Nova Serrana - 3 - 15/12/2021
A 17/12/2021 13ª SRE - Governador Valadares, 05174305 Elma Lucia de Souza Angola
Paes – PEB – 3 - Governador Valadares - 1 - 04/10/2021 A 04/10/2021 , 06045074 Lucieny Mendes Penna – PEB – 1 - Governador Valadares
- 1 - 12/11/2021 A 12/11/2021 - , 06045074 Lucieny Mendes Penna
– PEB – 1 - Governador Valadares - 15 - 17/11/2021 A 01/12/2021
- , 10519015 Flavia Rodrigues de Almeida – PEB – 1 - Coroaci - 5 13/12/2021 A 17/12/2021 - , 13251749 Marina Botelho Silva – ATB – 2
- Marilac - 4 - 07/12/2021 A 10/12/2021 - , 13251749 Marina Botelho
Silva – ATB – 2 - Marilac - 7 - 24/01/2022 A 30/01/2022 -

14ª SRE - Guanhaes, 10112803 Vanilde Batista de Almeida Sanches –
DIV – 4 - Dom Joaquim - 40 - 08/09/2021 A 17/10/2021 - , 10112803
Vanilde Batista de Almeida Sanches – PEB – 5 - Dom Joaquim - 40 08/09/2021 A 17/10/2021 16ª SRE - Ituiutaba, 06919989 Lucia Stafy Megda Rosa – PEB – 3 Ituiutaba - 4 - 08/12/2021 A 11/12/2021 18ª SRE - Juiz de Fora, 03761061 Marcia de Almeida Campista Sousa
– ATB – 1 - Juiz de Fora - 60 - 13/12/2021 A 10/02/2022 - , 03785201
Marcelo Baesso Pessoa – ATB – 1 - Juiz de Fora - 30 - 04/11/2021
A 03/12/2021 - , 08737066 Carla Pinheiro Pacheco – PEB – 1 - Juiz
de Fora - 30 - 17/11/2021 A 16/12/2021 - , 08737066 Carla Pinheiro
Pacheco – PEB – 1 - Juiz de Fora - 30 - 17/12/2021 A 15/01/2022 20ª SRE - Manhuacu, 03354461 Margareth Sathler Faria Cordeiro –
PEB – 2 - Alto Jequitiba - 5 - 02/12/2021 A 06/12/2021 - , 03354461
Margareth Sathler Faria Cordeiro – PEB – 2 - Alto Jequitiba - 7 21/02/2022 A 27/02/2022 - , 10970838 Antonio Pinheiro Neto – PEB
– 4 - Manhuacu - 60 - 10/11/2021 A 08/01/2022 22ª SRE - Montes Claros, 08578734 Maria Luiza Pereira de Souza
Costa – PEB – 3 - Bocaiuva - 20 - 09/11/2021 A 28/11/2021 24ª SRE - Nova Era, 02303188 Cecilia de Vasconcelos Miranda
Santiago – PEB – 3 - Sao Jose do Goiabal - 60 - 26/08/2021 A
24/10/2021 - , 02303188 Cecilia de Vasconcelos Miranda Santiago –
PEB – 4 - Sao Jose do Goiabal - 60 - 26/08/2021 A 24/10/2021 26ª SRE - Paracatu, 09836016 Jaqueline Pimentel Barbosa – PEB
– 1 - Vazante - 1 - 08/12/2021 A 08/12/2021 - , 09836016 Jaqueline
Pimentel Barbosa – PEB – 2 - Vazante - 1 - 08/12/2021 A 08/12/2021
- , 09836016 Jaqueline Pimentel Barbosa – PEB – 1 - Vazante - 60 09/12/2021 A 06/02/2022 - , 09836016 Jaqueline Pimentel Barbosa –
PEB – 2 - Vazante - 60 - 09/12/2021 A 06/02/2022 - , 12822540 Gabriela
Gama Lima – PEB – 2 - Paracatu - 9 - 25/10/2021 A 02/11/2021 - ,
12822540 Gabriela Gama Lima – PEB – 3 - Paracatu - 9 - 25/10/2021
A 02/11/2021 29ª SRE - Patrocinio, 11609369 Erica Cristina da Silva – PEB – 2 Perdizes - 14 - 23/10/2021 A 05/11/2021 30ª SRE - Pirapora, 09435207 Cecilia Maris de Azevedo Albano – PEB
– 1 - Varzea da Palma - 10 - 13/12/2021 A 22/12/2021 31ª SRE - Pocos de Caldas, 10755080 Maria de Cassia Murano Fares –
PEB – 3 - Pocos de Caldas - 2 - 02/12/2021 A 03/12/2021 - , 10755080
Maria de Cassia Murano Fares – PEB – 3 - Pocos de Caldas - 2 13/12/2021 A 14/12/2021 32ª SRE - Pouso Alegre, 02675866 Marcia Maria Ferreira Semeao
de Sousa – PEB – 2 - Ouro Fino - 1 - 06/12/2021 A 06/12/2021 - ,
09598913 Suzi Aparecida Filipini Santos – PEB – 1 - Heliodora - 5 13/12/2021 A 17/12/2021 36ª SRE - Sete Lagoas, 11136405 Guilherme Antunes de Pinho Tavares
– PEB – 5 - Sete Lagoas - 17 - 24/11/2021 A 10/12/2021 - , 12337275
Luciana Alves Rodrigues – PEB – 3 - Sete Lagoas - 5 - 18/10/2021 A
22/10/2021 - , 12337275 Luciana Alves Rodrigues – PEB – 4 - Sete
Lagoas - 5 - 18/10/2021 A 22/10/2021 - , 12337275 Luciana Alves
Rodrigues – PEB – 3 - Sete Lagoas - 30 - 27/10/2021 A 25/11/2021
- , 12337275 Luciana Alves Rodrigues – PEB – 4 - Sete Lagoas - 30 27/10/2021 A 25/11/2021 - , 13572896 Leydiane Fernanda Silva – PEB
– 2 - Sete Lagoas - 6 - 12/12/2021 A 17/12/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 03325545 Marivalda do Rosario Leal –
PEB – 2 - Teofilo Otoni - 30 - 16/11/2021 A 15/12/2021 - , 03792512
Ans Pinheiro de Oliveira – ATB – 1 - Novo Oriente de Minas - 17 14/12/2021 A 30/12/2021 - , 05667522 Antero Ricardo Filho – PEB
– 1 - Aguas Formosas - 15 - 09/11/2021 A 23/11/2021 - , 08991242
Sandra Pereira Cardoso – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 30/11/2021 A
28/01/2022 - , 08991242 Sandra Pereira Cardoso – PEB – 3 - Teofilo
Otoni - 60 - 30/11/2021 A 28/01/2022 38ª SRE - Uba, 03684644 Marlice Nascimento Macedo – ATB – 2 Dona Euzebia - 60 - 31/10/2021 A 29/12/2021 - , 03684644 Marlice
Nascimento Macedo – PEB – 4 - Dona Euzebia - 60 - 31/10/2021
A 29/12/2021 - , 11053790 Flavia Maria Pereira Soares – PEB – 3 Uba - 2 - 02/09/2021 A 03/09/2021 - , 11053790 Flavia Maria Pereira
Soares – PEB – 4 - Uba - 2 - 02/09/2021 A 03/09/2021 - , 12217832
Pollyanna Costa Lages – PEB – 3 - Uba - 4 - 05/09/2021 A 08/09/2021
- , 13207527 Carolina Pereira Corbelli – PEB – 3 - Uba - 3 - 06/12/2021
A 08/12/2021 39ª SRE - Uberaba, 06043830 Julia Barbosa – PEB – 4 - Uberaba - 60
- 13/11/2021 A 11/01/2022 - , 11650272 Vinicius Gomes Santos – PEB
– 3 - Araxa - 10 - 13/12/2021 A 22/12/2021 40ª SRE - Uberlandia, 10136976 Fabiana da Costa Castro – PEB – 3 Araguari - 5 - 13/12/2021 A 17/12/2021 - , 11885381 Izolina Aparecida
Lobo Veloso de Menezes – PEB – 3 - Uberlandia - 6 - 17/12/2021 A
22/12/2021 - , 11885381 Izolina Aparecida Lobo Veloso de Menezes –
PEB – 4 - Uberlandia - 6 - 17/12/2021 A 22/12/2021 - , 13253752 Livia
Barbosa Neves – PEB – 2 - Uberlandia - 1 - 16/12/2021 A 16/12/2021
- , 14357792 Ana Claudia Duarte Rodrigues – PEB – 1 - Uberlandia - 4
- 01/09/2021 A 04/09/2021 41ª SRE - Varginha, 12544219 Pedro Batista Ribeiro Junior – PEB
– 3 - Boa Esperanca - 5 - 18/10/2021 A 22/10/2021 - , 12587895
Rosana Alves Braga Carvalho – PEB – 3 - Varginha - 5 - 07/12/2021
A 11/12/2021 Metropolitana B, 13268198 Maria Luiza Vieira Campos Fantini – EEB
– 1 - Contagem - 10 - 22/11/2021 A 01/12/2021 43ª SRE - Aracuai, 09396599 Andrea Batista da Cruz – PEB – 1 Jenipapo de Minas - 60 - 24/09/2021 A 22/11/2021 - , 09396599 Andrea
Batista da Cruz – PEB – 2 - Jenipapo de Minas - 60 - 24/09/2021 A
22/11/2021 Janauba, 03685583 Maria Tania Martins – PEB – 2 - Rio Pardo de
Minas - 5 - 22/11/2021 A 26/11/2021 - , 12792008 Ducineia Cardoso
Ferreira – PEB – 3 - Janauba - 6 - 09/09/2021 A 14/09/2021 47ª SRE - , 13004742 Juscilene Dias dos Santos – PEB – 3 - Unai - 5
- 02/12/2021 A 06/12/2021 Metropolitana C, 03197456 Eliane Inez dos Santos Costa – PEB – 2
- Belo Horizonte - 11 - 13/12/2021 A 23/12/2021 - , 06670657 Meire
Elaine Matias da Costa – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 3 - 06/12/2021
A 08/12/2021 - , 08925463 Marcilene Ferreira da Silva Figueiredo –
EEB – 3 - Belo Horizonte - 15 - 03/12/2021 A 17/12/2021 - , 09676115
Claudio Antonio de Oliveira – PEB – 5 - Ribeirao das Neves - 15 19/11/2021 A 03/12/2021 - , 13636592 Cristiana Roza Pereira – ATB
– 3 - Ribeirao das Neves - 2 - 02/09/2021 A 03/09/2021 - , 14188627
Derilane Cassia de Freitas – ATB – 1 - Vespasiano - 5 - 10/12/2021 A
14/12/2021 - , 14431597 Ana Paula Pazzini Caetano – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 4 - 04/12/2021 A 07/12/2021 Secretaria de Estado de Cultura, 13684121 Leonardo Souza Avelino –
ATV – 1 - Belo Horizonte - 3 - 13/12/2021 A 15/12/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 08813776 Geisa Valadares
Martins – ASP – 3 - Sete Lagoas - 30 - 13/12/2021 A 11/01/2022 - ,
11069267 Eliton Alexsandro Ferreira – ASP – 3 - Ribeirao das Neves
- 2 - 05/12/2021 A 06/12/2021 - , 11069267 Eliton Alexsandro Ferreira
– ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 30 - 09/12/2021 A 07/01/2022 - ,
11069267 Eliton Alexsandro Ferreira – ASP – 3 - Ribeirao das Neves
- 5 - 10/01/2022 A 14/01/2022 - , 11226321 Elihane Nascimento
Lopes Paganoto – ASP – 3 - Governador Valadares - 1 - 08/10/2021 A
08/10/2021 - , 11226321 Elihane Nascimento Lopes Paganoto – ASP –
3 - Governador Valadares - 30 - 21/11/2021 A 20/12/2021 - , 11226321
Elihane Nascimento Lopes Paganoto – ASP – 3 - Governador Valadares
- 30 - 22/10/2021 A 20/11/2021 - , 11339298 Emerson Luiz Romao –
ASP – 3 - Perdizes - 30 - 12/11/2021 A 11/12/2021 - , 11540366 Keile
Borges Freire Botelho – ANEDS – 2 - Montes Claros - 2 - 24/11/2021
A 25/11/2021 - , 11946241 Rodrigo Duarte Lago Pinheiro – AGSE
– 1 - Belo Horizonte - 30 - 24/11/2021 A 23/12/2021 - , 12024451
Warley Pereira de Souza – ASP – 3 - Novo Cruzeiro - 30 - 28/10/2021
A 26/11/2021 - , 12184040 Sharina Cupertino de Almeida – ANEDS –
1 - Juiz de Fora - 30 - 09/12/2021 A 07/01/2022 - , 12184040 Sharina
Cupertino de Almeida – ANEDS – 1 - Juiz de Fora - 15 - 24/11/2021
A 08/12/2021 - , 12226213 Marcos Cardoso Meira – ASP – 1 - Montes
Claros - 7 - 03/11/2021 A 09/11/2021 - , 12226213 Marcos Cardoso
Meira – ASP – 1 - Montes Claros - 15 - 19/11/2021 A 03/12/2021 - ,
12982245 Neilor Herculano Guido – ASP – 2 - Tres Coracoes - 10 02/09/2021 A 11/09/2021 - , 13334974 Elio Wesley Santos Evangelista
– ASP – 2 - Divinopolis - 1 - 03/01/2022 A 03/01/2022 - , 13334974 Elio
Wesley Santos Evangelista – ASP – 2 - Divinopolis - 7 - 18/01/2022 A
24/01/2022 - , 13740154 Gabriel Frizero Yung – ASP – 1 - Juiz de
Fora - 60 - 10/11/2021 A 08/01/2022 - , 13753926 Carlos Alberto Alves
Barreiros Junior – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 21 - 16/12/2021 A
05/01/2022 - , 13779608 Angelica Amaral Fonseca Di Vita – ASP – 1
- Juatuba - 15 - 15/12/2021 A 29/12/2021 - , 13790670 Tania Rogeria
da Silva Previatti – ASP – 1 - Unai - 10 - 13/09/2021 A 22/09/2021
- , 14399661 Ildebely Cruz Meireles – ASP – 1 - Montes Claros - 3
- 03/01/2022 A 05/01/2022 - , 14399661 Ildebely Cruz Meireles –
ASP – 1 - Montes Claros - 1 - 24/11/2021 A 24/11/2021 - , 14429765
Emanuel Augusto Oliveira Caldas – ASP – 1 - Ipaba - 60 - 11/11/2021
A 09/01/2022 - , 14454094 Guilherme Peres Rabelo – AGSE – 1 - Belo
Horizonte - 17 - 10/11/2021 A 26/11/2021 - , 14454094 Guilherme Peres

quarta-feira, 23 de Março de 2022 – 9
Rabelo – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 4 - 11/02/2022 A 14/02/2022 - ,
14454094 Guilherme Peres Rabelo – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 9
- 16/12/2021 A 24/12/2021 - , 14478168 Rafael Rodrigues Barbosa –
ASP – 1 - Contagem - 7 - 01/12/2021 A 07/12/2021 - , 14478168 Rafael
Rodrigues Barbosa – ASP – 1 - Contagem - 5 - 13/12/2021 A 17/12/2021
- , 14507537 Eliane Soares de Freita De Jesus – ASP – 1 - Diamantina 30 - 16/11/2021 A 15/12/2021 - , 14549471 Roberto Lourenco de Souza
– ASP – 1 - Ponte Nova - 2 - 06/12/2021 A 07/12/2021 Escola de Saude Publica do Estado de Minas Gerais, 12934543
Rose Ferraz Carmo – AEPS – 1 - Belo Horizonte - 4 - 10/12/2021 A
13/12/2021 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10722213 Alexandra da Silva Vieira – AUSS – 1 - Belo
Horizonte - 5 - 03/01/2022 A 07/01/2022 - , 10728053 Gislene
Rocha Nunes Lima – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 30 - 10/10/2021 A
08/11/2021 - , 10742732 Vanessa de Freitas Starling Cardoso – ANSS –
1 - Belo Horizonte - 5 - 24/01/2022 A 28/01/2022 - , 13164801 Luciana
Graziela Gourlart Justino – TSS – 2 - Belo Horizonte - 1 - 10/12/2021
A 10/12/2021 - , 13164801 Luciana Graziela Gourlart Justino – TSS –
2 - Belo Horizonte - 1 - 24/11/2021 A 24/11/2021 - , 13164801 Luciana
Graziela Gourlart Justino – TSS – 2 - Belo Horizonte - 1 - 24/12/2021
A 24/12/2021 - , 14006787 Michelle Silva Oliveira – ANSS – 1 - Belo
Horizonte - 15 - 15/10/2021 A 29/10/2021 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 11867736
Dineia de Oliveira Farias Pena – TUNIV – 1 - Montes Claros - 20 10/11/2021 A 29/11/2021 COMUNICAÇÃO : 0462/2022
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 02482735
Maria de Fatima Tudeia Guimaraes – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 60 01/02/2022 A 01/04/2022 - 158.I, 02918217 Maria Geralda Rodrigues
Porto – EEB – 4 - Ladainha - 58 - 28/01/2022 A 26/03/2022 - 158.I,
03325420 Maria Reis Vieira Duque Bahia – PEB – 2 - Padre Paraiso
- 60 - 01/02/2022 A 01/04/2022 - 158.I, 09426339 Remulo Goncalves
Teixeira – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 02/02/2022 A 02/04/2022
- 158.I, 09426339 Remulo Goncalves Teixeira – PEB – 2 - Teofilo
Otoni - 60 - 02/02/2022 A 02/04/2022 - 158.I, 11147386 Emmanuelle
Jeronimo Marques Vilas Boas – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 5 - 29/11/2021
A 03/12/2021 - 158.I, 12595500 Ana Maria Cardoso Nunes de Macedo
– PEB – 3 - Aguas Formosas - 60 - 01/02/2022 A 01/04/2022 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 04471082
Marisa Costa Matos de Oliveira – PEB – 1 - Ataleia - 58 - 29/01/2022
A 27/03/2022 - , 06401665 Maria Aparecida de Souza Alves – PEB –
3 - Malacacheta - 63 - 01/12/2021 A 01/02/2022 - , 06401665 Maria
Aparecida de Souza Alves – PEB – 3 - Malacacheta - 60 - 02/02/2022
A 02/04/2022 COMUNICAÇÃO : 0463/2022
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 07480023
Isabel Cristina Airao Freire – EEB – 4 - Perdoes - 10 - 25/10/2021 A
03/11/2021 06ª SRE - Caratinga, 05626205 Simoni Genelhu Andrade – PEB – 3 Caratinga - 3 - 13/09/2021 A 15/09/2021 15ª SRE - Itajuba, 12726444 Waldilene Maria Sarno – ATB – 2 - Itajuba
- 15 - 09/12/2021 A 23/12/2021 - , 12726444 Waldilene Maria Sarno –
ATB – 2 - Itajuba - 7 - 31/12/2021 A 06/01/2022 18ª SRE - Juiz de Fora, 12192084 Juliana Vilela Mendes – EEB – 3 Rochedo de Minas - 2 - 21/12/2021 A 22/12/2021 19ª SRE - Leopoldina, 13389952 Marcelo Ribeiro Ramos – PEB – 1 Leopoldina - 1 - 01/12/2021 A 01/12/2021 - , 13389952 Marcelo Ribeiro
Ramos – PEB – 1 - Leopoldina - 15 - 10/09/2021 A 24/09/2021 21ª SRE - Monte Carmelo, 11708963 Renata Cristina de Moraes Coelho
Peres – PEB – 3 - Monte Carmelo - 5 - 13/12/2021 A 17/12/2021 32ª SRE - Pouso Alegre, 08540379 Renata Maranho Zucconi – PEB – 1
- Ouro Fino - 5 - 01/12/2021 A 05/12/2021 36ª SRE - Sete Lagoas, 08589905 Erika Vanessa Calixto Goncalves
– PEB – 1 - Sete Lagoas - 5 - 21/02/2022 A 25/02/2022 - , 11724622
Cintia Mara Pereira da Costa – PEB – 3 - Sete Lagoas - 14 - 15/12/2021
A 28/12/2021 38ª SRE - Uba, 12548863 Patricia Sperandio Duriguetto – PEB – 3 Uba - 30 - 09/03/2022 A 07/04/2022 40ª SRE - Uberlandia, 13431424 Vanessa Morgania Rodrigues Lima –
PEB – 2 - Uberlandia - 1 - 07/12/2021 A 07/12/2021 Metropolitana B, 12716734 Nayara Louise Duncan Cardoso – EEB – 3
- Igarape - 30 - 14/12/2021 A 12/01/2022 43ª SRE - Aracuai, 11679388 Kelly Cristina Guedes – PEB – 4 Jenipapo de Minas - 1 - 10/12/2021 A 10/12/2021 - , 11679388 Kelly
Cristina Guedes – PEB – 4 - Jenipapo de Minas - 2 - 19/11/2021 A
20/11/2021 47ª SRE - , 13208426 Geraldo Helington de Mendonca – PEB – 2 Unai - 10 - 10/09/2021 A 19/09/2021 Metropolitana C, 08230476 Conceicao Aparecida de Deus – PEB –
1 - Ribeirao das Neves - 7 - 09/12/2021 A 15/12/2021 - , 10971281
Luciana Goncalves Prado – PEB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 22/11/2021
A 21/12/2021 - , 13579222 Edna Martins Amaral – PEB – 2 - Ribeirao
das Neves - 3 - 17/11/2021 A 19/11/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10790913 Fabiano Jose e Silva
– ASP – 3 - Montes Claros - 30 - 11/12/2021 A 09/01/2022 - , 11732609
Oliene Fagundes de Castro – ASP – 1 - Governador Valadares - 60
- 09/11/2021 A 07/01/2022 - , 11930526 Marcelo Dias – ASP – 4 Matias Barbosa - 7 - 14/12/2021 A 20/12/2021 - , 13870464 Anna Luiza
Bloise Santana – ANEDS – 1 - Ribeirao das Neves - 3 - 12/12/2021 A
14/12/2021 - , 14493266 Daniel Ferreira Campos – AGSE – 1 - Juiz de
Fora - 60 - 17/11/2021 A 15/01/2022 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10734317 Milva Lopes dos Santos – AUSS – 1 - Belo Horizonte
- 1 - 10/12/2021 A 10/12/2021 COMUNICAÇÃO : 0465/2022
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 06688295 Thiago de Aragao Malheiros
– GEFAZ – 1 - Joao Monlevade - 30 - 11/12/2021 A 09/01/2022 Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
12205548 Leonardo Toledo Pinheiro – PEB – 3 - Ipatinga - 9 13/12/2021 A 21/12/2021 12ª SRE - Divinopolis, 06620645 Delaine Aparecida Pereira – PEB –
2 - Itauna - 30 - 14/12/2021 A 12/01/2022 - , 14015580 Luciana de
Souza Faria – EEB – 1 - Lagoa da Prata - 8 - 12/09/2021 A 19/09/2021
- , 14015580 Luciana de Souza Faria – EEB – 1 - Lagoa da Prata - 7 20/09/2021 A 26/09/2021 20ª SRE - Manhuacu, 08452260 Ieda de Fatima Quintino – EEB –
3 - Manhuacu - 60 - 09/09/2021 A 07/11/2021 - , 11799657 Geralda
Eliza Rodrigues Amancio – PEB – 2 - Manhuacu - 45 - 09/11/2021
A 23/12/2021 21ª SRE - Monte Carmelo, 03227113 Marlucia Machado de Miranda –
EEB – 2 - Monte Carmelo - 10 - 13/12/2021 A 22/12/2021 40ª SRE - Uberlandia, 11314911 Bruna de Carvalho Teixeira Silva –
PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 03/09/2021 A 03/09/2021 - , 11314911 Bruna
de Carvalho Teixeira Silva – DIV – 3 - Uberlandia - 1 - 03/09/2021
A 03/09/2021 - , 11314911 Bruna de Carvalho Teixeira Silva – PEB
– 1 - Uberlandia - 1 - 10/09/2021 A 10/09/2021 - , 11314911 Bruna
de Carvalho Teixeira Silva – DIV – 3 - Uberlandia - 1 - 10/09/2021
A 10/09/2021 - , 11314911 Bruna de Carvalho Teixeira Silva – PEB
– 1 - Uberlandia - 60 - 26/10/2021 A 24/12/2021 - , 11314911 Bruna
de Carvalho Teixeira Silva – DIV – 3 - Uberlandia - 60 - 26/10/2021
A 24/12/2021 41ª SRE - Varginha, 12430252 Andreia Yoshie Shimizu – PEB – 3 Varginha - 24 - 08/12/2021 A 31/12/2021 -

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