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Processos encontrados
2 – sexta-feira, 13 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Governador PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: Pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servid
terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IV – revogar ou anular processos licitatórios; V – assinar atos de dispensa e de inexigibilidade de licitações; VI – ratificar os atos de dispensa e de reconhecimento de situação de inexigibilidade de licitação e autorizar, quando for o caso, e após a manifestação da Procuradoria do IEF, o seu retardamento, nas hipóteses previstas na legislação aplicável à espécie; VII – assinar co
Minas Gerais Diário do Executivo -SRE DE ARACUAI: MARINEIDE MARIA SANTOS MELO -Masp 1303983-9, EEB/ COORDENADOR DE SERVIÇOS(MEDINA). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. -SRE DE CARANGOLA: DECIO GADIOLA RODRIGUES DE FIGUEIREDO -Masp 1500744-6, PEB/VISITADOR(CAPARAÓ). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não haver compatibilidade de horários. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de VISI