TJMG 22/02/2022 - Pág. 21 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 – 21
Minas Gerais Diário do Executivo
( )
- Matrícula e frequência a partir do 2º período, exceto nos três últimos, em curso de licenciatura em qualquer área do conhecimento
( )
- Matrícula e frequência a partir do 2º período em curso superior (bacharelado ou tecnológico) em qualquer área do conhecimento
( )
- Curso Normal em nível médio
DECLARO QUE POSSUO A FORMAÇÃO ESPECIALIZADA PARA ATUAR NO PROJETO PRETENDIDO
( ) SIM
(
) NÃO
Responsabilizo-me pela exatidão das informações prestadas e estou ciente de que deverei comprová-las no momento da convocação sob pena de desclassificação e que a constatação de qualquer irregularidade implicará em dispensa de ofício.
Assinatura do Candidato/Procurador: ________________________________________________________
Responsável pelo recebimento da inscrição (Nome/Assinatura/MASP) ________________________________________________________
Local e data: _______________________________,_____/____/20____
................................................................................................................
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO DO CANDIDATO
Realizada nos termos da Resolução SEE Nº __________ /20 ____
HORÁRIO: _________________________________________
INSCRIÇÃO Nº: _____________________________________
CAP SÃO RAFAEL/INSTITUTO SÃO RAFAEL – Av. Augusto de Lima, 2.109 – Barro Preto - BH
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO - Metropolitana A
MUNICÍPIO: Belo Horizonte
NOME DO CANDIDATO:
________________________________________
PROJETO PRETENDIDO:
_______________________________________
CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA (PEB) – para atuar como Professor nas atividades desenvolvidas nos Projetos ofertados pelo CAP São Rafael/Núcleo de Atendimento às Pessoas com Deficiência Visual e Surdocegueira.
SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO DA INSCRIÇÃO:
NOME: ________________________________________________
MASP/CARGO: _________________________________________
LOCAL E DATA: _______________________,______/_______/20 _____
21 1596848 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 229/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
CARATINGA
IMBE DE MINAS
EE MANOEL JOAQUIM TEODORO
CELIO JOSE SOARES
1065103-2
3
PEBIID
10/11/2021
MANHUACU
MANHUACU
S R E - MANHUACU
SAMUEL LOPES REIS
1319564-9
1
TDEIID
28/10/2021
MONTES CLAROS
FRANCISCO SA
EE TIBURTINO PENA
KARINE ROSELANE SOUZA SANTOS
1061105-1
1
PEBIID
21/10/2021
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
EE PROFESSORA ELIZABETE PEREIRA SOARES
THATIANA TELES DE OLIVEIRA
1294509-3
2
PEBIB
24/11/2021
PASSOS
DELFINOPOLIS
EE PROFESSORA NEIVA MARIA LEITE
GICELIA DE CASTRO MORAES
1337863-3
1
PEBIC
26/07/2021
PASSOS
PASSOS
EE NECA QUIRINO
VANIA ROSE DOS SANTOS
842196-8
3
PEBIB
21/10/2021
TEOFILO OTONI
NANUQUE
EE STELLA MATUTINA
RIVALDO MONTEIRO DA SILVA
387618-2
3
PEBIB
09/11/2021
UBERLANDIA
UBERLANDIA
EE PRES JUSCELINO KUBITSCHEK
MARIA LUIZA DA SILVA
1048416-0
1
PEBIH
04/10/2021
Belo Horizonte, 21 de fevereiro de 2022
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
21 1596904 - 1
Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação
RETIFICAÇÃO DISPENSA SECRETÁRIO DE ESCOLA ATO Nº 241/2022
A Secretária de Estado de Educação retifica no Ato nº 16/98, de dispensa do cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado no “MG” de21/10/1998,por motivo de alteração na vigência do ato, para regularizar a situação funcional da servidora:
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
Adm.
MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS
81256
EE PROFA CRISTINA GUIMARAES EX-SE-A, ED-798, QE-05
351471-8
ILDA MARCIA PEREIRA LEAL
PIA
1
Onde se lê
Leia-se
a/c de 01/11/1997
A CONTAR DE
31/10/1997
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
21 1596922 - 1
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 230/2022
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SREPoços de Caldas
CONCEIÇÃO DA APARECIDA
124346 - EEDona Cotinha
MASP 1055695-9, Leila Cândida dos Santos, DV, a contar da
publicação.
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 231/2022
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e a Resolução
SEE Nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa, a pedido, do cargo em
comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Itajubá
PARAISÓPOLIS
305383 - EE Eulália Gomes de Oliveira
MASP 1240486-9, Natália de Fátima Silva Goulart, PEBSIA - admissão
1, DIV, a contar de 21/01/2022.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 232/2022
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Itajubá
PARAISÓPOLIS
305383 - EE Eulália Gomes de Oliveira
MASP 1160211-7, Marcelo Ribeiro de Souza, DIV, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 233/2022
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a pedido, do
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Metropolitana C
SANTA LUZIA
10596 - EE Geraldo Teixeira da Costa
MASP 860982-8, Gisele Cristine Soares da Silva, PEBIIIJ- admissão
2, a contar de 07/02/2022.
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 234/2022
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a pedido, do
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Divinópolis
OLIVEIRA
203301 – EE Doutor José Maria Lobato
MASP 944825-9, Silvana da Conceição Silveira, PEBIB – admissão 5,
a contar de 01/02/2022.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 235/2022
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a pedido, do
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Metropolitana A
SANTA BÁRBARA
10511 – EE Rodrigo de Castro Moreira Pena
MASP 551305-6, Ana Lúcia de Souza, PEB3I – admissão 1, a contar
de 01/02/2022.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 236/2022
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a pedido, do
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Divinópolis
JAPARAÍBA
34002 – EE Padre Pedro Lamberti
MASP 324683-2, Maria Helena Lopes Santos, EEBIIL – admissão 2,
a contar de 01/02/2022.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 237/2022
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a pedido, do
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Divinópolis
LAGOA DA PRATA
34096 – EE Nossa Senhora de Guadalupe
MASP 1063759-3, Claudiana Valéria Gonzaga, PEBIA – admissão 4,
a contar de 01/02/2022.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 238/2022
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a pedido, do
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Pouso Alegre
POUSO ALEGRE
56430 - EE Presidente Arthur da Costa e Silva
MASP 896973-5, Rosilene Prado Duarte Silva, PEBIID- admissão 3,
a contar de 01/02/2022.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 239/2022
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a pedido, do
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Metropolitana C
RIBEIRÃODAS NEVES
277037 - EE Cidade dos Meninos
MASP 1015332-8, Luciano Duarte de Oliveira Santos,PEBIC admissão 2, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 240/2022
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a pedido, do
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Coronel Fabriciano
IPATINGA
191116 - EE Professora Maria Antonieta
MASP 1290310-0, Cintia Lopes Moreira,PEBIIC - admissão 3, a contar
de 20/12/2021.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 242/2022
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
UBERLÂNDIA
167444 - EE Enéas de Oliveira Guimarães
MASP 1233167-4, Vanessa Mendes Ferreira da Silva, DV, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 243/2022
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Diamantina
LEME DO PRADO
24562 – EE Professora Flora Brasileira Pires Cesar
MASP 1234926-2, Cíntia Barroso Ramos, DV, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 244/2022
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a pedido, do
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Diamantina
LEME DO PRADO
24562 – EE Professora Flora Brasileira Pires Cesar
MASP 1234926-2, Cíntia Barroso Ramos, PEBIB – admissão 2, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 245/2022
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Diamantina
LEME DO PRADO
24562 – EE Professora Flora Brasileira Pires Cesar
MASP 1348875-4, Eliane Ferreira da Trindade, a contar da
publicação.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
21 1596881 - 1
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 97 /2022
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
SERVIDOR(A)
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
E. ALBERTO VICENTE 1465348-9 ROSILDA CAJAIBA BARBOSA
ALMENARA DIVISOPOLIS E.
PEREIRA
PEB
I
A
1
21 1596805 - 1
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 76/2022
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SRE
MUNICÍPIO
SERVIDOR(A)
ÓRGÃO
MASP
PATROCINIO PATROCINIO E. E.JOAQUIM DIAS
NOME
PIRES
1328455-9 KAREN
RIBEIRO
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
DA
COSTA
PEB
I
B
3
21 1596810 - 1
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 96/2022
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
SERVIDOR(A)
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
N T O N IO E. E. VICENTE 1334645-7 SANDRA CRISTINA NEVES
CORONEL FABRICIANO A
DIAS
INACIO BISPO
LEAO
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202202220041210121.
PEB
I
A
3
21 1596802 - 1