CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 7338 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8004185-20.2019.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Autor: Rosilda Cajaiba Barbosa Advogado: Ronnie Peterson Soares Silva (OAB:BA44104) Reu: Municipio De Vitoria Da Conquista Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 9491 PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO DO MÉRITO DO ACÓRDÃO. PRESCRIÇÃO. INDÉBITO TRIBUTÁRIO. LC 118/2005.TRÂNSITO EM JULGADO DE RECURSO REPETITIVO. CIRCUNSTÂNCIA QUE NÃO IMPEDE A ADOÇÃO DA TESE NELE FIRMADA. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. ( EDcl no AgRg no Ag 1067829/PR, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 09

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 7791 Ante o exposto e por tudo que dos autos consta, JULGO EXTINTA, com efeito de resolução do mérito, a ação pela prescrição, com fundamento no acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal, quando do julgamento do RE-766304 RS Relator o ministro Marco Aurélio, em sede de repercussão geral (Tema 683) Condeno o Autor ao pagamento das custas e honorários ad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Março de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 00112207677 Erika Silva 00108843602 Fernanda Correa Da Costa Varginha/Boa Esperanca CPF Nome 36898527819 Evelyn Magalhaes Cardoso Da Silva Varginha/Cambuquira CPF Nome 05812899606 Saymon Pereira Orenga Varginha/Tres Pontas CPF Nome 08615639647 Oswaldo Duarte Neto Biologia/Ciências Almenara/Almenara CPF Nome 05869713609 Debora Santos Caires Almenara/Divisopolis CPF Nome 98366092534 Rosilda Cajaiba Barbosa 078

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ARACUAI ARACUAI A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo ( ) - Matrícula e frequência a partir do 2º período, exceto nos três últimos, em curso de licenciatura em qualquer área do conhecimento ( ) - Matrícula e frequência a partir do 2º período em curso superior (bacharelado ou tecnológico) em qualquer área do conhecimento ( ) - Curso Normal em nível médio DECLARO QUE POSSUO A FORMAÇÃO ESPECIALIZADA PARA ATUAR NO PROJETO PRETENDIDO (        )

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Para exame de sanidade mental: Wilson Jose Machado - NC Borda da Mata Para exame de sanidade mental e dependência toxicológica: Gesian Maximiano Tavares-NC Juiz de Fora Transferências: Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para tratamento psiquiátrico temporário: Eduardo Vieira da Silva-71241 Ribeirão das Neves Do Centro de Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 12 de Abril de 2022 Diário do Executivo UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10436335 Sonia Duraes Lima Souza Silva – TUS – 2 - Montes Claros - 4 14/12/2021 A 17/12/2021 - 158.I, 10436335 Sonia Duraes Lima Souza Silva – TUS – 2 - Montes Claros - 10 - 29/11/2021 A 08/12/2021 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Josceline Calixto Gomes Hespanhol – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 3 17/06/2019 A 19/06/2019 - , 10991933 Eva Adriana Rodrigues Macedo – PEB – 2 - Novo Cruzeiro - 15 - 13/06/2019 A 27/06/2019 - , 11922101 Natalia Batista Ramalho – PEB – 1 - Frei Gaspar - 1 - 12/06/2019 A 12/06/2019 - , 12040580 Francisca Bezerra de Souza – ASB – 1 - Teofilo Otoni - 7 - 16/06/2019 A 22/06/2019 - , 12940144 Alaine Ornelas da Silva – ATB – 1 - Teofilo Oto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Josceline Calixto Gomes Hespanhol – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 3 17/06/2019 A 19/06/2019 - , 10991933 Eva Adriana Rodrigues Macedo – PEB – 2 - Novo Cruzeiro - 15 - 13/06/2019 A 27/06/2019 - , 11922101 Natalia Batista Ramalho – PEB – 1 - Frei Gaspar - 1 - 12/06/2019 A 12/06/2019 - , 12040580 Francisca Bezerra de Souza – ASB – 1 - Teofilo Otoni - 7 - 16/06/2019 A 22/06/2019 - , 12940144 Alaine Ornelas da Silva – ATB – 1 - Teofilo Oto