TJMG 24/12/2021 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Rio Acima
Prefeitura Municipal
EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2022
Objeto: Dieta Especial. Data de realização 07/01/2022 às 09h30. O
edital poderá ser retirado no site: www.prefeiturarioacima.mg.gov.br.
Pregoeiro.
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EDITAL Nº 101/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Objeto: Aquisição eventual e futura de materiais odontológicos e saúde bucal. A
Pregoeira Joice de Oliveira Campos ADJUDICA os itens às empresas:
Dental Prime Produtos Odontológicos Médicos Hospitalares Eireli, no
valor total de R$135.000,00; Dental Sul America Comercial Ltda, no
valor total de R$4.760,00; Diprom Distribuidora de Produtos Odontológicos e Materiais Ltda, no valor total de R$32.025,00; Elisvândia Matos Donini Eireli, no valor total de R$91.056,90; FVP Coelho,
no valor total de R$5.929,00; JN Diagnóstica Ltda, no valor total de
R$6.780,00; Máxima Dental Importação, Exportação e Comércio de
Produtos Odontológicos Eireli, no valor total de R$171.300,83; Miamimed Produtos Odontológicos Ltda, no valor total de R$51.000,00 e
Odontosul Ltda, no valor total de R$. O Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Thiago Henrique Ferreira, HOMOLOGA o procedimento em 23/12/2021 para seu efeito jurídico e legal.
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Rio Pomba
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2021
O Município de Rio Pomba, em cumprimento ao art. 61, parágrafo
único da Lei 8.666/93 - Tipo: Contrato n° 105/2021 - Contratante:
Prefeitura Municipal de Rio Pomba - Contratado: WORKPAV PAVIMENTAÇÃO LTDA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO
ASFÁLTICO EM CBUQ, a ser realizado em trecho de extensão igual
a 448,45 metros lineares, na Rua Diógenes C. Coelho, no Município de
Rio Pomba–MG, mediante o regime empreitada por preço global, referente ao Contrato de Repasse OGU MDR nº 902749/2020 – Operação
1071.824-99. Fundamento: Processo N° 253/2021 - Tomada de Preço
008/2021 - Prazo: 12 meses. Valor: R$ 526.999,00 (quinhentos e vinte
e seis mil, novecentos e noventa e nove reais) - Data de assinatura: 22
de dezembro de 2021 – Signatário Contratante: Reginaldo Furtado de
Carvalho - Prefeito Municipal - Signatário Contratado: Geraldo Magela
Jacovine - Rio Pomba, 23 de dezembro de 2021. Áthila Viana de Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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Sabinópolis
Prefeitura Municipal
PP 34/2021
Torna publico aviso de LICITAÇÃO – Pregão Presencial 34/2021
- Proc. 128/2021. Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços em informática, incluindo manutenção em computadores, bem
como análise, implementação, configuração e manutenção de estrutura da rede da Prefeitura Municipal de Sabinópolis/MG e manutenção dos transmissores e receptores dos sinais de televisão neste município. Menor Preço por Item. Abertura 07/01/2022. Maiores informações
www.sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney Antonio B. de Almeida – Pregoeiro Municipal.
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Santa Cruz do
Escalvado
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 097/2021.
O Município de Santa Cruz do Escalvado-MG, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 006/2021, no dia 07 de janeiro de 2022,
às 9h, para REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA
AQUISIÇÃO DE MATERIAS ODONTOLOGICOS E MEDICO
HOSPITALARES para Secretaria Municipal de Saúde do Município
de Santa Cruz do Escalvado, conforme especificações constantes do
Termo de Referência. Maiores informações pelo telefone (31) 38831153, do Setor de Licitação. Santa Cruz do Escalvado, 23 de dezembro
2021. Gilmar de Paula Lima - Prefeito Municipal.
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Santa Luzia
Prefeitura Municipal
EXTRATOS DE CONTRATOS E ATAS
DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA Nº: 389/2021 – Pregão Eletrônico SRP n° 103/2021 – NUTRIMINAS COMÉRCIO DE NUTRIÇÕES DIETETICAS E MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição eventual e futura de medicamentos para atendimento à assistência farmacêutica e atenção primária. Valor de R$35.600,00. Ass. em 21/12/2021. Vigência 12 meses.
ATA Nº: 356/2021 – Pregão Eletrônico SRP n° 128/2021 – CIA
ULTRAGAZ S.A. Objeto: Fornecimento de gás (botijão P13) para
atender Escolas Municipais, Instituições conveniadas e Umei´s. Valor
de R$119.000,00. Ass. em 14/12/2021. Vigência 12 meses.
ATA Nº: 371/2021 – Pregão Eletrônico SRP n° 103/2021 – ALFALAGOS LTDA. Objeto: Aquisição eventual e futura de medicamentos
para atendimento à assistência farmacêutica e atenção primária. Valor
de R$279.208,00. Ass. em 21/12/2021. Vigência 12 meses.
ATA Nº: 387/2021 – Pregão Eletrônico SRP n° 103/2021 – MEDILAR
IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICOS
HOSPITALRES S/A. Objeto: Aquisição eventual e futura de medicamentos para atendimento à assistência farmacêutica e atenção primária.
Valor de R$ 276.500,00. Ass. em 21/12/2021. Vigência 12 meses.
EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 112/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de procedimentos de diagnósticos laboratoriais, exames de análises clínicas, conforme demandas das unidades de urgência e emergência do município de Santa
Luzia. A Pregoeira Soraia Barbosa Soares ADJUDICA os Grupos
01 e 02 à empresa Laboratório Spina Mendes Ltda, no valor total de
R$ 1.760.000,0000. A Secretária Municipal de Saúde, Nádia Cristina
Duarte Thomé, HOMOLOGA o procedimento em 23/12/2021 para seu
efeito jurídico e legal.
Santa Margarida
Prefeitura Municipal
RESULTADO TOMADA DE PREÇO N° 014/2021
O MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA MG – Torna Público, nos
termos da Lei n° 8.666/93, o resultado da Tomada de Preço n° 014/2021.
Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de
obra de construção de uma unidade escolar na Praça Cônego Arnaldo,
centro, município de Santa Margarida/MG, incluindo o fornecimento
de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a
satisfatória prestação dos serviços, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal
de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Tipo menor preço por global. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação ADJUDICA o
respectivo objeto a favor da licitante vencedora: CONSTRUTORA E
INCORPORADORA MARQUES E SILVA LTDA – EPP, inscrita no
CNPJ sob o nº 41.850.912/0001-30, vencedora do certame, com o valor
global de R$ 2.032.261,39 (dois milhões, trinta e dois mil, duzentos e
sessenta e um reais e trinta e nove centavos), por ter atendido todos os
requisitos exigidos no edital e apresentar proposta compatível com o
praticado no mercado. FABRICIA DO CARMO MAGESTE SANTOS.
PRESIDENTE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
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Santa Rita de Minas
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2021 Torna público a realização
do certame licitatório, cujo objeto é a contratação de empresa para execução da obra de pavimentação em CBUQ da Rua Cel. Galdino Pires,
centro, Santa Rita de Minas. O Edital encontra-se disponível no setor
de Licitações e Contratos da Prefeitura e no site www.santaritademinas.mg.gov.br. Os envelopes contendo as documentações e as propostas
deverão ser entregues até as 09h00min do dia 19/01/2022, na sede da
Prefeitura Municipal. Informações complementares poderão ser obtidas
na Rua Álvaro Correia de Faria, nº 82, centro, Santa Rita de Minas, em
dias úteis, de 08:00 às 11:00 horas e das 12:00 às 17:00 horas, ou pelo
telefone (33) 3326-6000. Santa Rita de Minas-MG, 22 de dezembro de
2021, Lucas Evaristo Américo – Presidente da CPL.
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TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2021 Torna público a realização
do certame licitatório, cujo objeto é a contratação de empresa para
execução da obra de reforma de Quadra Poliesportiva situada na Rua
Vereador João Correa de Faria, bairro Santo Antônio, em Santa Rita de
Minas. O Edital encontra-se disponível no setor de Licitações e Contratos da Prefeitura e no site www.santaritademinas.mg.gov.br. Os envelopes contendo as documentações e as propostas deverão ser entregues
até as 09h00min do dia 18/01/2022, na sede da Prefeitura Municipal.
Informações complementares poderão ser obtidas na Rua Álvaro Correia de Faria, nº 82, centro, Santa Rita de Minas, em dias úteis, de 08:00
às 11:00 horas e das 12:00 às 17:00 horas, ou pelo telefone (33) 33266000. Santa Rita de Minas-MG, 22 de dezembro de 2021, Lucas Evaristo Américo – Presidente da CPL.
3 cm -23 1573129 - 1
Santa Rosa
da Serra
Prefeitura Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, DO CONCURSO PÚBLICO
N° 001/2020 PARA O PREENCHIMENTO DOS CARGOS:
Analista Tributário; Analista Administrativo; Agente de Endemias;
Assistente Social; Assistente Administrativo; Auxiliar de Secretaria;
Auxiliar Administrativo; Cantineira; Farmacêutico; Fisioterapeuta;
Gari; Oficial de Serviço; Pintor; Psicólogo; Supervisor Pedagógico;
Técnico de Raio-x; Professor 1º ao 5º ano e Pré-escola; Auxiliar Educacional; Zelador; Controlador Interno; Dentista; Enfermeiro Padrão;
Guarda Municipal; Motorista; Operador de Máquina; Serviços Gerais;
Técnico de Enfermagem Remoção e Transferência , realizado, ainda,
nos termos da ERRATA n ° 05. As vagas são as previstas no Edital e
Erratas do Concurso Público 001/2020. A convocação será realizada
pela Administração, através de publicações de edital ou chamamento
nos locais de costume da Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra –
MG: Site do Município, quadro de avisos da Prefeitura e Câmara Municipal, e site da Empresa Cabral & Oliveira. Santa Rosa da Serra, 17 de
dezembro de 2021. Renan Antunes Ferreira. (Presidente)-Comissão de
Acompanhamento do Concurso Público
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Santa Vitória
Prefeitura Municipal
AVISO DE DECISÃO DE RECURSOS EDITAL Nº 001/2020
Concurso Público de Santa Vitória MG - A Prefeitura Municipal de
Santa Vitória no uso de suas atribuições legais e nos termos do Edital 01/2020 do Concurso Público, torna público a decisão dos recursos contra a totalização de pontos da prova objetiva e o resultado da
classificação preliminar. A íntegra do resultado será publicada no endereço eletrônico www.santavitoria.mg.gov.br e www.gestaodeconcursos.com.br.
2 cm -23 1572926 - 1
São Brás do Suaçuí
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL NO 79/2021.
O Município de São Brás do Suaçuí, MG, torna público que fará realizar uma licitação na modalidade Pregão Presencial, no dia 10/01/2022,
às 09 horas, na Sala do Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura
Municipal, localizada na Avenida Dr. Aprígio Ribeiro de Oliveira, no
150- 1o pavimento – bairro centro, visando a aquisição de cestas básicas para serem distribuídas aos Servidores Públicos Municipais por
meio da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda e às famílias em situação de vulnerabilidade temporária por meio da Secretaria
Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Cópia do Edital
disponível no site www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e mais informações
pelo telefone (31) 3738-1570. São Brás do Suaçuí, 23 de dezembro de
2021. Geraldino Pacheco de Oliveira Filho - Prefeito Municipal.
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sexta-feira, 24 de Dezembro de 2021 – 7
a partir das 09:00 horas, no mesmo dia e local no Setor de Licitações da
Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubim, nº 27 – Centro – SGRA,
onde poderá ser obtido o Edital completo ou através do site oficial do
órgão: www.saogoncalo.mg.gov.br.
São G. do R. Abaixo, 09 de setembro de 2021.
Raimundo Nonato de Barcelos – Prefeito Municipal.
3 cm -23 1572797 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 205/2021
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 04/2021 Contratação de empresa de
engenharia civil ou de arquitetura, sob o Regime: Empreitada Por Preço
Unitário, tipo Menor Preço Por Lote, para execução de revitalização e
melhoramento em estradas municipais de São Gonçalo do Rio Abaixo/
MG, a CPL informa que em 22/12/2021 as empresas Const Minas Brasil apresentou RECURSO ao edital de licitação. CPL decide por ACATAR os recursos. São Gonçalo do Rio Abaixo, 23/12/2021.
Processo Licitatório N.º 207/2021, Concorrência Pública N.º 06/2021
– Contratação de empresa de engenharia civil ou de arquitetura, sob o
Regime de Empreitada Por Preço Unitário, Tipo Menor Preço Global,
para execução de rede de esgoto e canalização trapezoidal em gabiões do córrego no bairro Matias do município de São Gonçalo do Rio
Abaixo/MG, a CPL informa que em 22/12/2021 as empresas Const
Ferreira Jr apresentou RECURSO ao edital de licitação. CPL decide
por INDEFIR por ser INTEMPESTIVO. São Gonçalo do Rio Abaixo,
23/12/2021.
Processo Licitatório N.º 208/2021, Concorrência Pública N.º 07/2021
– Contratação de empresa de engenharia civil ou de arquitetura, sob o
Regime de Empreitada Por Preço Unitário, Tipo Menor Preço Global,
para execução de rede de esgoto e canalização trapezoidal em gabiões do córrego no bairro Matias do município de São Gonçalo do Rio
Abaixo/MG, a CPL informa que em 20/12/2021 as empresas Const Ferreira Jr apresentou RECURSO ao edital de licitação. CPL decide por
ACATAR os recursos. São Gonçalo do Rio Abaixo, 23/12/2021.
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PROCESSO 140/2021
INEXIGIBILIDADE 12/2021 Credenciamento para fins de contratação, para fornecimento de refeições e lanches, atendendo as necessidades das Secretarias Municipal de Saúde, Educação, Administração
e Cultura da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo. A
Comissão Permanente de Licitação informa que conforme ATA DE
REUNIÃO DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO, os proponentes abaixo foram considerados habilitados e credenciados: José
Gabriel Rosa Reis 08013051609, Maria das Graças Costa Oliveira –
ME, Rafael Ramos Leite 12279141647, Panificadora e Lanchonete
Central Ltda. São Gonçalo do Rio Abaixo, 23 dezembro de 2021.
3 cm -23 1572799 - 1
São Francisco
de Paula
Câmara Municipal
EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE Nº: 001/2021
O Presidente da Câmara Municipal de São Francisco de Paula MG,
CNPJ: 04.548.003/0001-15, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 001/2021. CONTRATADA:
Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil Ltda EPP, CNPJ
21.650.715/0001-60. OBJETO: Contratação de serviços especializados de capacitação e desenvolvimento do poder legislativo municipal
para atualização da Lei Orgânica do município e Regimento Interno da
Câmara de Vereadores, bem como auxílio técnico ao corpo do órgão
legislativo para identificação das necessidades locais e implementação
das alterações. VIGÊNCIA: 3 (três) Meses. Valor Global: R$ 24.000,00
(vinte e quatro mil reis).
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São Gonçalo
do Pará
Prefeitura Municipal
EXTRATO CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE
PROPOSTAS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 086/2021,
Concorrência nº 005/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de portais no Município
de São Gonçalo do Pará conforme projeto básico anexo a este edital,
incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra.
Abertura das propostas financeiras: Dia 28 de dezembro as 9 horas.
Mais informações: 37 3234-1224, e-mail licitacao@saogoncalodopara.
mg.gov.br. São Gonçalo do Pará, 23 de dezembro de 2021. Amanda
Boldrini Góes - Presidente da CPL
2 cm -23 1572709 - 1
São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N.º 115/2021
Contratação de empresa para prestação de serviços para atendimento de
diversos postos de trabalho da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do
Rio Abaixo, conforme Termo de Referência. As propostas deverão ser
entregues até às 09:00 horas do dia 11/01/2022. A abertura dos envelopes será realizada, a partir das 09:00 horas, no mesmo dia e local no
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubim, N.º
27- Centro-S.G.R.A. O Edital completo poderá ser obtido no site http://
www.saogoncalo.mg. gov.br/licitacoes.
S. G. R. Abaixo, 23 de dezembro de 2021.
Raimundo Nonato de Barcelos – Prefeito Municipal.
3 cm -23 1572912 - 1
PREGÃO PRESENCIAL N.º 144/2021
Através da CPL, torna público e para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade Pregão Presencial
N.º 144/2021 – Contratação de empresa para realização de limpeza de
Fossas Sépticas, atendendo as necessidades do Departamento de Água
e Esgoto da P.M.S.G.R.A. As propostas deverão ser entregues até às
09:00 horas do dia 13/01/2022. A abertura dos envelopes será realizada,
São Gotardo
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/220/2021.
Tomada de Preços Nº. 026/2021. Tipo: Menor preço global. Objeto:
a seleção e contratação de empresa especializada para execução de
obras relativas à pavimentação em bloquetes das ruas dos distritos de
São Gotardo, envolvendo o fornecimento de mão-de-obra e materiais
necessários à completa e perfeita execução de todos os elementos definidos, no município de São Gotardo/Mg. Data de abertura: 10/01/2022
- Entrega dos envelopes até as 12h45min – Abertura dos envelopes a
partir de 13h00min, na sala do departamento de licitação. Edital completo disponível gratuitamente no site da prefeitura municipal de São
Gotardo/MG (www.saogotardo.mg.gov.br). Informações: tel (34)
3671-7111/7127 ou e-mail: [email protected] - Prefeita Municipal: Denise Abadia Pereira Oliveira.
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São João Del-Rei
Consórcio Intermunicipal de
Saúde das Vertentes - CISVER
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROC LIC Nº 36/2021 PREG PRES Nº 010/2021
Objeto:Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de material de consumo (Material de limpeza e produção de higienização,
material de copa e cozinha, material de acondicionamento e embalagens, material elétrico e eletrônico e material para manutenção de bens
móveis), em atendimento ao Cisver. Contratante: CISVER, inscrito
no CNPJ sob o nº 01.098.929/0001-68. Contratada(o): Auto Serviços
Santo Agostinho, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 00.503.272/0001-04.
Valor total registrado: R$ 38.823,29.Contratada(o): Comercial Vener
Ltda., inscrita(o) no CNPJ sob o nº 65.353.401/0001-70. Valor total
registrado: R$86.200,06. Contratada(o): Wtrade Intermediações de
Negócios Ltda., inscrita(o) no CNPJ sob o nº 21.856.981/0001-43.
Valor total registrado: R$44.376,92. Vigência: 12 meses a partir de
03/01/2022. Osmar de Oliveira, Presidente do CISVER.
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROC LIC Nº 37/2021 PREG PRES Nº 011/2021
Objeto:Registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios de boa qualidade em atendimento ao CISVER. Contratante: CISVER, inscrito no CNPJ sob o nº 01.098.929/0001-68.
Contratada(o): Auto Serviços Santo Agostinho, inscrita(o) no CNPJ
sob o nº 00.503.272/0001-04. Valor total registrado: R$ 28.580,00.
Contratada(o): Comercial Vener Ltda., inscrita(o) no CNPJ sob o nº
65.353.401/0001-70. Valor total registrado: R$275.235,20. Vigência:
12 meses a partir de 03/01/2022. Osmar de Oliveira, Presidente do
CISVER.
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Associação dos Municípios da
Microrregião dos Campos
das Vertentes - AMVER
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO N.º 014/2021
Torna público o extrato do1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 014/2021
firmado com a empresa Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais,
inscrita no CNPJ sob o n.º 61.198.164/0001-60, nos termos da alínea b, inciso I do art. 124 da Lei n.º 14.133/2021, em decorrência de
acréscimo quantitativo do objeto, no valor de R$599,98 (quinhentos e
noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Fuvio Olímpio de Oliveira Pinto - Presidente da AMVER.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211223203502027.
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