Judiciário ● 20/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3623/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 1088 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO DAIANA DE FATIMA CASTRO(OAB: 76394/PR) MIRNA ROSA DA ROSA RAFAEL DIAS DO CANTO(OAB: 76095/RS) EMBARGADO ADVOGADO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - MIRNA ROSA DA ROSA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ba36ee1 proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO Resta designada audiência de instrução para o dia 03/0

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 4872 RECLAMADO TRANSPORTADORA PIGATTO EIRELI FELIPE SCHUMACHER DIAS DE CASTRO(OAB: 46294/RS) ALEXANDRE AUGUSTO ROSATTI BRANDAO(OAB: 192535/SP) ALEXANDRE LUIS PIGATTO LUCIANO MACHADO JOAQUIM UNIÃO FEDERAL (PGF) Depósito recursal e custas, dispensados para a 1ª reclamada e respectivamente, recolhidos nos Ids 9a98fa0 e 13d6dda pela ré ADVOGADO Claro. ADVOGADO Às part

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 40 – 13 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Abaeté Prefeitura Municipal AVISO DE CONSULTA PÚBLICA MUNICÍPIO DE ABAETÉ/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167, Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público, que está aberta CONSULTA PÚBLICA, pelo período de 30 dias, a contar de sua publicação, para análise da minuta do edital e anexos, objetivando futura LICITA

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 21 – 13 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Abaeté Almenara Araxá Barão de Cocais Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal PROCESSO 94/2021. Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167, Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público a abertura de Processo Licitatório 94/2021, Pregão Presencial 33/

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Santa Luzia Santa Rita do Itueto Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 382/2021 – Pregão Eletrônico SRP nº 103/2021 - Empresa: DROGAFONTE LTDA. Objeto: Aquisição eventual e futura de medicamentos para atendimento a assistência farmacêutica e atenção primaria destinados a necessidades da população luziense Valor: R$ 538.613,00. Vi

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS NO 04/2022 O Município de São Brás do Suaçuí, MG, torna público que fará realizar uma licitação na modalidade Tomada de Preços, no dia 06/10/2022, às 09 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Dr. Aprígio Ribeiro de Oliveira, no 150 - 3o pavimento – bairro centro, visando a contratação de pessoa jurídica para execu

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Rio Acima Prefeitura Municipal EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2022 Objeto: Dieta Especial. Data de realização 07/01/2022 às 09h30. O edital poderá ser retirado no site: www.prefeiturarioacima.mg.gov.br. Pregoeiro. 1 cm -23 1572966 - 1 EDITAL Nº 101/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Objeto: Aquisição eventual e futura de materiais odontológicos e saúde bucal. A Pregoeira Joice de Oliveira Campos ADJUDICA os itens às empresas: Den

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 – 11 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros EXTRATO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 0041/2022 Registro de preço para futura contratação de empresa para fornecimento de veículos, tipo ônibus e van, para o Transporte Escolar, conforme Termo de Convênio e anexos do Edital Pregão Presencial Registro de Preço n.º 0041/2022. ABERTURA 06/09/2022 as 09:00 Horas. O edital encontra-se à disposição na sede e no Site da Prefeitura.

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Carrancas Chapada Gaúcha Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal CONTRATO Nº 073/2022. Referente ao Pregão Eletrônico nº 039/2022. Objeto: Aquisição de veículo tipo van para atender no transporte dos alunos das unidades de ensino da secretaria municipal de educação do município de Carrancas/MG. Data de Assinatura: 30/09/2022 - Vigência: 31/03/2023. Partes Signatárias: Prefeitura Municipal de Carrancas, CNPJ nº 17.953.332/0001-93

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE CAMPOS. ATO DE VALIDAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE AENP N.º 02/2020. Município de Dores de Campos. Secretaria Municipal de Educação. Sistema Municipal de Ensino. Ato de Validação de Carga Horária de AENP n.º 02/2020. Nos termos do artigo 2º da Lei Municipal n.º 1.354 de 20/04/2018; Decreto Municipal n.º 38 de 23/04/2020; Parecer CNE/CP n.º 05/2020, de 28/04/2020; artigo 7º/8º d