TJMG 07/07/2021 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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ANO 129 – Nº 40 – 13 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quarta-feira, 07 de Julho de 2021
Diário dos Municípios Mineiros
Abaeté
Prefeitura Municipal
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
MUNICÍPIO DE ABAETÉ/MG, localizado na Praça Amador Álvares,
167, Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público, que
está aberta CONSULTA PÚBLICA, pelo período de 30 dias, a contar de
sua publicação, para análise da minuta do edital e anexos, objetivando
futura LICITAÇÃO, na modalidade CONCORRÊNCIA, do TIPO:
Menor Valor Da Contraprestação pecuniária a ser paga pela Administração Pública para execução daparceria público-privada, na modalidade concessão administrativa para os serviços de eficientização, operação e manutenção da iluminação pública, implantação, operação e
manutenção da infraestrutura de telecomunicações e usina fotovoltaica
do município de Abaeté – MG. Mais informações e minuta do edital
poderão ser obtidas através do site www.abaete.mg.gov.br, gabinete@
abaete.mg.gov.br.
Processo 101/2021. Município de Abaeté/MG, localizado na Praça
Amador Álvares, 167, Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00,
torna público a abertura de Processo Licitatório 101/2021, Pregão Presencial 37/2021, Registro de Preços objetivando futuras e eventuais
aquisições de equipamentos airless para demarcação viária e tintas para
demarcação viária, conforme especificações e quantidades estimadas
constantes no anexo I do Edital. A entrega e sessão de abertura dos
envelopes serão no dia 22/07/2021 às 09:00. Mais informações e edital
poderão ser obtidas em dias úteis de 8:00 às 17:00, tel:37-3541-5256,
site www.abaete.mg.gov.br, [email protected]. Ivanir Deladier da Costa-Prefeito Municipal
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PROCESSO 100/2021.
Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167,
Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público a abertura de Processo Licitatório nº 100, Credenciamento nº 02/2021, na
modalidade Inexigibilidade nº 10/2021, objetivando credenciamento de
pessoa jurídica para elaboração de projetos de engenharia e/ou arquitetura, visando à execução, compatibilização de projetos de arquitetura e engenharia, aprovação nos órgãos competentes e orçamento de
obras para atender todas as secretarias do município de Abaeté-MG.
Mais informações e edital poderão ser obtidas em dias úteis de 8:00 às
17:00, tel:37-3541-5256, site www.abaete.mg.gov.br, [email protected]. Ivanir Deladier da Costa-Prefeito Municipal
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Abre Campo
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2021.
Torna Público, nos termos da Lei nº 8.666/93, nº 10.520/2002, o resultado, Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 054/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de
materiais de consumo destinados ao enfrentamento da pandemia do
novo Coronavírus (COVID-19), no presídio do Município de Abre
Campo/MG, de conformidade com a Resolução SES/MG Nº 6.943,
de 04 de dezembro de 2019, a favor das empresas: Andre Henrique
Neto, inscrita no CNPJ Nº 41.511.271/0001-99, vencedora com o valor
total de R$ 1.845,00 (Hum mil, oitocentos e quarenta e cinco reais),
Ortodental LTDA, inscrita no CNPJ Nº 05.137.703/0001-80, vencedora com o valor total de R$ 2.950,00 (Dois mil, novecentos e cinquenta reais), Distribuidora Viçosa Medical Eireli , inscrita no CNPJ
Nº 34.734.726/0001-70, vencedora com o valor total de R$ 17.674,40
(Dezessete mil, seiscentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos), Campos Distribuidora de Equipamentos Eireli, inscrita no CNPJ
Nº 17.010.855/0001-04, vencedora com o valor total de R$ 10.547,00
(Dez mil, quinhentos e quarenta e sete reais), Prime Material Médico
Hospitalar LTDA, inscrita no CNPJ Nº 12.082.502/0001-98, vencedora
com o valor total de R$ 1.454,40 (Hum mil, quatrocentos e cinquenta
e quatro reais e quarenta centavos), para o fornecimento do objeto licitado, nos termos da proposta comercial apresentada, em consequência,
ficam as licitantes, através de seus representantes legais, convocadas
para a assinatura do Contrato respectivo, nos termos do Art. 64, Caput,
do citado Diploma Legal, sob as penalidades da Lei. Publique-se. Prefeitura Municipal de Abre Campo, aos 06 de julho de 2021. Gelma
Maria Soares Silva Santana - Secretária Municipal de Saúde. Por Delegação - Decreto nº 184/2019.
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Aimorés
Prefeitura Municipal
P.P/R.P Nº 022/2021.
Torna público nos termos das Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/02 Processo nº 049/2021. Objeto: Aquisição de Veículos Automotores de
Duas Rodas. Abertura: Dia 20/07/2021 às 09h00min. Melhores informações à Av. Raul Soares, 310, Centro, Aimorés/MG, tel.: (33) 32671932, site: www.aimores.mg.gov.br.
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Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇO Nº 04/2021
Aviso de Licitação-O SAAE de Aimorés-MG, torna público Processo
Licitatório n° 005/2021, Pregão Presencial para Registro de Preço nº
004/2021. Objeto: Produtos para cozinha e limpeza. Entrega dos envelopes dia 23 de julho de 2021, às 08:00 h. Maiores informações pelo
telefone (33) 3267-1119, e-mail´s: [email protected]
[email protected] ou pelo site: www.saaeaimores.com.
br (Licitações).
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Aiuruoca
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO.
Processo n° 52/2021, Pregão Presencial n° 27/2021. Objeto: Registro
de Preços para futura e eventual contratação de Microempresas - ME,
Empresas de Pequeno Porte - EPP e Equiparadas, visando a aquisição de pneus para a frota de veículos do município de Aiuruoca-MG,
conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo II do Edital.Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia
20/07/2021 com início às 13:00 horas. Informações pelo Tel.: (035)
3344-1841, pelo e-mail: [email protected] ou no site
https://www.aiuruoca.mg.gov.br. Pregoeiro: Wesley Maciel de Souza.
Aiuruoca – MG, 06/07/2021.
Aviso de Licitação. Processo n° 55/2021, Pregão Presencial nº 29/2021.
Objeto: Aquisição de Carreta Tanque Agrícola para Água, conforme
condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo
I. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 21/07/2021, com início às
13:00 horas. Informações pelo Tel.: (035) 3344-1841, pelo e-mail: [email protected] ou no site https://www.aiuruoca.mg.gov.br.
Pregoeiro: Wesley Maciel de Souza. Aiuruoca 06/07/2021.
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Alpinópolis
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 008/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021. Objeto: A aquisição de equipamentos de informática, mobiliário e eletrodomésticos para a manutenção das atividades dos departamentos da administração municipal
de Alpinópolis/MG: Data: 16/07/2021 às 08:30 horas. O Edital está à
disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MG, pelo telefone (35) 3523.1808, e-mail licitacao@alpinopolis.
mg.gov.br. e no site www.alpinopolis.mg.gov.br. Alpinópolis/MG, 06
de Julho de 2021. Rafael Henrique da Silva Freire, Prefeito Municipal.
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Araçaí
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
Processo Licitatório 043/2020 – Tomada de Preços 004/2020. Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços de construção/engenharia em pavimentação/recapeamento asfáltico e sinalização horizontal/vertical a serem executados em vias urbanas do Bairro Nossa
Senhora do Rosário e Vale das Palmeiras.Contrato Administrativo
069/2021 junto a empresa L.M. Empreendimentos & Consultoria –
EIRELI com valor total de R$ 101.538,63 (cento e um mil quinhentos e
trinta e oito reais e sessenta e três centavos). Vigência: 06/12/2021
Márcio Gonzaga Dias de Oliveira
Prefeito Municipal
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Arapuá
a frota municipal. Fica pactuado entre as partes, o realinhamento no
preço dos seguintes itens: Item 01 – Álcool, no preço de R$ 3,999 passa
a vigorar o preço de R$ 4,149; Item 04 – Gasolina comum, no preço
de R$ 5,779 passa a vigorar o preço de R$ 5,979. Data de assinatura:
01/07/2021. Ficam ratificadas as demais cláusulas da Ata de Registro
de Preços n° 001/2021 e Contrato n° 014/2021.Edervan Leandro de
Freitas - Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021.
OBJETO: Aquisição parcelada de suplemento alimentar, em cumprimento de ação judicial nº 0008879-84.2016.8.13.0555 para atender as
necessidades do município de Arapuá/MG.Inicio do acolhimento das
propostas: 08/07/2021; Abertura das propostas: Dia 20/07/2021 às
13h00min. Solicitação do Edital na sede da Prefeitura, situada à Praça
São João Batista, nº 111, Centro, Arapuá/MG, ou pelo site http://arapua.mg.gov.br/ e/ou www.licitanet.com.br - Arapuá/MG, 06 de julho
de 2021. João Batista Terto da Cunha - Prefeito.
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Areado
Prefeitura Municipal
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS E
CONTRATOS DO PREGÃO Nº 040/21,
ref. a aquisição de materiais de escritório para as Secretarias Municipais: Ação Social, Administração, Educação e Saúde. Partes: Prefeitura x MIRIAM MARIA SILVA BARCANTE - ME: ata de registro de
preços nº 84/21, valor R$ 6.242,08 e vigência: 14/06/22 e contrato nº
127/21, valor R$ 6.242,08 e vigência: 31/12/21 e COMPASSE PAPELARIA E REPRESENTAÇÕES EIRELI: ata de registro de preços nº
81/21, valor R$ 21.361,68 e vigência: 14/06/22 e contrato nº 124/21,
valor R$ 21.361,68 e vigência: 31/12/21.
Termo de rescisão amigável do item arroz branco pacote de 5 kgs do
contrato nº 113/21 do pregão nº 30/21, ref. a aquisição de itens da alimentação escolar. Partes: Município x LARISSA OLIVEIRA CAMPOS – ME. Motivo: grande aumento do item e esta Administração
optou por passar para o segundo colocado, ass.: 23/06/21.
Termo de rescisão amigável da ata de registro de preços nº 055/20 do
pregão nº 11/20, ref. a contratação de empresa para confecção de placas
de sinalização vertical. Partes: Município x JOSINALDO EPIFÂNIO
DA SILVA - ME. Motivo: inexequibilidade da proposta pelo contratante, ass.: 24/06/21.
Termo aditivo nº 01/21 do pregão nº 30/21, ref. a aquisição de itens
da alimentação escolar. Partes: Prefeitura x BONOBOI ALIMENTOS
EIRELI: Objeto: reajustar o kg de coxa e sobrecoxa de frango de R$
6,15 para R$ 8,85, ass.: 05/07/21.
Termo aditivo nº 01/21 do pregão nº 30/21, ref. a aquisição de itens
da alimentação escolar. Partes: Prefeitura x CARLOS ROBERTO
MACIEL: Objeto: reajustar o litro do óleo de soja vegetal de R$ 7,54
para R$ 7,62, ass.: 30/06/21.
Ata de registro de preço e contrato do pregão nº 030/21, ref. a aquisição
itens da alimentação escolar. Partes: Prefeitura x CARLOS ROBERTO
MACIEL: ata de registro de preços nº 90/21, valor R$ 105.600,00,
ass.: 05/07/21 e vigência: 04/07/22 e contrato nº 141/21, valor R$
105.600,00, ass.: 05/07/21 e vigência: 31/12/21.
Contrato do pregão nº 030/21, ref. a aquisição itens da alimentação
escolar. Partes: Prefeitura x CARLOS ROBERTO MACIEL: contrato
nº 152/21, valor R$ 15.050,00, ass.: 05/07/21 e vigência: 31/12/21.
Contrato do pregão nº 030/21, ref. a aquisição itens da alimentação
escolar. Partes: Prefeitura x ANA FLÁVIA GARCIA CHAGAS ME: contrato nº 143/21, valor R$ 4.850,00, ass.: 05/07/21 e vigência:
31/12/21.
Adjudicação, homologação e contrato da tomada de preçosnº 03/2021.
Objeto: contratação de empresa especializada para construção de carneiros no Cemitério Parque Municipal. Adjudicação e homologação:
29/06/21. Partes: Prefeitura X BL EIDIFICAÇÕES EIRELI: CNPJ
nº 26.633.904/0001-48, contrato nº 137/21, valor R$ 37.117,61, ass.
30/06/21 e vigência: 29/06/22.
Contrato do pregão nº 030/21, ref. a aquisição itens da alimentação escolar. Partes: Prefeitura x BETÂNIA APARECIDA PERBONI
VILAS BOAS - ME: contrato nº 142/21, valor R$ 19.750,00, ass.:
05/07/21 e vigência: 31/12/21.
Adjudicação, Homologação, Ata e Contrato do Pregão nº 42/2021.
Objeto: aquisição de ítens para distribuição pelo CRAS para famílias carentes em decorrência da pandemia. Adjudicação 11/06/2021 e
homologação 14/06/2021. Partes: Prefeitura x CARLOS ROBERTO
MACIEL. Ata nº 87/2021, valor R$ 42.594,00, ass. 15/06/2021,
vigência: 14/06/2022, Contrato nº 130/2021, valor R$ 42.594,00,
ass. 15/06/2021, vigência: 31/12/2021. Partes: Prefeitura x THIAGO
NISHIMURA CAETANI. Ata nº 88/2021, valor R$ 21.600,00, ass.
15/06/2021, vigência: 14/06/2022, Contrato nº 131/2021, valor R$
21.600,00, ass. 15/06/2021, vigência: 31/12/2021 Douglas Ávila
Moreira – Prefeito.
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Bandeira do Sul
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO À
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2021
Contrato n° 014/2021 – Pregão Presencial n° 002/2021 – Processo Licitatório Edital n° 004/2021 – Empresa Contratada: Rozendo J Brandão
& Cia Ltda. Contratante: Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul/MG.
Objeto: Fornecimento de combustíveis (diesel comum, diesel S10,
álcool, gasolina comum) direto na bomba da proponente para atender
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Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
ENCERRAMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2021
Pregão Eletrônico nº 005/2021, do tipo menor preço por item, para
contratação de empresa especializada visando a aquisição de cadeira
oficial para árbitro, proteção para cadeira e proteção para poste de vôlei,
objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte
e Lazer. A única empresa participante, Vitanet - Comércio de Equipamentos & Transportes Rodoviários Eireli, teve os catálogos apresentados reprovados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, por não
atender as especificações exigidas, restando fracassado o presente processo, por não haver mais interessadas. A ata da sessão pública encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - PE 5/2021 - Resultado. Barão de Cocais,
06 de julho de 2021. Alex Graciano Batista - Secretário Municipal de
Esporte e Lazer.
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Licitatório nº 007/2021, Pregão Eletrônico - SRP nº
002/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de Materiais e Equipamentos Odontológicos para a manutenção
dos consultórios odontológicos Municipais, de acordo com as especificações estabelecidas no anexo I - Termo de Referência - do edital. Data
da assinatura: 21/06/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Ata de RP nº
034/2021. Partes: PMBC X BIO LÓGICA DISTRIBUIDORA EIRELI
com valor estimado de R$ 109.722,22 (cento e nove mil, setecentos e
vinte e dois reais e vinte e dois centavos); Ata de RP nº 035/2021. Partes: PMBC X LIMPEZA & BRILHO LTDA - EPP com valor estimado
de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); Ata de RP nº 036/2021.
Partes: PMBC X ELISVANDIA MATOS DONINI EIRELI - EPP com
valor estimado de R$ 86.462,11 (oitenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e onze centavos); Ata de RP nº 037/2021. Partes:
PMBC X DENTAL OESTE EIRELI - EPP com valor estimado de R$
3.515,79 (três mil, quinhentos e quinze reais e setenta e nove centavos);
Ata de RP nº 038/2021. Partes: PMBC X DENTAL SUL AMERICA
COMERCIAL LTDA com valor estimado de R$ 21.749,99 (vinte e um
mil, setecentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos); Ata
de RP nº 039/2021. Partes: PMBC X M.H.M. DO COUTO - COMERCIAL - ME com valor estimado de R$ 91.240,00 (noventa e um mil,
duzentos e quarenta reais); Ata de RP nº 040/2021. Partes: PMBC X
PETBONE COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA com valor estimado de R$ 68.936,60 (sessenta e oito
mil, novecentos e trinta e seis reais e sessenta centavos); Ata de RP nº
042/2021. Partes: PMBC X ALG RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS
EIRELI – EPP com valor estimado de R$ 40.800,00 (quarenta mil e
oitocentos reais). As atas de RP encontram-se disponíveis na íntegra
no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações Pregão 2/2021 - Contratos.
7 cm -06 1502171 - 1
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2021,
Pregão Eletrônico nº 030/2021, do tipo menor preço por item, para
registro de preço para contratação de empresa especializada visando
futura e eventual aquisição de bloquetes e meio fio, de acordo com as
especificações estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência do edital. Empresa vencedora: PRÉ-MOLDADOS CARVALHO LTDA com
valor total estimado de R$ 2.722.312,50 (dois milhões setecentos e
vinte dois mil trezentos e doze reais e cinquenta centavos). A ata da
sessão pública, bem como a Adjudicação e Homologação encontram-se
disponíveis na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.
mg.gov.br - Licitações - PE 30/2021 - Resultado. Barão de Cocais, 06
de julho de 2021. Douglas Aleixo Pena - Secretário Municipal de Obras
e Saneamento. Décio Geraldo dos Santos - Prefeito Municipal.
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Barbacena
Serviço de Água e Saneamento
AVISO DE LICITAÇÃO – PE 023/2021 – PRC 021/2021.
OBJETO: Aquisição de Padrão e Cabo Quadriplex para energizar Estação Compacta de Tratamento de Água Bruta. Abertura: 20/07/2021 –
Horário: 09:00h. Pregoeiro: Mauro Carneiro Informações: https://bllcompras.com - [email protected] – Marcos Vinícius do
Carmo – Diretor de Licitações
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AVISO DE LICITAÇÂO – PE Nº 025/2021
PRC Nº 028/2021. OBJETO: Aquisição de materiais de construção.
Abertura: 19/07/2021 – Horário: 09:00. Informações: [email protected]. Marcos Vinicius do Carmo. Diretor de Licitações.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210706200856021.
1 cm -06 1501959 - 1