TJMG 01/10/2021 - Pág. 11 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Santana do Paraíso
São Félix de Minas
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
A Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso, nos termos da Lei
Federal n° 9.492/97 cumulado com a Lei Municipal n° 887/2017
e regulamentado pelo Decreto Municipal n° 734/2018, vem, por
meio da Secretaria Municipal de Fazenda NOTIFICAR POR
MEIO DE EDITAL as pessoas abaixo relacionadas, tendo em
vista os débitos inscritos em Dívida Ativa perante a Fazenda
Pública Municipal,a comparecer ao Departamento de Tributação e Arrecadação e efetuar o pagamento, NO PRAZO DE 30
(TRINTA) DIAS A CONTAR DA DATA DA NOTIFICAÇÃO,
conforme preceitua o inciso V, §1°, do artigo 2° do Decreto Municipal n° 734/2018, entre 12h00min e 18h00min horas, sob pena
da Certidão de Dívida Ativa ser encaminhada para PROTESTO,
conforme parágrafo único, do artigo 4°, do Decreto Municipal n°
734/2018.
Fica o contribuinte devedor, se assim quiser, realizar o pagamento
do débito referente ao imposto devido por meio de PARCELAMENTO, nos termos do inciso VI, §1°, do artigo 2° do Decreto
Municipal n° 734/2018, conforme condições estabelecidas na Lei
Municipal n° 1008/2021, a saber: I - para pagamento em cota
única, à vista, desconto de 80% (oitenta por cento); II - para pagamento em até 02 (duas) parcelas, desconto de 60% (sessenta por
cento); III - para pagamento de 03 (três) a 05 (cinco) parcelas,
desconto de 40% (quarenta por cento), IV – para pagamento de
06 (seis) a 12 (doze) parcelas, desconto de 20% (vinte por cento),
todos os descontos recairão sobre juros e multas.
Diante o exposto, ficam NOTIFICADAS as pessoas abaixo relacionadas a pagar o débito constante, no prazo de 30 (TRINTA)
DIAS sob pena de PROTESTO, nos termos acima aludido.
O Departamento de Tributação e Arrecadação está situado à Rua
Dona Amélia, 71, Centro de Santana do Paraíso.
AVISO DE LICITAÇÃO N° 43/2021
TOMADA DE PREÇOS N° 01/2021
Prefeitura Municipal de São Félix de Minas - MG, através da
CPL, comunica que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº
43/2021, modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2021, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de
engenharia para a construção de ponte em estrutura mista de concreto no Córrego Alto de Mantena, conforme Convênio de Saída
nº 1301000830/2021, firmado entre o Estado de Minas Gerais,por
intermédio da SEINFRA e o Município de São Félix de Minas.
A abertura será dia 21/10/2021 às 09h00 na Prefeitura Municipal, localizada na Rua Frei Inocêncio, 236 - Centro, São Félix de
Minas/MG. O Edital poderá ser lido e obtido cópia na Prefeitura
Municipal, das 08h00 às 11h00 e das 12h30min às 16h00. Informações tel/fax(33)32469066 – com WILSON FERRAZ LEONARDO – PRESIDENTE DA CPL.
4 cm -30 1538358 - 1
NOME / RAZÃO SOCIAL
FERNANDA DE OLIVEIRA LINHARES
GUILHERME ALMEIDA OLIVEIRA OLIMEIDA
GUSTAVO OLIVEIRA SOUZA
IONE CAMILA DE OLIVEIRA FRANCO
KARINA ALMEIDA DE OLIVEIRA OLIMEIDA
MARIA LUCIA GOMES DE FREITAS
OLIVEIRA
ROCHELE ANICIO WEBER PEREIRA
ROGERIO ALVES DOS SANTOS
ROGGER OLIVEIRA LINHARES
CPF / CNPJ
032.255.396-27
012.352.316-82
058.128.426-71
096.528.376-36
012.352.346-06
641.941.596-91
044.261.466-74
025.856.626-40
046.969.536-61
Santana do Paraíso, 30 de setembro de 2021.
Lilliane Silva Andrade Almeida, Secretária Municipal de Fazenda
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EXTRATO DE CONTRATO BF Nº 332972/2021
O Município torna pública a assinatura do Contrato com o Banco
de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 21 de setembro de
2021, no valor de R$2.000.000,00 (Dois milhões de reais) com
recursos do PROGRAMA BDMG Urbaniza 2021. Santana do
Paraíso, 30 de setembro de 2021. Bruno Campos Morato, Prefeito Municipal.
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São Gonçalo
do Pará
Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 001/2021
A Câmara Municipal de São Gonçalo do Pará/MG torna público
que fará realizar Processo Licitatório 014/2021, Modalidade Pregão Presencial nº 001/2021 para Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços Comuns de Engenharia para
Reforma da Fachada e Entrada da Sede, Conforme Projeto Memorial Descritivo, Cronograma e Planilha. Abertura: 14/10/2021 às
09:00 horas. Informações no site: camarasaogoncalodopara.
mg.gov.br e pelo e-mail: [email protected]. Pregoeiro.
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São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2018
Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e
CAF Transportes e Utilidades Eireli. Valor: R$ 209.119,50.
1 cm -30 1538111 - 1
Santo Antônio
do Retiro
PREGÃO PRESENCIAL Nº 95/2021
Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 03/2021 Pregão
Presencial 06/2021 - Consmepi, atendendo as necessidades da
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal. Partes: P.M.S.G.R.A e GMP Construções Eireli. Termo de
Contrato Nº 182/2021. Valor: R$ 214.700,00.
2 cm -30 1538208 - 1
Prefeitura Municipal
São João Del-Rei
AVISO DE LICITAÇÃO
Credenciamento nº 05/2021 - Torna Público o aviso de licitação,
Credenciamento/Inexigibilidade nº 05/2021, objetivando Credenciamento de Instituição Educacional para a implantação do Programa Social Bolsa Aprendizagem Profissional, do Município de
Santo Antônio do Retiro/MG. Prazo de credenciamento até o dia
20/10/2021 até às 9horas. Os interessados poderão adquirir o edital no endereço acima mencionado das 08:30 às 11:30 horas ou
pelo e-mail [email protected] - As alterações, notificações, intimações, resultados, extrato de contrato
serão publicados no quadro de avisos da prefeitura - Órgão Oficial de Publicação do Município. Santo Antônio do Retiro, 30 de
setembro de 2021 - Ivo Fernandes Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -30 1538365 - 1
São Brás do Suaçuí
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
PRESENCIAL NO 61/2021.
O Município de São Brás do Suaçuí, MG, torna público que fará
realizar uma licitação na modalidade Pregão Presencial, no dia
18/10/2021, às 13 horas, na Sala do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Dr. Aprígio Ribeiro de
Oliveira, no150 – bairro Centro - 1opavimento, visando a aquisição de canecas de porcelana personalizadas que serão distribuídas
como brinde para os servidores públicos municipais por ocasião
do “Dia do Servidor Púbico”, por meio do Gabinete do Prefeito
e da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. Cópia do
Edital disponível no site www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e mais
informações pelo telefone (31) 3738-1570. São Brás do Suaçuí,
30 de setembro de 2021. Geraldino Pacheco de Oliveira Filho Prefeito Municipal.
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Consórcio Intermunicipal de Gestão
e Desenvolvimento Sustentável
das Vertentes - CIGEDAS
PROCESSO Nº. 038/2021 - DISPENSA Nº 024/2021
O CIGEDAS Vertentes, situado a Rua Celso Assunção, nº 09,
Bairro Colônia do Marçal, São João Del Rei/MG, CEP 36.302084, CNPJ sob o nº 18.773.785/0001-09, TORNA PÚBLICO
o Extrato do Contrato nº 018/2021 Processo de Licitação nº
038/2021 na modalidade Dispensa nº 024/2021. Objeto: Contratação de serviço especializado em apoio administrativo na elaboração de Procedimentos Licitatórios para atender as demandas do
Consórcio CIGEDAS. Contratada: LX ASSESSORIA ADMINISTRATIVA. CNPJ sob o nº 43.657.628/0001-77. Valor Global: R$
7.800,00 (Sete mil e oitocentos reais). Fundamento: Art. 24, II, c/c
§1º da Lei 8.666/1993. Vigência: 31/12/2021. Higino Zacarias de
Sousa – Presidente.
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São João do Paraíso
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 116/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 068/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de
estúdio profissional de gravação de vídeo, áudio e transmissão
via internet para atender as necessidades da ASCOM municipal,
a realizar no dia 18.10.2021 às 09h00min. Maiores informações
pelo fone (38)3832-1135, e-mail: [email protected] ou
site: www.sjparaiso.mg.gov.br – Willian Correia Silva – Pregoeiro Municipal.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 117/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº: 069/2021 – Objeto: Registro de preço para contratação
de empresa especializada em prestação de serviços com máquinas
pesadas e caminhão para atender a Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Urbanos e Rurais e Secretaria Municipal de Transportes e Estradas, a realizar no dia 18.10.2021 às 14h00min. Maiores informações pelo fone (38)3832-1135, e-mail: licitacaosjp@
gmail.com ou site: www.sjparaiso.mg.gov.br – Willian Correia
Silva – Pregoeiro Municipal.
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São José do Jacuri
Prefeitura Municipal
EXTRATO 4º TERMO ADITIVO
PAL 047/2018 Pregão Presencial 033/2018 extrato 4º termo aditivo reajuste de valor itens 02 e 06 e prorrogação de vigência de
prazo contrato 081/2018 Objetocontratação de empresa prestação
de serviço de locação de veículos automotores destinados ao atendimento das necessidades de diversos Órgãos da Administração
direta do Município, conforme Edital e seus anexos Contratada:
AM Neto Locadora Quatro Irmãos Eireli - ME Data: 14/09/2021
Valor Global contrato R$251.179,64Vigência 14/09/2022. Heder
G. Souto - Pregoeiro
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São Miguel do Anta
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO N° 109/2021
PROCESSO 1257/2021
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Miguel do AntaCONTRATADO: FLÁVIO ANTÔNIO GUILHERME, inscrito no CNPJ sob o nº 38.233.335/0001-22. OBJETO: Locação de tratores agrícolas. Empresa sediada à praça Alexandre
AAD, n°173, cachoeira da cruz, Viçosa/MG, CEP: 36.579-500.
VALOR TOTAL: R$ R$ 192.000,00. VIGÊNCIA: 19/08/2021 a
18/08/2022. Assinatura do Contrato: 19/08/2021. Vicente Patrício
de Souza Júnior – Prefeito Municipal.
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São Roque
de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2021
Aviso de Abertura de Processo Licitatório - Edital de Licitação
Modalidade Pregão Presencial nº 050/2021 - Procedimento Licitatório nº 079/2021. O Município de São Roque de Minas/MG
torna público a abertura do processo licitatório acima descrito,
cujo objeto visa o Registro de Preços para eventual Aquisição de
Fraldas Descartáveis para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de São Roque de Minas/MG, a ser realizado às
09:00 horas do dia 15.10.2021, na sede da Prefeitura Municipal.
São Roque de Minas, 30 de setembro de 2021. Eliziéte Camila da
Cunha - Pregoeira.
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São Sebastião
do Maranhão
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2021.
Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Maranhão. Contratada: RZ Energia e Engenharia LTDA, CNPJ:
32.819.477/0001-90. Modalidade: Tomada de Preços nº 001/2021.
Objeto: Contratação de Empresa para obras de finalização da
construção de uma Unidade de Educação Infantil, convencional,
na Sede do Município de São Sebastião do Maranhão, Objeto do
Termo de Compromisso PAC Nº 202807/2012 do Ministério da
Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Valor: R$ 646.740,44 (Seiscentos e quarenta e seis mil, setecentos e quarenta reais, e quarenta e quatro centavos). Data vigência: 09/09/2021 a 09/04/2022. Sabrina Mesquita Lima - Prefeita
Municipal.
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sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 – 11
a 22 de outubro de 2021, das 8h às 12h e de 13h às 16h, SEM
EXCLUSIVIDADE, para prestação de serviços como oficineiros
para cursos/treinamentos de pintura artesanal e esporte futsal a
serem disponibilizados para pessoas inscritas no CRAS – Centro de Referência da Assistência Social, para atender o Programa
de Fortalecimento de Vínculos. Credenciamento: 22/10/2021 às
09:00 horas. O edital está disponível no site: www.saosebastiaodorioverde.mg.gov.br – Informações pelo e-mail: pmssrv@yahoo.
com.br ou pelo telefone: (35) 3364.1144. Reginaldo Ribeiro Chagas – Presidente da CPL.
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São Tiago
Prefeitura Municipal
PROCESSO 085/2021 - PREGÃO 045/2021.
O município torna público que fará realizar licitação sob a modalidade Pregão Pres.- Reg. Preços. Obj.:aquisição de brinquedos e
jogos pedagógicos. Licitação exclusiva à EPP/ME/MEI. O credenciamento das empresas e recebimento dos envelopes será às
13h30 do dia 18/10/2021, com abertura da sessão e o julgamento
das propostas no dia 27/10/2021 às 8h30. Inf.: (32) 3376-1022.
O edital encontra-se disponível no sítio: www.saotiago.mg.gov.
br. São Tiago, 30/09/21. Alexandre N. Almeida Vivas – Pref.
Municipal.
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RATIFICAÇÃO DO PROC. 084/2021 –
INEXIGIBILIDADE 002/2021.
Obj.: Contratação de empresa para o fornecimento de livros de
pesquisa para professores, livros literários e dicionários, para uso
dos alunos matriculados na educação infantil e anos iniciais do
ensino fundamental da rede municipal de educação. Contratada:
Clássica Distribuidora de Livros Ltda, CNPJ: 17.283.276/0001-27.
Fundamentação Legal: Art. 25, inciso I da Lei 8.666/93. Vr. Total:
R$71.832,91. Declaração de Inexigibilidade: em 30/09/2021, por
Laura V. Vivas, Procuradora Jurídica. Ratificação de Inexigibilidade: em 30/09/2021, por Alexandre N. A. Vivas, Pref. Municipal.
São Tiago, 30/09/2021.
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Sarzedo
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS 05/2021.
O município de Sarzedo/MG torna público data de abertura das
propostas do processo em epígrafe, cujo objeto é: “Contratação de
empresa para execução de obras de revitalização da rotatória viária na interseção da MG 040 e acesso ao Engenho Seco no Município de Sarzedo”. A sessão pública ocorrerá no dia 08/10/2021,
horário: 09:00h, local: Sala de Licitações, Rua Eduardo Cozac, nº
357, Centro, Sarzedo/MG. Sarzedo, 30 de setembro de 2021.
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CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07/2021.
O município de Sarzedo/MG torna público data de abertura das
propostas do processo em epígrafe, cujo objeto é: “Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de coleta e transporte dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais, até a Estação
de Tratamento e Disposição – CTVA – Essencis, em Betim/MG
em atendimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente”. A
sessão pública ocorrerá no dia 05/10/2021, horário: 09:00h, local:
Sala de Licitações, Rua Eduardo Cozac, nº 357, Centro, Sarzedo/
MG. Sarzedo, 30 de setembro de 2021.
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Senador Modestino
Gonçalves
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021
O Município de Senador Modestino Gonçalves, torna público que
realizará licitação na Modalidade Tomada de Preço n° 003/2021,
PAL 076/2021, cujo objeto é a contratação de empresa do ramo de
engenharia para construção de uma ponte vicinal na Comunidade
de Lobo, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras de
Senador Modestino Gonçalves/MG. Data de Abertura: 26/10/2021
às 09:00 horas. Demais informações: Avenida Senhora das Mêrces, n° 128, Centro, Senador Modestino Gonçalves/MG, ou pelo
tel.: (38) 3525-1213 ou e-mail: [email protected]
3 cm -30 1538454 - 1
São Sebastião
do Rio Verde
Senhora de Oliveira
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 0105/2021 – INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 003/2021
A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde – MG torna
público que estará promovendo CREDENCIAMENTO de MEI
- Microempreendedor Individual no período de 30 de setembro
CANCELAMENTO DO PREGÃO N. 029/2021
Objeto –aquisição de relógios digitais dupla face para uso em praças municipais; a Administração Municipal, por meio deste, cancela o pregão em tela.
1 cm -30 1538065 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109302009330211.