Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Santo Antônio do Monte Prefeitura Municipal EXTRATO DE CONTRATO DE REPASSE Contrato de Repasse formalizado para transferência de recursos financeiros à Fundação Dr. José Maria dos Mares Guia oriundos de emenda parlamentar - indicação nº 78685, disponibilizados por meio da Resolução SES/MG nº 7.767 de 07/10/2021. Contratante: Município de Santo Antônio do Monte. Contratada: Fundação Dr. José Maria dos Mares Guia. Objeto: Reforço do

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais sexta-feira, 31 de dezembro de 2021 – 7 diário dos municípios mineiros AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2021 objeto: execução das obras de pavimentação Asfáltica em concreto Betuminoso usinado a Quente (c.B.u.Q), drenagem pluvial e construção de muro de contenção (em ponto específico) para a rua Romênia - trecho i, a serem executadas na cidade de santana do paraíso - MG. As intervenções propostas visam à melhoria na infraestrutura do Município

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 15 de Junho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros DISPENSA Nº 25/2021 – Objeto: Aquisição Emergencial de EPI – Covid para volta às aulas. Vencedor: ROQUE DISTRIBUIDORA LTDA. Valor R$ 45.817,00. O Secretário Municipal de Educação Sr. Ermelindo Martins Caetano. RATIFICA o processo em 02/06/2021 para seu efeito jurídico e legal. 5 cm -14 1492765 - 1 Santa Margarida Prefeitura Municipal HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 039/2021 Homologo a presente adjudicação,

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2022 Nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, da Lei Federal nº. 8.666/93, da Lei Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº. 147/2014, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 026/2022, em especial o correto julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, be

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 21 de Junho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros 1° aditivo Nº216/2021-Simpress Comércio Locação e Serviços Ltda. Objeto: prorrogação vigência, empresa especializada em solução de “outsourcing” de impressão, modalidade franquia mensal de páginas mais excedente, à Secretaria Municipal de Educação, PI-770/2021. Prazo:21/05/2023. Valor:R$253.800,00. Data:10/05/2022; 1° aditivo Nº251/2021-Estrela Geradores & Energia Elétrica Eireli-Epp. Objeto: prorrog

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros PREGÃO PRESENCIAL N. 001/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO N. 004/2022. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de Medicamentos Éticos por meio de maior percentual de descontosobre os preços fixados da tabela CMED e ABC Farma, em atendimento a REMUME – Relação Municipal de Medicamentos Essenciais e ainda medicamentos objetos de ordem judicial imputadas ao Município.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4640 487 Processo 0003609-30.2018.8.12.0008 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Vias de fato Réu: L.A.S.C. ADV: ELZA CATARINA ARGUELHO (OAB 17397/MS) Intima-se a advogada do réu para apresentar alegações finais no prazo legal. Processo 0005428-65.2019.8.12.0008 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto Réu: L.A.S.C. ADV: ELZA CAT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4697 489 ADV: MARCELO TAVARES SIQUEIRA (OAB 12320/MS) ADV: MILENA DE BARROS FONTOURA (OAB 10847/MS) ADV: LUIZ GONZAGA DA SILVA JUNIOR (OAB 10283/MS) ADV: KATIANA YURI ARAZAWA GOUVEIA (OAB 8257/MS) ADV: JOSE VALERIANO DE S. FONTOURA (OAB 6277/MS) ADV: ROBERTO ROCHA (OAB 6016A/MS) Despacho proferido. “Em razão do adiamento do Curso “Programa

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Maio de 2022 – 13 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Santo Antônio do Jacinto São Gonçalo do Rio Abaixo Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal AVISO DE EDITAL PP SRP Nº 007/2022 O Município de Santo Antônio do Jacinto/MG realizará no dia 18 de maio às 09h00min ou no primeiro dia útil subsequente, na hipótese de não haver expediente naquela data, ocasião em que se dará início ao credenciamento dos licitantes e aos demais procedimentos perti

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Maio de 2021 – 9 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Santa Bárbara Prefeitura Municipal CONCORRÊNCIA Nº 001/2021 Comissão de Licitação. Comunicado de Retificação - Concorrência nº 001/2021. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados da Licitação Concorrência nº 001/2021 - PRC Nº 025/2021 cujo objeto: Execução da Obra de Implantação: “Rota, Histórias do Ouro entre Serras” Obra de Requalificação Urbana de Vias e Pra�