TJMG 01/10/2021 - Pág. 10 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
CONVALIDAÇÃO. PROC. LICITATÓRIO
Nº. 39/2021. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 13/2021.
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 09/2021.
Resumo do Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de material médico hospitalar. Contratada: Realpharma Distribuidora de Medicamentos Ltda. Valor total: R$ 53,00.
Art. 65, inciso II, “d”, da Lei 8.666/93. Piranga, 15/06/2021. Isabel
Cristina de Souza Pereira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Proc. Licitatório nº. 39/2021. Pregão Presencial nº. 13/2021. Registro de Preços nº. 09/2021. Resumo
do Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de material médico hospitalar. Contratada: Realpharma Distribuidora de Medicamentos Ltda. Valor total: R$ 3.937,52. Art. 65,
inciso II, “d”, da Lei 8.666/93. Piranga, 20/07/2021. Isabel Cristina de
Souza Pereira.
4 cm -30 1538327 - 1
Poços de Caldas
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO N º 231-SMAGP/21
Comunicado: PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS,
com referência ao edital de Pregão Eletrônico n° 231-SMAGP/21, cujo
objeto é aContratação de empresa especializada em transporte para
atendimento de pacientes em tratamento fora domicílio que necessitam de UTI com enfermagem e médico – Secretaria Municipal de
Saúde,comunica o adiamento sine die da sessão de abertura, em virtude
de questionamento. A data e horário da realização da sessão serão publicados em órgão de divulgação oficial e disponibilizados nos siteswww.
pocosdecaldas.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br
Poços de Caldas, 30 de setembro de 2021.
Ana Alice de Souza
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
3 cm -30 1538373 - 1
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 229-SMAGP/2021
Comunicado – O Município de Poços de Caldas, com referência ao
edital do Pregão para Registro de Preços nº 229-SMAGP/2021, cujo
objeto é a Fornecimento de recarga de gás liquefeito de petróleo - GLP
em botijões de gás P13 para diversos setores e Secretarias da Prefeitura
Municipal de Poços de Caldas - Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria
Municipal de Educação, comunica que por motivos administrativos
fica redesignado o horário de abertura da sessão para as 12 horas e 30
minutos. Permanecem inalteradas as demais condições. Poços de Caldas, 30 de setembro de 2021. Ana Alice de Souza. Secretária Municipal
de Administração e Gestão de Pessoas.
3 cm -30 1538342 - 1
Ponte Nova
Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Microrregião do Vale
do Piranga - CISAMAPI
AVISO DE INTENÇÃO
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 04/2021, resultado do Processo
Licitatório nº 045/2020, Pregão Presencial nº 21/2020 realizado Consórcio Intermunicipal de da Microrregião de Viçosa – CISMIV. O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale do Piranga CISAMAPI torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de
Preços nº 04/2021, referente ao o Registro De Preços para futura e
eventual contratação de empresa especializada em serviços mecânicos
com o fornecimento de peças para os micro-ônibus pertencentes à frota
do CISMIV. Contratado/Fornecedor: REMAR AUTO PEÇAS LTDA –
EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 02.090.857/0001-75, com sede à Rua
Felisberto Leopoldo nº 915 e 929, bairro Santa Tereza, Ponte Nova,
MG. Ponte Nova, 30 de setembro de 2021.
3 cm -30 1538107 - 1
Porto Firme
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021.
Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 024/2021, na data de 20/10/2021, às 08h30min, Processo
Licitatório nº. 062/2021, objetivando a aquisição de 01 (um) veículo
tipo pick-up, ok, nova de fábrica para primeiro emplacamento em nome
do município de Porto Firme, 02 (duas) carretas agrícolas e 01 (uma)
roçadeira para acoplamento e trator, ambos descritos e especificados
no anexo I, a serem adquiridos conforme Convenio 1491000278/2021/
SEGOV/PADEM/MG. O Edital poderá ser retirado no portal: www.
portofirme.mg.gov.br. Informações pelo telefone (0xx31) 3893-1456,
Porto Firme/MG, 29/09/2021.
3 cm -30 1538080 - 1
Pouso Alegre
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 105/2021
Objeto: “Contratação de serviços de manutenção de pavimento através de remoção e reassentamento dos elementos pré-moldados de concreto, serviços de drenagem superficial, guias e sarjetas, incluindo fornecimento de todos os materiais e mão de obra”. A sessão pública será
realizada no dia 29 de outubro de 2021 às 9:00 h. O Edital poderá ser
consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de PEN_DRIVE, para cópia do arquivo na
Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e ainda através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Informações tel. (35) 3449-4023 ou
email: [email protected] ––Daniela Luiza Zanatta – Pregoeira
Municipal - Pouso Alegre 30 de setembro de 2021.
3 cm -30 1538140 - 1
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS 08/2021
O Secretário Municipal de Trânsito e Transportes, Sr. Wagner Mutti
Tavares, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no
artigo 38, inciso VII, c/c art. 43, Inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/93,
ADJUDICA o resultado do processo Licitatório modalidade Tomada
de Preços nº 08/2021, cujo objeto é “Contratação de empresa para elaboração do plano de mobilidade urbana, objetivando efetivar a política
municipal de mobilidade urbana, integrado ao plano diretor municipal,
buscando atender as diretrizes da lei federal nº 12.587/2012, que institui a política nacional de mobilidade urbana”. HOMOLOGANDO
vencedora a proposta apresentada no valor de r$ 357.936,71 (trezentos
e cinquenta e sete mil novecentos e trinta e seis reais e setenta e um
centavos), conforme proposta apresentada pela empresa Cidade viva
engenheiros e arquitetos associados, pessoa jurídica cadastrada junto
ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda
(CNPJ/MF) sob nº 04.866.551/0001-93, com Rua Bueno Brandão, nº
307, bairro Floresta, CEP 31.010-060, São Belo Horizonte/MG.Pouso
Alegre/MG, 30 de Setembro de 2021.Wagner Mutti Tavares-Secretário
municipal de trânsito e transportes.
5 cm -30 1538258 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 103/2021
Objeto: “Aquisição de esfigmomanômetros, estetoscópios e foco parabólico”. A sessão pública será realizada no dia 28 de outubro de 2021
às 9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em
dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de PEN_
DRIVE, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de
Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e ainda através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.
br/18/. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: editaispmpa@gmail.
com ––Daniela Luiza Zanatta – Pregoeira Municipal - Pouso Alegre 30
de setembro de 2021.
3 cm -30 1538134 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 104/2021
Objeto: “ Aquisição de equipamentos e moveis médicos hospitalares”.
A sessão pública será realizada no dia 04 de novembro de 2021 às 9:00
h. O Edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis
e em horário comercial, mediante apresentação de PEN_DRIVE, para
cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e ainda através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: [email protected] ––Daniela
Luiza Zanatta – Pregoeira Municipal - Pouso Alegre 30 de setembro
de 2021.
3 cm -30 1538149 - 1
Resende Costa
Prefeitura Municipal
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 066/2021
O Município de Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 110/2021, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL
nº 066/2021, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no
site www.resendecosta.mg.gov.br e [email protected],
tendo como objeto a aquisição de formas para fabricação de artefatos de
cimento. Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data: 18/10/2021 às
09:00 h. Roberto Mauro Mendes de Almeida – Pregoeiro.
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Ribeirão das Neves
Minas Gerais
Validade: 23/09/2022. EXTRATO DE CONTRATO Processo: Nº
079/2021 - PP Nº 039/2021, CT. Nº 046/2021, Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de treinamentos teóricos e práticos sobre NR 10 – segurança em instalações e serviços em eletricidade, NR 33 – segurança e saúde nos trabalhos em espaços confinados e NR 35 – trabalho em altura em atendimento às necessidades das
Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Rio Acima - MG.
BeneficiárioMEDICAL CENTER LTDA, CNPJ. 22.545.961/0001-14.
Valor:R$28.436,93. Validade: 31/12/2022..
6 cm -30 1538465 - 1
Rio do Prado
Prefeitura Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PP 009/2021
O Prefeito Municipal de Rio do Prado no uso de suas atribuições legais
HOMOLOGA E ADJUDICA o resultado do PL nº 054/2021, PP n°.
011/2021, cujo objeto é a Contr. De Prest. De SV Para Loc. De Veíc.
Obj. A Cond. De Disc. Da Rede Mun. De Ensino e outros do Município de Rio do Prado, Incl. Tds as Despesas C/ Cond., Abast., Manut. e
Impostos, tendo como vencedoras as licitantes: 1 – LAZARO BOTELHO ARAUJO – CNPJ Nº 24.009.139/0001-64 - vencedor nos itens:
01;02;04;05;06;07;09;10;11;12;13;14 e 15 com valor global de R$
1.251.254,00 (Um milhão duzentos e cinquenta e um mil duzentos
e cinquenta e quatro reais); 2 – EDMO JOSSIE ALVES SANTOS –
CNPJ Nº 30.278.502/0001-40 - vencedor nos itens 03 e 08 com valor
global de R$ 333.520,00 (trezentos e trinta e Três mil quinhentos e vinte
reais); Determino a convocação das adjudicatárias para assinatura do
Contrato. Rio do Prado-MG, 29 de setembro de 2021. Adimilson Antunes de Almeida. Prefeito Municipal.
4 cm -30 1538119 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÕES
PRESENCIAL SRP 012, 013 E 014/2021
O Município de Rio do Prado, publica abertura dia 15/10/2021 ás
08h00 do PL Nº 055/2021, PP SRP Nº 012/2021: Obj: Fut. E Eventual
Aquis. De Mat. Did., De Exp. E De Cons. Em Geral P/ Atend. Das
Diversas Secr. Municipais. Dia 19/10/2021 ás 08h00 – PL Nº 060/2021
– PP SRP 013/2021 – Obj: RP P/ Fut. E Even. Aquis.De Mat. De Prot.
Ind. E Hig. P/ Uso dos Prof. Das Secr. Mun. Dia 26/10/2021 ás 08h00 –
PL Nº 061/2021 – PP SRP 014/2021 – Obj: RP P/ Fut. E Event. Aquis.
De Equip., Mat. Perm. E Mat. De Cons. P/ Atender Às Nec. Das Secr.
Mun., Incluindo Entrega e Montagem e/ou Instalação. Maiores Informações através do e-mail: [email protected] ou na sede
da Prefeitura Municipal de 07 às 13 horas. Rio do Prado/MG, 30 de
setembro de 2021. Florêncio José da Costa Neto - Presidente da CPL.
3 cm -30 1538286 - 1
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TP 001/2021
O Prefeito Municipal de Rio do Prado no uso de suas atribuições legais
ADJUDICA E HOMOLOGA o resultado do PL Nº 053/20211, TP N°.
001/2021, cujo objeto é a Contr. De PJ P/ Exec. De Obra e SV De Eng.
C/ Pav. De Vias Publ. Urb. Em Blocos De Conc. Pre-Moldados, Med.
Forn. De Mat. E Mão De Obra Nas Ruas: Planalto e Vila Formosa no
Município de Rio do Prado, CONF. PROG. Nº 09032021 - EMENDA
PARL. Nº20141760007, tendo como vencedora a licitante: GASCOR
– GAS, CONSTRUÇÕES E REPRESENTAÇÕES EIRELLI ME –
CNPJ Nº 27.984.607/0001-00 com valor global de R$ R$ 241.305,00
(Duzentos e quarenta e um mil trezentos e cinco reais).Determino a
convocação das adjudicatárias para assinatura do Contrato. Rio do Prado-MG, 30 de Setembro de 2021. Adimilson Antunes de Almeida. Prefeito Municipal.
3 cm -30 1538115 - 1
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA Nº 110/2021
Torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital da concorrência 110/2021, cujo objeto consiste
na cont. de emp. esp. para prestação de serviços de implantação da 1ª
etapa de obras da creche do bairro cruzeiro justinopolis ribeirão das
neves. A data para entrega dos envelopes e realização de sessão será
dia 03/11/2021 ás 09:00 hrs. Alex de Almeida Ferreira Silva / Presidente da CPL.
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Rio Acima
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2021
Objeto: SRP. de Prestação de serviços de manutenção em poços tubulares profundos nos sistemas de Abastecimento de água no Município
de Rio Acima – MG. Data de realização 21/10/2021 às 09h30min. O
edital poderá ser retirado no site: www.prefeiturarioacima.mg.gov.br.
Pregoeiro.
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EXTRATO DE CONTRATO, PROCESSO: Nº
071/2021 - TP Nº 015/2021, CT. Nº 045/2021,
Objeto: Contratação de empresa para execução de demolição e recomposição de pavimentação em C.B.U.Q. na Rua ferrovia no bairro
Rosário no Município de Rio Acima-MG, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Transportres Públicos do Município de
Rio Acima. Beneficiário: RT AMBIENTAL EIRELI EPP, CNPJ.
08.697.901/0001-96. Valor:R$258.561,63. Validade: 19/12/2021.
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EXTRATO DE ATA PROCESSO: Nº 078/2021
- RP Nº 038/2021, ATA. Nº 083/2021,
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE PÃES, para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Rio Acima MG. Beneficiário: WESTER ANASTACIO DE SOUZA09281613662I,
CNPJ. 33.861.631/0001-54. Valor:R$52.660,00. Validade: 22/09/2022.
EXTRATO DE ATA Processo: Nº 081/2021 - RP Nº 041/2021, ATA. Nº
084/2021, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA ÁGUA E GÁS, para
atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Rio Acima - MG. Beneficiário: WESTER ANASTACIO DE
SOUZA09281613662I, CNPJ. 33.861.631/0001-54. Valor:R$5.175,50.
Validade: 23/09/2022. . EXTRATO DE ATA Processo: Nº 081/2021 RP Nº 041/2021, ATA. Nº 085/2021, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA ÁGUA, para atender as necessidades das Secretarias Municipais
da Prefeitura Municipal de Rio Acima - MG. BeneficiárioSHEYLA
COMÉRCIO DE ALIMENTOS, DISTRIBUIDORA E TRANSPORTES LTDA ME, CNPJ. 05.670.527/0001-47. Valor:R$54.130,00.
Romaria
Prefeitura Municipal
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2021
REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2021
O Município de Romaria/MG, torna público que por meio da Pregoeira
Nathana Delfino Borges Cruz, o CANCELAMENTO DA LICITAÇÃO,
na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2021 REGISTRO
DE PREÇO Nº 001/2021, objetivando a contratação de empresa para
fornecimento de materiais para construção, para melhor adequação da
planilha de quantitativos. Informações pelo tel. (034) 3848-1110, no
horário das 08:00 às 17:00 horas - Nathana Delfino Borges Cruz - Pregoeira, 30 de setembro de 2021.
3 cm -30 1538237 - 1
Rubelita
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 19/21
A Prefeitura de Rubelita - MG, torna-se público: Pregão Presencial nº
019/2021, a realizar-se no dia 19/10/2021 às 09h00min, objeto: Aquisição, com entrega imediata de equipamentos de informática, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, mobiliário escolar, parque infantil e materiais de consumo, pgtº com Recurso do Convênio nº1261000780/2021/
SEE. Edital na integra no site: http://rubelita.mg.gov.br/licitacao/.
Rubelita/MG, 30 de setembro de 2021 - Edileuza Miranda Jardim
- Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura de Rubelita- MG, torna-se
público que estará realizando no dia 18/10/2021 às 09h00min, Processo
Licitatório N°090/2021, licitação na modalidade Tomada de Preços Nº
006/2021, tipo menor preço global por lote, objetivando a contratação de sociedade empresária especializada para a execução de obra de
reforma e ampliação de Escolas Municipais, pgtº com recurso oriundo
do Convênio nº1261000746/2021/SEE. Edital com informações complementares no site www.rubelita.mg.gov.br. em 30/09/2021 - Eliane
Miranda Jardim - Presidente da CPL
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Santa Cruz do
Escalvado
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 078/2021 .
O Município de Santa Cruz do Escalvado-MG, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 002/2021, no dia 18 de Outubro de 2021,
às 9h, para REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS EM GERAL PARA
MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DAS CRECHES E
ESCOLAS MUNICIPAIS, do Município de Santa Cruz do Escalvado,
conforme especificações constantes do Termo de Referência. Maiores
informações pelo telefone (31) 3883-1153, do Setor de Licitação. Santa
Cruz do Escalvado, 30 de Setembro de 2021. Gilmar de Paula Lima Prefeito Municipal.
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Santa Luzia
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO/LEILOEIROS
Nº
001/2021.
Objeto:
Credenciamento público de Leiloeiros oficiais, para preparar, organizar
e conduzir leilões públicos. Prazo e endereço para entrega do envelope
de habilitação: a partir do dia 08/10/2021 até 10/11/2021, de 8h às
16h30min, no Protocolo - Sala 01, na Av. VIII, nº 50, Bairro Carreira
Comprida, Santa Luzia – MG. O Edital poderá ser baixado no endereço
eletrônico: http://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/ ou
solicitado pelo e-mail: [email protected]
AVISO DE SUSPENSÃO
EDITAL Nº 096/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO - SRP. Objeto:
Aquisição eventual e futura de caminhonetes trail. O edital encontra-se
SUSPENSO, em razão da necessidade de revisão do Termo de Referência da aquisição. Sessão inicialmente marcada para 04/10/2021 às 09h
não irá ocorrer. O edital será oportunamente republicado com as necessárias readequações no Termo de Referência. O aviso de suspensão está
disponível no sítio eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br,
UASG: 985155 e no sítio eletrônico: www.santaluzia.mg.gov.br.
CONTRATO Nº: 217/2021 – Pregão Eletrônico n° 056/2021 – LABORATORIUS EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais destinados ao laboratório de análises clínicas veterinárias do setor de zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde de Santa
Luzia/MG. Valor do Contrato R$1.086,80. Assinado em 28/09/2021.
Vigência até 31/12/2021.
CONTRATO Nº: 218/2021 – Pregão Eletrônico n° 056/2021 – MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais destinados ao laboratório de análises clínicas veterinárias do setor de zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde de Santa
Luzia/MG. Valor do Contrato R$4.680,00. Assinado em 28/09/2021.
Vigência até 31/12/2021.
AVISO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA Nº 050/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de informática, promovendo a operação dos seguintes sistemas: SIDAM (Sistema De Administração De Multas), SIAUT
(Sistema De Acompanhamento De Defesa Da Autuação), SIARI (Sistema De Administração De Recursos De Infração). Vencedor: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE
MINAS GERAIS- PRODEMGE; R$ 199.664,00. O Secretario Municipal de Segurança Publica Transito e Transportes, Sr. Walter Anselmo
Simões Rocha, RATIFICA o processo em 30/09/2021 para seu efeito
jurídico e legal.
10 cm -30 1538498 - 1
Santa Maria
de Itabira
Prefeitura Municipal
REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 050/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 076/2021.
Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de
empresa para locação de horas de máquinas e caminhões em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Nos termos
do artigo 49 da Lei nº 8.666/93 e Súmula 473 do STF, o processo será
revogado diante da necessidade de adequação técnica e quantitativa do
objeto em questão, sendo que tal fato fora constatado posteriormente à
deflagração do processo em questão. S.M.I. 30/09/2021. Reinaldo das
Dores Santos - Prefeito Municipal.
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Santa Rita
de Caldas
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 049/2021
Edital nº 042/2021, na modalidade de Pregão Presencial nº 036/2021.
Torna público o edital e seus anexos. Objeto: constitui objeto do presente a escolha da proposta mais vantajosa para a locação de veículo,
tipo utilitário, com motorista habilitado, conforme especificado na planilha de itinerários do Anexo VIII, em bom estado de conservação, destinado ao transporte escolar do ensino fundamental e médio do município. Fundamento legal: Art. 4º, Inciso I da Lei Federal 10.520/2002,
de 17.07.2002 e alterações, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e Lei
Municipal nº 1.745/2003, de 23.10.2003. Data prevista para a entrega
do credenciamento, da proposta, documentação de habilitação e abertura: 15.10.2021, às 08:45h/09:00h. O edital e seus anexos estão disponíveis no site: prefeiturasrc.mg.gov.br - Informações: via e-mail:
[email protected] - Data: 30.09.2021. Cleber de Oliveira Melo –
Pregoeiro – Emílio Torriani de Carvalho Oliveira-Prefeito Municipal.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109302009330210.