TJMG 28/09/2021 - Pág. 17 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Setembro de 2021 – 17

Minas Gerais Diário do Executivo

SRE de Conselheiro Lafaiete
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA-ATO N.º 07/2021.
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei n.º 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei n.º 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
MUNICÍPIO
CONGONHAS
OURO BRANCO

ESCOLA
EE.” FELICIANO MENDES”
EE. CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA

MASP
1.239.912-7
1.186.168-9

NOME
JULIANA VIEIRA DA COSTA MARTINS BITARÃES
ROGÉRIO DA SILVA CAMPOS

CARGO/ADM
PEB1B/04
PEB1C/03

DE Nº DE AULAS SEMANAIS
13
8

PARA Nº DE AULAS SEMANAIS
16
12

A PARTIR DE
27/05/2021
13/09/2021
27 1536240 - 1

ABONO DE PERMANÊNCIA-ATO N.º 23/2021.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art.
36 da CE/ 1989, da servidora: Conselheiro Lafaiete, EE Isaura Ferreira/
EE Doutor Antero Chaves, MaSP 377.457-7, Claudia Celina de Souza,
ATB5L/SE-IV, 1º cargo, a partir 14 de junho de 2021, data do protocolo
do requerimento, nos termos do Artigo 151 do ADCT da CE/89, combinado com o art. 147 do ADCT, acrescentado pela EC 104/2020.
ABONO DE PERMANÊNCIA-ATO N.º 24/2021.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do
art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Piranga, EE Coronel José Ildefonso,
MaSP 825.322-1, Eloisa Helena de Paiva Braga e Silva, PEB2P, 2º
cargo, a partir de setembro. Nos termos do Artigo 151 do ADCT da
CE/89, combinado com o art. 147 do ADCT, acrescentado pela EC
104/2020 ou (incluindo aposentadoria especial de professor) – Regra
de Transição/Pedágio.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO-ATO N.º 07/2021.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, à servidora: Conselheiro Lafaiete, EE Marechal Humberto de Alencar Castello Branco, MaSP 328.773-7, Maria
das Graças de Sousa Ferreira Almeida, PEB3P/DIV, 1º cargo, a partir
de 11/04/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO-ATO N.º 22/2021.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Conselheiro Lafaiete, EE
General Sylvio Raulino de Oliveira, MaSP 354.900-3, Rosane Costa
Rodrigues, PEB3P/DIV, 1° cargo, por um mês, referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 18/10/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIAATO N.º 03/2018.
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Caranaíba, servidora sem lotação-em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 391.370-4, Maria Helena
Rezende, PEB3P, 2º cargo, concedidas pelo Ato nº 01/97, publicado em
26/07/1997, 1 mês e 25 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício.
(Republicado por conter incorreção na publicação do dia 20/11/2018).
LOTAÇÃO-ATO N.º 03/2021.
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a servidora: Conselheiro Lafaiete, na EE Marechal Humberto de Alencar Castello Branco, MaSP 336.952-7, Eliana Maria da Costa Carvalho Parreira, PEB3N, Regente dos Anos Iniciais, 1º cargo, a partir de
27/09/2021.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 11/2021.
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art.23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Congonhas, EE Lamartine de Freitas, MaSP 370.453-3,
Edriani Nonata Santos Leão, ATB5L, 2º cargo. Pela remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola- SE II a partir de 24/09/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO-INSTAURAÇÃO-PORTARIA N.º
09/2021.
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Conselheiro Lafaiete, servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 217.967-9, (M. F. M.),
PEB1P, 1º cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO-INSTAURAÇÃO-PORTARIA N.º
10/2021.
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Conselheiro Lafaiete, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 354.889-8, (I. C. F. E. A),
PEB2P, 1º cargo.
REVOGAÇÃO-ATO N.º 01/2021.
REVOGA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, no
que se refere à servidora: Conselheiro Lafaiete, servidora sem lotação-em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 336.952-7,
Eliana Maria da Costa Carvalho Parreira, PEB3N, 1º cargo. Ato nº
03/2017, publicado em 01/02/2017. Por não implementar os requisitos
necessários para aposentadoria, a partir de 27/09/2021.
CONSELHEIRO LAFAIETE-EE AUGUSTO JOSÉ VIEIRA.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO-ATO N.º 04/2021.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, à servidora: Conselheiro Lafaiete, EE Augusto
José Vieira, MaSP 1.311.682-7, Adriana Aparecida Rezende Ribeiro,
PEB1B, 3º cargo, a partir de 15/09/2021.
CONSELHEIRO LAFAIETE-EE LUIZ DE MELLO VIANNA
SOBRINHO.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO-ATO N.º 01/2021.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Conselheiro Lafaiete, EE Luiz
de Mello Vianna Sobrinho, MaSP 377.469-2, Maria Aparecida Gomes,
ATB4L, 1º cargo, por 01 (um) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/10/2021.
CONESELHEIRO LAFAIETE-EE MARECHAL HUMBERTO DE
ALENCAR CASTELLO BRANCO.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO-ATO N.º 02/2021.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: Conselheiro Lafaiete, EE Marechal Humberto de Alencar Castello Branco, MaSP 388.758-5, Eliza Costa Silva
Ferreira, ATB5J, 1º cargo, a partir de 19/03/2020.
CONSELHEIRO LAFAIETE-EE MONSENHOR HORTA.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 01/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete, EE Monsenhor Horta, MaSP 554.117-2, Marielce de Carvalho Caetano, EEB2J,
1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 27/02/2021,
que poderão ser usufruídos, à critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
CONSELHEIRO LAFAIETE-EE MONSENHOR HORTA.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 01/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete, EE Monsenhor Horta, MaSP 1.075.297-0, Elisângela Cristina Gomes de Souza,
PEB1C, 3º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
05/10/2020, que poderão ser usufruídos, à critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.

CONSELHEIRO LAFAIETE-EE QUEIROZ JÚNIOR.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO-ATO N.º 01/2021.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Conselheiro Lafaiete, EE Queiroz Júnior, MaSP 956.226-5, Patrícia do Rosário de Assis, EEB1B, 3º
cargo, por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/2021.
ENTRE RIOS DE MINAS-EE RIBEIRO DE OLIVEIRA.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO-ATO N.º
01/2021.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao servidor: Entre Rios de Minas, EE
Ribeiro de Oliveira, MaSP 444.119-2, Jean Carlos Santos Silveira,
PEB2D, 2º cargo, a partir de 22/09/2021.
OURO BRANCO-CESEC-JOSÉ BRÁS DOS REIS.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 09/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Ouro Branco, CESEC-José
Brás dos Reis, MaSP 1.176.368-7, Rejaine Cristina de Faria Campos,
ATB1B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
15/06/2021, que poderão ser usufruídos, à critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
OURO BRANCO-EE IRACEMA DE ALMEIDA.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 03/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Ouro Branco, EE Iracema
de Almeida, MaSP 369.439-5, Maria de Lourdes Azevedo de Sousa,
PEB1H, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
30/05/2021, que poderão ser usufruídos, à critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
OURO BRANCO-EE IRACEMA DE ALMEIDA.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 04/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Ouro Branco, EE Iracema de
Almeida, MaSP 1.421.797-0, Alda Paz Gonçalves Lisboa, ATB1B, 1º
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/05/2021,
que poderão ser usufruídos, à critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
PIRANGA-EE CORONEL AMANTINO MACIEL.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO-ATO N.º 03/2021.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Piranga, EE Coronel Amantino
Maciel, MaSP 976.585-0, Michelle Renata da Silva Pereira, PEB1H, 1º
cargo, por 02 (dois) meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 22/10/2021.
PIRANGA-EE FRANCISCO SALES FERREIRA.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO-ATO N.º 05/2021.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa SEPLG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, à servidora: Piranga, EE Francisco Sales Ferreira, MaSP
941.260-2, Isabel Cristina de Souza, PEBD1A, 2º cargo a partir de
19/09/2021.
27 1536241 - 1

SRE de Guanhães
PORTARIA SRE Nº 06 /2021
Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, dos incisos XXIII e XXIV Capítulo XIV, artigo 60 da Resolução
CEE nº 472, de 19 de dezembro de 2019, e considerando a solicitação
do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir
de 16 de março de 2020, as atividades do Colégio Vygotsky, Centro de
Educação Infantil, autorizado pela Portaria SRE nº 19, de 24 de dezembro de 2019 e retificação pelo Ato nº 01 de 07 de janeiro de 2020, situado na Chácara Pedro Braga, 100, Bairro Jardins, em Guanhães. Ficam
revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento. SRE
Guanhães, 21 de setembro de 2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 32/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos aos servidores: Guanhães, SRE Guanhães, MaSP1194797-5,
Kênia Figueiredo Ferreira, TDE3F, Adm 01, a partir de 25/08/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO 33/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952 e art. 19 da instrução
Normativa SEPLAG/ SCAP nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: Guanhães, SRE Guanhães, MaSP 0365131-2, Elizabeth Oliveira Barroso, ANEID1A, Adm 03, a partir de 10/09/2021;
São José do Jacuri, E E Marcílio Dias, MaSP 0930244-9, Ivete Euzébio de Sousa, PEBD1A, Adm 03, a partir de 10/06/2019. São José do
Jacuri, E E Marcílio Dias, MaSP 0508910-1, Iza Maria Coelho e Ferreira, PEBD1A, Adm 01, a partir de 02/03/2020; São José do Jacuri,
E E Marcílio Dias, MaSP 1408499-0, Elaine Maria Coelho e Ferreira,
PEBD1A, Adm 01, a partir de 02/03/2020.
ALTERAÇÃO DE NOME ATO Nº 09/2021
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado do(a)(s),
servidores(as): Sabinópolis, E E Elpídio de Pinho Tavares, MaSP
0597448-0, Edézia de Andrade Pinho para Edézia de Andrade
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO No 04/2021 - AMPLIA
A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3o do art. 34 da
Lei 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1o da Lei 20.592,
de 28/12/2012, dos professores: Divinolândia de Minas, E E Professor
Carvalhais, MaSP 1116766-5, Ângela Maria de Araújo, PEB1A, adm
03, de 05 aulas, para 11 aulas, a partir de 01/07/2021; José Raydan, E E
da Rua Principal, MaSP 1357069-2, Andre Luiz Oliveira Coelho Vieira,
PEB1A, adm 03, de 14 aulas, para 16 aulas, a partir de 02/09/2021; São
José do Jacuri, E E John Kennedy, MaSP 1224542-9, Sandra Fátima
de Oliveira Gonçalves, PEB1A, adm 03, de 10 aulas, para 12 aulas, a
partir de 08/03/2021.
ANULAÇÃO ATO Nº 58/2021 - ANULA No ATO, no que se refere
ao(s) servidor(es): Guanhães E E Altivo Coelho, MaSP 0645718-8,
Marisa Batista Neto Valle, PEB3J, Adm 01, Ato nº 56/2021, publicado
em 31/08/2021, RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, por incorreções na descrição do Ato; Guanhães E E Altivo Coelho, MaSP 0645718-8, Marisa
Batista Neto Valle, PEB3J, Adm 01, Ato nº 50/2021, publicado em

14/09/2021, ANULAÇÃO FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO AFASTAMENTO, por incorreções na descrição do Ato; Guanhães E E Altivo
Coelho, MaSP 0645718-8, Marisa Batista Neto Valle, PEB3J, Adm
01, Ato nº 77/2021, publicado em 14/09/2021, RETIFICAÇÃO de
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO AFASTAMENTO por MOTIVO de
LUTO, por incorreções na descrição do Ato e duplicidade.
FÉRIAS-PRÈMIO/ CONCESSÃO ATO N° 43/2021 CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): José Raydan, E E Cônego Lafaiete, MaSP
0865537-5, Gleize Menezes Vilefortt, ATB4J, Adm 01, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 01/09/2019.
FÉRIAS-PRÈMIO/ CONCESSÃO ATO N° 44/2021 CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Guanhães, E E Altivo Coelho, MaSP
0844218-8, Luciana dos Anjos Oliveira, ATB5J, Adm 01, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 24/09/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
Guanhães, E E Altivo Coelho, MaSP 0645718-8, Marisa Batista Neto
Valle, PEB3J, Adm 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 03/09/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Materlândia, E E Raimundo Deco,
MaSP 0952298-8, Rejane Terezinha Marques, PEB1B, Adm 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/07/2021, que poderão
ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
São Sebastião do Maranhão, E E de São Sebastião do Maranhão, MaSP
0823234-0, Sheilla Joyce Monteiro Temponi, PEB2P, Adm 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 21/09/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado;
LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 22/2021 CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº.18879, de 27/05/2010 à(s)servidora(s): Dom Joaquim, E E
Ângelo Ribeiro de Miranda, MaSP 1368862-7, Arielly Júnia Pimenta
Figueiredo, ATB1A, Adm 01, a contar de 25/08/2021 Paulistas, E E
Padre João Clarimundo, MaSP 1188428-5, Vânia Fernandes dos Reis
Miranda, PEB2D, adm 03, a partir de 08/09/2021.
24 1536106 - 1

SRE de Juiz de Fora
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
09/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Rio Novo – E.E. Olympio
Araújo – MaSP: 599.568-3, Valdineia Marcia Pereira, PEB2D, admissão 1, a partir de 20/09/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 35/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP:
1.059.040-4 - Mariluce de Assis, ANE4G, admissão 1, a partir de
17/09/2021; – E.E. Professor Quesnel – MaSP: 1.288.661-0 – Juscelaine Aparecida de Paula Silva, PEBD1A, admissão 1, a partir de
19/09/2021; - Matias Barbosa – Cônego Joaquim Monteiro – MaSP:
663.557-7 – Wallace Martins Porto, PEB2C, admissão 2, a partir de
22/09/2021; - MaSP: 663.557-7 – Wallace Martins Porto, PEB1A,
admissão 3, a partir de 22/09/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
11/21
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989 e artigo
9º da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020
do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Ali Halfeld – MasP: 388.937-5
– Romanito Ferreira Marques, a partir de 27/09/2021, referente ao
PEB3P, admissão 1, À vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
146, §§ 4º E 6º, INCISO I E § 7º, INCISO I DO ADCT, ACRESCENTADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL ESTADUAL Nº 104,
DE 2020, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a; - E.E. Clorindo Burnier – MaSP: 390.751-6 – Rafael
Antônio Sales Nogueira, a partir de 21/09/2021, referente ao PEB3P,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §§
1º E 2º, INCISO I, E § 3º, INCISO I, DO ADCT, ACRESCENTADO
PELA EMENDA CONSTITUCIONAL ESTADUAL Nº 104, DE 2020,
com direito à remuneração integral, correspondente À carga horária de
108 h/a; - Rio Novo – E.E. Olympio Araújo – MaSP: 357.325-0 – Geovênio Antônio de Araújo, a partir de 21/09/2021, referente ao ASE4P,
admissão 1, À vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147,
§ 2º,INCISO I, § 3º,INCISO I E § 5º DO ADCT, ACRESCENTADO
PELA EMENDA CONSTITUCIONAL ESTADUAL Nº 104, DE 2020,
com direito à remuneração integral.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 24/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Almirante Barroso – MaSP: 1.323.558-5 - Denize Miranda dos Santos Paz,
ATB2D, admissão 1, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/10/2021; - E.E. Professor Francisco Faria – MaSP:
1.321.995-1 - Marluce Moura Lopes, ATB2D, admissão 1, por 01 mês
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/10/2021; - Lima
Duarte – E.E. Tiago Delgado – MaSP: 1.321.369-9 - Cristiane Ramos
de Oliveira, ATB2D, admissão 1, por 01 mês referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 01/10/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 33/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, ao(s) servidor(es): - Juiz
de Fora – E.E. Professor José Eutrópio – MaSP: 524.565-9, Wanderson
Zambeli Pedrosa, ocupante do cargo efetivo de PEB1B, admissão 3,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/06/2020; - MaSP:
1.120.561-4 – Kellen Cristina Martins de Almeida, ocupante do cargo
efetivo de PEB1B, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 30/07/2021; - MaSP: 1.332.688-9 – Ana Paula de Andrade
Toledo, ocupante do cargo efetivo de PEB1B, admissão 2, referente ao
1ºquinquênio de exercício a partir de 30/07/2021; - MaSP: 1.428.749-4
– Joselaine Cristina Sobreira Pinto, ocupante do cargo efetivo de
PEB1B, admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
30/07/2021; - MaSP: 1.431.089-0 – Valdéria Ribeiro Mota, ocupante
do cargo efetivo de PEB1B, admissão 1, referente ao 1ºquinquênio
de exercício a partir de 30/08/2021; - Santos Dumont – E.E. Vieira

Marques – MaSP: 1.382.751-4 – Mariana Lempk de Campos, ocupante
do cargo efetivo de PEB1B, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 28/06/2021; - MaSP: 1.427.250-4 – Williane de
Melo Ferreira, ocupante do cargo efetivo de PEB1B, admissão 1, referente ao 1ºquinquênio de exercício a partir de 28/06/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 34/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Francisco Bernardino – MaSP: 1.177.793-5 – Carlos Henrique Ferreira
Leite, PEB2C, admissão 3, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 21/04/2018.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
24 1535866 - 1

SRE de Montes Claros
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º
28/2021 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente
ao(s) servidor(es): SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.de Ensino Médio,
MaSP.1247225-4, Jefferson Gomes Pereira, PEB1B-Matem., adm.
02, Ato n.º 28/2021 de conc. de férias prêmio oportunas, pub. MG de
11/05/2021, motivo inclusão do Artigo 290, Inciso I da CE/89, onde
se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de
01/08/2020, leia-se: 06 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq.
a partir de 01/08/2020.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
27 1536175 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
38/2021 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): CLAROS
DOS POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP.285971-8,
Dimas de Souza Peres, a partir da publicação do ato, referente ao cargo
PEB3P, admissão 02, à vista do requerimento de aposentadoria pelo
Artigo 144, do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104/2020, c/c
Art. 6º da ECF nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a 10 h/a
( EX.C ), acrescido de gratificação de Vice-Diretor conforme 1460 dias
de percepção.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 16/2021 – Altera o(s) nome(s),
a vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, Servidor afastado preliminarmente à aposentadoria,
MaSP.621356-5, Cristina Martins Rodrigues para Cristina Martins
Rodrigues Cangussu.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
27 1536190 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 62/2021 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): BOTUMIRIM, E.E.São Francisco de
Assis, MaSP.1383380-1, Aranilde Antunes França, ATB2C, na função SE-VI, adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de 25/01/2020; MONTES
CLAROS, E.E.Delfino Magalhães, MaSP.614570-0, Katia Dias Santos, PEB2N-Química, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 24/09/2019;
MONTES CLAROS, E.E.Américo Martins, MaSP.1062141-5, Dinalva
Maria Gonçalves Oliveira, EEB2H, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de
15/07/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 63/2021 - Concede três
meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Genesco Augusto
Caldeira Brant, MaSP.331700-5, Marina Silva Leal Pimenta, PEB1B,
adm. 03, ref. 1º quinq. de exerc. a partir de 31/07/2021, que poderão ser
usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Cremilda Passos, MaSP.443685-3, Tatiane
Catia Silva Miranda, PEB1B-Matem., adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de
12/04/2021, que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a
partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de
22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; E.E.Cremilda Passos, MaSP.1232868-8,
Mayra Ribeiro Neves, PEB1B-Inglês, adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de
22/07/2020, que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a
partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de
22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; MaSP.1126952-9, Fabrine Rodrigues
Aquino, PEB1B-Educ. Física, adm. 04, ref. 1º quinq. a partir de
26/04/2021; MaSP.1297898-7, Claudia Lopes Ferreira, PEB1B-Matem., adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 27/07/2020, que poderão ser
usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
MONTES CLAROS, E.E.Augusta Valle, MaSP.1239243-7, Valdivina
Ferreira Cunha, PEB1B-Hist., adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de
19/07/2021, que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a
partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de
22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; MaSP.1252632-3, Kelly Silva Mendes,
PEB1B-Educ. Física, adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 05/07/2021, que
poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho
de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado; E.E.Américo Martins, MaSP.1410270-1, Wagner
Marciel Oliveira, ATB1B, adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de 23/01/2021,
que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho
de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado; E.E.Belvinda Ribeiro, MaSP.596546-2, Juliana Aparecida Mota e Gonçalves, PEB2P-Inglês, adm. 01, ref. 6º quinq. a partir
de 23/12/2020, que poderão ser usufruídos a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de
22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; MaSP.1110039-3, Acacia Danielle Brandão Santos, PEB1G-Ciências, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de
14/08/2020, que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a
partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de
22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; MaSP.331749-2, Rejane Aparecida de
Souza Figueiredo, PEB1L, adm. 02, ref. 5º quinq. a partir de 27/03/2020,
que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho
de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado; MaSP.453710-6, Rosemary Gonçalves Ferreira,
PEB1F-Educ. Física, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 15/07/2020, que

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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