Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 3854 ADVOGADO MAURO MATIAS DE ALMEIDA(OAB: 46656/MG) GILMAR ANTONIO DA COSTA(OAB: 48174/MG) LUIZLENE FERREIRA DA SILVA(OAB: 165172/MG) TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR(OAB: 108176/MG) Processo Nº ATSum-0010241-23.2021.5.03.0023 AUTOR LUCIANE CARVALHO DA SILVA ADVOGADO THIAGO FERNANDES DUARTE(OAB: 163225/MG) ADVOGADO ANDREIA DA CUNHA PERE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDNA MARQUES SERAFIM E SANTOS EDNA RODRIGUES BAIA EDNA SILVA CARVALHO COSTA EDNEIA ANDRADE NASCIMENTO EDNEIA APARECIDA DE RESENDE EDSON GONCALVES FERREIRA EDSON JOSE BERTOLINO DOS SANTOS EDUARDO FERREIRA DA CUNHA EDVANYA DE LOURDES CORREA MOREIRA EDVIGES DE SOUZA AGUIAR ALMEIDA EFIGENIA CASSIA RIBEIRO DE MELO EGENYLDA MARIA PEREIRA EGIDIO DIMAS LISBOA VALENTE ELAEDES FRANCA RODRIGUES ELAINE APARECIDA DE ABREU NASCIMENTO ELAINE APARECIDA PINTO DA SILV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 21 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - EE Jose Augusto Ferreira, MaSP 960965-2, Marcia Barbosa, a partir de 14/09/21, PEB III N, Adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) Voluntária/transição/pedágio-professor – (integral/ paridade ingresso CG EFET até 31/12/03): Art 147,§§1º e 2º, inciso I, e §3º, Inciso I, ADCT e EC 104/20,com direito a remuneração Integral, correspondente à carga horária de 108h/a. (CODIGO 226); U

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Diário do Executivo - 2 - 07/07/2016 A 08/07/2016 - , 11463577 Fernanda Magalhaes Barbosa da Silva – PEB – 2 - Guiricema - 3 - 22/06/2016 A 24/06/2016 - , 11463577 Fernanda Magalhaes Barbosa da Silva – PEB – 3 - Guiricema - 3 - 22/06/2016 A 24/06/2016 - , 11655933 Maria Margareth Freitas Costa – ASB – 2 - Uba - 15 - 11/07/2016 A 25/07/2016 - , 12272738 Rita de Cassia Ferreira Matias da Costa – PEB – 1 - Divinesia - 15 - 03/06/2016 A 17/06/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Educacional Carrossel, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizado pela Portaria SEE nº 1639, de 30 de dezembro de 2005, situado na R. Fausto Custódio Santana, 60, B. Santos Dumont, em Pirapora. Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento. SRE – Pirapora PORTARIA n.º 134/2017 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Setembro de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Conselheiro Lafaiete AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA-ATO N.º 07/2021. AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei n.º 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei n.º 20.592, de 28/12/2012, dos professores: MUNICÍPIO CONGONHAS OURO BRANCO ESCOLA EE.” FELICIANO MENDES” EE. CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA MASP 1.239.912-7 1.186.168-9 NOME JULIANA VIEIRA DA COS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 19 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Wesley Gomes Araujo – ASB – 1 - Central de Minas - 3 - 13/07/2016 A 15/07/2016 - , 12454369 Rita Viviane Gomes Brandao – PEB – 1 Governador Valadares - 15 - 12/08/2016 A 26/08/2016 - , 13079785 Layane Goncalves Vicente – PEB – 1 - Sao Geraldo do Baixio - 1 08/08/2016 A 08/08/2016 - , 13095559 Geisla de Oliveira Souza – PEB – 1 - Frei Inocencio - 1 - 15/08/2016 A 15/08/2016 - , 13095559 Geisla de Oliveira Souza – PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 20ª SRE - Manhuacu, 06122907 Andriara Portes Mendes Pimentel – PEB – 1 - Santa Margarida - 61 - 10/07/2016 A 08/09/2016 - 158.I 25ª SRE - Ouro Preto, 08050734 Raquel Nunes Pinheiro Barbosa – PEB – 1 - Ouro Preto - 50 - 03/08/2016 A 21/09/2016 - 158.I 40ª SRE - Uberlandia, 08770711 Divino Roberto Barbosa Sobrinho – ASB – 1 - Uberlandia - 59 - 03/11/2015 A 31/12/2015 - 158.I 41ª SRE - Varginha, 08546392 Maria de Lourdes Krauss De Andrad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº: 041/2017 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de retificação de progressão nº 2487/2016, publicado no “MG” de 08/12/2016, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de incorreção no número de admissão do cargo. SRE NOME MASP M O N T E S LILIA CAMARA DE MATOS 354297-4 CLAROS E NUNES ADM 2 18 916888 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 11 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 25/2016 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos e art. 3º da Resolução conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Conselheiro Lafaiete, E. E. “Domingos Bebiano”, MaSP: 377.455-1, Aparecida Maria Gonçalves, ATB3H, 2º cargo, por 02 meses referente ao (s) 3º quinquênio, de exercício, a partir de 01/02/2017. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 0