TJMG 19/01/2017 - Pág. 9 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ANULAÇÃO - ATO Nº: 041/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência
que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula,
no ato de retificação de progressão nº 2487/2016, publicado
no “MG” de 08/12/2016, a parte referente à servidora abaixo
relacionada, por motivo de incorreção no número de admissão do cargo.
SRE
NOME
MASP
M O N T E S LILIA CAMARA DE MATOS 354297-4
CLAROS
E NUNES
ADM
2
18 916888 - 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRATIVO DE PESSOAL DO
ÓRGÃO CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOLINA
QUITÉRIA RODRIGUES DO COUTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
A Diretoria de Administração de Pessoal do Órgão Central da
Educação, conclui processo administrativo, instaurado pela
Portaria n.º 228/2016, publicada no “MG” de 26/10/2016,
referente a servidora MASP 264.412-8, A.C.B.M., ANE III P,
Cargo 01, em razão de irregularidade na percepção da verba
404 - irredutibilidade de remuneração durante o período de
15/06/2012 a 30/06/2016, sendo o correto a percepção da
verba 404 - irredutibilidade de remuneração até 14/06/2012,
mas por não haver decadência do direito da Administração
em rever os seus atos, decidiu-se pelo ressarcimento aos
cofres públicos do valor recebido indevidamente.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
A Diretoria de Administração de Pessoal do Órgão Central da
Educação, conclui processo administrativo, instaurado pela
Portaria n.º 228/2016, publicada no “MG” de 26/10/2016,
referente à servidora MASP 364.484-6, A.M.R., ASE IV J,
Cargo 01, em razão de irregularidade na percepção da verba
404 - irredutibilidade de remuneração durante o período de
19/12/2013 a 30/06/2016, sendo o correto a percepção da
verba 404 - irredutibilidade de remuneração até 18/12/2013,
mas por não haver decadência do direito da Administração
em rever os seus atos, decidiu-se pelo ressarcimento aos
cofres públicos do valor recebido indevidamente.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
A Diretoria de Administração de Pessoal do Órgão Central da
Educação, conclui processo administrativo, instaurado pela
Portaria n.º 228/2016, publicada no “MG” de 26/10/2016,
referente a servidora MASP 369.897-4, M.C.C.A., ATB IV I,
Cargo 02, em razão de irregularidade na percepção da verba
404 - irredutibilidade de remuneração durante o período de
07/08/2013 a 30/06/2016, sendo o correto a percepção da
verba 404 - irredutibilidade de remuneração até 06/08/2013,
mas por não haver decadência do direito da Administração
em rever os seus atos, decidiu-se pelo ressarcimento aos
cofres públicos do valor recebido indevidamente.
18 916441 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Barbacena
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 002/2017
REGISTRAAFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena,
EE. “Professor João Anastácio, MaSP: 1434434-5, Tamara
Cruz e Silva, ATBI A, Nº de Admissão 1, a partir de 29/12/16;
Capela Nova, EE. “Chiquinho de Paiva”, MaSP: 1106742-8,
Elenice Campos Pereira, PEBI A, Língua Portuguesa, Nº de
Admissão 5, a partir de 22/12/2016.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 002/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de
05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): Carandaí, EE. “Francisco do Carmo”, MaSP:
1343283-6, Solange Antunes dos Santos Rezende, ATBDI A,
Nº de Admissão 1, a partir de 21/12/2016.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 002/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Barbacena, EE. “Amilcar Savassi”, MaSP: 345635-7, Zaira
Maria dos Santos Souza, PEBIII L, Regente de Turma, na
função de Vice-Diretora, Nº de Admissão 1, referente ao 5º
qüinqüênio de exercício, a partir de 06/01/17.
Licença à Gestante - Ato nº 001/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação
por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s)
servidora(s): Barbacena, E.E. “Pio XI”, MaSP: 1426995-5,
Renata Heidenreich Resende, PEBI A, Regente de Turma, Nº
de Admissão 1, a partir de 27/12/2016.
Lotação - Ato nº 007/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, o(s) servidor(es): Barbacena, na EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 443819-8, Maura Lúcia Senra
Almeida Folly, PEBII E, Ciências, 16 aulas, Nº de Admissão 1, a contar de 01/02/17, conforme remoção publicada
no MG de 07/01/17; Carandaí/Pedra do Sino, na EE. “Pref.
Gentil Pereira Lima”, MaSP: 1429412-8, Cíntia Aparecida
de Matos Melo, PEBI A, Regente de Turma, Nº de Admissão
1, a contar de 01/02/17, conforme remoção publicada no MG
de 07/01/17; Cipotânea, na EE. “José Dias Pedrosa”, MaSP:
1178440-2, Luciana Guimarães Alves Pinto, PEBI A, Matemática, 9 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 01/02/17, conforme remoção publicada no MG de 07/01/17; São Vicente
de Minas, na EE. “José Bonifácio”, MaSP: 1275612-8, Maria
Heloisa Satiro, PEBI A, Língua Portuguesa, 16 aulas, Nº de
Admissão 2, a contar de 01/02/17, conforme remoção publicada no MG de 07/01/17; na EE. “José Bonifácio”, MaSP:
1294811-3, Alysson César de Castro Lima Campos, PEBI A,
História, 16 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 01/02/17,
conforme remoção publicada no MG de 07/01/17.
18 916546 - 1
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
Retificação - Ato nº 005/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna, referente ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 299574-4, Maria José de Souza
Damasceno, PEBIII O, Geografia, Nº de Admissão 2, Ato
nº 059/2010, publicado em 16/12/2010, por acerto funcional, ref. ao 3º quinqüênio, onde se lê: a partir de 26/01/2010,
leia-se: a partir de 04/02/2010; MaSP: 299574-4, Maria José
de Souza Damasceno, PEBIII O, Geografia, Nº de Admissão 2, Ato nº 009/2015, publicado em 02/04/2015, por acerto
funcional, ref. ao 4º quinqüênio, onde se lê: a partir de
29/01/2015, leia-se: a partir de 06/02/2015.
Retificação - Ato nº 006/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Remanejamento, referente
ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 1335084-8, Delfim Candian de Faria, PEBI A,
Educação Física, 16 aulas, Nº de Admissão 3, Ato nº 004/17,
publicado em 05/01/2017, por publicação incorreta, onde
se lê: Delfin Candian de Faria, leia-se: Delfim Candian de
Faria.
18 916545 - 1
SRE de Campo Belo
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS
PRÊMIO, nos termos do § 2° do artigo 3° da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE N° 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Campo Belo – E.E. “Prof. José Monteiro”, MaSP 1 012
296-8, Cíntia Barbosa Ossanes Pimenta da Silva, PEB III F,
Educação Física, 1º Cargo, por 02 mês, referentes ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 18/02/2017.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 09/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS
PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1° do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N° 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Santo Antônio do Amparo – E.E. “Newton Ferreira
de Paiva”, MaSP 740 092-2, Adriana Borges, PEB III J, Língua Portuguesa, 1° Cargo, por 03 mês, referentes aos 4° e 5°
quinquênios de exercício, a partir de 01/02/2017, com vistas
à aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº
11/2017
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos
do art. 117 do ADCT da CE/1989, a servidora, afastada preliminarmente à aposentadoria por invalidez em 28/10/2016:
Campo Belo – MaSP 353 032-6, Dirlei Cassiano da Silva
Fideles, PEB I F, 1° Cargo, referentes ao saldo de 04 meses
e 27 dias.
18 916550 - 1
ANULAÇÃO – ATO N° 02/2017
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Campo Belo
– E.E. “Miguel Rogana”, MaSP 370 933-4, Luzia Rosa Porto,
PEB I A, Sala de Recurso, 2º Cargo, de Mudança de Lotação, Ato n° 01/2017, publicado em 05/01/2017, por motivo
de desistência.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 06/2017
RETIFICA NO ATO DE OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO
REMUNERATÓRIA – referente ao servidor: Campo Belo –
E.E. “Prof. José Monteiro”, MaSP 390 455-4, Juscelino Eluis
Alves, PEB III P, Inglês, Português e suas Literaturas 1° e 2°
Graus, 1° Cargo, Ato nº 17/2016, publicado em 04/08/2016,
por motivo de incorreção na publicação. Onde se lê: a partir
de 04/01/2016. Leia-se: a partir de 01/01/2016.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 07/2017
RETIFICA O ATO DE LOTAÇÃO – referente à servidora: Candeias – E.E. “Padre Américo” MaSP 1 246 283-4,
Polyana Garcia Lopes, PEB I A, História, 4° Cargo, Ato nº
03/2017, publicado em 07/01/2017, por motivo de incorreção
na publicação. Onde se lê: conforme nomeação publicada no
MG de 23/11/2016. Leia-se: conforme nomeação publicada
no MG de 22/07/2016.
18 916551 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 05/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos
do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada
pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012,
da servidora: Campo Belo – E.E. “Maria Bauab Gibram”,
MaSP 353 032-6, Dirlei Cassiano da Silva Fideles, a partir
de 28/10/2016, referente ao cargo de PEB I F, 1º Cargo, com
direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art.
8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64/2002,
à remuneração proporcional a 8.855 dias correspondentes
à média das remunerações de contribuição, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA –
ATO Nº 06/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos
do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada
pela EC nº 41/2003, da servidora: Lavras – E.E. “Dr. João
Batista Hermeto”, MaSP 377 751-3, Maria Luiza de Campos Lima, a partir de 25/10/2016, referente ao cargo de PEB
I A, Geografia, 2º Cargo, com direito, nos termos do art. 40,
§ 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da
Lei Complementar nº 64/2002, à remuneração proporcional
a 5.591 dias correspondentes à média das remunerações de
contribuição, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 10/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Campo
Belo – “Superintendência Regional de Ensino”, MaSP
359 733-3, Maria Aparecida Marcelino Luiz, ASE III P, 1°
Cargo, referentes ao 7° quinquênio de exercício, a partir de
18/10/2016; MaSP 1 044 675-5, Pablo Renzio de Oliveira,
ANE I A, 1° Cargo, referentes ao 2° quinquênio de exercício,
a partir de 24/12/2016; MaSP 1 158 721-9, Helder Sena de
Sousa, ANE I D, 1° Cargo, referentes ao 2° quinquênio de
exercício, a partir de 17/12/2016; MaSP 1 158 768-0, Ulisses
Carolino Pimenta, ANE II D, 1° Cargo, referentes ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 18/12/2016.
LOTAÇÃO – ATO N° 05/2017
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109,
de 13/10/1977, conforme nomeação publicada no MG de
08/10/2016 os servidores: Ribeirão Vermelho – E.E. “Antônio Novais”, MaSP 1 170 569-6, Marcelo de Faria Azevedo,
PEB I A, Matemática, 3° Cargo, a partir de 26/12/2016, com
16 aulas; Santo Antônio do Amparo – E.E. “Dr. Cícero Ferreira”, MaSP 1 435 765-1, Marlucia Souza Pádua, PEB I A,
Biologia/ Ciências, 1° Cargo, a partir de 22/12/2016, com 16
aulas.
REMANEJAMENTO DE PESSOAL – ATO N° 01/2017
REMANEJA, nos termos do art. 19 da lei nº 9381, de
18/12/1986 e do art. 16 da Resolução nº 3205, de 26/12/2016,
a servidora: Campo Belo – MaSP 1 280 689-9, Marcela Rocha
Cardoso, PEB I A, Biologia/ Ciências, 4º cargo, da E.E. “José
do Patrocínio Cardoso”, para a E.E. “Jarbas Gambogi”, de
Campo Belo, a partir de 01/02/2017, com 13 aulas.
18 916552 - 1
SRE de Conselheiro Lafaiete
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº
01/2017
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos
termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do
art. 37 CR/1988, ao (s) servidor (es): Conselheiro LafaieteE.E. “Geraldo Bittencourt”, MaSP: 332.248-4, Ana Duarte
Costa Silva, a partir de 31/10/2011, referente ao cargo de
PEB1P.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2017
ANULA NO ATO nº 01/2017- Mudança de Lotação, referente ao (s) servidor (es): Congonhas-E.E. “Lamartine de
Freitas”, MaSP: 1.223.980-2, Wanessa Caroline Pereira,
PEB1A Educação Física, 16 aulas, 1º cargo, na parte em que
retificou o número de aulas de 16 aulas para 14 aulas, publicado em 11/01/2017, por motivo de incorreção.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2017
ANULA NO ATO nº 01/2017- Mudança de Lotação, referente ao (s) servidor (es): Congonhas-E.E. “Lamartine de
Freitas”, MaSP: 1.223.980-2, Wanessa Caroline Pereira,
PEB1A Educação Física, 16 aulas, 1º cargo, na parte em que
concedeu Mudança de Lotação, publicado em 06/01/2017,
por motivo de desistência do servidor.
ANULA NO ATO nº 01/2017- Mudança de Lotação, referente ao (s) servidor (es): Congonhas-E.E. “Lamartine de
Freitas”, MaSP: 1.000.378-8, Luiz Fernando Assis Corrêa,
PEB1A Educação Física, 10 aulas, 1º cargo, na parte em que
concedeu Mudança de Lotação, publicado em 06/01/2017,
por motivo de desistência do servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2017
ANULA NO ATO nº 24/2016- Afastamento para Gozo de
Férias-Prêmio, referente ao (s) servidor (es): Conselheiro
Lafaiete -E.E. “Domingos Bebiano”, MaSP: 350.483-4,
Vera Maria Vieira, PEB1P, 2º cargo, na parte em que concedeu afastamento para gozo de Férias-Prêmio por 02 meses
referente ao (s) 5º quinquênio, de exercício, a partir de
01/02/2017, publicado em 11/01/2017, por motivo de concessão indevida.
ANULA NO ATO nº 05/2016- Afastamento para Gozo de
Férias-Prêmio, referente ao (s) servidor (es): Conselheiro
Lafaiete -E.E. “Marechal Humberto de Alencar Castello
Branco”, MaSP: 336.952-7, Eliana Maria da Costa Carvalho Parreira, PEB3N, 1º cargo, na parte em que concedeu afastamento para gozo de Férias-Prêmio por 02 meses
referente aos 4º e 5º quinquênios, de exercício, a partir de
01/02/2017, publicado em 11/01/2017, por motivo de concessão indevida.
LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, a servidora: Catas Altas da Noruega, na E.E.
“Gustavo Augusto da Silva”, MaSP: 1.286.821-2, Ingrid
Kelly Silva Freitas, PEBIA, Língua Portuguesa, 16 aulas, nº
de admissão 02, a partir de 01/02/2017.
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, ao servidor (a): Congonhas, na E.E. “Barão de
Paraopeba”, MaSP: 374.521-3, Francisco das Chagas Lima
de Brito, PEBIIIP, Matemática, 16 aulas, nº de admissão 01,
a partir de 01/02/2017.
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, ao servidor (a): Congonhas, na E.E. “Barão de
Paraopeba”, MaSP: 374.521-3, Francisco Chagas Lima de
Brito, PEBIIIP, Matemática, 16 aulas, nº de admissão 02, a
partir de 01/02/2017.
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, a servidora: Congonhas, na E.E. “Lamartine
de Freitas”, MaSP: 1.095.250-5, Joelma Cristiane Santos e
Silva, PEBIA, Química, 12 aulas, nº de admissão 03, a partir
de 01/02/2017.
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, a servidora: Conselheiro Lafaiete, na E.E. “Doutor Antônio Nogueira de Rezende”, MaSP: 364.362-4, Maria
quinta-feira, 19 de Janeiro de 2017 – 9
Aparecida Souza Gomes de Assis, PEBIA, Matemática,16
aulas, nº de admissão 03, a partir de 01/02/2017.
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109,
de 13/10/1977, a servidora: Conselheiro Lafaiete, na E.E.
“General Oswaldo Pinto da Veiga”, MaSP: 1.135.518-7,
Míriam Maria Evangelista, PEBIA, Anos Iniciais, nº de
admissão 04, a partir de 01/02/2017.
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, a servidora: Conselheiro Lafaiete, na E.E. “Luiz
de Mello Vianna Sobrinho”, MaSP: 1.117.369-7, Silvana
Melo Rocha, PEBIA, Anos Iniciais, nº de admissão 03, a partir de 01/02/2017.
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, a servidora: Lamim, na E.E. “Napoleão Reis”,
MaSP: 1.260.557-2, Rosimar Aparecida Silva Reis, PEBIA,
Anos Iniciais, nº de admissão 03, a partir de 01/02/2017.
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, a servidora: Ouro Branco, na E.E. “Levindo
Costa Carvalho”, MaSP: 1.325.359-6, Rhully Cristian Vidal
Rocha, PEBIA, Artes, 08 aulas, nº de admissão 03, a partir
de 01/02/2017.
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109,
de 13/10/1977, a servidora: Senhora de Oliveira, na E.E.
“Quinzinho Inácio”, MaSP: 1.226.960-1, Janice Valentino
Magalhães Lana, PEBIA, Língua Portuguesa,16 aulas, nº de
admissão 03, a partir de 01/02/2017.
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, a servidora: Senhora de Oliveira, na E.E. “Quinzinho Inácio”, MaSP: 664.593-1, Kennia Maria Moreira
Rocha Alves, PEBIA, Biologia,13 aulas, nº de admissão 04,
a partir de 01/02/2017.
LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2017
LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7109,
de 13/10/1977, a servidora: Conselheiro Lafaiete, na E.E.
“Monsenhor Horta”, MaSP: 1.320.946-5, Cíntia Ladeira Cerqueira, EEBIA, Supervisor Pedagógico, nº de admissão 01, a
partir de 01/02/2017.
LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7109,
de 13/10/1977, a servidora: Conselheiro Lafaiete, na E.E.
“Monsenhor Horta”, MaSP: 213.379-1, Helenice Meireles de
Paula Matos, EEBIA, Supervisor Pedagógico, nº de admissão
04, a partir de 01/02/2017.
LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, a servidora: Ouro Branco, na E.E. “Cônego Luiz
Vieira da Silva”, MaSP: 881.584-7, Adélia Paz Gonçalves,
EEBIA, Supervisor Pedagógico, nº de admissão 03, a partir
de 01/02/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 19/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): São Brás do
Suaçuí, E.E. “Desembargador Aprígio de Oliveira ”,MaSP:
350.413-1, Conceição Imaculada de Oliveira Costa, PEB2P,
1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
17/10/15.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 01/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação
por mais 60 dias conforme Lei 18879 de 27/05/2010, à (s)
servidora (s): Congonhas, E. E. “Feliciano Mendes”, MaSP:
1.433.464-3, Juliana Aparecida de Oliveira, ATB1A, cargo 1,
a partir de 31/10/2016.
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SRE de Diamantina
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO
Nº 01/2017 – CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s)
servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, Masp
276342-3, Ana Lúcia de Mattos Sousa, PEBIP Adm01, aposentada em 16/12/2016, referente(s) ao saldo de 8 meses e
25 dias; DIAMANTINA, Masp 268236-7, Maria de Lourdes
Pereira da Silva, PEBIP Adm01, aposentada em 16/12/2016,
referente(s) ao saldo de 11 meses.
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SRE de Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2017
RETIFICA, O ATO de Férias Prêmio Concessão referente
aos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 324.807-7,
Rosa Maria Lopes, ANEI3L, Adm.02, por motivo de publicação incorreta, ato nº 04/1995 publicado em 30.03.1995,
Onde se lê: 03 meses referente ao 2º quinquênio e 121 dias
referente ao 1º quinquênio com zona rural, Leia-se: 07 meses
e 11 dias com zona rural referente ao 1º decênio a contar de
13.12.1994; EE. “Halim Souki”, MaSP 882.092-0, Luiza
Adélia Pereira Lopes, PEB1M, Adm.01, Onde se lê: data da
vigência: 20.04.1999, ato s/n publicado em 28.01.2000 referente ao 1º quinquênio e data da vigência: 30.04.2004, ato
nº 78/2005 publicado em 22.06.2005 referente ao 2º quinquênio, Leia-se: data da vigência: 20.05.1999 e data da
vigência: 20.05.2004, por motivo de incorreção na vigência;
ITAÚNA- EE. “do Bairro São Geraldo”, MaSP 1110.249-8,
Márcia Cristina Gonçalves Borges, PEB1D, Adm.01, ato nº
63/2012, publicado em 22.11.2012, por motivo de transposição de tempo, Onde se lê: concede 03 meses de Férias Prêmio
referente ao 1º quinquênio a partir de 16.04.2011, Leia-se:
concede 03 meses de Férias Prêmio referente ao 1º quinquênio a partir de 23.05.2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2017
RETIFICA, O ATO de Férias Prêmio Afastamento referente
ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Ilídio da Costa Pereira”,
MaSP 875.307-1, Roselene Aparecida da Silva, ATB3H,
Adm.01, ato nº 51/2015 publicado em 23.07.2015, por
motivo de incorreção na vigência, Onde se lê: 02 meses, referente ao 3º quinquênio a partir de 08.08.2015, Leia-se: 02
meses, referente ao 3º quinquênio a partir de 10.08.2015.
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