TJMG 01/09/2021 - Pág. 44 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
58 – quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
NEREU DOS REIS
NIZIA EUFRASIA DE SOUZA
650.886.116-68 FAZENDA BONFIM – GLEBAS “A”, “B” E “C”
040.036.636-32 FAZENDA PRADINHO – GLEBAS “A” E “B”
ODILIO CLEMENTE DE SOUZA
048.918.936-99 FAZENDA MALHADA GRANDE
OSVALDO BARBOSA DOS SANTOS
PAULO DOS REIS
PEDRO APARECIDO GOMES
004.392.286-46 FAZENDA SANTANA II
038.931.516-80 FAZENDA TATU – GLEBAS “A” E “B”
033.049.846-07 FAZENDA GAMELEIRA
ROMILDO BATISTA
578.860.086-34 FAZENDA AURORA – GLEBAS “A” E “B”
ROSA ALENTINA DA SILVA
068.550.586-39 FAZENDA MANOEL CHICO
ROSA ALENTINA DA SILVA
068.550.586-39 FAZENDA MANOEL CHICO
SANTA DE JESUS
006.069.426-29 FAZENDA BARREIRO
SEBASTIÃO ANTUNES DA SILVA
052.476.436-07 FAZENDA FORQUILHA
SILDINEI ANTUNES DE ALMEIDA
VINDALVA FRANCISCA BARBOSA
036.164.786-77 FAZENDA PINDAIBA MONTE ALEGRE I – GLEBAS “A” E “B”
845.224.966-72 FAZENDA BREJINHO DO SÃO CAMILO – GLEBAS “A”, “B” E “C”
VITALINA MIRANDA DE OLIVEIRA
966.107.866-15 FAZENDA TRAIRAS
50,4205 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS – POVOADO BONFIM.
8,8749 JOSE PEDRO DA ROCHA – FAZENDA PRADINHO SITIO NOVO.
DIONIZIA PEREIRA – FAZENDA MALHADA GRANDE, JOSÉ FRANCISCO DE SÁ – FAZENDA MALHADA GRANDE E
6,1636 IDALINA
OSVALDO CLEMENTE DE SOUZA – FAZENDA MALHADA GRANDE.
7,9624 ANTONIO BERNADINO DE SOUZA – FAZENDA SANTANA.
4,2178 JOSÉ FERREIRA DO NASCIMENTO – FAZENDA TATU.
9,7661 ESPOLIO DE MANOEL BARBOSA DA SILVA – FAZENDA JOÃO CORREIA.
FERREIRA SILVA – FAZENDA AURORA E GERDAU AÇOS LONGOS S.A. – FAZENDA CERCADO DE BAIXO E DE
20,5125 RONILDO
CIMA.
1,4777 HELLEN CHRISTIANNE MARTINS RIBEIRO BORBOREMA – FAZENDA MANOEL CHICO.
CHRISTIANNE MARTINS RIBEIRO BORBOREMA – FAZENDA MANOEL CHICO E JARBAS BARBOSA – FAZENDA
3,8057 HELLEN
MANOEL CHICO.
1,9180 ALDEMAR DOS SANTOS – FAZENDA BARREIRO.
IZAIAS ACACIO FERREIRA – FAZENDA FORQUILHA, LUCINDO FERREIRA DA MATA – FAZENDA FURQUILHA, CARLITO
69,2342 ANTUNES FERREIRA – FAZENDA CORREGO DO MANJOL – FORQUILHA E CIMENTAL FLORESTAS SA – FAZENDA PEIXE
BRAVO.
26,0148 CARLOS OTONE PENA – FAZENDA VEREDA DA LAVRA E VALDIR AGUIAR XAVIER – FAZENDA CAPÃO.
10,9553 DONIZETE PEREIRA FERNANDES – FAZENDA SÃO CAMILO.
MARIA GOMES DE ARAUJO – FAZENDA TRAIRAS, MILTON GOMES DA COSTA – FAZENDA TRAIRA E RENALDO
51,8277 FLOMENA
CRUZ DOS SANTOS – FAZENDA TRAIRAS.
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos
Fundiários, que terão o prazo de 20 DIAS, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 31 de agosto de 2021
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
56 cm -31 1525966 - 1
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os confinantes listados são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo nos municípios abaixo:
- CURVELO:
REQUERENTE
CPF/CNPJ
IMÓVEL
ÁREA (HA)
CONFINANTE(S)
ANA MARIA MARTINS MARIZ
653.376.036-04
SITIO LAGOA SECA
8,9488 PLANTAR S/A – PLANEJAMENTO TÉCNICA E ADMINISTRAÇÃO DE REFLORESTAMENTOS. SÍTIO LAGOA SECA;
JOSE APARECIDO DA SILVA
689.835.226-15
FAZENDA SUMIDOURO
0,3782 WELLINGTON DA CONCEIÇÃO FERREIRA DA SILVA
JOSE GERALDO MACIEL
781.489.106-00
FAZENDA ENGENHO D AGUA
3,3357 EDUARDO CABRAL DE FARIA; CARLOS MAGNO FIGUEIREDO; MIZABEL DE ABREU MACHADO DERZI.
JOSE GREGORIO XAVIER DA SILVA
538.099.046-00
SITIO SACO NOVO
0,5042 PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO
LUIZ CARLOS DE SOUZA
781.485.536-53
FAZENDA BANANAL 2
41,9860 EDIVAR DIAS DE CARVALHO
SEBASTIAO BENEVENUTO
665.758.696-53
SITIO SÃO JOSE
2,3774 RENATO DA MAPI; MÁRCIO BENEVENUTO DA SILVA
SONIA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS
468.654.706-72
SITIO JENIPAPEIRO
16,1995 MANOEL BARNABÉ PEREIRA DOS SANTOS; ERNESTO MARTINS VEIGA;
VALDEMAR LUIZ DOS SANTOS
728.788.946-34
SITIO VARGEM GRANDE
7,6464 JOÃO OLIMPIO DA CRUZ
WILLIAM SOARES OLIVEIRA
112.902.476-84
FAZENDA CABECEIRA DO JATAI
8,1727 AMÉRICO MONTEIRO; JUVENAL BRAS
- FRANCISCO BADARÓ
REQUERENTE
EDER ALVES DE JESUS
PAULO ALVES DOS SANTOS
CPF/CNPJ
086.815.186-66
059.125.296-14
IMÓVEL
GORDURA VARZEA FERNANDES
CHÁCARA VÁRZEA FERNANDES
ÁREA (HA)
CONFINANTE(S)
8,0593 CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO – ÁREA COMUNITÁRIA
0,4478 ANTONIA NELIA DOS SANTOS, ADELINO LOPES DOS SANTOS E MARIA DAS DORES
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos
Fundiários, que terão o prazo de 20 DIAS, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 31 de agosto de 2021
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
24 cm -31 1526229 - 1
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, faz publicar o presenteEDITAL DE VISTAinformando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes
processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados no município deRIO
PARDO DE MINAS:
REQUERENTE
CPF/CNPJ
IMÓVEL
ARLINDO CANDIDO DE OLIVEIRA
AZENILDA BATISTA COUTINHO
BERTOLINA BARBOSA DA CRUZ
CEREZINO ANTUNES DE FREITAS
DANIEL GONÇALVES DE ASSIS
DERALDO BARBOSA DE OLIVEIRA
DILMACIR RODRIGUES FERREIRA
FIDELIS JOSÉ DA SILVA
JOANITA ROSA DE SOUSA
MARIA APARECIDA DA CUNHA SOUSA
MARIA CESARIA DA CRUZ
MARLI DOS SANTOS
NELCINO FERREIRA
NILMA FERREIRA MENDES
ODILIO JOSÉ DE SOUZA
ORLANDO JOSÉ DOS SANTOS
OZIEL
APARECIDO
GONÇALVES
MARTINS
REGIMAR ROCHA E OUTROS
RONILDO NASCIMENTO DOS SANTOS
SILVANI LOURENÇO SILVA
VIRGILIO BISPO DE OLIVEIRA
224.970.309-44
071.601.496-37
537.599.746-00
004.391.156-04
099.095.846-97
003.233.926-79
036.337.846-40
695.144.296-72
001.040.956-44
845.215.466-68
382.456.068-20
065.646.856-45
055.054.086-56
887.727.056-04
048.643.096-04
043.183.656-62
FAZENDA PORTO ALEGRE – GLEBAS “A” E “B”
FAZENDA LAGOA VERMELHA – GLEBAS “A” E “B”
FAZENDA ROCINHA – GLEBAS “A” E “B”
FAZENDA JOÃO CORREA – GLEBAS “A” E “B”
FAZENDA CAPÃO RIACHO DOS CAVALOS
SITIO LAGOA NOVA - RIACHINHO
FAZENDA ESTIVINHA – SANTA MARIA
FAZENDA AURORA – GLEBAS “A”, “B” E “C”
FAZENDA SANTA RITA – GLEBAS “A”, “B” E “C”
FAZENDA BREJINHO DO SÃO CAMILO – GLEBAS “A” E “B”
FAZENDA GENIO
FAZENDA VISTA ALEGRE III
FAZENDA MATO FUNDO
FAZENDA FURQUILHAS
FAZENDA ESTIVA
FAZENDA MALHADA GRANDE
ÁREA
(HA)
32,9028
11,8537
7,4549
2,6292
3,9786
4,4912
0,4749
2,0652
6,3305
3,4516
20,1730
2,5569
4,3768
5,1839
1,5069
0,9491
162.956.826-00
FAZENDA CARRASCÃO - PINDAIBA
11,3387
000.944.136-06
107.861.146-73
133.039.166-75
789.444.576-20
FAZENDA TINGUI – GLEBAS “A” E “B”
FAZENDA BREJINHO DO SÃO CAMILO – GLEBAS “A” E “B”
FAZENDA BONFIM
FAZENDA ARAÇA – GLEBAS “A” E “B”
4,8954
1,3060
6,0230
2,8521
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários, que terão o prazo de 20 DIAS, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 31 de agosto de 2021
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
18 cm -31 1525965 - 1
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados nos seguintes
municípios:
- CURVELO:
REQUERENTE
CPF/CNPJ
IMÓVEL
ÁREA (HA)
ANTONIO FERNANDO PEREIRA DIAS
002.463.846-38 RECANTO SÃO JOSE
0,3622
CLAUDETE MARIA DE SOUZA SILVA
781.505.746-20 CHACARA SÃO SILVESTRE
0,7562
JOAO EVANGELISTA ALVES
781.365.986-49 SITIO SUMIDOURO
0,0594
MARIA BEATRIZ DE OLIVEIRA FONSECA
897.747.446-91 SUMIDOURO 1
0,0663
MARIA BEATRIZ DE OLIVEIRA FONSECA
897.747.446-91 SUMIDOURO
0,0816
MAURA RIBEIRO GOMES
087.146.026-28 SITIO NOSSA SENHORA APARECIDA
7,1709
PABLO BELCHIOR SANTANA
069.960.026-05 FAZENDA MANINO
2,9321
PAULO PINTO BARBOSA
015.023.206-30 SITIO LAGOA DO PATURI
20,1280
RITA DE JESUS COSTA
056.439.506-42 SITIO FLAMBOYAM
0,1508
TEREZINHA DE OLIVEIRA
048.158.696-26 ESTANCIA TEREZINHA OLIVEIRA
7,5366
WELLINGTON DA CONCEICAO FERREIRA DA SILVA 634.820.106-68 FAZENDA SUMIDOURO
0,1223
- FRANCISCO BADARÓ
REQUERENTE
EDMILSON PEREIRA DOS SANTOS
JOSÉ DILSON PEREIRA
CPF/CNPJ
001.584.636-92
167.577.258-43
SERRANÓPOLIS DE MINAS:
REQUERENTE
CLAUDINEI FELIPE DE SOUZA
CPF/CNPJ
34382357810
EDITAL DE CHAMAMENTO
A Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças – SPGF, em
cumprimento ao disposto no art. 3° do Despacho nº 36/2021/SEAPA/
SPGF, Portaria de Instauração publicado no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais-IOF, de 20 de janeiro de 2021, bem como no artigo 37 da
Lei nº 14.184/2002 e, subsidiariamente, o art. 225 da Lei nº 869/1952,
CITA, durante 08 (oito) publicações consecutivas, o Senhor Wilson
Alves Ribeiro, para manifestar-se sobre o Processo Administrativo de
Constituição de Crédito Estadual Não Tributável ou retirar o Documento de Arrecadação Estadual – DAE para pagamento da multa de
trânsito, referente à condução do veículo HMH-8307. A manifestação
ou a retirada do DAE pode ser realizada na Rodovia João Paulo II, nº
4001 – Prédio Gerais – 10º andar, bairro Serra Verde, Belo Horizonte/
MG, Cidade Administrativa de Minas Gerais, no horário de 9:00 às
17:00 horas.
Belo Horizonte, 21 de agosto de 2021.
Everton Augusto Paiva Ferreira
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
4 cm -23 1521966 - 1
EDITAL DE CHAMAMENTO
A Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças – SPGF, em
cumprimento ao disposto no art. 3° do Despacho nº 381/2019/SEAPA/
SPGF, bem como no artigo 37 da Lei nº 14.184/2002 e, subsidiariamente, o art. 225 da Lei nº 869/1952, CITA, durante 08 (oito) publicações consecutivas, os Senhores Neivaldo de Lima Virgilio, Ananias Lazaro Neto, Zuzileison Oliveira Moreira, Wilton Soares Ribeiro
Miranda, Mauricio Euzébio da Silva, Ney Vieira Machado, Augusto
Rodrigues da Rocha e Nicolau Ramos Neto, para manifestar-se sobre o
Processo Administrativo de Constituição de Crédito Estadual Não Tributável ou retirar o Documento de Arrecadação Estadual – DAE para
pagamento de multas de trânsito, referente à condução dos veículos:
Neivaldo de Lima Virgilio, veículo GMF8155; Ananias Lazaro Neto,
veículo HMH1237; Zuzileison Oliveira Moreira, veículo HMH7223;
Wilton Soares Ribeiro Miranda, veículo HMH8305; Mauricio Euzébio
da Silva, veículo OPQ8553; Ney Vieira Machado, veículo OPQ8553;
Augusto Rodrigues da Rocha, veículo GTM9533; e Nicolau Ramos
Neto, veículo QNT7952 . A manifestação ou a retirada do DAE pode
ser realizada na Rodovia João Paulo II, nº 4001 – Prédio Gerais – 10º
andar, bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG, Cidade Administrativa
de Minas Gerais, no horário de 9:00 às 17:00 horas.
Belo Horizonte, 23 de agosto de 2021.
Everton Augusto Paiva Ferreira
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
5 cm -24 1522504 - 1
EXTRATO TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação de bens a título gratuito nº 220/2021. SEI n°
1490.01.0000626/2019-90. Partes: SEAPA e o município de Pedralva.
Objeto: Doação de 1 (uma) mini patrulha mecanizada. Valor R$
25.318,23 (vinte e cinco mil trezentos e dezoito reais e vinte e três centavos). Data de assinatura: 30/08/2021.
EXTRATO TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação de bens a título gratuito nº 230/2021. SEI n°
1230.01.0001604/2020-28. Partes: SEAPA e o município de GuardaMor. Objeto: Doação de 1 (uma) mini patrulha mecanizada. Valor R$
25.834,23 (vinte e cinco mil oitocentos e trinta e quatro reais e vinte e
três centavos). Data de assinatura: 30/08/2021.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1231000076/2020
Partícipes: O EMG/SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA e o MUNICÍPIO
JOÃO MONLEVADE. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 365
(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias a contar de 01/09/2021, conforme
Plano de Trabalho. Assinatura: 27/08/2021.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1231000605/2020
Partícipes: O EMG/ SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA e o MUNICÍPIO
ARAÇUAÍ. Objeto: Prorrogação da vigência do por mais 180 (Cento e
Oitenta) dias a contar de 01/09/2021 e reprogramação financeira, conforme Plano de Trabalho. Assinatura: 27/08/2021.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIO DE SAÍDA Nº1231000081/2020.
Partícipes: O EMG/ SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA e o MUNICÍPIO BURITIS. Objeto: Ampliação de Meta e Prorrogação de Vigência
por mais 180 (Cento e Oitenta) dias a contar de 01/09/2021, conforme
Plano de Trabalho. Assinatura: 27/08/2021.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIO DE SAÍDA Nº1231000988/2020.
Partícipes: O EMG/ SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA e o MUNICÍPIO
ITAJUBA. Objeto: Prorrogação de Vigência por mais 365 (Trezentos e
Sessenta e Cinco) dias a contar de 01/09/2021 e reprogramação financeira, conforme Plano de Trabalho. Assinatura: 30/08/2021.
EXTRATO DO 4º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
AO TERMO DE FOMENTO Nº 123100366/2019.
Partícipes: EMG/ SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA e a ASSOCIAÇÃO DO
BEM ESTAR SOCIAL. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias a contar de 01/09/2021. Assinatura: 31/08/2021.
9 cm -31 1526123 - 1
EDITAL DE MEDIÇÃO
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 48 do Decreto
34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público
que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a medição do imóvel situado no
município CURVELO:
REQUERENTE
CPF/CNPJ
GILBERTO COHEN
524.462.806-25
ÁREA
IMÓVEL
(HA)
RECANTO DA 0,1200
PAZ
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no
endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde,
Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na
Subsecretaria de Assuntos Fundiários, que terão o prazo de 15 (quinze)
dias, contados desta data, para exibir provas de seu domínio ou posse
e oferecer embargos.
Belo Horizonte, 31 de agosto 2021
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
5 cm -31 1526234 - 1
IMÓVEL
ÁREA (HA)
2,3225
2,6528
IMÓVEL
FAZENDA TAMBORIL
ÁREA (HA)
8,4075
EXTRATO TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação de bens a título gratuito nº 241/2021. SEI n°
1490.01.0000642/2019-46. Partes: SEAPA e o município de Campo
Florido. Objeto: Doação de 1 (uma) mini patrulha mecanizada. Valor
R$ 24.996,94 (vinte e quatro mil novecentos e noventa e seis reais e
noventa e quatro centavos). Data de assinatura: 30/08/2021.
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários, que terão o prazo de 20 DIAS, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 31 de agosto de 2021
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
EXTRATO TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação de bens a título gratuito nº 245/2021. SEI n°
1230.01.0002418/2020-69. Partes: SEAPA e o Município de Tupaciguara. Objeto: Doação de 1 (uma) patrulha mecanizada. Valor R$
131.500,00 (cento e trinta e um mil e quinhentos reais). Data de assinatura: 30/08/2021.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº SEI: 2370.01.0026382/2021-41.
Partes: IMA e a Associação Educacional de Coromandel. Objeto: Proporcionar estágios e preparação para o trabalho aos estudantes que estejam matriculados e frequentando regularmente os cursos da Instituição de Ensino CONVENENTE. Prazo de vigência 60 meses a partir
01/09/2021.
16 cm -31 1526228 - 1
6 cm -31 1525868 - 1
2 cm -31 1525811 - 1
CRUZEIRO
JACARÉ
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108312353420158.