TJMG 29/07/2021 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO DE Nº
56/2021 – PREGAO PRESENCIAL DE Nº 38/2021, abertura no dia
16/08/2021, às 08h00m, cujo objeto é a Contratação De Empresa Especializada Em Locação De Impressoras Multifuncionais Monocromáticas E Copiadoras Coloridas Por Custo Copia, Com Fornecimento De
Softwares E Serviços De Suporte Para Todas As Secretárias Municipais
Da Prefeitura De Mato Verde – Mg. Estes editais estarão disponíveis no
site https://www.matoverde.mg.gov.br/. Mato Verde/MG, 21 de julho
de 2021. Jakson Isaias Eleutério Alves – Pregoeiro Oficial.
6 cm -28 1511161 - 1
Medina
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 033/2021
Rua Sete de Setembro, 22, Centro - CNPJ: 18.414.607/0001-83 - Fone:
(33) 3753-1721 - E-mail: [email protected] - PROCESSO
060/2021 - PREGÃO PRESENCIAL 033/2021 - Objeto: Registro
de preços para futura e eventual aquisição de vestuário, uniformes e
acessórios para atender diversos Setores da Administração. Abertura dia 10/08/2021 às 8h00min. Paulo Henrique Moreira Camargo
- Pregoeiro.
TOMADA DE PREÇO 005/2021
Rua Sete de Setembro, 22, Centro - CNPJ: 18.414.607/0001-83 - Fone:
(33) 3753-1721 - E-mail: [email protected] - PROCESSO
057/2021 - TOMADA DE PREÇO 005/2021 - Objeto: Contratação de
empresa para execução de pavimentação em bloquete sextavado em
vias públicas no município de Medina/MG. Abertura dia 16/08/2021 às
8h00min. Thadeu Castro dos Montes - Presidente da CPL.
TOMADA DE PREÇO 006/2021
Rua Sete de Setembro, 22, Centro - CNPJ: 18.414.607/0001-83 - Fone:
(33) 3753-1721 - E-mail: [email protected] - PROCESSO
058/2021 - TOMADA DE PREÇO 006/2021 - Objeto: Contratação
de empresa para execução de pavimentação em bloquete sextavado
em vias públicas no município de Medina/MG, conforme Resolução
11/2021. Abertura dia 17/08/2021 às 8h00min. Thadeu Castro dos
Montes - Presidente da CPL.
6 cm -28 1511467 - 1
Mirabela
Prefeitura Municipal
CREDENCIAMENTO Nº 003/2021,
a Gerência de Saúde e Gerência de Administração do Município de
Mirabela torna público que estará aberto o credenciamento para contratação de serviços médicos e médico veterinário para atendimento das
demandas das Gerencias de Saúde e Administração do Município de
Mirabela/MG a partir das 09:00 hs do dia 16/08/2021 e se estenderá
pelo período de 12 meses. Edital disponível no site: www.mirabela.
mg.gov.br. Informações: (38)3239-1288 – Luciene Afonso de Matos –
Gerente de Saúde – Iara Oliveira Martins – Gerente de Administração.
2 cm -28 1511338 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2021
a realizar-se dia 11/08/2021 as 9:00 hs – Objeto – Registro de preços
exclusivo para microempresa ou empresa de pequeno porte, nas diretrizes da lei complementar nº 123/2006, para futura e eventual aquisição de ar condicionados; eletrodomésticos, móveis para escritório e tvs,
para atendimento das demandas da gerência municipal de administração e saúde deste municipio de Mirabela – MG. Edital disponível no
site: www.mirabela.mg.gov.br. Informações: (38)3239-1288 - Solange
Mendes de Almeida – Pregoeira.
2 cm -28 1511339 - 1
Montalvânia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº 051/2021 – PP Nº 025/2021.
OBJETO: Registro de preços para aquisição de equipamento de proteção individual - EPI´s e outros correlatos. Abertura: Dia 11/08/2021
– 08h00min.............PL Nº 052/2021 – PP Nº 026/2021. OBJETO:
Registro de preços para aquisição de materiais diversos (álcool em
gel, garrafa, máscara, totem e colchão). Abertura: Dia 11/08/2021 –
14h00min............PL Nº 053/2021 – PP Nº 027/2021. OBJETO: Registro de preços para aquisição de material gráfico e prestação de serviços
de arte finalista. Abertura: Dia 12/08/2021 – 08h00min. Inf.: (38) 36141537 – 3614-1429. Email [email protected] ou na sede
do Município, situado Av. Confúcio, n°1150 – Centro – Montalvânia/
MG, no horário das 07h30min às 17h30min. Montalvânia/MG, 28 de
julho de 2021. Elivando Nonato da Silva – Pregoeiro.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 006/2021. Em cumprimento às disposições do art. 26, da Lei 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade 006/2021, formalizado através do Processo 040/2021 pela
Comissão Permanente de Licitações, com base no inciso II, art. 25 da
lei 8.666/93. Objeto: Aquisição de armas e munições não letais e dispositivos elétrico incapacitante, através da empresa Condor S/A Indústria
Química, inscrita no CNPJ sob o nº 30.092.431/0001-96, pelo valor
global de R$ 17.740,24. Fredson Lopes França - Prefeito Municipal.
Montalvânia-MG, 14 de julho de 2021.
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Monte Carmelo
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO
– Nº 02/2021, PROCESSO 08/2021.
Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos Solicitados pela
Secretaria Municipal de Saúde, para atender as necessidades do Município de Monte Carmelo/MG. Vigência: Até 31/12/2021. Partes: Município de Monte Carmelo-MG. E Empresa Credenciada em 22/07/2021:
Reis Assessoria Médica Ltda, CNPJ: 22.584.538/0001-23; Item 01: R$
84,60 valor/hora trabalhada; Habilitação em: 22/07/2021. Contrato n°
91/2021. Ratificação em 22/07/2021. Data do Contrato: 22/07/2021.
Ana Paula Pereira – Secretária Municipal de Fazenda.
3 cm -28 1511358 - 1
AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO – PREGÃO
N° 65/2021 NA FORMA: ELETRÔNICA.
A Secretária Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais,
torna público que fará realizar no dia 10 de agosto de 2021, às 09:00
horas o Pregão n° 65/2021 – Modo de Disputa Aberto na Forma Eletrônica, tipo menor preço por item. Objeto: Refere-se à Aquisição de Patrulha Mecanizada, Conforme Convênio nº 908.096/2020, firmado entre
o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA e o
Município de Monte Carmelo – MG. Com reserva de itens para participação exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2021 no site www.
licitanet.com.br. Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: 10/08/2021
às 09h30mim no site www.licitanet.com.br. Para obterem maiores
informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de
08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda
pelo e-mail [email protected]. O edital encontra-se a
disposição dos interessados nos sites www.montecarmelo.mg.gov.br e
www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura. Monte Carmelo, 26 de
julho de 2021. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Pregoeiro.
4 cm -28 1511346 - 1
Monte Formoso
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PL 035/2021
PREGÃO PRESENCIAL 023/2021
Objeto: Registro de preços objetivando a futura e eventual aquisição de
Materiais de Construção, Hidráulico, ferramentas e madeira, em atendimento a secretaria Municipal de Obras da Prefeitura Municipal de
Monte Formoso/MG. Tipo: Menor Preço por Item. Abertura dos envelopes: Dia 11/08/2021, às 08h00min. Local: Sala de Licitações da prefeitura na Travessa Primitivo Barbuda, 391. Edital e informações no
mesmo endereço, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 horas ou
pelo tel: (33) 3745-8001. Monte Formoso 28/07/2021. José Gomes da
Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -28 1511283 - 1
Montes Claros
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL RETIFICADO
PROCESSO Nº. 337/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 203/2021
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de lâmpadas (fluorescentes, tubular e led), para atender a demanda da Secretaria
de Saúde do Município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas
e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br . Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min
do dia 11 de agosto de 2021. Abertura da sessão pública e do envio de
lances: às 09h00min do dia 11 de agosto de 2021. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.
br/licitacoes
Montes Claros, 28 de julho de 2021.
Elza Messias de Souza
Pregoeira
4 cm -28 1511588 - 1
AVISO DE LICITAÇÃOPROCESSO Nº. 349/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 210/2021
Objeto:Registro de Preços para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada na prestação de serviços
de concreto usinado, para atender a demanda da Secretaria de Esportes e Juventude do Município de Montes Claros – MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As
propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados,
exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br.
Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às
08h00min do dia 10 de agosto de 2021. Abertura da sessão pública e
do envio de lances: às 09h00min do dia 10 de agosto de 2021. O Edital
está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.
mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 28 de julho de 2021.
Elza Messias de Souza
Pregoeira
4 cm -28 1511587 - 1
Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Rede de Urgência do
Norte de Minas - CISRUN
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO
PL 035/2020 - PP 015/2020 - Contratação de empresa especializada em
serviços de locação de solução integrada com fornecimento de equipamentos, suporte e manutenção para atender demanda do Cisrun/Samu
Macronorte – Montes Claros/MG. 1º Termo Aditivo ao CTR 068/2020
firmado c/ VELP TECNOLOGIA LTDA – CNPJ: 05.127.711/0001-45 Prorroga vig: 26/07/2021 a 25/07/2022 - Inc. II, art. 57, L. 8.666/93.
2 cm -28 1511471 - 1
Fundação de Saúde Dilson
de Quadros Godinho
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS n.º 04/2021 (Empreitada por Preço Unitário). Objeto: Reforma em unidade de atenção especializada em saúde,
com substituição de telhas, estrutura do telhado, instalação de placas
solares e implantação de sistema preventivo de sinistros, com recursos
do Convênio e Contrato de Repasse nº 872864/2018/MS/CAIXA, dia
13/08/2021, às 08:30 horas.
TOMADA DE PREÇOS n.º 05/2021 (Empreitada por Preço Unitário).
Objeto: Serviços de manutenção e reparos em unidade de internação
hospitalar – Ala Verde, com recursos de Emenda Parlamentar – Incremento MAC, Contrato P596/20-01, firmados com o Município de Montes Claros/MG, no dia 13/08/2021, às 09:30 horas.
Maiores informações junto à Comissão de Licitações, à Avenida
Geraldo Athayde, 480 – Bairro Alto São João – Telefone (038) 32294089 – CEP 39400-292 – Montes Claros/MG, no horário de 14 às 17
horas e/ou através do e-mail: [email protected].
4 cm -27 1510608 - 1
Nanuque
quinta-feira, 29 de Julho de 2021 – 7
emenda parlamentar. Os veículos adquiridos deverão ser plotados com
visual padrão do Ministério da Cidadania, em conformidade com o
padrão de cada programa. Abertura da Sessão Pública – dia 30.08.2021
às 14:00 horas através da plataforma BLL Compras www.bll.org.br
Mais informações pelo telefone 37– 3226.9011. Nova Serrana, 27 de
julho de 2021. Denilce Elaine Ribeiro - Pregoeira.
3 cm -28 1511164 - 1
Prefeitura Municipal
ERRATA AO CONTRATO Nº 103/2020
Tomada de Preço 002/2021-Processo Administrativo nº 014/2021.
O Município de Nanuque, através do Presidente da CPL nos termos
da Legislação em vigor, faz saber que foi realizado errata a Tomada
de Preço 002/2021 para a Contratação de Empresa para execução de
Pavimentação em Pré moldados de Bloquete na Rua Fidaliza Viana
no Bairro Pedra Negra e Rua Santo Antonio no Bairro Santa LuciaNANUQUE-MG. Fica Retificado a data do Contrato, conforme segue:
Onde se Lê: Da vigência: De 07 de Julho de 2021 a 07 de Novembro de
2021, Leia-se: Da vigência: De 08 de Julho de 2021 a 08 de Novembro
de 2021. Município de Nanuque/MG, em 23 de Julho de 2021 – Larissa
Freitas de Jesus. Presidente da CPL.
3 cm -26 1509933 - 1
Nazareno
Prefeitura Municipal
PRP 031/21
Torna público PRP n° 031/21, Obj: Registro de preços para futura e
eventual prestação de serviços de aplicação de CBUQ e pintura de ligação, Abertura: 11/08/21 às 9h. Edital: www.nazareno.mg.gov.br. José
Heitor Guimarães de Carvalho - Prefeito.
1 cm -28 1511569 - 1
Nepomuceno
Câmara Municipal
PP Nº 008/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal de Nepomuceno – MG, Sr. Thuler
Adriano Spuri, torna público a abertura do Processo Administrativo de
n° 028/2021, Pregão Presencial de n° 008/2021 que tem como objetivo
a aquisição de equipamentos e materiais de informática para a Câmara
Municipal de Nepomuceno. O pregão presencial acontecerá no subsolo
da Câmara Municipal as 09hs, no dia 12 de agosto de 2021, conforme
condições constantes no edital que pode ser solicitado por meio do
e-mail [email protected]. Nepomuceno (MG), 28
de julho de 2021.
3 cm -28 1511413 - 1
Nova Módica
Prefeitura Municipal
EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO N.º 044/2021,
Tomada de Preços n.º 003/2021. Objeto: Contratação de Empresa para
Pavimentação de Ruas (Firmino Pereira de Oliveira, Antonio Barbosa, Eugênio, Sebastiana) firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional e o município de Nova Módica Contrato de Repasse nº
885671/2019/MDR/CAIXA. Abertura dos envelopes em 16 de agosto
de 2021 às 09h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min na Praça
Filomeno Cardoso s/nº, Centro, Nova Módica/MG, Email: licitacao@
novamodica.mg.gov.br. CPL: 28/07/2021.
3 cm -28 1511144 - 1
Nova Ponte
Prefeitura Municipal
PROCESSO 069/2021
PREGÃO ELETRÔNICO N. º 008/2021
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Ponte, no uso
de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação
na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2021, para a contratação de
empresa do ramo para fornecimento de equipamentos de informática
para atendimento a Secretaria Municipal de Educação, conforme condições e regras do Edital, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão
Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 13/08/2021
às 09h00min. Para consulta e conhecimento dos interessados, O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição na
divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, cuja cópia poderá ser obtida através do Site www.licitanet.com.br,
e-mail: [email protected]. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG 28 de julho de 2021. Paulo Jorge Lopes Alves
Cardoso, Pregoeiro.
4 cm -28 1511446 - 1
Nova Serrana
Prefeitura Municipal
EDITAL DE PUBLICAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 154/2021,
Pregão Eletrônico nº 013/2021. Objeto: Aquisição de veículos para
atendimento, deslocamento de equipe e acompanhamento de famílias
beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF), com recursos oriundos do IGD-PBF. Além de aquisição de veículo para acompanhamento
de famílias pelo Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a
Famílias e Indivíduos (PAEFI), com recursos vinculados por meio de
Novo Cruzeiro
Prefeitura Municipal
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PP N° 41/2021
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamento permanentes, tais como mobiliário em geral, aparelhos de medição e orientação, material para copa e cozinha, aparelhos
e utensílios domésticos, utensílios médicos, laboratorial e hospitalar,
equipamentos para áudio, vídeo e foto, material de cama, mesa e banho
e equipamentos de processamento de dados. O Município de Novo Cruzeiro – MG torna público a decisão de REVOGAÇÃO do Pregão Presencial nº 041/2021, lastreado no princípio do orçamento e seleção da
proposta mais vantajosa, conforme decisão administrativa. Nova deflagração será divulgada na forma da Lei. Setor de Licitações, telefone 33
3533-1200, e-mail: [email protected] ou no site http://novocruzeiro.mg.gov.br/site/; Juliano Augusto Guedes – Pregoeiro.
3 cm -28 1511269 - 1
Ouro Preto
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº. 01/2021
torna público edital, nos termos propostos, da Tomada de Preços nº.
01/2021 – Contratação de empresa (s) para elaboração de projeto arquitetônico, projeto paisagístico, plano de monitoramento arqueológico e
projetos executivos complementares, destinado à Igreja Matriz de São
Gonçalo do Amarante no Distrito de Amarantina, Ouro Preto/MG e
de projetos de restauração do conjunto arqueológico e arquitetônico
das ruínas da antiga Matriz de Nossa Senhora da Conceição conhecida como igreja queimada no Distrito de Antônio Pereira, Ouro Preto/
MG.Protocolo dos envelopes de habilitação e proposta de preços até
as 09h30min do dia 16/08/2021 e início da sessão dia 16/08/2019 às
10h00min Edital no site https://ouropreto.mg.gov.br/transparencia/licitacoes. Informações:(31) 3559-3301. Hállan Vinícius Araújo Nepomuceno – Presidente da CPL/PMOP.
3 cm -28 1511540 - 1
Pará de Minas
Prefeitura Municipal
3.º ADENDO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2021
PRC Nº 0518/21 – RP 028/2021. O Pregoeiro do Município de Pará
de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a
proposição do 3.º Adendo ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2021
– PRC Nº 0518/21 – RP 028/2021. O Adendo encontra-se disponível
na íntegra no site http://transparencia.parademinas.mg.gov.br. Pará de
Minas, 28 de julho de 2021. Anderson José Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
2 cm -28 1511547 - 1
Passa Quatro
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE 1º ADENDO AO EDITAL
– PREGÃO Nº 033/2021.
Objeto: Fica alterado o conteúdo publicado na Imprensa Oficial do
Estado de Minas Gerais, página 07, do caderno 2, Publicações de terceiros e edital de comarca no dia 27/07/2021, conforme segue: Adendo
ao edital. Fica mantida a data da sessão em 12/08/2021 as 09h30m.
Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel.: (35) 33715000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Carlos Alberto de Moura - Pregoeiro.
2 cm -28 1511533 - 1
Passos
Prefeitura Municipal
CREDENCIAMENTO Nº 002/2021
AVISO DE CREDENCIAMENTO – O Município de Passos, através da
Secretaria Municipal de Saúde, torna público que estará credenciando
pessoas físicas e jurídicas prestadoras de Serviços Médicos, para atendimento em regime de plantão, na Unidade de Pronto Atendimento
- UPA de Passos/MG. O Edital correspondente poderá ser obtido no
site https://sistema.passos.mg.gov.br/transparencia. Passos/MG, 28 de
julho de 2021 – Priscila Soares Correa Faria – Secretário Municipal
de Saúde.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210728200811027.
2 cm -28 1511377 - 1