TJMG 29/07/2021 - Pág. 6 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
PROCESSO Nº 060/2021, TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021
torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia
13/08/2021 as 08h00min, em sua sede na Avenida João Teixeira Filho,
Nº 335, Bairro Centro Comunitário – Jaíba/MG. Licitação na modalidade Tomada de Preço, do Tipo Menor preço global por LOTE, tendo
como objeto a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para Reforma da Praça São Francisco e dos CMEIS
Adriana Kelly e Ananias Bernardino, conforme especificações constantes do Projeto Básico, Planilha de quantitativos e custos, Cronograma
Físico-Financeiro, que integram o edital, disponível no site www.jaiba.
mg.gov.br, esclarecimentos poderão ser obtidos no setor de Licitações de segunda a sexta-feira de 08:00 as 13:00 hs nos dias úteis Tel:
(38)3833.1590 ou email: [email protected]. Jaíba/MG, 28 de
julho de 2021. Teófilo Gomes Caires – Presidente da CPL.
3 cm -28 1511409 - 1

Jampruca
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇO Nº 20/2021
do tipo menor preço item, objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de restaurantes para fornecimento de refeições no Município de Jampruca. Abertura prevista para 10/08/2021,
13h:00min, à Praça Jorge Agostinho, n 56, centro. Informações Tel.(33)
3513-9479. Edital disponível na sede da Prefeitura no horário de 8h as
16h. Polliane de Castro Nunes Bastos – Prefeita Municipal.
2 cm -28 1511197 - 1
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇO Nº 19/2021,
do tipo menor preço item, objeto: Registro de preços para futura e
eventual a aquisição de próteses odontológicas removíveis, com fornecimento personalizado e prestação de serviços, por especialista em
prótese dentária, de moldagem e ajuste nos pacientes, em atendimento
ao programa Brasil Sorridente. Abertura prevista para 10/08/2021,
08h:15min, à Praça Jorge Agostinho, n 56, centro. Informações Tel.(33)
3513-9479. Edital disponível na sede da prefeitura no horário de 8h as
16h. Polliane de Castro Nunes Bastos – Prefeita Municipal.
2 cm -28 1511180 - 1

Janaúba
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. : 06/2021. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL – N° 01/2021. CONTRATANTE: Município de
Janaúba-MG. CONTRATADA/VALOR: Contexto Distribuidora LTDA
– CNPJ: 02.094.445/0001-03 / Valor: R$ 28.076,00. OBJETO DA
LICITAÇÃO: Aquisição de lanches e outros. VIGÊNCIA: 21/07/2021
a 21/07/2022.
2 cm -27 1510538 - 1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. : 06/2021. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL – N° 01/2021. CONTRATANTE: Município
de Janaúba-MG. CONTRATADA/VALOR: Lais Vieira Rodrigues
09012148685 – CNPJ: 28.874.982/0001-22 / Valor: R$ 20.790,00.
OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de lanches e outros. VIGÊNCIA: 12/07/2021 a 12/07/2022.
2 cm -27 1510537 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N°2014001
Processo de Licitação n°.: 140/2020. Modalidade: Dispensa n°
064/2020. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada: A
Construjan Ltda. Objeto da Licitação: Aquisição de Ferramentas e Insumos. Vigência: 18/09/2021 à 18/09/2021. Valor do Aditivo: R$ 11,09.
Valor do Contrato Atualizado: R$ 14.796,10.
2 cm -27 1510731 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. : 128/2021.
MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços. Nº. 06/2021
– Realizado pelo Consórcio Público para Desenvolvimento do
Alto Paraopeba – CODAP. CONTRATANTE: Município de Janaúba-MG. CONTRATADA/VALOR: Deva Veículos LTDA – CNPJ:
23.762.552/0003-02 / Valor: R$ 850.000,00. OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de Caminhão Compactador de Lixo. VIGÊNCIA:
20/07/2021 a 20/07/2022.
2 cm -26 1510374 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 206701
Processo de Licitação n°.: 067/2020. Modalidade: Pregão Eletrônico n°
020/2020. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada: Avohai
Eventos Ltda. Objeto da Licitação: Aquisição de Material Reprográfico. Vigência: 01/09/2020 à 01/09/2021. Valor do Aditivo: R$ 300,00.
Valor do Contrato Atualizado: R$ 71.557,10.
2 cm -26 1510373 - 1

Fundação Hospitalar de Janaúba
PROC. LICITATÓRIO Nº 089/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021
Torna público A REPUBLICAÇÃO, Proc. Licitatório nº 089/2021,
Pregão Eletrônico nº 012/2021, - Objeto - Contratação de Serviços de
Procedimentos Anatomopatológicos em Material de Biópsia para atender às necessidades da Fundação Hospitalar de Janaúba, MG, conforme
especificações constantes do edital - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 14:00 horas do dia 12/08/2021, ABERTURA DA SEÇÃO
PÚBLICA: às 14:00 horas do dia 12/08/2021, INÍCIO DA SESSÃO
DE DISPUTA DE PREÇOS: às 14:01 horas do dia 12/08/2021 Diretor: Neurisvaldo Teixeira dos Santos, Tel. (38) 3821-11138, pelo
e-mail: [email protected].
com.br,www.hrjanauba.com.br.
3 cm -28 1511250 - 1

Josenópolis

Lambari

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021
A Prefeitura Municipal de Josenópolis, torna público o Cancelamento
Proc. Licitatório nº 052/2021, Pregão Presencial nº 013/2021, Registro
de Preços 005/2021 - Objeto - Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades de diversas Secretarias
do Município de Josenópolis, MG, exclusiva para ME, EPP ou a elas
equiparadas, que seria realizado no dia 03/08/2021, 08:00 Horas - Pregoeiro: Fernando Alves Alquimim, Tel. (38) 3736-9048, pelo e-mail:
[email protected] ou https://portal.josenopolis.mg.gov.br/
licitacoes/
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021- A Prefeitura Municipal de Josenópolis, torna público o Cancelamento Proc. Licitatório nº 053/2021,
Pregão Presencial nº 014/2021, Registro de Preços 006/2021 - Objeto Futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e utensílios domésticos para atender às necessidades de diversas Secretarias do Município
de Josenópolis, MG, exclusiva para ME, EPP ou a elas equiparadas, que
seria realizado no dia 04/08/2021, 08:00 Horas - Pregoeiro: Fernando
Alves Alquimim, Tel. (38) 3736-9048, pelo e-mail: licita.josenopolis@
gmail.com ou https://portal.josenopolis.mg.gov.br/licitacoes/
4 cm -28 1511518 - 1

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
CONCURSO PÚBLICO 01/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI torna público que
efetuou alterações no edital do Concurso Público 01/2021, conforme
ERRATA 01 e edital atualizado, divulgado no quadro de avisos e no site
www.maximaauditores.com.br 19/07/2021. Marcelo Giovani de Sousa
– Prefeito Municipal
2 cm -28 1511374 - 1

Juramento
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DE EDITAL LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 037/2021.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2021.
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual, aquisição de material Instrumental Odontológico, para atender a Secretaria de Saúde
do município, conforme Termo de Referência Anexo I. Retificação:
Fica retificada a data de julgamento do certame passando a ser dia
04.08.2021 às 09:00 horas, na Sala de Licitação: Avenida Antônio Maia
Sobrinho, 43, Centro, Juramento/MG, Cep: 39590-000. Maiores informações e retirada do edital: [email protected] ou na
sede do Município de segunda a sexta feira de 07:30 as 11:30 horas e
13:00 as 17:00 horas. Juramento, 28 de julho de 2021. July France Silveira Fonseca – Pregoeira.
3 cm -28 1511171 - 1

Lagamar
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO N° 038/2021
Torna público EXTRATO DO CONTRATO N° 038/2021 - Publicação
na íntegra - Site www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
1 cm -28 1511526 - 1

Lagoa da Prata
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 058/2021
Objeto: Aquisição de Produtos para o Laboratório do SAAE.
Abertura:10/08/21-13h. Edital: www.saaelp.mg.gov.br. Joana Resende
de Oliveira Lacerda. Lagoa da Prata,28/07/21.
1 cm -28 1511386 - 1

Lagoa Formosa
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021
Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio técnico
operacional especializado à gestão da tecnologia da informação e
comunicações (TIC), de forma a obter melhoria da eficiência dos processos de TIC, especialmente, nas áreas de gerenciamento de dados e
informações, gestão de projetos, métrica de software, teste e qualidade
de software, conformidade, gestão de serviços – infraestrutura, gestão
de segurança da informação e comunicações, conteúdo web e arquitetura de software. Processo n.º 097/2021. A realizar-se no dia 10 de
agosto de 2021, às 08h30min na Prefeitura Municipal, situada à Praça
Dona Filomena, 02, Centro, Lagoa Formosa, MG. Informações pelo
e-mail [email protected] e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br. Lagoa Formosa, MG. Edson Machado de Andrade.
Prefeito Municipal.
3 cm -28 1511176 - 1

Lajinha
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lajinha-MG torna público o
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021. Objeto: Aquisição de Material
de Construção, tipo menor preço por lote, realizar-se dia 09/08/2021 às
08:45min.O Edital e anexos a disposição de 2ª a 6ª feira, das 08h30min
às 17h00min na sede do SAAE ou [email protected] - Lajinha-MG – Marcelo M. Bastos–Diretor SAAE.
2 cm -28 1511371 - 1

Lavras
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO E NOVA DATA DO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 85/2021,
Pregão n°51/2021. Menor preço por item. (Valor por quilometragem).
Futura e eventual Locação de veículos com motorista habilitado com
carteira condizente para o veículo, combustível e pagamento de eventuais multas de trânsito para prestação de serviços de transportes de
pacientes que realizam serviços de hemodiálise, em atendimento a
Secretaria Municipal de Saúde. Nova Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 09h00min do dia 19/08/2021. O Edital retificado
encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.
mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021. Denilson Teixeira – Diretor de
Suprimentos.
3 cm -28 1511314 - 1
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 134/2021,
Pregão n°82/2021. Menor preço por item. Registro de preços para
futura e eventual Aquisição de Soro Fisiológico. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 09h00min do dia 17/08/2021. O Edital
encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.
mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021. Denilson Teixeira – Diretor de
Suprimentos.
2 cm -28 1511316 - 1
AVISO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 117/2021
Pregão 72/2021. Registro de preços para futura e eventual aquisição de
material médico hospitalar em atendimento a Secretaria Municipal de
Saúde. Maiores informações pelo telefone: (35) 3694-4065. Denilson
Teixeira – Diretor de Suprimentos.
2 cm -28 1511315 - 1

Leandro Ferreira
Prefeitura Municipal
PL Nº 045/2021, TOMADA DE PREÇO Nº 04/2021.
Objeto – Modernização da Infraestrutura no Poliesportivo Lacerdino
Correa de Lacerda - Leandro Ferreira – MG. Dot. Orç - ficha: 229.
Entrega dos envelopes até o dia 16.08.2021 às 09 horas.
PL nº 046/21, Pregão nº 029/21. Objeto – transporte por quilometro
rodado com utilização de veículo automotor com capacidade mínima
de 05 lugares. Dot. Orç. – Fichas: 78,79,200,201,219 e 220. Entrega
dos envelopes até o dia 11.08.21 às 09 horas. Mais informações pelo
telefone 37-3277-1331. Editais na íntegra no site www.leandroferreira.
mg.gov.br. Leandro Ferreira, 28.07.2021. Elder Corrêa de Freitas – Prefeito Municipal.
3 cm -28 1511157 - 1

Manhumirim
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2021, REGISTRO DE PREÇOS Nº
015/2021, TIPO: Menor Preço Por Item, Objeto: Registro de preços
para futura e eventual aquisição parcelada de kits de Cestas Básicas
para atendimento às famílias carentes cadastradas na Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho. Em razão de deferimento de
impugnação ao Edital fica alterada a Data de Entrega Envelopes/Documentação/Habilitação e Proposta do Dia 28/07/2021 para 12/08/2021,
até às 08h30min, abertura da Sessão/Credenciamento/ Julgamento do
Dia 28/07/2021 para 12/08/2021, às 09h00min. Local: Sala de Reuniões da Prefeitura Rua Roque Porcaro Júnior 181, Centro. Regência legal: Lei Federal 10.520/2002, Leis Complementares 123/2006,
147/2014 e 155/2016, Decretos Municipais 1.835/2007, 099/2015 e
187/2017, subsidiariamente no que couber a Lei Federal 8.666/1993
e posteriores alterações, e demais condições fixadas no instrumento
convocatório. Informações/edital II - retificado: endereço acima, pelo
fone: (33)3341-9945, pessoalmente dias úteis, no horário de 07:00 às
11:00 e de 13:00 às 17:00h. no site www.manhumirim.mg.gov.br ou
e-mail: [email protected]. Sérgio Borel Corrêa, Prefeito Municipal. Manhumirim/MG, 27 de Julho de 2021.
5 cm -28 1511520 - 1

Maria da Fé
Prefeitura Municipal
PP 018/21
Torna público a Licitação 057/21- Pregão Presencial 018/21.
Objeto:Aquisição de uma retroescavadeira semi nova fabricação
mínima2018, conforme especificações do edital, em atendimento
a Secretaria Mun. de Obras e Vias públicas. Abertura: 11/08/21, ás
13:00h.O edital encontra-se no site:www.mariadafe.mg.gov.br. Maria
da Fé, 28/07/21.Carlos Alberto Lemes- PregoeiroMunicipal.
2 cm -28 1511555 - 1

Minas Gerais
PP 017/2021
Na publicação da Licitação 056/21 – Pregão Presencial 017/21, publicada no DOEMG, pagina 6, no dia 28.07.2021 “onde se lê: Maria da fé
06/07/2021” “leia-se: Maria da fé: 27/07/2021”.
1 cm -28 1511380 - 1

Mário Campos
Prefeitura Municipal
TERMO DE APOSTILAMENTO
Referente ao Proc. Lic.126/19,Inexig. de Licitação 5/19, Cham. Púb.
5/19. Obj. Concede reaj. anual c/ percentual de 6,94% de acordo c/
o índice INPC, nos itens da tabela de preços do proc. de credenciamento de pessoas jurídicas c/ ou s/ fins lucrativos, prestadora de serv.
de atenção a saúde, em realização de cirurgias eletivas de média
complexidade.
2 cm -28 1511243 - 1
RATIFICAÇÃO PROC. 142/2021
Dispensa 81/2021. Obj: Aquisição de Squeezer para utilização individual, para prevenção e contenção da COVID-19, no retorno das
aulas presenciais, no valor de R$7,200,00. Partes: PMMC x ZENITE
COMERCIAL LTDA.
1 cm -28 1511566 - 1

Marliéria
Prefeitura Municipal
TP 02/2021
Torna público que fará realizar à Praça J.K., 106 - Centro, dia
16/08/2021 - Tomada Preços - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 4 salas de aula em pavimento superior na
Escola Municipal José Pedro da Silva no distrito de Cava Grande. O
presente Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no
site: www.marlieria.mg.gov.br - Informações através do e-mail: [email protected] ou Tel.: (31) 3844-1160. Presidente: Siliane do Carmo Oliveira Quintão.
2 cm -28 1511536 - 1

Martinho Campos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 073/2021
Pregão Presencial nº 018/2021. Objeto: Aquisição de Bandeiras Oficiais, Mastro e Suporte para Bandeiras. Data da Sessão: 13 de Agostos de 2021 ás 14:00 horas. O edital e seus anexos estão disponíveis
no site: www.martinhocampos.mg.gov.br. Maiores informações: (37)
3524-1273.
2 cm -28 1511432 - 1
TERCEIRO TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº 040/2018,
Processo Licitatório nº 011/2018, Inexigibilidade nº 0002/2018, Credenciamento nº 001/2018, firmado com a CLÍNICA FERNANDO
BECKER LTDA ME. Fica prorrogado o prazo de vigência contratual
por mais 01 (Um) mês, a partir de 16 de Agosto de 2021. Wilson Corrêa
Alves Afonso de Carvalho – Prefeito Municipal.
2 cm -28 1511307 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 072/2021
Pregão Presencial SRP nº 022/2021. Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de material de limpeza, higiene pessoal e
outros produtos. Data da sessão: 12 de Agosto de 2021 ás 08:30 horas
através da plataforma eletrônica Portal de Compras Públicas. O edital e
seus anexos poderão ser retirados através do site: www.martinhocampos.mg.gov.br. Maiores informações: (37)3524-1273.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Processo Licitatório nº 070/2021 Dispensa de Licitação nº 018/2021. Objeto: Contratação de prestação de
serviço de curso de aprimoramento/reciclagem de Docentes no âmbito
de volta às aulas e no decorrer do ano de 2021. Empresa: Humanizar Treinamento Empresarial Ltda. Valor R$ 10.000,00. Wilson Corrêa
Alves Afonso de Carvalho – Prefeito Municipal.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Processo Licitatório nº 064/2021 Dispensa de Licitação nº 017/2021. Empresa vencedora: Espaço e Memória Cultural Eireli. Valor R$ 10.880,00. Wilson Corrêa Alves Afonso de
Carvalho – Prefeito Municipal.
4 cm -28 1511205 - 1

Mato Verde
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO DE Nº 53/2021 – PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 35/2021, abertura no dia 11/08/2021, às 08h00m, cujo
objeto é a Aquisição De Equipamentos De Informática Destinados À
Alimentação Do Sistema De Informação Em Saúde Para A Atenção
Básica (Sisab) E O Uso De Prontuários Eletrônicos Da Estratégia E-Sus
Na Atenção Primária, Em Atendimento A Resolução 7.150 De 13 De
Julho De 2020.
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO DE Nº
54/2021 – PREGAO PRESENCIAL DE Nº 36/2021, abertura no dia
12/08/2021, às 08h00m, cujo objeto é a Aquisição De Impressora 3d,
Maquinas De Corte E Prensas Para Elaboração Do Centro De Educação, Tecnologia E Empreendedorismo De Mato Verde – Mg.
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO DE Nº
55/2021 – PREGAO PRESENCIAL DE Nº 37/2021, abertura no dia
13/08/2021, às 08h00m, cujo objeto é a Aquisição De Materiais Radiológicos Em Geral Para Manutenção Do Raio X Do Município De Mato
Verde/Mg.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210728200811026.