TJMG 29/07/2021 - Pág. 34 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Diário do Executivo
fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, a seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 02/08/2021 A 31/12/2021
Masp 13094487 - Helen Cristina Pereira Rocha; adm. 02; 20h/a.
ATO Nº 239 – DIRETORIA CCH - UNIMONTES/2021 - A Diretora
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e a Chefe
do Departamento de Comunicação e Letras, Professora ANDREA
CRISTINA MARTINS PEREIRA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°,
inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, o seguinte servidor:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 02/08/2021 A 31/12/2021
Masp 12550554 - Bruno Lutianny Fagundes Monção; adm. 03; 40h/a.
ATO Nº 242 – DIRETORIA CCH - UNIMONTES/2021 - A Diretora
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e a Chefe
do Departamento de Comunicação e Letras, Professora ANDREA
CRISTINA MARTINS PEREIRA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°,
inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, o seguinte servidor:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 02/08/2021 A 31/12/2021
Masp 11150471 - Fábio Palmeira Eleutério; adm. 04; 35h/a.
ATO Nº 243 – DIRETORIA CCH - UNIMONTES/2021 - A Diretora
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e a Chefe
do Departamento de Comunicação e Letras, Professora ANDREA
CRISTINA MARTINS PEREIRA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°,
inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, o seguinte servidor:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 02/08/2021 A 31/12/2021
Masp 14920136 - Pedro Henrique Antunes Xavier Souto; adm. 01;
29h/a.
ATO Nº 259 – DIRETORIA CCH - UNIMONTES/2021 - A Diretora
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e a Chefe
do Departamento de Comunicação e Letras, Professora ANDREA
CRISTINA MARTINS PEREIRA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°,
inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, o seguinte servidor:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL VI
PARA O PERÍODO DE 02/08/2021 A 31/12/2021
Masp 12140927 - Rodrigo Felipe Veloso; adm. 02; 20h/a.
ATO Nº 311 – DIRETORIA CCH - UNIMONTES/2021 - A Diretora
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e a Chefe
do Departamento de Comunicação e Letras, Professora ANDREA
CRISTINA MARTINS PEREIRA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021, DISPENSAM A PEDIDO, nos termos do artigo 4º, §
4°do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, o seguinte servidor:
Masp 14628820 - André Carneiro Ramos; 40h/a; adm.01; a/c de
26/07/2021.
ATO Nº 193 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2021 - A Diretora
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e a
Chefe do Departamento de Estágios e Práticas Escolares, Professora
ALDA APARECIDA VIEIRA MOURA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018, de 04 de Abril de 2018,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de Maio
de 2018, CONCEDEM EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA, nos termos do artigo 9º-A, da Lei Estadual n. 15.463/05, em conteúdo curricular o professor:
PARA O PERÍODO DE 02/08/2021 A 31/12/2021
Masp 12673000 - Rahyan de Carvalho Alves; adm.02; 20h/a.
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O(A) Magnífico(a) Reitor(a) da Universidade Estadual de Montes Claros retifica o ato de exoneração de ANA MARIA BARBOSA SANTANA, publicado em 17/7/2021: onde se lê “exonera, a pedido, nos
termos do art. 106, alínea a, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011”, leia-se “exonera, nos
termos do art. 106, alínea b, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,”.
28 1511582 - 1
Editais e Avisos
Secretaria-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 002/2021 - Processo de Compras nº. 1631002
000019/2021 - A Secretaria-Geral do Estado/MG torna público que
fará realizar no dia 10/08/2021, terça-feira, às 09:30 horas, horário de
Brasília, no site www.compras.mg.gov.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de “Equipamentos de Informática”, conforme especificações do Edital que está disponível no site www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte. 28/07/2021.
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Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000427/2021. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e FEDERACAO DE
ESPORTES ESTUDANTIS DE MINAS GERAIS . Objeto: Fornecer
melhor estrutura e qualidade no transporte de materiais para o esporte
estudantil por meio da aquisição de 01 veículo utilitário de carga 0km,
no mínimo 1.4, direção hidráulica, capacidade 02 passageiros. Valor
do Repasse: R$ 80.760,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4450 42 01 0 10 8.
Assinatura: 28/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Alessandra Horta
Ferreira Pinto - Matrícula: 1.142995-8
EXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000363/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DE MINAS . Objeto: Recapeamento asfáltico de 4.758,33
m² em CBUQ e execução de 1.360,80 metros lineares de sarjeta em
trechos das Ruas Josué Rodrigues, Ezequiel Majaci de Lucena, José
A. Barbosa, José Quirino e Maria Helena Alkimim, todas no Bairro
do Porto. Valor do Repasse: R$ 150.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 10.481,37. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007
0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 28/07/2021. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1491000303/2021
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS . Objeto:
Pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente CBUQ de 6.902,40m² e execução de 1.626,52m de meio fio com sarjeta executado com extrusora (sarjeta 30x8cm e meio fio 15x10x23cm)
na Avenida João Alves de Souza e na Rua São Francisco, Bairro São
Francisco. Valor do Repasse: R$ 240.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 248.053,97. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007
0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 28/07/2021. Vigência: 730 dias.
7 cm -28 1511480 - 1
EXTRATOS DE TERMOS DE FOMENTO
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000417/2021. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ABRIGO JESUS .
Objeto: Aprimoramento das atividades virtuais, com algumas atividades específicas para as crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e econômica por meio da aquisição de 10 notebooks
4GB Memória SSD 120, 2 computadores 4GB Memória SSD 120
Monitor 18’5 e Impressora Laser Monocromática. Valor do Repasse:
R$ 50.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4450 42 01 0 10 8.
Assinatura: 27/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Alessandra Horta Ferreira
Pinto - Matrícula: 1.142995-8
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000424/2021. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e CENTRO EDUCATIVO COMUNITARIO ISRAEL PINHEIRO-CECIP . Objeto: Atender
as necessidades de deslocamento da equipe, crianças, jovens e idosos
atendidos pelo Centro Educativo Comunitário Israel Pinheiro, promovendo recreação, lazer, conhecimentos entre outras atividades que
envolvam translado, garantindo conforto e segurança por meio da aquisição de um veiculo van 15 lugares, 0 KM, com Ar condicionado, Air
Bag, Freios ABS e cor Branca Valor do Repasse: R$ 175.000,00. Valor
da Contrapartida: R$ 9.746,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
04 122 024 2007 0001 4450 42 01 0 10 8.
Assinatura: 27/07/2021.
Vigência: 365 dias. Gestor: Aline Diana Chiaretti Soares - Matrícula:
14656797
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000425/2021. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e CIBE-CAP - CONFEDERACAO DE IRMAOS BENEFICENTES EVANGELICOS DE
CARMO DO PARANAÍBA . Objeto: Atender as necessidades de deslocamento da equipe e das pessoas idosas e com necessidades especiais que são atendidas pela OSC, por meio da aquisição de um veículo
automotor hatch, motor mínimo 1.0, configurações mínimas - veículo
com 05 lugares incluindo o motorista, zero km, pintura sólida, branco,
potência mínima 66 cv ,motor bicombustível (álcool/gasolina), câmbio
de 05 marchas, 05 portas, direção assistida (hidráulica, eletro-hidráulica
ou elétrica), ar condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema
de freio com ABS, airbags duplo, tapetes de borracha para o interior,
películas em todos os vidros do veículo conforme os limites de transparência estabelecidos na resolução 254/2007 Contran com todos os
acessórios que atendam ao código nacional de trânsito, principalmente
quanto a segurança, garantia de 12 meses da entrada em operação Valor
do Repasse: R$ 48.591,38. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4450 42 01 0 10
8.
Assinatura: 27/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Sara Valéria
Resende Adamy - Matrícula: 1276298-5
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000406/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e OBRA UNIDA
LAR SÃO VICENTE DE PAULO . Objeto: Atender as necessidades
de deslocamento da equipe de colaboradores e dos idosos residentes,
em casos de recreação, lazer, atividades individuais como recebimentos
e prova de vida, entre outras que envolva traslado, por meio da aquisição de um veículo tipo pick-up, cabine simples, modelo 2021, na cor
branca, total flex., transmissão manual, contendo: vidros e trava elétricas, ar condicionado, 2 airbags (passageiro e motorista), alerta sonoro
para lanternas ligadas, apoio lateral para acesso a caçamba, banco do
motorista com ajuste de altura, motor capacidade mínima de 100cv, cintos de segurança dianteiros pré-tensionado e regulagem de altura, console central com porta-copos, direção hidráulica, freios abs com sistema
antitravamento e ebd, iluminação da caçamba, carga útil acima de 700
kg., indicador de troca de marcha, painel com conta-giros, velocímetro e marcador do nível de combustível, protetor da caçamba, sistema
de som com rádio e entrada usb, retrovisores externos com controle
interno manual, rodas de aço aro 15, san- tantônio (aro de proteção da
cabine) e grade protetora da janela traseira, tomada 12v no console central. veículo deverá ter o 1º emplacamento em nome da Osc; primeira
03 (três) revisões. Valor do Repasse: R$ 59.830,66. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007
0001 4450 42 01 0 10 8.
Assinatura: 27/07/2021. Vigência: 365
dias. Gestor: Sara Valéria Resende Adamy - Matrícula: 1276298-5
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000422/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO
DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CHAPADA GAÚCHA . Objeto: Atender as necessidades de deslocamento da equipe e
dos atendidos com dificuldade de locomoção, por meio da aquisição
de um veículo tipo van 15 lugares s/ adaptação; veículo 0 (zero) km
tipo; capacidade mínima para 15 lugares; poltronas individuais reclináveis no compartimento de passageiros; combustível: diesel; potência mínima de 115cv; opcional ar condicionado; direção hidráulica;
mínimo 05 marchas; freio a disco nas 4 rodas; teto alto; protetor de
carter; travas elétricas; vidros elétricos dianteiros; rádio am/fm com cd
player, antena e alto falante opcional; jogo de tapetes. todos os itens de
segurança e obrigatórios de acordo com a legislação vigente. o veículo
deverá ser entregue adesivado com a aplicação do insulfilm nos vidros
do veículo de acordo com a legislação vigente. garantia do veículo:
conforme manual do fabricante garantia da transformação ou adaptação: 12 meses. Valor do Repasse: R$ 174.653,96. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007
0001 4450 42 01 0 10 8.
Assinatura: 27/07/2021. Vigência: 365
dias. Gestor: Sara Valéria Resende Adamy - Matrícula: 1276298-5
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000421/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA BENEFICENTE DE CLÁUDIO . Objeto: Oferecer
atendimento com qualidade no translado dos idosos e equipe, com aquisição de 01 (um) veículo de passeio de 05 (cinco) lugares, motor 1,0,
flex, 0km. Valor do Repasse: R$ 50.000,00. Valor da Contrapartida: R$
2.335,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001
4450 42 01 0 10 8.
Assinatura: 27/07/2021. Vigência: 365 dias.
Gestor: Alessandra Horta Ferreira Pinto - Matrícula: 1.142995-8
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000297/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e JUVENTUDE
UNIDA DE CONTAGEM . Objeto: Atender as necessidades de deslocamento da equipe e dos idosos, por meio da aquisição de um veículo
tipo minivan, zero km, novo de fábrica: com capacidade de, no mínimo,
07 lugares. motor flex. (gasolina ou álcool), de, no mínimo, 1.700 cilindradas. veículo ano/modelo: 2020 ou acima. mínimo de três portas
laterais. airbags duplo (motorista e passageiro do banco da frente);
ar condicionado. câmbio manual de no mínimo 05 marchas a frente
e uma a ré; cor do veículo branca, (padrão utilizado pela sec. municipal de saúde. direção hidráulica ou elétrica; faróis de neblina; rádio
am/fm, com entrada usb; sensor de estacionamento traseiro; sistema de
freios abs; trava elétrica das portas com acionamento na chave. todos
os demais itens acessórios exigidos pelo código brasileiro de trânsito
como: macaco; triângulo; extintor de incêndio; pneu estepe. garantia
de fábrica. prazo máximo para entrega: 30 (trinta) dias após o recebimento da autorização de fornecimento. Estruturar a recepção das unidades executoras para melhor atender os beneficiários e controle interno
por meio da aquisição de 5 computadores completo, processador I5 ou
similar, 8GB e SSD 240 GB Buscar informatizar os beneficiários com
aulas ministradas com conteúdos programáticos por meio da aquisição de 16 notebook de no mínimo 2GB, 32HD e monitor/tela de no
mínimo 14 polegadas Equipar a unidade melhorando as condições do
ambiente para um bom atendimento por meio da aquisição de 4 (quatro)
mesa diretoria em L/conjunto em L com mesa auxiliar com 2 gavetas,
1 (Um) mesa de reunião com medidas mínimas de 2,00x1,00 espessura
mínima 40mm, 4 (quatro) armário alto 2 portas com medida mínimas
de 1,0x0,80x0,42, 4 cadeiras giratória /digitador em corano com braços
reguláveis, 8 (oito) cadeira digitador com base fixa em “S” com lâmina,
7 (sete) cadeira fixa compacta. Valor do Repasse: R$ 155.724,72. Valor
da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04
122 024 2007 0001 4450 42 01 0 10 8.
Assinatura: 27/07/2021.
Vigência: 365 dias. Gestor: Sara Valéria Resende Adamy - Matrícula:
1276298-5
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000396/2021. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ABRIGO AO IDOSO
SOL NASCENTE . Objeto: Aquisição de um veículo 1.0 ou superior,
motor manual câmbio, manual alimentação flex, ar condicionado, vidro
elétrico para o translado dos idosos residentes da instituição Valor do
Repasse: R$ 50.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 9.760,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4450 42 01 0 10
8.
Assinatura: 27/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Alessandra
Horta Ferreira Pinto - Matrícula: 1.142995-8
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000408/2021. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e APAE DE MARIA
DA FÉ . Objeto: Fornecer atividades inclusivas de recreação para as
crianças assistidas pela OSC por meio da aquisição e instalação de 05
(cinco) conjuntos de equipamentos/módulos, que formam um Playground Adaptado, a serem instalados na APAE, localizada à Rua Joaquim Cassimiro de Almeida, nº, 170, Bairro Centro, no município de
Maria da Fé, conforme descrição: 01-01(um)”Balanço Adaptado?:
Produto com pintura EPÓXI, de alta resistência. Equipamento muito
seguro c/ sistema de trava para cadeira de rodas. Produto indicado para
pessoas c/ necessidades especiais. Balanço projetado para carga de até
120 kg. Arco de Sustentação: Alt 2,50m x Larg 2,30m, Lateral de Sustentação: Alt 1,00m x Comp 2,00m (em Triângulo) plataforma Comp
1,15m x Larg 0,83m; 02- 01(uma) “Gangorra Adaptada? - A Gangorra
Adaptada - Fácil Esporte, oferece diversão e Inclusão Social com segurança e praticidade. Produzido em tudo e Chapas de aço de carbono 3?
e 1 1/4, com pintura Epóxi na cor Verde e Amarela. Tubos e Chapas
de Aço Carbono 30x30, 20x30, 30x70 e 1?. Medidas: Plataforma 1,15
comp. x 0,80 larg x 0,30 alt m. Largura Total 1,80 m. Comprimento
Total 3,61 m. Altura 1,25 m. 03- 01(um)”Carrossel Gira Gira?- Equipamento muito seguro c/ sistema de trava para cadeira de rodas. Produto de Inclusão Social. Material: Produzido em Tubo de Aço Carbono
30x30, 30x50, 1 e 4 polegadas. Piso em Chapa de Aço Carbono revestido Lixa Antiderrapante. Pintura Epóxi de alta resistência na cor Vermelha, Amarela e Azul, acompanha guarda-sol. 04- 01(um) ?Fun Play
Xalingo? é um playground compacto e super divertido. Ideal para quem
tem pouco espaço. Em cores vivas que despertam a alegria da criançada, esse playground possui diversas atividades em um único módulo.
Composto de uma plataforma com telhado, com duas escaladas, um
escorregador em curva e um túnel. Feito de plástico rotomoldado de
alta durabilidade o play. A alegria e diversão com esse playground fun
play vai ser garantida! Contém: 1 playground Fun Play. Idade: acima
de 3 anos. “Fun Play Xalingo? é um playground compacto. Composto
de uma plataforma com telhado, com duas escaladas, um escorregador em curva e um túnel. Feito de plástico rotomoldado de alta durabilidade; 05-01(um) Playground é formado por:1Torre,1 Escorregador
e 1 Escalada (rapel).2 Placas com abertura circular na parte inferior,
abertura circular na parte superior.1 Placa com abertura em formato
de arco na parte inferior, jogo da velha na parte superior.1 Placa com
abertura em formato de arco na parte inferior, grade segurança na parte
superior,1 Escorregador Pequeno em formato raiado. Dimensões (L x A
x P): 271x122x100 cm. Peso: 3500g. Equipamentos para recreação dos
alunos que utilizam a entidade para seus atendimentos e atualmente não
possuem equipamentos adaptados que possibilitem sua inclusão. Valor
do Repasse: R$ 50.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4450 42 01 0 10
8.
Assinatura: 27/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Alessandra
Horta Ferreira Pinto - Matrícula: 1.142995-8
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000409/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e CONSELHO
COMUNITARIO DE SEGURANCA PUBLICA DE PITANGUI .
Objeto: ATENDER AS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTO
DA EQUIPE E DAS INSTITUIÇÕES DE DEFESA SOCIAL NAS
ÁREAS DE SEGURANÇA, EDUCAÇÃO, SAÚDE E DEMAIS SERVIÇOS, EXECUTADOS PELO CONSEP EM CASOS DE ATENDIMENTOS, ENTRE OUTRAS ATIVIDADES QUE ENVOLVAM
TRANSLADO, GARANTINDO CONFORTO E SEGURANÇA POR
MEIO DA AQUISIÇÃO DE UM VEICULO COM 05 LUGARES,
0 KM, FLEX, MOTOR MÍNIMO 1.0, AR CONDICIONADO, AIRBAG DUPLO, SISTEMA DE FREIOS ABS, TRAVA ELÉTRICA NAS
PORTAS, VIDROS DIANTEIROS ELÉTRICOS. Valor do Repasse:
R$ 53.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4450 42 01 0 10 8.
Assinatura: 27/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Aline Diana Chiaretti
Soares - Matrícula: 14656797
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000519/2021. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e CENTRO DE APOIO
MARIA NOLVINA DA COSTA . Objeto: Atender crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, com aulas de costura e
culinária, aulas de informática, fornecer uma alimentação mais segura,
oferecendo bem estar e segurança aos nossos jovens. Assim a instituição pretende-se organizar para atender toda demanda aumentando a sua
capacidade de atendimento, além de utilizar os equipamentos em eventos para arrecadar fundos para Instituição; para tanto se faz necessário
adquirir os bens: 01 (um) Fogão Industrial 3 Bocas Alta pressão; 01 (um)
Fogão Industrial 4 Bocas Duplas; 02 (dois) Fogão Elétrico 2 Bocas; 01
(um) Geladeira Frost Free Duplex com no mínimo 450 Litros; 01 (um)
Freezer Vertical 1 Porta com no mínimo 121 Litros; 01 (um) Freezer
Horizontal com 2 Portas e no mínimo 400 Litros; 02 (dois) Freezer
Horizontal com 1 porta e no mínimo 293 Litros; 01 (um) Micro-ondas
com no mínimo 30 Litros; 01 (um) Liquidificador Industrial Inox Baixa
Rotação com no mínimo 6L; 01 (um) Impressora Multifuncional Laser;
01 (um) Kit 2 Caixa de Som, com 2 tripés e cabo no mínimo 5 metros;
01 (um) Microfone Sem Fio mão Duplo; 01 (um) Smart TV LED 65’’;
08(oito) Notebook com tela mínimo 15”, 8GB 256GB SSD ou similar;
02 (dois) Purificador de Água; 01 (um) Lavadora de Alta Pressão; 01
(um) Máquina de Algodão Doce Profissional; 04 (quatro) Máquina de
Costura; 01 (um) Máquina de Costura Overlock; 01 (um) Pipoqueira
Elétrica; 06 (seis) Ventilador de Parede no mínimo 50cm, com controle
remoto; 06 (seis) Ventilador de Teto com Controle Remoto; 01 (um)
Prensa Térmica; 01 (um) Estufa com 8 Bandejas; 01 (um) Aspirador de
pó e água com capacidade no mínimo de 20 Litros; 09 (nove) Armário
de Aço medindo no mínimo: Altura: 0,81m x Largura: 0,80m x Profundidade 0,35m; 04 (quatro) Armário de Aço medindo no mínimo: Altura:
150cm x Largura: 75cm x Profundidade 32cm; 07 (sete) Mesa para
máquina de costura; 03 (três) Estante com Prateleiras; e Aquisição e
instalação de 01(um) conjunto de equipamentos/módulos, para implantação de sistema de energia solar fotovoltaica On Grid, a serem instalados no Centro de Apoio Maria Nolvina da Costa, localizada à Praça
Miguel Tenente, nº 26, Bairro Colina, no município de São Roque de
Minas, conforme descrição: 07(sete) módulos fotovoltaico de 440w;
01(um) inversor 3kwp monofásico 220; 04(quatro) trilhos de alumínio
para módulos fotovoltaicos; 50m (cinquenta metros) cabos de alumínio com isolação de 1500 vcc para sistemas fotovoltaicos; 25m (vinte
e cinco metros) eletroduto de pvc com diâmetro de 25 mm; 12(doze)
curvas para eletroduto de pvc com diâmetro de 25mm; 50m (cinquenta
metros) cabo de cobre, isolação de pvc - 750v, na cor vermelha, seção
de 2,5 mm; 30m (trinta metros) cabo de cobre, isolação de pvc - 750v,
na cor verde, seção de 6 mm; 02(dois) disjuntores bipolares tipo din.,
corrente de 20 A; 01(um) quadro de distribuição de circuitos de sobrepor para 5 módulos; e 06(seis) caixas de passagem de pvc sobrepor
10x10 cm Valor do Repasse: R$ 99.913,08. Valor da Contrapartida: R$
0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001
4450 42 01 0 10 8.
Assinatura: 27/07/2021. Vigência: 365 dias.
Gestor: Aline Diana Chiaretti Soares - Matrícula: 14656797
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000393/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIACAO
COMUNITARIA DO BEM-ESTAR DOS MORADORES DE VIEIRAS . Objeto: Atender às diversas demandas da Associação, de forma
especial para às necessidades de deslocamento da equipe e do público
alvo (idosos, crianças especiais, famílias carentes e agricultores) atendidos pela OSC, por meio da aquisição veículo automotor hatch, motor
mínimo 1.0,configurações mínimas - veículo com 05 lugares incluindo
o motorista, zero km, pintura sólida, branco, potência mínima 66 cv
,motor bicombustível (álcool/gasolina), câmbio de 05 marchas, 05 portas, direção assistida (hidráulica, eletro-hidráulica ou elétrica), ar condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema de freio com abs,
airbags duplo, tapetes de borracha para o interior, películas em todos
os vidros do veículo conforme os limites de transparência estabelecidos na resolução 254/2007 Contran. com todos os acessórios que atendam ao código nacional de trânsito, principalmente quanto a segurança,
garantia de 12 meses da entrada em operação Valor do Repasse: R$
48.591,38. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4450 42 01 0 10 8.
Assinatura: 27/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Sara Valéria Resende
Adamy - Matrícula: 1276298-5
Minas Gerais
xtrato do CONVÊNIO nº 1491000552/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
TURVOLÂNDIA . Objeto: aquisição de veículo tipo minivan, zero km,
novo de fábrica: com capacidade de, no mínimo 07 lugares, motor flex
(gasolina ou álcool), de no mínimo 1.700 cilindradas, mínimo de três
portas laterais, airbag duplo (motorista e passageiro do banco da frente),
ar condicionado, câmbio manual de no mínimo 05 marchas a frente e
uma a ré, cor do veículo branca, (padrão utilizado pela sec. municipal
de saúde, direção hidráulica ou elétrica; faróis de neblina, rádio am/
fm, com entrada usb, sensor de estacionamento traseiro, sistema de
freios abs, trava elétrica das portas com acionamento na chave, todos
os demais itens acessórios exigidos pelo código brasileiro de trânsito
como: macaco, triângulo, extintor de incêndio, pneus, estepe, garantia
de fábrica Valor do Repasse: R$ 95.788,79. Valor da Contrapartida: R$
967,56. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001
4440 42 01 0 10 8.
Assinatura: 27/07/2021. Vigência: 365 dias.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000418/2021. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ADSBD - ASSOCIAÇÃO DE DOADORES DE SANGUE DE BOM DESPACHO ADSBD . Objeto: Proporcionar maior eficiência nas coletas de sangue
realizadas pela instituição por meio da aquisição de equipamento sendo
: 01 GPS Vascular Valor do Repasse: R$ 40.573,33. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007
0001 4450 42 01 0 10 8.
Assinatura: 27/07/2021. Vigência: 365
dias. Gestor: Alessandra Horta Ferreira Pinto - Matrícula: 1.142995-8
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000552/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
TURVOLÂNDIA . Objeto: aquisição de veículo tipo minivan, zero km,
novo de fábrica: com capacidade de, no mínimo 07 lugares, motor flex
(gasolina ou álcool), de no mínimo 1.700 cilindradas, mínimo de três
portas laterais, airbag duplo (motorista e passageiro do banco da frente),
ar condicionado, câmbio manual de no mínimo 05 marchas a frente e
uma a ré, cor do veículo branca, (padrão utilizado pela sec. municipal
de saúde, direção hidráulica ou elétrica; faróis de neblina, rádio am/
fm, com entrada usb, sensor de estacionamento traseiro, sistema de
freios abs, trava elétrica das portas com acionamento na chave, todos
os demais itens acessórios exigidos pelo código brasileiro de trânsito
como: macaco, triângulo, extintor de incêndio, pneus, estepe, garantia
de fábrica Valor do Repasse: R$ 95.788,79. Valor da Contrapartida: R$
967,56. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001
4440 42 01 0 10 8.
Assinatura: 27/07/2021. Vigência: 365 dias.
71 cm -27 1511120 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e AACP SERVIÇO AMBIENTAL EIRELI. Espécie: Contrato nº
9286916/2021 OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de controle
de pragas, através de dedetização, desinsetização e desratização, nas
Sedes de diversas comarcas da Defensoria Pública do Estado de Minas
Gerais – DPMG, em conformidade com o quantitativo, especificações
e condições comerciais relacionadas no Termo de Referência, Anexo
I, Edital do Pregão Eletrônico nº 1441003 000068/2021 e na proposta
da CONTRATADA que, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição. VALOR TOTAL: R$7.600,00 (sete mil e
seiscentos reais). Dotação Orçamentária: 1441.03.092.726.4150.0001
.339039.06.0.10.1. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de
sua publicação. SIGNATÁRIOS: Nikolas Stefany Macedo Katopodis
e Alexandre Antônio Cordeiro Pinheiro. Belo Horizonte, 28 de julho
de 2021.
4 cm -28 1511571 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e SET
BIOS SERVICE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA-ME.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 9219815/2019 de
manutenção preventiva e corretiva em sistemas de bombas hidráulicas,
com fornecimento de peças e de insumos, localizadas nas Sedes I e II da
DPMG. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze)
meses, com início em 08/08/2021 e término em 07/08/2022. VALOR
TOTAL: R$ 96.729,40 (noventa e seis mil, setecentos e vinte e nove
reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1441.0
3.092.726.4150.0001.339039.21.0.10.1, conforme Lei Orçamentária nº
23.751/2020. Signatários: Nikolas Stefany Macedo Katopodis, Defensor Público-Geral em exercício, pela Contratante e Alex Rodrigo Quirino Chaves, pela Contratada. Belo Horizonte, 28 de julho de 2021.
3 cm -28 1511475 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, no uso da competência
delegada pelo Decreto Estadual nº. 43.817 de 15 de junho de 2004,
Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 1441003 000084/2021, datado
de 28/07/2021, com fulcro no artigo 25, inciso II, e §1º, c/c com o artigo
13, inciso VI ambos da Lei nº 8.666/93, objetivando a contratação do
SUPREMO IDDE INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO
DEMOCRÁTICO - LTDA, para ministrar o curso de “Capacitação na
modalidade a distância em MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO DE CONFLITOS”. Valor Global: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais).
Nikolas Stefany Macedo Katopodis. Belo Horizonte, 28/07/2021.
3 cm -28 1511494 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
TERMO DE ADITAMENTO
PMMG/DF – 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 09/2020. PARTES:
Polícia Militar de Minas Gerais e o Município de João Monlevade//
MG. OBJETO: Alterar cláusula segunda, quarta, sexta e décima
VALOR: Fica acrescido R$ 21.600,00 sendo 18.000,00 por parte do
município e 3.600,00 a título de contrapartida em serviços por parte
da PMMG. VIGENCIA: da assinatura até 30/08/2022. ASSINATURA:
10/06/2021
2 cm -28 1511449 - 1
TERMO ADITIVO
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE/EMPRESA JETFLY
REVENDEDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9274007/2021. Objeto: reequilíbrio econômico-financeiro do valor lote único – Querosene de Aviação (QAV-JET A-1)
no Aeroporto da Pampulha em Belo Horizonte- SBBH da quantidade
contratada. Valor do contrato: R$ 441.800,00 (quatrocentos e quarenta
e um mil e oitocentos reais).
2 cm -28 1511154 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
CMI/DAL-PMMG – Processo de Compra 17/2021. UE: 1250072. PE
24/2021. Objeto: AQUISIÇÃO DE VIATURAS CARACTERIZADA
COM CELA, TIPO SUV. Inicio do encaminhamento das propostas:
dia 02/08/2021 às 10:00h. Abertura das propostas e sessão de pregão:
12/08/2021 às 09:00h. Maiores informações: tel (31) 2123-1039, em
horário comercial. Edital estará disponível no site:www.portalcompras.
mg.gov.br
2 cm -28 1511222 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202107282322580134.