TJMG 27/05/2021 - Pág. 6 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Diário do Executivo

Secretaria de
Estado de Justiça e
Segurança Pública
Secretário: Rogério Greco

Expediente
RETIFICAÇÃO ATO Nº 264/2021
RETIFICA NO ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO, AOS
SERVIDORES:
Masp 10780922, WEBERT PEREIRA GOMES, ASP, II/E; por incorreção na referênciano Ato 209/2021 publicado em 29/04/2021:
Onde se lê: referente, ao 3º quinquênio de exercício, a contar de
03/03/2021.
Leia-se: referente, ao 4º quinquênio de exercício, a contar de
03/03/2021.
Masp 11648516, BRUNO MENDES DE MELO, ASP, I/C; por incorreção na referênciano Ato 160/2020 publicado em 09/04/2020:
Onde se lê: referente, ao 4º quinquênio de exercício, a contar de
14/12/2018.
Leia-se: referente, ao 2º quinquênio de exercício, a contar de
14/12/2018.
Masp 6453146, EZEQUIAS RODRIGUES DOS SANTOS, ASP, I/B;
por incorreção no saldo no Ato 583/2020 publicado em 25/11/2020:
Onde se lê: referente, ao 1º, 2º e 3º quinquênio de exercício a contar de
05/02/2020 com aproveitamento de tempo da SEE, restando saldo de 2
meses por ter usufruído 1 mês.
Leia-se: referente, ao 1º, 2º e 3º quinquênio de exercício a contar de
05/02/2020 com aproveitamento de tempo da SEE, restando saldo de
3 meses.
Masp 10755825, SANDRA MARA DE ASSIS SCORALICK, ASP,
I/B; por incorreção no Masp e saldo no Ato 583/2020 publicado em
25/11/2020:
Onde se lê: Masp 10755852 , SANDRA MARA DE ASSIS SCORALICK, ASP, I/B; referente, ao 1º e 2º quinquênio de exercício a contar
de 22/02/2019 com aproveitamento de tempo da SEE.
Leia-se: Masp 10755825, SANDRA MARA DE ASSIS SCORALICK, ASP, I/B; referente, ao 1º e 2º quinquênio de exercício a contar
de 22/02/2019 com aproveitamento de tempo da SEE, restando saldo
de 3 meses.
Onde se lê: Masp 10755852 , SANDRA MARA DE ASSIS SCORALICK, ASP, I/B; referente, ao 3º quinquênio de exercício a contar de
25/09/2019,
Leia-se: Masp 10755825, SANDRA MARA DE ASSIS SCORALICK, ASP, I/B; referente, ao 3º quinquênio de exercício a contar de
25/09/2019.
Ana Louise de Freitas Pereira
Diretora de Gestão de Pessoas
(Designada para Responder pela Superintendência
de Recursos Humanos)
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
26 1486278 - 1
FÉRIAS–PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 262/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 11429024, SIDNEI DIVINO DA SILVA, ASP, III/D; referente,
ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 02/08/2017.
Masp 13752050, CRISTIANO RODRIGUES DA SILVEIRA, ASP,
I/C; referente, ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 20/09/2019.
Masp 11117256, JANSEN WAGNER DIAS ALVES, ASP, II/E; referente, ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 05/04/2019.
Masp 13771464, MARIELLI CAROLLINA CARDOSO GREGORIO, ANEDS, I/C; referente, ao 1º quinquênio de exercício, a contar
de 02/11/2019.
Masp 11703253, MONIA RENATA DINIZ SILVA, ASEDS, I/B; referente, ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a contar de 25/04/2019 data
requerimento, com Aproveitamento de Tempo da SEE.
Masp 12132585, PAULO SERGIO LAGES JUNIOR, ANEDS, II/B;
referente, ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 05/12/2019.
Masp 11348281, RAFAEL DE SOUSA FREITAS, ASEDS, I/C; referente, ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 24/11/2019.
Masp 13770037, RAISA VITORIA SILVEIRA DE SOUSA, ANEDS,
I/C; referente, ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 28/10/2019.
Masp 11542248, RICHARD ORIONE NUNES, ASP, I/C; referente, ao
1º quinquênio de exercício, a contar de 04/11/2019.
Masp 11013141, SANDRO LIMA DA SILVA RODRIGUES, ASP,
II/E; referente, ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 24/01/2019.
Masp 13812136, YURI SILVA NASCIMENTO, ANEDS, I/C; referente, ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 29/11/2019.
Masp 13812417, DEBORA DE CASSIA EUZEBIO, ASP, I/B; referente, ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 16/02/2020.
Masp 9308677, FABIANA LEAL FONSECA, ANEDS, I/C; referente,
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 22/03/2020.
Masp 9296765, MARCIA CRISTINA DOS ANJOS, ASEDS, IV/D;
referente, ao 6º quinquênio de exercício, a contar de 20/04/2020.
Ana Louise de Freitas Pereira
Diretora de Gestão de Pessoas
(Designada para Responder pela Superintendência
de Recursos Humanos)
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
26 1486270 - 1
EDITAL DE CHAMAMENTO
NOTIFICAÇÃO A Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 020/2020, Nathália Vilarino Rodrigues, conforme
PORTARIA/NUCAD/CSet - SEJUSP/PAD Nº 020/2020, publicada no
Minas Gerais de 21 de fevereiro de 2020 e retificada em 27 de novembro de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei Estadual
nº 869 de 05 de julho de 1952, combinado com o art. 256 do Código
de Processo Civil, CONVOCA E CITA, durante 08 (oito) dias consecutivos, o processado abaixo discriminado, por se achar em local incerto
e não sabido, para tomar ciência de que foi aberto em seu desfavor o
PAD 020/2020. No prazo de 10 dias, a contar da oitava e última publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, o processado poderá entrar em contato com a comissão processante, através
dos e-mails [email protected] e ana.lacerda@
seguranca.mg.gov.br, a fim de tomar conhecimento de seu respectivo
Processo Administrativo Disciplinar, acompanhar sua tramitação, solicitar diligências, juntar documentos, constituir advogado, apresentar rol
de testemunhas e defesa prévia, caso queira, para os fatos a ele atribuídos, que caracterizam, em tese, ilícitos administrativos, conforme
portaria inaugural, estando sujeito a uma das penalidades previstas no
artigo 4°do Decreto 47.788/2019, c/c o art. 12, parágrafo único da Lei
18.185/2009 e nos termos do art. 9º do Decreto nº 45.155, de 21 de
agosto de 2009, sob pena de REVELIA: Alexandre Henrique Ferreira MASP: 1.083.946-2 PROCESSADO NO PAD 020/2020.
Belo Horizonte, 18 de maio de 2021
Nathalia Vilarino Rodrigues
Masp 1.226.892-6
Presidente de Comissão
18 1482904 - 1
EDITAL DE CHAMAMENTO
O Sr. Alan Santos Oliveira, Presidente da Comissão designada para
apurar os fatos constantes no Processo Administrativo Disciplinar
instaurado por meio da PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP/PAD Nº
005/2019, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais
de 31/01/2019, CONVOCA e CITA os Processados Cristiano Fidelis
Mendes, Masp 1.201.114-4 e Manoel Nunes do Nascimento, Masp

1.193.289-4, para comparecer perante esta Comissão Processante, instalada na Av. Rodovia Papa João Paulo II, 4.001 – Bairro Serra Verde –
Prédio Minas – 03º andar, Belo Horizonte - MG, no prazo de 10 (vinte)
dias a contar da 8ª (oitavo) e última publicação deste edital no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais, a fim de, se entender cabível, oferecer defesa prévia, protocolar antecipadamente pedido de diligências,
ofertar rol de testemunhas ou juntar documentos neste Núcleo de Correição Administrativa a fim de operar, com plenitude, os seus direitos
petrificados no art. 5º, LV da CFRB/88, estando sujeito a uma das penalidades previstas nos artigos 216, 217, 245, caput e parágrafo único,
246 e 250, todos na forma da Lei 869/52, sob pena de REVELIA: e
designação de defensor “ex-officio”. Cristiano Fidelis Mendes, Masp:
1.201.114-4 e Manoel Nunes do Nascimento, Masp: 1193289-4 – PROCESSADOS no PAD 005/2019.
Belo Horizonte, 06 de maio de 2021
Alan Santos Oliveira
Masp 1.206.838-3
Presidente de Comissão
26 1486326 - 1
EDITAL DE CHAMAMENTO
O Presidente da Comissão da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 021/2018 Cleiton Duarte Santos, conforme PORTARIA/USCISESP/SAD nº 021/2018, publicada no jornal Minas Gerais n data de
20/11/2018, tendo em vista o disposto no artigo 225 § único da lei Estadual 869/52 de 05 de junho de 1952, CONVOCA E CITA, durante 08
(oito ) dias consecutivos, o processado abaixo relacionado para comparecer perante esta Comissão Processante, instalada Rua Lírio Brant nº
787; 1º Andar-Prédio do Núcleo de Práticas Jurídicas da FUNORTE,
Bairro melo - Montes Claros - MG, CEP 39401-063 Telefone Recepção
(38) 2101-9450 E-mail: [email protected], nos dias uteis,
das 08:00 as 16:00, no prazo de 10 dias, a contar da oitava e última
publicação deste edital no Jornal Minas Gerais, a fim de pessoalmente,
tomar conhecimento da respectiva Sindicância Administrativa Disciplinar, acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para os fatos a ele
atribuído que caracterizam em tese, ilícitos administrativos, conforme
portaria inaugural, se comprovada, estando sujeito a uma das penalidades administrativas previstas no art. 244, da Lei 869, de 05 de julho
de 1952, sob pena de REVELIA: Raphael do Nascimento Marques MASP 1.389.447-2 - PROCESSADO na SAD 021/2018.
Montes Claros 17 de maio de 2021
Cleiton Duarte Santos
Masp 1.172.713-8
Presidente da PAD 017/2021
17 1482326 - 1
EXTRATO DA PORTARIA DEPEN
N° 18/2021, DE 26 DE MAIO DE 2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO
Nº 1450.01.0038858/2021-51
Descumprimento de cláusulas do Contrato n° 9263013/2020 (Penitenciária de Contagem I - Nelson Hungria - Pen-CEM-I-NH, Centro de
Remanejamento Provisório de Contagem I - CERESP-CEM-I, Presídio
de Ibirité I - Pres-IIE-I,Presídio de Juatuba I Pres-JUA-I e Carceragem
do Fórum de Contagem​). Empresa COOK EMPREENDIMENTOS
EM ALIMENTAÇÃO COLETIVA LTDA,CNPJ nº16.654.626/000151,sediada na Avenida Raja Gabaglia, nº 285, Bairro Cidade Jardim–
Belo Horizonte/MG. Práticas previstas no inciso VI do art. 3°e nos incisos I,IV, V e VI do art. 4° da Resolução SEAP n°. 49/2017, puníveis
com sanções desde advertência escrita até declaração de inidoneidade
para licitar e contratar com a Administração Pública (de acordo com as
sanções previstas no artigo 38 do Decreto Estadual n°. 45.902/2012,
nos artigos 87 e 88 da Lei Federal n°. 8.666/1993 e no artigo 7° da Lei
Federal n°. 10.520/2002).
Convoco a Comissão Processante Permanente da SEJUSP, para instrução e conclusão de todo o procedimento, conforme Resolução SEAP
n° 01, de 13 de fevereiro de 2017, por meio dos membros designados
para a sua composição, nos termos das Portarias GAB. SEAP nº 006 de
12 de março de 2019.
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública,
Belo Horizonte, 26 de maio de 2021.
Carlos Vinícius de Souza Figueiredo
Assessor Orçamentário e Financeiro - DEPEN/MG
26 1485907 - 1
EDITAL DE CHAMAMENTO
O Sr. Ednilson Pereira Viana, Presidente da Comissão designada para
apurar os fatos constantes no Processo Disciplinar Simplificado instaurado por meio da PORTARIA/NUCAD/CSet - SEJUSP/PDS Nº
037/2021, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de
20/05/2021, CONVOCA e CITA os Processados Juely Gonçalves da
Silva Masp 1.337.381-6, para comparecer perante esta Comissão Processante, instalada na Rua Filadelfo Souza Pinto, Nº 141, Bairro Nova
Divinéia CEP: 38.613-080 - Unaí - MG, nos dias úteis, das 08h00min
às 16h00min, endereço eletrônico e telefone: [email protected],
telefone (38) 3676-9707, no prazo de 10 dias, a contar da 8ª (oitava) e
última publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento de seu respectivo
Processo Disciplinar Simplificado, acompanhar sua tramitação, solicitar diligências, juntar documentos, apresentar rol de testemunhas e
defesa para os fatos a ele atribuídos que caracterizam, em tese, ilícitos
administrativos, conforme portaria inaugural, conduta que se comprovada remete ao descumprimento do disposto nos artigos 216, incisos V
e VI, e 217, incisos IV e X, c/c artigos 245, caput e parágrafo único,
e 246, inciso I, com incidência no art. 250, incisos I, II e VI, todos na
forma da Lei nº 869/1952, estando sujeito a uma das penalidades previstas no art. 244, incisos I, III e VI do referido Diploma Legal, c/c
o artigo 12, parágrafo único da Lei nº 18.185/2009 e nos termos dos
artigos 3º e 4º do Decreto nº 47.788/2019; sob pena de REVELIA e
designação de defensor “ex-officio”: Juely Gonçalves da Silva Masp
1.337.381-6– PROCESSADO no PDS 037/2021.
Belo Horizonte, 26 de maio de 2021
Ednilson Pereira Viana
Masp 1.341.003 -0
Presidente de Comissão
26 1486424 - 1
EDITAL DE CHAMAMENTO
A Presidente da Comissão do Processo Disciplinar Simplificado nº
049/2020, Letícia de Melo Barbosa, conforme PORTARIA/NUCAD/
CSet - SEJUSP/PDS Nº 049/2020, publicada no Diário Oficial de Minas
Gerais de 16 de maio de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 225
da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA E CITA,
durante 08 (oito) dias consecutivos, o processado abaixo relacionado
para comparecer perante esta Comissão Processante, instalada na Avenida Alcoa 5801, Casa 04, Parque das Nações, Poços de Caldas/MG,
CEP 37.706-178 , nos dias úteis, das 08h00min às 17h00min, e através
do endereço eletrônico [email protected], no prazo de 10 dias, a
contar da oitava e última publicação deste edital no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento
de seu respectivo Processo Disciplinar Simplificado, acompanhar sua
tramitação, solicitar diligências, juntar documentos, apresentar rol de
testemunhas e defesa para os fatos a ele atribuídos que caracterizam,
em tese, ilícitos administrativos, conforme portaria inaugural, conduta
que se comprovada remete ao descumprimento do disposto nos arts.
216, incisos V e VI, 217, incisos IV e X, 245, caput e parágrafo único,
246, inciso I , e 250, incisos II e VI, todos na forma da Lei 869/52,
estando sujeito às penalidades previstas no art. 244, incisos I, III ou
VI, do referido Diploma Estatutário, c/c o art. 12, parágrafo único da
Lei 18.185/2009 e nos termos do art. 9º do Decreto nº 45.155, de 21 de
agosto de 2009, sob pena de REVELIA: RODRIGO DONIZETTI DE
MORAES, MASP 1.214.767-4 – PROCESSADO NO PDS 049/2020.
Poços de Caldas, 25 de maio de 2021
Letícia de Melo Barbosa
Masp 1.377.218-1
Presidente de Comissão
25 1485356 - 1

FÉRIAS–PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 263/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es), listados abaixo, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº os 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado:
Masp 11408556, ADALBERTO LEYDSON ARAUJO DA SILVA,
ASP, III/E; referente, ao 3º quinquênio de exercício, a contar de
21/04/2021.
Masp 10788479, ADELSON PEREIRA DOS SANTOS, ASP, III/E;
referente, ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 15/04/2021.
Masp 11396736, ADENILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, ASP,
III/E; referente, ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 20/04/2021.
Masp 11031481, ADNILSON ALVES DOS SANTOS, ASP, III/E; referente, ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 28/04/2021.
Masp 11010444, ADRIANA COELHO FERNANDES, ASP, III/E;
referente, ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 28/04/2021.
Masp 11244480, ADRIANO DE JESUS LEITE FERREIRA DE OLIVEIRA, ASP, III/E; referente, ao 3º quinquênio de exercício, a contar
de 23/04/2021.
Masp 10823136, ADRIANO PEREIRA SALES, ASP, III/E; referente,
ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 21/04/2021.
Masp 11408622, AILTON PEIXOTO CASTRO, ASP, III/E; referente,
ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 21/04/2021.
Masp 10781375, ALAILTON SOARES PINTO, ASP, III/E; referente,
ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 25/04/2021.
Masp 10840015 ALAN SERGIO DE SOUSA SANTOS, ASP, III/E;
referente, ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 22/04/2021.
Masp 11028826, ALCIONE RODRIGUES DE SOUZA, ASP, III/E;
referente, ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 14/04/2021.
Masp 11001229, ALEKSANDRO MONTEIRO DE SOUZA, ASP,
III/E; referente, ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 19/04/2021.
Masp 11402492, ALESSANDRO DE ASSIS MANOEL, ASP, III/E;
referente, ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 20/04/2021.
Masp 10794329, ALEX CAETANO DE FARIA, ASP, III/E; referente,
ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 15/04/2021.
Masp 11404688, ALEX DUARTE MIGUEL, ASP, III/E; referente, ao
3º quinquênio de exercício, a contar de 21/04/2021.
Masp 11417961, ALEXANDRE ALVES RESENDE DE ANDRADE,
ASP, II/D; referente, ao 3º quinquênio de exercício, a contar de
28/04/2021.
Masp 11402344, ALEXSSANDRO DA SILVA MARCAL, ASP, III/E;
referente, ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 20/04/2021.
Masp 11425410, ALFREDO BATISTA DOS SANTOS FILHO, ASP,
III/E; referente, ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 22/04/2021.
Masp 11390705, ALLAN KARDEC DA SILVA, ASP, III/E; referente,
ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 15/04/2021.
Masp 10822773, ALTAMIRO VIEIRA BATISTA, ASP, III/E; referente, ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 21/04/2021.
Masp 10823235, ANDERSON APARECIDO ALVES DE SOUSA,
ASP, III/E; referente, ao 3º quinquênio de exercício, a contar de
15/04/2021.
Masp 11011913, ANDERSON CESAR PEREIRA, ASP, III/E; referente, ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 23/04/2021.
Masp 11408853, ANDRE AFONSO DOS ANJOS, ASP, III/E; referente, ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 22/04/2021.
Masp 11405933, ANDRE HENRIQUE DE OLIVEIRA SANCHES,
ASP, III/E; referente, ao 3º quinquênio de exercício, a contar de
21/04/2021.
Masp 11077666, ANDRE MACHADO DE LIMA, ASP, IV/B; referente, ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 28/04/2021.
Masp 11409281, ANDREA KATIA DE SOUZA PEREIRA, ASP, IV/B;
referente, ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 22/04/2021.
Masp 11404001, ANDREIA ALVES DE SOUSA, ASP, III/E; referente,
ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 15/04/2021.
Masp 12031175, ANDREIA DE FARIA CAMPOS, ANEDS, I/B; referente, ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 18/04/2021.
Masp 11409364, ANDREIA MARCIA LEONOR MOREIRA, ASP,
III/E; referente, ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 22/04/2021.
Masp 11408531, ANDREZA MORAES DE OLIVEIRA, ASP, III/E;
referente, ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 22/04/2021.
Masp 6212807, ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO JUNIOR,
ASP, IV/B; referente, ao 3º quinquênio de exercício, a contar de
22/04/2021.
Masp 3784733, ARLEN CESAR MIRANDA, ASP, I/J; referente, ao 5º
quinquênio de exercício, a contar de 27/04/2021.
Masp 11408507, ARTHUR SANTANNA BARREIROS JUNIOR, ASP,
III/E; referente, ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 24/04/2021.
Masp 12149670, BELINDA NOEME SOUSA RODRIGUES FONSECA, ASEDS, II/C; referente, ao 2º quinquênio de exercício, a contar
de 11/04/2021.
Masp 10788503, BENEDITO MARCIO BATISTA MOREIRA, ASP,
III/E; referente, ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 15/04/2021.
Masp 11013406, CARLOS ROBERTO MATOLA MIRANDA, ASP,
IV/C; referente, ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 19/04/2021.
Masp 10826105, CARMEM LUCIA DOS SANTOS, ASP, III/E; referente, ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 23/04/2021.
Masp 10823540, CASSIO ANDRE DE JESUS PEREIRA, ASP, III/E;
referente, ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 15/04/2021.
Masp 10789758, CHARLES BORBA, ASP, IV/B; referente, ao 3º
quinquênio de exercício, a contar de 19/04/2021.
Masp 11001526, CHRISTIAN MAICON LEITE, ASP, III/E; referente,
ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 20/04/2021.
Masp 11404993, CHRISTIANNO CONCEICAO SILVA, ASP, III/D;
referente, ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 26/04/2021.
Masp 11405743, CLAUBERTO PINHEIRO DE OLIVEIRA, ASP,
III/E; referente, ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 20/04/2021.
Masp 11408457, CLAUDIO ROBERTO DA BARRA, ASP, III/E; referente, ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 22/04/2021.
Masp 10796795, CLAUDIONOR APARECIDO BARBOSA DA
SILVA, ASP, IV/C; referente, ao 3º quinquênio de exercício, a contar
de 20/04/2021.
Masp 11406212, CLEBER BARBOSA DA SILVA, ASP, III/E; referente, ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 21/04/2021.
Masp 10788693, CLEBER FRANCISCO DE OLIVEIRA, ASP, III/E;
referente, ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 15/04/2021.
Masp 11394772, CLEBER LUIZ DE MELO, ASP, III/E; referente, ao
3º quinquênio de exercício, a contar de 15/04/2021.
Masp 11059318, CLEBSON DE ARAUJO PEREIRA, ASP, III/E; referente, ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 15/04/2021.
Masp 10796985, CLENIO DE JESUS MARIANO, ASP, III/E; referente, ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 19/04/2021.
Masp 11397866, CRISTIANA SANTOS RIBEIRO, ASP, III/E; referente, ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 19/04/2021.
Masp 11405321, CRISTIANE DE MOURA FERNANDES, ASP, III/E;
referente, ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 27/04/2021.
Masp 10801595, DEIVISON FLAVIO CAMPOS, ASP, III/E; referente, ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 20/04/2021.
Masp 11404605, DELCIO GONCALVES VASCONCELOS, ASP,
III/E; referente, ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 20/04/2021.
Masp 10826212, DELVANY MIRANDA, ASP, III/E; referente, ao 3º
quinquênio de exercício, a contar de 19/04/2021.
Masp 11397122, DEYVID ALAN MARTINS CURPENTINO, ASP,
III/E; referente, ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 15/04/2021.
Masp 10940898, DIEGO CARLOS DA SILVA TRINDADE, ASP,
III/E; referente, ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 22/04/2021.
Masp 11396710, EDER PEREIRA DE CASTRO, ASP, III/E; referente,
ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 15/04/2021.
Masp 8844839, EDILA NASCIMENTO SOUTO, ASP, III/E; referente,
ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 26/04/2021.
Masp 10831899, EDINALDO FERNANDES PEIXOTO, ASP, III/E;
referente, ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 20/04/2021.
Masp 11418217, EDIVALDO BALBINO GONCALVES, ASP, III/E;
referente, ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 21/04/2021.
Masp 11399433, EDMILSON FONSECA DOS SANTOS, ASP, III/E;
referente, ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 23/04/2021.
Masp 10796803, EDNA NASCIMENTO SOUTO, ASP, III/E; referente, ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 20/04/2021.
Masp 11405388, EDNALDO ALVES DE ARAUJO, ASP, III/E; referente, ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 23/04/2021.
Masp 11405347, EDSON CRUZEIRO DE SOUSA, ASP, III/E; referente, ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 21/04/2021.
Masp 11117090, EDUARDO LUCIO MACEDO OLIVEIRA, ASP,
III/E; referente, ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 22/04/2021.
Masp 11393477, ELIDIANE GERALDA MARTINS, ASP, III/E; referente, ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 21/04/2021.
Masp 11403284, ELTON PETRONIO XAVIER, ASP, IV/C; referente,
ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 21/04/2021.

Minas Gerais
Masp 10797710, EMERSON ALEX HILARIO DOS SANTOS, ASP,
III/E; referente, ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 21/04/2021.
Masp 11404902, ENIOMAR DIAS DOS ANJOS, ASP, III/D; referente, ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 15/04/2021.
Masp 10844447, ERICO GEOVANNI DE SOUZA, ASP, IV/B; referente, ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 22/04/2021.
Masp 11402476 , EULER PINTO GUIMARAES, ASP, III/E; referente,
ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 15/04/2021.
Masp 11221942, EVANDRO PINHEIRO DE SOUZA, ASP, IV/C;
referente, ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 26/04/2021.
Masp 11028750, EWERTON VINICIUS CHAVES, ASP, III/E; referente, ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 20/04/2021.
Masp 6453146, EZEQUIAS RODRIGUES DOS SANTOS, ASP, I/B;
referente, ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 29/04/2021 com
aproveitamento de tempo da SEE.
Masp 11399961, FABIO CARLOS GOMES, ASP, III/E; referente, ao
3º quinquênio de exercício, a contar de 26/04/2021.
Masp 11408283, FABIO JUNIOR DE LIMA, ASP, III/E; referente, ao
3º quinquênio de exercício, a contar de 24/04/2021.
Masp 12832317, FABIO PORTO JARDIM, ASEDS, II/A; referente, ao
2º quinquênio de exercício, a contar de 11/04/2021.
Masp 11034238, FABRICIO ALVES DO NASCIMENTO, ASP, III/E;
referente, ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 26/04/2021.
Masp 10826709, FERNANDO DE MELO SIMEAO, ASP, III/E; referente, ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 19/04/2021.
Masp 10816098, FERNANDO DOS REIS, ASP, III/E; referente, ao 3º
quinquênio de exercício, a contar de 21/04/2021.
Masp 11397452, FERNANDO VICENTE GOMES, ASP, III/E; referente, ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 15/04/2021.
Masp 11078110, FLAVIA RUBIA DE MATOS , ASP, III/E; referente,
ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 28/04/2021.
Masp 10843860, FLAVIO ALVES DE SOUSA, ASP, III/E; referente,
ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 14/04/2021.
Masp 11408200, FREDERICO FLAVIO ROCHA, ASP, III/E; referente, ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 22/04/2021.
Masp 11100641, GEOMAR LUCAS ALVES, ASP, III/E; referente, ao
3º quinquênio de exercício, a contar de 28/04/2021.
Masp 10799062, GERALDO JOSE DE OLIVEIRA SA, ASP, III/E;
referente, ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 16/04/2021.
Masp 11405305, GLAUBER NATALINO DE OLIVEIRA, ASP, III/E;
referente, ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 16/04/2021.
Masp 10797009, GLAUTOM PEREIRA DA SILVA, ASP, III/E; referente, ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 14/04/2021.
Masp 10836989, GLEISON DA SILVA FERREIRA, ASP, III/E; referente, ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 21/04/2021.
Masp 11402898, GREISON JOSE REZENDE FREITAS, ASP, III/E;
referente, ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 23/04/2021.
Masp 11408234, HELVECIO LUIZ DOS SANTOS, ASP, IV/C; referente, ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 22/04/2021.
Masp 11425303, HUGO MODESTO DE OLIVEIRA, ASP, III/E; referente, ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 22/04/2021.
Masp 11408523, IVANDO RODRIGUES VIEIRA, ASP, III/E; referente, ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 19/04/2021.
Masp 11405396, JACKSON BETONICO DUARTE, ASP, III/D; referente, ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 22/04/2021.
Masp 8825374, JACY COSTA JUNIOR, ASP, III/E; referente, ao 3º
quinquênio de exercício, a contar de 16/04/2021.
Masp 11427218, JAIME FRANCISCO SANTANA, ASP, III/E; referente, ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 24/04/2021.
Masp 11408374, JAIRO RODRIGUES DOS SANTOS, ASP, III/E;
referente, ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 21/04/2021.
Masp 11405339, JAMES MENDES CORNELIO, ASP, III/E; referente,
ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 13/04/2021.
Masp 11408267, JARBAS HENRIQUE DA SILVA FILHO, ASP, III/E;
referente, ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 20/04/2021.
Masp 11014396, JEFFERSON DE ALCANTARA ALMEIDA, ASP,
III/E; referente, ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 28/04/2021.
Masp 11402799, JEOVANE TAVARES DOS SANTOS, ASP, III/E;
referente, ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 14/04/2021.
Masp 10923001, JOAO BATISTA FERREIRA, ASP, III/E; referente,
ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 28/04/2021.
Masp 10781839, JOAO BATISTA SILVERIO, ASP, III/E; referente, ao
3º quinquênio de exercício, a contar de 23/04/2021.
Masp 11408564, JOAO LUCIO TOME FILHO, ASP, III/E; referente,
ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 21/04/2021.
Masp 10781862, JOAO SINVAL MARTINS DE MELO, ASP, III/E;
referente, ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 27/04/2021.
Masp 11408663, JOSE ANTONIO SILVA, ASP, IV/C; referente, ao 3º
quinquênio de exercício, a contar de 19/04/2021.
Masp 11407657, JOSE APARECIDO BATISTA, ASP, III/E; referente,
ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 23/04/2021.
Masp 11403706, JOSE APARECIDO FERREIRA DA SILVA, ASP,
III/E; referente, ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 15/04/2021.
Masp 10823680, JOSE CLAUDIO PEREIRA DA SILVA, ASP, III/D;
referente, ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 14/04/2021.
Masp 10781920, JOSE EVANIO PINA VASCONCELOS, ASP, III/E;
referente, ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 15/04/2021.
Masp 11407186, JOSE ROBERTO PEREIRA DE JESUS, ASP, III/E;
referente, ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 20/04/2021.
Masp 11408341, JOSE ROBERTO SOBRINHO, ASP, III/E; referente,
ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 22/04/2021.
Masp 10823748, JOSE VALDERCIO FERREIRA BATISTA, ASP,
III/E; referente, ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 15/04/2021.
Masp 11408739, JOSIAS LINO PRUDENTE, ASP, III/E; referente, ao
3º quinquênio de exercício, a contar de 23/04/2021.
Masp 11071990, JOSILEY HENRIQUE DA SILVA, ASP, III/E; referente, ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 19/04/2021.
Masp 11408697, JOVANE FERREIRA PINTO, ASP, III/E; referente,
ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 29/04/2021.
Masp 11175601 JUARES DE CARVALHO MARTINS, ASP, III/E;
referente, ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 23/04/2021.
Masp 11407368 , JULIANO CESAR DE MATOS, ASP, IV/B; referente, ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 19/04/2021.
Masp 11408176, JULIO CESAR MARTINS, ASP, III/E; referente, ao
3º quinquênio de exercício, a contar de 22/04/2021.
Masp 11425519, KERLEVY BETHANIA SOUSA E OLIVEIRA, ASP,
III/E; referente, ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 21/04/2021.
Masp 11015179, LAERCIO DE SOUZA ROCHA, ASP, III/D; referente, ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 25/04/2021.
Masp 11394491, LAYLA TEREZINHA DE SOUZA, ASP, II/E; referente, ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 20/04/2021.
Masp 6115216, LEANDRO DE FREITAS DA SILVA, ASP, III/E; referente, ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 21/04/2021.
Masp 11425832, LEANDRO DOS SANTOS VIEIRA, ASP, V/A; referente, ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 22/04/2021.
Masp 11425352, LEANDRO LINO DOS SANTOS LANDIM, ASP,
V/A; referente, ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 20/04/2021.
Masp 11406030, LEONARDO APARECIDO BORGES DE OLIVEIRA VAZ, ASP, III/E; referente, ao 3º quinquênio de exercício, a
contar de 21/04/2021.
Masp 10823862, LEU ANDRADE FARIA, ASP, III/E; referente, ao 3º
quinquênio de exercício, a contar de 15/04/2021.
Masp 11408119, LILIAN MARIA MACIEL FELIX, ASP, III/E; referente, ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 22/04/2021.
Masp 11408044, LUCIANE DE FATIMA DOMINGOS LANDIM,
ASP, III/E; referente, ao 3º quinquênio de exercício, a contar de
22/04/2021.
Masp 10846152, LUCIANO DE SOUZA BRAGA, ASP, III/E; referente, ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 19/04/2021.
Masp 10844470, LUCIMAR SILVESTRE DE ALMEIDA, ASP, III/E;
referente, ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 28/04/2021.
Masp 11405362, LUIS CARLOS RODRIGUES SILVA, ASP, III/E;
referente, ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 21/04/2021.
Masp 11408036, LUIS FERNANDO DE SOUSA, ASP, III/E; referente, ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 21/04/2021.
Masp 10782027, LUIZ ORIONE GUILHERME ROCHA, ASP, III/E;
referente, ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 19/04/2021.
Masp 10780435, LUIZ OTAVIO MACIEL DOS SANTOS GONCALVES, ASP, III/E; referente, ao 3º quinquênio de exercício, a contar de
24/04/2021.
Masp 11406071, MAIKO ANTONIO SOARES LIMA, ASP, III/E;
referente, ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 22/04/2021.
Masp 11425691, MANOEL RIBEIRO DA FONSECA JUNIOR, ASP,
III/E; referente, ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 28/04/2021.
Masp 10816510, MANUEL DA SILVA MIGUEL, ASP, III/E; referente, ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 20/04/2021.
Masp 11016995, MARCELO ANTONIO DIAS, ASP, V/A; referente,
ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 30/04/2021.
Masp 11412418, MARCELO DOS SANTOS MARTINS, ASP, III/E;
referente, ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 20/04/2021.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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