TJMG 11/05/2021 - Pág. 19 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 11 de Maio de 2021 – 19
Minas Gerais Diário do Executivo
SRE de Caxambu
Diretora: Elenice da Silva Rodrigues
LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2021
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, os servidores abaixo relacionados, por motivo de nomeação:
Localidade
Esc. Est.
MASP
Adm
Nome
Baependi
Vargem da Lage
1.429.209-8
3
Matheus Marcos Carvalho
Baependi
Vargem da Lage
1.491.596-1
1
Rafael Aparecido Andrade Pereira
Conceição do Rio Verde Dom Othon Motta
1.341.638-3
3
Giselle Campos Fernandes
Conceição do Rio Verde Padre Pedro Ribeiro de Castro
874.769-3
3
Marcilene Castro Pereira Andrade
Cruzília
São Sebastião
1.472.423-1
3
Ana Olivia Costa de Andrade
Itanhandu
Professor Souza Nilo
1.459.811-4
2
Thais Silva de Assis
Olímpio Noronha
Professora Maria Antonieta Romano Salgado
1.434.358-6
3
Aruana Rossari Clemente dos Santos
Passa Quatro
Nossa Senhora Aparecida
1.276.903-0
3
Carla Aparecida da Cunha
Passa Quatro
Nossa Senhora Aparecida
1.471.945-4
2
Douglas Silva Lauria
Passa Vinte
Coronel Rezende
1.475.626-6
2
Adriana Cristina Monteiro Rocha
Passa Vinte
Coronel Rezende
1.115.651-0
3
Karina Alves Gomes
São Lourenço
Dr. Humberto Sanches
1.468.882-4
2
Gabriel Nascimento e Silva
São Lourenço
Professor Mário Junqueira Ferraz
1.110.863-6
3
Vanessa Apocalipse de Oliveira
Serranos
Nossa Senhora do Bom Sucesso
1.261.032-5
3
William Maciel de Carvalho
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
Cargo
Matemática
História
Sociologia
História
Sociologia
Sociologia
Educação Física
L.E.M. Inglês
Arte/Artes
História
Língua Portuguesa
Sociologia
Sociologia
Biologia/Ciências
Carga Horária
16 h/a
16 h/a
12 h/a
16 h/a
16 h/a
13 h/a
06 h/a
16 h/a
16 h/a
06 h/a
12 h/a
16 h/a
06 h/a
08 h/a
A contar de
03/03/2021
03/12/2020
03/03/2021
14/05/2020
10/12/2020
03/03/2021
03/03/2021
07/12/2020
03/03/2021
23/12/2020
03/03/2021
10/12/2020
17/12/2020
17/03/2021
07 1478853 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 11/2021 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Minduri: E. E. Fernando Melo Viana, masp
1.001.167-4, Luciano Vilela, ATB2C adm 02, a partir de 4/5/2021;
São Lourenço: CESEC “Professora Noêmia Goulart Ferreira”, masp
1.409.958-4, Débora Toledo França Piccin, EEB1A adm 02, a partir
de 1º/5/2021.
e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020,
do servidor: Conceição do Rio Verde: E. E. Dom Othon Motta, masp
269.409-9, Tereza Cristina Bernardes de Souza Cruz, a partir da data
da publicação, referente ao PEB3N adm 03, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 146, §§ 4º e 6º, inciso I e § 7º, inciso I do ADCT
da CE/89, acrescentado pela EC nº 104/2020, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
10/2021 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 14/2021 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8656, de
02/07/2012, ao servidor: São Lourenço: E. E. Professor Antônio Magalhães Alves, masp 746.407-6, Edma Maria de Faria Rodrigues, ATB5J
adm 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 11/5/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 13/2021 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 1.421.967-9,
Gilberto Andrade Gomes, TDE1B adm 01, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 7/5/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; São Lourenço: E.
E. Eurípedes Prazeres, masp 746.582-6, Rúbia Freitas Baldi , ATB5J
adm 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/3/2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado.
07 1478854 - 1
SRE de Conselheiro Lafaiete
Diretora: Maria de Lourdes Reis Silva Beato
RETIFICAÇÃO-ATO N.º 22/2021.
RETIFICA, NO ATO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA. Ato n.º 02/2019 publicado no “MG” de 26/03/2019, por motivo de incorreção; onde se lê: amplia a carga horária semanal, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592,
de 28/12/2012, dos professores:
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
ADMISSÃO
DE Nº DE AULAS SEMANAIS
PARA Nº DE AULAS SEMANAIS
A PARTIR DE
OURO BRANCO
EE. “ IRACEMA DE ALMEIDA”
1.234.178-0
PHABYO LAURENÇO DA COSTA
PEB1A
4
5
9
07/02/2019
Leia-se: amplia a carga horária semanal, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
ADMISSÃO
OURO BRANCO
EE. “ IRACEMA DE ALMEIDA”
1.234.178-0
PHABYO LAURENÇO DA COSTA
PEB1A
4
DE Nº DE AULAS SEMANAIS
5
PARA Nº DE AULAS SEMANAIS
8
A PARTIR DE
07/02/2019
10 1479077 - 1
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA-ATO N.º 01/2021.
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei n.º 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei n.º 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
ADMISSÃO
DE Nº DE AULAS SEMANAIS
CATAS ALTAS DA NORUEGA EE GUSTAVO AUGUSTO DA SILVA
1.198.896-1 LEIDIANE APARECIDA SILVA FERNANDES
PEB1A
03
14
LAMIM
EE NAPOLEÃO REIS
1.238.644-7 ANTÔNIO CARLOS RESENDE ALVES
PEB2C
02
15
PARA Nº DE AULAS SEMANAIS
16
16
A PARTIR DE
22/04/2021
08/03/2021
10 1479079 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA-ATO N.º 10/2021.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do
art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Piranga, EE Coronel José Ildefonso,
MaSP 558.012-1, Leopoldina Orfélia Dias Silva, PEB3P, 1º cargo, a
partir de 19/04/2021 da data do protocolo do requerimento. Redação
dada EC nº 104 de 2020 e artigo 151 do ADCT da CE/89-Regras de
Transição- combinado com o artigo 147 do ADCT, acrescentado pela
Emenda Constitucional n.º 104, de 2020 (incluindo a aposentadoria
especial de professor) REGRA DE TRANSIÇÃO/PEDÁGIO.
ABONO DE PERMANÊNCIA-ATO N.º 11/2021.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do
art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Piranga, EE Coronel José Ildefonso,
MaSP 558.012-1, Leopoldina Orfélia Dias Silva, PEB3P, 2º cargo, a
partir de 19/04/2021 da data do protocolo do requerimento. Redação
dada EC nº 104 de 2020 e artigo 151 do ADCT da CE/89-Regras de
Transição- combinado com o artigo 147 do ADCT, acrescentado pela
Emenda Constitucional n.º 104, de 2020 (incluindo a aposentadoria
especial de professor) REGRA DE TRANSIÇÃO/PEDÁGIO.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO-ATO N.º 03/2021.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP N.º 01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: Conselheiro Lafaiete, SRE de Conselheiro Lafaiete,
MaSP 1.100.249-0, Vânia Márcia Ferreira Ribeiro, ANEID1A, admissão 01, a partir de 07/04/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA-ATO N.º
10/2021.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora: Conselheiro Lafaiete, EE General Sylvio Raulino de Oliveira,
MaSP 951.601-4, Margareth Aparecida Leão dos Santos Gomes, a partir de 10/05/2021, referente ao 1º cargo, PEB2N, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela
EC nº104/2020 c/c com Art.40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CF/88, red.
EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição Integral correspondente a carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO-ATO N.º 10/2021.
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Conselheiro Lafaiete,
SRE de Conselheiro Lafaiete, MaSP 972.089-7, Rosangela da Silva,
ANEI3J, 1º cargo. CONCESSÃO do 3º quinquênio de exercício. Ato
n.º 02/2012, publicado em 19/01/2012, por motivo de incorreção.
ANULAÇÃO-ATO N.º 11/2021.
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Conselheiro Lafaiete,
SRE de Conselheiro Lafaiete, MaSP 972.089-7, Rosangela da Silva,
ANEI3J, 1º cargo. RETIFICAÇÃO do 2º e 3º quinquênio de exercício.
Ato n.º 63/2017, publicado em 19/04/2017, por motivo de incorreção.
ANULAÇÃO-ATO N.º 12/2021.
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Conselheiro Lafaiete,
SRE de Conselheiro Lafaiete, MaSP 972.089-7, Rosangela da Silva,
ANEI3J, 1º cargo. ANULAÇÃO da retificação do 3º e 4º quinquênio
de exercício. Ato nº 09/2021 publicado em 04/05/2021, por motivo de
incorreção.
ANULAÇÃO-ATO N.º 13/2021.
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Conselheiro Lafaiete,
SRE de Conselheiro Lafaiete, MaSP 972.089-7, Rosangela da Silva,
ANEI3J, 1º cargo.
RETIFICAÇÃO do 2º, 3º e 4º quinquênio de exercício. Ato nº 19/2021
publicado em 04/05/2021, por motivo de incorreção.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 10/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete, SRE de
Conselheiro Lafaiete, MaSP 1.422.060-2, Heloisa Aparecida Ribeiro de
Meirelles, TDE1B, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 26/04/2021, que poderão ser usufruídos, à critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal n.º 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n.ºs
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 11/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete, SRE de Conselheiro Lafaiete, MaSP 972.089-7, Rosangela da Silva, ANEI3J, 1º
cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2012.
CONSELHEIRO LAFAIETE-EE GERALDO BITTENCOURT.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 01/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete, EE Geraldo
Bittencourt, MaSP 1.128.945-1, Kátia Cristina da Silva, PEB1B, Língua Portuguesa, 3º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 27/01/2021, que poderão ser usufruídos, à critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal n.º 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n.ºs
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
CONGONHAS-EE LAMARTINE DE FREITAS.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 01/2021.
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Congonhas, EE Lamartine de Freitas, MaSP
428.118-4, Ilson de Moura, PEB1A, 4º cargo, referente aos 1º, 2º,
3º e 4º quinquênios de exercício a partir de 06/06/2017 (data do efetivo exercício), e referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
03/11/2019 com aproveitamento de tempo no PEB1A, 2º cargo, do qual
foi DISPENSADO; dos quais usufruiu 00/mês.
CONSELHEIRO LAFAIETE-EE MARECHAL HUMBERTO DE
ALENCAR CASTELLO BRANCO.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 01/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete, EE Marechal
Humberto de Alencar Castello Branco, MaSP 1.015.377-3, Adriana
Dias Bicalho, PEB3L, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 27/01/2021, que poderão ser usufruídos, à critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal n.º 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de n.ºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
CONSELHEIRO LAFAIETE-EE MONSENHOR HORTA.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO-ATO N.º 02/2021.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: Conselheiro Lafaiete, EE Monsenhor Horta,
MaSP 377.477-5, Sandra Márcia Faria da Silveira, ATB4L, 1º cargo, a
partir de 03/04/2021.
DESTERRO DE ENTRE RIOS-EE PREFEITO JOÃO JOSÉ DE
LIMA.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO-ATO N.º 01/2021.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, à servidora: Desterro de Entre Rios, EE Prefeito João
José de Lima, MaSP 1.081.301-2, Adriane Claudia de Morais, PEB1B,
3º cargo, a partir de 27/04/2021.
PIRANGA-EE CORONEL JOSÉ ILDEFONSO.
ANULAÇÃO-ATO N.º 01/2021.
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Piranga, EE Coronel José Ildefonso, MaSP 558.012-1, Leopoldina Orfélia Dias Silva,
PEB3P, 1º cargo, na parte em que CONCEDEU o 4º quinquênio de
Férias-Prêmio. Ato n.º 03/2010, publicado em 14/04/2010, por incorreção na data da vigência.
PIRANGA-EE CORONEL JOSÉ ILDEFONSO.
ANULAÇÃO-ATO N.º 02/2021.
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Piranga, EE Coronel José Ildefonso, MaSP 558.012-1, Leopoldina Orfélia Dias Silva,
PEB3P, 1º cargo, na parte em que CONCEDEU o 5º quinquênio de
Férias-Prêmio. Ato n.º 01/2015, publicado em 25/02/2015, por incorreção na data da vigência.
PIRANGA-EE CORONEL JOSÉ ILDEFONSO.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 01/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Piranga, EE Coronel José Ildefonso, MaSP 558.012-1, Leopoldina Orfélia Dias Silva, PEB3P, 1º
cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 26/04/2010.
PIRANGA-EE CORONEL JOSÉ ILDEFONSO.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 02/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Piranga, EE Coronel José Ildefonso, MaSP 558.012-1, Leopoldina Orfélia Dias Silva, PEB3P, 1º
cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/04/2015.
PIRANGA-EE CORONEL JOSÉ ILDEFONSO.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 03/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Piranga, EE Coronel José Ildefonso, MaSP 558.012-1, Leopoldina Orfélia Dias Silva, PEB3P, 1º
cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 23/04/2020.
10 1479080 - 1
RETIFICAÇÃO-ATO N.º 21/2021.
RETIFICA, OS ATOS de CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO, referente à servidora: Conselheiro Lafaiete, SRE de Conselheiro Lafaiete,
MaSP 972.089-7, Rosangela da Silva, ANEI3J, 1º cargo. Atos n.ºs
34/2007 e 24/2017- publicados em 03/10/2007 e 24/10/2017 respectivamente, por motivo de incorreção; onde se lê: referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2006; referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 11/07/2017; leia-se: referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 16/11/2006; referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/06/2017.
10 1479076 - 1
SRE de Guanhães
Diretor: Edney Fernandes Barroso de Queiroz
PORTARIA SEE N° 04/2021
Designa integrantes da Comissão de Avaliação de Veículos Oficiais
inservíveis, antieconômicos, ociosos e irrecuperáveis pertencentes à
frota da Secretaria de Estado de Educação.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso III, da Constituição do
Estado de Minas Gerais e, considerando o disposto no Decreto Estadual
nº 45.242, de 11 de dezembro de 2009, no Decreto nº 47.539, de 23 de
novembro de 2018 e no Decreto nº 47.622, de 15 de março de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º - Instituir a Comissão de Avaliação de Veículos Oficiais inservíveis, antieconômicos, ociosos e irrecuperáveis da Secretaria de Estado
de Educação, no âmbito da Superintendência Regional de Ensino de
Guanhães da Secretaria de Estado de Educação:
Art. 2º - Designar, para compor a Comissão a que se refere o art. 1º os
seguintes membros:
I – Membros titulares:
1. Perseu Miranda da Cunha Mendanha– MASP 1324104-7, desempenhando a função de presidente da comissão;
2. Álvaro Marcos Cardoso – MASP 1094613-5;
3. Leonardo Tiradentes Pires – MASP 0563524-8.
II – Membros suplentes dos membros titulares:
1. Rui Francisco Afonso Mourão – MASP 1176668-0;
2. Antônio Lúcio Glória – MASP 1179057-3.
Parágrafo Único – Ocorrendo impedimento de qualquer um dos membros titulares, um dos membros suplentes será convocado para substituí-lo e, no caso deste impedimento alcançar o Presidente, sua substituição recairá sobre o membro titular imediato.
Art. 3º - A Comissão ora nomeada terá as seguintes atribuições:
I – Providenciar a vistoria, avaliação e relatório fotográfico dos veículos oficiais da SRE Guanhães, em conformidade com o disposto
no Decreto Estadual 45.242/2009 e nos termos do padrão definido
pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais
(SEPLAG), por meio da Diretoria Central de Gestão Logística.
II – Instruir o processo de alienação de forma eletrônica, por meio do
Sistema Eletrônico de Informações (SEIMG) e Sistema Integrado de
Administração de Materiais e Serviços de Minas Gerais (SIAD-MG),
conforme orientações Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
de Minas Gerais (SEPLAG), por meio de sua Diretoria Central de Gestão Logística.
III – Realizar outras atividades correlatas.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO,
em Guanhães, aos 30 de abril de 2021
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 12/2021 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos aos servidores: Santa Maria do Suaçuí, CESEC de Santa
Maria do Suaçuí, MaSP 0992081-0, Luiz Cláudio Gonçalves, PEB2L,
Adm 02, a partir de 15/12/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 13/2021 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa SEPLAG/ SCAP nº 01/2012, por até oito dias consecutivos aos servidores: Dom Joaquim, E E Cristiano Machado, MaSP
0354406-1, Maria Margareth Madureira Teixeira, PEBD1A, Adm 02,
a partir de 13/04/2021; São José do Jacuri, E E Jonh Kennedy, MaSP
1487204-8, Eneide Aparecida Ferreira Gomes, PEBD1A, Adm 02, a
partir de 16/04/2021.
ANULAÇÃO - ATO Nº 24/2021
ANULA o ATO, no que se refere aos servidores: Santa Maria do Suaçuí, E E Deputado Nacip Raydan, MaSP 1273082-6, Nilcilena Maria
Soares de Sousa, ATB1B, Adm 02, ATO Nº 22/2017, publicado em
06/06/2017, por motivo de irregularidades
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 14/2021 CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, aos servidores: Santa Maria do Suaçuí, E E Deputado Nacip
Raydan, MaSP 0935635-3, Raquel Gonçalves de Sousa, EEB2B, Adm
03, referente ao 1º qüinqüênio de exercício, a partir de 28/01/2018;
Santa Maria do Suaçuí, E E Deputado Nacip Raydan, MaSP 1237835-2,
Luciana Pereira dos Santos, PEB2B, Adm 03, referente ao 1º qüinqüênio de exercício, a partir de 06/12/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 15/2021 CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, aos servidores: Sabinópolis, E E Elpídio de Pinho Tavares, MaSP 0331092-7, PEBIL, Adm 02, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 26/10/2020, que poderão ser usufruídas, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Santa Maria do Suaçuí, E E Deputado Nacip Raydan, Niceia Alves Franca Camelo, MaSP
0859170-3, PEB3L, Adm 01, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 27/01/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202105110126090119.