TJMG 31/03/2021 - Pág. 11 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Março de 2021 – 11

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Masp 12207866 JULIA MARIA RIANI MORAES, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 02/04/2021.
Masp 13779517 JULIANA DE ANDRADE HERMOGENES, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
01/04/2021.
Masp 11727997 JULIANO DE OLIVEIRA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 26/04/2021.
Masp 3819398 JULIO HERMES DA SILVA, ANEDS, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 5° quinq., de exercício, a partir de 12/04/2021.
Masp 13854716 JULIO RICARDO ALVES FERREIRA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
01/04/2021.
Masp 12437398 JUVENAL VASCONCELOS DA SILVA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
09/04/2021.
Masp 12210472 KARLA BEATRIZ DE OLIVEIRA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
01/04/2021.
Masp 13813407 KENIA FERREIRA FRANCO, ANEDS, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
22/04/2021.
Masp 13757430 KRISTOFERSON LUIZ COSTA RUAS, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
01/04/2021.
Masp 13842968 LASCINIA CARNEIRO PIMENTEL, ANEDS,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
01/04/2021.
Masp 13728514 LEANDRO BOTELHO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 14/04/2021.
Masp 13812086 LEANDRO CARLOS ROCHA GUEDES, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
20/04/2021.
Masp 13748520 LEANDRO DA SILVA PEREIRA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 07/04/2021.
Masp 12134417 LEANDRO DE CARVALHO MARTINS, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
05/04/2021.
Masp 11015526 LEONARDO RAMOS DOS SANTOS, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
26/04/2021.
Masp 12232765 LIVIO TALTON POMPEU, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 28/04/2021.
Masp 10786556 LUCIANO RODRIGUES DE FREITAS, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 3° quinq., de exercício, a partir de
30/04/2021.
Masp 11205846 LUCIANO RODRIGUES GUEDES, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
12/04/2021.
Masp 13802103 LUCRECIA PATRICIA ALVES DE ALMEIDA,
ANEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a
partir de 26/04/2021.
Masp 13812409 LUIZ ANTONIO BRAVIM DA SILVA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
08/04/2021.
Masp 13837463 LUIZ ANTONIO DE AVELAR FILHO, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
01/04/2021.
Masp 3786266 LUIZ CARLOS DANUNZIO, ASEDS, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 09/04/2021.
Masp 13790043 LUZIANE REIS VERTELO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/04/2021.
Masp 10782035 LUZIANO LUIZ VIANA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 3° quinq., de exercício, a partir de 05/04/2021.
Masp 12843025 MACKYSON DE JESUS LEITE, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/03/2021.
Masp 12139499 MAGDA ANDRADE NEVES, ANEDS, por
02 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
01/03/2021.
Masp 13790266 MANOEL JOSE OLIVEIRA SILVA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
24/04/2021.
Masp 12140778 MARCELA ANDRADE NUNES, ANEDS, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
12/04/2021.
Masp 13904362 MARCELLA CRISTINA MARTINS DA SILVA,
ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir
de 01/04/2021.
Masp 10792943 MARCELO ARAUJO SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 3° quinq., de exercício, a partir de 08/04/2021.
Masp 10798841 MARCELO BRAS DA SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/04/2021.
Masp 13767710 MARCELO DOS SANTOS ARAUJO, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
10/04/2021.
Masp 12136008 MARCELO MACEDO DA SILVA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
30/03/2021.
Masp 12139085 MARCELO NERY SANTOS MADUREIRA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
01/04/2021.
Masp 11941341 MARCELO NONATO BORGES, AGSE, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
19/04/2021.
Masp 11248259 MARCELO TADEU RODRIGUES DIAS, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
22/04/2021.
Masp 13721691 MARCELO TRAVAGLIA DE ALMEIDA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
01/04/2021.
Masp 13780481 MARCIA MESQUITA DE OLIVEIRA JESUS
SOUSA, ANEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 28/04/2021.
Masp 10791390 MARCIO GONCALVES, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 11/04/2021.
Masp 12141297 MARCIO LIMA FREITAS, ASEDS, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 26/04/2021.
Masp 13798418 MARCIO MELO DE ALMEIDA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 22/04/2021.
Masp 9056094 MARCIO SOARES DA SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 6° quinq., de exercício, a partir de 05/04/2021.
Masp 11285616 MARCOS ANTONIO MIRANDA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
01/04/2021.
Masp 13766696 MARCOS CAMAROTE JUNIOR, ANEDS, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
05/04/2021.
Masp 13798624 MARCOS DOMINGOS DE SOUZA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
02/04/2021.
Masp 13901954 MARCOS JORGE FEITOSA BEZERRA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
01/04/2021.
Masp 11733581 MARIA CRISTINA RIBEIRO RODRIGUES,
ANEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a
partir de 01/04/2021.
Masp 10082485 MARIA DE FATIMA TOSTES FERREIRA, ASEDS,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 6° quinq., de exercício, a partir de
12/04/2021.
Masp 3778123 MARIO ANTONIO DINIZ, ASP, por 09 mês(es),
referente(s) ao(s) 5°, 4° e 2° quinq., de exercício, a partir de
01/04/2021.
Masp 12218806 MARIO HENRIQUE DA SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 01/04/2021.
Masp 13855549 MATEUS HENRIQUE ARAUJO DOS SANTOS,
ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir
de 01/04/2021.
Masp 11932597 MATHEUS HENRIQUE NUNES NAVES, AGSE,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
05/04/2021.

Masp 12953493 MATHEUS MAIA DE VILHENA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
26/04/2021.
Masp 11341930 MAURO HENRIQUES NETO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/04/2021.
Masp 11721438 MICHELE FRANCINE FAGUNDES OLIVEIRA,
ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir
de 09/04/2021.
Masp 13870399 MICHELLE VICTOR FOUREAUX SOARES, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
14/04/2021.
Masp 13755376 MIKE WILLIAN SEBASTIAO LIMA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
03/04/2021.
Masp 9703091 MIRIAN LUCIA MIRANDA SOARES, AGSE,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 4° quinq., de exercício, a partir de
05/03/2021.
Masp 13757141 NEIMAR FANTINI MARINHO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/04/2021.
Masp 12794517 NENIDEVISON APARECIDO RODRIGUES, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
02/04/2021.
Masp 11760741 NONATO CESAR SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 05/04/2021.
Masp 13789987 OZAIR RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
05/04/2021.
Masp 12844080 PATRICIO CARDOSO DOS SANTOS, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
01/04/2021.
Masp 13780101 PAULA CARDOSO, ANEDS, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 26/04/2021.
Masp 13821129 PAULO BATISTA DOS SANTOS, ANEDS, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
01/04/2021.
Masp 12160586 PAULO HENRIQUE MARTINS FERNANDES
COSTA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício,
a partir de 09/04/2021.
Masp 12185310 PRISCILLA HELLEN PEREIRA, ASEDS, por
03 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
02/01/2020.
Masp 11067832 RAFAEL COSTA MAIA, AGSE, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 01/04/2021.
Masp 13744867 RAFAEL DE BARROS MOTA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 22/04/2021.
Masp 13870431 RAFAEL DOS REIS COUTINHO FRANCO, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
01/04/2021.
Masp 13866728 RAFAEL JUNIO SILVA FERREIRA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
01/04/2021.
Masp 13758693 RAFAEL RODRIGUES DE MORAIS, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
06/04/2021.
Masp 13761440 RAFAEL XAVIER DE OLIVEIRA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
27/04/2021.
Masp 3770385 RAIMUNDO LEONARDO DE FARIA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 5° quinq., de exercício, a partir de
22/03/2021.
Masp 9729674 RANULFO TELES GUIMARAES JUNIOR, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
05/04/2021.
Masp 11503240 REGINALDO DA SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/04/2021.
Masp 12081873 REINALDO PEIXOTO GODOY, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 02/04/2021.
Masp 13719943 RENATA VAZ DA SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 30/04/2021.
Masp 3784832 RICARDO ANTONIO ROSA DA PAIXAO, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 5° quinq., de exercício, a partir de
01/04/2021.
Masp 12499596 RICARDO BASQUES DOLABELA, ANEDS,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
05/04/2021.
Masp 13787163 RICARDO DE OLIVEIRA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/04/2021.
Masp 11339082 RICARDO FREIRE COELHO, AGSE, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 05/04/2021.
Masp 11889904 RICARDO RODRIGUES DA SILVA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
01/04/2021.
Masp 13781414 RODOLFO GODOI ALVES MESSIAS, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
01/04/2021.
Masp 13768064 RODRIGO ALESSANDRO DE SOUZA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
24/04/2021.
Masp 12795019 RODRIGO DUTRA BATISTA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 15/04/2021.
Masp 11539939 RODRIGO NATALICIO AGUIAR DA COSTA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
05/04/2021.
Masp 13891890 RODRIGO RAFAEL SOUZA NUNES, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
05/04/2021.
Masp 13724984 ROGERIO LAPA VARGAS, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 05/04/2021.
Masp 13783741 ROMARIO COSTA, ASP, por 01 mês(es), referente(s)
ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 15/04/2021.
Masp 11572542 RONALDO MARQUES DA SILVA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
01/04/2021.
Masp 13761218 RONNIE GERALDO NOGUEIRA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
14/04/2021.
Masp 12135901 ROSALIA CRISTINA GOMES TACCHI, ANEDS,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
22/04/2021.
Masp 9057894 ROSANA AVELAR PINHEIRO SILVA, AEDS, por
03 mês(es), referente(s) ao(s) 6° e 5° quinq., de exercício, a partir de
09/03/2021.
Masp 13804372 SAMARA DIAS DE OLIVEIRA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 06/04/2021.
Masp 9037706 SEBASTIAO VIDIGAL, MADS, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 3° quinq., de exercício, a partir de 14/04/2021.
Masp 11340338 SERGIO ALVES DA SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/04/2021.
Masp 12739579 SIDNEI GONCALVES FELIPE, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 28/04/2021.
Masp 12388666 SIDNEY BENTO DOS SANTOS, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/04/2021.
Masp 13203179 SIMONE MARIA MAIA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 29/04/2021.
Masp 9052002 SONIA APARECIDA DINIZ, ASEDS, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 4° quinq., de exercício, a partir de 05/04/2021.
Masp 12210209 STEFANIA KATIA DE ALMEIDA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
01/04/2021.
Masp 12083747 TADEU FERNANDES DE OLIVEIRA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
01/04/2021.
Masp 13888060 TATIANA MARIA DE MELO PACHECO MATOZINHO, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício,
a partir de 05/04/2021.
Masp 13888821 THIAGO REGINO MEIRELLES, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 22/04/2021.

Masp 13785134 THIERRY BAGNO MIRANDA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 22/04/2021.
Masp 11704251 UBIRACY PEREIRA COELHO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 13/04/2021.
Masp 12816971 UBIRAJARA DIOGO DE SOUSA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
02/04/2021.
Masp 12139754 VALDEIR OLIVEIRA DA CRUZ, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 09/04/2021.
Masp 11739075 VANDERLEI OLIVEIRA DA LUZ, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
13/04/2021.
Masp 11017852 VANILDO DE OLIVEIRA E CASTRO, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
19/04/2021.
Masp 13823000 VICTOR OLIVEIRA SOARES, MADS, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
01/04/2021.
Masp 13887633 VONIR ALVES GUIMARAES, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/04/2021.
Masp 11733821 WALESSA BENTO DE SOUSA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 02/04/2021.
Masp 13766308 WALKER GUILHERME DE AGUIAR VIEIRA,
ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir
de 01/04/2021.
Masp 3803087 WALTER ANTONIO DA SILVA JUNIOR, ASP, por 10
mês(es), referente(s) ao(s) 4°, 3°, 2° e 1° quinq., de exercício, a partir
de 26/02/2021.
Masp 11488871 WASHINGTON LUIZ DA ROCHA SILVA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
05/04/2021.
Masp 11336492 WASHINGTON LUIZ DE BARROS, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
27/04/2021.
Masp 13771134 WELLINGTON DE OLIVEIRA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/04/2021.
Masp 13813860 WELLINGTON GIL DE SOUZA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 15/04/2021.
Masp 11715877 WELLINGTON LUIS CALDEIRA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
14/04/2021.
Masp 13868088 WESLEY JUNIOR RODRIGUES, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
01/04/2021.
Masp 12341020 WILBERTH FERREIRA DE ASSIS, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
01/04/2021.
Masp 12581369 WILLIAM ELOIZIO FAUSTINO, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
01/04/2021.
Masp 9057225 WILLIAN FALCONIERE DE AVELAR, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 5° quinq., de exercício, a partir de
13/04/2021.
Masp 13819636 WILLIAN VINICIUS DE CARVALHO, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
12/04/2021.
Masp 9056342 ZULEY JACINTO DE SOUZA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 05/04/2021.
Mariana Procópio de Castro Lima
Superintendente de Recursos Humanos
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
30 1463090 - 1
ALTERAÇÃO DE NOME ATO: N° 153/2021
ALTERA O NOME, à vista do documento apresenta pelo(s)
servidor(es):
MASP 13804992, CINTIA ESCOLASTICO DE SOUZA, para CINTIA ESCOLASTICO DE SOUZA QUEIROZ.
MASP 11290061, MARINA PIRES FERREIRA DOS SANTOS, para
MARINA PIRES PINHEIRO DOS SANTOS.
MASP 13871553, TAIRINE DINIZ MENEZES, para TAIRINE DINIZ
MENEZES RIBEIRO CHAGAS.
MASP 10898757, URY RIBEIRO CHAGAS, para URY DINIZ
MENEZES RIBEIRO CHAGAS.
Mariana Procópio de Castro Lima
Superintendente de Recursos Humanos
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
30 1463065 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO: N° 156/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n°869. de 5/7/1952,por oito dias, aos
servidores:
MASP 13787239, ANDRE DA COSTA DE OLIVEIRA, ASP, a contar
de 15/03/2021.
MASP 14488647, ANTONIO CALIXTO SOARES, ASP, a contar de
08/03/2021.
MASP 14118566, CRISTIANE SA DE ALMEIDA FIGUEIREDO,
ASP, a contar de 08/03/2021.
MASP 10791689, CRISTIANO DE LIMA ARAUJO, ASP, a contar de
18/03/2021.
MASP 14406037, DOUGLAS APARECIDO DA SILVA, ASP, a contar de 31/01/2021.
MASP 14497812, EDMILSON ALMEIDA SOUZA, ASP, a contar de
25/02/2021.
MASP 13744602, ELIANA DAS GRACAS DE SOUZA FELIX, ASP,
a contar de 04/03/2021.
MASP 14680748, ELIZABETH MARIA DE RESENDE MAZZINI,
ANEDS, a contar de 09/03/2021.
MASP 12289187, FABIANO FERREIRA DE SOUZA, ASP, a contar
de 16/03/2021.
MASP 12186821, HELENITA MARIA DAS GRACAS FERREIRA,
ASEDS, a contar de 11/03/2021.
MASP 10784981, IDERALDO ALBINO DA SILVA, ASP, a contar de
04/03/2021.
MASP 14459218, JACKSON MOTA DOS SANTOS, ASP, a contar
de 13/03/2021.
MASP 14476469, JOAO ANDERSON ALVES FONSECA, ASP, a
contar de 11/03/2021.
MASP 14449078, JOSE GERALDO MOREIRA SOARES, ASP, a
contar de 20/02/2021.
MASP 14496319, JULIANA DE FARIA CAMPOS DE LIMA, ASP, a
contar de 18/03/2021.
MASP 11334588, LEANDRA SOARES DE SOUZA, ASP, a contar
de 07/03/2021.
MASP 11017175, MARCIO JOSE DE OLIVEIRA, ASP, a contar de
15/03/2021.
MASP 14476261, MARDALE FLAVIA ALVES FUCCIO, ASP, a contar de 01/03/2021.
MASP 13788344, MIGUEL ANGELO CHEPAK DE SOUZA, ASP, a
contar de 25/02/2021.
MASP 12970224, PAULO FERNANDES DOS SANTOS, ASEDS, a
contar de 10/03/2021.
MASP 7530595, PEDRO HENRIQUE BRAGANCA DOS SANTOS,
EPPGG, a contar de 07/03/2021.
MASP 11033800, RENATA DE LOURDES DOS SANTOS, ASP, a
contar de 04/03/2021.
MASP 14501894, SILVANO JOSE DE SALES, ASP, a contar de
22/03/2021.
MASP 10784353, SIZENANDO LIMA CAETANO, ASP, a contar de
12/03/2021.
MASP 11946670, WALTHERSON DE SOUZA LIMA, AGSE, a contar de 11/03/2021.
Mariana Procópio de Castro Lima
Superintendente de Recursos Humanos
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública

EDITAL DE CHAMAMENTO – PROCESSO
ADMINISTRATIVO DE DÉBITO 237/2018
A Comissão para Recuperação de Valores Pagos Indevidamente da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais –
Criada pela RESOLUÇÃO SEJUSP Nº 107 DE 03 DE MAIO DE 2020,
em cumprimento ao §2º, artigo 8º da Resolução SEPLAG 37, considerando o quadro de pandemia de COVID-19, CONVOCA e CITA o(a)
servidor(a) JOÃO ALFREDO DA FONSECA , CPF 257.664.656-53,
MASP: 900333-6 ou seu procurador, a manifestar enviando e-mail para
o endereço eletrônico: [email protected], no
prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação deste edital no
Diário Oficial de Minas Gerais, a fim de tomar conhecimento das notas
técnicas acrescentadas no Processo Administrativo 237/2018, acompanhar sua tramitação e apresentar recurso ao indeferimento da defesa. A
manifestação intempestiva ou ausência dela, sujeita o processo a pena
de revelia e aplicação do caput do art. 270 da Lei 869/52, “... a importância da indenização poderá ser descontada do vencimento ou remuneração, não excedendo o desconto à quinta parte de sua importância
líquida.”
EDITAL DE CHAMAMENTO – PROCESSO
ADMINISTRATIVO DE DÉBITO 234/2018
A Comissão para Recuperação de Valores Pagos Indevidamente da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais –
Criada pela RESOLUÇÃO SEJUSP Nº 107 DE 03 DE MAIO DE 2020,
em cumprimento ao §2º, artigo 8º da Resolução SEPLAG 37, considerando o quadro de pandemia de COVID-19, CONVOCA e CITA o(a)
servidor(a) : LEONARDO JOSÉ DA SILVA, MASP: 1171696-6 ou
seu procurador para manifestar enviando e-mail para o endereço eletrônico [email protected], no prazo de 10 (dez)
dias a contar da data de publicação deste edital no Diário Oficial de
Minas Gerais, a fim de tomar conhecimento das notas técnicas acrescentadas no Processo Administrativo 234/2018, acompanhar sua tramitação e apresentar recurso ao indeferimento da defesa. A manifestação intempestiva ou ausência dela, sujeita o processo a pena de revelia
e aplicação do caput do art. 270 da Lei 869/52, “... a importância da
indenização poderá ser descontada do vencimento ou remuneração, não
excedendo o desconto à quinta parte de sua importância líquida.”
EDITAL DE CHAMAMENTO – PROCESSO
ADMINISTRATIVO DE DÉBITO 068/2019
A Comissão para Recuperação de Valores Pagos Indevidamente da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais –
Criada pela RESOLUÇÃO SEJUSP Nº 107 DE 03 DE MAIO DE 2020,
em cumprimento ao §2º, artigo 8º da Resolução SEPLAG 37, considerando o quadro de pandemia de COVID-19, CONVOCA e CITA o(a)
servidor(a) : EDSON AUGUSTO VELOSO, MASP: 904909-9 ou seu
procurador para manifestar enviando e-mail para o endereço eletrônico
[email protected], no prazo de 10 (dez) dias a
contar da data de publicação deste edital no Diário Oficial de Minas
Gerais, a fim de tomar conhecimento das notas técnicas acrescentadas
no Processo Administrativo 068/2019, acompanhar sua tramitação e
apresentar recurso ao indeferimento da defesa. A manifestação intempestiva ou ausência dela, sujeita o processo a pena de revelia e aplicação do caput do art. 270 da Lei 869/52, “... a importância da indenização poderá ser descontada do vencimento ou remuneração, não
excedendo o desconto à quinta parte de sua importância líquida.”
EDITAL DE CHAMAMENTO – PROCESSO
ADMINISTRATIVO DE DÉBITO 067/2019
A Comissão para Recuperação de Valores Pagos Indevidamente da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Publica de Minas Gerais –
Criada pela RESOLUÇÃO SEJUSP Nº 107 DE 03 DE MAIO DE 2020,
em cumprimento ao §2º, artigo 8º da Resolução SEPLAG 37, considerando o quadro de pandemia de COVID-19, CONVOCA e CITA o(a)
servidor(a) : MAYKON ARIEL DA SILVA, MASP: 1172607-2 ou seu
procurador para manifestar enviando e-mail para o endereço eletrônico
[email protected], no prazo de 10 (dez) dias a
contar da data de publicação deste edital no Diário Oficial de Minas
Gerais, a fim de tomar conhecimento das notas técnicas acrescentadas
no Processo Administrativo 067/2019, acompanhar sua tramitação e
apresentar recurso ao indeferimento da defesa. A manifestação intempestiva ou ausência dela, sujeita o processo a pena de revelia e aplicação do caput do art. 270 da Lei 869/52, “... a importância da indenização poderá ser descontada do vencimento ou remuneração, não
excedendo o desconto à quinta parte de sua importância líquida.”
EDITAL DE CHAMAMENTO – PROCESSO
ADMINISTRATIVO DE DÉBITO 066/2019
A Comissão para Recuperação de Valores Pagos Indevidamente da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais –
Criada pela RESOLUÇÃO SEJUSP Nº 107 DE 03 DE MAIO DE 2020,
em cumprimento ao §2º, artigo 8º da Resolução SEPLAG 37, considerando o quadro de pandemia de COVID-19, CONVOCA e CITA o(a)
servidor(a) : SONIA APARECIDA DINIZ, MASP: 905200-2 ou seu
procurador, para manifestar enviando e-mail para o endereço eletrônico [email protected], no prazo de 10 (dez)
dias a contar da data de publicação deste edital no Diário Oficial de
Minas Gerais, para que V.S.ª tenha ciência do inteiro teor do presente
processo e possa elaborar defesa e manifestar-se no Processo Administrativo 066/2019, acompanhar sua tramitação e apresentar recurso ao
indeferimento da defesa. A manifestação intempestiva ou ausência dela,
sujeita o processo a pena de revelia e aplicação do caput do art. 270 da
Lei 869/52, “... a importância da indenização poderá ser descontada do
vencimento ou remuneração, não excedendo o desconto à quinta parte
de sua importância líquida.”
EDITAL DE CHAMAMENTO – PROCESSO
ADMINISTRATIVO DE DÉBITO 062/2019
A Comissão para Recuperação de Valores Pagos Indevidamente da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais –
Criada pela RESOLUÇÃO SEJUSP Nº 107 DE 03 DE MAIO DE 2020,
em cumprimento ao §2º, artigo 8º da Resolução SEPLAG 37, considerando o quadro de pandemia de COVID-19, CONVOCA e CITA o(a)
servidor(a) : MARCOS VINICIUS CORTEZI, MASP: 380047-1ou seu
procurador, para manifestar enviando e-mail para o endereço eletrônico
[email protected], no prazo de 10 (dez) dias a
contar da data de publicação deste edital no Diário Oficial de Minas
Gerais, para que V.S.ª tenha ciência do inteiro teor do presente processo e possa elaborar defesa e manifestar-se no Processo Administrativo 062/2019. A manifestação intempestiva ou ausência dela, sujeita
o processo a pena de revelia e aplicação do caput do art. 270 da Lei
869/52, “... a importância da indenização poderá ser descontada do vencimento ou remuneração, não excedendo o desconto à quinta parte de
sua importância líquida.”
Leonardo Bráulio Ferreira Nogueira
Presidente da Comissão de Recuperação de
Valores Pagos Indevidamente
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança publica
29 1462367 - 1
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ATO: N° 149/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
por 15 dias nos termos da Deliberação do Comitê Extraordinário
COVID-19 n° 2/2020, ao(s) servidor(es):
Masp 11932472 CLOVES ADELSON DE OLIVEIRA, AGSE, por 15
dias, referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/04/2021.
Masp 9035916 EMERSON TARDIEU DE A P JUNIOR, ANEDS,
por 15 dias, referente(s) ao(s) 4° quinq., de exercício, a partir de
01/03/2021.
Masp 6626998 SIMONE VIEIRA BARBOSA, ASP, por 15 dias,
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 08/03/2021.
Mariana Procópio de Castro Lima
Superintendente de Recursos Humanos
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública

30 1463071 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103310001130111.

30 1463057 - 1