Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 888 REQTE : Antonia Clenilza Pereira da Costa ADVOGADO : 77862/SP - MARIA LETICIA TRIVELLI REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:5ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :0003582-63.2011.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Banco Industrial e Comercial S/A ADVOGADO : 110862/SP - RUBENS JOSE NOVAKOS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1111 665 cessada tal conduta, com fulcro no mencionado artigo 5º, caput, e seu inciso XXXV, da Constituição Federal. Por tal motivo, são irrelevantes as considerações tecidas acerca do caráter programático das normas que regem a Saúde as quais, de resto, dizem respeito aos aspectos administrativo-burocráticos, e não ao a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1718 1063 4 - 0002911-59.2012.8.26.0294 - Apelação - Jacupiranga - Relator Maria Laura Tavares - Revisor Fermino Magnani Filho Apelante: Intersul Transportes e Turismo Ltda - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eber de Meira Ferreira (OAB: 257868/SP) 95 - 0002938-44.2012.8.26.0358 - Apelação - Mirassol - R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1695 238 0003603-39.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 000360339.2011.8.26.0053; Assunto: Exame de Saúde e/ou Aptidão Física; Apelante: Miguel Angelo Chepak de Souza (Justiça Gratuita); Advogada: Nanci Maria Rowlands Beraldo do Amaral (OAB: 211518/SP); Apelado: Fazenda do Esta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1728 1327 0002557-83.2012.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Nogueira Diefenthaler, Revisor: Des.: Marcelo Berthe - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jose Roberto da Costa - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Marcelo Gutierrez (OAB: 111

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 895 944 autônoma. Cite-se e intime-se a parte Ré, para, no prazo de 60 (sessenta dias), apresentar contestação. Servirá o presente, com cópia da inicial, como mandado. - ADV: LEONARDO MARIANO BRAZ (OAB 247464/SP) Processo 0003323-68.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Organização Político-administrativa / Adminis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 806 prazo de trinta dias, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: MILENA CARLA AZZOLINI PEREIRA (OAB 150706/SP), BETANIA DEVECHI FERRAZ BONFÁ (OAB 174268/SP) Processo 0003116-40.2009.8.26.0053 (053.09.003116-7) - Procedimento Ordinário - José Teodoro da Silva e outros Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Vistos. Manife

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 920 do Portal e-SAJ, “Petição Intermediária”, cuja funcionalidade específica para precatórios está habilitada, tanto para processos físicos como digitais. Deverá o interessado apresentar requerimento nos termos das orientações do link Passo a passo para o Peticionamento Eletrônico - Requisitórios (http://www.tj

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1015 898 Fazenda Pública, eis que o ajuizamento da ação que originou o crédito foi muito anterior ao início da vigência do diploma legal citado, em prestígio à segurança jurídica. Int. São Paulo, 16 de maio de 2011 - ADV: MARIA CLAUDIA CANALE (OAB 121188/ SP), ANTONIO CARLOS GONCALVES FAVA (OAB 26826/SP) Processo 0003603-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1734 1503 EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 94,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETOR