TJMG 10/03/2021 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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ANO 129 – Nº 47 – 19 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quarta-feira, 10 de Março de 2021
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e Pessoas Físicas
ADEEL ALIMENTOS S/A
CNPJ n° 09.296.491/0001-34
rELATÓrio DE ADmiNiSTrAÇÃo - Senhores Acionistas: De
acordo com as disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação
de V.Sas. os documentos relativos às Demonstrações Financeiras,
compreendendo os períodos findos em 31/12/2019 a 31/12/2020,
permanecendo à disposição de V.Sas. para quaisquer esclarecimentos
que julgarem necessários. A Administração.
BALANÇo PATrimoNiAL ENCErrADo Em: Valores r$ 1,00
ATiVo
31/12/2020 31/12/2019
Circulante ................................................ 17.524.408 14.040.753
Caixa ........................................................
8.067
1.961
Bancos e Aplicações ................................. 1.144.784
445.303
Valores a Receber ..................................... 9.828.844
9.522.114
Adiantamentos a Fornecedores .................. 1.039.830
271.913
Adiantamentos a Funcionarios ..................
19.903
14.094
Impostos a Receber ................................... 1.838.506
1.617.995
Estoques ................................................... 3.644.475
2.167.374
Não Circulante ........................................ 22.257.082 16.878.527
Titulo de Capitalização .............................
18.000
15.000
Créditos com Sócios ................................. 1.026.847
1.395.279
Adiantamentos a Funcionarios ..................
550
550
Investimentos ............................................
200
200
Terrenos .................................................... 4.202.000
62.000
Máquinas e Equipamentos ........................ 8.542.009
7.625.435
Móveis e Utensílios ..................................
264.468
142.835
Veículos ....................................................
639.113
639.113
Edificios e Construções ............................. 6.607.595
6.607.595
Outras Imobilizações ................................
879.681
390.105
Intangível ..................................................
415
415
Imobilizado em construção e andamento ...
849.063
Consórcios para aquisição de bens ............
26.347
Depreciação Acumulada............................
(799.204)
Total do ATiVo ....................................... 39.781.490 30.919.279
PASSiVo
31/12/2020 31/12/2019
Circulante ................................................ 28.901.384 18.003.243
Fornecedores............................................. 16.177.219 11.443.477
Obrigações Trabalhistas ............................
478.714
449.753
Obrigações Fiscais ....................................
273.098
206.898
Provisões de Férias ...................................
561.410
Parcelamentos a Pagar ..............................
490.293
621.487
Empréstimos e Financiamentos ................. 10.900.603
5.247.225
Obrigações Diversas a Pagar .....................
20.047
34.403
Não Circulante ........................................ 6.028.453
7.556.419
Empréstimos e Financiamentos ................. 6.028.453
7.556.419
Patrimônio Líquido ................................. 4.851.652
5.359.618
Capital Social ........................................... 27.324.500
9.000.000
AFAC - Adiant p/ Fut Aum. de Capital......
- 17.154.530
Prejuízo Acumulado .................................. (22.175.979) (20.509.936)
Ajuste de Exercícios Anteriores ................ (296.869)
(284.976)
Total do PASSiVo .................................. 39.781.490 30.919.279
Pará de Minas, 31 de Dezembro de 2020.
GABriEL JoSÉ BArBoSA PALoTTi - Diretor Comercial
DrE - DEmoNSTrAÇÃo Do rESuLTADo Do EXErCÍCio
Em 31 DE DEZEmBro DE 2020
Discriminação
31/12/2020 31/12/2019
receita Bruta com Vendas ................. (=)118.479.286 86.379.465
Venda produtos mercado interno .......... (+)118.479.286 86.379.465
Outras receitas não Operacionais .......... (+)
507.488
507.489
Impostos s/ vendas, devoluçoes/abatimentos concedidos ............................. (=) 3.404.724
3.126.520
receita Liquida com vendas .............. (=)115.582.050 83.760.434
Custos dos produtos e Serviços ............ (=)101.098.514 74.400.999
Lucro bruto ........................................ (=) 14.483.535
9.359.435
Desp. Adm./tributárias/vendas e outras . (-) 16.149.579
9.623.776
Prejuízo operacional Liquido ........... (=) (1.666.043)
(264.342)
Prejuízo Liquido do Exercìcio ........... (=) (1.666.043)
(264.342)
Quantidade de Ações ........................... (=)
58.609
18.000
PrEJuÍZo Por AÇÃo .................... (=)
(28,43)
(14,69)
DEmoNSTrAÇÃo Do FLuXo DE CAiXA Do EXErCÍCio
FiNDo Em 31/12/2020
Atividades operacionais
31/12/2020 31/12/2019
Resultado do Exercício .................................. (1.666.043)
(264.342)
Depreciação e Amortização ...........................
799.204
34.873
Ajustes de Exercicios Anteriores ...................
(11.892)
(878.732)
(229.469)
(Acréscimo)/Decréscimo de Ativos
Contas a receber de Clientes ..........................
(306.730) (2.768.435)
Adiantamentos Fornecedores .........................
(767.917)
(264.115)
Adiantamentos a Funcionários .......................
(5.809)
83
Impostos a Recuperar ....................................
(220.510)
(551.802)
Crédito com Acionistas ..................................
368.433
(78.382)
Estoques ......................................................... (1.477.102)
(787.665)
Titulos Capitalização ......................................
(3.000)
(12.000)
Consórcio não Contemplado ..........................
(26.347)
(2.438.982) (4.462.315)
Acréscimos/(Decréscimos) de Passivo
Fornecedores .................................................. 4.733.741
4.529.110
Parcelamento de Curto Prazo .........................
(131.193)
(193.096)
Obrigações Sociais e Trabalhistas ..................
28.962
76.094
Obrigações Tributárias e Fiscais ....................
66.200
42.618
Provisões de Férias ........................................
561.410
Contas a Pagar ...............................................
(14.356)
2.852
5.244.764
4.457.577
Fluxo de Caixa das Ativ. operacionais ....... 1.927.050
(234.208)
Atividades de investimento
Aquisições de Imobilizado e de Intangiveis ... (6.516.845)
(516.997)
(6.516.845)
(516.997)
Atividades de Financiamento
Adiantamento Fut. Aumento Capital .............. 1.169.970
Redução de Empréstimos e Financiamentos .. 4.125.413
1.181.642
5.295.383
1.181.642
Aumento/redução Liquida de Caixa e
705.587
430.437
Equiv. de Caixa ..........................................
VALmiZ PiZZi - Diretor Superintendente
ANDrEiA SiLVANiA DA SiLVA
Contadora - CRC-MG 088275/O-9
DEmoNSTrAÇÃo DAS muTAÇÕES Do PATrimÔNio LÍQuiDo EXErCÍCio FiNDo Em 31/12/2020 - Em r$ 1,00
Capital
Adiant. p/futura
Prejuízos Ajustes Exercímovimentações
realizado integraliz. capital
Acumulados cios Anteriores
Total
Saldo em 31/12/2018 ........................................................ 9.000.000
17.154.530
(20.245.594)
(319.849) 5.589.087
Ajustes Exercícios Anteriores ...........................................
34.873
34.873
AFAC - Adiant. p. Futuro Aum. Capital ............................
Prejuízo Líquido do Exercício ...........................................
(264.342)
(264.342)
Saldo em 31/12/2019 ........................................................ 9.000.000
17.154.530
(20.509.936)
(284.976) 5.359.618
Ajustes Exercícios Anteriores ...........................................
(11.892)
(11.892)
AFAC - Adiant. P Futuro Aum Capital .............................. 20.304.500
(19.134.530)
1.169.970
Prejuízo Líquido do Exercício ...........................................
(1.666.043)
- (1.666.043)
Saldo em 31/12/2020 ........................................................ 29.304.500
(1.980.000)
(22.175.979)
(296.869) 4.851.652
28 cm -09 1454680 - 1
CIA. FIAÇÃO E TECELAGEM SÃO VICENTE - CNPJ: 21.549.381/0001-32 NIRE 31300041891
Janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2020. A situação da Companhia
RELATÓRIO DA DIRETORIA - Senhores Acionistas: Submetemos
SRGHVHUYHUL¿FDGDGHIRUPDFODUDSHORVYDORUHVDSUHVHQWDGRVSRUpP
à apreciação de V. Sas. o Balanço Geral e a Demonstração do
SDUDTXDLVTXHURXWURVHVFODUHFLPHQWRV¿FDPRVDRLQWHLURGLVSRUGRV
Resultado do Exercício, conforme normas do Estatuto e disposições
senhores acionistas.
legais em vigor, referente ao Exercício Social encerrado em 31 de
Juiz de Fora, 31 de dezembro de 2020.
dezembro de 2020, compreendendo as operações sociais de 1º de
BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM:
ATIVO CIRCULANTE
31/12/2019
31/12/2020
PASSIVO CIRCULANTE
31/12/2019
31/12/2020
Caixa e Bancos..................................... 1.539.517,34 2.270.531,03
Obrigações a Pagar .............................. 187.201,40
162.191,45
Imp. a Recuperar ..................................
6.583,77
2.690,00
Soma ................................ 187.201,40
162.191,45
Soma ................................ 1.546.101,11 2.273.221,03
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
ATIVO PERMANENTE
Capital Social ....................................... 411.940,00
411.940,00
Imobilizações ....................................... 262.226,68
201.762,18
Lucros a Distribuir ............................... 671.087,71 1.362.713,08
Soma ................................ 262.226,68
201.762,18
Reservas ............................................... 538.138,68
538.138,68
Soma ................................ 1.621.166,39 2.312.791,76
TOTAL DO ATIVO ......................... 1.808.327,79 2.474.983,21
TOTAL DO PASSIVO ...................... 1.808.327,79 2.474.983,21
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
FINANCEIRAS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020
31/12/2019
31/12/2020
As Demonstrações Financeiras estão apresentadas conforme
RECEITA BRUTA ............................. 3.358.526,29 3.745.981,21
Legislação em vigor e com as práticas contábeis normalmente aceitas.
Ganho de Capital..................................
1.106.238,00
Despesas Operacionais - Desp. Adm. .. 848.342,94
498.636,13
Tarcísio José Baptista de Oliveira
Desp. Tributárias .................................. 134.302,11
139.414,82
Diretor Presidente;
RESULTADO .................................... 2.375.881,24 4.214.168,26
Paulo Ribeiro de Oliveira
Rec. Financeiras ................................... 335.226,14
215.005,88
Diretor Gerente;
RES. ANTES DO IR ......................... 2.711.107,38 4.429.174,14
Aloisio A.S. Marques
IRPJ e CSLL ........................................ 455.402,18
954.134,47
T. C. - Registro CRC MG 11.242.
RESULTADO..................................... 2.255.705,20 3.475.039,67
12 cm -09 1454906 - 1
MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/ME nº 08.343.492/0001-20 - NIRE 31.300.023.907
Companhia Aberta
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 04 DE MARÇO DE 2021
A Reunião do Conselho de Administração da MRV ENGENHARIA
E PARTICIPAÇÕES S.A. (“Companhia”), instalada com a presença
da totalidade dos seus membros abaixo assinados, independentemente
de convocação, presidida pelo Sr. Rubens Menin Teixeira de Souza
e secretariada pela Sra. Maria Fernanda Nazareth Menin Teixeira
de Souza Maia, realizou-se às 09:30 horas, do dia 04 de março de
2021, por meio digital, conforme artigo 23 e parágrafos do Estatuto
Social. Na conformidade da Ordem do Dia, as seguintes deliberações
foram tomadas e aprovadas, por unanimidade: (a) Aprovar as
Contas dos Administradores, o Relatório da Administração e as
Demonstrações Financeiras, acompanhadas do Parecer dos Auditores
Independentes, sem ressalvas, do exercício social encerrado em
31 de dezembro de 2020, ad referendum da Assembleia Geral da
Companhia; (b) Aprovar a proposta de destinação do lucro líquido
de 2020 e o Orçamento de Capital, ad referendum da Assembleia
Geral da Companhia; (c) Aprovar, por ser transação com parte
UHODFLRQDGDDRXWRUJDGHJDUDQWLD¿GHMXVVyULDQDPRGDOLGDGH¿DQoD
e aval (“Garantia”), em favor do ITAU UNIBANCO S.A. NASSAU
BRANCH, inscrito no CNPJ sob o nº: 60.701.190/4845-43, com
sede na 31B, Annex Building - 2nd, Floor, East Bay Street, P.O. Box
N-3930, Nassau, The Bahamas, (“Credor”), no âmbito da captação
de até US$ 35.000.000 (trinta e cinco milhões de dólares) por sua
subsidiária MRV US HOLDINGS CORPORATION, entidade
holding domiciliada no exterior, constituída conforme as leis do
estado de Delaware, Estados Unidos da América, com Employer
,GHQWL¿FDWLRQ1XPEHU (EIN) nº 84-3036805 (“MRVUS”), conforme
os termos e condições do(s) instrumento(s) “Loan Agreement” e
“3URPLVVRU\1RWH´DVHUHP¿UPDGRVHQWUHD05986D&RPSDQKLD
na qualidade de garantidora, e o Credor (“Captação”); (d) Aprovar
a destituição do Sr. Flávio Vidal Cambraia, em razão de seu
desligamento da Companhia, do cargo de membro do Comitê
de Inovação da Companhia; (e) Aprovar a eleição do Sr. Raphael
Soares Paiva, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, portador da
carteira de identidade nº MG-11.484.926, expedida pela SSP/MG,
inscrito no CPF sob nº 084.008.836-16; e do Sr. Thiago Corrêa Ely,
brasileiro, administrador, casado, portador da carteira de identidade
nº 2049229079, expedida pela SSP/RS, inscrito no CPF sob o nº
935.317.880-00, como membros efetivos do Comitê de Inovação,
FRPPDQGDWRDWpGHMDQHLURGH (f) Aprovar, considerando as
aprovações dos itens “d” e “e” supra, a consolidação da composição
GR &RPLWr GH ,QRYDomR HOHLWRV SDUD XP PDQGDWR XQL¿FDGR DWp
GHMDQHLURGHFRQIRUPHDVHJXLU -~QLD0DULDGH6RXVD/LPD
Galvão; Rafael Nazareth Menin Teixeira de Souza; Raphael Soares
Paiva; Reinaldo Ferreira Sima; Rodrigo Martins de Resende;
Rubens Menin Teixeira de Souza; Sílvio Romero de Lemos Meira e
Thiago Corrêa Ely; (g) Aprovar a revisão do Regimento Interno do
&RPLWrGH,QRYDomRDGHTXDQGRRDRQ~PHURPi[LPRGHPHPEURV
efetivos e (h) Autorizar a Diretoria, direta ou indiretamente por meio
de procuradores, a praticar todos e quaisquer atos e celebrar todos
e quaisquer documentos que se façam necessários ou convenientes,
inclusive a assinar quaisquer instrumentos e respectivos aditamentos
necessários à implementação das deliberações acima, bem como
UDWL¿FDU RV DWRV Mi SUDWLFDGRV SHOD 'LUHWRULD GD &RPSDQKLD QHVWH
sentido. Nada mais havendo a tratar, lavrou-se o presente termo
que, lido e achado conforme, foi assinado pelos presentes. Belo
Horizonte, 04 de março de 2021. Presidente: Rubens Menin Teixeira
de Souza, Secretária: Maria Fernanda N. Menin T. de Souza Maia.
Membros do Conselho de Administração Presentes: Rubens Menin
Teixeira de Souza; Marcos Alberto Cabaleiro Fernandez; Maria
Fernanda N. Menin T. de Souza Maia; Sinai Waisberg; Betania
Tanure de Barros; Antonio Kandir; Sílvio Romero de Lemos Meira;
H/HRQDUGR*XLPDUmHV&RUUrD'HFODUDVHSDUDRVGHYLGRV¿QVTXH
Ki XPD FySLD ¿HO H DXWrQWLFD DUTXLYDGD H DVVLQDGD SHORV SUHVHQWHV
no livro próprio. Confere com o original: Maria Fernanda N. Menin
Teixeira de Souza Maia, Secretária da Mesa. Junta Comercial do
(VWDGR GH 0LQDV *HUDLV &HUWL¿FR UHJLVWUR VRE R Q HP
09/03/2021 da Empresa MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES
S.A., NIRE 31300023907 e protocolo 212726676 - 08/03/2021.
Autenticação: EF136D52E8C4C2DFD28C585395D75C421F6ED.
0DULQHO\ GH 3DXOD %RP¿P 6HFUHWiULD*HUDO 3DUD YDOLGDU HVWH
GRFXPHQWR DFHVVH KWWS ZZZMXFHPJPJJRYEU H LQIRUPH Q GR
protocolo 21/272.667-6 e o código de segurança 3vTU Esta cópia foi
autenticada digitalmente e assinada em 09/03/2021 por Marinely de
3DXOD%RP¿P±6HFUHWiULD*HUDO
17 cm -09 1454850 - 1
GONÇALVES SALLES S.A.
INDÚSTRIA E COMÉRCIO
CNPJ: 61.365.557/0001-10
NIRE: 313.00000.13-3
Edital de Convocação Assembleia Geral Ordinária
Ficam convocados os senhores acionistas para a Assembleia Geral
Ordinária a realizar-se no dia 15 de Abril de 2021 às 10:00 horas na
sede da sociedade à Avenida Wenceslau Braz, 36, nesta cidade, para
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia. a) Exame, discussão e
YRWDomR GR %DODQoR 3DWULPRQLDO H DQH[RV UHODWLYRV DR H[HUFtFLR ¿nanceiro encerrado em 31/12/2020. b) Deliberar sobre a destinação
do resultado do exercício encerrado em 31/12/2020, e a distribuição
de dividendos. c) Eleição dos membros da Diretoria para o triênio
H¿[DomRGHVHXVKRQRUiULRVG 2XWURVDVVXQWRVGH
interesse da sociedade. Acham-se a disposição dos senhores acionistas, na sede da sociedade, os documentos a que se refere o artigo 133 da
lei número 6.404/76. São Sebastião do Paraíso, 09 de Março de 2021.
Geraldo Alvarenga Resende Filho - Diretor Presidente
4 cm -09 1454585 - 1
COMPANHIA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO,
SANEAMENTO E AÇÕES URBANAS – CODAU.
Torna público que marcou a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº. 012/2021, do tipo menor preço, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração, revisão, controle, alimentação de sistema, acompanhamento e
atendimento aos servidores desta CODAU no programa PCMSO, conforme condições contidas no termo de referência anexo deste edital,
pelo período de 12 meses conforme as condições contidas no termo de
referência anexo II do edital, em atendimento à solicitação do Departamento de Recursos Humanos – Diretoria de Gestão Administrativa.
Lei Federal nº. 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto
Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº. 3443/2008, Lei Federal
nº. 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº
147/2014. Data/horário para realização da licitação: 09h do dia 22 de
março de 2021. Local aquisição do edital Av. Saudade, 755 – Uberaba/
MG. Informações pelo telefone (0xx34) 3318-6036/6037. Site: www.
codau.com.br e plataforma para realização do pregão eletrônico https://
licitanet.com.br/. Uberaba/MG, 10 de março de 2021, Mateus Oliveira
Júnior, Pregoeiro.
5 cm -09 1454931 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
SAÚDE DAS VERTENTES-CISVER
torna público que realizará o proc lic nº 19/2021 preg pres nº 01/2021
do tipo menor preço por item objetivando o registro de preços para
eventual e futura aquisição de materiais e equipamentos de dados e correlatos de informática em atendimento à Casa Lar Regional e CISVER.
O referido edital poderá ser retirado no site www.cisver.mg.gov.br e
dúvidas pelo telefone (32) 3372-1011. A abertura dos envelopes de proposta de preços e habilitação serão realizados no dia 24 de março de
2021 às 09h na sede do CISVER. SJDR, MG, 08 de março de 2021.
William Antônio de Aguiar, Pregoeiro.
3 cm -09 1454840 - 1
COMPANHIA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO,
SANEAMENTO E AÇÕES URBANAS – CODAU.
Torna público que marcou a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº. 013/2020, do tipo menor preço por lote, com cota para
reserva de 25% para micro e pequenas empresas, objetivando o registro de preço para futuro e eventual fornecimento de marmitex destinados aos servidores desta Codau, que ultrapassam a jornada de trabalho
nas diversas atividades, sejam elas operacionais e ou administrativas,
pelo período de 12 (doze) meses. Lei Federal nº. 10.520/2002, Decreto
Federal nº 3.555/2000, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº. 1.766/2006, Decreto Municipal nº. 3443/2008, Lei Federal
nº. 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº
147/2014. Data/horário para realização da licitação: 09h do dia 22 de
março de 2021. Local para aquisição do edital Av. Saudade, 755 – Uberaba/MG. Informações pelo telefone (0xx34) 3318-6036/6037. Site:
www.codau.com.br e plataforma para realização do pregão eletrônico
https://licitanet.com.br/. Uberaba/MG, 09 de março de 2021, Levi Braz
de Araújo Júnior, Pregoeiro.
4 cm -09 1454933 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O
DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL
DO NORTE DE MINAS-CODANORTE
PC 017/2021 PE 004/2021 Cont. de pessoas jurídicas p/ prest. de serv.
de transporte de resíduos sólidos urbanos – RSU. Abertura das Propostas: 23/03/2021, 08h30min. www.portaldecompraspublicas.com.brlicitacoes@codanorte.mg.gov.brwww.codanorte.mg.gov.br
PC 018/2021 Inexigibilidade 002/2021. Cont. da Imprensa Nacional, para prest. de serv. de publicações no Diário Oficial da União. Sr.
Presidente Ratifica e Homologa a favor da Imprensa Oficial, CNPJ nº
04.196.645/0001-00-CTR 012/2021-Sig. Eduardo R. Fonseca (presidente) e Marlei Vitorino da Silva p/ contratada - Vr.R$13.216,0004/03/2021-Vig.03/03/2022.
3 cm -09 1454705 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA
O DESENVOLVIMENTO REGIONAL
SUSTENTÁVEL – CIDERSU
torna público extrato das Atas de Registro de Preços do Processo Licitatório nº 001/2021- Pregão Eletrônico- Tipo Empreitada por menor
preço por item/maior desconto- Registro de Preço, cujo objeto é:
Registro de preços para futura e eventual aquisição compartilhada de
medicamentos de referência, similar e genérico, contidos na tabela
da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA / Câmara de
Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED, para atender às
demandas dos Municípios que compõem o Consórcio– CIDERSU,
ATA DE REGISTRO Nº01/2021 – EMPRESA ALFALAGOS LTDAitem 02 -MEDICAMENTO SIMILAR -72% ; ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS N02/2021- ÚNICO MULT EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS LTDA- item 03- MEDICAMENTO GENÉRICO – 78,01%
- VALIDADE: 12 MESES(01 ANO). Carvalhópolis, 08 de março de
2021.
Luiz Gonzaga Ribeiro Neto-Presidente do CIDERSU
4 cm -08 1454476 - 1
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 996/2021. A Presidente do Conselho Regional de
Medicina do Estado de Minas Gerais, Cons. Cibele Alves de Carvalho,
no uso de suas atribuições; Considerando as restrições anunciadas pela
Prefeitura de Belo Horizonte, nos termos do Decreto nº 17.562 de 05
de março de 2021; RESOLVE: Art. 1º - A partir do dia 09/03/2021, fica
estabelecido que: I. o horário de funcionamento da sede e das Delegacias Regionais do CRM-MG será das 10 às 16h, com intervalo de 15
(quinze) minutos e a obrigatoriedade de registrar o ponto; II. os profissionais com mais de 60(sessenta) anos e grupo de risco serão afastados, em análise conjunta com a medicina do trabalho; III. o uso da
máscara facial de proteção é obrigatório (Lei Estadual nº 23.636/2020
e ao Decreto Municipal nº 17.332/2020). O RH fornecerá as máscaras sempre que necessário, mediante solicitação, devendo as demais
medidas sanitárias preventivas serem mantidas e praticadas rigorosamente, tais como distância física entre as pessoas, lavar bem as mãos
com frequência com água e sabão ou uso de álcool em gel 70%; IV. o
elevador deve ser usado no máximo por duas pessoas, por vez; V. a ventilação natural de cada ambiente deve ser constante – janelas abertas.
VI. o atendimento aos médicos deverá ser realizado, preferencialmente,
por meio de agendamento, e outros serviços pelo site www.crmmg.org.
br. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor em 09/03/2021. Publique-se.
Belo Horizonte, 08 de março de 2021.Cons. Cibele Alves de Carvalho. Presidente.
6 cm -09 1454610 - 1
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BELO HORIZONTE
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam os Irmãos Associados da Santa Casa de Misericórdia de Belo
Horizonte, convocados para Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se ON-LINE, no dia 17 de março de 2021 (quarta-feira), às 10h30,
em primeira Convocação, com a presença de 1/3 (um terço) de seus
Associados e, em segunda Convocação, às 11h, com a presença de 1/5
(um quinto) de seus Associados, para deliberar sobre a seguinte pauta:
a) Apresentação do Balanço e Demonstrações Financeiras da Instituição, e respectivo Parecer do Conselho Fiscal, relativo ao exercício de
2020; b) Imóvel da Santa Casinha; c) Outros assuntos de interesse da
Instituição.
Belo Horizonte, 01 de março de 2021.
Saulo Levindo Coelho
Provedor
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210309204700021.
4 cm -01 1451380 - 1