TJMG 05/03/2021 - Pág. 33 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS.
Processo Administrativo nº 31/2021. Pregão Presencial RP nº 09/2021.
Espécie: Extrato de ata de registro de preços nº. 031/2021. Registrador: Prefeitura municipal de Iapu/MG. Contratada: IBITURUNA
COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ:
35.909.317/0001-20. Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e parceladas de medicamentos éticos, genéricos e similares de “A a
Z” através de maior desconto percentual sobre o preço de fábrica (pf)
da tabela CMED (câmara de regulação do mercado de medicamentos)/
ANVISA, em atendimento as necessidades da Secretaria municipal de
saúde. DESCONTO TOTAL REGISTRADO foi de até 84,5% perfazendo um valor total estimado de R$ 950.000,00 (Novecentos e cinquenta mil reais). Data de assinatura: 01/03/2021. Vigência 12 meses.
José Pereira Viana - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG,
TERMO DE SUSPENSÃO. FICA SUSPENSO,
para readequação do Edital o Pregão Eletrônico nº 003/2021, objeto:
Registro de preço para aquisição de leite, dieta enteral e suplemento
alimentar para atender aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde
- SEMSA. Termo na integra - www.itajuba.mg.gov.br. Informações
tel. (35) 998986949 ou pelo e-mail [email protected] Itajubá,
04/03/2021. Fernando Porfirio da Silva Diretor Departamento de
Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
– PREGÃO ELETRONICO Nº 0026/2021
– OBJETO: Aquisição de CESTAS BÁSICAS para doação a famílias
carentes do município de Itamarandiba/MG. Início Recebimento propostas: 05/03/2021. Início da sessão de lances: 17.03.2021 no endereço
web: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão
retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através
do e-mail: [email protected]. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA/MG
– EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0004/2021
– INEXIGIBILIDADE Nº 0006/2021
– OBJETO: Credenciamento de caminhões basculantes (caçamba),
Tratores Esteira, Escavadeiras Hidráulicas e serviços de realocação
de cercas de arame farpado, a fim de atender a demanda da Secretaria
Municipal de Obras. Início Credenciamento: 05/03/2021. PERIODO
CREDENCIAMENTO: 05/03/2021 a 31/12/2021. Todos os interessados em credenciar poderão obter cópia completa do edital no Depto. De
Licitações da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião
Andrade, 205 Centro – Itamarandiba/MG. O edital completo poderá
ser obtido também no site www.itamarandiba.mg.gov.br. Poderá ser
solicitado pelo e-mail: [email protected]. Informações
complementares poderão ser obtidas através do e-mail supra ou através
do fone: (38) 3521.1063. José Adilson Oliveira – Presidente Comissão Licitações
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA /MG –
PROCESSO Nº 087/2018 – TOMADA DE PREÇOS Nº
004/2018 - EXTRATO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE
EM VIRTUDE DE RESCISÃO CONTRATUAL.
Em cumprimento às disposições descritas na Lei 8.666/93, torna-se
público a síntese do Extrato das Penalidades aplicadas pelo Município
de Jaíba/MG, em virtude da Rescisão de Contrato Unilateral, tendo o
objeto de Prestação de Serviços de Obra da Construção de 02 (duas)
Quadras Poliesportiva em atendimento ao Termo de Convenio nº
1491000362/2017, firmado entre a Secretaria de Estado de Governo de
Minas Gerais e o Município de Jaíba/MG, sendo uma no Bairro Santa
Maria e outra no Bairro Barcelona e a Reforma de uma quadra localizada na Comunidade da Frente III, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a empresa CLJ COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI,
CNPJ 37.458.603/0001-41, de Jaíba/MG; Objeto: Construção de 02
(duas) Quadras Poliesportiva e Reforma de 01 (uma) quadra; Data da
Rescisão 25/02/2021; sendo impostas as seguintes penalidades: multa
no valor de R$4.117,85 (quatro mil cento e dezessete reais e oitenta e
cinco centavos), a ser recolhido aos cofres da Prefeitura Municipal de
Jaíba/MG, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data desta publicação; e suspensão temporária de participar em licitações e impedimento
de contratar coma Administração pública, pelo prazo de 02 (dois) anos;
Jaíba/MG, 04 de Março de 2021; Assinatura pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG,
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021,
torna público o Processo Licitatório nº 030/2021, Tomada de Preços
n.º 001/2021. Objeto: Contratação de serviços de terceiros, pessoa
jurídica, com habilidade no ramo de engenharia civil e ou arquitetura,
para a execução de obra de construção de uma quadra poliesportiva na
Comunidade de Dois Barreiros, Zona Rural do Município de Japonvar,
com recurso financeiro oriundo do Governo do Estado de Minas Gerais,
objeto do Convenio nº 1301000600/2018 - Proposta nº 985/2018, firmado com a Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas
(SETOP/SEINFRA), e contra partida do Município, conforme detalhado na planilha orçamentária, no cronograma fisico financeiro e, de
acordo com o projeto arquitetônico, e em observância ainda às especificações detalhadas no memorial descritivo, e em observância a descrito
no projeto básico/especificações complementares. Data para cadastramento dos interessados será até dia 19/03/2021. Data de entrega das
propostas: 22/03/2021, até às 08h00min. Data de abertura: 22/03/2021,
às 08h10min. Tipo: Menor Preço. Regime de Execução: Empreitada
por preço global, e-mail: [email protected]. Welson Gonçalves da Silva – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021,
torna público o Processo Licitatório nº 033/2021, Pregão Presencial
n.º 004/2021. Objeto: Registro de preços para a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de locação de veículo
acoplado com tanque, para o abastecimento de água potável junto as
famílias instaladas na zona rural, bem como locação de veículos tipo
caçamba, veículos tipo minibus e equipamento do tipo rolo compactador para auxiliar nos serviços manutenção de estradas rurais do
Município de Japonvar, conforme especificações constantes do Termo
de Referência, anexo do Edital. Abertura: 16/03/2021 às 08:00 horas.
Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Por Item, e-mail: [email protected]. Marizélia Carla Gonçalves – Pregoeira Oficial
do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS/MG
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROC.
013/2021 INEXIBILIDADE 003/202
CTR009/2021 - Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica a Prefeitura Municipal de Lagoa dos
Patos (MG) -CTR 009/2021-Signatários: Hércules Vandy Durães da
Fonseca (Prefeito) e Sr. Augusto Mário Menezes Paulino sob o CPF
075.171.906-44 p/ AUGUSTO PAULINO – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA inscrita no CNPJ 04.688.063/0001-33valor total de R$ 48.000,00 ( quarenta e oito mil reais)- assinatura
:04/03/2021-Vigência: 03/03/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS/MG - PROC.
001/2021-DISPENSA 001/2021- 2° ADITIVO AO CTR 001/2021 Aquisição de combustíveis para abastecimento dos veículos pertencentes à frota Municipal - Equilíbrio econômico-financeiro, o reajuste dos
valores unitários dos itens a seguir:
1 Álcool R$ 3,490 - R$ 3,607
2 Gasolina Comum R$ 5,092 - R$ 6,019
3 Óleo Diesel Comum R$ 4,020 - R$ 4,526
4 Óleo Diesel S10 R$ 4,098 - R$ 4,278
Hércules Vandy Durães da Fonseca.
Prefeito Municipal
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
administração, gerenciamento e controle da manutenção da frota de
veículos do município de Lagoa Formosa com fornecimento de peças
genuínas e/ou originais, serviços de manutenções preventivas e corretivas, por meio de sistema informatizado, com utilização de tecnologia
via web e em tempo real, em rede especializada de serviços. A realizar-se no dia 18 de março de 2021, às 08h00min. Informações pelo
e-mail [email protected] e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br. Lagoa Formosa, MG, 04/03/2021. Edson Machado
de Andrade. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021
O pregoeiro oficial do Município de Lagoa Formosa, comunica que o
edital cujo objeto é a contratação de empresa para coleta de resíduos
hospitalares, foi retificado conforme documento anexo disponibilizado
no site da Prefeitura, disponível no endereço: https://lagoaformosa.
mg.gov.br/editais/ e no site da LicitaNet onde ocorrerá o certame, através do endereço: https://licitanet.com.br/. A nova data para abertura fica
marcada para o dia 18/03/2021 às 14:00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2021
Ratifico o parecer do Lázaro Humberto da Silveira e reconheço no presente caso a Dispensa de Licitação para aquisição parcelada de gasolina
automotiva comum, com fulcro no artigo 24, inciso X da Lei Federal
nº 8.666/93. Lagoa Formosa, 04 de março de 2021. Edson Machado de
Andrade – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PROC. Nº 15/21 – PE Nº 6/21
obj.: registro de preço para futura e eventual aquisição de cestas básicas, de forma parcelada, para atender as famílias em vulnerabilidade
sócio-econômica do município. Propostas até 18/03/21 às 13h15min.
Local: www.bllcompras.com. Sessão de lances: 18/03/21 às 13h30min.
Edital: www.bllcompras.com, www.lambari.mg.gov.br; [email protected]. Info: (35) 3271-6516. Marcelo G. de Sousa.
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO A ATA DE
REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2021
Município de Leme do Prado – MG. Extrato do 1º termo aditivo que
se faz a ata de registro de preço nº 01/2021 - Processo licitatório nº
001/2021 - Pregão presencial nº 001/2021. Município de Leme do
Prado – MG – Contratante. Auto Posto Cirico LTDA – EPP – Contratado/Detentor. O presente Termo Aditivo tem por objeto a revisão/
reequilíbrio do valor da Ata de Registro de Preço nº 01/2021, nos
limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço do
valor do Item 01 Gasolina Comum e Item 02 Óleo Diesel Combustível Comum, nas refinarias, visando manter o equilíbrio econômicofinanceiro da Ata. Valor Global Estimado da Revisão/Acréscimo: R$
50.211,49 (Cinquenta Mil e Duzentos e Onze Reais e Quarenta e nove
Centavos). Assinatura: 02/03/2021. Joseany Cordeiro Santos – Prefeita
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
EXTRATO DE ATAS 03, 04, 05, 06, 07 E 08 DE 2021
Município de Leme do Prado – MG. Processo de licitação nº: 015/2021.
Pregão presencial: n.º 02/2021. Objeto: Registro de preço para futura
e eventual aquisição de peças genuínas/originais para veículos pesados pertencentes à frota do município de Leme do Prado/MG. Empresas Detentoras: Ata 003/2021: Agnaldo Lima dos Santos – EPP, CNPJ
sob o nº: 66.257.577/0001-91, vencedor do lote 06, Peças e Acessórios Veículos Agrale, com desconto de 27%. Ata 004/2021: Auto Diesel
São Cristóvão Eireli, CNPJ sob o nº: 25.895.533/0001-00, vencedor do
lote 02, Peças e Acessórios Tratores E Maquina Newholland, com desconto de 26,4%; e lote 05, Peças e Acessórios Veículos Mercedes Benz,
com desconto de 27%. ATA 005/2021: Jose Geraldo Gomes de Souza
– ME, CNPJ sob o nº: 06.540.440/0001-18, vencedor do lote 04, Peças
e Acessórios Veículos Iveco, com desconto de 24%. Ata: 006/2021:
Organização Barbosa Antunes Ltda – ME, CNPJ: 08.045.826/0001-89,
vencedor do Lote 03 - Peças E Acessórios Tratores E Maquinas Hyundai, com desconto de 18%. Ata 007/2021: Transmig Comercio de
Peças – Ltda, CNPJ sob o nº: 08.587.632/0001-05, vencedor do lote
07, Peças e Acessórios Veículos Volkswagen / Man-Pesado, com desconto de 27%. Ata: 008/2021: Universo Auto Lub – ME, CNPJ sob
o nº: 19.084.491/0001-24, vencedor dos lotes 01, Peças e Acessórios
Tratores e Maq. Jcb, com desconto de 24%. Vigência: 25/02/2021 a
24/02/2022. Joseany Cordeiro Santos – Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERDADE-MG.
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO N° 015/2021,
Pregão Eletrônico P/Registro de Preços n° 001/2021. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de aparelhos eletrônicos e de informática, para atender as necessidades dos serviços da
Atenção Básica do Município da Prefeitura Municipal de Liberdade, conformepropostas de aquisição de equipamento/material
permanente
Nºs.14066895000/1180-04,
14066895000/1190-05,
14066895000/1180-07, 14066895000/1180-09 do Ministérioda Saúde.
Recebimentos de propostas até dia 22/03/2021 às 08:30 (oito e trinta
).Abertura de propostas dia 22/03/2021 às 08:30 H (oito e trinta) Inicio
da fase de lances dia 22/03/2021 após a abertura das propostas.Local:
www.bbmnetlicitacoes.com.br Consultas ao edital e informações: na
internet, nos sites www.liberdade.mg.gov.br/e www.bbmnetlicitacoes.
com.br, telefones (32) 3293-1837 e Email: licitacaoliberdade2017@
gmail.com e [email protected] Pregoeira: Adelaide C.a F.
Ladeira, 04 de Março de 2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2021
A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público o processo licitatório n° 44/2021 na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2021,
que acontecerá no dia 19/03/2021: A presente Licitação tem como
objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de
Suplementos Nutricionais para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde, conforme especificações e quantitativos constantes nos anexos do Edital. Informações sobre o edital estão à disposição
dos interessados no site http://www.limaduarte.mg.gov.br/, com a CPL,
na Praça Juscelino Kubitschek, 173 – em horário comercial ou pelo
telefone (32) 3281.1282 e/ou pelo e-mail [email protected].
br. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações
posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta
licitação e demais condições fixadas neste edital. Lima Duarte, 04 de
Março de 2021. Fernanda Carelli da Silva. Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE- AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2021 - A
Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público o processo licitatório n° 43/2021 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2021,
cujo objeto é a aquisição de uma retroescavadeira para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura
e Pecuária, conforme especificações e quantitativos constantes nos anexos do Edital. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 9:00h do dia 08/03/2021 às 09:00h do dia 18/03/2021; Inícioda Sessão de Disputa de Preços: às 09:01 horas do dia 18/03/2021,
no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
horário de Brasília - DF. Informações sobre o edital estão à disposição
dos interessados no site http://www.limaduarte.mg.gov.br/, com a CPL,
na Praça Juscelino Kubitschek, 173 – em horário comercial ou pelo
telefone (32) 3281.1282 e/ou pelo e-mail [email protected].

br. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações
posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta
licitação e demais condições fixadas neste edital. Lima Duarte, 04 de
Março de 2021. Fernanda Carelli da Silva. Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE- AVISO DE
PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. CREDENCIAMENTO Nº 01/2021
- A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público o processo licitatório n° 42/2021 na modalidade CREDENCIAMENTO Nº 01/2021,
que acontecerá no dia 29/03/2021 nos horários de 08:00hs ás 16:00hs.
A presente Licitação tem como objeto o Chamamento Público para
Credenciamento de Entidades Filantropicas para prestação de serviços
em saúde no município, conforme descrição, características, prazos e
demais obrigações e informações constantes no termo de referência do
anexo i do edital. Informações sobre o edital estão à disposição dos
interessados no site http://www.limaduarte.mg.gov.br/, com a CPL, na
Praça Juscelino Kubitschek, 173 – em horário comercial ou pelo telefone (32) 3281.1282 e/ou pelo e-mail [email protected].
br. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações
posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta
licitação e demais condições fixadas neste edital. Lima Duarte, 04 de
Março de 2021. Fernanda Carelli da Silva. Presidente da CPL
12 cm -04 1453386 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2021
-PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021
TIPO: Menor Preço Por Item, Objeto: Aquisição de 01 (um) automóvel zero km, fabricado no máximo ha 06 (seis) meses, para os serviços de transporte de passageiros da Secretaria Municipal de Saúde, nos
termos da Resolução SES/MG nº 6.821 de 30/08/18, e contrapartida
do município, de acordo com as especificações, quantitativo e local
de entrega relacionados no Termo de Referência. Entrega dos envelopes: 22/03/2021, até às 08h00min. Sessão de Abertura/Credenciamento: 22/03/2021, às 08h00min. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal no 10.520/2002, Leis Complementares nos 123/2006, 147/2014 e
155/2016, Decretos Municipais nos 1.835/2007 e 099/2015, subsidiariamente no que couber a Lei Federal no 8.666/1993 e posteriores alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2021 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 014/2021, TIPO: Menor Preço Por Item, Objeto: Aquisição de 03
(três) automóveis zero km, fabricado no máximo ha 06 (seis) meses,
para os serviços de transporte de passageiros da Secretaria Municipal
de Saúde, nos termos da Resolução SES/MG nº 7.112 de 20/05/20, e
contrapartida do município, de acordo com as especificações, quantitativo e local de entrega relacionados no Termo de Referência. Entrega
dos envelopes: 22/03/2021, até às 14h00min. Sessão de Abertura/Credenciamento: 22/03/2021, às 14h00min. LOCAL: Sala de Reuniões da
Prefeitura Municipal de Manhumirim/MG, situada na Rua Roque Porcaro Júnior no 181, Centro, Manhumirim/MG. REGÊNCIA LEGAL:
Lei Federal no 10.520/2002, Leis Complementares nos 123/2006,
147/2014 e 155/2016, Decretos Municipais nos 1.835/2007 e 099/2015,
subsidiariamente no que couber a Lei Federal no 8.666/1993 e posteriores alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. INFORMAÇÕES/EDITAL: Endereço acima citado, pelo fone:
(33)3341- 9925 ou pessoalmente, nos dias úteis, no horário de 07:00
às 11:00 e de 13:00 às 17:00h., no site www.manhumirim.mg.gov.br ou
e-mail: [email protected]. Sérgio Borel Corrêa, Prefeito Municipal. Manhumirim/MG, 03 de março de 2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG
PROCESSO NO 016/2021, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2021,
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria Técnica na Área Contábil, compreendendo a análise da execução orçamentária, financeira, contábil e, orientação visando a realização/elaboração da prestação de contas: mensal, trimestral, semestral e
anual ao TCE/MG, acompanhamento dos lançamentos de pagamentos
decorrentes dos processos de dívida ativa e de execução fiscal, depósitos judicias, balancetes e balanços, relatório circunstanciado de despesas, receitas e execução orçamentária, conforme especificações constantes no Termo de Referência e documentos constantes dos autos do
respectivo processo. Contratante: MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM/
MG – CNPJ: 18.392.530/0001-98, Contratada: ASSEPLAN CONTABILIDADE LTDA – ME - CNPJ no 04.838.706/0001-88, Valor Mensal: R$ 17.000,00 (Dezessete Mil Reais), Valor Total: R$ 204.000,00
(Duzentos e Quatro Mil Reais), Vigência: 12 (doze) meses. Dotação
Orçamentária: 02.03.01.04.125.0064.2020.3.3.90.35.00 – Fonte de
Recurso: 1.00.00 – Recursos Ordinários. Despacho: Pelo exposto e
considerando os documentos acostados aos autos, bem como, Parecer
da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, considero estarem presentes os
requisitos para a contratação por Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no Artigo 25, Inciso II c/c Artigo 13, Inciso III, da Lei Federal No 8.666/93 e posteriores alterações, combinado com o Artigo 25,
Parágrafos 1o E 2o do Decreto-Lei No 9.295/46, alterados através do
Artigo 2o da Lei No 14.039/2020, Ratifico e Homologo o presente processo. Sérgio Borel Corrêa, Prefeito Municipal. Manhumirim/MG, 03
de Março de 2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA MG
PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada em cessão de comodato
de analisador gasômetro para atender as demandas da SEMSA. Abertura: 18/03/2021às 09:00min. Informações, esclarecimentos e edital
sala da CPL. Prédio da Prefeitura -Praça JK, S/N,,Centro Mariana- MG
de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel: (31)3557 9055. Mariana 04 de
Março de 2021.Gustavo Grijo dos Santos Augusto. Pregoeiro
Prefeitura Municipal de Mariana MG- PREGÃO ELETRONICO Nº
007/2021. RESERVA DE COTA. Objeto: Registro de Preço para aquisição de carnes para atendimento a alimentação escolar. Abertura:
22/03/2021 às 14:00min. Informações, esclarecimentos e edital sala
da CPL. Prédio da Prefeitura -Praça JK, S/N,,Centro Mariana- MG de
08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel: (31)3557 9055. Mariana 04 de
Março de 2021.Gustavo Grijo dos Santos Augusto. Pregoeiro
4 cm -04 1453275 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC/MG
AVISO DE LICITAÇÃO– PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 02/2021 - PL 11/2021
Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais
para o enfrentamento ao COVID-19 conforme RESOLUÇÃO SES/MG
N°7.165, de 20 de julho de 2020 destinados a Secretaria Municipal de
Saúde. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no
Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br, com início
do recebimento das propostas no dia 08/03/2021 a partir das 09h00min
e fim do recebimento das propostas em 17/03/2021 às 09h10 min. A
abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá às 09h15min do dia
17/03/2021 no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR. Informações: [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG
EXTRATO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Resultantes do Proc.11/21, Disp.06/21. Obj. Aquis. de gên. alimentícios
da agric. familiar, base: Lei 11.947/09 - Contrato nº08/21 Bruno Henrique de Souza R$10.575,00. Contrato nº09/21 Jeferson Bruno da Silva
R$10.798,00 e Michel Ferreira da Silva R$8.963,65. Vig. 04/03/21
a 03/09/21. Termo de Convênio da Pontifícia Univ. Católica de MG.
Obj.: Concessão de estágio; Vig.19/02/21 a 18/02/26. Ext. do Termo
Associativo nº01 da Ag. de Desenv. Reg. do Circuito Turístico do Vale
do Paraop. Vig.: 04/01/21 a 31/12/21. Ext. do 3º T.A. ao Termo de
Fomento Nº02/19 do Proj. Social Anjos da Guarda, vig. até 31/12/21.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
Torna Publico a adjudicação/homologação do Processo 02/21, Tomada
de Preços 01/21. Obj. Contratação de empresa para construção de pista
de skate. Recurso:1067.072-78/2019. Min. do Esporte, Cidadania e
Desenvolvimento. Vencedora: Sperta Empreendimentos Eireli, Valor
global - R$249.864,13.
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sexta-feira, 05 de Março de 2021 – 33
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório nº 87/2020 Pregão Presencial nº 37/2020 - 2º
Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 28/2020 - Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de combustíveis, óleo
diesel S10 e gasolina automotiva comum, para atender aos serviços da
administração municipal. Contratada: POSTO 10 ABASTECIMENTO
DE COMBUSTÍVEIS LTDA. Alteração: Fica acrescido ao instrumento
original o valor de R$ 39.959,89 (Trinta e nove mil, novecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e nove centavos). O valor do litro da gasolina comum passa de R$ 5,32 para R$ 5,50 e o óleo diesel S10 passa
de R$ 4,16 para R$ 4,35. Marmelópolis, 04 de março de 2021. Camilo
Alberto Ribeiro da Silva. Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG
PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE
REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2021
Processo Licitatório Nº001/2021, Pregão Eletrônico SRP N° 001/2021,
firmado com a empresa MODERNA AUTO POSTO LTDA. Fica Concedido o aumento de R$ 0,30 (trinta centavos) no valor do litro do etanol, bem como R$ 0,45(quarenta e cinco centavos) no litro da gasolina
comum, a partir de 01 de março 2021. Wilson Correia Alves Afonso de
Carvalho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 010/2021, Processo Licitatório Nº001/2021, Pregão Eletrônico SRP N° 001/2021, firmado com a empresa SKLLA AUTO POSTO LTDA. Fica Concedido
o aumento de R$ 0,45 (quarenta e cinco centavos) no valor do litro do
diesel comum, bem como R$ 0,45(quarenta e cinco centavos) no litro
da diesel S-10, a partir de 01 de março 2021. Wilson Correia Alves
Afonso de Carvalho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2017
Firmado com a empresa LOKIMÓVEIS LOCADORA LTDA. Fica
prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses
a partir de 01 de Março de 2021 e fica reajustado o valor do aluguel
para R$ 1.146,67. Wilson Correia Alves Afonso de Carvalho – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Quinto
Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2017, firmado com a empresa LOKIMÓVEIS LOCADORA LTDA. Fica prorrogado o prazo de vigência
contratual por mais 12 (doze) meses a partir de 01 de Março de 2021
e fica reajustado o valor do aluguel para R$ 1.863,33. Wilson Correia
Alves Afonso de Carvalho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG.
RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO
DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021
Processo Licitatório nº 004/2021 após finalizado o prazo concedido
pela Lei Complementar nº 123/2006. Empresas Habilitadas: VJ Serviços Gerais Ltda Me, Avanço Prestação de Serviços Ltda EPP; Urbano
Engenharia e Construções Ltda EPP; NWL Silva Soluções e Serviços
ME; AS Serviços Eireli; Genesis Terceirização ME; Horizontes Empreendimentos em Construção Eireli ME; UMA Services e Empreendimentos Ltda ME; Aron Deivis Lemos Ferreira ME; Servicopa Poda
de Árvores Eireli ME; Transcanto Transportes Construções E Serviços Ltda EPP; 3M Prestação de Serviços Eireli ME; Omar Rodrigo de
Castro Eireli EPP; Tratart Ambiental Ltda ME; PS Delta Construtora
Eireli ME, Victorino Figueiredo Construções e Serviços Eireli ME,
Empresa PCK Construtora Ltda ME, Setta Construções e Serviços Ltda
ME, AOT Ambiental e Empreendimentos Técnicos Ltda ME. Empresas Inabilitadas: Comercial e Construtora JMV Ltda, Quatror CF Ltda
EPP, Comercial e Construtora JMV Ltda ME. Será aguardado o prazo
recursal da fase de habilitação. Júlia Cassia Silva Dirino – Presidente
da Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG
SEGUNDO TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº 025/2020
Processo Licitatório Nº 006/2020, Tomada de preço 001/2020, que
entre si fazem o Município de Martinho Campos/MG e a empresa
EFFES SERVICE LTDA. Fica Prorrogado por 180 (cento e oitenta)
dias, contados a partir do dia 20(vinte) de março 2021. Wilson Correia
Alves Afonso de Carvalho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2021.
Firmado com a empresa: SUDESTE IND. E COM. MÓVEIS ESCOLARES EIRELI, no valor global de R$ 73.173,00. Referente ao Processo Licitatório Nº 002/2021, Pregão Eletrônico SRP N° 002/2021.
Wilson Correia Alves Afonso de Carvalho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
PROCESSO LICITATÓRIO N° 003/2021 PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 003/2021.
Objeto: Aquisição de câmara para conservação de vacina e medicamentos para armazenamento e refrigeração das vacinas que serão utilizadas
no combate e proteção à COVID-19. Empresa vencedora: Licita Rio
Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda. Wilson Correia Alves
Afonso de Carvalho- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA/MG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 0006/2021 A Prefeitura Municipal de Materlândia/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº. 0019/2021 – Pregão Presencial (SRP) nº
0006/2021. Objeto: Registro de Preço para Contratação de Empresa
Especializada em Manutenção de Computadores, Impressoras e Equipamentos de Vigilância, para futuro e eventual atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Materlândia - MG, com itens exclusivos
para ME e EPP. Abertura dia: 17/03/2021 14:00:00. Aos interessados,
informação bem como Edital completo estará à disposição no website
desta prefeitura (pmmaterlandia.mg.gov.br), na Prefeitura Municipal de
Materlândia/MG, situada na Praça Francelino Pereira, nº 10, Centro,
ou através do telefone (33) 3427-1129, de 12:00 as 17:00hs, ou pelo
e-mail: [email protected], Materlândia, 04/03/2021.
Mario Jorge Neto - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 0007/2021
A Prefeitura Municipal de Materlândia/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº. 0020/2021 – Pregão Presencial (SRP) nº
0007/2021. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de acesso à Internet
Banda Larga de Alta Velocidade, para atendimento das necessidades
das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Materlândia MG. Abertura dia: 18/03/2021 08:00:00. Aos interessados, informação
bem como Edital completo estará à disposição no website desta prefeitura (pmmaterlandia.mg.gov.br), na Prefeitura Municipal de Materlândia/MG, situada na Praça Francelino Pereira, nº 10, Centro, ou através
do telefone (33) 3427-1129, de 12:00 as 17:00hs, ou pelo e-mail: [email protected], Materlândia, 04/03/2021. Mario Jorge
Neto - Pregoeiro.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103042100300233.