Publicações Judiciais ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Federal da Seção Judiciária de Santa Catarina e para ciência dos principais jornais e rádios com atuação na área de abrangência dos municípios desta Subseção Judiciária Federal de São Miguel do Oeste. - ENCAMINHE-SE o presente Edital por email às entidades já convenidas com esta Vara Federal. - Concluída a fase de habilitação (inclusive com decisão sobre eventuais recursos), ABRA-SE VISTA ao MPF para parecer, pelo prazo de 10 (dez) dias corridos (mediante lançamento do event

Publicações Judiciais ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Federal da Seção Judiciária de Santa Catarina e para ciência dos principais jornais e rádios com atuação na área de abrangência dos municípios desta Subseção Judiciária Federal de São Miguel do Oeste. - ENCAMINHE-SE o presente Edital por email às entidades já convenidas com esta Vara Federal. - Concluída a fase de habilitação (inclusive com decisão sobre eventuais recursos), ABRA-SE VISTA ao MPF para parecer, pelo prazo de 10 (dez) dias corridos (mediante lançamento do event

Diário Oficial ● 15/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 15 DE SETEMBRO DE 2021 RICARDO JOSÉ CABRAL DE CARVALHO (Apoio da Assessoria Jurídica da PGJ); MARIA ANGÉLICA PAULA DE FREITAS DE SOUZA (Apoio da Assessoria Jurídica da PGJ); PAULO MAURÍCIO SALES CARDOSO (Assessor do CPJ); e. MÁRCIO DE LEÃO MARTINS (Analista Jurídico - CPJ). PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. Belém, 14 de setembro de 2021. CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA Protocolo: 704069 . TERMO ADITIVO A C

Publicações Judiciais ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

A aprovação final das contas será precedida de parecer do/s representante/s do Ministério Público Federal junto a esta Vara Federal (art. 11 da RES. CJF 2014/00295). 8) Determinações à Secretaria da Vara: - ANEXE este edital aos autos do Processo Administrativo - Destinação de Valores n. 5002911-53.2017.4.04.7210, nos quais deverão ser incluídos todos os pedidos de habilitação de entidades e de projetos entregues na Secretaria da Vara. Vara. - PUBLIQUE-SE este Edital no Diário El

Publicações Judiciais ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Dado e passado nesta cidade de Lages, em quinze de setembro de dois mil e dezessete. Eu, Estagiária, digitei e eu, Diretor de Secretaria, conferi. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO MIGUEL DO OESTE 1ª VARA FEDERAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE Edital PROCESSO ADMINISTRATIVO - DESTINAÇÃO DE VALORES Nº 500291153.2017.4.04.7210/SC REQUERENTE: ENTIDADES CONVENIADAS DO JUÍZO REQUERIDO: JUÍZO FEDERAL DA 1ª VF DE SÃO MIGUEL DO OESTE REQUERIDO: JUÍZO SUBSTITUTO DA 1ª VF DE SÃO MIGUEL DO OESTE EDITA

Publicações Administrativas ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EMENTA: Publica o resultado da fase de habilitação dos projetos apresentados por entidades públicas e privadas com finalidade social e sem fins lucrativos para destinação de valores oriundos de penas restritivas de direitos e/ou das transações penais e suspensões condicionais de processos criminais, conforme previsto no edital nº 02/2018, de 07/11/2018. O Excelentíssimo Senhor Márcio Jonas Engelmann, Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena da Primeira Vara da Subseção Judici�

Publicações Judiciais ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

REQUERIDO: JUÍZO SUBSTITUTO DA 1ª VF DE SÃO MIGUEL DO OESTE EDITAL Nº 720003476647 EMENTA: Publica o resultado da fase de habilitação dos projetos apresentados por entidades públicas e privadas com finalidade social e sem fins lucrativos para destinação de valores oriundos de penas restritivas de direitos e/ou das transações penais e suspensões condicionais de processos criminais, conforme previsto no edital nº 720003389951, de 04/05/2018. O Excelentíssimo Senhor Márcio Jonas Eng

Publicações Judiciais ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

REQUERIDO: JUÍZO SUBSTITUTO DA 1ª VF DE SÃO MIGUEL DO OESTE EDITAL Nº 720003476647 EMENTA: Publica o resultado da fase de habilitação dos projetos apresentados por entidades públicas e privadas com finalidade social e sem fins lucrativos para destinação de valores oriundos de penas restritivas de direitos e/ou das transações penais e suspensões condicionais de processos criminais, conforme previsto no edital nº 720003389951, de 04/05/2018. O Excelentíssimo Senhor Márcio Jonas Eng

Publicações Judiciais ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

(mediante lançamento do evento "Intimação em Secretaria"). Após, registre-se para decisão. Edital PROCESSO ADMINISTRATIVO - DESTINAÇÃO DE VALORES Nº 500113144.2018.4.04.7210/SC REQUERENTE: ENTIDADES CONVENIADAS DO JUÍZO REQUERIDO: JUÍZO FEDERAL DA 1ª VF DE SÃO MIGUEL DO OESTE REQUERIDO: JUÍZO SUBSTITUTO DA 1ª VF DE SÃO MIGUEL DO OESTE EDITAL Nº 720003506061 EMENTA: Retifica o edital nº 720003476647, de 18/05/2018, que divulgou o resultado da fase de habilitação dos projetos

Publicações Judiciais ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

(mediante lançamento do evento "Intimação em Secretaria"). Após, registre-se para decisão. Edital PROCESSO ADMINISTRATIVO - DESTINAÇÃO DE VALORES Nº 500113144.2018.4.04.7210/SC REQUERENTE: ENTIDADES CONVENIADAS DO JUÍZO REQUERIDO: JUÍZO FEDERAL DA 1ª VF DE SÃO MIGUEL DO OESTE REQUERIDO: JUÍZO SUBSTITUTO DA 1ª VF DE SÃO MIGUEL DO OESTE EDITAL Nº 720003506061 EMENTA: Retifica o edital nº 720003476647, de 18/05/2018, que divulgou o resultado da fase de habilitação dos projetos