TJMG 23/02/2021 - Pág. 22 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado; Liberdade: E. E. Frei José Wulff, masp 338.576-2,
Vânia Maria Campos Vilela, PEB2E adm 02, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 31/1/2021, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
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RETIFICAÇÃO – ATO N° 04/2021 – RETIFICA O ATO de afastamento preliminar à aposentadoria referente ao servidor: Caxambu: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp
1.059.811-8, Denis João Batista de Aguiar Bueno, TDE3G adm 01, por
incorreção na data da vigência, ato nº 02 publicado em 16/2/2021, onde
se lê: a partir da publicação, leia-se: a partir de 12/2/2021.
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SRE de Conselheiro Lafaiete
Diretora: Maria de Lourdes Reis Silva Beato
RETIFICAÇÃO - ATO N.º 09/2021.
RETIFICA, NO ATO de FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO.
Referente ao servidor: Queluzito, EE Santo Amaro, MaSP 540.464-5,
David Magno de Carvalho, PEB3P/DV, 2º cargo. Ato n.º 02/2021 publicado em 16/02/2021, por incorreção, onde se lê: PEB3P/ DV, leia-se:
PEB3P/DV, 2º cargo.
RETIFICAÇÃO - ATO N.º 10/2021.
RETIFICA, NO ATO de CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO DE
MAGISTÉRIO.
Referente ao servidor: Piranga, servidor sem lotação - em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 380.263-4, José Geraldo Moreira
dos Passos, PEB3P, 1º cargo. Ato n.º s/n publicado em 20/10/1992, por
incorreção, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 26/12/1991, leia-se: 1º
quinquênio de Magistério a partir de 26/08/1991.
RETIFICAÇÃO - ATO N.º 11/2021.
RETIFICA, NO ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA. Referente à servidora: Desterro de Entre Rios, servidora sem lotação - em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
559.054-2, Daria Aparecida de Lima Reis Pena, PEB1P, 1º cargo. Ato
n.º 24/2020 publicado em 22/12/2020, por motivo de incorreção na
Base Legal e na Carga Horária, onde se lê: à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Artigo 147, § § 1º e 2º, inciso II, da EC nº 104 de
2020, com direito à média das remunerações de contribuição, integral,
correspondente à carga horária de 109 h/a, leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147,§§ 1º e 2º, inciso II, e § 3º,
Inciso II, do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual
n.º 104, de 2020. Correspondente a carga horária de 108 horas.
RETIFICAÇÃO - ATO N.º 12/2021.
RETIFICA, NO ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA. Referente à servidora: Conselheiro Lafaiete, servidora sem lotação - em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
282.330-0, Maria Aparecida Resende, PEB4P, 2º cargo. Ato n.º 01/2021
publicado em 12/01/2021, por motivo de incorreção na Carga Horária, onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. ( * )
144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104/20 de 15/09/2020,
combinado com Art. 6° da EC n°41/03 -com direito a remuneração integral, leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. ( * ) 144
do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104/20 de 15/09/2020, combinado com Art. 6° da EC n°41/03 -com direito a remuneração integral,
correspondente a uma carga horária de 110 horas.
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ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N.º 03/2021.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do
art. 36 da CE/ 1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete, EE Monsenhor
Horta, MaSP 390.494-3, Maria Lêda Lima, ATB4L, 1º cargo, a partir
de outubro de 2020, data do protocolo do requerimento, nos termos do
artigo 144, § 2º do ADCT, redação dada pela EC n.º 104, de 2020 combinado com o artigo 3º da ECF nº 47, de 2005.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO N.º 04/2021.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art.
36 da CE/ 1989, à servidora: Entre Rios de Minas, Escola Estadual
Ribeiro de Oliveira, MaSP 841.898-0, Sonia Maria Gonçalves da Cruz,
PEB1P, 1º cargo, a partir de 28/01/2021, data do protocolo do requerimento. Nos termos da EC n.º 104, de 2020 e artigo 151 do ADTC da
CE/89, combinado com artigo 147 do ADCT, (incluindo a aposentadoria especial de professor) REGRA DE TRANSIÇÃO /PEDÁGIO.
ANULAÇÃO - ATO N.º 05/2021.
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Piranga, servidor sem
lotação - em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 380.263-4,
José Geraldo Moreira dos Passos, PEB3P, 1º cargo. Na parte que RETIFICOU o 1º quinquênio. Ato n.º 10/98, publicado em 25/06/1998, por
incorreção.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO N.º 03/2021.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, à servidora: Conselheiro Lafaiete, SEE/SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP 972.089-7, Rosângela da Silva, ANEI3J, 1º
cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
08/03/2021.
CONGONHAS – EE LAMARTINE DE FREITAS.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N.º 04/2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
N.º 8.656, de 02/07/2012 à servidora: Congonhas, EE Lamartine de
Freitas, MaSP 1.008.423-4, Fabiana de Paula Parreira, PEB2M/ ViceDiretor, 1° cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 22/03/2021.
CONSELHEIRO LAFAIETE – CESEC - PROFESSOR JOSÉ MARTINS SOBRINHO.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N.º 01/2021.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
N.º 8.656, de 02/07/2012 à servidora: Conselheiro Lafaiete, CESEC Professor José Martins Sobrinho, MaSP 849.015-3, Claudia Helena de
Moraes Duarte Souza, ATB3L, 1° cargo, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 15/03/2021.
CONSELHEIRO LAFAIETE – EE GENERAL SYLVIO RAULINO
DE OLIVEIRA.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N.º 03/2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N.º 8.656, de 02/07/2012 à servidora: Conselheiro Lafaiete, EE
General Sylvio Raulino de Oliveira, MaSP 554.432-5, Liliane Maria
de Resende, PEB3J, 1° cargo, por 02 meses, referentes ao 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 01/03/2021.
Minas Gerais - Caderno 1
CONSELHEIRO LAFAIETE – EE PROFESSOR ASTOR VIANNA.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N.º 01/2021.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
N.º 8.656, de 02/07/2012 ao servidor: Conselheiro Lafaiete, EE Professor Astor Vianna, MaSP 299.518-1, Carlos Alberto dos Santos, PEB4H,
2° cargo, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 01/03/2021.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/2021
RETIFICA, no ATO de FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente
à servidora: Àgua Boa, E EProfessorJoaquimPimentadeAraújo, Masp
0880 248 - 0, Cristina Soares da Rocha Santos, PEB3L, adm 01, Ato
nº 04/2002 publicado em 05/05/2002, por incorreções no número de
meses, onde se lê: 6 meses referente 1º quinquênio, leia-se: 04 meses e
26 dias referente ao 1º quinquênio
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CRISTIANO OTONI - EE CORONEL ALCIDES DUTRA.
ANULAÇÃO - ATO N.º 01/2021.
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Cristiano Otoni, EE Coronel Alcides Dutra, MaSP 369.441-1, Mônica Alves de Souza, ATB4L,
1º cargo. ATO de LICENÇA-MATERNIDADE. Ato n.º 01/2021, publicado em 12/01/2021, por incorreção.
SRE de Juiz de Fora
CRISTIANO OTONI - EE CORONEL ALCIDES DUTRA.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 02/2021.
Nos termos do art. 7º, inciso XVIII da Constituição Federal concede 120 dias de licença à gestante: Mônica Alves de Souza, MaSP
369.441-1, ATB4L, 1º cargo, a/c de 06/05/1999. Para acerto da situação funcional.
OURO BRANCO - EE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PROFESSORA
MARIA CORREA COUTINHO.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO N.º 06/2020.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Ouro Branco, EE de Educação
Especial Professora Maria Correa Coutinho, MaSP 1.052.171-4, Rosinete Cristina Ferreira do Valle, PEB1H, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 09/09/2017.
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SRE de Divinópolis
Diretora: Luíza Amélia Coimbra
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2021
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso II do art. 78 da Lei nº 7109,
de 13/10/1977, do servidor: DIVINÓPOLIS- da EE. “Patronato Bom
Pastor”, MaSP 1299.507-2, Adriano Antônio da Silva, PEB1B, Adm.
03, para a EE. “Jovelino Rabelo”, por ex-ofício.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
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SRE de Guanhães
Diretor: Edney Fernandes Barroso de Queiroz
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/2021
RETIFICA, no ATO de FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente à
servidora: Virginópolis, servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 0991738-6, Júnia Campos Lara, EEB2P, Adm 01, Ato
nº 19/20 publicado em 29/09/2020, por incorreções, onde se lê: 6º quinquênio de Férias Prêmio a contar de 18/08/2020, leia-se: 6º quinquênio
de exercício a contar de 11/09/2020, alterando as vigências do 5º quinquênio a contar de 11/09/2015, 4º quinquênio a contar de 12/09/2010,
3º quinquênio a contar de 13/09/2005, 2º e 1º quinquênio a contar de
15/08/2002(data do exercício). Retificando publicações anteriores.
Diretora: Dalva Rodrigues de Amorim
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 04/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Estêvão de Oliveira – MaSP: 1.491.792-6 – Adonilson Lúcio Cruz, ATBD1A, admissão 2. A partir de 14/02/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
03/21
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989 e
artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020
do(s) servidor(es): - Bicas – E.E. Deputado Oliveira Souza – MasP:
867.233-9, Juliane Alves de Castro Mazzoco, a partir de 17/02/2021,
referente ao PEB2O, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104,
de 2020, combinado com art. 401, §§ 1º e 5º , inciso III, alínea “a”da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 117 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 02/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Descoberto – E.E. Francisco Manuel – MaSP: 935.774-0 - Eva Eli Pereira, PEB2J, admissão 1, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
01/03/2021; - Juiz de Fora – E.E. Duque de Caxias – MaSP: 881.048-3
- Monica Pullig Granato, PEB1G, admissão 2, por 01 mês referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 01/03/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 05/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Lima Duarte – E.E. Adalgisa de Paula Duque – MaSP: 1.114.345-0 – Fernanda Maria Pereira
Soares, ocupante do cargo efetivo de PEB1B, admissão 3, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 07/11/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1.125.768-0 – Fábio de Paula Delgado, ocupante do cargo efetivo de PEB1B, admissão 2, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 29/12/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
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SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
REMANEJAMENTO ATO Nº 01/2021
REMANEJA, nos termos do artigo 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Lei nº 9.938/1989, por motivo de excedência, o(s) servidor(es):
MASP
ADM
SERVIDOR
CARGO
CONTEÚDO
CH
ESCOLA ORIGEM
1279601-7
03
Lucas Athadeu Silva Batista
PEB1A
Matemática
08 h/a E. E. Simeão Ribeiro
1134400-9
01
ElisCristina Gomes Silva
PEB1A
Geografia
16 h/a E. E. Cel Filomeno Ribeiro
MUNICÍPIO
Montes Claros
Montes Claros
REMANEJADO PARA ESCOLA
E. E. Gonçalves Chaves
E. E. Antônio Canela
MUNICÍPIO
Montes Claros
Montes Claros
EXERCÍCIO
01/02/2021
01/02/2021
SRE Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
22 1449091 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N.º 09/2021
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art.
31 da CE de 21/09/1989 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS,
E.E.Gonçalves Chaves, MaSP.955581-4, Francimara Pereira Lopes,
EEB2I, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 18/02/2017; MaSP.930836-2,
Nilson Vieira dos Santos, PEB2G, adm. 02, em ajust. funcional, ref. 3º
quinq. a partir de 27/07/2019; SRE de Montes Claros, MaSP.592213-3,
Eliete de Cássia Amorim Alves, TDE3H, adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de 14/01/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N.º 10/2021
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31
da CE de 21/09/1989 ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS,
E.E.Adelaide Medeiros, MaSP.594971-4, Tereza Cristina Mendes Pinto, EEB2J, adm. 01, ref. 5º quinq. de exercício, a partir de
22/12/2020, que poderão ser usufruídos a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247
de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; E.E.Sant’Ana, MaSP.936470-4,
Maria Helena Pereira Simões, PEB2N-Inglês, adm. 01, ref. 5º quinq.
de exercício, a partir de 30/09/2020, que poderão ser usufruídos a
critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MONTES
CLAROS, E.E.Benjamin Versiani dos Anjos, MaSP.379307-2, Maria
Aparecida Pereira Lopes, PEB3H-Biol., adm. 02, Vice-Diretor, ref. 4º
quinq. de exercício, a partir de 10/07/2020, que poderão ser usufruídos
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; E.E.do
Bairro Santa Terezinha, MaSP.1405425-8, Marizia Guimarães Alvim,
ATB1B, adm. 01, ref. 1º quinq. de exercício, a partir de 16/01/2021,
que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho
de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado; E.E.Gonçalves Chaves MaSP.881321-4, Maria Lucélia de Aguiar Barbosa Silva, ATB5I, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de
19/09/2020, que poderão ser usufruídos a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247
de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; E.E.Augusta Valle, MaSP.1081144-6,
Otoni Caribé Neves da Cunha, PEB1B-Matem., adm. 03, ref. 1º quinq.
de exercício, a partir de 30/01/2021, que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP.1288144-7,
Flávia Rodrigues dos Santos, PEB1B-Artes, adm. 02, ref. 1º quinq. de
exercício, a partir de 31/01/2021, que poderão ser usufruídos a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP.1400133-3,
Marianne Durães Fernandes, PEB1B-Geog., adm. 01, ref. 5º quinq. de
exercício, a partir de 22/07/2020, que poderão ser usufruídos a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP.1387866-5,
Samantha Maralise Cardoso Mendes, ATB1B, adm. 02, ref. 1º quinq.
de exercício, a partir de 29/11/2020, que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP.1255911-8,
Ramon Maia Santos, PEB1B-Matem., adm. 03, ref. 1º quinq. de exercício, a partir de 28/07/2020, que poderão ser usufruídos a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; LONTRA, E.E.Guimarães
Rosa, MaSP.368547-6, Maria Eliane Ribeiro Antunes, EEB1N, adm.
01, ref. 5º quinq. de exercício, a partir de 04/10/2020, que poderão ser
usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
MaSP.368501-3, Darlene Brandão Oliva Campos, ATB5L, adm. 02,
ref. 6º quinq. de exercício, a partir de 11/12/2020, que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
SRE- Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
22 1448668 - 1
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 04/2021
Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros,
MaSP.315492-9, Antônio da Silva, ASB3E, adm. 01, Ato de conc. do 1º
quinq., pub. MG de 24/11/1992, motivo incorreção na data da vigência,
onde se lê: 1º quinq. adm. a partir de 23/09/1992, leia-se: 1º quinq. adm.
a partir de 18/08/1992; MaSP.315492-9, Antônio da Silva, ASB3E, adm.
01, Ato nº 034/2006 de retif. do 2º e 3º quinq., pub. MG de 30/06/2006,
motivo incorreção da data da vigência, onde se Lê: 2º quinq. adm. a partir de 09/07/1996 e 3º quinq. adm. a partir de 07/07/2001, com inclusão
de tempo averbado do INSS, conforme Resolução nº 007, SEPLAG
MG de 10/02/2006, leia-se: 2º quinq. adm. a partir de 02/06/1996 e 3º
quinq. adm. a partir de 01/06/2001, com inclusão de tempo averbado
do INSS, conforme Resolução nº 007, SEPLAG MG de 10/02/2006;
MaSP.315492-9, Antônio da Silva, ASB3E, adm. 01, Ato nº 145/2006
de conc. do 4º quinq., pub. MG de 22/12/2006 e Ato nº 37/2011 de
conc. do 5º quinq., pub. MG de 30/11/2011, motivo incorreção na data
da vigência, onde se Lê: 4º quinq. adm. a partir de 06/07/2006 e 5º
quinq. adm. a partir de 05/07/2011, leia-se: 4º quinq. adm. a partir de
31/05/2006 e 5º quinq. adm. a partir de 30/05/2011.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º
05/2021
Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Sant’Ana, MaSP.936470-4,
Maria Helena Pereira Simões, PEB2N-Inglês, adm. 01, Ato n.º
50/2005 de conc. de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq., pub. MG
de 04/08/2005, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 03
meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir de 22/05/2005,
leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir de
06/08/2005.
SRE- Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
22 1448669 - 1
ANULAÇÃO ATO Nº 03/2021- Anula Ato de designação Nº 01/2021,
publicado no “MG” de 13/02/2021, no que se refere à servidora: Designação para E. E. Do Bairro Santa Terezinha, Montes Claros, MaSP.
377991-5, JOAQUINA DE FREITAS LIMA, ATB3L, ADM. 01, C.H
30 h, origem da E. E. PROFESSORA HELENA PRATES, Montes Claros, por motivo de desistência da servidora.
SRE de Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
22 1449123 - 1
SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervásio Galvão
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 22/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Rio Piracicaba, EE Marinho Silva,
MaSP 846314-3, Marilda Ferreira da Silva, ATB3J, 1º cargo, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 09/02/2020, (Ato republicado
por conter incorreção no MG 18/02/2021)
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 25/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, aos servidores: Itabira, EE Major Lage, MaSP
266020-7, Maria Madalena Moura Máximo, PEB2J, 2º cargo, a partir
de 21/11/2020; João Monlevade, EE Louis Ensch, MaSP 1308220-1,
Anselmo Arthuso Marques, PEB1B, 2º cargo, a partir de 18/01/2021;
Nova Era, SRE Nova Era, MaSP 855226-7, Maria Jane Costa Lima
Monteiro de Assis, ANE3J, 1º cargo, a partir de 13/02/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 26/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N° 01/2012, por até oito dias consecutivos, às servidoras: Bela Vista de Minas, EE Padre Oswaldo de Podestá,
MaSP 1294765-1, Tânia Maria Braz Taveira, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 15/12/2020; Itabira, EE Major Lage, MaSP 1396072-9, Gislaine
Geralda da Silva Santos, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 24/12/2020; EE
Trajano Procópio de Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 805011-4, Maria
Aparecida da Silva Morais, ASBD1A, 2º cargo, a partir de 23/11/2020;
João Monlevade, EE Alberto Pereira Lima, MaSP 552532-4,Shirley
Rodrigues Sette, ATBD1A, 1º cargo, a partir de 24/01/2021; EE Dona
Jenny Faria, MaSP 1222607-2, Angélica Saraiva Guimarães, ASBD1A,
1º cargo, a partir de 20/12/2020; São Domingos do Prata, EE Vicente
de Paula Fraga, MaSP 1109117-0, Maria de Fátima Lima da Cruz,
ATBD1A, 2º cargo e PEBD1A, 3º cargo, a partir de 16/01/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 27/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N° 01/2012, por 7 (sete) dias consecutivos, à servidora: Santa Maria de Itabira, EE Agenor Guerra, MaSP
823533-5, Maria de Souza e Silva, Ajudante de Serviços Gerais (cargo
exercido à época), 1º cargo, nos períodos de 01/09/1995 a 07/09/1995
e de 28/03/2000 a 03/04/2000, para fins de regularização de vida
funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
28/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, à servidora: João Monlevade, EE Dona
Jenny Faria, MaSP 1034570-0, Cinara Magalhães Dias, PEB2M, 1º
cargo, a partir de 06/11/2020.
LICENÇA – MATERNIDADE - ATO Nº 29/2021
CONCEDE LICENÇA- MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n°18879, de 27/05/2010, à servidora: João Monlevade,
EE Antônio Loureiro Sobrinho, MaSP 1491930-2, Giselle de Cássia
Lelis Barbosa, PEB1A, 1º cargo, a partir de 30/01/2021.
LICENÇA – PATERNIDADE - ATO Nº 30/2020
CONCEDE LICENÇA - PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988, por cinco dias consecutivos, ao servidor: Itabira, EE Antônio
Linhares Guerra, MaSP 454677-6, Josenir Castro Gonçalves, PEB1O,
1º cargo e PEB2O, 2º cargo, a partir de 18/01/2021.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/2021
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTOreferente ao servidor:Itabira, EE Profa. Palmira Morais, MaSP 390964-5,
Maria Aparecida Carvalho, ATB4L, 1º cargo, ato nº 23/2021 publicado
em 18/02/2021, por incorreção na data do afastamento, onde se lê: a
partir de 01/03/2021, leia-se: a partir de 09/03/2021.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202102222313080122.
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