TJMG 15/10/2020 - Pág. 12 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – quinta-feira, 15 de Outubro de 2020
OMEGA GERAÇÃO S.A.
CNPJ nº 09.149.503/0001-06 – NIRE 31.300.093.10-7
Código CVM 02342-6 – Companhia Aberta
Ata da Reunião do Conselho de Administração
realizada em 30 de março de 2020
1. data, hora e local: Realizada às 8 horas e trinta minutos do dia 30 de
março de 2020, por meio de conferência telefônica na forma prevista no
art. 34, § 4º, § 5º, do Estatuto Social da Omega Geração S.A. (“Companhia”). 2. Convocação e Presença: Convocação enviada nos termos
do art. 34, § 1º, do estatuto social da Companhia. 3. mesa: Os trabalhos
foram presididos pelo Sr. José Carlos Reis de Magalhães Neto e secretariados pela Sra. Luciana Ricardi Madjarof. 4. Ordem do dia: Reuniram-se os membros do Conselho de Administração da Companhia para
examinar, discutir e deliberar sobre: (i) o cumprimento ou renúncia,
conforme o caso, das condições precedentes previstas no Instrumento
Particular de Compra e Venda de Ações, Compromisso de Reorganização Societária e Outras Avenças, celebrado entre a companhia e o FIP
IEER em 27 de dezembro de 2019 (“Condições Precedentes Transação” e “Contrato”); e (ii) o cumprimento das condições suspensivas
previstas no “Instrumento Particular de Protocolo e Justificação de
Incorporação de Ações de Emissão da CEA III – Centrais Eólicas Assuruá III SPE S.A. pela Omega Geração S.A.” (“Condições Suspensivas
Incorporação” e “Protocolo e Justificação”) às quais estava condicionada a efetivação da incorporação, pela Companhia, das ações da CEA
III – Centrais Eólicas Assuruá III SPE S.A. (“CEA III”) representativas
de 90% (noventa por cento) do seu capital social total (“Incorporação
de Ações”), aprovada em assembleia geral extraordinária da Companhia realizada em 13 de fevereiro de 2020 (“AGE 13/02/2020”); (iii)
em vista da verificação do cumprimento das Condições Suspensivas –
Incorporação, declarar a produção de efeitos da Incorporação das Ações
da CEA III, e homologar o aumento de capital social e a emissão de
ações da Companhia decorrentes da Incorporação das Ações da CEA
III, com a consequente alteração do art. 5º do estatuto da Companhia;
e (iv) autorização para Diretoria da Companhia tomar todas as providências necessárias e/ou convenientes para implementar as deliberações acima. 5. deliberações: Após o exame e a discussão das matérias,
os membros presentes do Conselho de Administração da Companhia,
deliberaram, o quanto segue: 5.1. Autorizar a lavratura da presente ata
em forma de sumário; 5.2. Atestar que foram cumpridas ou renunciadas, conforme o caso, todas as Condições Precedentes Transação, nos
termos do Contrato. 5.3. Atestar que foram cumpridas todas as Condições Suspensivas Incorporação, nos termos do Protocolo e Justificação.
5.4. Em vista da verificação do cumprimento das Condições Suspensivas Incorporação, declarar a produção de efeitos da Incorporação de
Ações, e homologar o aumento de capital social e a emissão de ações da
Companhia decorrentes da Incorporação de Ações, com a consequente
alteração do art. 5º do estatuto da Companhia. 5.4.1. Consignar que os
acionistas da Companhia aprovaram a Incorporação das Ações da CEA
III na AGE 13/02/2020, condicionando a efetivação da Incorporação de
Ações, e a produção de seus efeitos à verificação das Condições Suspensivas – Incorporação, conforme declarada pelo Conselho de Administração, nos termos do Protocolo e Justificação. 5.4.2. Consignar que,
à luz do indicado nos itens anteriores, com a presente declaração da
produção de efeitos da Incorporação de Ações, a Incorporação de Ações
torna-se eficaz nesta data, para todos os fins de direito, produzindo os
efeitos (cíveis, societários, contábeis e fiscais) pertinentes, na forma da
lei e do Protocolo e Justificação. 5.4.3. Consignar que, com a efetivação da Incorporação das Ações da CEA III, é homologado o aumento
do capital social da Companhia, no montante de R$ 201.015.899,74
(duzentos e um milhões, quinze mil, oitocentos e noventa e nove
reais e setenta e quatro centavos), correspondente ao valor econômico
da CEA III, mediante a emissão de 5.000.000 (cinco milhões) novas
ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal de emissão da Companhia, conforme aprovado pela AGE 13/02/2020. 5.4.4.
Consignar que as novas ações da Companhia, emitidas em razão do
aumento de capital ora homologado são subscritas em favor do único
acionista da CEA III nesta data, o Fundo de Investimentos em Participações em Infraestrutura Energias Renováveis, fundo de investimento
em participações constituído sob a forma de condomínio fechado, inscrito no CNPJ sob o nº 11.021.363/0001-20, e integralizadas mediante
a Incorporação de Ações pela Companhia, conforme boletim de subscrição cuja cópia fica arquivada na sede da Companhia. 5.5. Autorizar a
Diretoria da Companhia a tomar todas as providências necessárias e/ou
convenientes para implementar as deliberações acima, podendo, inclusive, negociar e celebrar todos os instrumentos necessários. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a presente reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi
assinada pelos membros do conselho de administração presentes. Belo
Horizonte, 30 de março de 2020. Mesa: José Carlos Reis de Magalhães
Neto – Presidente; Luciana Ricardi Madjarof – Secretária. Membros
do Conselho de Administração presentes: José Carlos Reis de Magalhães Neto; Antonio Augusto Torres de Bastos Filho; Eduardo Silveira
Mufarej; Gustavo Barros Mattos; Kristian Schneider Huber e Gustavo
Rocha Gattass. A presente ata é cópia fiel da versão lavrada em livro
próprio. Belo Horizonte, 30 de março de 2020. Assina o documento de
forma digital: José Carlos Reis de Magalhães Neto – Presidente. Assina
o documento de forma digital: Luciana Ricardi Madjarof – Secretária.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob
o nº 7827145 em 07/05/2020. Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
19 cm -13 1408087 - 1
BOURBON SPECIALTY COFFEES S/A
CNPJ/ME nº 03.586.538/0001-18 – NIRE 31.300.025.713
Ata da Assembleia Geral Ordinária realizada no dia 31/07/2020
Aos 31/07/2020, às 10h00, em sua sede social, na Rua Piauí, nº 129-A,
Centro, Poços de Caldas-MG. Reuniram-se em AGO os Srs. os acionistas de “Bourbon Specialty Coffees S/A”, EISA – Empresa Interagrícola S/A, representada por Jorge Esteve Jorge e Marco Antonio Aluisio,
Gaadhema Holdings INC., representada pelo acionista Cristiano Carvalho Ottoni, Javier Faus Neto e Cristiano Carvalho Ottoni, representando
a totalidade do capital social da Cia., em razão do que fica dispensada a
convocação, nos termos do Art. 124, § 4º da Lei nº 6.404, de 15/12/1976
(“Lei das S.A.”), conforme assinatura constante do Livro de Presença
de Acionistas. De conformidade com o Estatuto Social, assumiu a Presidência da Assembleia Jorge Esteve Jorge, Presidente do Conselho de
Administração, que convidou a mim, Cristiano Carvalho Ottoni, para
secretaria-lo, ao que acedi. Em observância à primeira parte da “Ordem
do Dia”, determinou-me o Sr. Presidente, a leitura das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício findo em 31/12/2019, as quais
foram publicadas nos jornais “DOE-MG”, edição de 20/05/2020 e “Jornal Mantiqueira”, edição de mesma data, que depois de examinadas,
foram submetidas à apreciação da Assembleia. Como ninguém se manifestou, passou-se à votação, cujo resultado, logo depois de apurado,
deu-se o documento aprovado por unanimidade de votos. A seguir, o
Presidente submeteu à Assembleia a proposta do Conselho de Administração, concebida nos seguintes termos: “Srs. Acionistas, no uso
de nossas atribuições estatutárias propomos que do lucro líquido no
valor de R$5.913.427,22 relativo ao exercício findo em 31/12/2019,
tenham a seguinte destinação: R$1.100.351,73 seja mantido na conta de
reserva legal e R$4.813.075,49 sejam distribuídos aos acionistas, para
pagamento de dividendos, na proporção de sua participação no capital
social da Cia.”. Como ninguém se manifestou em contrário, passou-se
a votação, cujo resultado, logo depois de apurado deu-se por aprovado
a proposta nos termos apresentada. Nada mais havendo a ser tratado,
foi encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente ata que, lida
e achada conforme, por todos os presentes vai assinada.Ass.: Mesa:
Jorge Esteve Jorge – Presidente;Cristiano Carvalho Ottoni – Secretário.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico registro sob o nº
7977732 em 25/08/2020 da Empresa Bourbon Specialty Coffees S/A,
NIRE 31300025713 e Protocolo 204974151 em 19/08/2020. Marinely
de Paula Bomfim – Secretária Geral.
9 cm -14 1408489 - 1
BOURBON SPECIALTY COFFEES S/A
CNPJ Nº 03.586.538/0001-18 – NIRE: 31.300.025.713
Ata da Assembleia Geral Extraordinária
realizada no dia 29 de janeiro de 2020
Aos 29/01/2020, às 10 horas, em sua sede social na Rua Piauí, nº
129-A, Centro, Poços de Caldas-MG, reuniram-se em AGE os Srs. os
acionistas de “Bourbon Specialty Coffees S/A”, representando a totalidade do capital social, segundo ficou constatado no Livro de “Presença de Acionistas”. De conformidade com o Estatuto Social, assumiu
a Presidência da Assembleia o Sr. Jorge Esteve Jorge, Presidente do
Conselho de Administração, que convidou a mim, Cristiano Carvalho
Ottoni, para secretaria-lo, ao que acedi. Inicialmente o Sr. Presidente
declarou que era regular o funcionamento da Assembleia sem ter sido
convocada pela imprensa pelo fato de a ela terem comparecido todos
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
os acionistas da sociedade, conforme disposto no artigo 124, parágrafo
4º da Lei nº 6.404/76, sendo que o acionista Gaadhema Holdings Inc.
se fez representar pelo acionista Cristiano Carvalho Ottoni. Em observância a matéria da Ordem do Dia, o Sr. Presidente informou que a
acionista Eisa Empresa Interagrícola S/A propôs que a sociedade efetuasse o pagamento dividendos em moeda nacional com base no saldo
do Patrimônio Corrente em 31/12/2019, que resultou no lucro líquido
corrente do período de R$1.023.409,78. Como não houve manifestação
em contrário, passou-se à votação, sendo referida proposta aprovada
por unanimidade de votos e autorizado à sociedade a pagar os dividendos em moeda nacional com base no saldo do Patrimônio Corrente
em 31/12/2019, no valor de R$1.023.409,78 para os acionistas na proporção da sua participação do Capital Social. Nada mais havendo a
ser tratado, foi encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente
Ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelo Sr. presidente Jorge
Esteve Jorge, e por mim secretário. Segue os presentes que assinaram
o livro: Eisa-Empresa Interagrícola S/A, representada por Jorge Esteve
Jorge e Carlos Alberto Fernandes Santana Junior; Gaadhema Holdings
Inc., representada por Cristiano Carvalho Ottoni; Javier Faus Neto;
Cristiano Carvalho Ottoni. Poços de Caldas/MG, 29/01/2020. Declaro
que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio da sociedade. Assinaram a Ata: Jorge Esteve Jorge e Cristiano Carvalho Ottoni.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob
o nº 7751221 em 05/03/2020. Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
9 cm -14 1408499 - 1
OMEGA GERAÇÃO S.A.
CNPJ/ME nº 09.149.503/0001-06 – NIRE 31.300.093.10-7
Código CVM 02342-6 – Companhia Aberta
Ata da Reunião do Conselho de Administração
realizada em 03 de março de 2020
1. Data, Hora e Local: Realizada às 18 horas do dia 03 de março de
2020, por meio de conferência telefônica na forma prevista no art. 34, §
4º, § 5º, do Estatuto Social da Omega Geração S.A. (“Companhia”). 2.
Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do art.
34, § 2º, do Estatuto Social da Companhia, por estarem presentes todos
os membros do Conselho de Administração. 3. Mesa: Os trabalhos
foram presididos pelo Sr. José Carlos Reis de Magalhães Neto e secretariados pela Sra. Luciana Ricardi Madjarof. 4. Ordem do Dia: Reuniram-se os membros do Conselho de Administração da Companhia para
examinar, discutir e deliberar sobre: (i) (i.a) a celebração, pela Companhia, na qualidade de interveniente garantidora, do Instrumento Particular de Prestação de Fiança e Outras Avenças (“CPG”) com instituição financeira (“Fiador”) que prestará fiança bancária em benefício da
Companhia Omega Energia e Implantação 2 S.A. (“Omega E&I2”) e de
suas controladas: Delta 3 I Energia S.A., Delta 3 II Energia S.A., Delta
3 III Energia S.A., Delta 3 IV Energia S.A., Delta 3 V Energia S.A.,
Delta 3 VI Energia S.A., Delta 3 VII Energia S.A., Delta 3 VIII Energia
S.A. (“SPEs Delta 3”), em favor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES (“BNDES”) e do Agente Fiduciário representante dos debenturistas da segunda emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie com garantia real,
com garantia adicional fidejussória, em série única, para distribuição
pública, com esforços restritos da Omega E&I2, exigidas, respectivamente, nos termos do Contrato de Financiamento Mediante Abertura de
Crédito nº 17.2.0014.1, celebrado, dentre outros, entre as SPEs Delta 3
e o BNDES, em 29 de março de 2017 (“Contrato de Financiamento”) e
do Instrumento Particular de Escritura da Segunda Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia
Real, com Garantia Adicional Fidejussória, em Série Única, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos da Omega E&I2, conforme
aditado de tempos em tempos (“Escritura de Emissão”); (i.b) a outorga
de fiança pela Companhia em favor do Fiador, por meio da qual a Companhia se obriga solidariamente, junto com as SPEs Delta 3 e com a
Omega E&I2, como fiadora, em caráter irrevogável e irretratável, como
principal pagadora e solidariamente responsável por todas as obrigações e valores, principais ou acessórios, assumidos pela Omega E&I2 e
pelas SPEs Delta 3 nos termos do CPG, renunciando expressamente aos
benefícios de ordem, direitos e faculdades de exoneração de qualquer
natureza previstos nos artigos 333, parágrafo único, 364, 366, 821, 827,
829, 830, 834, 835, 836, 837, 838 e 839, todos da Lei nº 10.406, de 10
de janeiro de 2002, conforme alterada (“Código Civil”), e nos artigos
130 e 794, da Lei nº 13.105 de 16 de março de 2015, conforme alterada
(“Código de Processo Civil Brasileiro”); e (ii) autorizar a administração da Companhia a realizar todos os atos necessários para efetivar as
deliberações anteriores. 5. Deliberações: Após o exame e a discussão
das matérias, os membros presentes do Conselho de Administração da
Companhia deliberaram o quanto segue: 5.1. Autorizar a lavratura da
presente ata em forma de sumário. 5.2. Aprovar a celebração do CPG
pela Companhia, no valor de R$ 196.347.543,92 (cento e noventa e seis
milhões, trezentos e quarenta e sete mil, quinhentos e quarenta e três
reais e noventa e dois centavos) com relação ao Contrato de Financiamento e R$ 54.420.000,00 (cinquenta e quatro milhões, quatrocentos
e vinte mil reais) com relação à Escritura de Emissão, para aprovar a
outorga da garantia fidejussória na forma de fiança, bem como a celebração de quaisquer documentos relacionados ao CPG, incluindo, mas
não se limitando a, instrumentos de garantia adicionais e eventuais aditamentos, exigidos nos termos do CPG e/ou do Contrato de Financiamento e/ou da Escritura de Emissão. 5.3. Autorizar os administradores
da Companhia a praticarem todos os atos necessários à efetivação das
deliberações acima e ratificar eventuais atos correlatos já praticados. 6.
Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a presente reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e aprovada,
foi por todos assinada. São Paulo, 03 de março de 2020. Mesa: José
Carlos Reis de Magalhães Neto – Presidente; Luciana Ricardi Madjarof – Secretária. Membros do Conselho de Administração presentes:
José Carlos Reis de Magalhães Neto; Antonio Augusto Torres de Bastos Filho; Eduardo Silveira Mufarej; Gustavo Barros Mattos; Kristian
Schneider Huber; Eduardo de Toledo e Gustavo Rocha Gattass. A presente ata é cópia fiel da versão lavrada em livro próprio. Belo Horizonte, 03 de março de 2020. Assina o documento de forma digital: José
Carlos Reis de Magalhães Neto – Presidente. Assina o documento de
forma digital: Luciana Ricardi Madjarof – Secretária. Junta Comercial
do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº 7771773 em
16/03/2020. Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
17 cm -13 1408067 - 1
BOURBON SPECIALTY COFFEES S/A
CNPJ nº 03.586.538/0001-18 – NIRE: 31.300.025.713
Ata da Assembleia Geral Extraordinária
realizada no dia 31 de maio de 2020
Aos 31/05/2020, às 10 horas, em sua sede social situada na Rua Piauí,
nº 129-A, Centro, Poços de Caldas-MG. Reuniram-se os Srs. acionistas de “Bourbon Specialty Coffees S/A”, representando a totalidade
do capital social, segundo ficou constatado no Livro de “Presença de
Acionistas”. Convocação: Dispensada, tendo em vista a presença de
todos os acionistas. Mesa: Sr. Jorge Esteve Jorge, Presidente do Conselho de Administração, representando a sócia Eisa- Empresa Interagrícola S/A, secretariados pelo Sr. Cristiano Carvalho Ottoni. Ordem
do Dia: Em observância à única parte da Ordem do Dia, o Sr. Presidente submeteu à apreciação da Assembleia a proposta do Conselho de Administração, concebida nos seguintes termos: “Proposta do
Conselho de Administração”: Srs. Acionistas: No uso de nossas atribuições estatutárias propomos o pagamento, aos acionistas da Sociedade na exata proporção do número de ações que possuem na Companhia, de JSCP – Juros Sobre o Capital Próprio, em moeda nacional,
no montante bruto de R$1.198.701,21, apurado com base no balanço
patrimonial do período encerrado em 31/03/2020. Colocada em votação a proposta foi aprovada por unanimidade dos votos. A seguir o Sr.
Presidente suspendeu os trabalhos para ser redigida e lavrada a presente
Ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelo Sr. Presidente Jorge Esteve Jorge, e por mm Secretário. Segue os presentes que
assinaram o livro: Eisa- Empresa Interagrícola S/A, representada por
Jorge Esteve Jorge e Carlos Alberto Fernandes Santana Junior;(iv) Gaadhema Holdings INC, representada por Cristiano Carvalho Ottoni; (v)
Javier Faus Neto; (vi) Cristiano Carvalho Ottoni. Poços de Caldas-MG,
31/05/2020. Assinaram a Ata: Jorge Esteve Jorge; Cristiano Carvalho
Ottoni. Todos os acionistas presentes e que assinaram o Livro de Atas:
Eisa- Empresa Interagrícola S/A, representada por Jorge Esteve Jorge
e Carlos Alberto Fernandes Junior; Gaadhema Holdings Inc, representada por Cristiano Carvalho Ottoni; Javier Faus Neto; Cristiano Carvalho Ottoni. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o
registro sob o nº 7893174 em 26/06/2020. Marinely de Paula Bomfim
– Secretária Geral.
8 cm -14 1408497 - 1
BOURBON SPECIALTY COFFEES S/A
CNPJ/ME nº 03.586.538/0001-18 – NIRE 31.300.025.713
Ata da Assembleia Geral Ordinária realizada em 15 de junho de 2020
Aos 15/06/2020, às 10 horas, em sua sede social, situada na Rua Piauí,
nº 129-A, Centro, Poços de Caldas-MG, reuniram-se em AGE os Srs.
Acionistas de “Bourbon Specialty Coffees S/A” representando a totalidade do capital social, segundo ficou constando no Livro e “Presença
de Acionistas”. De conformidade com o Estatuto Social, assumiu a presidência da Assembleia o Sr. Jorge Esteve Jorge, Presidente do Conselho de Administração, que convidou a mim, Cristiano Carvalho Ottoni,
para secretariá-lo, ao que acedi. Inicialmente o Sr. Presidente declarou
que era regular o funcionamento da Assembleia sem ter sido convocada pela imprensa pelo fato de a ela terem comparecido todos os acionistas da sociedade, conforme disposto no artigo 124, parágrafo 4º da
lei nº 6.404/76, sendo que o acionista Gaadhema Holdings Inc. se fez
representar pelo acionista Cristiano Carvalho Ottoni. Em observância
a única matéria da Ordem do Dia, determinou-me o Sr. Presidente, reeleger e eleger os membros do Conselho de Administração para o próximo mandato. Procedida à votação, foi apurado por unanimidade de
votos, abstendo-se de votar os legalmente impedidos o seguinte resultado: Presidente do Conselho de Administração reeleito, Jorge Esteve
Jorge, RNE-SP nº W013.405-U e CPF nº 042.791.688-73; Membro do
Conselho reeleito, Gabriel de Carvalho Dias, RG nº 053.78961-6 SSP/
RJ e CPF nº 733.443.467-68, e Membro do Conselho reeleito, Antonio
Vidal Esteve, RNE-SP nº W062798-Y e CPF nº 053.841.748-03. Prosseguindo, o Sr. Presidente colocou em votação a proposta do Conselho
e verificou-se sua aprovação por unanimidade de votos, cujo teor leu
em voz alta. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente suspendeu
os trabalhos, para ser redigida esta ata, que depois de lida e achada
conforme, foi por todos os presentes assinada. Todos os Conselheiros
presentes e que assinaram o Livro de Atas: Jorge Esteve Jorge, Gabriel
de Carvalho Dias, representada por Cristiano Carvalho Ottoni, Antonio
Vidal Esteve. Todos os Acionistas presentes e que assinaram o Livro de
Atas: Eisa- Empresa Interagrícola S/A, representada por Jorge Esteve
Jorge e Carlos Alberto Fernandes Santana Junior; Gaadhema Holdings
INC, representada por Cristiano Carvalho Ottoni; Cristiano Carvalho
Ottoni; Javier Faus Neto. Poços de Caldas-MG, 15/06/2020. Jorge
Esteve Jorge – Presidente do Conselho, Cristiano Carvalho Ottoni –
Secretário da Assembleia. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
Certifico o registro sob o nº 7882804 em 19/06/2020. Marinely de Paula
Bomfim – Secretária Geral.
9 cm -14 1408495 - 1
OMEGA GERAÇÃO S.A.
CNPJ nº 09.149.503/0001-06 – NIRE 31.300.093.10-7
Código CVM 02342-6 – Companhia Aberta
Ata da Reunião do Conselho de Administração
realizada em 30 de março de 2020
1. data, hora e local: Realizada às 8 horas e trinta minutos do dia 30 de
março de 2020, por meio de conferência telefônica na forma prevista no
art. 34, § 4º, § 5º, do Estatuto Social da Omega Geração S.A. (“Companhia”). 2. Convocação e Presença: Convocação enviada nos termos
do art. 34, § 1º, do estatuto social da Companhia. 3. mesa: Os trabalhos
foram presididos pelo Sr. José Carlos Reis de Magalhães Neto e secretariados pela Sra. Luciana Ricardi Madjarof. 4. Ordem do dia: Reuniram-se os membros do Conselho de Administração da Companhia para
examinar, discutir e deliberar sobre: (i) o cumprimento ou renúncia,
conforme o caso, das condições precedentes previstas no Instrumento
Particular de Compra e Venda de Ações, Compromisso de Reorganização Societária e Outras Avenças, celebrado entre a companhia e o FIP
IEER em 27 de dezembro de 2019 (“Condições Precedentes Transação” e “Contrato”); e (ii) o cumprimento das condições suspensivas
previstas no “Instrumento Particular de Protocolo e Justificação de
Incorporação de Ações de Emissão da CEA III – Centrais Eólicas Assuruá III SPE S.A. pela Omega Geração S.A.” (“Condições Suspensivas
Incorporação” e “Protocolo e Justificação”) às quais estava condicionada a efetivação da incorporação, pela Companhia, das ações da CEA
III – Centrais Eólicas Assuruá III SPE S.A. (“CEA III”) representativas
de 90% (noventa por cento) do seu capital social total (“Incorporação
de Ações”), aprovada em assembleia geral extraordinária da Companhia realizada em 13 de fevereiro de 2020 (“AGE 13/02/2020”); (iii)
em vista da verificação do cumprimento das Condições Suspensivas –
Incorporação, declarar a produção de efeitos da Incorporação das Ações
da CEA III, e homologar o aumento de capital social e a emissão de
ações da Companhia decorrentes da Incorporação das Ações da CEA
III, com a consequente alteração do art. 5º do estatuto da Companhia;
e (iv) autorização para Diretoria da Companhia tomar todas as providências necessárias e/ou convenientes para implementar as deliberações acima. 5. deliberações: Após o exame e a discussão das matérias,
os membros presentes do Conselho de Administração da Companhia,
deliberaram, o quanto segue: 5.1. Autorizar a lavratura da presente ata
em forma de sumário; 5.2. Atestar que foram cumpridas ou renunciadas, conforme o caso, todas as Condições Precedentes Transação, nos
termos do Contrato. 5.3. Atestar que foram cumpridas todas as Condições Suspensivas Incorporação, nos termos do Protocolo e Justificação.
5.4. Em vista da verificação do cumprimento das Condições Suspensivas Incorporação, declarar a produção de efeitos da Incorporação de
Ações, e homologar o aumento de capital social e a emissão de ações da
Companhia decorrentes da Incorporação de Ações, com a consequente
alteração do art. 5º do estatuto da Companhia. 5.4.1. Consignar que os
acionistas da Companhia aprovaram a Incorporação das Ações da CEA
III na AGE 13/02/2020, condicionando a efetivação da Incorporação de
Ações, e a produção de seus efeitos à verificação das Condições Suspensivas – Incorporação, conforme declarada pelo Conselho de Administração, nos termos do Protocolo e Justificação. 5.4.2. Consignar que,
à luz do indicado nos itens anteriores, com a presente declaração da
produção de efeitos da Incorporação de Ações, a Incorporação de Ações
torna-se eficaz nesta data, para todos os fins de direito, produzindo os
efeitos (cíveis, societários, contábeis e fiscais) pertinentes, na forma da
lei e do Protocolo e Justificação. 5.4.3. Consignar que, com a efetivação da Incorporação das Ações da CEA III, é homologado o aumento
do capital social da Companhia, no montante de R$ 201.015.899,74
(duzentos e um milhões, quinze mil, oitocentos e noventa e nove
reais e setenta e quatro centavos), correspondente ao valor econômico
da CEA III, mediante a emissão de 5.000.000 (cinco milhões) novas
ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal de emissão da Companhia, conforme aprovado pela AGE 13/02/2020. 5.4.4.
Consignar que as novas ações da Companhia, emitidas em razão do
aumento de capital ora homologado são subscritas em favor do único
acionista da CEA III nesta data, o Fundo de Investimentos em Participações em Infraestrutura Energias Renováveis, fundo de investimento
em participações constituído sob a forma de condomínio fechado, inscrito no CNPJ sob o nº 11.021.363/0001-20, e integralizadas mediante
a Incorporação de Ações pela Companhia, conforme boletim de subscrição cuja cópia fica arquivada na sede da Companhia. 5.5. Autorizar a
Diretoria da Companhia a tomar todas as providências necessárias e/ou
convenientes para implementar as deliberações acima, podendo, inclusive, negociar e celebrar todos os instrumentos necessários. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a presente reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi
assinada pelos membros do conselho de administração presentes. Belo
Horizonte, 30 de março de 2020. Mesa: José Carlos Reis de Magalhães
Neto – Presidente; Luciana Ricardi Madjarof – Secretária. Membros
do Conselho de Administração presentes: José Carlos Reis de Magalhães Neto; Antonio Augusto Torres de Bastos Filho; Eduardo Silveira
Mufarej; Gustavo Barros Mattos; Kristian Schneider Huber e Gustavo
Rocha Gattass. A presente ata é cópia fiel da versão lavrada em livro
próprio. Belo Horizonte, 30 de março de 2020. Assina o documento de
forma digital: José Carlos Reis de Magalhães Neto – Presidente. Assina
o documento de forma digital: Luciana Ricardi Madjarof – Secretária.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob
o nº 7827145 em 07/05/2020. Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
19 cm -13 1408086 - 1
Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARDA-MOR
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO 6/20- PROCESSO
N° 157/20. MODALIDADE: MENOR PREÇO GLOBAL.
Objeto: Contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte
e/ou equiparadas na forma da Lei, para fornecimento de gêneros alimentícios de padaria para lanche, para serem consumidos por vereadores e servidores da Câmara Municipal de Guarda-Mor/MG. Homologo
o presente evento em favor da licitante Rafael Limiro da Silva ME,
CNPJ 09.254.337/0001-08, no valor total R$ 33.175,00 (trinta e três
mil, cento e setenta e vinte e cinco reais), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Guarda-Mor/MG, 13/10/20.
Gilmar Antônio da Silva
Presidente da Câmara Municipal de Guarda-Mor/MG.
3 cm -13 1407867 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUAÇU - MG
– CONCURSO PÚBLICO - EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
DE EDITAL 01/2020 - RETIFICAÇÃO I.
O Presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu, no uso de suas atribuições legais, torna público a divulgação da Primeira Retificação do
Edital 01/2020 referente ao Concurso Público destinado ao provimento
de cargos do quadro efetivo, disponível no endereço eletrônico https://
iadhed.listaeditais.com.br/. O período de inscrição será do dia 09 de
outubro de 2020 ao dia 09 de novembro de 2020, o presente extrato e
inteiro teor do Texto Retificado e o Edital Completo Retificado serão
publicados no Mural da Câmara Municipal de Manhuaçu - MG. Maiores esclarecimentos no site da banca IADHED e site da Câmara: (www.
manhuacu.mg.leg.br). Manhuaçu, 09 de outubro de 2020.
3 cm -13 1408007 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA - MG
PROCESSO Nº 023/2020 DISPENSA 019/2020
Contratação de Empresa Especializada para a prestação de serviços
de digitalização de arquivos e documentos constantes do acervo da
Câmara Municipal de São José da Lapa e Unidade de Atendimento Unificado – UAU Contrato nº 010/2020 CEDOC – Gestão de Documento
. Arquivos e informações Ltda Valor Global: R$ 6.400,00 ( Seis Mil e
Quatrocentos Reais )
2 cm -13 1408199 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM MG.
FMS/SMS. EM DECORRÊNCIA DE CORREÇÃO
NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº49/2020
– PAC Nº 81/2020 – RP Nº 18/2020.
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de insumos para
máquina unitarizadora de medicamentos. Fica alterada a data de abertura da licitação para o dia 03/11/2020 às 08:00h. Edital completo e
correção no site: www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil S/A com
número de identificação no BB 834606 e no portal da Prefeitura de
Betim pelo site www.betim.mg.gov.br. Informações: (31)3512-3319 –
Superintendência de Suprimentos – 14/10/2020.
3 cm -14 1408325 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENAAVISO PREGÃO Nº 019/2020 – REGISTRO DE
PREÇOS Nº014/2020 - PROCESSO Nº 047/2020.
Registro de Preços para futura aquisição de uniformes (calças e camisas) destinadas aos funcionários de todas as Secretarias do Município
de Açucena/MG. Abertura 28/10/2020 às 13:00 horas. O Edital encontra-se no Setor de Licitações da Prefeitura - Telefone 33-3298-1520
e E-mail – [email protected]. Açucena, 14 de outubro de
2020. Lívia Maria Ventura Silva. Pregoeira.
2 cm -14 1408549 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA-MG
- PROCESSO Nº 151/2020
– CONCORRÊNCIA Nº 001/2020, torna público – abertura às 14:00
horas do dia 19/11/2020 em sua sede. Objeto: CESSÃO ONEROSA DE
DIREIRO REAL DE USO para exploração e Administração do Matadouro Municipal, imóvel localizado à Rua Tenente João Bonfante, n°
405 – Bairro da Saúde, nesta cidade, com área de 1.622,50 m², conforme Planta baixa em anexo, para exploração dos serviços de abate,
resfriamento, desossa, armazenamento, distribuição e logística reversa
dos produtos e subprodutos bovinos, suínos e derivados, pelo período
de 60 (sessenta) meses a partir da assinatura do contrato de cessão,
renováveis por iguais e sucessivos períodos até o limite de 20 anos, em
conformidade com edital e seus anexos. O Edital em inteiro teor e posteriores avisos estarão à disposição a partir do dia 15/10/2020, pelo site
www.alemparaiba.mg.gov.br. Maiores informações, através do telefone
(32) 3462-6733, ramal 212. Além Paraíba, 13/10/2020. Cristiane Lima
de Andrade – Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
4 cm -13 1408106 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG
RETIFICAÇÃO - ADESÃO 006/2020.
Retificamos publicação efetuada em 09/10/2020. E ONDE SE LÊ: à Ata
de Registro de Preços 007/2020 do Pregão Presencial 025/2019 realizado pela CIMAMS-Consorcio Intermunicipal Multifinalitário da Área
Mineira da Sudene para a aquisição de duas ambulâncias tipo A- simples remoção destinadas a Secretaria de Saúde deste Município. Valor da
aquisição R$ 171.000,00 (cento e setenta e um mil reais). Fornecedor:
STRADA VEICULOS E PEÇAS LTDA-CNPJ: 01.654.749\0001-15.
LEIA-SE: à Ata de Registro de Preços 013 D/2020 - Processo 020/2020
- Pregão Eletrônico para SRP 004/2020 da CIMAMS para a aquisição
de veículo novo (primeiro emplacamento) Doblô Essence 7 lugares da
marca FIAT. Valor da aquisição: R$ 99.300,00.
3 cm -14 1408387 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2020
A Prefeitura de Almenara torna público retificação do item 4.1 do
Termo de Referência e item 2 e 5.1 da Minuta de Contrato do Edital do
Pregão Presencial nº 044/2020. Mantida a data de abertura para o dia
20/10/2020 às 8hs30min, cfe. preceitua o art. 21, §4º da Lei 8.666/93.
Informações pelo fone (033) 3721-1360, pelo email [email protected]. A errata será publicada no site da Prefeitura. http://www.
almenara.mg.gov.br/. CPL.
2 cm -14 1408558 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS
PREGÃO 071/2020
PREGÃO Nº 071/2020. Implantação de Registro de Preços, visando
aquisições futuras de madeiras, destinadas à manutenção de pontes e
mata-burros do município. Data: 29/10/2020 às 09:00 horas. O Edital
está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de
Alpinópolis/MG, pelo telefone (35)3523.1808, e-mail [email protected]. e no site www.alpinopolis.mg.gov.br. Alpinópolis/
MG, 14 de outubro de 2020. José Gabriel dos Santos Filho, Prefeito
Municipal.
3 cm -14 1408518 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS PRC 250/2020 – PREGÃO PRESENCIAL 076/2020 Registro de Preços 068/2020. O Município de Alvinópolis torna público
a realização de registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa para fornecimento de materiais descartáveis e utilidades, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Data da Sessão: Dia: 27/10/2020. Credenciamento e Entrega dos envelopes: das
08:30h às 09:00h. Abertura dos envelopes: às 09:00 horas, Local: Sala
de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor
Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000. Edital disponível no site do município. Alvinópolis, 14 de outubro de 2020.
3 cm -14 1408453 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202010142035160212.