TJMG 06/10/2020 - Pág. 20 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 06 de Outubro de 2020 Diário do Executivo
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº. 22/20
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 70 da CR/1988, à servidora: Córrego Novo - EE Presidente Tancredo de Almeida Neves, MASP 1260289-2, Aline Vieira do Carmo,
PEB I A, Adm. 04, por 120 dias, a partir de 29/ 09/20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 32/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ipaba – EE Gerson Gomes de
Almeida, MaSP 826200-8, Gesner Antonio dos Santos, PEB I A, Adm.
03, a partir de 18/09/20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 33/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Córrego Novo - EE Presidente Tancredo
de Almeida Neves, MaSP 1286310-6, Dayane Vieira Silvano, ATBD I
A, Adm. 01, a partir de 24/09/2020.
05 1405594 - 1

SRE de Caxambu
Diretora: Elenice da Silva Rodrigues
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 26/2020 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Jesuânia: E. E. João de Almeida Lisboa,
masp 354.248-7, Benedita Aparecida de Oliveira Reis, PEB2D adm
01, a partir de 30/09/2020; masp 1.196.470-7, Diego Antônio Ribeiro,
PEB1A adm 04, a partir de 23/9/2020; Minduri: E. E. Fernando Melo
Viana, masp 941.893-0, Aparecida de Almeida Santos Dias, PEB1B
adm 05, a partir de 21/9/2020; masp 941.893-0, Aparecida de Almeida
Santos Dias, PEB1A adm 06, a partir de 21/9/2020; masp 1.320.051-4,
Raqueliana Maira da Silva, ATB1B adm 02, a partir de 27/9/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 27/2020 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, e art. 19
da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Minduri: E. E. Fernando Melo Viana, masp
1.075.095-8, Edna Francisca da Silva, PEBD1A 1ª função, a partir de
27/9/2020; masp 1.161.703-2, Ana Maria dos Santos Silva, ASBD1A
1ª função, a partir de 21/9/2020; masp 1.434.345-3, Leda Francisca
da Silva Francelino, ASBD1A 1ª função, a partir de 21/9/2020; Passa
Quatro: E. E. Nossa Senhora Aparecida, masp 982.775-9, Maria Lúcia
Amorim de Oliveira, ASBD1A 2ª função, a partir de 5/9/2020.
ANULAÇÃO – ATO N° 28/2020 – ANULA O ATO no que se refere ao
servidor: Seritinga: E. E. Ministro Clóvis Salgado, masp 1.065.919-1,
Jakeline Nogueira de Melo, PEB2J adm 01, férias-prêmio afastamento,
ato nº 17 publicado em 5/5/2020, por Orientação de Serviço SEPLAG/
SUGESP nº 04/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – Nº 31/2020 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, ao servidor: Aiuruoca: E. E. Conselheiro Fidélis, masp
888.471-0, Patrícia Romani Senador Falcão, ATB3H adm 01, por 01
mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/10/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – Nº 32/2020 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018, ao
servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 547.448-1, Débora Aparecida Rojas Pinto Silva, ANEI4G adm 01, por 01 mês referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2020.
02 1404772 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 52/2020 – RETIFICA O ATO de afastamento preliminar à aposentadoria referente ao servidor: Caxambu: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp
1.051.575-7, Jacqueline Ferreira de Siqueira Costa, PEB3J adm 01, ato
n° 04 publicado em 18/2/2020, por incorreção na referência da carga
horária, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se:
correspondente à carga horária de 108 h/a, assegurada a média de 13 h/a
por “Exigência Curricular”, de que trata o Decreto n° 46.125, de 2013,
com incorporação do adicional de extensão curricular – AEC ou adicional de extensão de jornada – AEJ.
02 1404773 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
Diretora: Maria de Lourdes Reis Silva Beato
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 49/2020
RETIFICA, DO ATO de afastamento preliminar à aposentadoria referente ao servidor - Ouro Branco - Servidor sem lotação - em afastamento preliminar à aposentadoria: MaSP 299.622-1, Wilson Rubens
Tonholo de Rezende, PEB2P, 1º cargo, Ato n/ 2018, publicado em 15
/08/2018, por motivo de incorreção; onde se lê: correspondente a carga
horária de 235 h/a, leia-se: correspondente a carga horária de 237 h/a.
05 1405454 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 08/2020
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos §19 do Art.40
da CF/88, com a redação dada pela EC n°41/03, (inclusive se combinado com § 5º), à servidora – Congonhas - E.E. “Barão de Paraopeba”:
MaSP 811.432-4, Mônica Aparecida de Souza Loschi, PEB3J, 1°cargo,
a partir de junho de 2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 18/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, à servidora - Conselheiro Lafaiete - SRE de Conselheiro
Lafaiete: MaSP 1.015.214-8, Magna Aparecida Alves de Matos Xavier,
TDEIB, 2º cargo, por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/10/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 40/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora – Piranga - E.E. “Coronel Amantino
Maciel”, MaSP 553.590-1, Maria Isabel Leandro de Castro Oliveira,
PEB3P, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
20/02/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 03/2020
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, ao servidor – Ouro Branco – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria: MaSP 299.622-1, Wilson Rubens
Tonholo de Rezende, PEB2P, 1º cargo, concedidas pelo Atos S/Nº
publicados em 14/05/1992 e 03/05/1996, 3 meses e 3 dias, referentes
aos 1º Decênio e 3º quinquênio de exercício, restando-lhe 1 mês e 27
dias para conversão em espécie.
LOTAÇÃO – ATO Nº 04/2020
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor - Conselheiro Lafaiete, na E.E. “General Sylvio Raulino de
Oliveira”: MaSP 1.430.506-4, Douglas de Oliveira Assis, PEBIA, 2º
cargo, a partir de 02/10/2020.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 07/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art.23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de2004,
do servidor - Conselheiro Lafaiete - São Brás do Suaçuí - E.E. “General
Sylvio Raulino de Oliveira” e E.E.” Desembargador Aprígio Ribeiro de

Oliveira”: MaSP 1.194.806-4, Fabrício Alexandre dos Santos, PEB1B,
3º cargo, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido
de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola- SE V, a partir de 29/09/2020.
05 1405453 - 1

SRE de Guanhães
Diretor: Edney Fernandes Barroso de Queiroz
ANULAÇÃO - ATO Nº 27/2020
- ANULA no ATO, no que se refere á servidora: Sabinópolis, CESEC
Profeta Daniel, MaSP 0329318-0, Maria Antonieta Alves Maciel Costa,
PEB2G, Adm 03, FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, Ato nº 03/2020,
publicado em 28/01/2020, por publicação em duplicidade.
ANULAÇÃO - ATO Nº 28/2020
- ANULA no ATO, no que se refere á servidora: Guanhães, E E Senador Francisco Nunes Coelho, MaSP 0280150-4, Maria Elizabete de
Castro Pereira, PEB2F, Adm 02, FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO,
Ato nº 41/2020, publicado em 22/09/2020, por desistência a pedido da
servidora.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 20/2020
- REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19
da Instrução Normativa SEPLAG/ SCAP nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos aos servidores: Coluna, E E Professora Heroína Torres,
MaSP 1418813-0, Vilma do Carmo Nunes Abreu, ASBD1A, Adm 01,
a partir de 06/09/2020; Sabinópolis, E E Professora Margaret Barroso
Pinto, MaSP 0512361-7, Jane de Ávila Fernandes Mesquita, PEBD1A,
Adm 02, a partir de 08/07/2020; São Sebastião do Maranhão, E E
Altair Andrade Guimarães, MaSP 0984280-8, Adm 03, a partir de
03/08/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº /2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
No 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Coluna, E E Professora Almerinda Aguiar, MaSP 0370595-1, Cleusa Azevedo de Freitas, ATB4J,
Adm 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 23/11/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 19/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, às servidoras: Coluna, E E Professora Heroína
Torres, MaSP 1135387-7, Dalila Silva Lopes, PEB1C, Adm 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/01/2020; Guanhães,
E E Doutor Antônio da Cunha Pereira, MaSP 0826771-8, Kátia Cristina
Freitas Lopes, PEB3M, Adm 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 27/10/2017; Sabinópolis, E E Elpídio de Pinho Tavares, MaSP 1049213-3, Carolina Fernandes Pereira, PEB1C, Adm 03,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/01/2020; Guanhães, E E Senador Francisco Nunes Coelho, MaSP 0880440-3, Maria
Alix Damas Gonçalves, PEB2G, Adm 01, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 16/05/2019; Peçanha, E E Doutor Antônio da
Cunha Pereira, MaSP 0820103-0, Rosângela de Castro Pereira Martins, PEB1B, Adm 03, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 22/04/2018.
LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 12/2020
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, à servidora: São Pedro do Suaçuí, E
E João Pinheiro, MaSP 0323224-6, Rita Aparecida Alves de Oliveira,
PEBD1A, Adm 02, a partir de 12/07/1993, para regularização da vida
funcional da servidora e não ter sido publicado na época.
LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 10/2020
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988, por cinco dias consecutivos, ao servidor: São João Evangelista, E E Carmela Dutra, MaSP 0983981-2, Marcos Geraldo Gonçalves, PEBS1A, a partir de 06/06/2020.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 12/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
da servidora: Carmésia, E E Indígena de Educação Infantil, Ensino
Fundamental e Ensino Médio, MaSP 1336235-5, Irani Martins Vianini Soares, EEB1A, Adm 03 e PEB 1A, Adm 04 pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D I, a partir de 28/09/2020.
05 1405429 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 61/2020 RETIFICA NO ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora:
Santa Maria do Suaçuí, E E Hauy Petruceli Mayrink, MaSP 0855095-6,
Raquel Lima Loredo, PEB1J, Adm 02, Ato nº 22/2020, publicado em
15/09/2020, por incorreção, onde se lê: a partir da data do ato publicado, leia-se: a partir de 14/09/2020.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 62/2020 RETIFICA NO ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora:
Guanhães, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 0990217-2, Solange Campos Miranda Belizário, PEB3P,
Adm 02, Ato nº 15/2019, publicado em 21/05/2019, por incorreções,
onde se lê: 119 h/a, leia-se: 118 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 63/2020 RETIFICA NO ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora:
Santa Maria do Suaçuí, E E Hauy Petruceli Mayrink, MaSP 0855095-6,
Raquel Lima Loredo, PEB1J, Adm 02, Ato nº 22/2020 , publicado em
15/09/2020, por incorreções, onde se lê: a partir da data do ato publicado, leia-se: a partir de 14/09/2020.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 64/2020 RETIFICA NO ATO de LOTAÇÃO, referente à servidora: Guanhães, E E Altivo Coelho, MaSP
1242768-8, Wesley Souto Braga, PEB1B, Adm 03, Ato nº 05/2020,
publicado em 29/09/2020, por incorreções, onde se lê: 21/09/2020,
leia-se: 30/09/2020.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 65/2020 RETIFICA NO ATO de FÉRIAS
PRÊMIO AFASTAMENTO, referente à servidora: Peçanha, E E Doutor Antônio da Cunha Pereira, MaSP 0820103-0, Rosângela de Castro Pereira Martins, PEB1B, Adm 03, Ato nº 33/2019, publicado em
16/07/2019, por incorreções, onde se lê: 4ª quinquênio de exercício,
leia-se: 2ª quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 66/2020 RETIFICA NO ATO de FÉRIAS
PRÊMIO AFASTAMENTO EM CARATER EXCEPCIONAL,
referente à servidora: Sabinópolis, CESEC Profeta Daniel, MaSP
0978845-6, Christiane Borello Mourão, ATB5I, Adm 01, Ato nº
19/2020, publicado em 23/04/2020, por incorreções, onde se lê: ATB5J,
leia-se: ATB5I.
05 1405329 - 1

SRE de Juiz de Fora
Diretora: Dalva Rodrigues de Amorim
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 04/20
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, ao(s) servidor(es):
- Bom Jardim de Minas – E.E. Nossa Senhora Aparecida – MaSP:
390.749-0 – Maria Marly Alves de Paula, PEB3M, admissão 1, a partir de 22/09/2020.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
02 1405061 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
08/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Hermenegildo Vilaça – MaSP: 1.243.465-6 – Aretha Fontes Alves, PEB2D,
admissão 3, a partir de 25/09/2020; - MaSP: 1.243.165-6 – Aretha Fontes Alves, PEB1A, admissão 4, a partir de 25/09/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 29/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Almirante
Barroso – MaSP: 1.416.893-4 – Genecy Peques, PEBD1A, admissão
1, a partir de 25/09/2020; - E.E. Professor Francisco Faria – MasP:
354.657-9 – Vera Lúcia Reis Zambelli, PEB3P (exercendo cargo em
comissão de Diretor de Escola), admissão 1, a partir de 25/09/2020;
- E.E. Professor José Freire – MaSP: 1.476.299-1 – Lúcia Mendes,
PEBD1A, admissão 1, a partir de 14/09/2020; - Lima Duarte – E.E.
Tiago Delgado – MaSP: 1.416.893-4 – Genecy Peques, PEBD1A,
admissão 2, a partir de 25/09/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
30/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): - São João Nepomuceno – E.E. Oswaldo Cruz – MaSP:
288.572-1 – Maria Aparecida de Souza Detoni, a partir de 02/10/2020,
referente ao PEB1M, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 114 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 08/20
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Batista de Oliveira – MaSP:
1.110.081-5 – Isabela Oliveira Bassoli, para Isabela Oliveira Bassoli
Duarte.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 29/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Batista
de Oliveira – MaSP: 307.439-0 - Edivaldo de Cassio Augusto, ASB1L,
admissão 1, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 06/10/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 32/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Duque
de Caxias – MaSP: 1.243.186-2 – Alex de Assis Lauria, PEB1B, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/05/2020;
- MaSP: 752.190-9 – Sidney Leandro de Souza, PEB1B, admissão
4, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/06/2020,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; - MaSP: 1.126.164-1 – Nathalia Lawall da Cruz,
PEB1B, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
05/06/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; - MaSP: 1.326.757-0 – Juliana Eulália
Dessupoio Cipriani, PEB1B, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 28/06/2020, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; - MaSP: 1.398.865-4
– Isabella Cristina dos Reis Magalhães, EEB1B, admissão 1, referente
ao 1ºquinquênio de exercício a partir de 29/08/2020, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 06/20
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E.
Maria Elba Braga – MaSP: 1.357.510-5 – André de Sá Gomes, PEB1A,
admissão 3, a partir de 21/04/2020.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
02 1405059 - 1

SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
ABONO FAMÍLIA – ATO N.º 05/2020 - Concede Abono Família, nos termos do Inciso III Art. 7º da Lei Complementar n.º 121,
de 29/12/2011 ao(s) servidor(es):MONTES CLAROS, E.E.Américo
Martins, MaSP.1394947-4, Denys Cunha Fonseca Garcia, PEB1AQuímica, adm. 03, por seu filho Matheus a partir de 05/08/2020, cujo
pagamento se dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho
de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N.º 34/2020 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): GRÃO MOGOL, E.E.Professsor Bicalho, MaSP.572883-7, Suely de Oliveira Dias, EEB2F, adm. 01, ref. 4º
quinq. a partir de 21/05/2020; JAPONVAR, E.E.Manoel Pereira de
Araújo, MaSP.839239-1, Hebe Ramos Saraiva, PEB1I, adm. 01, ref.
5º quinq. a partir de 05/01/2019; MONTES CLAROS, E.E.Antônio
Canela, MaSP.1380185-7, Jackson de Oliveira Souza, PEB1B-Artes/
Regente de Aula, adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de 01/12/2019; SÃO
JOÃO DA PONTE, E.E.Professor Filomena Fialho, MaSP.1324324-1,
Maik Rafael Pereira Lima, PEB1C-Educ. Física, adm. 02, ref. 1º
quinq. a partir de 08/09/2018; CAPITÃO ENÉAS, E.E.Norte Mineira,
MaSP.445960-8, Efigência dos Reis Pereira Filha, PEB1G-Port., adm.
02, ref. 3º quinq. a partir de 31/03/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N.º 35/2020 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): LUISLÂNDIA, E.E.Teófilo Pires,
MaSP.1399013-0, Zilma Mendes Araújo, ATB1B, adm. 01, ref. 1º
quinq. a partir de 22/09/2020, que poderão ser usufruídos a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MONTES CLAROS, E.E.Professor Hamilton Lopes, MaSP.594497-0, Ildene da Soledade Soares dos Passos, PEB1P-Port., adm. 02, ref. 5º quinq. a partir
de 14/09/2020, que poderão ser usufruídos a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de
22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; FRANCISCO SÁ, E.E.Tiburtino Pena,
MaSP.621565-1, Andreya Michelline Dias Bicalho Xavier, PEB2LPort., adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 03/08/2020, que poderão ser
usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
ANULAÇÃO DE BIÊNIOS – ATO N.º 06/2020 – Anula o ato de concessão/retificação referente a servidor(a): CORAÇÃO DE JESUS,
E.E.São Sebastião, MaSP.804512-2, Maria Luiza Oliveira Ruas,
PEB2A, adm. 01, Anula Ato n.º 03/2020 de retif. do 4º biênio a partir de 02/02/2001, pub. MG de 04/08/2020, motivo retificação indevida; MaSP.804512-2, Maria Luiza Oliveira Ruas, PEB2A, adm. 01,

Anula Ato n.º 03/2020 de retif. do 5º biênio a partir de 02/02/2003,
pub. MG de 04/08/2020, motivo retificação indevida; MaSP.804512-2,
Maria Luiza Oliveira Ruas, PEB2A, adm. 01, Anula Ato n.º 03/2020
de retif. do 6º biênio a partir de 01/02/2005, pub. MG de 04/08/2020,
motivo retificação indevida; MaSP.804512-2, Maria Luiza Oliveira
Ruas, PEB2A, adm. 01, Anula Ato n.º 03/2020 de retif. do 7º biênio a
partir de 01/02/2007, pub. MG de 04/08/2020, motivo retificação indevida; MaSP.804512-2, Maria Luiza Oliveira Ruas, PEB2A, adm. 01,
Anula Ato n.º 03/2020 de retif. do 8º biênio a partir de 31/01/2009,
pub. MG de 04/08/2020, motivo retificação indevida; MaSP.804512-2,
Maria Luiza Oliveira Ruas, PEB2A, adm. 01, Anula Ato n.º 06/2020
de conc. do 9º biênio a partir de 31/01/2011, pub. MG de 04/08/2020,
motivo concessão indevida.
SRE- Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
05 1405282 - 1
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIOS – ATO N.º 04/2020 – Retifica, no(s)
Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.São Sebastião, MaSP.804512-2, Maria Luiza Oliveira Ruas, PEB2A, adm. 01, Ato nº 48/2006 de conc. do 6º biênio, pub.
MG de 22/12/2006 e Ato nº 22/2009 de conc. do 7º biênio, pub. MG
de 08/07/2009, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 6º
biênio a partir de 07/10/2005 e 7º biênio a partir de 17/10/2007, leia-se:
6º biênio a partir de 17/04/2005 e 7º biênio a partir de 06/06/2007;
CORAÇÃO DE JESUS, E.E.São Sebastião, MaSP.804512-2, Maria
Luiza Oliveira Ruas, PEB2A, adm. 01, Ato nº 17/2003 de conc. do
4º biênio, pub. MG de 21/05/2003 e Ato n.º 121/2004 de conc. do 5º
biênio, pub. MG de 02/12/2004, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 4º biênio a partir de 08/10/2001 e 5º biênio a partir de
08/10/2003, leia-se: 4º biênio a partir de 24/03/2001 e 5º biênio a partir
de 03/04/2003; MaSP.804512-2, Maria Luiza Oliveira Ruas, PEB2A,
adm. 01, Ato nº 09/2010 de conc. do 8º biênio, pub. MG de 16/04/2010,
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 8º biênio a partir de
11/11/2009, leia-se: 8º biênio a partir de 01/07/2009.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º
21/2020 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Augusta Valle,
MaSP.1299122-0, Iury Gabriel Silva Muniz, PEB1B-Matem., adm. 03,
Ato n.º 30/2020 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref.
1º quinq., pub. MG de 22/09/2020, motivo omissão na data da vigência
e na referência do quinq., onde se lê: Iury Gabriel Silva Muniz, PEB1BMatem., adm. 03, leia-se: Iury Gabriel Silva Muniz, PEB1B-Matem.,
adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 30/07/2020.
SRE- Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
05 1405281 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º 10/2020
Concede Gratificação de Incentivo à Docência nos termos da Lei 8.517
de 09/01/1984, da Lei 9.831 de 04/07/1989 e da Lei 9.957 de 18/10/1989
a: CORAÇÃO DE JESUS, E.E.São Sebastião, MaSP.804512-2,
Maria Luiza Oliveira Ruas, PEB2A, adm. 01, ref. 9º biênio a partir
de 27/07/2011; MONTES CLAROS, E.E.Professor Hamilton Lopes,
MaSP.594497-0, Ildene da Soledade Soares dos Passos, PEB3F-Port.,
adm. 02, ref. 8º biênio a partir de 17/09/2011.
SRE- Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
05 1405280 - 1

SRE de Muriaé
Diretor: Danilo Alves Peçanha
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 34/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
em caráter
excepcional, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG no 22,
de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE No
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es):: Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP
1051392-7-01 LILLYANN MAGALHAES NANTES VALADÂO,
ANEI IIIH, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/20.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE/ ATO Nº 01/20
Declara o direito, nos termos do art. 117 do ADCT da Constituição
Estadual de 21/09/1989 e do art. 7º do Dec. nº. 30.586, de 05/12/1989
e autoriza a conversão em espécie em favor do cônjuge sobrevivente e/
ou herdeiros, em decorrência do falecimento de: BARÃO DO MONTE
ALTO (localidade) MaSP 390.231-9-01, MARCELO GUIMARÃES
GONÇALVES, (nome do servidor) ex-ocupante do cargo ATB/IV/I ,
30 dias referente(s) ao 2º quinquênio de exercício.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 05/20
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
do art. 27, da Lei delegada nº 174, de 2007 com redação dada pelo
art. 7º, da Lei Delegada nº 182 de 21/01/2011, da servidora: Muriaé:
SRE/Muriaé, MaSP 332229-4-02 Lumena Maria Montezano Pacheco,
ANEIIIH, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do
vencimento do cargo em comissão DAD-IV, ED-1101198, a contar de
30/09/20.
05 1405638 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 16/20
Registra Afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012 por até oito dias consecutivos ao servidor: Antônio Prado de Minas: E.E. Geraldo Rocha, MaSP 9856519-03 Denise Sousa Pinto de Abreu Tofani, PEBIA, a partir de 30/09/20;
Muriaé: E.E. Julieta de Oliveira Macêdo, MaSP 274244-3-03 Eliane
Cardoso de Mello Silva, PEBDIA, a partir de 21/09/20; E.E. Prof.
Orlando de Lima Faria, MaSP 523943-9-02 Maria José Avelar Vasconcelos, PEBDIA, a partir de 21/09/20.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 07/20
Altera os nomes, à vista de documento apresentado, dos servidores:
Muriaé: E.E. Coronel Francisco Gomes Campos, MaSP 1396578-5-01
Ana Cláudia da Silva para Ana Cláudia da Silva Vítor.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 10/20
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: Palma: E.E. Artur Bernardes,
MaSP 1371757-4-03 Flávia Aparecida Dutra do Bem, PEBIA, a partir de 28/09/20.
05 1405641 - 1
REVOGAÇÃO - ATO Nº 01/20
REVOGA o ato de revogação de OPÇÃO REMUNERATÓRIA, concedida nos termos do art. 23, §4º da Lei 21710/2015 e Art. 28-A da Lei
15.293/2004, no que se refere a servidora: SRE - Muriaé/Aposentada,
MaSP 319.374-5, Maria Aparecida Dala Paula, PEB1P, admissão 01,
ato nº 04/20, publicado em 16/06/2020, em virtude de cumprimento de
decisão judicial que deferiu efeito suspensivo ao Recurso Extraordinário proferido nos autos do processo nº 5127931-30.2016.8.13.0024,
reestabelecendo-se a opção remuneratória pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão, nos termos do
artigo 23, §4º da Lei 21.710/15, a contar de 11/08/2020.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202010052213280120.

05 1405643 - 1