TJMG 18/08/2020 - Pág. 24 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Diário do Executivo
20.1313-Unitec Semicondutores S/A-Termo de negociação de dívida
referente a débito da unitec para com a COPASA MG, originário de
faturas de água e esgoto-27/07/2020-90 dias-117.210,53
20.1314-Banco do Nordeste do Brasil SA-Termo de credenciamento
referente a prestação de serviço destinada ao recebimento e tratamento
de documentos de arrecadação da COPASA MG, por meio de rede de
atendimento do banco, em todo o território nacional, bem como o processamento pelo banco de débito na conta dos clientes da COPASA
MG dos valores constantes de arquivos recebidos por meio magnético,
sendo a contrapartida a crédito na conta corrente da COPASA MG.-31
/07/2020-36 meses
20.1315-Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai-I
termo aditivo ao contrato nº 15.2135 para alteração dos anexos I e II.31/07/2020
20.1316-Posto Norte Sul Ltda-I termo aditivo ao contrato nº 19.1592
para alteração dos anexos I e II.-31/07/2020
20.1317-Posto Ibirité Ltda-Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário na av são paulo, 1480, bairro macaúbas, ibirité MG,
matrícula 18677886.-31/07/2020-05 anos-1.524,60
20.1318-Supermercado Super Luna S/A-Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos
e não domésticos do usuário na av. Vila rica, 95, bairro inconfidentes,
contagem MG, matrícula 158586140.-31/07/2020-05 anos-1.524,60
20.1319-Construtora Márcio Máquinas Ltda-I termo aditivo de adequação de planilha com alteração de valor ao contrato nº 19.1618.31/07/2020--233.693,56
20.1320-Silmáquinas Comercial Ltda-Locação de 01 grupo gerador
para atender o saa de são gonçalo do pará/MG.-28/07/2020-01 mês5.069,10-Próprio-0520193047
20.1321-It-One Tecnologia da Informação Ltda-Aquisição de hardware, software, licenças e serviços para expansão da infraestrutura
de processamento de dados-31/07/2020-36 meses-239.000,00-Próprio0520200196
20.1337-Francisco Sampaio Ribeiro da Costa-Solicitação de análise e
elaboração do termo de cessão de direito de uso a título oneroso de
área à COPASA para captação e faixa de servidão a adutora de água da
cidade de paulistas-01/07/2020-24 meses-Próprio
20.1346-Escoar Engenharia Ltda-Serviços para análise, elaboração,
atualização de orçamentos e demais serviços de suporte ao processo
de orçamentação, destinados às obras e serviços de engenharia de
abastecimento de água e esgotamento sanitário-31/07/2020-20 meses1.748.620,75-Próprio-1120200035
20.1351-Município de Paracatu-IV termo aditivo de prazo ao convênio
nº 18.0023.-03/07/2020-12 meses
20.1381-Administradora Ipiranga Ltda-VI termo aditivo de decréscimo
de valor ao contrato de prestação de serviço nº 18.0813.-30/07/2020-06
meses-1.122.410,82
20.1430-AeC Centro de Contatos S.A-III termo aditivo ao contrato de
prestação de serviços nº 17.1426 para utilização dos serviços por home
office-01/07/2020-indeterminado
COPASA SERVIÇOS DE SANEAMENTO INTEGRADO
DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS S/A
CONTRATOS ASSINADOS NO MÊS DE JULHO DE 2020
-Município de Aricanduva - Convênio nº 20.0028 para conjugação de
esforços das partes convenentes para a execução das obras e serviços e
implantação do saa em santo antônio barra do capucho e ampliação do
saa em carneiros, todas localizadas no município de Aricanduva/MG.
Data: 27/07/2020. Prazo: 12meses. Valor: R$1.049.587,19.
-Infinium Automação Industrial Ltda - Ata de Registro de Preços nº 20.0029, para fornecimento de controlador programável.
Data: 28/07/2020. Prazo: 12 meses. Valor: R$66.675,00. Licitação:
0520207001.
A DIRETORIA
172 cm -17 1388208 - 1

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2020/0269 – PEM Objeto:
Conexões em ferro galvanizado. Lote 01-ME/EPP e Lote 02-Participação Ampla. Resultado: Encerrado. Não houve empresa vencedora,
conforme consta dos autos.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0296 - PEM (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO). Objeto: Atuador de válvula borboleta. A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia 28/08/2020 às
09:30 horas, fica adiado ‘Sine Die’. Motivo: “Adequação no Procedimento Licitatório”.
A DIRETORIA
4 cm -17 1388252 - 1

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200047
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços complementares de implantação do Sistema de Esgotamento
Sanitário da Bacia do Córrego do Garrafa, no Município de Santana
do Paraíso / MG.A licitação marcada para o dia: 18/08/2020 às 08:30
horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio Belo Horizonte/MG, fica adiada para o dia 09/09/2020 às 08:30 horas.
Motivo: Adequação do Anexo I – Documentos de Habilitação, atestados.Mais informações e o novo caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.
com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número
da licitação), a partir do dia 18/08/2020.
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200068
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de implantação da Estação Elevatória de Esgoto Imperial, no
município de Santa Luiza / MG.Dia: 09/09/2020 às 08:30 horas - Local:
Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/
MG.Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos,
gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br
(link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 18/08/2020.
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200069
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Ampliação e Melhorias do Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade de Conquista / MG.Dia: 10/09/2020 às 08:30 horas
- Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte/MG.Mais informações e o caderno de licitação poderão ser
obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.
com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da
licitação), a partir do dia 18/08/2020.
JULGAMENTO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200036
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Ampliação e Melhorias do Sistema de Esgotamento Sanitário, na sede do município de Ubá / MG.Considerando que a empresa
CONSTRUTORA ARTEC S/A, C.N.P.J. 00.086.165/0001-28, está
impedida de contratar e licitar com a COPASA MG até 21.03.22, o
CONSÓRCIO LCM / ARTEC – CONSTITUÍDO PELAS EMPRESAS LCM – CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S/A e CONSTRUTORA
ARTEC S/A está excluído desta licitação.Registra-se que a consorciada,
ENFIL, do CONSÓRCIO UBÁ_2E apresentou declaração sob as penas
da lei, que a mesma não é microempresa/empresa de pequeno porte,
e que não deseja se beneficiar do tratamento diferenciado previsto na
Lei Complementar nº 123/06.Vencedora: CONSÓRCIO SES UBÁ –
CONSTITUÍDO PELAS EMPRESAS RFJ CONSTRUTORA EIRELI
/ INFRACON ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA e CONATA
ENGENHARIA LTDA.Valor: R$ 61.855.992,75. Data: 17/08/2020

RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2020/0094 – PES
Objeto: Serviços de Manutenção em Bombas Tipo Nemo.Proposta vencedora: NETZSCH DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,
no valor total de R$837.900,00.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL -nº 05.2020/0130 – PES
Objeto: Serviços de Informática Mainframe IBM System
Z.Proposta vencedora: M.I. Montreal Informática S.A., no valor de
R$6.169.165,20.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2020/0169 – PEM
Objeto: Conjunto Motobomba Horizontal.Proposta vencedora: BH2O
Bombas e Serviços Comércio Representações Ltda. para o Item 01 –
Exclusivo ME/EPP., no valor total de R$18.800,00.Item 02 – Participação Ampla: encerrado, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL -nº 05.2020/0171 - PES.
Objeto: Serviços de manutenção corretiva e preventiva de campo, em
equipamentos de grande porte.Proposta vencedora: PMC Serviços
Eireli., no valor de R$ 1.580.323,60.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2020/0190 – PES
Objeto: Serviços de Engenharia de Reforma e Manutenção Preventiva
dos Turbo compressores.Proposta vencedora: Sulzer Pumps Wastewater Brasil Ltda. no valor total de R$895.756,29.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2020/0213 - PEM
Objeto: Envelopes Descartáveis para Acondicionamento de Hidrômetros.Proposta vencedora: Safelock Produtos de Segurança Indústria e
Comércio Ltda. para o Item 02 - Participação Ampla, no valor total de
R$71.700,00.Item 01 - Exclusivo ME/EPP: Não houve empresas interessadas, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2020/0253– PEM
Objeto: Materiais para o sistema de cal hidratada.Proposta vencedora: Caio Indústria e Comércio Ltda., para o Lote 03 - Cota Principal, no valor de R$168.307,00 e Lote 04 - Cota Reservada, no valor
de R$54.979,00, perfazendo um total de R$223.286,00.Os Lotes 01 Cota Principal e 02-Cota Reservada foram encerrados, conforme consta
dos autos.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0252 - PES.Objeto: Serviços de manutenção em conjuntos moto bombas submersíveis.A
COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia 17/08/2020 às 08:45 horas, fica adiado ‘Sine
Die’. Motivo: “Adequação no Procedimento Licitatório”.
A DIRETORIA
23 cm -17 1388205 - 1

Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais - INDI
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento nº: GEJUR/CT/12/2020. Contratado: DOMINIU’S
CONTABILIDADE LTDA., CNPJ:15.789.493/0001-68. Assinatura:
17/08/2020. Amparo: pregão eletrônico nº 02/2020. Objeto: prestação
dos serviços técnicos e especializado de contabilidade. Vigência: 12
meses a contar da assinatura deste instrumento, podendo ser prorrogado até 60 meses. Valor: R$ 29.995,00. Signatários: Thiago Coelho
Toscano e Daniel Antônio M. de Mesquita (INDI) e Ronaldo Rodrigues
Ribeiro (contratado).
2 cm -17 1388115 - 1

Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG

AVISO DE EDITAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico n.º GPR-0027/20. Objeto: Aquisição, em dois lotes,
de bomba manual de calibração de pressão (bomba pneumática por
comparação portátil) e conexões de alta pressão. Lote 01 - Envio das
propostas: Através do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias, www.
bbmnetlicitacoes.com.br, no período compreendido entre: 8h do dia
18/08/2020 e 9h do dia 28/08/2020. Data e horário da abertura da sessão pública: dia 28/08/2020 às 9h30. Lote 02 no período compreendido
entre: 8h do dia 18/08/2020 e 9h do dia 31/08/2020. Data e horário da
abertura da sessão pública: dia 31/08/2020 às 9h30 O Edital está disponível no sítio www.bbmnetlicitacoes.com.br. O pregão será realizado
pelo Pregoeiro Flávio Adriano F. Coutinho - n.º Pessoal 0064.
Angela Maria Valentino Campos
Gerente de Contratos e Licitações
4 cm -17 1388132 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 228/2020 – CONVÊNIO 1100/2009 ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL EVANGÉLICA LUTERANA.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as
contas do Convênio nº 1100/2009, firmado entre a Associação Educacional Evangélica Luterana, MG, inscrita sob CNPJ 25.116.427/0001-80,
foram aprovadas em 06 de agosto de 2020, nos termos da legislação
vigente.
Belo Horizonte, 17 de agosto de 2020.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 231/2020 – CONVÊNIO 0873/2011
- CONSELHO CENTRAL DE ARAGUARI DA
SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as
contas do Convênio nº 0873/2011, firmado entre o Conselho Central de
Araguari da Sociedade São Vicente de Paulo, MG, inscrita sob CNPJ
16.823.205/0001-07, foram aprovadas em 06 de agosto de 2020, nos
termos da legislação vigente.
Belo Horizonte, 17 de agosto de 2020.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
´
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 232/2020 – CONVÊNIO 1450/2009
- PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUIUNA.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as
contas do Convênio nº 1450/2009, firmado entre a Prefeitura Municipal
de Ipuiuna, MG, inscrita sob CNPJ 18.179.226/0001-67, foram aprovadas em 06 de agosto de 2020, nos termos da legislação vigente.
Belo Horizonte, 17 de agosto de 2020.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 233/2020 – CONVÊNIO0043/2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as
contas do Convênio nº 0043/2013, firmado entre a Prefeitura Municipal de Buenópolis, MG, inscrita sob CNPJ 17.694.852/0001-29, foram
aprovadas com ressalvas em 06 de agosto de 2020, nos termos da legislação vigente.
Belo Horizonte, 17 de agosto de 2020.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

Minas Gerais - Caderno 1
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 242/2020 – CONVÊNIO 1066/2011 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as
contas do Convênio nº 1066/2011, firmado entre a Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais, MG, inscrita sob CNPJ 23.771.938/0001-64,
foram aprovadas em 05 de agosto de 2020, nos termos da legislação
vigente.
Belo Horizonte, 17 de agosto de 2020.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 243/2020 – CONVÊNIO2755/2015 NÚCLEO ASSISTENCIAL CAMINHOS PARA JESUS.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as
contas do Convênio nº 2755/2015, firmado entre o Núcleo Assistencial Caminhos Para Jesus, MG, inscrita sob CNPJ 17.391.822/0001-43,
foram aprovadas em 05 de agosto de 2020, nos termos da legislação
vigente.
Belo Horizonte, 17 de agosto de 2020.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 244/2011 – CONVÊNIO 0824/2011 CENTRO COMUNITÁRIO DO BREJO ALEGRE, MG.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as
contas do Convênio nº 0824/2011, firmado entre o Centro Comunitário do Brejo Alegre, MG, MG, inscrita sob CNPJ 19.128.099/0001-30,
foram aprovadas em 06 de agosto de 2020, nos termos da legislação
vigente.
Belo Horizonte, 17 de agosto de 2020.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 234/2020 – CONVÊNIO 0133/2014
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as
contas do Convênio nº 0133/2014, firmado entre a Prefeitura Municipal de Jequitibá, MG, inscrita sob CNPJ 18.062.208/0001-09, foram
aprovadas com ressalvas em 06 de agosto de 2020, nos termos da legislação vigente.
Belo Horizonte, 17 de agosto de 2020.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 245/2011 – CONVÊNIO 0490/2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FLORIDO, MG.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as
contas do Convênio nº 0490/2013, firmado entre a Prefeitura Municipal
de Campo Florido, MG, inscrita sob CNPJ 18.428.862/0001-85, foram
aprovadas em 06 de agosto de 2020, nos termos da legislação vigente.
Belo Horizonte, 17 de agosto de 2020.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 235/2020 – CONVÊNIO1032/2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BADARÓ.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as
contas do Convênio nº 1032/2011, firmado entre a Prefeitura Municipal de Francisco Badaró, MG, inscrita sob CNPJ 18.051.524/0001-77,
foram aprovadas com ressalvas em 06 de agosto de 2020, nos termos
da legislação vigente.
Belo Horizonte, 17 de agosto de 2020.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 246/2011 – CONVÊNIO 0556/2010 PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as
contas do Convênio nº0556/2010, firmado entre a Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, inscrita sob CNPJ 18.629.840/0001-83, foram
aprovadas em 06 de agosto de 2020, nos termos da legislação vigente.
Belo Horizonte, 17 de agosto de 2020.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 236/2020 – CONVÊNIO1308/2011 ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as
contas do Convênio nº 1308/2011, firmado entre a Associação de Educação, Saúde e Cultura, MG, inscrita sob CNPJ 21.033.980/0001-07,
foram aprovadas com ressalvas em 05 de agosto de 2020, nos termos
da legislação vigente.
Belo Horizonte, 17 de agosto de 2020.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 247/2011 – CONVÊNIO0287/2009
– CRECHE LAR DA CRIANÇA.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que
as contas do Convênio nº 0287/2009, celebrado entre a Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social e a Creche Lar da Criança, CNPJ
20.836.508/0001-31, foi mantida a reprovação da prestação de contas, reconhece a quitação do débito conforme Termo de Confissão e
de Parcelamento de Débito 01/2019,determina o arquivamento do
AADE, a baixa contábil edesbloqueio do SIAFI, nos termos da legislação vigente.
Belo Horizonte, 17 de agosto de 2020.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
60 cm -17 1387954 - 1

DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 237/2020 – CONVÊNIO0188/2012 – PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as
contas do Convênio nº 0188/2012, firmado entre o Município de São
João Batista do Glória, MG, inscrita sob CNPJ 18.241.778/0001-58,
foram aprovadas com ressalvas em 05 de agosto de 2020, nos termos
da legislação vigente.
Belo Horizonte, 17 de agosto de 2020.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 238/2020 – CONVÊNIO0010/2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as
contas do Convênio nº 0010/2013, firmado entre a Prefeitura Municipal
de Santana dos Montes, MG, inscrita sob CNPJ 19.718.394/0001-46,
foram aprovadas com ressalvas em 05 de agosto de 2020, nos termos
da legislação vigente.
Belo Horizonte, 17 de agosto de 2020.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 239/2020 – CONVÊNIO0996/2009 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as
contas do Convênio nº 0996/2009, firmado entre a Prefeitura Municipal
de Carmópolis de Minas, MG, inscrita sob CNPJ 18.312.983/0001-67,
foram aprovadas com ressalvas em 05 de agosto de 2020, nos termos
da legislação vigente.
Belo Horizonte, 17 de agosto de 2020.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 229/2020 – CONVÊNIO 0593/2011 ASSOCIAÇÃO JAIBENSE DE APOIO AO MENOR - AJAM.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as contas do Convênio nº0593/2011, firmado entre a Associação Jaibense de
Apoio ao Menor - AJAM, MG, inscrita sob CNPJ03.220.331/0001-25,
foram aprovadas em 06 de agosto de 2020, nos termos da legislação
vigente.
Belo Horizonte, 17 de agosto de 2020.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 240/2020 – CONVÊNIO0518/2011 ESCOLINHA EVANGÉLICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as
contas do Convênio nº 0518/2011, firmado entre a Escolinha Evangélica de Educação Infantil, MG, inscrita sob CNPJ 20.997.730/0001-16,
foram aprovadas com ressalvas em 05 de agosto de 2020, nos termos
da legislação vigente.
Belo Horizonte, 17 de agosto de 2020.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 230/2020 – CONVÊNIO0157/2012 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as
contas do Convênio nº0157/2012, firmado entre a Prefeitura Municipal
de São Gotardo, MG, inscrita sob CNPJ 18.602.037/0001-55, foram
aprovadas em 06 de agosto de 2020, nos termos da legislação vigente.
Belo Horizonte, 17 de agosto de 2020.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 241/2020 – CONVÊNIO 0294/2011 SOCIEDADE ARTÍSTICA MIRIM DE BELO HORIZONTE.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as
contas do Convênio nº 0294/2011, firmado entre a Sociedade Artística
Mirim de Belo Horizonte, MG, inscrita sob CNPJ 02.298.782/0001-12,
foram aprovadas em 05 de agosto de 2020, nos termos da legislação
vigente.
Belo Horizonte, 17 de agosto de 2020.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais - COHAB
EXTRATOS DE ATAS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Ata da 430ª reunião do Conselho de Administração da Companhia de
Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS, realizada em
25 de novembro de 2019, às 14:00 horas. CNPJ: 17.161.837/0001–15.
NIRE: 31300032345, na sede da FAPEMIG, na forma estatutária,
reuniram-se os membros do Conselho de Administração, Srs. Daniel
Perrelli Lança e Célio Benício Siqueira Filho. Presente também o Sr.
Bruno Alencar, Diretor Presidente da Cohab Minas. Sendo convocado
com a função exclusiva de secretaria a reunião o empregado Clóvis de
Paula Pupo Nogueira. O Presidente do Conselho expôs que a pauta é
1 – Aprovação da Política de distribuição de dividendos; 2 – Dação em
pagamento de parte do imóvel de Ribeirão das Neves para pagar IPTU;
a pauta foi integralmente aprovada por todos conselheiros. Iniciando
o ponto 1, o Presidente do Conselho submeteu a proposta da política
anual de distribuição de dividendos, esclareceu que se trata de uma exigência legal tal aprovação, mesmo em casos tais como o da Companhia
onde a distribuição de dividendos se mostre improvável. Após a leitura,
foi integralmente aprovada a Política de Distribuição de Dividendos.
Passando para o ponto 2, após explanação do Presidente da Companhia,
o Conselho de Administração, consciente da situação financeira caótica e das dificuldades de monetização rápida que a Cohab tem enfrentado, concordou com a proposta de solução e à unanimidade autorizam
a Diretoria Executiva a proceder com a dação em pagamento de parte
do terreno de Ribeirão das Neves para os IPTUs vencidos e não pagos
e os vincendos.
ESTE DOCUMENTO É PARTE TRANSCRITA DO ORIGINAL
LAVRADO EM LIVRO PRÓPRIO
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Certifico registro sob o
n° 7911385 em 09/07/2020.
(as) Marinely de Paula Bomfim – Secretária-Geral
Ata da 431ª reunião do Conselho de Administração da Companhia de
Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS, realizada
em 24 de janeiro de 2020, às 15 horas. CNPJ: 17.161.837/0001–15.
NIRE: 31300032345, por meio de videoconferência utilizando o programa “Hangout” disponibilizado pela Google, na forma estatutária,
reuniram-se os membros do Conselho de Administração da Cohab
Minas, Srs. Daniel Perrelli Lança, Paulo Henrique Cotta Pacheco, Célio
Benício Siqueira Filho, bem como o Presidente da Cohab Minas, Sr.
Bruno Oliveira Alencar. Convocado o empregado Clóvis de Paula Pupo
Nogueira com a função exclusiva de secretariar a reunião. Na forma
estatutária, o Presidente do Conselho informou que a pauta para esta
reunião é: 1 – Atualização dos últimos dois meses de trabalhos executivos; 2 – Reversão de imóveis - Pitangui; 3 – Lagoa dos Mandarins-Divinópolis/MG: Atualização de andamentos e valores propostos
para indenização pela desapropriação; 4 – Alienação de um terreno em
Carandaí, cinco lotes e dois terrenos em Nanuque; 5 – Carta Anual de
Governança. O Presidente da Companhia fez explanação dos pontos
mais importantes do planejamento estratégico da atual gestão, pelo que
os Conselheiros parabenizaram ao Presidente e, na sua pessoa, toda a
diretoria executiva pelos grandes feitos em tão pouco tempo de gestão.
Passando ao ponto 2 da pauta, reversão do terreno registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Pitangui/MG, Matricula
nº 43.129, Av. 4.43129, área de 4.052,60m², Loteamento Bairro Cabo
Otávio – Bairro Chapadão, Pitangui/MG. À unanimidade foi aprovada
a reversão do terreno, bem como ratificado o entendimento supra para
reversão desses imóveis que foram recebidos em doação pela Cohab
Minas, mas que não terão as obras concluídas até 31 de dezembro de

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202008172233490124.