TJMG 26/06/2020 - Pág. 3 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Junho de 2020 – 3

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Nº

MASP

1
2
3
4

1.251.839-5
1.390.200-2
1.389.928-1
1.391.289-4

ANEXO II
Carreira de Gestor Governamental – GGOV
Situação Anterior
NOME
Nível
Grau
POLIANE BARCELOS RIBEIRO
II
A
THIAGO DA SILVA REZENDE
I
B
VICTOR DE LIMA CUNHA COSTA
I
B
ZENON JOSÉ DE MELO
I
B

Progressão
Nível Grau
II
B
I
C
I
C
I
C

Data de vigência
Dia
Mês
Ano
12
5
2020
5
5
2020
3
5
2020
23
5
2020

RESOLUÇÃO AGE Nº58, DE 24 DE JUNHO DE 2020.
Concede Progressão na Carreira do Grupo de Atividades Jurídicas do Poder Executivo.
O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, mediante o disposto na Lei Complementar nº 81, de 10 de agosto de 2004 e no
Decreto nº 45.771, de 10 de novembro de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Progressão na Carreira de Procurador do Estado, nos termos do art. 15 da Lei Complementar nº 81, de 10 de agosto de 2004, aos
servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral do Estado, relacionados no Anexo Único desta
Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir das datas constantes no anexo desta Resolução.
Belo Horizonte, aos 24 de junho de 2020
SÉRGIO PESSOA DE PAULA CASTRO
ADVOGADO-GERAL DO ESTADO
ANEXO ÚNICO
Carreira de Procurador do Estado
Nº

MASP

1
2
3
4
5
6
7
8
9

1.123.682-5
1.050.968-5
345.583-9
667.132-5
345.586-2
1.123.673-4
1.050.979-2
1.050.970-1
1.125.967-8

NOME
ALINE DI NEVES
FERNANDA SARAIVA GOMES STARLING
GERSON RIBEIRO JUNQUEIRA DE BARROS
MARIA TERESA LIMA LANA ESTEVES
MARISMAR CIRINO MOTTA
RAFAEL AUGUSTO BAPTISTA JULIANO
RODOLPHO BARRETO SAMPAIO JÚNIOR
SÉRGIO TIMO ALVES
VALÉRIA DUARTE COSTA PAIVA

Situação
Anterior
Nível Grau
II
B
III
B
IV
B
III
B
IV
B
II
B
III
B
III
B
II
B

Progressão
Nível
II
III
IV
III
IV
II
III
III
II

Grau
C
C
C
C
C
C
C
C
C

Data de vigência
Dia
14
14
14
14
14
14
14
14
14

Mês
5
5
5
5
5
5
5
5
5

Ano
2020
2020
2020
2020
2020
2020
2020
2020
2020

25 1368398 - 1
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
O Conselho de Administração de Pessoal-CAP comunica aos Servidores Públicos do Estado de Minas Gerais o retorno das sessões de julgamentos por meio de videoconferência a partir do dia 02/07/20.
1-Súmula da (2061ª) segunda milésima sexagésima primeira reunião ordinária realizada em 12 de março de 2020, presidida pela Sra.
Presidente, Dra. Ana Paula Araújo Ribeiro Diniz e secretariada pela
Srta. Lucilene Custódia Siuves. Presentes os Conselheiros Carolina

Angelo Montolli, Bárbara Nascimento Martins, Gabriela Bernardes
de Vasconcellos Lopes, Eustáquio Mário Ribeiro Braga e Luciana
Cristina Tibães Mota.1.Clarisse de Paula Loures-Não conheceram da
reclamação.2.Gustavo Garcia Assunção-Vista à Conselheira Carolina Montolli.3.Maria Eugênia de Fátima Silva-Não conheceram da
reclamação.4.Áurea Maria dos Santos Souza-Não conheceram, maioria
de votos.5.Claudiomiro Ribeiro-Processo retirado de pauta.
25 1368390 - 1

Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues

Expediente
ATO PMMG Nº 029 / 2020

REVOGAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo
22, do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996, REVOGA a designação dos militares abaixo relacionados, para atuarem como Ordenadores de Despesas nas respectivas Unidades Executoras, a partir da data especificada, a saber:
UNIDADE
SITUAÇÃO
NR PM
NOME
CPF
DATA
TITULAR
114.553-1
Ten Cel PM Adriana Valeriana de Souza
011.750.426-25
23/06/2020
Ajudância Geral: 1250008
SUBSTITUTO
113.126-7
Maj PM Luciano Barbosa Pereira de Magalhães 011.702.046-00
23/06/2020
DESIGNAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo
22, do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996, DELEGA competência aos militares abaixo relacionados, para atuarem como Ordenadores
de Despesas nas respectivas Unidades Executoras, a partir da data especificada, a saber:
UNIDADE
SITUAÇÃO
NR PM
NOME
CPF
DATA
TITULAR
109.495-2
Ten Cel PM Claudia Herculana F Gloria
003.957.536-51
23/06/2020
Ajudância Geral: 1250008
SUBSTITUTO
122.938-4
Maj PM Arcioli Lazzarini Neto
034.709.476-78
23/06/2020
Belo Horizonte, 25 de junho de 2020.
RODRIGO SOUSA RODRIGUES, CEL PM
COMANDANTE GERAL
25 1368376 - 1

Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza

Expediente
CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA N.º 105/CGPC/2020
O Corregedor Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III, do art.33, da Lei Complementar n° 129/13;
Considerando que o Processo Administrativo nº 222.478/2015, instaurado por força da Portaria nº 257/CGPC/2015, datada de 16/11/15, e
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 18/11/15,
ainda se encontra em fase de instrução;
Considerando, finalmente, os motivos apontados nos autos;
Resolve:
Reconduzir a Comissão Especial Processante, composta pelo Dr.
Daniel de Andrade Ribeiro Teixeira, Delegado de Polícia, Nível Especial, Masp 1.237.909-5 (Presidente), Dr. Evandro Nascimento Radaelli,
Delegado de Polícia Titular, Masp 1.330.061-1 (Membro), e Dra. Maria
Isabella Bovalente Santo de Morais, Delegada de Polícia, Nível Especial, Masp 1.188.506-8 (Secretária); designada nos termos da Portaria
nº 257/CGPC/2015, datada de 16/11/15, e publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais em 18/11/15, que determinou a instauração
do Processo Administrativo em desfavor dos acusados, B.S.F., Delegado de Polícia Titular, Masp 1.237.392-4, A.W.L.F., Investigador de
Polícia, Nível II, Masp 387.518-4, A.L.D., Investigador de Polícia,
Nível II, Masp 667.774-4 e J.P.R., Escrivão de Polícia, Nível III, Masp
387.376-7.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 22 de junho de 2020.
Luiz Carlos Ferreira
Delegado Geral de Polícia
Corregedor-Geral de Polícia Civil
25 1368436 - 1
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA
POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
73.317 – no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18 de
dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de
outubro de 1987, concede a Ema Maria Pereira dos Santos, Delegada de
Polícia, nível Especial, MASP 1.111.403-0, lotada no 4º Departamento
de Policia Civil de Juiz de Fora, redução de jornada de trabalho para 20
(vinte) horas semanais pelo período de 06 (seis) meses.
73.318 – no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, Fabiana Barreto Nascimento, Delegada de Polícia Titular, MASP
1.237.587-9, para prestar serviços na Delegacia Policia Civil de Bonfinópolis de Minas/ 1ª DRPC Unaí/ 16º Depto Unaí, procedente da 1ª
Delegacia Regional de Polícia Civil de Unaí/ 16º Depto Unaí.

73.319 – no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos
do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Liliam Rodrigues de Oliveira, Delegada de Polícia Substituta,
MASP 1.242.616-9, para prestar serviços na 1ª Delegacia Regional de
Polícia Civil de Unaí/ 16º Depto Unaí, procedente da Delegacia Policia
Civil de Bonfinópolis de Minas/ 1ª DRPC Unaí/ 16º Depto Unaí.
73.320 – no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos do
inciso IV do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, face ao teor do Memorando.PCMG/SPTC/DPI.nº 230/2020, Alex
Ross Ferreira Kasakoff, Perito Criminal, nível I, MASP 1.367.250-6,
para prestar serviços no Posto de Perícia Integrada de Nanuque - PPI/
Nanuque, procedente do Posto de Perícia Integrada de Almenara - PPI/
Almenara.
73.321 – no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18 de
dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de
outubro de 1987, concede a Wanessa Andrade Messias, Investigadora
de Polícia, nível III, MASP 1.114.009-2, lotada na 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Juiz de Fora, redução de jornada de trabalho para
20 (vinte) horas semanais pelo período de 06 (seis) meses.
73.322 – no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18
de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22
de outubro de 1987, concede a Daniel Antunes Machado, Investigador
de Polícia, nível II, MASP 1.061.168-9, lotado na Delegacia de Polícia
Civil de Bocaiuva, redução de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas
semanais pelo período de 06 (seis) meses.
73.323 – no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos
do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, Marineide Soares Benicio Dias, Investigadora de Polícia, nível I, MASP 1.213.407-8, para prestar serviços na Delegacia de
Polícia Civil de São Romão/5ª DRPC Pirapora/14º Depto. Curvelo.,
procedente da 2ª Delegacia Regional de Policia Civil de Januária/ 11º
Depto Montes Claros.
73.324 – no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos
do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro
de 2013, Luma Veloso Pereira, Investigadora de Polícia, nível I, MASP
1.412.722-9, para prestar serviços na 2ª Delegacia Regional de Policia
Civil de Januária/ 11º Depto Montes Claros, procedente da Delegacia
de Polícia Civil de São Romão/5ª DRPC Pirapora/14º Depto. Curvelo.

73.325 – no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, Douglas Santiago Melo, Investigador de Polícia, nível I, MASP
1.213.770-9, para prestar serviços no Departamento Estadual de Investigação Orientação e Proteção à Família, procedente do Gabinete da
Chefia da Polícia Civil.
73.326 – no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, Nicole Kalb da Rocha Monteiro, Investigadora de Polícia, nível
I, MASP 1.412.089-3, para prestar serviços na Delegacia Especializada
de Atendimento à Mulher/DEMID/DEFAM, procedente da Assessoria
de Comunicação/Gabinete da Chefia da Polícia Civil.
73.327 – no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV
do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
Luciana Salvador de Freitas, Investigadora de Polícia, nível I, MASP
1.427.193-6, para prestar serviços na Delegacia de Polícia Civil de
Plantão de Contagem /1ª DRPC Contagem/ 2º Depto Contagem, procedente da 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Contagem / 2º
Depto Contagem.
73.328 – no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV
do art. 22, da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
face ao teor do Ofício PCMG/2DEPPC/CHCARTÓRIO nº. 942/2020,
visando regularizar situação funcional, Fabricio Thiago de Torres Ferreira Peixoto, Investigador de Polícia, nível I, MASP 1.427.300-7,
para prestar serviços na Delegacia de Polícia Civil de Plantão de
Contagem/1ª DRPC Contagem/2º Depto Contagem, procedente da 3ª
Delegacia de Polícia Civil de Contagem/ 1ª DRPC Contagem/ 2º Depto
Contagem.
73.329 – no uso de suas atribuições, nos termos do Ofício PCMG/
SPGF/DAPP/SRA nº 1497/2020, e tendo em vista o disposto no artigo
183 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, concede reassunção, a partir de 12 de dezembro de 2005, por motivo de retorno da Licença para
Tratar de Interesses Particulares, a Sandro Batista de Oliveira, Investigador de Polícia, MASP 349.319-4, para fins de regularizar situação
funcional.
73.330 – no uso de suas atribuições, torna público o indeferimento do
pedido de licença por motivo de doença em pessoa da família de Adelia
de Freitas, Investigadora de Polícia, nível II, MASP 345.982-3, lotada
no Departamento Estadual de Combate a Corrupção e a Fraudes, por
não atender integralmente aos requisitos dispostos nos termos do art.
59, inciso II e art.65, § 1º da Lei nº 129 de 08 de novembro de 2013.
73.331 – no uso de suas atribuições, torna público o indeferimento do
pedido de licença por motivo de doença em pessoa da família de Michel
Ribeiro Tirapeli, Investigador de Polícia, nível II, MASP 1.242.808-2,
lotado na Delegacia de Polícia Civil de Nazareno, por não atender integralmente aos requisitos dispostos nos termos do art. 59, inciso II e
art.65, § 1º da Lei nº 129 de 08 de novembro de 2013.
73.332 – no uso de suas atribuições, torna público o indeferimento
do pedido de licença por motivo de doença em pessoa da família de
Juliana Pedreira Pazini Silva, Investigadora de Polícia, nível I, MASP
1.315.155-0, lotada na 7ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Varginha/ 6° Depto., por não atender integralmente aos requisitos dispostos
nos termos do art. 59, inciso II e art.65, § 1º da Lei nº 129 de 08 de
novembro de 2013.
73.333 – no uso de suas atribuições, torna público o indeferimento do
pedido de redução de jornada de trabalho de Marcos Paulo de Magalhaes, Investigador de Polícia, nível I, MASP 1.458.454-4, lotado na 1ª
Delegacia Regional Policia Civil de Uberlândia, por não atender integralmente aos requisitos dispostos na Lei 9.401, de 18 de dezembro
de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de outubro de
1987.
73.334 – no uso de suas atribuições, torna público o indeferimento do
pedido de licença por motivo de doença em pessoa da família de Lucas
Ribeiro da Silva, Investigador de Polícia, nível I, MASP 1.479.961-3,
lotado na Delegacia de Polícia Civil de Carlos Chagas, por não atender
integralmente aos requisitos dispostos nos termos do art. 59, inciso II e
art.65, § 1º da Lei nº 129 de 08 de novembro de 2013.
73.335 – no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 22 do
Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, que dispõe sobre a execução
orçamentária e financeira,
Designa o servidor a seguir nominado para exercer a função de Ordenador de Despesas nas respectivas Unidades Executoras:
MASP
Nome
Cargo
UE
381.126-2 Alexsander Soares Diniz Delegado de Polícia 1510101
25 1368458 - 1

SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PAGAMENTO DE PESSOAL
Férias Prêmio - Concessão
Concede quinquênio de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores:
Masp.293.380-2, Valdemar Lidio Gomes Pinto, mais 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 01/03/2020, totalizando 07 meses.
Masp.294.780-2, Adauto Correa, mais 03 (três) meses referentes ao 9º
qq. adquiridos em 25/04/2020, totalizando 18 meses.
Masp.381.174-2, Jerônimo Proença Mendes, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 03/02/2020, totalizando 07 meses e 29
dias.
Masp.343.847-0, Lucimeire Realina Nunes, mais 03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 13/08/2019, totalizando 17 meses.
Masp.347.511-8, Claudia Adriane Nacif Gonçalves, mais 03 (três)
meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 27/06/2019, totalizando 17
meses.
Masp.546.880-6, Ionir Moselli, mais 03 (três) meses referentes ao 6º
qq. adquiridos em 30/01/2020, totalizando 11 meses.
Masp.906.621-8, Vanezia Cristiane Saraiva, mais 03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 08/03/2020, totalizando 06 meses e 15
dias.
Masp.1.084.578-2, Gilson Lino de Almeida, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 28/06/2017, totalizando 06 meses.
Masp.1.094.176-3, Anderson Domingos Giacomelli, mais 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 05/04/2019, totalizando 06
meses.
Masp.1.103.242-2, Amarildo Vieira Silva, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 28/03/2020, totalizando 04 meses.
M asp.1.107.205-5, Marcos Geraldo Paiva Costa, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 31/03/2015, totalizando 05 meses.
Masp.1.110.397-5, Winter Goecking Weberling Menezes, mais 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 05/02/2020, totalizando
08 meses.
Masp.1.123.672-6, Renata Pedrosa Karam, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 28/03/2020, totalizando 05 meses.
Masp.1.126.502-2, Wesley Regis Teixeira, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 28/03/2020, totalizando 04 meses.
Masp.1.173.758-2, Vivian Maria Costa, mais 03 (três) meses referentes
ao 2º qq. adquiridos em 27/06/2017, totalizando 04 meses.
Masp.1.178.467-5, Wellington Antônio Alves da Silva, mais 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 28/03/2020, totalizando 06
meses.
Masp.1.180.051-3, Daniana Martins de Oliveira, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 28/03/2020, totalizando 05 meses.
Masp.1.183.330-8, Hugo Leonardo Ferreira da Silva, mais 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 28/03/2020, totalizando 06
meses.
Masp.1.193.170-6, Wanderson Procópio Damasceno, mais 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 28/03/2020, totalizando 06
meses.

Masp.1.196.021-8, Antônio Alberto Campos Ferreira, mais 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 28/03/2020, totalizando 05
meses.
Masp.1.202.548-2, João Paulo Resende Baeta, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 28/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.205.951-5, Cordiolino Junio Barbosa, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 20/01/2020, totalizando 05 meses.
Masp.1.208.384-6, Vinicius Oliveira da Silveira, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 28/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.211.169-6, Ivan Faria Junior, mais 03 (três) meses referentes ao
2º qq. adquiridos em 28/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.255.788-0, Marcelo Bernardes de Castro, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 03/12/2019, totalizando 06 meses.
Masp.1.255.792-2, Paula Lemos Pego, mais 03 (três) meses referentes
ao 2º qq. adquiridos em 28/03/2020, totalizando 05 meses.
Masp.1.371.184-1, Maria Aparecida Benício Ferreira, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 23/08/2019.
Férias Prêmio – Afastamento
Autoriza o afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da
Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores
Masp.293.380-2, Valdemar Lídio Gomes Pinto, 01 (um) mês referente
ao 5º qq., a contar de 01/07/2020, restando-lhe um saldo de 06 meses.
Masp.294.555-8, Francisco Paulo Tavares, 07 (sete) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 4º qq., 03 (três) meses referentes ao 5º qq. e
01 (um) mês referente ao 6º qq. a contar de 27/07/2020, restando-lhe
um saldo de 11 meses.
Masp.342.194-8, Ismael Arlindo Nunes, 01 (um) mês referente ao 4º
qq., em complementação, a contar de 20/11/2020, restando-lhe um
saldo de 09 meses.
Masp.342.214-4, Jose Eustaquio Soares, 04 (quatro) meses sendo: 01
(um) mês referente ao 4º qq., em complementação,e 03 (três) meses
referentes ao 5ª qq., a contar de 02/07/2020, restando-lhe um saldo de
05 meses.
Masp.343.993-2, Genildo de Lima Araújo, 01 (um) mês referente ao
4º qq. em complementação a contar de 01/10/2020, restando-lhe um
saldo de 14 meses.
Masp.347.521-7, Daniel de Carvalho Isidorio, 02 (dois) meses referentes ao 3º qq. a contar de 01/08/2020, restando-lhe um saldo de 13
meses.
Masp.366.523-9, Marilene Botelho Braga, 01 (um) mês referente ao 4º
qq. a contar de 01/11/2020, restando-lhe um saldo de 08 meses.
Masp.370.253-7, Shirley Nazaré D’Assunção, 01 (um) mês referente
ao 5º qq. a contar de 01/12/2020, restando-lhe um saldo de 06 meses.
Masp.385.610-1, Silvania Assunção dos Santos, 07 (sete) meses, sendo:
01 (um) mês referente ao 3º qq. em complementação, 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar de
20/07/2020, restando-lhe um saldo de 02 meses.Masp.386.387-5, Yann
Herlon Gomes Chácara, 01 (um) mês referente ao 2º qq. a contar de
01/06/2021, restando-lhe um saldo de 10 meses.
Masp.546.880-6, Ionir Moselli, 01 (um) mês referente ao 4º qq. a contar
de 01/07/2020, restando-lhe um saldo de 10 meses.
Masp.667.866-8, Cristina Isabel Pinto, 15 (quinze) dias referente ao
3º qq. a contar de 10/09/2020, restando-lhe um saldo de 05 meses e
15 dias.
Masp.906.621-8, Vanezia Cristiane Saraiva, 01 (um) mês referente ao
6º qq. a contar de 10/06/2020, restando-lhe um saldo de 05 meses e
15 dias.
Masp.1.060.899-0, Alexandro Silveira Caetano, 01 (um) mês referente
ao 1º qq., a contar de 01/07/2020, restando-lhe um saldo de 07 meses.
Masp.1.112.668-7, José Francisco Bonfim, 01 (um) mês referente ao
1º qq. em complementação a contar de 08/06/2020, restando-lhe um
saldo de 06 meses.
Masp.1.113.053-1, Andrey Dias Borges, 01 (um) mês referente ao 1º
qq., a contar de 03/08/2020, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp.1.164.774-0, Gilmar Adão Silva, 01 (um) mês referente ao 1º qq.
a contar de 11/02/2021, restando-lhe um saldo de 01 mês.
Masp.1.255.814-4, Alex Fernando dos Santos de Souza, 01 (um) mês
referente ao 1º qq., a contar de 04/11/2020, restando-lhe um saldo de
01 mês.
Masp.1.256.445-6, Ronaldo Felix Napoleao, 01 (um) mês referente ao
1º qq., a contar de 01/11/2020, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.1.371.184-1, Maria Aparecida Benicio Ferreira, 01 (um) mês
referente ao 1º qq., a contar de 11/11/2020, restando-lhe um saldo de
02 meses.
Férias-prêmio - Retificação
Retifica o ato de concessão de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
Masp.1.084.578-2, Gilson Lino de Almeida
Motivo: Publicação original incorreta que não considerou certidão da
SEDS.
Publicado em 27/01/2009
Onde se lê: ...1º qq. adquirido em 30/03/2015.
Leia-se: ...1º qq. adquirido em 29/06/2012.
Masp.1.107.205-5, Marcos Geraldo Paiva Costa
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 04/02/2016
Onde se lê: ...1º qq. adquirido em 28/03/2015.
Leia-se: ...1º qq. adquirido em 30/03/2015.
Masp.1.126.502-2, Wesley Regis Teixeira
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 19/04/2018
Onde se lê: ...1º qq. adquirido em 28/03/2015.
Leia-se: ...1º qq. adquirido em 30/03/2015.
Masp.1.173.758-2, Vivian Maria Costa
Motivo: Publicação original incorreta que não considerou tempo de
SEAP.
Publicado em 13/09/2017
Onde se lê: ...1º qq. adquirido em 28/06/2015.
Leia-se: ...1º qq. adquirido em 28/06/2012.
Masp.1.178.467-5, Wellington Antônio Alves da Silva
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 04/05/2018
Onde se lê: ...1º qq. adquirido em 28/03/2015.
Leia-se: ...1º qq. adquirido em 30/03/2015.
Masp.1.183.330-8, Hugo Leonardo Ferreira da Silva
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 17/04/2018
Onde se lê: ...1º qq. adquirido em 28/03/2015.
Leia-se: ...1º qq. adquirido em 30/03/2015.
Masp.1.193.170-6, Wanderson Procópio Damasceno
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 19/04/2018
Onde se lê: ...1º qq. adquirido em 28/03/2015.
Leia-se: ...1º qq. adquirido em 30/03/2015.
Masp.1.255.792-2, Paula Lemos Pego
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 23/08/2016
Onde se lê: ...1º qq. adquirido em 28/03/2015.
Leia-se: ...1º qq. adquirido em 30/03/2015.
Férias-prêmio - Cancelamento
Cancela o ato de afastamento de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
Masp. 341.040-4, Dorival Martins de Oliveira Junior.
Motivo:
a
pedido
do
servidor,
conforme
SEI:
1510.01.0083320/2020-68.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicados no MG de 19/06/2020 a
partir de 01/08/2020.
Masp. 341.706-0, Marcos Antônio Bertolin.
Motivo:
a
pedido
do
servidor,
conforme
SEI:
1510.01.0087573/2020-85.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicados no MG de 17/01/2020 a
partir de 01/06/2020.
Masp. 343.797-7, Francisco Carlos da Costa.
Motivo:
a
pedido
do
servidor,
conforme
SEI:
1510.01.0068700/2020-18.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicados no MG de 22/05/2020 a
partir de 01/07/2020.
Masp. 344.080-7, Robson Lopes Bustamante.
Motivo: afastamento preliminar à aposentadoria à partir de
20/05/2020.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200626001454013.