TJMG 11/06/2020 - Pág. 16 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03 /2020.
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
PONTE NOVA

MUNICÍPIO
VIÇOSA

ESCOLA

MASP

E.E. SANTA RITA DE CASSIA

1340617-8

NOME
Ana Carolina Rosário Perricone

CARGO

ADM.

PEBIA

02

DE
Nº. AULAS SEMANAIS
15

PARA
Nº. AULAS SEMANAIS
16

A PARTIR DE
03/02/2020
10 1363863 - 1

SRE de Pouso Alegre
Diretora: Clicia Maria Beraldo Nadalini Hart
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
12/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA,nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): Pouso Alegre – CESEC Professora Hermelinda Toledo, MaSP
1.063.141-4, Asteria Maria Guedes dos Reis, a partir da data de publicação do ato, referente ao cargo PEBID, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da Emenda à Constituição Federal
nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal
de 1988, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 05/2020
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documentos apresentados, do(s)
servidor(es): Pouso Alegre – E.E. Professor Joaquim Queiroz, MaSP
1.339.762-5, Deise Rosa de Limapara Deise Rosa Lima Missasse.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Itapeva - E.E. Dr. José Rodrigues
Seabra, MaSP 931.239-8, Elaci Victoretti, PEB1A, Admissão 04, a partir de 29/05/2020; Munhoz – E.E. Emílio Moura, MaSP 1.187.542-4,
Jorge Luís Ramalho, PEB1C, Admissão 03, a partir de 05/06/2020;
Munhoz – E.E. Emílio Moura, MaSP 1.187.542-4, Jorge Luís Ramalho, PEB1A, Admissão 04, a partir de 05/06/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 16/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Borda da Mata – E.E. Dom Otávio Chagas de Miranda, MaSP 1.230.201-4, Nágila Valéria da Silva Duarte,
PEBS1A, Admissão 01, a partir de 21/05/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 12/2020
ANULA NO ATO, referente à servidora: Ouro Fino – E.E. Ernesto Barbosa, MaSP 1.275.540-1, Emília de Melo Silva, PEB2B, Admissão 02,
na parte em que AUTORIZOU AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS PRÊMIO, Ato nº 32/2020, publicado em 05/06/2020, por
motivo de desistência da servidora.
ANULAÇÃO – ATO Nº 13/2020
ANULA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS/PRÊMIO AFASTAMENTO Nº 06/2020, referente ao(s) servidor(es): Pouso Alegre
– SRE Pouso Alegre, MaSP 146.068-2, Ana Lúcia Silva de Paula,
ANEI3L, 2º cargo, na parte em que RETIFICOU afastamento para
gozo de Férias Prêmio, publicado em 15/05/2020, por motivo de publicação incorreta; Pouso Alegre – E.E. Presidente Arthur da Costa e
Silva, MaSP 748.794-5, Maristela Bouquette Gessi Camargo, EEB2I,
1º cargo, na parte em que RETIFICOU afastamento para gozo de Férias
Prêmio, publicado em 15/05/2020, por motivo de publicação incorreta; Pouso Alegre – E.E. Presidente Arthur da Costa e Silva, MaSP
380.959-7, Marília Borges Rodrigues, ATB4I, 1º cargo, na parte em que
RETIFICOU afastamento para gozo de Férias Prêmio, publicado em
15/05/2020, por motivo de publicação incorreta; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Sinhá Moreira, MaSP 1.061.534-2, Maria Nadiege do Vale
Nogueira, ATB4G, 1º cargo, na parte em que RETIFICOU afastamento
para gozo de Férias Prêmio, publicado em 15/05/2020, por motivo de
publicação incorreta.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 33/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s)servidor(es): Bueno Brandão – E.E.
Secretário Olinto Orsini, MaSP 813.223-5, Maria Cristina Teixeira da
Silva, PEB3N, Admissão 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 15/06/2020;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 17/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, daCE/1989, ao(s) servidor (es): Pouso Alegre – CESEC Professora Hermelinda Toledo, MaSP 281.616-3, Rosemary de Oliveira
Rosa Dias, EEB2H, Admissão 02, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/04/2020.

LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 10/2020
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Tocos do Moji
– E.E. José Tomás Cantuária Júnior, MaSP 1.223.923-2, Luciana Antônia Paiva Carvalho, PEB2D, Admissão 03, a partir de 08/06/2020.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 05/2020
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Cambuí – E.E. João Lopes,
MaSP 732.807-3, José Roberto Ferreira, PEB1E, Admissão 01, a partir
de 08/06/2020; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Dr. Delfim Moreira, MaSP
1.293.508-6, Everton Alves Correa, PEB1B, Admissão 03, a partir de
14/04/2020.
REMANEJAMENTO ATO Nº 06/2020
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, a
servidora: Pouso Alegre, MaSP 1.321.561-1, Aline Gonçalves da Silva,
PEB1B, História, 16 aulas, adm. 02, da E.E. Presidente Bernardes, de
Pouso Alegre, para a E.E. Presidente Arthur da Costa e Silva, Pouso
Alegre, a contar de 15/06/2020, por excedência total.
10 1363935 - 1
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 04/2020
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Santa Rita do
Sapucaí – E.E. Dr. Delfim Moreira, MaSP 1.293.508-6, Everton Alves
Correa, PEB1B, Admissão 03, por sua filha Vanessa Gabrielly de Oliveira Alves, a partir de 14/04/2020, data do seu nascimento.
10 1363934 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/2020
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: Extrema - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 389.325-2,
Cleomilda Bueno da Rosa, PEBIP, 1 º cargo, apostilada D3B, Ato nº
04, publicado em 21/05/2011, por motivo de incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proventos proporcionais correspondentes à
8.717/10.950 dias de exercício, leia-se: proventos proporcionais correspondentes à 8.701/10.950 dias de exercício; Extrema - Servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 389.325-2,
Cleomilda Bueno da Rosa, PEBIC, 3º cargo, Ato nº 04, publicado em
21/05/2011, por motivo de incorreção na proporcionalidade, onde se lê:
proventos proporcionais correspondentes à 2.947 /10.950 dias de exercício, leia-se: proventos proporcionais correspondentes à 2.973/10.950
dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2020
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS/PRÊMIO AFASTAMENTO,
referente à servidora: Pouso Alegre – E.E. Presidente Bernardes,
MaSP 964.229-9, Maria de Fátima de Souza, PEB2H, Admissão 01,
por motivo de publicação incorreta, Ato nº 20/2020, publicado em
24/04/2020, onde se lê: por 02 meses, referentes ao 1º e 2º quinquênios
de exercício, a partir de 10/05/2020, leia-se: por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 10/05/2020.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2020
RETIFICA, O ATO DE FÉRIAS/PRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao(s) servidor(es): Pouso Alegre - SRE Pouso Alegre, MaSP
146.068-2, Ana Lúcia Silva de Paula, ANEI3L, 2º cargo, por motivo
de publicação incorreta, Ato nº 18/2020, publicado em 17/04/2020,
onde se lê: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre - SRE Pouso Alegre,
MaSP 146.068-2, Ana Lúcia Silva de Paula, ANEI3L, 2º cargo, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/04/2020,
conforme Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2/2020;
leia-se: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos doartigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre - SRE Pouso Alegre,
MaSP 146.068-2, Ana Lúcia Silva de Paula, ANEI3L, 2º cargo, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/04/2020.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2020
RETIFICA, O ATO DE FÉRIAS/PRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – E.E. Presidente Arthur da
Costa e Silva, MaSP 748.794-5, Maristela Bouquette Gessi Camargo,
EEB2I, 1º cargo, por motivo de publicação incorreta, Ato nº 19/2020,
publicado em 17/04/2020, onde se lê: AUTORIZA AFASTAMENTO
PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – E.E. Presidente Arthur da Costa e
Silva, MaSP 748.794-5, Maristela Bouquette Gessi Camargo, EEB2I,
1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/04/2020, conforme Deliberação do Comitê Extraordinário
COVID-19 nº 2/2020, leia-se: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA
GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, “EM CARÁTER EXCEPCIONAL”,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02 de
julho de 2012, c/c alínea “b” inciso I art. 9º da Deliberação Comitê
Extraordinário COVID-19 nº 43, de 13 de maio de 2020, ao(s) servidor
(es): Pouso Alegre – E.E. Presidente Arthur da Costa e Silva, MaSP
748.794-5, Maristela Bouquette Gessi Camargo, EEB2I, 1º cargo, por
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/04/2020;
Pouso Alegre – E.E. Presidente Arthur da Costa e Silva, MaSP
380.959-7, Marília Borges Rodrigues, ATB4I, 1º cargo, por motivo de
publicação incorreta, Ato nº 19/2020, publicado em 17/04/2020, onde
se lê: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – E.E.
Presidente Arthur da Costa e Silva, MaSP 380.959-7, Marília Borges
Rodrigues, ATB4I, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 14/04/2020, conforme Deliberação do Comitê
Extraordinário COVID-19 nº 2/2020, leia-se: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, “EM CARÁTER
EXCEPCIONAL”, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02 de julho de 2012, c/c alínea “b” inciso I art. 9º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 43, de 13 de maio de
2020, ao(s) servidor (es): Pouso Alegre – E.E. Presidente Arthur da
Costa e Silva, MaSP 380.959-7, Marília Borges Rodrigues, ATB4I,
1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/04/2020; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Sinhá Moreira, MaSP
1.061.534-2, Maria Nadiege do Vale Nogueira, ATB4G, 1º cargo,
por motivo de publicação incorreta, Ato nº 19/2020, publicado em
17/04/2020, onde se lê: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es):
Santa Rita do Sapucaí – E.E. Sinhá Moreira, MaSP 1.061.534-2, Maria
Nadiege do Vale Nogueira, ATB4G, 1º cargo, por 01 mês, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 14/04/2020, conforme Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2/2020, leia-se: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, “EM
CARÁTER EXCEPCIONAL”, nos termos da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02 de julho de 2012, c/c alínea “b” inciso
I art. 9º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 43, de
13 de maio de 2020, ao(s) servidor (es): Santa Rita do Sapucaí – E.E.
Sinhá Moreira, MaSP 1.061.534-2, Maria Nadiege do Vale Nogueira,
ATB4G, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 14/04/2020.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/2020
RETIFICA, O ATO DE FÉRIAS/PRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – E.E. Presidente Arthur da
Costa e Silva, MaSP 748.794-5, Maristela Bouquette Gessi Camargo,
EEB2I, 1º cargo, por motivo de publicação incorreta, Ato nº 29/2020,
publicado em 22/05/2020, onde se lê: AUTORIZA AFASTAMENTO
PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, “EM CARÁTER EXCEPCIONAL”, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, c/c o inciso II, art.5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16 de março de 2020, leia-se: AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, “EM CARÁTER EXCEPCIONAL”, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02 de julho de 2012, c/c alínea “b” inciso I art. 9º da
Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 43, de 13 de maio
de 2020;
Pouso Alegre – E.E. Presidente Arthur da Costa e Silva, MaSP
380.959-7, Marília Borges Rodrigues, ATB4I, 1º cargo, por motivo
de publicação incorreta, Ato nº 29/2020, publicado em 22/05/2020,
onde se lê: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, “EM CARÁTER EXCEPCIONAL”, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, c/c o inciso II,

art.5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16 de
março de 2020, leia-se: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, “EM CARÁTER EXCEPCIONAL”, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02 de julho de
2012, c/c alínea “b” inciso I art. 9º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 43, de 13 de maio de 2020.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/2020
RETIFICA, O ATO DE FÉRIAS/PRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – SRE Pouso Alegre, MaSP
1.064.942-4, Jacinto Raimundo da Silva, ANE2F, 1º cargo, por motivo
de publicação incorreta, Ato nº 23/2020, publicado em 01/05/2020,
onde se lê: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, ao servidor: Pouso Alegre – SRE Pouso Alegre, MaSP
1.064.942-4, Jacinto Raimundo da Silva, ANE2F, 1º cargo, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 24/04/2020, conforme Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2/2020,
leia-se: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, “EM CARÁTER EXCEPCIONAL”, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 03 de julho de 2018, c/c
o inciso II, art. 5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19
nº 2 de 16 de março de 2020, ao servidor: Pouso Alegre – SRE Pouso
Alegre, MaSP 1.064.942-4, Jacinto Raimundo da Silva, ANE2F, 1º
cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
24/04/2020.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/2020
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente à servidora: Pouso Alegre – SRE Pouso Alegre, MaSP 329.244-8,
Rosalva Julia de Paula Junqueira, TDE5H, 2º cargo, Ato nº 47/2010,
publicado em 18/09/2010, por motivo de inclusão de tempo concedido
para usufruir, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/09/10, leia-se: por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/09/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/2020
RETIFICA, NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO/
AFASTAMENTO, referente à servidora: Pouso Alegre – SRE Pouso
Alegre, MaSP 329.244-8, Rosalva Julia de Paula Junqueira, TDE5H, 2º
cargo, Ato nº 19/2019, publicado em 23/08/2019, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: Ato nº 35/2019, publicado em 28/06/2018,
leia-se: Ato nº 35/2019, publicado em 29/06/2019.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/2020
RETIFICA, O ATO DE FÉRIAS/PRÊMIO AFASTAMENTO, referente
ao(s) servidor(es): Munhoz – E.E. Emílio Moura, MaSP 281.059-6,
Tossie Inoue Bannai, ATB4N, 2º cargo, por motivo de publicação incorreta, Ato nº 22/2020, publicado em 01/05/2020, onde se lê: AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): Munhoz – E.E. Emílio Moura, MaSP
281.059-6, Tossie Inoue Bannai, ATB4N, 2º cargo, por 02 meses, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 05/05/2020, conforme
Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2/2020, leia-se:
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Munhoz –
E.E. Emílio Moura, MaSP 281.059-6, Tossie Inoue Bannai, ATB4N, 2º
cargo, por 02 meses, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 05/05/2020.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/2020
RETIFICA, O ATO DE FÉRIAS/PRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao(s) servidor(es): Borda da Mata – E.E. Lauro Afonso Megale,
MaSP 362.841-9, Wagner Lúcio Nogueira Carneiro, ASE3P, 1º cargo,
por motivo de publicação incorreta, Ato nº 30/2020, publicado em
23/05/2020, onde se lê: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, “EM CARÁTER EXCEPCIONAL”, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, c/c
o inciso II, art.5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2
de 16 de março de 2020, leia-se: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA
GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012.
10 1363936 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
Diretora: Maísa Claudia de Mello Barreto
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 07/20
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/12, da professora:
SRE
São Sebastião do Paraiso

MUNICÍPIO
São Sebastião do Paraíso

ESCOLA
E.E. Clóvis Salgado

MaSP
1.247.797-2

NOME
Sarah Silva Bernardes

CARGO
PEBI-B

ADM
03

DE Nº AULAS SEMANAIS
10

PARA Nº AULAS SEMANAIS
14

A PARTIR DE
05/06/20
10 1363726 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 10/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: Guaxupé – E.E. Dona Queridinha Bias
Fortes, MaSP 372.663-5, Edna Augusta Barbosa Ambrósio, PEBII-F
(Adm.02), exercendo o cargo em comissão de Secretário de Escola
SE-V, a partir de 01/05/20; MaSP 1.307.864-7, Flávia Lataro Nunes
Toledo, PEBI-A (Adm.03), a partir de 05/03/20; Pratápolis – E.E.
Dr. Farid Silva, MaSP 1.249.454-8, Joel Rodrigues da Silva, PEBI-A
(Adm.03), a partir de 29/05/20.
ANULAÇÃO ATO Nº 58/20
ANULA NO ATO, ao que se refere a servidora: Ibiraci – E.E. Dr.
Antonio Carlos, MaSP 1.320.939-0, Dayani Cristina Narciso, PEBI-C
(Adm.02), Férias- Prêmio/Afastamento, Ato nº 47/19, publicado em
27/12/19, por não ser mais do seu interesse.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 01/20
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do artigo 7º c/c § 3º do art. 39 da CR/88 e § 1º do art.10 do ADCT
da CR/88 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/01/12, por
cinco dias consecutivos ao servidor: São Sebastião do Paraíso – E.E.
Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 1.436.708-0, Diego dos Reis Terlone
de Oliveira, PEBDI-A (Adm.01), a partir de 01/06/20.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 18/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/12, a servidora: Monte Santo de
Minas – E.E. Dr. Wenceslau Braz, MaSP 893.897-9, Márcia Paulino de
Paiva Santos, PEBII-L (Adm.01), por 02 meses, ref. ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 16/06/20, com vistas à aposentadoria.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
10 1363725 - 1

SRE de Sete Lagoas
Diretor: Claudio Renato Souza Abreu
RETIFICAÇÃO – ATO Nº159/2020
RETIFICA O ATO de férias – prêmio época oportuna, do servidor:
Sete Lagoas – E. E. Professor Rousset, MaSP 615.001-5, Cláudia Lúcia
dos Santos Borges, PEBIA, cargo 03, por motivo de incorreção no
número da referência do quinquênio, Ato nº 138/2020, publicado em
28/05/2020, onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/04/2020, leia-se: 03 meses referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 16/04/2020.
10 1363654 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº153/2020
TORNA-SE NULO o Ato, referente ao servidor: Sete Lagoas – E. E.
Professor João Fernandino Júnior, MaSP 893.870-6, Virgínia Maria
Soares Álvares, PEBIB, cargo 01, por motivo de duplicidade de publicação, Ato nº 37/2020, publicado em 04/06/2020, na parte em que retificou férias – prêmio época oportuna.
ANULAÇÃO –ATO Nº154/2020
TORNA NULO o Ato, referente ao servidor: Sete Lagoas – E. E. Dr.
Arthur Bernardes, MaSP 367.295-3, Vânia Aparecida Siqueira de
Paiva, PEBIII I, cargo 01, por motivo de duplicidade de publicação,
Ato nº 38/2020, publicado em 04/06/2020, na parte em que publicou
Abono de Permanência.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº155/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Sete Lagoas - E.E. Prefeito
Zico Paiva, MaSP 377.310-8, Aparecida Helena Costa, ATBIVL, cargo
01, por 04 meses, referente ao 3º e 5º quinquênio de exercício, a partir
de 16/06/2020.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº156/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos §2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidores: Baldim - E.E. José Ribeiro
da Silva, MaSP 285.145-9, Efigênia Gonçalves dos Santos Teixeira,
PEBIIG, cargo 03, por 01mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 29/06/2020; Paraopeba - E.E. Conselheiro Afonso Pena, MaSP
361.607-5, Paulo Vicente Pereira da Silva, PEBIIIP, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 4º e 5ºquinquênio de exercício a partir de 15/06/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 157/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Paraopeba - E.E. Conselheiro Afonso Pena, MaSP 361.607-5, Paulo Vicente Pereira da Silva,
PEBIIIP, cargo 01, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de
23/01/2020.
QUINQUÊNIO – ATO Nº158/2020
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art.112, do ADCT da
CE/1989 ao servidor: Paraopeba - E.E. Conselheiro Afonso Pena,
MaSP 361.607-5, Paulo Vicente Pereira da Silva, PEBIIIP, cargo 01,
referente ao 5º quinquênio a partir de 25/01/2010.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
10 1363651 - 1

SRE de Teófilo Otoni
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 09/20
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos do art. 201, ”b”, da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por 08 dias, aos servidores: TEÓFILO OTONI
– EE Nossa Senhora de Fátima, Masp 1082836-6-02, Elizete Gomes
Figueiredo, PEBDIA, a partir de 22/05/20; Masp 616284-6-03, Vera
Lúcia Rodrigues Fernandes, PEBDIA, a partir de 01/05/12, ato publicado para regularizar situação funcional;

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
15/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos
servidores: TEÓFILO OTONI – EE Deputado Geraldo Landi, Masp
391459-5-01, Aparecida das Graças de Souza, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo ATBVJ, a vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 3º da EC 47/05, com direito à remuneração integral; EE Irmã Arcângela, Masp 847048-6-01, Dulce Barbosa Dias, a
partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo ATBIIIL, a
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com
direito à remuneração integral;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 05/20
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, do servidor:
TEÓFILO OTONI – EE Presidente Tancredo Neves, Masp 12477212-03, Monique Rocha Almeida para Monique Rocha Almeida Farias;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 35/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
“EM CARATÉR EXCEPCIONAL”, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, c/c o inciso II, art. 5º da
Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16 de março de
2020, aos servidores: TEÓFILO OTONI – EE Clotilde Onofri de Campos, Masp 326899-2-03, Maria Clara de Azevedo Oliveira, PEB2I, por
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 08/06/20;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 21/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ITAMBACURI – EE Frei Gaspar de Módica, Masp 1061978-1-04, Denilza Alves Ferreira, PEBIB,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/03/2017; Masp
1061978-1-04, Denilza Alves Ferreira, PEBIB, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 31/03/2017; Masp 1061978-1-04, Denilza
Alves Ferreira, PEBIB, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 08/11/2019; SETUBINHA – EE Leonor Esteves Lima, Masp
938286-2-01, Maria de Fátima Lima Fonseca, ATBIIIJ, referente 5º
quinquênio de exercício, a partir de 24/03/20; TEÓFILO OTONI – EE
Nossa Senhora de Fátima, Masp 950332-7-01, Olenca Alves Galdino,
PEB2I, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/02/20;

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202006102345120116.