TJMG 11/06/2020 - Pág. 15 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 11 de Junho de 2020 – 15
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SRE de Ituiutaba
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
06/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, do(s) servidor (es): Ituiutaba – E.E. Rotary –MaSP 867.490-5.03, Jane Albino
Faria Lima, a partir de 12/12/2019, referente ao EEBIC, com direito nos
termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea
“B”, § 2º, inciso III, da Lei Complementar n.º 64/02, a proventos proporcionais a 2492 dias de exercício correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente
à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 22/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865 de 03 de
julho de 2018, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba – MaSP
1.351.656-2.01, Maurício Coelho de Oliveira, ANEIC, por 01 mês(es),
referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício, a partir de 06/07/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 13/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba – E.E. Rotary
–MaSP 867.490-5.03, Jane Albino Faria Lima, EEBIC, referente ao(s)
1º qüinqüênio(s) de exercício a partir de 26.01.2019.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
10 1363788 - 1
SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
RETIFICAÇÃO ATO Nº 14/2020
RETIFICA, no Ato de Remoção Nº 06/2019, publicado no “MG” de 30/03/2017, por incorreção na publicação, a parte referente ao(s) servidor(e)s:
MUNICÍPIO
Montes Claros
ESCOLA A SER LOTADO
E.E.Professora Dilma Quadros
MASP
556591-6
SERVIDOR
CARGO
ADM
PEB1A
04
Alvina Chagas da Silva Barbosa
CONTEÚDO
Matemática
C.H.
DATA A/C
16 h/a
21/11/2016
PUBLICADO
NO MG DE
08/10/2016
Onde se Lê
ADM
03
MOTIVO
Nomeação
Leia-se
ADM
04
SRE Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
10 1363920 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2020
Anula no Ato RETIFICAÇÃO ATO Nº 13/2020, publicado no “MG” de 09/06/2020, por motivo de incorreção na publicação, os(a) servidores(a):
ATO
PUBLICADO MG MUNICÍPIO
06/2017
30/03/2017
ESCOLA A SER LOTADO
Montes Claros E.E.Professora Dilma Quadros
MASP
SERVIDOR
556591-6
Alvina Chagas da Silva Barbosa
CARGO
ADM
PEB1A
04
CONTEÚDO
Matemática
C.H.
DATA A/C
PUBLICADO NO MG DE
16 h/a
21/11/2016
08/10/2016
MOTIVO
Nomeação
Onde se Lê
SERVIDOR
03
Leia-se
SERVIDOR
04
SRE Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
10 1363921 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 03/2020 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO “EM
CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE N.º 9.865 de 3 de julho de 2018 , C/C o inciso II, art.5º
da Deliberação Comitê Extraordinário, COVID-19 nº 2 de 16 de março
de 2020, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.1240372-1, Krishna Katarine Motta Matos Campos, TDE1C,
adm. 01, por 30 dias de férias prêmio afastamento ref. 2º quinq. a partir
de 03/06/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º
04/2020 - Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201 da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até cinco
dias consecutivos ao(s) servidor(es): FRANCISCO SÁ, E.E.Tiburtino
Pena, MaSP.663257-4 Ariane Naiara Dias Bicalho, EEB1D, adm. 01,
a partir de 23/04/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 06/2020 Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei
869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, E.E.Doutor João Alves, MaSP.948159-9, Dalila
Benevides Mota de Oliveira, PEB1A, adm. 03, a partir de 15/05/2020.
SRE- Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
10 1363660 - 1
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO N.º 04/2020 - Concede Redução
de Carga Horária de Trabalho, para vinte horas semanais, nos termos
do Art. 1º da Lei n.º 9.401 de 18/12/1986, por seis meses a: MONTES
CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.97169-1, Maricele Raquel
Dias Bicalho Alkimim, TDE3G, adm. 01, a partir de 01/04/2020, em
prorrogação.
SRE- Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
10 1363906 - 1
SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervásio Galvão
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 146/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, à servidora: Ferros, EE Silveira Drumond, MaSP
1311111-7, Rita de Cássia Duarte Quintão da Silveira, PEB1B, 2º
cargo, a partir de 16/05/2020; João Monlevade, EE Dr. Geraldo Parreiras, MaSP 1307089-1, Adriana dos Anjos Ribeiro, PEB1A, 4º cargo,
a partir de 19/05/2020; EE Louis Ensch, MaSP 390330-9, Rosane do
Rosário Teodoro de Oliveira, ATB3J, 1º cargo, a partir de 19/05/2020.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 148/2020
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, à servidora: João
Monlevade, EE João XXIII, MaSP 1055440-0, Ana Maria Rocha Soares, ATB3H, 1º cargo, a partir de 21/02/2020, data do protocolo.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
149/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Nova Era, EE da Vila Santa Rosa, MaSP 832726-4, Elci Rosária
Crepalde Cota, a partir de 05/06/2020, referente ao 1º cargo, PEBIIM,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a de regime básico e mais 02h/a de
média quinquenal.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 150/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Itabira, EE Mestre Zeca Amâncio,
MaSP 1110281-1, Carolina Moreira Santos Oliveira, EEB1B, 1º cargo,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 20/02/2020; João
Monlevade, CESEC - Professora Elza Maria, MaSP 546687-5, Arcionilho Duarte Gervásio, PEB2C, 2º cargo, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 15/04/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 151/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de 2018, c/c o inciso II,
art. 5º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID- 19 nº 02 de
16/03/2020,ao servidor: Nova Era, SRE de Nova Era, MaSP 267102-2,
Domingos Pereira de França, ASB2P/FGD-1, 1º cargo, por 01 mês,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 25/05/2020.
10 1363929 - 1
SRE de Paracatu
Diretora: Juliana Gonçalves Santos Ribeiro
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 21/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865 de 03 de
julho de 2018, aos servidores: Paracatu: “SRE/Paracatu” – MaSP
1321665-0, Nilda Landim da Silva, TDEIID, cargo 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/06/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 22/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656 de 02/07/2012, aos servidores: João Pinheiro: EE. “Tancredo de
Almeida Neves” - MaSP 874169-6, Sirley Terezinha Rocha Alho de
Nóvoa, PEBIIO, cargo 01, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 15/06/2020.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 05/2020
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei n° 18879 de 27/05/2010, às servidoras: Brasilândia de Minas:
EE. “Drº José Pacheco Pimenta” - MaSP 1184790-2, Ana Cristina Nantes Santos Gonçalves, PEBIA, cargo 03, a partir de 17/05/2020.
ANULAÇÃO – ATO N° 12/2020
ANULA NO ATO/referente aos servidores: João Pinheiro: EE. “Sebastião Simão de Melo” - MaSP 371660-2, Vilma Aparecida Ribeiro,
ATBIVJ, cargo 01, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/Afastamento, publicado em 21/02/2020, por motivo: a pedido do servidor;
Paracatu: EE. “Afonso Arinos” - MaSP 242977-7, Vânia Lúcia da
Silva Neiva, ATBIVP, cargo 01, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/Afastamento, publicado em 29/05/2020, por motivo: a pedido da
escola.
PROCESSO ADMINISTRATIVO/
INSTAURAÇÃO– PORTARIA N° 03/2020
EXTRATO DE PORTARIA
Determina instauração de processo administrativo nº 03/2020 nos
termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar débito de anulação e retificação de concessão de Licença para Tratamento de Saúde – ex-servidor (a) – Paracatu - MG – “E. E. Delano Brochado Adjuto” - MaSP
1.003.218-3, PEB1A, admissão 01.
10 1363543 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N°
22/2020
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Afastamento, referente aos
servidores: João Pinheiro: EE. “Capitão Speridião” - MaSP 671115-4,
Maria Vaz Rodrigues, PEBIIP, cargo 03, no ato publicado em
05/06/2020, onde se lê: afasta por 01 mês e 13 dias referente aos 1º e
5º quinquênios de exercício, leia-se: afasta por 01 mês e 13 dias referente aos 2º e 5º quinquênios de exercício; Paracatu: “SRE/Paracatu”
- MaSP 337645-6, Sonia Maria Pinheiro Mariano, PEBIIIM, cargo 02,
no ato publicado em 01/05/2020, onde se lê: Sonia Maria Mariano de
Almeida, leia-se: Sonia Maria Pinheiro Mariano; Vazante: EE. “Dona
Mariana Solis Rosa” - MaSP 610329-1, Sebastiana Pereira Rodrigues
de Assis, PEBIB, cargo 04, no ato publicado em 24/04/2020, onde se
lê: afasta por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 11/04/20, leia-se: afasta por 02 meses referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 11/05/20.
10 1363545 - 1
SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 04/2020
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do professor:
SRE
PATROCÍNIO
MUNICÍPIO
IRAÍ DE MINAS
ESCOLA
E. E. “PADRE EUSTÁQUIO”
MASP
877502-5
NOME
MARIA ABADIA SANTOS BARBOSA
CARGO
ADM.
PEB I A
3
DE
Nº DE AULAS SEMANAIS
14 a/s
PARA
Nº DE AULAS SEMANAIS
15 a/s
A PARTIR DE
18/05/2020
10 1363837 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 18/2020
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Perdizes – E.E. “Padre
João Balker”, MaSP 808995-5, Gilberto Barreto de Castro, PEB III P,
admissão 1, Férias-prêmio/ Afastamento, Ato nº 05/2020, publicado em
5/3/2020, por desistência do servidor; MaSP 808995-5, Gilberto Barreto de Castro, PEB II P, admissão 2, Férias-prêmio/ Afastamento, Ato
nº 05/2020, publicado em 5/3/2020, por desistência do servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº 19/2020
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao servidor: Perdizes – E.E.
“Padre João Balker”, MaSP 808995-5, Gilberto Barreto de Castro,
PEB III P, admissão 1, Retificação/ Férias-prêmio Afastamento, Ato
nº 06/2020, publicado em 7/5/2020, por impossibilidade de se retificar; MaSP 808995-5, Gilberto Barreto de Castro, PEB II P, admissão 2,
Retificação/ Férias-prêmio Afastamento, Ato nº 07/2020, publicado em
7/5/2020, por impossibilidade de se retificar.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 05/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Patrocínio – E.E. “Irmã Gislene”, MaSP
445118-3, Flávia Silveira Machado, PEBD I A, admissão 2, a partir
de 11/2/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 13/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Patrocínio – E.E. “Dalva Stela de
Queiroz”, MaSP 888051-0, Jaqueline de Souza Silva, PEB I B, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/12/2019.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 04/2020
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Patrocínio – E.E.
“Amir Amaral”, MaSP 1054237-1, Marimilia Machado Caixeta, ATB
V H, admissão 1, a partir de 27/3/2020.
10 1363833 - 1
SRE de Poços de Caldas
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 125/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, “em caráter excepcional” nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 3 de julho de 2018, c/c inciso II, art. 5º da Deliberação do Comitê
Extraordinário COVID-19, nº 02, de 16 de março de 2020, a servidora:
Poços de Caldas – SRE, MaSP 307.937-3.1, Lúcia de Fátima Oliveira,
ASB1/I P, por 1 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 25/05/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 126/2020
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso
II § do 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, a servidora: Muzambinho – EE Cesário Coimbra, MaSP
388.655-3.2, Heloisa Helena de Pádua Magalhães Santos, PEB3/III P,
por 7 meses, referentes aos 3º, 4º e 5º quinquênio de exercício, a partir
de 15/06/2020, com vistas ao afastamento preliminar a aposentadoria a
contar de 16/01/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 127/2020
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do §
do 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: Botelhos – EE São José, MaSP 357.672-5.1,
Helio Batista Ramos, AEB1/I P, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 128/2020
Concede três meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31,
da CE/1989, aos servidores: Monte Belo – EE Frei Levino, MaSP
390.097-4-1, Antonio Carlos Ferreira, PEB3/III P – Língua Portuguesa,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 27/05/2020; Serrania – EE Diretor Nélson Rodrigues, MaSP 1.107.472-1.1, Rosana Mara
Gonçalves, PEB2/II G, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 31/01/2020.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 129/2020
Concede Licença Maternidade, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Alterosa – EE Deputado Jales
Machado, MaSP 965.563-0.3, Zulmara Conceição Rodrigues Soares,
EEB1/I A, a partir de 20/05/2020.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
10 1363577 - 1
SRE de Ponte Nova
Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
05/2020
Afasta Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do Art. 201,
da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Jequeri – E.E.“Do Grota”, MaSP 1408205-1, Daiane Aparecida de
Oliveira, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 20/03/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 21/2020
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Abre
Campo - E.E.“Dr. José Grossi” – MaSP 352.239-8, Vanda Martins Dias
de Paiva, PEB2L, 1º cargo, a partir de 03/06/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 22/2020
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Jequeri
– E.E.“Do Grota”, MaSP 1408205-1, Daiane Aparecida de Oliveira,
PEBD1A, 1º cargo, a partir de 20/03/2020; Raul Soares – E.E.“Albano
Pires”, MaSP 1226669-8, Maria Aparecida Lima, ASBD1A, 1º cargo,
a partir de 24/05/2020;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 15/2020.
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do § 24 do Art. 36 da CE/1989, ao servidor: Alvinópolis - E.E.“Prof.
Cândido Gomes”, MaSP 552194-3, Giovana Vieira Pontes Silva,
PEB2P, 1º cargo, a partir de 08/06/2020, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
109 h/a mensais.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 37/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 9865, de 03 de Julho de 2018,
ao(s) servidor(es): Ponte Nova – “SRE”, MaSP 1156760-9, Roselena
Aparecida Campos Sabioni, ANEI3F, 1º cargo, por 01 mês, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 17/06/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 18/2020
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Ponte Nova – E.E.“Carlos Trivellato”, MaSP
1357608-7, Daniela Aparecida Souza Duarte, PEB1B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/05/2020; Raul Soares – E.E.“Regina Pacis”, MaSP 1190694-8, Polyana Leitoguinho
Bitencourt, ATB1C, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 31/01/2020; Raul Soares – E.E.“Dr.Luiz Martins Soares”,
MaSP 1327003-8, Daniela Jussara Cordeiro, ATB1C, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/02/2020; Sem Peixe
– E.E.“São Sebastião”, MaSP 930556-6, Geraldo Magella da Silva
Pereira, PEB2J/DV, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/2020; Sem Peixe – E.E.“São Sebastião”, MaSP
930556-6, Geraldo Magella da Silva Pereira, PEB1A, 3º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/11/2018, por aproveitamento de tempo;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 09/2020
Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII, do Art. 7º da
CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, a servidora: Raul Soares – E.E.“Pe.Julio
Maria”, MaSP 1434983-1, Clenilda da Silva Freitas, ATB1A, 1º cargo,
a partir de 04/06/2020.
LOTAÇÃO – ATO Nº 16/2020
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977 ao
servidor: Viçosa – E.E. Pe.Alvaro Correa Borges - MaSP 1476092-0,
Vanessa Veiga de Souza, PEB1A, 2º cargo, a partir de 22/04/2020.
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RETIFICAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA– ATO
01/2020.
Retifica o ato de Ampliação de Carga Horária, ao servidor: Retifica, o(s)
ato (s) de ampliação de carga horária referente ao servidor: Ponte Nova
– E.E. Prof. Antonio Gonçalves Lanna MASP 1337773-4, Jose Roberto
Rogerio, PEB1A, Admissão 03, ato publicado em 05/06/2020, por
motivo de incorreção na vigência. Onde se lê: a partir de 03/02/2020.
Leia-se: a partir de 01/06/2020.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202006102345120115.
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