TJMG 11/06/2020 - Pág. 17 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 11 de Junho de 2020 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
LICENÇA À GESTANTE PEB– ATO Nº 05/20
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879 de 27/05/10, à servidora: JAMPRUCA – EE
Coronel Antônio Lopes, Masp 1117170-9-04, Islaine Rodrigues de Oliveira, PEBIA, a partir de 14/03/18, ato publicado para regularizar situação funcional;
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 06/20
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: TEÓFILO OTONI – EE São
Sebastião, Masp 1268153-2-02, Tiago Samuel Barbosa, PEBIA, a partir de 26/05/20;
LOTAÇÃO – ATO Nº 07/20
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
o servidor: MACHACALIS – EE José de Alencar, Masp 1275456-0-03,
Jane Cristina Pereira de Sousa Santana, EEBIA, a contar de 20/02/20,
após nomeação;
TORNA SEM EFEITO – ATO Nº 12/20
Torna sem Efeito, o ato nº 19/20 de Afastamento de Férias-Prêmio,
publicado no Minas Gerais de 28/03/20, referente ao servidor: NANUQUE – EE Vale do Mucuri, Masp 372473-9-01, Rutiléia Roque Figueredo Dantas, ATBIIIL, por motivo de desistência do servidor;
10 1363923 - 1
SRE de Uberaba
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/2020
Retifica, no ato de Quinquênio, referente aos servidores: Uberaba,
EE Irmão Afonso, Mitsko Ota Rodrigues, MaSP: 1003788-5, PEBIA
adm.04, ato 01/20, publicado em 05/03/20, por incorreção; onde se lê:
1º quinquênio a partir de 09/04/19, data da sentença; leia-se: 1º quinquênio administrativo, a partir de 02/12/2011 (data da Lei 19837/11,
conforme determina a sentença).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 33/2020
Retifica, no ato de Férias prêmio/afastamento, referente aos servidores:
Iturama, EE Nossa Senhora de Lourdes, Francisco Magela de Carvalho
Aguiar, MaSP: 1126835-6, adm.01, ato 43/20, publicado em 28/05/20,
por servidor estar incluso na escala de férias prêmio 1º semestre/2020;
onde se lê: autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, “em caráter
excepcional”, nos termos da Resolução Conjunta Seplag/SEE nº 9.865,
de 3 de julho de 2018, c/c o inciso II, art.5º da Deliberação Comitê
Extraordinário Covid-19 nº 2 de 16 de março de 2020; leia-se: autoriza
afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do §2º do artigo 3º
da Resolução Conjunta Seplag/SEE nº 8.656, de 02/07/2012. - Sacramento, EE Barão da Rifaina, Maria do Carmo Ferreira Silva, MaSP:
863352-1, adm.01, ato 34/20, publicado em 30/04/20; por servidora
estar inclusa na escala de férias prêmio do 1º semestre/2020; onde
se lê: a partir de 14/04/20, conforme previsto no art. 5º da deliberação do comitê extraordinário Covid-19 nº 2, de 16 de março de 2020;
leia-se: a partir de 14/04/20. - Uberaba, EE Felício de Paiva, Luzia de
Fátima Rocha, MaSP: 899897-3, PEBIA adm.03, ato 35/20, publicado
em 07/05/20, por servidora estar inclusa na escala de férias prêmio 1º
semestre/2020; onde se lê: autoriza afastamento para gozo de férias
prêmio, “em caráter excepcional”, nos termos da Resolução Conjunta
Seplag/SEE nº 9.865, de 3 de julho de 2018, c/c o inciso II, art.5º da
Deliberação Comitê Extraordinário Covid-19 nº 2 de 16 de março de
2020; leia-se: autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do §2º do artigo 3º da Resolução Conjunta Seplag/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012. - EE Irmão Afonso, Marli Abadia Silva Correia, MaSP:
250188-0, adm.02, ato 40/20, publicado em 21/05/20, por servidora
estar inclusa na escala de férias prêmio 1º semestre/2020; onde se lê:
autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, “em caráter excepcional”, nos termos da Resolução Conjunta Seplag/SEE nº 9.865, de 3 de
julho de 2018, c/c o inciso II, art.5º da Deliberação Comitê Extraordinário Covid-19 nº2 de 16 de março de 2020; leia-se: autoriza afastamento
para gozo de férias prêmio, nos termos do §2º do artigo 3º da Resolução
Conjunta Seplag/SEE nº 8.656, de 02/07/2012. - EE Nossa Senhora da
Abadia, Sônia Regina Monte, MaSP: 288006-0, PEB adm02, ato 40/20,
publicado em 21/05/20, por servidora estar inclusa na escala de férias
prêmio 1º semestre/2020; onde se lê: autoriza afastamento para gozo
de férias prêmio, “em caráter excepcional”, nos termos da Resolução
Conjunta Seplag/SEE nº 9.865, de 3 de julho de 2018, c/c o inciso II,
art.5º da Deliberação Comitê Extraordinário Covid-19 nº 2 de 16 de
março de 2020; leia-se: autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do §2º do artigo 3º da Resolução Conjunta Seplag/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012.
10 1363899 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 18/2020
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
nº 869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): Araxá, EE Dom
José Gaspar, Luciane Gomes Aleixo Monteiro, MaSP: 599132-8, EEB
adm.03, a partir de 26/05/20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 19/2020
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da instrução Normativa/
Seplag/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Uberaba, EE Paulo José Derenusson, Leonor Campos de Oliveira,
MaSP: 1061594-6, PEBD adm.01, a partir de 21/05/20.
ABONO DE PERMANÊNCIA – Ato nº 04/2020
Concede Abono de Permanência, nos termos do §19 do art.40 da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 ao(s) servidor(es): Uberaba, SRE, Lídia Rodrigues Ferreira, ANE inspetor IIIH adm.02, a partir de 26/05/20.
REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - Ato nº 05/2020
Concede Redução da Carga Horária de Trabalho, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei 9.401 de 18/12/86, por seis meses, a:
- Uberaba, SRE, Leonice Gomes Pereira dos Santos, MaSP: 269560-9,
ANE adm.03, por prorrogação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Ato nº
20/2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do §24 do art.36 da CE/1989, do(s) servidor (es): Iturama, EE
Antônio Ferreira Barbosa, Ordaci Francisca Santos, MaSP: 390992-6,
a partir de 08/06/20, referente ao PEBIIO adm.02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40, §1º, inciso III, alínea “a” (integral)
c/c §5º da CF/88 com redação dada pela EC41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição integral.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 17/2020
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do §4º do art.31, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Araxá, EE Maria de Magalhães, Alexandre Ribeiro Rosa, MaSP: 936688-1, ATBIID adm.03, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 13/01/2016, com aproveitamento
de tempo de cargo designado. – Iturama, EE Antônio Ferreira Barbosa,
Geiser Lemes de Morais, MaSP: 1084849-7, PEB adm.01, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 18/03/20.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 47/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656
de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Uberaba, EE Irmão Afonso, Marli
Abadia Silva Correia, MaSP: 250188-0, adm.02, por 01 mês referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/20, por implementar
requisitos para aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 48/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): Iturama, EE Joaquim Tiago de Queiroz, Lucimar Aparecida de Souza, MaSP: 868928-3, EEB adm.01, por
02 meses, sendo 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício e 01
mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/20. –
Limeira do Oeste, EE Izoldino Soares de Freitas, Heuzilaine Maria da
Cunha Souza, MaSP: 822524-5, ATB adm.03, por 01 mês referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 22/06/20. – Uberaba, EE Aurélio
Luiz da Costa, Maristela Abadia dos Santos Souza, MaSP: 333220-2,
EEB adm.02, por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 3º quinquênio
de exercício e 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/05/20. - EE Dr José Mendonça, Maria de Fátima Pinheiro de
Paiva, MaSP: 365651-9, adm.01, por 02 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/06/20, por implementar requisitos
para aposentadoria.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 32/2020
Retifica, no ato de Quinquênio, referente aos servidores: Uberaba,
EE Irmão Afonso, Mitsko Ota Rodrigues, MaSP: 1003788-5, PEBIA
adm.04, ato 01/20, publicado em 05/03/20, por incorreção; onde se lê:
1º quinquênio a partir de 09/04/19, data da sentença; leia-se: 1º quinquênio administrativo, a partir de 02/12/2011 (data da Lei 19837/11,
conforme determina a sentença).
RETIFICAÇÃO – Ato nº 33/2020
Retifica, no ato de Férias prêmio/afastamento, referente aos servidores:
Iturama, EE Nossa Senhora de Lourdes, Francisco Magela de Carvalho
Aguiar, MaSP: 1126835-6, adm.01, ato 43/20, publicado em 28/05/20,
por servidor estar incluso na escala de férias prêmio 1º semestre/2020;
onde se lê: autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, “em caráter
excepcional”, nos termos da Resolução Conjunta Seplag/SEE nº 9.865,
de 3 de julho de 2018, c/c o inciso II, art.5º da Deliberação Comitê
Extraordinário Covid-19 nº 2 de 16 de março de 2020; leia-se: autoriza
afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do §2º do artigo 3º
da Resolução Conjunta Seplag/SEE nº 8.656, de 02/07/2012. - Sacramento, EE Barão da Rifaina, Maria do Carmo Ferreira Silva, MaSP:
863352-1, adm.01, ato 34/20, publicado em 30/04/20; por servidora
estar inclusa na escala de férias prêmio do 1º semestre/2020; onde
se lê: a partir de 14/04/20, conforme previsto no art. 5º da deliberação do comitê extraordinário Covid-19 nº 2, de 16 de março de 2020;
leia-se: a partir de 14/04/20. - Uberaba, EE Felício de Paiva, Luzia de
Fátima Rocha, MaSP: 899897-3, PEBIA adm.03, ato 35/20, publicado
em 07/05/20, por servidora estar inclusa na escala de férias prêmio 1º
semestre/2020; onde se lê: autoriza afastamento para gozo de férias
prêmio, “em caráter excepcional”, nos termos da Resolução Conjunta
Seplag/SEE nº 9.865, de 3 de julho de 2018, c/c o inciso II, art.5º da
Deliberação Comitê Extraordinário Covid-19 nº 2 de 16 de março de
2020; leia-se: autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do §2º do artigo 3º da Resolução Conjunta Seplag/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012. - EE Irmão Afonso, Marli Abadia Silva Correia, MaSP:
250188-0, adm.02, ato 40/20, publicado em 21/05/20, por servidora
estar inclusa na escala de férias prêmio 1º semestre/2020; onde se lê:
autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, “em caráter excepcional”, nos termos da Resolução Conjunta Seplag/SEE nº 9.865, de 3 de
julho de 2018, c/c o inciso II, art.5º da Deliberação Comitê Extraordinário Covid-19 nº2 de 16 de março de 2020; leia-se: autoriza afastamento
para gozo de férias prêmio, nos termos do §2º do artigo 3º da Resolução
Conjunta Seplag/SEE nº 8.656, de 02/07/2012. - EE Nossa Senhora da
Abadia, Sônia Regina Monte, MaSP: 288006-0, PEB adm02, ato 40/20,
publicado em 21/05/20, por servidora estar inclusa na escala de férias
prêmio 1º semestre/2020; onde se lê: autoriza afastamento para gozo
de férias prêmio, “em caráter excepcional”, nos termos da Resolução
Conjunta Seplag/SEE nº 9.865, de 3 de julho de 2018, c/c o inciso II,
art.5º da Deliberação Comitê Extraordinário Covid-19 nº 2 de 16 de
março de 2020; leia-se: autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do §2º do artigo 3º da Resolução Conjunta Seplag/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012.
10 1363898 - 1
SRE de Uberlândia
Diretora: Onília Maria de Oliveira Borges
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 04/2020
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
ADM
Uberlândia
Araguari
EE Professor Antonio Marques
1208607-0
Alexandra Merola de Melo
PEBIA
3
Uberlândia
Monte Alegre de Minas
EE Tancredo Martins
694600- 8
Darialva Aparecida de Moura
PEBIA
3
DE Nº AULAS SEMANAIS
14
05
PARA Nº AULAS SEMANAIS
16
08
A PARTIR DE
10/02/2020
10/02/2020
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
10 1363604 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 35/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL,” nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02 de julho de 2012, c/c alínea “b”
inciso I art. 9º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 43,
de 13 de maio de 2020, ao servidor: - Tupaciguara, E.E. Sebastião Dias
Ferraz, Masp 1108596.6.1, Pedro Ernesto Nasciutti, PEB1E, por 01
mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 20/05/2020.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
31/2020
Anula o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: -Uberlândia, E.E. Teotônio Vilela, Masp 1116414.2.1, Karina Barbosa dos
Santos, PEBIB, Ato nº 4007/2012, publicado em 27/12/2012, na
parte em que concedeu Férias-Prêmio Concessão, para acerto de vida
funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 34/2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: - Araguari, E.E. Madre Maria Blandina, Masp
1322848.1.2, Cristiane Rodrigues Costa de Melo, ATB1B, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 14/12/2019; Masp 1289761.7.2,
Maria do Carmo Santos, ATB1C, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/01/2020; Masp 447133.0.3, Simone Coutinho Pereira,
ATB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/12/2019;
Masp 899647.2.3, Tânia Cristina Rabelo, ATB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/12/2019; E.E. Rainha da Paz, Masp
1139321.2.3, Kenia Josely Dias Marques, PEB2B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/03/2019; - Uberlândia, E.E. do Bairro
Jardim das Palmeiras, Masp 619593.7.1, Fabíola Sulz de Andrade,
PEB2G, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 12/01/2020;
E.E. Professor José Ignácio de Sousa, Masp 947534.4.3, Maria Laura
de Oliveira, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 05/12/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 35/2020
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 370272.7.1, Dalva Alice de Paula
Resende Silva, PEBIIIP, 03 meses referentes ao 6º quinquênio de exercício a partir de 03/02/2017; E.E. Teotônio Vilela, Masp 1116414.2.1,
Karina Barbosa dos Santos, PEBIB, referente ao 1º e 2º quinquênio
de exercício a partir de 28/11/2017, com aproveitamento de tempo no
PEB1B do qual foi desligada, dos quais usufrui 00 mês.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 07/2020
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Uberlândia, E.E. Professor Leônidas de Castro Serra, Masp 1178305.7.3, Heloiza de Souza
Oliveira, PEB1A, a partir de 28/05/2020.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 05/2020
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por cinco dias, ao servidor: - Araguari, E.E. Isolina França
Soares Tôrres, Masp 1294365.0.1, Leandro Mendonça Rodrigues,
EEBD1A, a partir de 23/05/2020; - Uberlândia, E.E. Presidente Tancredo Neves, Masp 1281893.6.1, Tiago Resende Rodrigues, PEBD1A,
a partir de 30/05/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 12/2020
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Araguari, E.E.
Costa Sena, Masp 1323885.2.2, Keila Cristina Pinto, PEB1B, a partir de 03/06/2020; - Prata, E.E. Noraldino Lima, Masp 1057422.6.1,
Janete Gomes Coimbra, ATB3F, a partir de 27/03/2020; - Uberlândia,
E.E. Afonso Arinos, Masp 269978.3.2, Mari Elza Nascimento, PEB1P,
a partir de 14/04/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 13/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: - Araguari, E.E. Isolina França Soares Tôrres, Masp 1294365.0.1, Leandro Mendonça Rodrigues,
EEBD1A, a partir de 27/05/2020; - Tupaciguara, E.E. Sebastião Dias
Ferraz, Masp 1465464.4.1, Carlos Alberto de Oliveira, ASBD1A,
a partir de 23/05/2020; - Uberlândia, E.E. Ângela Teixeira da Silva,
Masp 1432653.2.1, Rita Cristina dos Santos, ASBD1A, a partir de
12/03/2020; E.E. Hercília Martins Rezende, Masp 1226228.3.1, Jane
Justino dos Santos, PEBD1A, a partir de 28/05/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
19/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: - Uberlândia, E.E. Hercília Martins Rezende, Masp 688674.1.1,
Márcia Helenice Alves Brazão Oliveira, a partir de 08/06/2020, referente ao PEB1O, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E.
Ignácio Paes Leme, Masp 560881.5.1, José Afonso de Paulo, a partir
de 05/06/2020, referente ao PEB2H, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
10 1363601 - 1
QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO - ATO Nº 12/2020
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 346751.1.1, Maria José de Faria
Silva, PEB1I, referente ao 3º quinquênio a partir de 20/02/2007.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº
30/2020
Anula o Ato de Férias-Prêmio em Espécie, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 308802.8.1, Maria de Lourdes Luiz Siqueira,
ASB1J, Ato nº 21/19, publicado em 12/07/2019, na parte em que concedeu Férias-Prêmio em Espécie, por motivo de falecimento do servidor.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
10 1363603 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
48/2020
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
- Uberlândia, E.E. Presidente Tancredo Neves, Masp 1058312.8.1,
Cleuza Batista da Rocha Silva, ATB2H, Ato nº 33/2020, publicado em
05/06/2020, por motivo de acerto na vida funcional, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 2º quinquênio
de exercício; SRE, Masp 688823.4.1, Solange Neves da Silva, TDEVH,
Ato nº 32/2020, publicado em 05/06/2020, onde se lê: 15/06/2020,
leia-se: 30/06/2020.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 49/2020
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: -Uberlândia, SRE, Masp 379967.3.1, Lucy de Souza, PEB3P,
Ato nº 02/20, publicado em 31/01/2020, para acerto aposentadoria,
onde se lê: da percepção de 49 h/a de extensão de carga horária, leia-se:
da percepção de 49 h/a de extensão de carga horária, e assegurada a
média de 10_h/a por Exigência Curricular, de que trata o Decreto nº
46.125, de 2013, com a incorporação do adicional de extensão curricular – AEC.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
10 1363606 - 1
SRE de Unaí
Diretora: Aurora Pires de Carvalho
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
10/2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, cc § 8º, art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º daLei Complementar nº 145, de 29/12/2017, do(s) servidor(es): Unaí: EE “Delvito Alves
da Silva”, MaSP 858.825-3, adm. 01, Bernadete de Fátima da Silva, a
partir de 11/06/2020, referente ao ASB1E, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 9.196 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente a
carga horária de 180h.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 12/2020
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): Formoso: EE “Martinho Antônio Ornelas”, MaSP
610.048-1, Eva Vilas Boas Foletto, adm. 01, PEBD1A, a partir de
25/05/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 21/2020
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Unaí: CESEC “Júlio Martins Ferreira”, MaSP 876.821-0, Lourdes do Socorro Tavares, adm. 01,
PEB3J, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
17/06/2020, com vistas a aposentadoria; EE “Manoela Faria Soares”,
MaSP 876.821-0, Lourdes do Socorro Tavares, adm. 02, PEB3J, por
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/06/2020,
com vistas a aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 22/2020
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018,
ao(s) servidor(es): Unaí: “SRE Unaí”, MaSP 1.048.868-2, Jose Alberto
Pereira, adm. 04, ANEI1B, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 15/06/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 23/2020
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do §
2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): Arinos: CESEC “Afonso Arinos”, MaSP
369.067-4, Antônia Neta Rodrigues Pitangui, adm. 01, ATB5J, por 01
mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/2020;
Unaí: EE “Dom Eliseu”, MaSP 808.705-8, Laura Urias Gontijo, adm.
01, ATB3L/SEIII, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 17/06/2020; EE “Manoela Faria Soares”, MaSP 1.054.863-4,
Maria Perpetua de Melo Silveira, adm. 02, PEB2C, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/2020; EE “Virgílio de Melo Franco”, MaSP 601.194-4, Luciana Gandra Souza Barbosa,
adm. 01, PEB3O, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/2020.
10 1363594 - 1
SRE de Varginha
Diretor: Thiago de Oliveira Sias
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 18/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Prof. Viana,
MaSP 974.401-2, Maria Eliete Cassiano Moreira, EEB II D, adm. 2,
referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23/01/18; Alfenas,
E.E. Samuel Engel, MaSP 1.320.955-6, Fernanda Esteves Galhardo
Ribeiro, ATB I C (exercendo SE III), adm. 2, ref. ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 31/01/20; Elói Mendes, E.E. São Luiz Gonzaga,
MaSP 1.165.067-8, Rose Aparecida Novais de Almeida, PEB I B, adm.
3, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27/01/20; Lambari,
E.E. João Nunes Ferreira, MaSP 367.452-0, Lina Lívia Iwamoto, ATB
II C, adm. 3, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/02/70;
Santana da Vargem, E.E. Padre José Ribeiro, MaSP 333.505-6, Denise
Alves Chagas, PEB I B, adm. 3, ref. ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 19/12/19; Santana da Vargem, E.E. Padre José Ribeiro,
MaSP 1.179.735-4, Cristiane Sizoto Azarias, PEB II B, adm. 3, ref. ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 17/12/19; Três Corações, E.E.
Américo Dias Pereira, MaSP 380.574-4, Elisa Maria Villela Bueno
Nascimento, PEB III N, adm. 1, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 23/12/19; Varginha, E.E. Cel. Gabriel Penha de Paiva, MaSP
1.280.324-3, Liriane Costalonga Morongio, PEB II B (Kelly?), adm.
3, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/12/19; Varginha,
E.E. Dr. Wladimir de Rezende Pinto, MaSP 389.380-7, Maria Beatriz
Rodrigues Tavares, ATB IV J, adm. 1, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/03/20; Varginha, E.E. Prof. Antônio Domingues
Chaves, MaSP 738.373-0, Maria Helena Barreiro Maciel, PEB I A,
adm. 3, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/07/19 (data
do requerimento).
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 05/20
ALTERA O (S) NOME (S), à vista de documento apresentado, do (s)
servidor (es): Varginha, E.E. Dep. Domingos de Figueiredo, MaSP
370.978-9, Luciane Izidoro, para Luciane Izidoro Martins.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 09/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): Boa Esperança, E.E. Dr. Sá Brito,
MaSP 1.282.962-8, Raquel Vilela de Figueiredo, PEB I A, adm. 3, a
partir de 23/05/20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
04/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Varginha, E.E. Dep.
Domingos de Figueiredo, MaSP 370.978-9, Luciane Izidoro, PEB I F,
adm.2, a partir de 12/03/20.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
14/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): São Gonçalo do Sapucaí, E. E. Bárbara Heliodora, MaSP
744.325-2, Paula Nunes Siqueira Sebastianelli a partir de 02/06/20, ref.
ao PEB III L, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da ECF nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a bem como à
gratificação de vice-direção correspondente a 1.611 dias.
ANULAÇÃO – ATO Nº 19/20
ANULA NO (S) ATO (S), no que se refere ao (s) servidor (es): Paraguaçu, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 851.178-4,
Solange Santos Morais, PEB III O, adm. 1, Retificação da Gratificação de Incentivo à Docência (ref. ao 4º biênio), ato nº 06/11 publicado
em 04/02/11, por impossibilidade de retificação; Varginha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 735.275-0, Danuza Maria
Salgado Carvalho, PEB I O, adm. 1, Retificação de Férias-Prêmio ref.
ao 2º quinquênio de exercício, ato nº 25/14 publicado em 23/05/14, por
impossibilidade de retificação.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 03/20
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao (s) servidor (es): Machado, em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 1.013.979-8, Lucymara Moura de Siqueira, PEB
I G, adm. 1, ref. ao 2º quinquênio magistério, a partir de 04/12/10.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202006102345120117.