TJMG 05/05/2020 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA, PREGÃO PRESENCIAL nº 16/2020, PA 092/2020- REGISTRO DE PREÇOS- Fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis(café, açúcar e chá), do
tipo menor preço por item. O credenciamento e abertura dos envelopes
está marcado para o dia 18/05/2019 às 09:00 horas. O edital poderá
ser retirado no site www.juatuba.mg.gov.br, Email licitacao@juatuba.
mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone 3535-8200/ 99296-0664.
Rafaela T. F. da Silva - Pregoeira
4 cm -04 1351137 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
REFERÊNCIA: CONCORRÊNCIA N.º 001/2020
– SETTRA – PROCESSO N.º 855/2020
AVISO: A Comissão informa que por solicitação da Secretaria de
Transporte e Trânsito – SETTRA, o procedimento licitatório em epígrafe, que seria realizado no dia 11.05.2020 às 09h30 fica adiado por
tempo indeterminado. Juiz de Fora, 04 de maio de 2020. a) ARGEMIRO TAVARES JÚNIOR – Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
2 cm -04 1350922 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
REFERÊNCIA: TOMADA DE PREÇOS N.º 010/2019
- CPL/SO – PROCESSO N.º 9267/2019
A Comissão informa aos interessados que está disponível no endereço
eletrônico
https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/outras_
modalidades/2020/index.php, o resultado da análise dos documentos
de habilitação referente à Tomada de Preços n.º 010/2019 - SO. Juiz de
Fora, 04 de maio de 2020. a) ARGEMIRO TAVARES JÚNIOR – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -04 1350952 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 012/2020,
Exclusivo para participação de ME, EPP e Equiparadas, referente à
aquisição parcelada de larvicida biológico para controle de larvas do
mosquito Aedes Aegypti para prevenção/combate a Dengue. A realizar-se dia 19 de maio de 2020, às 09h00min. Informações pelo e-mail
[email protected] e edital no www.lagoaformosa.mg.gov.br Lagoa Formosa, MG, 04/05/2020. João Martins de
Paula. Prefeito Municipal.
2 cm -04 1351028 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS – MG.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2020 – PREGÃO 027/2020.
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE SEGUROS DE COBERTURA SOBRE ACIDENTES
PESSOAIS PARA ESTAGIÁRIOS, ESTIMADO EM 100 ESTAGIÁRIOS MENSAIS do Município de Lavras para atender a Secretaria
Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Data de apresentação de envelopes e julgamento: 09h00min do dia 19/05/2020. O Edital
encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.
mg.gov.br. Telefone: (35) 3694-4065. Rodrigo Moreti Pedroza – Diretor de Suprimentos.
3 cm -04 1351132 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Ext. 2ºT.Aditivo de reeq. econ. financ. ref. a Ata de R.P.66/19, base no
art. 65, letra ‘d’, da Lei nº 8.666/93. O vl unit. dos itens: 4,6,7,12 e 13
passarão a ser: 4-R$1,44, 6-R$2,79, 7-R$1,80, 12-2,47 e 13-R$17,83 a
partir de 05/05/20. Ext. do 1ºT.Aditivo de reeq. econ. financ. ref. a Ata
de R.P60/19, base no art. 65, letra ‘d’, da Lei nº 8.666/93. O vl unit. do
itens: 21 passará a ser: R$4,28 a partir de 05/05/20.
2 cm -04 1351157 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2018
referente ao Processo Licitatório nº 011/2018 Inexigibilidade nº
002/2018 Credenciamento nº 001/2018, firmado com a empresa
NÚCLEO AFFETO PEDIATRIA E ESPECIALIDADES LTDA. Fica
prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses
a partir do dia 18 (dezoito) de maio de 2020. José Hailton de Freitas
– Prefeito Municipal.
2 cm -04 1350940 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2018
referente ao Processo Licitatório nº 011/2018 Inexigibilidade nº
002/2018 Credenciamento nº 001/2018, firmado com a empresa
NEFRODERMA LTDA-ME. Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses a partir do dia 14 (quatorze) de maio
de 2020. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
2 cm -04 1350937 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG
PROCESSO LICITATÓRIO 14/PMM/2020,
PREGÃO PRESENCIAL 10/PMM/2020,
torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é Registro de Preços para locação de equipamentos para atender as secretarias
de Desenvolvimento Urbano e de Educação do Município de Matozinhos, nas quantidades e condições descritas no anexo IV deste Instrumento Convocatório, com abertura para o dia 20/05/2020 às 09:30h. O
edital já esta disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou
(31) 3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 31/PMM/2020, Pregão Presencial 23/PMM/2020, torna
público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é Aquisição
de Caixa d’ água Tipo Taça, para serem instaladas na Escola Municipal D. Elza de Oliveira, Centro Infantil Hermínia, Luzia Deslandes,
Pica Pau Amarelo, Colégio Eurico Viana e Unidade Básica de Saúde do
CAIC, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo II
deste Instrumento Convocatório, com abertura para o dia 21/05/2020 às
09:30h. O edital já esta disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br.
Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 37124083 ou (31) 3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 39/PMM/2020, Pregão Presencial 29/PMM/2020, torna
público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é Registro
de preços para Locação de Caçambas para atender as necessidades da
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e da Secretaria de Desenvolvimento Social, nas quantidades e condições descritas no anexo IV (proposta comercial), com abertura para o dia 19/05/2020 às 09:30h. O edital já esta disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br. Dr. Antonio
Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31)
3712-4512.
8 cm -04 1351073 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2020
Objeto: Reg. Preços aquis. mat. uso em obras Pub. Mun.. Abertura às
09:00 horas do dia 15/05/2020 Inform.: (33)37641252. Jurandir. F. de
J. Filho. Pregoeiro.
1 cm -04 1350854 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO SRP Nº 35/2020
NA FORMA: ELETRÔNICA. A Secretária Municipal de Fazenda, no
uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar no dia
15 de maio de 2020, às 09:00 horas o Pregão n° 35/2020, na Forma
Eletrônica, tipo menor preço por item. Sistema: Registro de Preços.
Tendo como objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Produtos para Nutrição Enteral e Parenteral, para
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 05 de Maio de 2020 – 5
atender a UTI do Hospital Municipal, solicitados pela Secretaria de
Saúde de Monte Carmelo/MG, com Reserva de Itens para Participação Exclusiva de ME, EPP e Equiparadas. Entrega das Propostas: a
partir de 06/05/2020 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas: 15/05/2020 às 9h05min no site www.licitanet.com.br. Abertura
da Sessão do Pregão Eletrônico: 15/05/2020 às 09h30min no site www.
licitanet.com.br. Para obterem maiores informações os interessados
poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30
às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail licitacao@
montecarmelo.mg.gov.br. O edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.montecarmelo.mg.gov.br, ou na sede da Prefeitura. Monte Carmelo, 04 de maio de 2020. Iscleris Wagner Gonçalves
Machado– Pregoeiro.
5 cm -04 1351101 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO
EXTRATO DO CONTRATO, CHAMADA PÚBLICA
Nº 01/2020 – PROCESSO Nº 30/2020.
Objeto: Refere-se à Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural,
destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para atender aos alunos da rede pública de ensino do Município de Monte Carmelo/MG, solicitados pela Secretaria Municipal de
Educação e Cultura. Vigência: 31/12/2020. Partes: Município de Monte
Carmelo – MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Contratados: 1) Contrato
n° 21/2020: Cooperativa dos Agricultores Familiares de Uberlândia e
Região; CNPJ: 14.355.554/0001-16; Valor: R$ 103.080,00. 2) Contrato
n° 22/2020: Reny Resende de Souza, CPF: 033.781.406-66; Valor: R$
3.440,00. 3) Contrato n° 23/2020: Itamiran Camargo Silva Junior, CPF:
131.802.046.80; Valor: R$ 10.740,00. 4) Contrato n° 24/2020: Jales
Clemente de Oliveira, CPF: 184.792.601.06; Valor: R$ 17.472,00. 5)
Contrato n° 25/2020: Itamiran Camargo Silva, CPF: 691.611.356,15;
Valor: R$ 14.007,00. 6) Contrato n° 26/2020 Reni Vital de Oliveira,
CPF: 883.481.136-49; Valor: R$ 5.180,00. 7) Contrato n° 27/2020: Eustáquio Rodrigues de Souza, CPF: 322.975.486-72, Valor: R$ 3.440,00.
Valor Global: R$ 157.359,00. Data: 17/04/2020. Ana Paula Pereira,
Secretária Municipal de Fazenda. Aviso de Habilitação. O Presidente
Suplente da CPL torna público o resultado da Habilitação do Processo
nº 30/2020, modalidade Chamada Pública nº 01/2020. Contratantes
Habilitados: Cooperativa dos Agricultores Familiares de Uberlândia
e Região; Reny Resende de Souza, Itamiran Camargo Silva Junior,
Jales Clemente de Oliveira, Itamiran Camargo Silva, Reni Vital de Oliveira, Eustáquio Rodrigues de Souza. Data: 30/03/2020. Daniel Sant
Clair Barbosa Portes– Presidente Suplente da CPL. Monte Carmelo.
Aviso de Ratificação. A Secretária Municipal da Fazenda torna público
a Ratificação do Processo nº 30/2020, modalidade Chamada Pública
nº 01/2020. Contratantes: Cooperativa dos Agricultores Familiares de
Uberlândia e Região; Reny Resende de Souza, Itamiran Camargo Silva
Junior, Jales Clemente de Oliveira, Itamiran Camargo Silva, Reni Vital
de Oliveira, Eustáquio Rodrigues de Souza. Data: 17/04/2020. Ana
Paula Pereira – Secretária Municipal de Fazenda.
8 cm -04 1351109 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO MODALIDADE:
PREGÃO N° 90/2019, PROCESSO Nº 128/2019
Contratante: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Peças para a Frota de Veículos Pesados do Município de Monte Carmelo-MG, para Participação Exclusiva de ME,
EPP e MEI. Empresas: Auto Peças Coupauto Ltda EPP, CNPJ:
19.607.647/0001-04; Contrato 32/2020. Marisa F S Goulart Auto Peças
ME, CNPJ: 10.293.752/0001-41; Contrato 33/2020. MontePeças Ltda
ME, CNPJ: 65.327.892/0001-85; Contrato 34/2020. Cláusula Primeira:
Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de quantidade
de 25% do valor do contrato. Contrato 32/2020. Acréscimo de 25%:
R$ 27.498,47. Contrato 33/2020: Acréscimo de 25%: R$ 27.907,01.
Contrato 34/2020: R$ 28.790,43. Data: 13/04/2020. Ana Paula Pereira–
Secretária Municipal de Fazenda.
4 cm -04 1351116 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO - MG
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO. PROCESSO
Nº 39/2020 – CREDENCIAMENTO Nº 02/2020.
Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas, para Prestação de Serviços Especializados em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para o Hospital Municipal de Monte Carmelo/
MG, solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: até
31/12/2020. Partes: Município de Monte Carmelo – MG. Empresas Credenciadas em 22/04/2020: Reinaldo Higino de Oliveira Eireli
ME, CNPJ: 34.170.130/0001-94; Item 07 – Medico Plantonista; Roriz
Serviços Médicos Ltda ME, CNPJ: 23.523.766/0001-56; Item 07 –
Medico Plantonista, Leonardo Belem Menezes Eireli EPP, CNPJ:
36.410.079/0001-76; Item 07 – Medico Plantonista; Mariana Menezes Rios ME, CNPJ: 33.765.856/0001-07, Item 07 – Medica Plantonista. Data: 22/04/2020. Ana Paula Pereira– Secretária Municipal de
Fazenda. Aviso de Habilitação. O Presidente da CPL torna público o
resultado da Habilitação do Processo nº 39/2020, modalidade Credenciamento nº 02/2020. Empresas Habilitadas: Reinaldo Higino de Oliveira Eireli ME, CNPJ: 34.170.130/0001-94; Roriz Serviços Médicos
Ltda ME, CNPJ: 23.523.766/0001-56; Leonardo Belem Menezes Eireli
EPP, CNPJ: 36.410.079/0001-76; Mariana Menezes Rios ME, CNPJ:
33.765.856/0001-07. Data: 22/04/2020. Iscleris Wagner Gonçalves
Machado – Presidente da CPL.
5 cm -04 1351111 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS – MG
EXTRATO N° 150
ADITAMENTOS:
Processo: 393/2018 – Modalidade: Dispensa de Licitação 095/2018
– Objeto: Repasse do recurso de contrapartida Estadual para a rede
de urgência e emergência para atender á demanda espontânea e referenciada destinado ao cadastro nacional do estabelecimento de saúde
– CNES da Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros
(Santa Casa). Contrato P393/18-01– Contratado: Irmandade Nossa
Senhora das Mercês de Montes Claros – Quarto Termo de Aditamento:
Prorroga-se o prazo de vigência previsto na cláusula sétima do contrato
original por 9 (nove) meses, continuando sua vigência a partir do dia
01.07.2020 e tendo como novo termo final o dia 31.03.2021. Fundamento: Art. 57 da Lei 8.666/1993 – Lei de Licitações. Firmado 26 de
março de 2020. Secretaria Municipal de Saúde.
Processo: 240/2019 – Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
049/2019 – Objeto: Repasse de recurso Estadual para o programa rede
Cegonha, destinado a Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes
Claros (Santa Casa), conforme termo de compromisso nº. 499/3526,
portaria nº. 1.459/2011 e suas alterações, deliberação CIB-SUS/MG
nº. 2.811/2018 e plano de trabalho. Contrato P240/19-01– Contratado: Irmandade Nossa Senhora das Merces de Montes Claros - Primeiro Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo de vigência previsto
na cláusula sétima do contrato original por 2 (dois) meses, continuando sua vigência a partir do dia 01.05.2020 e tendo como novo termo
final o dia 30.06.2020. Fundamento: Art. 57 da Lei 8.666/1993 – Lei
de Licitações. Firmado em 26 de março de 2020. Secretaria Municipal de Saúde.
Processo: 285/2019 – Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
065/2019 – Objeto: Repasse de recurso Estadual para a rede de urgência e emergência, destinado a Irmandade Nossa Senhora das Mercês de
Montes Claros (Santa Casa), conforme deliberação CIB/SUS-MG nº.
2.880/2018, resolução SES/MG nº. 6.683/2019, termo de compromisso
nº 499/5233 e plano de trabalho. Contrato P285/19-01. Contratado:
Irmandade Nossa Senhora das Merces de Montes Claros - Primeiro
Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo de vigência previsto na
cláusula sétima do contrato original por 8 (oito) meses, continuando sua
vigência a partir do dia 01.05.2020 e tendo como novo termo final o dia
31.12.2020 fundamento: Art. 57 da Lei 8.666/1993 – Lei de Licitações.
Firmado em 26 de março de 2020. Secretaria Municipal de Saúde.
Contrato:
Processo: 216/2020 – Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
073/2020 – Objeto: Repasse de recurso Estadual de incentivo do programa de fortalecimento e melhoria da qualidade dos hospitais do SUS/
MG (componente Pro-Hosp incentivo), destinado a fundação de saúde
Dilson de Quadros Godinho, conforme deliberação CIB/SUS-MG nº
3.037 de 13/11/2019, resolução SES/MG nº 6.897 de 13/11/2019 e 3º
termo aditivo ao termo de compromisso nº 499, referente a parcela
excepcional de 2019. Contrato P216/20-01. Contratado: Fundação de
Saúde Dilson de Quadros Godinho - valor: R$ 463.428,98 (quatrocentos e sessenta e três mil, quatrocentos e vinte e oito reais e noventa e
oito centavos). Vigência: Este contrato vigorará por 12 (doze) meses.
Firmado em 24 de abril de 2020. Secretaria Municipal de Saúde.
Montes Claros (MG), 04 de maio de 2020.
Jaheb Wagner Leite Castro
Coordenador de Acompanhamento de Contratos
12 cm -04 1351197 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG,
CONTRATO Nº 065/2019
torna público para conhecimento dos interessados o contrato nº
065/2019 firmado com a empresa BANCO BRADESCO S.A, no valor
de 41.000,00 (quarenta e um mil reais), conforme Processo nº 081/2019
Pregão nº 065/2019, cujo objeto é a contratação de instituição financeira para operacionalização e gerenciamento da folha de pagamento
dos servidores públicos e dos contratados da Prefeitura Municipal de
Morro do Pilar. As informações poderão ser prestadas pelo telefone
(31) 38665162 ou através do e-mail [email protected].
br. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.
3 cm -30 1350607 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG,
PREGÃO 025-2020,
torna público para conhecimento dos interessados o Pregão 025/2020,
cujo objetivo é a contratação de equipe de apoio devidamente uniformizada para atuação em evento festivo, cultural, esportivo, blitz educativa, bem como os demais eventos promovidos pelas Secretarias
Municipais. Abertura 19/05/2020 as 09:00. As informações poderão ser
prestadas pelo telefone (31) 38665162 ou através do e-mail licitacao@
morrodopilar.mg.gov.br. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.
2 cm -04 1350904 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG,
TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2020. Empresas habilitadas: Huai Engenharia Com. e Ind. Ltda, MC Locação Montagens Industriais e Serviços Ltda e Construtora e Empreendimentos Forte Ltda. Givaldo Bueno
Monteiro Quintão – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
1 cm -04 1350944 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA
EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO N.º 035/2020, PREGÃO
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 014/2020
Objeto: Contratação de Empresa para Manutenção Corretiva e Preventiva do Sistema de Iluminação Pública. Abertura dos envelopes em 19
de maio de 2020 às 09h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se
à disposição de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min na
Praça Filomeno Cardoso, S/N, Centro, Nova Módica/MG, CEP: 35113000. E-mail: [email protected]. CPL: 04/05/2020.
2 cm -04 1350980 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE-MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. PRC 66/20
PREGÃO ELETRÔNICO 43/20. O Município de Nova Resende,
através de seu Prefeito Municipal e a CPL, faz saber, aos interessados, o seguinte ato administrativo relacionado a procedimento licitatório: PRC 66/20 – PREGÃO ELETRÔNICO 43/20. OBJETO: A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada
para o fornecimento de equipamentos e materiais permanente para
uso em unidade de atenção especializada em saúde do município de
Nova Resende/MG, conforme proposta com o Ministério da Saúde nº
11997.485000/1200-01. REALIZAÇÃO DO CERTAME: 20/05/2020
a partir das 13h00min. O edital na íntegra será disponibilizado no site
www.novaresende.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Telefone para
contato (35) 3562-3750. Publique-se. Nova Resende/MG. José Roberto
Rodrigues – Prefeito Municipal. Vanderléia Antônia de Rezende Martins – Presidente da CPL.
4 cm -30 1350721 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 020/2020 PREGÃO PRESENCIAL: 004/2020
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados PREGÃOPRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR Constitui objeto da
presente licitação a prestação de serviços de suspensão e molas em
veículos da frota Municipal, conforme descrição contida no Termo
de Referência, anexo I deste Edital, pelo prazo de 12 (doze) meses. A
entrega dos envelopes e abertura será no dia 18/05/2020 às 09:30 horas
na sala de licitações da PMNU situada à Rua Presidente Kennedy, 29
Centro, Nova União/MG. Maiores informações e instrumento convocatório através do site: http://www.novauniao.mg.gov.br/ ou [email protected] ou pelo telefone (31) 3685-1255 > Nova
União, 30/04/2020 > Ailton Antônio Guimarães Rosa, Prefeito.
3 cm -30 1350622 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D’ÁGUA
PROC. 32/19 - TP 3/19
Serv. Proj. infraestrutura turística-CTR 854271/2017/MTUR/CAIXAAcresce R$36.190,81-Vr. CTR R$R$304.075,37-Al. “a”, inc. I, e §1º,
art. 65, L. 8.666/93.
1 cm -04 1350983 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
EXTRATO DE ADITIVOS. 6º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 007/2020
Pregão nº 090/2018. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Paulo
Jorge Buere & Cia LTDA. Objeto: Reajuste de preço dos itens 01, 02,03
e 04. Valor reduzido: R$ 16.802,20. Valor do contrato ora aditado passa
a ser de R$ 615.668,64. Data do aditivo: 02/04/2020. 1º Termo Aditivo
ao contrato nº 015/2020 – Pregão nº 096/2018. Partes: Município de
Passa Quatro/MG e Andréia Aparecida de Oliveira 034.152.006-39 ME.
Objeto: Reajuste de preço do item 07. Valor acrescido: R$ 4.860,00.
Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 61.444,09. Data do aditivo: 06/04/2020. 7º Termo Aditivo ao contrato nº 007/2020 – Pregão nº
090/2018. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Paulo Jorge Buere
& Cia LTDA. Objeto: Reajuste de preço dos itens 01, 02,03 e 04. Valor
reduzido: R$ 7.763,70. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$
607.904,94. Data do aditivo: 07/04/2020. 1º Termo Aditivo ao contrato
nº 035/2020– Pregão nº 048/2019. Partes: Município de Passa Quatro/
MG e EL Elyon Pneus Eireli ME. Objeto: Acréscimo de quantidade
dos itens n° 1,2 e 3. Valor acrescido: R$ 10.005,00. Valor do contrato
ora aditado passa a ser de R$ 170.835,90. Data do aditivo: 13/04/2020.
1º Termo Aditivo ao contrato nº 012/2020– Pregão nº 067/2019. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Canedo Comercio e Representação LTDA ME. Objeto: Acréscimo de quantidade dos itens n° 1 ao
8. Valor acrescido: R$ 8.608,50. Valor do contrato ora aditado passa
a ser de R$ 68.251,50. Data do aditivo: 13/04/2020. 8º Termo Aditivo
ao contrato nº 007/2020 – Pregão nº 090/2018. Partes: Município de
Passa Quatro/MG e Paulo Jorge Buere & Cia LTDA. Objeto: Reajuste
de preço do item 03. Valor reduzido: R$ 4.318,97. Valor do contrato
ora aditado passa a ser de R$ 603.585,97. Data do aditivo: 16/04/2020.
9º Termo Aditivo ao contrato nº 007/2020 – Pregão nº 090/2018. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Paulo Jorge Buere & Cia LTDA.
Objeto: Reajuste de preços dos itens 01, 02,03 e 04. Valor reduzido: R$
15.003,48. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 588.582,49.
Data do aditivo: 22/04/2020. 1º Termo Aditivo ao contrato nº 110/2020
– Dispensa nº 008/2020. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Jose
Arthur Rocha Araujo ME. Objeto: Prorrogação de vigência contratual até o dia 31/12/2020, a contar do dia 01/05/2020. Data do aditivo: 30/04/2020. 1º Termo Aditivo ao contrato nº 024/2020 – Pregão nº
007/2019. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Bauminas Química
N/Ne ltda. Objeto: Reajuste de preço do item 01. Valor acrescido: R$
13.031,49. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 57.531,49.
Data do aditivo: 30/04/2020. Dotações do orçamento vigente. Antonio
Claret Mota Esteves – Prefeito Municipal.
10 cm -04 1351155 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E
CONTRATO – DISPENSA Nº 011/2020.
Objeto: Aquisição de materiais para montagem de kits para uso e prevenção ao Covid 19, contendo álcool, mascaras e sabonete líquido,
que serão distribuídos para a população carente e funcionários públicos. Homologação: 30/04/2020. Embasamento legal: Art. 24, inciso
IV da lei 8.666/93. Empresas contratadas: Contrato nº 169/2020:
Center Flex Distribuidora de Medicamentos e Afins LTDA, CNPJ
13.110.344/0001-03. Valor: R$ 20.475,00. Contrato nº 170/2020: João
Marcio Rodrigues Leite da Fonseca e Costa, CNPJ 09.474.075/0001-89.
Valor: R$ 7.800,00. Inicio da vigência 30/04/2020 até 30/06/2020.
Dotações do orçamento vigente. Antonio Claret Mota Esteves – Prefeito Municipal.
3 cm -04 1351154 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
AVISO DE EDITAL – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma do pronto socorro municipal. Sessão dia 22/05/2020
às 09h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331.
Tel. (35) 3371-5000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/
governo-licitacoes.php. Lívia Rocha Loures – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
2 cm -04 1351156 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA
AVISO DE LICITAÇÃO -PREGÃO
PRESENCIAL 16/2020 PL 35/2020 Objeto: Registro de Preço Aquisição Lixeiras de Rua. Data Abertura:
15/05/2020, às 09:00h. Local: Sede da Prefeitura. Edital Completo:
Solicitar no E-mail: licitaçã[email protected]. Tel.: (33) 34112572 – Pregoeiro: John G.K.O Santos.
2 cm -04 1351002 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADAMG,
P.L. Nº 043/2020
na modalidade P.P. Nº 018/2020 às 09:00h do dia 19/05/2020.Objeto:
Reservatório para armazenamento de água . O resumo do edital pode
ser obtido através do www.diariomunicipal.com.br/amm-mg. Pedra
Dourada 04/05/2020.Juliana Medeiros Janeti Soares. Pregoeira.
2 cm -04 1350915 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO/MG
EXTRATO DA ASSINATURA DO CONTRATO BF Nº 284.799/20
com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 02 de
março de 2020, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais))
com recursos do PROGRAMA BDMG MAC 2019. Geraldo Martins
Godoy – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de PERIQUITO/MG – Extrato da assinatura do
Contrato BF nº 284.797/20 com o Banco de Desenvolvimento de Minas
Gerais S.A. em 02 de março de 2020, no valor de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais) com recursos do PROGRAMA BDMG
URBANIZA 2019. Geraldo Martins Godoy – Prefeito Municipal.
3 cm -04 1350975 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU/MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2020,
contratação da empresa Farmácia Oliva Ltda CNPJ 05.016.491/0001-82,
Processo Licitatório 037/2020, Dispensa 027/2020, Contratação de
empresa em caráter emergencial para aquisição de produtos de natureza
medica hospitalar bem como de proteção individual para combate ao
COVID-19, no valor de R$ 2.700,00. Vigência 24/04/20 a 23/06/20.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU/MG – Extrato de Contrato nº 015/2020, contratação da empresa Multilaser Industrial S/A
CNPJ 59.717.553/0006-17, Processo Licitatório 037/2020, Dispensa
027/2020, Contratação de empresa em caráter emergencial para aquisição de produtos de natureza medica hospitalar bem como de proteção
individual para combate ao COVID-19, no valor de R$ 513,30. Vigência 24/04/20 a 23/06/20.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU/MG – Extrato de
Contrato nº 016/2020, contratação da empresa Polyform Industria e
Comercio de Bojos Ltda CNPJ 07.455.695/0001-45, Processo Licitatório 037/2020, Dispensa 027/2020, Contratação de empresa em caráter
emergencial para aquisição de produtos de natureza medica hospitalar
bem como de proteção individual para combate ao COVID-19, no valor
de R$ 11.920,00. Vigência 24/04/20 a 23/06/20.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU/MG – Extrato de
Contrato nº 017/2020, contratação da empresa J Francisco de Castro
Viana & Cia Ltda EPP CNPJ 13.138.905/0001-74, Processo Licitatório
030/2020, Tomada de Preços 003/2020, Contratação de empresa especializada em calçamento de via pública no Bairro Usina São Bernardo,
conforme 4º termo aditivo ao convênio 626/2014, celebrado entre
Minas Gerais Participações S.A. – MGI e o Município de Piranguçu,
com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de
Estado de Infraestrutura e Mobilidade – SEINFRA e da Secretaria de
Estado de Governo, para ampliação de meta, exclusiva para ME, EPP e
MEI, no valor de R$ 34.591,30. Vigência 24/04/20 a 23/04/21.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU/MG – Extrato de Contrato nº 018/2020, contratação da empresa Di Biasi Construção Civil
Eirelli CNPJ 19.035.779/0001-09, Processo Licitatório 028/2020,
Tomada de Preços 002/2020, Contratação de empresa especializada em
reforma de prédio para ESF, exclusiva para ME, EPP e MEI, no valor
de R$ 18.952,77. Vigência 24/04/20 a 23/04/21.
8 cm -04 1350874 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
EXTRATO DO CONTRATO N° 037/2020
Contratante: Município de Pirapora – CNPJ Contratante:
23.539.463/0001-21 – Contratada: Cooperativa de Serviços e Transportes do Brasil- CSTB - CNPJ da contratada: 19.221229/0001-84.
Objeto: Contratação de empresa para execução do transporte diário de
alunos da zona rural e urbana às escolas de Educação Básica do Município de Pirapora-MG. Valor: R$ 816.230,40 (oitocentos e dezesseis
mil, duzentos e trinta reais e quarenta centavos) - Vigência: 30/04/2020
a 30/04/2021 - Processo licitatório n° 022/2020 - Pregão Eletrônico n°
008/2020.
3 cm -30 1350757 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PROCESSO
Nº172/2019 – TOMADA DE PREÇO Nº06/2019
O Prefeito Municipal de Piumhi, no desempenho de suas atribuições
legais e, em conformidade com o disposto no art. 49 da Lei Federal
nº8.666/93 e Súmula 473 do STF, resolve REVOGAR o Procedimento
Licitatório nº172/2019 – Tomada de Preço nº06/2019, cujo objeto é
a contratação de empresa especializada em engenharia pra execução
da obra de construção de galpão em estrutura metálica pra fins de uso
para feira livre no Bairro Nova Esperança. Piumhi/MG, 05 de Maio de
2.020. Adeberto José de Melo – Prefeito Municipal.
3 cm -04 1351122 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO NO 006/2020.
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO NO 003/2020.
Objeto: Celebração de parceria com a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL GUARDA MIRIM DE PONTE NOVA, CNPJ:
26.150.566/0001-49, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, para a realização de serviços voltados à assistência social
acolhendo adolescentes provenientes de famílias de baixa renda para
desenvolvimento de atividades de caráter educativo e de cunho social,
inclusive preparando-os para ingresso ao mercado de trabalho. Montante total de recursos: R$ 22.834,36 (Vinte e dois mil, oitocentos e
trinta e quatro reais e trinta e seis centavos.). A íntegra do Termo de
Colaboração no 006/2020 estará disponível para qualquer interessado
no quadro de avisos da Prefeitura e no endereço eletrônico www.pontenova.mg.gov.br. Publique-se. Ponte nova, 04 de maio de 2020. Wagner
Mol Guimarães - Prefeito Municipal.
4 cm -04 1351096 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200504202405025.