TJMG 05/05/2020 - Pág. 6 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 05 de Maio de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
EXTRATO DE CONTRATO E EXTRATO DE ATA. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 062/2020 PREGÃO Nº 044/2020.
Objeto Registro de Preço para Aquisição de Materiais para Sinalização
viária Contratada: Adriana Sales Assunção e Silva -ME CNPJ sob Nº
12.762.310/0001-22, Valor Global: R$62.630,00(Sessenta e dois mil,
seiscentos e trinta reais); H & R Sinalizações Viárias Ltda - ME CNPJ
sob Nº 18.658.204/0001-80 valor Global R$ 63.478,00(Sessenta e três
mil, quatrocentos e setenta e oito reais); Justino Davino Peres - EPP
CNPJ sob Nº 05.588.878/0001-03, valor Global R$39.340,00(Trinta
e nove mil, trezentos e quarenta reais); SC Distribuidora Ltda - EPP
CNPJ sob Nº10.753.401/0001-76, valor Global R$ 6.700,00(Seis mil,
setecentos reais). Publique-se .Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO NO 005/2020.
Procedimento administrativo no 003/2020. Objeto: Celebração de parceria com a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL GUARDA
MIRIM DE PONTE NOVA, CNPJ: 26.150.566/0001-49, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, para a realização
de serviços voltados à assistência social acolhendo adolescentes provenientes de famílias de baixa renda para desenvolvimento de atividades de caráter educativo e de cunho social, inclusive preparando-os
para ingresso ao mercado de trabalho. Montante total de recursos: R$
54.150,00 (Cinqüenta e quatro mil, cento e cinqüenta reais.). A íntegra
do Termo de Colaboração no 005/2020 estará disponível para qualquer
interessado no quadro de avisos da Prefeitura e no endereço eletrônico
www.pontenova.mg.gov.br. Publique-se. Ponte nova, 04 de maio de
2020. Wagner Mol Guimarães - Prefeito Municipal.
4 cm -04 1351094 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
EXTRATO DE CONTRATO E EXTRATO DE ATA. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 041/2020 PREGÃO Nº 028/2020.
Objeto Registro de preços para Futura e eventual Aquisição de Ferramentas; Contratada: Fortaleza Comércio de Alimentos Ltda, CNPJ
sob Nº 32.625.874/0001-20, valor global R$ 69.167,45(Sessenta e
nove mil, cento e sessenta e sete reais e quarenta e cinco centavos);
SC Distribuidora Ltda - EPP CNPJ sob Nº10.753.401/0001-76, R$
67.614,80(Sessenta e sete reais e seiscentos e catorze reais e oitenta
centavos). Publique-se .Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
3 cm -04 1350876 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. PRC Nº 109/2020 PREGÃO Nº 074/2020
A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o
conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a
licitação, Pregão na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO Nº109/2020 – Pregão Nº074/2020 – Data: 15/05/2020 às
09h00min. Execução de serviços de restabelecimento de pontes em trechos urbanos e rurais. José Geraldo Cremonezi Júnior. (Pregoeiro).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da
integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte
Nova - MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.
br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ.
AVISO DE LICITAÇÃO:PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 10/2020.
Objeto da Licitação: registro de preços para futura e eventual aquisição
de medicamentos. Data e horário da sessão: 18/5/2020, às 8 horas. Interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Poté, sala da CPL, localizada na Av. Getúlio Vargas, nº 306,
Centro, Poté ou no site: www.pote.mg.gob.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone 33–3525 1237.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
“SESSÃO PÚBLICA”- PREGÃO PRESENCIAL
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/20 –
Objeto: “Aquisição de tintas para demarcação viária, solvente e microesferas de vidro para implantação de sinalização viária horizontal em
diversas vias públicas do município de Pouso Alegre/MG.”. A sessão
pública será realizada no dia 22 de maio de 2020, às 09:00 h.. Informações no site www.pousoalegre.mg.gov.br ou e-mail: licitapamg@gmail.
com. – ou através do telefone (35) 3449-4023- Daniela Luiza Zanatta Pregoeira Municipal. Pouso Alegre 04 de maio de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG
PROC. LICITATÓRIO Nº. 28/2020. PREGÃO Nº. 15/2020
Resumo da Ata de Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Escritório e Escolar. Contratadas: Bruna Stefany
Gonçalves ME (V. Total: R$ 57.353,00); Copy Impress Copiadora
Ltda (V. Total: R$ 25.188,47); e Eduardo José Vidigal ME (V. Total:
R$ 45.900,91). Prazo: 06/04/2020 à 31/12/2020. Presidente Bernardes/
MG, 03/04/2020. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG
AVISO DE PRORROGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 002/2020
Torna Pública a prorrogação da Tomada de Preços 002/2020 para o dia
21 de maio de 2020 as 09h.: contratação de empresa de engenharia
para reforma da Quadra do Povoado de Vargem Grande e cobertura da
Quadra do Distrito de Galena. O edital completo se encontra publicado
no Site Oficial da Prefeitura Municipal, www.po.mg.gov.br/licitacoes.
Vânia Aparecida de Queiroz - Presidente CPL. Inf.(34)38111231
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG
PREGÃO PRESENCIAL 11/20
Homologação/Extrato de Contrato - Torna pública a HOMOLOGAÇÃO da contratação da empresa Ditrasa S/A no dia 28 de abril de 2020.
Extrato de Contrato nº 117/2020 - celebram o Munic. de Pre. Olegário e
a empresa Ditrasa S/A - Matriz, valor total: R$134.000,00, obj: aquisição de veículos automotores, zero quilômetro, para as secretarias municipais de administração, educação e de estradas, parte da aquisição será
conforme contrato de financiamento por intermédio de abertura de crédito nº 20/00020-0, entre o Banco do Brasil S.A e o Município de Presidente Olegário – Data de Ass: 28/04/2020. Vigência 60 dias MG. João
C. N. Castilho-Prefeito. Inf. (34) 38111231-www.po.mg.gov.br
3 cm -04 1351193 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS.
PROCESSO 026/2020.
Espécie: Dispensa de Licitação nº 006/2020 Chamada Pública
001/2020. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados
a merenda escolar. Data da abertura: 05/06/2020 às 09h00min. Edital
estará disponível no site www.raposos.mg.gov.br. Demais informações
na sede da Prefeitura, Praça da Matriz, 64, Centro, horário de 12hs às
18hs. Douglas Nascimento Rodrigues – Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA.
AVISO DE LICITAÇÃO: PROC. 040/2020.
Tomada de Preços. 003/2020. Obj: Contratação de serviços técnicos
especializados na área de direito tributário, com vistas a assessorar os
agentes fiscais na identificação, levantamento, planilhamento, análise,
constituição e cobrança de créditos tributários incidentes sobre as operações realizadas por instituições financeiras no território municipal
sujeitas a incidência do ISSQN. Abertura dia 19/05/2020 às 10h00,
cadastro até o dia 14/05/2020 às 17h00, observando a lei 8.666/93. Info.
das 12 às 17h pelo email: [email protected], e pelo telefone (32) 3341-1259.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA. Aviso de Licitação: Proc. 048/2020. Tomada de Preços. 006/2020. Obj: Contratação
de empresa especializada para recuperação de crédito de alíquota FAP e
RAT e atividades correlatas na forma do edital. Abertura dia 19/05/2020
às 14h00, cadastro até o dia 14/05/2020 às 17h00, observando a lei
8.666/93. Info. das 12 às 17h pelo email: compras@ressaquinha.
mg.gov.br, e pelo telefone (32) 3341-1259.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA –
PORTARIA 140 DE 04 DE MAIO DE 2020
resolve convocar os candidatos abaixo, aprovados no concurso público
01/2015, para contratação temporária, para enfrentamento do Covid –
19. Enfermeiro(a) – Alex Guilherme Moreira – Patrícia Barbosa Vieira
Santos – Denise Souza Grossi – Rafaela Almeida Santos. Os convocados acima deverão retornar ao Departamento Pessoal no prazo de
24 horas e apresentar a documentação disposta do decreto 51/2020, no
prazo de 02dias. Secretaria de Administração, 04/05/2020.
2 cm -04 1351010 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-MG,
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 029/2020 –
Objeto:Materiais Médico-Hospitalares, Equipamentos Hospitalares,
Materiais de Proteção Individual, Uniformes e outros, devido à situação
de emergência da Pandemia COVID 19 - Abertura: 12/05/2020 às 09:00
horas. Disponível: www.prefeiturarioacima.mg.gov.br. Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA –
Portaria 141 de 04 de maio de 2020 resolve tornar sem efeito, por
desistência, a convocação do candidato abaixo aprovado no concurso
público 01/2015 para o cargo de guarda municipal. Guarda Municipal –
Roberto César Ribeiro. Secretaria de Administração, 04/05/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO.
A Prefeitura Municipal de Rio Doce, Através da CPL, faz tornar pública
a retificação da publicação do extrato de retificação de edital, publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros e no Diário Oficial do
Estado, no dia 30 de abril de 2020. Onde lê-se “tendo ocorrido retificação do Capítulo 4 – Item 4.6 e 4.7”, leia-se: “tendo ocorrido retificação
do Capítulo 1 – Item 1.7 – Subitem 1.7.1 e Capítulo 4 – Item 4.6 – Subitem 4.6.1 e Item 4.7”. Rio Doce, 04 de maio de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2020
Tipo: Menor preço. Critério de Julgamento: Menor preço global.
OBJETO: Contratação de serviços de engenharia, para pavimentação
asfáltica CBUQ, no Município de Rio Piracicaba/MG. Entrega das Propostas: Dia 20/05/2020, até às 09:00 horas, à Praça Coronel Durval de
Barros, 52 – Centro – Rio Piracicaba – MG, Cep 35.940.000. Comissão P. Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2019
Partes: Município de Sabará e o ESTADO DE MINAS GERAIS, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
- SEGOV. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de
prestação de serviços de publicação de atos oficiais no Diário Oficial
“Minas Gerais”, de atos de expediente administrativos de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa e Inexigibilidade de licitações e outros atos cuja publicidade é exigida em lei,
nos termos da Lei nº19.429, de 11/01/2011 e do inciso II do art.21 da
Lei Federal nº8.666, de 21/06/1193, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração, até o dia 15 de maio de 2021, bem como, o
acréscimo de 24,9778565% o valor do contrato, conforme justificativa
anexa ao Processo Interno nº 1161/2019. Data: 07/04/2020. Valor: R$
250.000,98. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito Municipal de
Sabará.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260/2019.
Partes: Município de Sabará e empresa PROSSEGUIR FORNENCIMENTO DE MÃO DE OBRA EFETIVA LTDA-EPP. Objeto: acréscimo de 13,3333%, ao valor global do contrato, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza,
sendo acrescido 02(dois) profissionais, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme artigo 65, inciso I, alínea “b”, §1º
da Lei Federal nº 8.666/93 e justificativa anexa ao Processo Interno
nº 3440/2018. Valor: R$ 41.559,36. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2019. Objeto: acréscimo de 14,9632%,
ao valor global atualizado do contrato, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada em prestação de serviços de limpeza, sendo
acrescido 03(três) profissionais, em atendimento as Secretarias Municipais de Saúde e de Desenvolvimento Social, conforme artigo 65, inciso
I, alínea “b”, §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e justificativa anexa ao Processo Interno nº 3440/2018. Valor: R$ 88.614,90. Data: 18/03/2020. (a)
Wander José Goddard Borges – Prefeito Municipal de Sabará.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA
ADITIVOS CONTRATUAIS - CONTRATO N.
009/2020 – INEXIGIBILIDADE N. 001/2020
Foi firmado em 07.04.2020 o 1º aditivo para prorrogação da vigência
do contrato para o período de 1º de junho de 2020 até 31 de dezembro
de 2020. Contratada: Antônio Lázaro Silva & Cia Ltda. Contrato n.
013/2020 – Pregão Presencial n. 100/2019 - Foi firmado em 23.04.2020
o 1º aditivo para alteração dos valores dos medicamentos a serem fornecidos pela contratada: adenosina 6mg/ml – R$9,434 por ampola com
2ml; fenitoina 50 mg/ml – R$2,407 por ampola com 5 ml; hidrocortisona, succinato sodico 100 mg – R$2,632 por frasco. Contratada: Inovamed Comercio de Medicamentos Ltda. Contrato n. 126/2019 – Pregão Presencial n. 053/2019 - Foi firmado em 23.04.2020 o 1º aditivo
para alteração do valor do produto sonda de uso medico - identificacao:
de foley, numero: 2 vias n.18, a ser fornecido pela contratada, que passará a ser de R$3,39 a unidade. Contratada: Pro-Remédios Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Cosméticos EIRELI. Pregão Presencial n. 037/2017 – Foi firmado em 01.04.2020 o 6º aditivo para reajuste
do valor mensal da prestação dos serviços, conforme variação do INPC
para o período dos últimos doze meses – Contrato n. 084/2017: Novo
valor mensal: R$9.948,46 – Contratada: Clínica Deive Monteiro Ltda
- Contrato n. 085/2017 – Novo valor mensal: R$12.343,27 – Contratada: Clínica Ramos EIRELI ME - Contrato n. 090/2017 – Foi firmado
em 01.04.2020 o 7º aditivo para reajuste do valor mensal da prestação
dos serviços, conforme variação do INPC para o período dos últimos
doze meses – Novo valor mensal: R$24.688,73 – Contratada: Jacob
Clínica Média Ltda ME. Inexigibilidade n. 008/2017 - Foi firmado em
01.04.2020 o 5º aditivo para reajuste do valor do plantão em exercício
de 12 (doze) horas, para R$1.256,55 e do sobreaviso de 12 (doze) horas,
para R$309,05, conforme variação do INPC para o período dos últimos
doze meses – Contrato n. 130/2017 – Contratada: Clínica Deive Monteiro Ltda. Contrato n. 131/2017 – Contratada: Clínica Ramos EIRELI
ME. Contrato n. 132/2017 – Contratada: Jacob Clínica Médica Ltda
ME. Contrato n. 151/2017– Contratada: Reis Assessoria Médica Ltda
ME.
8 cm -04 1351143 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA-MG.
PROCESSO 053/2020 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 005/2020.
AVISO
O Prefeito Municipal de Santa Juliana, no uso de suas atribuições legais,
torna público que fará realizar licitação na modalidade Concorrência
Pública n.º 005/2020, para alienação de lotes, sendo que a abertura dos
trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, darse-á no dia 04/06/2020 às 13:00 horas, na divisão de licitações da Superintendência Municipal de Licitações. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão
de licitações. Prefeitura Municipal de Santa Juliana – MG, 04 de maio
de 2020. Belchior Antônio da Silva. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
CONTRATO Nº: 145/2019 – PREGÃO PRESENCIAL N° 046/2018
Coopertur – Cooperativa de Transporte Urbano e Rural LTDA, Objeto:
Contratação de empresa para locação de Ônibus para viagens Municipal, Intermunicipal e Estadual. Valor do Contrato R$ 20.797,80, Vigência até 29/04/2020, assinado em 24/06/2019. Retificação da publicação
de 06/07/2019, página 08. Onde se lê Vigência até 29/04/2010, leia-se
Vigência até 23/06/2020.
CONTRATO 312/2019 - Termo de Ajuste de Contas entre o Município
de Santa Luzia, por intermédio das Sec. de Administração e Gestão
de Pessoas, Desenvolvimento Social e Cidadania, Esportes, Governo,
Obras e Serviços Públicos, Segurança Pública, Trânsito e Transportes e
a Empresa Link Card Administradora de Benefícios Eireli para o pagamento de Faturas de serviços no valor de R$ 363.517,79, por serviços
prestados pela referida empresa. Os respectivos secretários RATIFICA
o procedimento em 04/05/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 04/2020 – Locação de imóvel para a
desapropriada pelas Obras do PAC – Sra. Vanderlúcia de Jesus Damásio. A Secretaria de Obras por meio da Comissão Permanente de Licitação torna sem efeito a publicação da Ratificação do referido procedimento e do extrato do contrato 053/2020, veiculado neste jornal na
edição do dia 03 de abril de 2020, caderno 2, pag 17.
5 cm -04 1351179 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
RESULTADO HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020
Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação, contenção e drenagem na Rua Águas Marinhas no bairro Residencial Paraíso. As empresas EMMPEC Empresa Mineira de Projetos, Engenharia
e Construções Ltda. EPP CNPJ: 05.403.198/0001-7, Rolim Representações Eireli CNPJ: 86.669.488/0001-60 e Construtora Andrade & Teixeira Ltda. - ME CNPJ: 04.535.778/0001-56 foram declaradas HABILITADAS; Aberto o prazo de recurso na forma da Lei. Laís Alvarenga
Carvalho de Melo Souza, Presidente da CPL. Santana do Paraíso,
04/05/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO RIACHO-MG
EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/PMSR/2020
TOMADA DE PREÇO Nº 004/PMSR/2020
Através da Comissão Permanente de Licitação, nomeados pelo Ato 007PMSR/2020 – torna público: Processo licitatório – 030/PMSR/2020Tomada de Preço 004/PMSR/2020 - objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de obra de construção do Centro Administrativo Municipal. Data da Abertura: 25/05/2020 Horário: 09:00horas
Maiores Informações: Tel: 31 - 3718-6104 ou email: [email protected] Responsável pela publicação: Raquel Cassia de
Siqueira Cargo: Secretária Municipal de Administração e RH
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS – MG
-EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº: 01/2020
Município de São Félix de Minas x Nova Produções e Eventos LTDA
OBJETO: Apresentação em palco, ao vivo do cantor “Mano Walter”
no dia 17 de julho de 2020 no 24º Aniversário e XIX Cavalgada do
Município de São Félix de Minas - MG, sendo o início do show previsto para 23h30min e duração mínima de uma hora e meia. DATA:
02/01/2020. VIGÊNCIA: 02/01/2020 a 31/07/2020. Nº: 02/2020 –
Município de São Félix de Minas x Pepalu Comercial – Artigos de
Papelaria e Equipamentos LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente para unidades básicas de saúde do município, conforme proposta n° 11606.907000/1180-04 do Ministério da
Saúde. DATA: 09/01/2020. VIGÊNCIA: 09/01/2020 a 31/12/2020.
No: 03/2020 – Município de São Félix de Minas xLifetec Hospitalar
Ltda EPP OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente
para unidades básicas de saúde do município, conforme proposta n°
11606.907000/1180-04 do Ministério da Saúde. DATA: 10/01/2020.
VIGÊNCIA: 10/01/2020 a 31/12/2020. Nº: 04/2020 – Município de
São Félix de Minas x Lifetec Hospitalar Ltda EPP OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente para unidades básicas de
saúde do município, conforme proposta n° 11606.907000/1180-03 do
Ministério da Saúde. DATA: 10/01/2020. VIGÊNCIA: 10/01/2020 a
31/12/2020 No: 05/2020 – Município de São Félix de Minas x Cartório de registro civil e notas de São Félix de Minas OBJETO: Contratação de serviços cartoriais de registro civil e notas, visando atender as necessidades das secretarias municipais de São Félix de Minas,
como autenticações, reconhecimentos de firma, registro de escrituras,
dentre outros serviços. DATA: 16/01/2020. VIGÊNCIA: 16/01/2020 a
31/12/2020. N:06/2020 - Município de São Félix de Minas x Mendes &
Lima Assessoria Pública LTDA - ME OBJETO: Prestação de serviços
gestão e gerenciamento do site, portal trânsparencia e portal da controladoria, com produção de conteúdo para internet integrado nas redes
sociais, incluindo suporte e monitoramento de informações de conteúdo
para atender as necessidades da secretaria municipal de administração
e governo no município de São Félix de Minas. DATA: 16/01/2020.
VIGÊNCIA: 16/01/2020 a 31/12/2020.N: 07/2020 - Município de São
Félix de Minas x Ambiental Tecnologia LTDA OBJETO: Contratação
de empresa especializada em coleta, transporte, tratamento térmico e/
ou destinação final dos resíduos de serviços de saúde pertencentes aos
grupos “a”, “b” e “e”, provenientes de suas operações produtivas normais e classificadas de acordo com as resoluções conama 358/05 e rdc
anvisa 222/18, com quantidade estimada em 80 kg por mês. DATA:
20/01/2020. VIGÊNCIA: 20/01/2020 à 31/12/2020.N: 14/2020 - Município de São Félix de Minas x Nacional Estacamentos de Solo LTDA
OBJETO: Contratação de serviços de sondagem tipo SPT (standard
penetration test) para construção de 02 pontes, executados conforme
parâmetros de parada na NBR 6484/2001: solo – sondagens de simples
reconhecimentos com SPT – método de ensaio, para coleta, análise do
solo e perfuração do solo, localizada na zona rural do Município de São
Félix de Minas – MG. DATA: 30/03/2020. VIGÊNCIA: 30/03/2020
à 31/12/2020.N: 15/2020 - Município de São Félix de Minas x Maria
Rosa Langkammer 07851577608 OBJETO: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de ornamentação para eventos realizados pelo Município de São Félix de Minas/MG. DATA:
02/04/2020. VIGÊNCIA: 02/04/2020 à 31/12/2020. EXTRATOS DAS
ATAS N: 22/2020 - Município de São Félix de Minas x Pepalu Comercial – Artigos de Papelaria e Equipamentos LTDA OBJETO: Registro de preços para futura contratação de fornecedor objetivando o fornecimento parcelado de equipamentos, suprimentos de informática e
manutenção técnica de computadores para atender as atividades das
Secretarias Municipais. DATA: 23/03/2020. VIGÊNCIA: 23/03/2020
à 23/03/2021. N: 23/2020 - Município de São Félix de Minas x M. das
Graças Amorim Arruda - ME OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa visando a prestação de serviços de exames
de ultrassonografias diversas, para atendimento nas UBS’s do município. DATA: 25/03/2020. VIGÊNCIA: 25/03/2020 à 25/03/2021.N:
24/2020 - Município de São Félix de Minas x Isaias Rosa Langkammer
11213807603 OBJETO: Registro de preço para futura contratação de
empresa objetivando o fornecimento de materiais e prestação de serviços de vidraçaria e serralheria para o município. DATA: 13/04/2020.
VIGÊNCIA: 13/04/2020 à 13/04/2021.
15 cm -04 1350912 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS – MG
EXTRATOS DE ATAS Nº 20/2019
- Município de São Félix de Minas x Edwilson Teixeira Pinto ME
OBJETO: Registro de preço para futura contratação de empresa fornecedora de produtos veterinários para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. DATA: 18/12/2019.
VIGÊNCIA: 18/12/2019a 18/12/2020. Nº 20/2019 - Município de São

Félix de Minas x Material de Construção e Premoldados Barbosa Ltda
ME OBJETO: Registro de preço para futura contratação de fornecedor objetivando o fornecimento parcelado de Materiais de Construção
e afins para manutenção das atividades das Secretarias Municipais de
São Félix de Minas– MG. DATA: 21/10/2019. VIGÊNCIA: 21/10/2019
a 21/10/2020.Nº 21/2019 - Município de São Félix de Minas x Material de Construção e Premoldados Gregório Ltda OBJETO: Registro
de preço para futura contratação de fornecedor objetivando o fornecimento parcelado de Materiais de Construção e afins para manutenção
das atividades das Secretarias Municipais de São Félix de Minas– MG.
DATA: 21/10/2019. VIGÊNCIA: 21/10/2019 a 21/10/2020.Nº 22/2019
- Município de São Félix de Minas x SL DA Silva Eireli OBJETO:
Registro de preço para futura contratação de fornecedor objetivando o
fornecimento parcelado de Materiais de Construção e afins para manutenção das atividades das Secretarias Municipais de São Félix de Minas–
MG. DATA: 21/10/2019. VIGÊNCIA: 21/10/2019 a 21/10/2020.Nº
23/2019 - Município de São Félix de Minas x Construminas Material
de Construção Ltda OBJETO: Registro de preço para futura contratação de fornecedor objetivando o fornecimento parcelado de Materiais
de Construção e afins para manutenção das atividades das Secretarias
Municipais de São Félix de Minas– MG. DATA: 21/10/2019. VIGÊNCIA: 21/10/2019 a 21/10/2020.
7 cm -04 1350910 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 254/2019. PARTES: P.M.S.G.R.A.
E SERGAME- SERVIÇOS GERAIS LTDA. VALOR: R$ 593.424,48.
A Pregoeira e Equipe de Apoio informam que com base na ata de abertura do dia 27/04/2020 relativa ao PRC 77/2020 - PP 24/2020, Contratação de empresa que forneca Seguro Total dos Veículos(...), informam
que as empresas GENTE SEGURADORA S.A e a empresa Porto Seguro
Companhia de Seguro Gerais, protocolaram o referido Recurso, conforme consta em ata do dia 27/04/2020 e solicita a empresa MAPFRE
SEGUROS GERAIS S/A, para apresentar suas contrarazões.
São Gonçalo do Rio Abaixo, 04 de maio de 2020.
3 cm -04 1351018 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
PREGÃO PRESENCIAL N.º 027/2020
Aquisição de materiais de construção atendendo as necessidades da
Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social de São
Gonçalo do Rio Abaixo/MG. As propostas deverão ser entregues até às
09:00 horas do dia 19/05/2020. A abertura dos envelopes será realizada,
a partir das 09:00 horas, no mesmo dia e local no Setor de Licitações da
Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubim, N.º 27 – Centro - SGRA,
onde poderá ser obtido o Edital completo.
S. G. R. Abaixo, 24 de janeiro de 2020.
Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
3 cm -04 1350985 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
PROCESSO LICITATÓRIO 121/2020
PREGÃO PRESENCIAL N.º 34/2020
A Pregoeira e Equipe de Apoio informam que realizará Processo Licitatório 121/2020 - Pregão Presencial N.º 34/2020–Registro de preços
para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG.As propostas deverão ser entregues até às
08:30 horas do dia 18/05/2020. A abertura dos envelopes será realizada, a partir das 08:30 horas, no mesmo dia e localno Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubin, nº 27 – Centro
– S.G.R.A. O edital completo poderá ser obtido no mesmo endereço
ou através do site oficial do órgão: www.saogoncalo.mg.gov.br. S. G.
R. Abaixo, 04 de maio de 2020. – Antônio Carlos Noronha Bicalho –
Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo – Processo
N.º 120/2020 - Dispensa N.º 56/2020. Fundamentação Legal: Lei
8.666/93, Art. 24, IV. Objeto: Aquisição de máscaras descartáveis de
tripla proteção atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo. Partes: P.M.S.G.R.A eComercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. Vigência até
30/07/2020. Valor R$ 45.000,00.
6 cm -04 1351097 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO
BATISTA DO GLÓRIA-MG.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 05/2020. PROCESSO LICITATÓRIO N.º 0545/2020.
Em conformidade com o caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93,
substanciado nos documentos constantes nos autos, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação em epígrafe, com fundamento no caput do art.
25, caput, da Lei nº 8666/93, tendo por objeto a Contratação de serviços
de publicações de atos oficiais no IOF - Diário Oficial de Minas Gerais.
Contratado: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, inscrita no
CNPJ n° 05.475.103/0001-21.Valor global do contrato:R$42.523,20.
Dotação: 02.06.02.04.122.0003.2018.33903900 02.06.05.04.122.0003
.2022.33903900, 02.06.05.04.122.0003.2023.33904000 e 02.01.02.04.
122.0003.2006.33903900. São João Batista do Glória/MG, 30/04/2020.
Aparecida Nilva dos Santos – Prefeita Municipal
4 cm -30 1350771 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG.
COMUNICA O PROSSEGUIMENTO DO CERTAME DOS
SEGUINTES PREGÕES PRESENCIAIS: PREGÃO 19/2020
(Som, iluminação, dentre outros) sessão oficial dia 20/05/2020 às 8h,
pregão 21/2020 (Caçambas) sessão oficial dia 21/05/2020 às 8h, Pregão 23/2020 (Médico Regulador) sessão oficial dia 22/05/2020 às 8h.
Os Editais poderão ser retirados pelo site: www.gloria.mg.gov.br ou
retirado na sede da Prefeitura Municipal na sala de licitações. Informações pelo telefax (35) 3524-0908. São João Batista do Glória/MG,
04/05/2020. Ketelin Camile dos Reis Marques/Pregoeira
3 cm -04 1351161 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO MANHUAÇU/ MG
TOMADA DE PREÇO 03/2020
A Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu torna público a realização de licitação na modalidade tomada de preço nos termos da Lei
8666/93 PRC 042/2020 Tomada de Preço 03/2020. Objeto: contratação
de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia com utilização de mão de obra para a restruturação das quadras
poliesportivas no Município de São João do Manhuaçu, objeto do contrato 1058274-46, Programa: Esporte e Grandes Eventos Esportivos.
Sessão dia: 20 de maio de 2020 às 09h00min. Local: Rua Vereador
Geraldo Garcia Malcate nº 100, Centro, São João do Manhuaçu/MG.
Maique Viana Alves/Presidente CPL
3 cm -04 1351043 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO MANHUAÇU/ MG
PREGÃO PRESENCIAL 018/2020
A Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu através de sua Pregoeira, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 041/2020, na
forma presencial, regido pela Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002,
Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: o registro de preço e
eventual contratação de empresa para fornecimento de material de consumo médico-ambulatorial para manutenção das atividades das unidades de saúde. Credenciamento e abertura dos Licitantes: 15/05/2020 ás
09h00min- Pregoeira- ANA APARECIDA DOMICIANO
3 cm -04 1351024 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200504202405026.